<strong>POR</strong> <strong>Lisboa</strong> Mais Competitiva ca, produções fotográficas 26 |
Desde o arranque do programa em 2007, 159 milhões de euros, de um total de 307 milhões, foram investidos em vários projectos de áreas tão diversas como investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação, renovação do parque escolar, qualificação ambiental, reabilitação de centros históricos, entre outras. Projectos de áreas distintas, mas com um denominador comum: têm potencial para colocar a região na lista das <strong>mais</strong> competitivas da Europa. Estes fundos provêm do QREN através do <strong>POR</strong> <strong>Lisboa</strong> – Programa Operacional Regional de <strong>Lisboa</strong>. Com uma aplicação muito abrangente, uma grande parte dos apoios (cerca de 37%) tem sido, no entanto, direccionada para a área de incentivos às pequenas e médias empresas, em especial as que se candidatam com projectos que lhes permitam, num futuro muito próximo, ser competitivas e geradoras de <strong>mais</strong> emprego. As empresas parecem estar satisfeitas. Reportagem | Carla Amaro Fotografia | Guto <strong>Ferreira</strong> Cerca de 57% dos fundos de apoio do <strong>POR</strong> <strong>Lisboa</strong> – Programa Operacional Regional de <strong>Lisboa</strong> foram aplicados na área geográfica dos 18 municípios da Área Metropolitana de <strong>Lisboa</strong>. O universo dos potenciais beneficiários é vasto e diversificado: administração pública (central e local), empresas (incluíndo municipais), associações empresariais, agentes de investigação e desenvolvimento tecnológico, agências de inovação, centros de investigação, centros de desenvolvimento de produto, instituições de ensino, IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), ONG (Organizações Não Governamentais) e instituições particulares de interesse público. Com o financiamento dos seus projectos, as entidades e empresas reforçam a sua posição no mercado e ao mesmo tempo contribuem para transformar <strong>Lisboa</strong> e Vale do Tejo num pólo empreendedor com projecção nacional e internacional. Distribuídos através do <strong>POR</strong> <strong>Lisboa</strong>, Programa Operacional Regional de <strong>Lisboa</strong> – os <strong>POR</strong> também existem para as regiões do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e regiões autónomas da Madeira e Açores, co-financiados pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) –, sem eles as empresas de pequena e média dimensões não teriam ao dispor um conjunto de instrumentos financeiros para alanvancagem e partilha de risco dos seus projectos o que poderia comprometer a sua concretização. Sem prejuízo de outros objectivos, dotar as PME de instrumentos que as coloque, a breve prazo, numa posição <strong>mais</strong> competitiva e autónoma é uma das prioridades do <strong>POR</strong> <strong>Lisboa</strong>. Desde que ultrapassou a média comunitária do PIB per capita, a Grande Área Metropolitana de <strong>Lisboa</strong> passou de zona de Objectivo I – estatuto atribuído às regiões <strong>mais</strong> pobres, que têm a convergência como meta a atingir numa primeira fase –, a zona de Objectivo II, da competitividade e emprego, situação que se por um lado lhe traz novos desafios, por outro lado, coloca-a numa posição menos favorável quanto aos incentivos a receber. Por ser do Objectivo II, recebe agora menos ajudas financeiras, o que condiciona bastante a distribuição dos fundos comunitários. A maior fatia do bolo tem sido direccionada para a área de incentivo às empresas, em especial as que apresentam projectos que se enquadrem no primeiro dos quatro grandes eixos que sustentam o <strong>POR</strong> <strong>Lisboa</strong>. No eixo 1 cabem todos os projectos que promovam a competitividade, a inovação e o conhecimento. Ou seja, «todas as | 27
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