António Fonseca Ferreira POR Lisboa mais ... - CCDR-LVT

Luísa Ferreira
João Ferrão
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
A visão estratégica que foi desenhada para a Política de Cidades
tem produzido alterações significativas no planeamento
prospectivo do território? Quais?
Em Agosto de 2009, isto é, cerca de dois anos após o lançamento
dos vários instrumentos da Política de Cidades POLIS XXI, constatamos
um forte envolvimento dos municípios na preparação de
operações integradas de desenvolvimento urbano. No conjunto
das regiões do continente, há cerca de sete dezenas de centros
urbanos com Programas de Acção aprovados no âmbito das «Parcerias
para a Regeneração Urbana» e cerca de quatro dezenas
.participando nas oito «Redes Urbanas para a Competitividade
e a Inovação» com Programas Estratégicos aprovados até ao
momento. Os valores para a Região de Lisboa e Vale do Tejo são,
respectivamente, duas dezenas e uma dezena.
Todas essas candidaturas pressupõem a apresentação de estratégias
e planos de acção preparados de forma concertada por
diversas entidades e em consonância com as orientações consagradas
no Programa Nacional da Política de Ordenamento do
.Território e, sempre que possível, nos respectivos Planos Regionais
de Ordenamento do Território.
Podemos, pois, afirmar que aqueles dois instrumentos da Política
de Cidades constituem um estímulo muito significativo à valorização
do exercício de planeamento prospectivo de base territorial
e à sua concretização através de projectos adequados às estratégias
desenhadas.
É, aliás, minha firme convicção que o planeamento prospectivo
de base territorial está hoje, para um número cada vez mais relevante
de actores públicos e privados, a deixar de ser um mero
exercício de acomodação a requisitos obrigatórios de acesso
a financiamentos públicos para se afirmar proactivamente como
uma prática natural e inevitável de quem compreende que a «visão
de obra» deve dar lugar a uma «visão de território».
Na verdade, num mundo em permanente mutação e fortemente
interactivo, a visão prospectiva de território constitui uma fonte
virtuosa de inteligência colectiva, ao permitir integrar actores
responsáveis por recursos de diferente natureza (ambientais, económicos,
sociais, culturais, etc.) e escala (local, regional, nacional,
global) em contextos de decisão tornados mais resilientes pela
partilha de um horizonte estratégico e de uma linha de rumo
comuns.
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