António Fonseca Ferreira POR Lisboa mais ... - CCDR-LVT

PORLisboa
assina contratos
Foram assinados a 11 de Agosto, com
municípios, entidades da administração
central e associações, contratos no valor
de cerca de 23 milhões de euros, no âmbito
do Programa Operacional Regional de
Lisboa/QREN. Os contratos resultam da
aprovação de candidaturas a fundos comunitários,
em três concursos do POR Lisboa.
A cerimónia realizou-se na CCDR-LVT,
pelas 15h00, e contou com a presença
do secretário de Estado do Ordenamento
do Território e Cidades, João Ferrão.
Foram assinados contratos para a construção
ou beneficiação de 10 escolas em 8 municípios
da AML (3.º concurso para Requalificação
da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino
Básico e da Educação Pré-Escolar), no valor
de cerca de 6 milhões de euros, assim como
para Acções de Valorização e Qualificação
Ambiental, com destaque para projectos
relacionados com a protecção do Estuário
do Tejo e a melhoria da qualidade do ar
na Área Metropolitana de Lisboa (sete
contratos), no valor de 1,4 milhões de euros.
No âmbito das Parcerias para
.a Regeneração Urbana – Centros Históricos,
cinco promotores que viram recentemente
aprovados os seus programas de acção
celebraram protocolos de financiamento,
num total de co-financiamento FEDER
de 15,4 milhões de euros.
Na Região de Lisboa (18 municípios da Área
Metropolitana) foram já atribuídos cerca
de 159 milhões de euros de FEDER, mais de
metade (cerca de 51%) do total disponível
no âmbito do QREN até 2013, para a Região
de Lisboa. O POR Lisboa abriu até agora
52 concursos e aprovou 340 candidaturas
(6 de Agosto). ■
Lançado Arco
Ribeirinho Sul
O projecto Arco Ribeirinho Sul – uma
intervenção integrada nos municípios
da margem Sul do Tejo, envolvendo
.a reconversão de áreas industriais
.desactivadas – foi oficialmente lançado
a 31 de Julho na Quimiparque, no Barreiro,
com a presença do Primeiro-ministro.
José Sócrates sublinhou «a dimensão
nacional» do projecto, que vem assim
dar corpo ao conceito da «Cidade das
duas margens» já debatido há alguns
anos e consagrado no Plano Regional
de Ordenamento da Área Metropolitana
de Lisboa (PROT-AML) desde 2002.
A intervenção em causa vai abranger cerca
de 900 hectares nos municípios de Almada
(Margueira), Seixal (Siderurgia Nacional)
e Barreiro (Quimiparque) e será levada
a cabo através de uma empresa pública,
cuja criação acaba de ser aprovada em
Conselho de Ministros, assim como o Plano
Estratégico do Arco Ribeirinho Sul. O investimento
ultrapassa os 500 milhões de euros.
O presidente da CCDR-LVT e coordenador
do grupo de trabalho responsável pelo
Plano Estratégico, sublinhou a oportunidade
que trazem para os municípios do
Arco Ribeirinho as infra-estruturas previstas
para a Margem Sul, como o novo
aeroporto internacional, a nova travessia
do Tejo, a Alta Velocidade e a Plataforma
Logística do Poceirão.
Entre os projectos estruturantes previstos
no âmbito do Arco Ribeirinho Sul estão
o desenvolvimento de indústrias criativas,
da náutica de recreio, a relocalização
de terminais fluviais, a ponte Chelas-Barreiro
e o prolongamento do Metro Sul do Tejo.
O projecto terá impactos em toda a faixa
designada como Arco Ribeirinho Sul,
desde a Fonte da Telha (Almada) a Alcochete,
uma área que abrange seis municípios
e que se prevê que venha a ter cerca
de meio milhão de habitantes em 2021.
A iniciativa contou ainda com a presença
do Ministro do Ambiente, Ordenamento
do Território e Desenvolvimento Regional,
Francisco Nunes Correia, dos secretários
de Estado do Tesouro e das Finanças,
Ordenamento do Território e Cidades,
Adjunto e da Administração Local e da
Segurança Social, da Governadora Civil
de Setúbal, Eurídice Pereira, dos presidentes
de Câmara dos municípios envolvidos
e de Rolando Borges Martins, presidente
da Parque Expo, empresa que tem dado
apoio técnico ao projecto, assim como
das administrações das áreas industriais
abrangidas.
Leia intervenção de António Fonseca
Ferreira em www.ccdr-lvt.pt ■
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