António Fonseca Ferreira POR Lisboa mais ... - CCDR-LVT

Desde o arranque do programa em 2007, 159 milhões de euros, de um total
de 307 milhões, foram investidos em vários projectos de áreas tão diversas como
investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação, renovação do parque
escolar, qualificação ambiental, reabilitação de centros históricos, entre outras.
Projectos de áreas distintas, mas com um denominador comum: têm potencial
para colocar a região na lista das mais competitivas da Europa. Estes fundos
provêm do QREN através do POR Lisboa – Programa Operacional Regional
de Lisboa. Com uma aplicação muito abrangente, uma grande parte dos apoios
(cerca de 37%) tem sido, no entanto, direccionada para a área de incentivos
às pequenas e médias empresas, em especial as que se candidatam com
projectos que lhes permitam, num futuro muito próximo, ser competitivas
e geradoras de mais emprego. As empresas parecem estar satisfeitas.
Reportagem | Carla Amaro
Fotografia | Guto Ferreira
Cerca de 57% dos fundos de apoio do POR Lisboa
– Programa Operacional Regional de Lisboa foram
aplicados na área geográfica dos 18 municípios da
Área Metropolitana de Lisboa. O universo dos potenciais
beneficiários é vasto e diversificado: administração
pública (central e local), empresas (incluíndo municipais),
associações empresariais, agentes de investigação e desenvolvimento
tecnológico, agências de inovação, centros de investigação,
centros de desenvolvimento de produto, instituições de ensino,
IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), ONG (Organizações
Não Governamentais) e instituições particulares de interesse
público. Com o financiamento dos seus projectos, as entidades
e empresas reforçam a sua posição no mercado e ao mesmo
tempo contribuem para transformar Lisboa e Vale do Tejo num
pólo empreendedor com projecção nacional e internacional.
Distribuídos através do POR Lisboa, Programa Operacional Regional
de Lisboa – os POR também existem para as regiões do Norte,
Centro, Alentejo, Algarve e regiões autónomas da Madeira e Açores,
co-financiados pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional) e estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II
(Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) –,
sem eles as empresas de pequena e média dimensões não teriam
ao dispor um conjunto de instrumentos financeiros para alanvancagem
e partilha de risco dos seus projectos o que poderia
comprometer a sua concretização. Sem prejuízo de outros objectivos,
dotar as PME de instrumentos que as coloque, a breve prazo,
numa posição mais competitiva e autónoma é uma das prioridades
do POR Lisboa.
Desde que ultrapassou a média comunitária do PIB per capita,
a Grande Área Metropolitana de Lisboa passou de zona de Objectivo
I – estatuto atribuído às regiões mais pobres, que têm a convergência
como meta a atingir numa primeira fase –, a zona de
Objectivo II, da competitividade e emprego, situação que se por
um lado lhe traz novos desafios, por outro lado, coloca-a numa
posição menos favorável quanto aos incentivos a receber. Por ser
do Objectivo II, recebe agora menos ajudas financeiras, o que condiciona
bastante a distribuição dos fundos comunitários. A maior
fatia do bolo tem sido direccionada para a área de incentivo às
empresas, em especial as que apresentam projectos que se enquadrem
no primeiro dos quatro grandes eixos que sustentam o POR
Lisboa. No eixo 1 cabem todos os projectos que promovam a competitividade,
a inovação e o conhecimento. Ou seja, «todas as
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