PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML Programa de Execução, Meios e Fontes de Financiamento 20
2 Acções de Qualificação Urbanística
2.2 Requalificação Urbanística e Revitalização
das Áreas Suburbanas e Áreas Críticas (cont.)
ACÇÕES ENTIDADES MEIOS FONTES DE PRIORIDADE ÂMBITO FUNÇÕES
RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FINANCIAMENTO DE EXECUÇÃO COMPLEMENTARES
(MILHARES DE CONTOS)
Apoio ao realojamento MAOT, Municipal
de população e relocalização MAI
de habitações em áreas de risco e CM
geotécnico ou cheias
Concretização de Obras Ad. Central Metropolitano
de Infraestruturação Prioritária e CM
de Áreas Urbanizáveis Faseadas
e Programadas ou Colmatação
de Áreas Urbanas existentes
no interior dos Perímetros Urbanos
Programas de Diversificação
e Qualificação do Mercado de Habitação
■ Recuperação e reabilitação Ministérios, 1.ª Municipal RCH
de habitação degradada
INH,
para aquisição e arrendamento IGAPHE,
CM
e Privados
■ Produção de habitação Ministérios, Nacional CS
a custo controlados para venda INH,
e arrendamento
IGAPHE,
CM,
Coop.,
IPSS
e Privados
Produção e Revitalização CM 1.ª Municipal EMPVA,
de Espaço Exterior Público
RCH
e RUVAC
Criação de Espaços e Edifícios MAOT, Municipal RUVAC
Simbólicos – Intervenção CM e RAT
no Espaço Público Central e Privados
RCH – ACÇÕES DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA – Revitalização dos Centros Históricos
CS – COESÃO SOCIAL
EMPVA – ACÇÕES DE QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL – Estrutura Metropolitana de Protecção e Valorização Ambiental
RUVAC – ACÇÕES DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA – Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades
RAT – ACÇÕES DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA – Requalificação de Áreas Turísticas