António Fonseca Ferreira POR Lisboa mais ... - CCDR-LVT
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Bairros críticos Amadora – Zambujal Melhora O Programa de Acção para o bairro do Zambujal, na freguesia da Buraca, Amadora, envolve uma vasta operação que inclui 23 componentes, num total de 34 acções, com grande incidência em três eixos fundamentais – habitação, ambiente e espaço público e desenvolvimento social e económico. Na área da habitação, está prevista a recuperação e melhoramentos dos edificados em cerca de 1100 habitações, 1000 das quais geridas pelo IHRU e os restantes com responsabilidade da CMA. Neste eixo estão também previstas acções de intervenção na recuperação de espaços verdes, ligações pedonais e viárias, arruamentos e mobiliário urbano. A limpeza das margens da Ribeira de Algés, a criação de uma horta comunitária, a reconversão de dois campos polidesportivos são outras das acções previstas para a recuperação e qualificação do ambiente urbano desta comunidade, promovendo padrões de habitabilidade, comodidade e urbanidade que, em profunda articulação com o terceiro eixo de intervenção – desenvolvimento social e económico –, promove a integração dos cidadãos na cadeia económica e profissional. Este programa, integrado no programa municipal de empreendedorismo social AMADORA EMPREENDE, tem como objectivo a identificação de ideias de negócio viáveis, facilitando não só a sua concretização através da criação de empresas, cooperativas ou projectos de carácter produtivo no âmbito associativo, como a promoção da capacidade concretizadora da camada mais jovem de recém licenciados e finalistas do ensino profissional. Também estão pensadas acções de empreendedorismo para os beneficiários de apoios sociais e para residentes em bolsas de pobreza. Todas estas acções promovem 3 princípios orientadores: igualdade de género, igualdade de oportunidades e sutentabilidade. O programa privilegia um «modelo de cooperação estratégica público-privado capaz de tirar partido dos investimentos e politicas públicas, do saber universitário, do saber fazer e competitividade do sector empresarial e da experiência e sentido de missão do sector das solidadriedades, unidos pela cooperação de indivíduos empreendedores, gerando sinergias e capitalizando os seus efeitos», assim vem no documento oficial de apresentação de Amadora Empreende. A complexidade das operações, componentes e acções, assim como a estratégia de implementação de parcerias e monitorização dos programas suscitou o interesse da LVT em escutar um dos responsáveis municipais, Jorge Miranda, que explicita na entrevista que aqui publicamos os passos fundamentais do Programa de Acção para o Bairro do Zambujal. 40 |
O resultado final que se pretende, a visão que estamos a construir com os residentes e que queremos alcançar, é a correcção destas disfunções. Queremos FAZER CIDADE ali! Jorge Miranda, Coordenador do Projecto Zambujal Melhora O Programa de Acção envolve parcerias com actores locais relevantes para a sua realização.Que parceiros constituem a Parceria Local? E qual o grau de envolvimento das populações? Na componente de desenvolvimento social e económico, em que as intervenções preconizadas são essencialmente imateriais e portanto não financiáveis na sua maioria pelo PRU, o Programa «Zambujal Melhora!» é implementado através de uma parceria de desenvolvimento integradora das organizações locais ou com destacada actividade no bairro e consequente envolvimento comunitário, cujo quadro de desenvolvimento se encontra definido no Plano de Acção, prevendo-se que serão objecto de candidaturas ao FSE e definição específica em função das respectivas oportunidades e regras de financiamento. A parceria está organizada a três níveis: 1. Unidade de Direcção com representantes da CMA e IHRU, competindo-lhe a coordenação global do programa; 2. Estrutura de Apoio Técnico, composta por técnicos da CMA e IHRU; 3. Comissão de Parceiros, constituída por um representante de cada uma das seguintes instituições: ISS.IP, Junta de Freguesia da Buraca, EIPDA – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto, Santa Casa da Misericórdia da Amadora, Fundação AFID Diferença, CESIS, COOPERACTVA, Associação de Moradores a Partilha, Pastoral dos Ciganos, ACARPS, Recomeço e UPAJE 4. Conselho de Parceiros que apoia a reflexão sobre a monitorização e avaliação do programa, contribuindo para a sua correcção prevendo-se que o mesmo venha a reunir-se pelo menos duas vezes por ano. O Conselho de Parceiros é composto por todas as entidades anteriores, acrescidas das seguintes a convidar no primeiro ano de implantação do projecto no terreno: SEF, Conselho Local de Acção Social, Comissão Social da Freguesia da Buraca, Conselho Local de Educação, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, CIG, Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, Plataforma Nacional sobre Políticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes, Fundação .Gulbenkian. Que ordem de dificuldades têm encontrado na implementação do Programa de Acção? A complexidade da intervenção, imposta pelo grau de integração institucional e das acções previstas, constitui uma dificuldade natural e a construção de uma visão comum entre os poderes públicos, as instituições parceiras e os residentes é o maior desafio do projecto. É neste momento o seu maior investimento, agora que foi realizado pelo IHRU e pela CMA (proprietários dos fogos) um diagnóstico exaustivo da situação socio-económica dos residentes. Do mesmo modo, também é alta a fasquia do objectivo de proceder à concepção do espaço público com recurso a metodologias participativas, além de contribuir para a apropriação do espaço público urbano e melhor conservação do mesmo, contribui de forma importante para a coesão social e para o reforço da segurança no bairro, corrigindo disfunções por via da resolução «cirúrgica» de pontos críticos de segurança ou segregação espacial (cultural, étnica). A gestão do processo participativo de forma a informar mas sobretudo a «ouvir direccionadamente» e integrar as resultantes nos projectos técnicos de concepção do espaço público, é neste momento a maior aposta do projecto e obriga a grande dispêndio de energia para decorrer em tempo útil e com resultados produtivos. | 41
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pretende, a visão que<br />
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queremos alcançar, é a<br />
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Queremos FAZER CIDADE ali!<br />
Jorge Miranda, Coordenador do Projecto Zambujal Melhora<br />
O Programa de Acção envolve parcerias com actores locais<br />
relevantes para a sua realização.Que parceiros constituem<br />
a Parceria Local? E qual o grau de envolvimento das populações?<br />
Na componente de desenvolvimento social e económico, em que<br />
as intervenções preconizadas são essencialmente imateriais<br />
e portanto não financiáveis na sua maioria pelo PRU, o Programa<br />
«Zambujal Melhora!» é implementado através de uma parceria<br />
de desenvolvimento integradora das organizações locais ou com<br />
destacada actividade no bairro e consequente envolvimento<br />
comunitário, cujo quadro de desenvolvimento se encontra definido<br />
no Plano de Acção, prevendo-se que serão objecto de candidaturas<br />
ao FSE e definição específica em função das respectivas<br />
oportunidades e regras de financiamento.<br />
A parceria está organizada a três níveis:<br />
1. Unidade de Direcção com representantes da CMA e IHRU, competindo-lhe<br />
a coordenação global do programa;<br />
2. Estrutura de Apoio Técnico, composta por técnicos da CMA e IHRU;<br />
3. Comissão de Parceiros, constituída por um representante de cada<br />
uma das seguintes instituições:<br />
ISS.IP, Junta de Freguesia da Buraca, EIPDA – Escola Intercultural das<br />
Profissões e do Desporto, Santa Casa da Misericórdia da Amadora,<br />
Fundação AFID Diferença, CESIS, COOPERACTVA, Associação de Moradores<br />
a Partilha, Pastoral dos Ciganos, ACARPS, Recomeço e UPAJE<br />
4. Conselho de Parceiros que apoia a reflexão sobre a monitorização<br />
e avaliação do programa, contribuindo para a sua correcção<br />
prevendo-se que o mesmo venha a reunir-se pelo menos duas<br />
vezes por ano. O Conselho de Parceiros é composto por todas as<br />
entidades anteriores, acrescidas das seguintes a convidar no primeiro<br />
ano de implantação do projecto no terreno:<br />
SEF, Conselho Local de Acção Social, Comissão Social da Freguesia<br />
da Buraca, Conselho Local de Educação, Comissão para a Igualdade<br />
no Trabalho e no Emprego, CIG, Comissão para a Igualdade<br />
e contra a Discriminação Racial, Plataforma Nacional sobre Políticas<br />
de Acolhimento e Integração de Imigrantes, Fundação<br />
.Gulbenkian.<br />
Que ordem de dificuldades têm encontrado na implementação<br />
do Programa de Acção?<br />
A complexidade da intervenção, imposta pelo grau de integração<br />
institucional e das acções previstas, constitui uma dificuldade<br />
natural e a construção de uma visão comum entre os poderes<br />
públicos, as instituições parceiras e os residentes é o maior desafio<br />
do projecto. É neste momento o seu maior investimento, agora<br />
que foi realizado pelo IHRU e pela CMA (proprietários dos fogos)<br />
um diagnóstico exaustivo da situação socio-económica dos residentes.<br />
Do mesmo modo, também é alta a fasquia do objectivo<br />
de proceder à concepção do espaço público com recurso a metodologias<br />
participativas, além de contribuir para a apropriação<br />
do espaço público urbano e melhor conservação do mesmo, contribui<br />
de forma importante para a coesão social e para o reforço<br />
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«cirúrgica» de pontos críticos de segurança ou segregação espacial<br />
(cultural, étnica).<br />
A gestão do processo participativo de forma a informar mas sobretudo<br />
a «ouvir direccionadamente» e integrar as resultantes nos<br />
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