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António Fonseca Ferreira POR Lisboa mais ... - CCDR-LVT

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<strong>LVT</strong><br />

Na frente da<br />

Modernização<br />

Administrativa<br />

A gestão por objectivos e a monitorização<br />

do cumprimento das metas são princípios<br />

que a <strong>CCDR</strong>-<strong>LVT</strong> tem concretizado no<br />

quotidiano, nas suas múltiplas áreas<br />

de intervenção, e que fazem parte de uma<br />

estratégia integrada de modernização<br />

administrativa, apresentada a 15 de Abril<br />

no Centro Cultural de Belém.<br />

O Balanced Scorecard, cuja aplicação é alvo<br />

de um estudo do Instituto Nacional<br />

da Administração, foi uma das inovações<br />

apresentadas na iniciativa «Região de <strong>Lisboa</strong><br />

e Vale do Tejo: na Frente da Modernização<br />

Administrativa», em que marcaram presença<br />

os secretários de Estado do Desenvolvimento<br />

Regional, Rui Nuno Baleiras,<br />

e da Modernização Administrativa,<br />

Maria Manuel Leitão Marques.<br />

Um dos momentos altos do programa foi<br />

a mesa redonda, moderada pelo Presidente<br />

do INA, António Correia de Campos,<br />

em que se debateram entre outros assuntos<br />

a importância da formação de recursos<br />

humanos, o cidadão como destinatário<br />

das políticas de modernização e a necessidade<br />

de atrair novos talentos, com<br />

capacidade de liderança, para a administração<br />

pública.<br />

Anabela Pedroso, presidente da Agência<br />

para a Modernização Administrativa,<br />

João Bilhim, Presidente do Conselho<br />

Directivo do ISCSP (Instituto Superior<br />

de Ciências Sociais e Políticas) e Francisco<br />

Pinto, consultor do INA para o Balanced<br />

Scorecard, animaram o debate.<br />

Paula Cunha, vice-presidente da <strong>CCDR</strong>-<strong>LVT</strong>,<br />

e Francisco Bruno Soares, consultor,<br />

apresentaram respectivamente a estratégia<br />

de gestão e as medidas que têm vindo<br />

a ser tomadas para simplificar e clarificar<br />

procedimentos, como o Manual de Gestão<br />

ou a cartografia digital.<br />

Qualificação e responsabilização<br />

.são pontos fundamentais desta estratégia,<br />

que passa por um esforço numa correcta<br />

aplicação do SIADAP na avaliação de<br />

dirigentes e funcionários, tendo sido<br />

a <strong>CCDR</strong>-<strong>LVT</strong> um dos primeiros organismos<br />

da administração pública a avançar com<br />

o sistema.<br />

Os esforços de racionalização de recursos<br />

têm resultado numa redução progressiva<br />

de efectivos e na contenção das despesas<br />

de funcionamento. Outro dos processos<br />

em marcha é a desconcentração de serviços<br />

e de recursos humanos de <strong>Lisboa</strong> para<br />

as Delegações Sub-Regionais do Oeste,<br />

Península de Setúbal e Vale do Tejo,<br />

.facilitada pela informatização.<br />

A <strong>CCDR</strong>-<strong>LVT</strong> tem investido em permanência<br />

em novas tecnologias de informação,<br />

área em que se destacam a criação<br />

.do Geoportal e o projecto SIG Wireless,<br />

que permitem aos fiscais ambientais<br />

enviar e receber informação directamente<br />

do terreno e em tempo real, identificando<br />

com precisão locais e eventuais irregularidades,<br />

como a existência de depósitos<br />

ilegais de sucata.<br />

A <strong>CCDR</strong>-<strong>LVT</strong> tem igualmente vindo a desconcentrar<br />

os seus serviços, em particular<br />

nas áreas do ordenamento do território,<br />

fiscalização ambiental e apoio administrativo<br />

e financeiro às autarquias. Hoje,<br />

para uma multiplicidade de questões<br />

os municípios, organizações e particulares<br />

podem recorrer directamente às Delegações<br />

sub-regionais do Vale do Tejo, Oeste<br />

ou Setúbal, ou mesmo tratar dos processos<br />

via Internet. ■<br />

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