António Fonseca Ferreira POR Lisboa mais ... - CCDR-LVT

10
AGOSTO | SETEMBRO | 2009
entrevista
António Fonseca Ferreira
reportagem
POR Lisboa
mais competitiva
reportagem
Política de cidades
Parcerias para a Regeneração Urbana

P r o p r i e d a d e
CCDR‐LVT
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
de Lisboa e Vale do Tejo
Rua Artilharia 1, nº 33 – 1269‐145 Lisboa
Tel.: 21 383 71 00 | Fax: 21 383 12 92
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D i r e c ç ã o
Presidência da CCDR-LVT
D i r e c ç ã o e x e c u t i v a
Carla Gomes
P r o j e c t o e d i t o r i a l , d e s i g n e p r o d u ç ã o
Fo t o g ra f i a s : C â m a ra a r d e n t e ,
p r o d u ç õ e s fo t o g rá f i c a s [ c a p a e c o n t ra c a p a ]
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C o l a b o r a d o r e s
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R e v i s ã o d e Te x t o s
Passar Revista
F o t o g r a f i a
Guto Ferreira
Câmaraardente, produções fotográficas
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Corlito – Artes Gráficas
T i r a g e m 2500 exemplares
I S S N 1646‐1835
D e p ó s t i o L e g a l 224633/05
L V T # 1 0 – A g o s t o / S e t e m b r o | 2 0 0 9 | Q u a d r i m e s t r a l

índice
Editorial
Lisboa e Vale do Tejo
O desafio europeu.................................................................. 2
António Fonseca Ferreira
Notícias breves..........................................................................4
Opinião
Recentrar a discussão..........................................................10
Fernanda Câncio
Entrevista
António Fonseca Ferreira................................................... 16
Ana Sousa Dias
Reportagem
POR Lisboa mais competitiva ........................................ 26
Carla Amaro
Reportagem
Política de cidades
Parcerias para a Regeneração Urbana........................34
Luís de Carvalho
Cultura
Portugal e o Mundo nos Séculos XVI e XVII............. 46
Paulo Henriques
Acontecimento
Open Days 2009
Lisboa leva «Inovação Social» a Bruxelas................. 48
Destaque
Museu da Presidência da República
5º aniversário........................................................................ 50
Roteiro
Sardinha, rica sardinha......................................................54
Virgílio Gomes
Agenda cultural.....................................................................58

Editorial | António Fonseca Ferreira
Lisboa e Vale do Tejo
O desafio europeu
Desde 1998, período em que presidi à Comissão de Coordenação da Região
de Lisboa e Vale do Tejo, tive o privilégio de participar numa profunda
mudança estrutural deste território, impulsionando a gestão estratégica
que orientou a aplicação dos fundos comunitários na região. Hoje, Lisboa
é referência nacional e internacional, na transição entre estádios
de desenvolvimento e na perspectiva da coesão europeia.

Em 1998, preparava-se a entrada da região no regime
de «phasing out», com redução de fundos estruturais
e concentrados no reforço da competitividade da
região, visando abrir caminho à sua «maioridade»
europeia e afirmando-a como uma região relevante
e competitiva no contexto comunitário e internacional.
da Gestão Estratégica da Região de Lisboa e Vale do Tejo, uma
abordagem inovadora a nível regional, introduzindo rigor na execução
dos Quadros Comunitários. Com dificuldades em algumas
áreas, o certo é que a RLVT cumpriu todas as regras comunitárias,
nunca tendo perdido fundos por falta de execução e alcançou
o grau mais elevado na Avaliação do QCAIII.
O terceiro Quadro-Comunitário de Apoio (QCA III) foi, ainda assim,
um período de forte investimento na infra-estruturação do país.
Na Região de Lisboa e Vale do Tejo teve elevada eficácia ao dar
avanços decisivos nos sistemas de abastecimento de água e saneamento,
na construção de equipamentos educativos, culturais
e desportivos, na rede viária e nos transportes públicos.
Passamos, agora, por novas mudanças. Com a entrada em vigor
do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para o período
2007-2013, a região sofreu reajustamentos geográficos.
Ultrapassado o rendimento médio per capita da União Europeia,
a Área Metropolitana de Lisboa passou a ser a área de intervenção
da CCDR-LVT no que respeita à gestão dos fundos europeus.
A nível da qualificação ambiental, o período ente 2000 e 2008 foi
determinante, também, para o país e a LVT se aproximarem dos
patamares da União Europeia, particularmente no que se refere
à gestão de resíduos e à requalificação dos centros urbanos e da
faixa litoral. Em 2003, por fusão entre as CCR e as Direcções Regionais
de Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOT) foram
criadas as CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento
Regional – assumindo um leque diverso de responsabilidades
no ambiente (qualidade do ar, resíduos, avaliações ambientais),
no ordenamento do território e no desenvolvimento regional.
Uma estratégia bem definida e focada em objectivos prioritários
permitiu que em Lisboa e Vale do Tejo fossem feitos, com grande
eficácia, investimentos em áreas fundamentais como a cultura,
a inclusão social e a qualificação do espaço público, através de programas
integrados envolvendo a generalidade dos municípios.
Recuperaram-se antigos teatros e cineteatros em 22 municípios,
mas não ficámos por aí. Criou-se uma estrutura permanente
(ARTEMREDE) de programação, envolvendo 14 municípios, permitindo
alcançar economias de custos ao mesmo tempo que promove
crescentes dinamismos culturais, aumentando, simultaneamente,
as oportunidades para os artistas e os agentes locais.
O PROQUAL, por seu turno, concretizou uma das prioridades
estratégicas para a AML, a inclusão social. Com uma forte aposta
na requalificação das periferias urbanas e a melhoria da qualidade
de vida dos seus moradores, sem esquecer a necessária qualificação
e formação das pessoas, com vista à sua integração no mundo
do trabalho, e, por conseguinte, a sua inclusão na sociedade.
É uma área em que certamente ainda há muito a fazer, mas em
que o PROQUAL deixou marcas positivas nos sete bairros envolvidos,
desde a Belavista, em Setúbal, à Brandoa, na Amadora.
A par destas intervenções, outros territórios beneficiaram, também,
de uma abordagem integrada, como foi o caso do Vale do Tejo,
através da Acção Integrada de Base Territorial Valtejo, que apostou
na valorização das margens ribeirinhas do Tejo e dos seus centros
urbanos, envolvendo a vertente da formação e qualificação
de recursos humanos, de forma a promover este território como
espaço de turismo, cultura e lazer por excelência.
O Plano Estratégico da Região de Lisboa e Vale do Tejo tem sido ao
longo dos anos, o quadro orientador da gestão dos fundos estruturais.
A par da aprovação das candidaturas e da execução dos projectos,
a CCDR promoveu a monitorização dos resultados, através
A gestão dos Fundos Estruturais é, agora, suportada pela Estratégia
Regional, Lisboa 2020. Trata-se de aplicar a esta Região os
princípios basilares da Estratégia de Lisboa, que passam, essencialmente,
por uma forte aposta no reforço da competitividade,
da inovação e da qualificação. Hoje é claro o desafio que se coloca
a esta Região «charneira»: afirmar-se como região Euro-Atlântica
competitiva e relevante no contexto europeu e internacional.
As grandes prioridades do Programa Operacional Regional de
Lisboa (PORLisboa/QREN) são efectivamente a competitividade
e a inovação, constituindo o primeiro Eixo do Programa que concentra
mais de 50% dos fundos disponíveis para Lisboa – montantes
muito reduzidos relativamente ao passado e por isso exigindo
uma aplicação ainda mais cirúrgica.
A par desta prioridade evidenciam-se na estratégia regional,
a qualificação ambiental – com destaque para a energia e a mobilidade
– e a inclusão social, área em que há ainda muito a fazer,
combatendo a pobreza, repensando a vida nas periferias urbanas
e melhorando a integração dos imigrantes.
O QREN introduziu uma nova lógica de funcionamento que passa
pela concorrência aberta entre candidaturas e pela valorização
das parcerias e acções integradas, o que tem exigido uma adaptação
dos métodos de trabalho dos beneficiários, mais rigor e inovação
das propostas. Se, no início, houve algumas dificuldades
e as candidaturas nem sempre estiveram ao nível das expectativas
– em áreas como as redes urbanas para a competitividade
ou a regeneração dos bairros críticos – progressivamente, elas
têm vindo a melhorar em qualidade e quantidade.
Decorridos menos de dois anos sobre a abertura dos primeiros
concursos, é notável a evolução que se verifica. Um sinal muito
positivo para o futuro da Região e para todos os que nela vivem
e trabalham. Mais de metade dos fundos disponíveis já estão
investidos em projectos e planos de acção, em diversas áreas:
investigação e desenvolvimento, incentivos empresariais qualificação
ambiental e coesão sócio-territorial.
Não obstante as dificuldades que a crise global nos coloca,
.a Região de Lisboa, a comunidade de parceiros – municípios,
empresas, organizações – prossegue o seu caminho de consolidação
no sentido de alcançar patamares elevados de desenvolvimento,
de se tornar numa das regiões mais atractivas e competitivas
da Europa. Um desígnio estratégico que está a ser
alcançado. ■
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notícias breves
CCDR-LVT no Portugal Tecnológico 2009
De 7 a 10 de Outubro decorrerá na Feira
Internacional de Lisboa (FIL) mais uma
edição da Mostra «Portugal Tecnológico»,
que contará este ano com espaços especialmente
dedicado às Regiões.
Tal como nas edições anteriores, o Portugal
Tecnológico apresentará as melhores
soluções em áreas tão distintas como as
Comunicações, os Transportes, a Mobilidade,
a Educação, entre outras, e serão também
apresentadas as empresas e entidades que
contribuem para os avanços tecnológicos
do país. Pretende-se que a mostra divulgue
junto da sociedade a aplicação dos melhores
produtos e serviços de cariz tecnológico
nas diversas áreas do meio empresarial.
O Portugal Tecnológico será ainda palco
da divulgação das melhores práticas que
têm vindo a ser desenvolvidas tanto pela
Administração Pública portuguesa como
pelos Pólos de Competitividade do País,
através da apresentação dos mais importantes
projectos, ao mesmo tempo que
toma contacto com outras soluções que
existam no mercado e que poderão vir
a ser adoptadas em novos projectos.
A CCDR-LVT convida as entidades do
Sistema Científico e Tecnológico Nacional
e as empresas da Região ligadas à área
tecnológica e à investigação científica
a associarem-se a este evento, estando
presentes no espaço de cerca de 500m 2
inteiramente dedicado à Inovação,
Tecnologia e Criatividade da Região de
Lisboa e Vale do Tejo. Pretende-se que essa
participação se baseie na exposição
de um produto ou protótipo com impacto
visual e de preferência com potencial
de interactividade com o público.
As empresas e entidades interessadas
deverão enviar as suas ideias e sugestões
até ao dia 1 de Setembro para o endereço
dicc@ccdr-lvt.pt. Poderá igualmente
contactar os serviços da CCDR-LVT.
(DICC – Divisão de Inovação, Competitividade
e Cooperação, tel.: 21 383 71 00).
Para mais informações relativas à edição
do ano passado poderá consultar o site
http://www.portugaltecnologico.fil.pt/
index2.html ■
Luísa Vale é
nova presidente
da CCDR-LVT
Luísa Maria Leitão do Vale é a nova presidente
da CCDR-LVT, nomeada pela
Presidência do Conselho de Ministros e
pelo Ministério do Ambiente,
Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Regional (MAOTDR).
A nova presidente, que foi nomeada em
regime de substituição, é licenciada em
Economia e tem acompanhado a execução
do Programa Operacional Regional de
Lisboa (no âmbito do QREN 2007-2013)
como membro da sua Comissão Directiva.
Exerceu funções na área orçamental e de
investimento público em diversos ministérios,
designadamente o Ministério das
Finanças e o Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações. Aquando da
sua nomeação, exercia funções na Direcção
Geral do Orçamento. ■
OESTE
LEZÍRIA
DO TEJO
MÉDIO
TEJO
Foi publicado a 6 de Agosto em Diário
da República o Plano Regional de
Ordenamento do Território para a Região
do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), que
entrará em vigor a 1 de Novembro deste
ano. O plano, coordenado pela CCDR-LVT,
define as grandes opções estratégicas
de base territorial para o desenvolvimento
regional, o modelo organizativo espacial
e as orientações estratégicas para o Oeste
e Vale do Tejo (Médio Tejo e Lezíria do Tejo).
PROT-OVT
em vigor a
1 de Novembro
competitividade e internacionalização,
a sustentabilidade ambiental, a visão
policêntrica e a valorização da qualidade
de vida urbana, a dinamização do turismo
e lazer alternativos, a qualificação dos
recursos humanos e o reforço da competitividade
das fileiras da produção agrícola,
florestal e agro-florestal.
Consulte diploma do Diário da República
em www.ccdr-lvt.pt. ■
As opções estratégicas de desenvolvimento
consagradas neste PROT são a inovação,
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Lisboa lança Rede de Cidades Criativas
Barcelona, Amesterdão e Helsínquia, assim
como Berlim e Lisboa, poderão vir a fazer
parte da Rede Internacional de Cidades
Criativas, uma iniciativa proposta pela
cidade norte-americana de Austin (Texas)
que veio ser lançada a Lisboa por William
Wynn, o seu mayor até recentemente.
Wynn deslocou-se a Lisboa a 7 de Julho
para participar na conferência de
.lançamento desta ideia organizada pela
CCDR-LVT, programa UT Austin-Portugal
e Câmara Municipal de Lisboa.
O evento decorreu no Pavilhão de Portugal,
no Parque das Nações, e contou com
a presença do secretário de Estado da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Manuel Heitor, assim como de alguns
municípios que poderão integrar a futura
Rede Nacional de Cidades Criativas,
Paredes, Guimarães, Cascais e Óbidos.
Foram igualmente convidadas a debater
esta iniciativa a Plataforma das Indústrias
Criativas da AML e a Parque Expo, assim
como as Universidades de Aveiro (Concurso
de Escolas «Cidades Criativas»), Técnica de
Lisboa e Nova de Lisboa, organizado pela
Universidade de Aveiro.
Estas redes deverão ser formalizadas no
início de 2010, mediante convites directos a
um conjunto de cidades ou vilas, a nível
nacional e internacional. O objectivo será
partilhar experiências e criar sinergias
que ajudem estas cidades a aumentar
a sua capacidade de atracção da «classe
criativa» e dessa forma o seu desenvolvimento
económico.
A iniciativa contou com o apoio do POR
Lisboa /QREN, Parque Expo, Caixa Geral
de Depósitos, Zon Multimédia, Fundação
Luso-Americana para o Desenvolvimento,
Fundação Calouste Gulbenkian e Sapo
(media partner).
Comunicações disponíveis em www.ccdr-lvt.pt.
Website do evento:.
http://creativecitieslisbon.org ■
Observatório vai monitorizar Estratégia de Lisboa
A CCDR-LVT pretende lançar um
Observatório Inter-regional da Estratégia
de Lisboa, ideia debatida no Centro
Cultural de Belém, no dia 25 de Maio, numa
sessão pública que contou com a participação
de altos representantes das regiões
de Helsínquia (Finlândia), Merseyside,
Gloucestershire (Reino Unido), Bilbau
e Ranstaad (Holanda).
O Observatório possibilitará a comparação
das dinâmicas regionais da inovação
na União Europeia, a partilha de ideias
e experiências sobre o papel das regiões
no crescimento económico, no estímulo
à competitividade e à criação de emprego.
Terá entre as suas missões o estreitamento
de relações entre as universidades,
.os governos e o sector privado, assim como
a monitorização das políticas públicas
de incentivo à inovação.
A CCDR-LVT apresentou este projecto
na Assembleia-Geral da Lisbon Regions
Network (LRN), que se realizou em
Amesterdão no dia 3 de Julho, encontro
onde diversas regiões manifestaram
interesse em aderir a este projecto.
A LRN integra 15 regiões, todas elas
.do Objectivo «Competitividade e Emprego».
Nesta reunião foi ainda discutida
.a estratégia a seguir no novo ciclo político
europeu, face à recessão económica
e ao problema do desemprego, assim como
o papel das regiões europeias no incentivo
à inovação. ■
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PORLisboa
assina contratos
Foram assinados a 11 de Agosto, com
municípios, entidades da administração
central e associações, contratos no valor
de cerca de 23 milhões de euros, no âmbito
do Programa Operacional Regional de
Lisboa/QREN. Os contratos resultam da
aprovação de candidaturas a fundos comunitários,
em três concursos do POR Lisboa.
A cerimónia realizou-se na CCDR-LVT,
pelas 15h00, e contou com a presença
do secretário de Estado do Ordenamento
do Território e Cidades, João Ferrão.
Foram assinados contratos para a construção
ou beneficiação de 10 escolas em 8 municípios
da AML (3.º concurso para Requalificação
da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino
Básico e da Educação Pré-Escolar), no valor
de cerca de 6 milhões de euros, assim como
para Acções de Valorização e Qualificação
Ambiental, com destaque para projectos
relacionados com a protecção do Estuário
do Tejo e a melhoria da qualidade do ar
na Área Metropolitana de Lisboa (sete
contratos), no valor de 1,4 milhões de euros.
No âmbito das Parcerias para
.a Regeneração Urbana – Centros Históricos,
cinco promotores que viram recentemente
aprovados os seus programas de acção
celebraram protocolos de financiamento,
num total de co-financiamento FEDER
de 15,4 milhões de euros.
Na Região de Lisboa (18 municípios da Área
Metropolitana) foram já atribuídos cerca
de 159 milhões de euros de FEDER, mais de
metade (cerca de 51%) do total disponível
no âmbito do QREN até 2013, para a Região
de Lisboa. O POR Lisboa abriu até agora
52 concursos e aprovou 340 candidaturas
(6 de Agosto). ■
Lançado Arco
Ribeirinho Sul
O projecto Arco Ribeirinho Sul – uma
intervenção integrada nos municípios
da margem Sul do Tejo, envolvendo
.a reconversão de áreas industriais
.desactivadas – foi oficialmente lançado
a 31 de Julho na Quimiparque, no Barreiro,
com a presença do Primeiro-ministro.
José Sócrates sublinhou «a dimensão
nacional» do projecto, que vem assim
dar corpo ao conceito da «Cidade das
duas margens» já debatido há alguns
anos e consagrado no Plano Regional
de Ordenamento da Área Metropolitana
de Lisboa (PROT-AML) desde 2002.
A intervenção em causa vai abranger cerca
de 900 hectares nos municípios de Almada
(Margueira), Seixal (Siderurgia Nacional)
e Barreiro (Quimiparque) e será levada
a cabo através de uma empresa pública,
cuja criação acaba de ser aprovada em
Conselho de Ministros, assim como o Plano
Estratégico do Arco Ribeirinho Sul. O investimento
ultrapassa os 500 milhões de euros.
O presidente da CCDR-LVT e coordenador
do grupo de trabalho responsável pelo
Plano Estratégico, sublinhou a oportunidade
que trazem para os municípios do
Arco Ribeirinho as infra-estruturas previstas
para a Margem Sul, como o novo
aeroporto internacional, a nova travessia
do Tejo, a Alta Velocidade e a Plataforma
Logística do Poceirão.
Entre os projectos estruturantes previstos
no âmbito do Arco Ribeirinho Sul estão
o desenvolvimento de indústrias criativas,
da náutica de recreio, a relocalização
de terminais fluviais, a ponte Chelas-Barreiro
e o prolongamento do Metro Sul do Tejo.
O projecto terá impactos em toda a faixa
designada como Arco Ribeirinho Sul,
desde a Fonte da Telha (Almada) a Alcochete,
uma área que abrange seis municípios
e que se prevê que venha a ter cerca
de meio milhão de habitantes em 2021.
A iniciativa contou ainda com a presença
do Ministro do Ambiente, Ordenamento
do Território e Desenvolvimento Regional,
Francisco Nunes Correia, dos secretários
de Estado do Tesouro e das Finanças,
Ordenamento do Território e Cidades,
Adjunto e da Administração Local e da
Segurança Social, da Governadora Civil
de Setúbal, Eurídice Pereira, dos presidentes
de Câmara dos municípios envolvidos
e de Rolando Borges Martins, presidente
da Parque Expo, empresa que tem dado
apoio técnico ao projecto, assim como
das administrações das áreas industriais
abrangidas.
Leia intervenção de António Fonseca
Ferreira em www.ccdr-lvt.pt ■
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Costa Polis
Praias da Costa requalificadas
O presidente da CCDR-LVT e da Costa Polis,
António Fonseca Ferreira, e a presidente
da Câmara de Almada, Maria Emília Sousa,
realizaram no dia 28 de Julho uma visita
à zona das Praias Urbanas. O passo que
faltava para se poder terminar esta requalificação,
orçada em cerca de 21 milhões
de euros, era a demolição do antigo
restaurante «O Barbas», que ficou concluída
na semana passada.
A Costa Polis aproveitou a ocasião da visita
para divulgar os resultados de um estudo
de opinião da Universidade Nova de Lisboa
- realizado na primeira semana de Julho,
a residentes, veraneantes, visitantes
ocasionais, concessionários, comerciantes
e pescadores da Costa de Caparica –
segundo o qual 93 por cento dos inquiridos
estão satisfeitos com as infra-estruturas
e equipamentos construídos no âmbito
da empreitada das Praias Urbanas.
O inquérito envolveu 480 frequentadores
da zona, e as avaliações dos utilizadores
incidiram sobre as intervenções finalizadas,
nomeadamente na remodelação e acessos
ao paredão e às praias (através de escadas
e rampas), apoios de praia (com novos
bares e restaurantes), serviços prestados
aos banhistas (como casas de banho
e chuveiros), estacionamentos de acesso,
ciclovias, prolongamento da Avenida
Humberto Delgado e apoios de pesca.
As obras são consideradas muito positivas
por 27 por cento dos inquiridos e positivas
por 66 por cento. Apenas 1 por cento
dos inquiridos faz uma avaliação negativa.
Os aspectos mais apontados como tendo
melhorado com as obras foram a qualidade
das praias (28 por cento), a melhor
qualidade da oferta turística (24 por cento),
os acessos às praias (20 por cento),
.a imagem/estética da Costa de Caparica
(16 por cento) e a qualidade de vida em
geral na Costa de Caparica (16 por cento).
Quando inquiridos sobre o que piorou
na Costa da Caparica, 82 por cento dos
frequentadores referiu que nada em
particular.
Coincidindo com o final da intervenção
das Praias Urbanas, a Costa de Caparica
foi distinguida com mais duas Bandeiras
Azuis – Praia do CDS e Praia do Tarquínio/
Paraíso – o que garante a máxima qualidade,
segurança e bem-estar aos utentes.
O estacionamento disponibiliza
.aos veraneantes cerca de 800 lugares
reordenados, grande parte com sombreamento,
localizados na zona urbana, junto
às praias. Tendo em conta o papel
fundamental dos concessionários no bom
funcionamento das zonas balneares e sua
envolvente, foram criados 22 apoios de
praia, recuperando os mais emblemáticos
bares, cafés e restaurantes da zona.
O recém-construído Jardim Urbano
revela‐se uma boa alternativa de lazer,
com 14 hectares de parques infantis
e juvenis, campo de ténis, recinto polidesportivo
e parque de merendas. Também
o paredão agora remodelado, que
.se estende por 3 quilómetros entre São
João e a Nova Praia, permite um passeio
único sob o areal, a pé ou de bicicleta.
Com um investimento de 199,5 milhões
de Euros, a intervenção do Programa Polis
nos 650 hectares de área da Costa de
Caparica pretende valorizar e dinamizar
as actividades turísticas, culturais
.e desportivas da região, de modo a contribuir
para o desenvolvimento económico,
social, ambiental e urbano da zona. ■
|

LVT
Na frente da
Modernização
Administrativa
A gestão por objectivos e a monitorização
do cumprimento das metas são princípios
que a CCDR-LVT tem concretizado no
quotidiano, nas suas múltiplas áreas
de intervenção, e que fazem parte de uma
estratégia integrada de modernização
administrativa, apresentada a 15 de Abril
no Centro Cultural de Belém.
O Balanced Scorecard, cuja aplicação é alvo
de um estudo do Instituto Nacional
da Administração, foi uma das inovações
apresentadas na iniciativa «Região de Lisboa
e Vale do Tejo: na Frente da Modernização
Administrativa», em que marcaram presença
os secretários de Estado do Desenvolvimento
Regional, Rui Nuno Baleiras,
e da Modernização Administrativa,
Maria Manuel Leitão Marques.
Um dos momentos altos do programa foi
a mesa redonda, moderada pelo Presidente
do INA, António Correia de Campos,
em que se debateram entre outros assuntos
a importância da formação de recursos
humanos, o cidadão como destinatário
das políticas de modernização e a necessidade
de atrair novos talentos, com
capacidade de liderança, para a administração
pública.
Anabela Pedroso, presidente da Agência
para a Modernização Administrativa,
João Bilhim, Presidente do Conselho
Directivo do ISCSP (Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas) e Francisco
Pinto, consultor do INA para o Balanced
Scorecard, animaram o debate.
Paula Cunha, vice-presidente da CCDR-LVT,
e Francisco Bruno Soares, consultor,
apresentaram respectivamente a estratégia
de gestão e as medidas que têm vindo
a ser tomadas para simplificar e clarificar
procedimentos, como o Manual de Gestão
ou a cartografia digital.
Qualificação e responsabilização
.são pontos fundamentais desta estratégia,
que passa por um esforço numa correcta
aplicação do SIADAP na avaliação de
dirigentes e funcionários, tendo sido
a CCDR-LVT um dos primeiros organismos
da administração pública a avançar com
o sistema.
Os esforços de racionalização de recursos
têm resultado numa redução progressiva
de efectivos e na contenção das despesas
de funcionamento. Outro dos processos
em marcha é a desconcentração de serviços
e de recursos humanos de Lisboa para
as Delegações Sub-Regionais do Oeste,
Península de Setúbal e Vale do Tejo,
.facilitada pela informatização.
A CCDR-LVT tem investido em permanência
em novas tecnologias de informação,
área em que se destacam a criação
.do Geoportal e o projecto SIG Wireless,
que permitem aos fiscais ambientais
enviar e receber informação directamente
do terreno e em tempo real, identificando
com precisão locais e eventuais irregularidades,
como a existência de depósitos
ilegais de sucata.
A CCDR-LVT tem igualmente vindo a desconcentrar
os seus serviços, em particular
nas áreas do ordenamento do território,
fiscalização ambiental e apoio administrativo
e financeiro às autarquias. Hoje,
para uma multiplicidade de questões
os municípios, organizações e particulares
podem recorrer directamente às Delegações
sub-regionais do Vale do Tejo, Oeste
ou Setúbal, ou mesmo tratar dos processos
via Internet. ■
|

Campanha de medição da qualidade do ar na AML
A CCDR-LVT desencadeou, com a colaboração
dos municípios e da Faculdade
de Ciências e Tecnologia da Universidade
Nova de Lisboa (FCT-UNL) uma vasta
campanha de medição de poluentes
atmosféricos na Área Metropolitana
de Lisboa.
Entre o final de Junho e o início de Julho
múltiplos equipamentos de medição,
«tubos de difusão», foram instalados
em postes de iluminação, de electricidade
ou telecomunicações a fim de medir,
em simultâneo em cerca de 500 pontos
em toda a AML, as concentrações de dióxido
de azoto (NO2), dióxido de enxofre (SO2)
e ozono (O3).
Para a realização deste estudo vão ser
realizadas duas campanhas de amostragem
em dois períodos meteorológicos distintos
(Verão e Inverno), utilizando o método
de difusão passiva. Posteriormente será
divulgado um relatório com os resultados.
Estas campanhas têm como objectivo
conhecer a distribuição espacial das
concentrações dos poluentes NO2, SO2
e O3 na Área Metropolitana de Lisboa,
identificar as áreas mais críticas em
termos de poluição atmosférica e avaliar
as zonas onde é maior a exposição
.da população a estes poluentes,
.em complemento dos resultados obtidos
através da rede de estações de monitorização
da CCDR-LVT.
e apoiar a revisão da delimitação das
unidades funcionais de gestão da qualidade
do ar – aglomerações e zonas –
da região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT).
A técnica por difusão passiva utilizada
neste estudo é um meio simples, rápido
e relativamente pouco oneroso que
permite a avaliação simultânea, numa
extensa área, das concentrações médias
de poluentes gasosos. Este tipo de método,
complementar à monitorização efectuada
em estações fixas e cuja utilização está
prevista pela legislação em vigor, permite
criar mapas da distribuição espacial
das concentrações dos poluentes medidos
recorrendo a técnicas de interpolação
geoestatística. ■
Com este estudo pretende-se também
avaliar a representatividade das medições
efectuadas diariamente nas estações
de monitorização da qualidade do ar
|

10 |

Recentrar a discussão
O discurso repetido há décadas sobre
as cidades e a necessidade de lhes
repovoar os centros reiterou a ideia
desses mesmos centros como lugares
desertos, inóspitos e degradados,
abandonados por falta de oferta de
habitações aprazíveis a preços
suportáveis. Será surpresa, então, que
tão pouca gente se mostre
interessada em lá viver?
Opinião | Fernanda Câncio
Fotografia | ca, produções fotográficas
Fotografias realizadas em Lisboa, na Baixa-Chiado (exteriores).
e no atelier do CMDias Arquitectos (interiores).
Quantas vezes, nos últimos anos, vimos o centro
das cidades portuguesas retratado como um
lugar agradável para habitar? Quantas vezes
vimos, em reportagens televisivas ou de imprensa,
o interior de casas antigas desses centros sem
ser para mostrar derrocadas, rachas, buracos, bolores, infiltrações,
inundações e outras maleitas? Quantas vezes ouvimos outra narrativa
sobre os centros que não a lamúria fúnebre que os descreve
como inabitados, a cair, inseguros, «sem condições», «sem vida»?
Que outras justificações ouvimos para isso que não «a especulação
imobiliária», a inexistência de fogos «decentes» para arrendar a preços
acessíveis e o alto preço do metro quadrado dos disponíveis
para venda?
O que genericamente se sabe sobre os centros – ou seja, o que
quem lá não vive e não os frequenta sabe sobre eles – é que aí as
habitações ou estão degradadas ou são demasiado caras (e que
por esses motivos «ninguém lá vive» a não ser idosos na miséria
ou gente rica), que as ruas «não têm ninguém» e «falta animação».
Chama-se a isto propaganda negativa. E o mais curioso é que
muita dessa propaganda negativa é efectuada por quem mais diz
lamentar aquilo que tão entusiasticamente propala e declara
querer, com todas as forças, «inverter» a situação: autarcas, candidatos
a autarcas, urbanistas, arquitectos, sociólogos, activistas
sortidos. Veja-se por exemplo o diagnóstico implícito e explícito
nos famosos planos que nos últimos anos têm sido apresentados
para a reabilitação da Baixa pombalina: descrevem-na como um
lugar desertificado (apesar dos largos milhares de pessoas que
todos os dias lhe enchem as ruas e do facto de estas serem disputadas
como espaço comercial) que perdeu a capacidade de atrair
habitantes (embora seja notório um fluxo de novos residentes,
facto de que o presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau,
a maior da Baixa, se faz eco e é exemplo, sendo ele próprio um
morador recente) e onde a tipologia das casas não permite ter
filhos (o plano diz mesmo que a zona só serve para pessoas «em
princípio e em fim de vida», apesar de a generalidade dos fogos
ter pelo menos 90 metros quadrados) e cuja reabilitação deveria
ser, em consequência, sobretudo direccionada para residências
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de jovens e idosos e hotéis. O Plano Local de Habitação, coordenado
por Helena Roseta, parece ir no mesmo caminho. Num
debate organizado no início de 2009 no âmbito do dito, a maioria
das intervenções apontava, mais uma vez, para a ideia de um centro
envelhecido e desabitado pela acção conjugada (cúmplice?) dos
tubarões da especulação e das más políticas de urbanismo e ordenamento
(nas quais a catastrófica lei das rendas não foi, estranhamente,
incluída), um centro onde o preço altíssimo das casas e a
exiguidade da oferta teriam «expulsado» a população de Lisboa
para os arrabaldes, um centro de onde «os jovens» estariam excluídos
por razões económicas e onde os prédios apodreceriam
.à espera da derrocada e do lucro dos seus proprietários.
A possibilidade de que esta repetição de estereótipos negativos
sobre o centro tenha algum tipo de efeito na realidade, reforçando
tudo aquilo que supostamente se visa combater, parece jamais
ocorrer a quem nela insiste. Como não ocorre, pelos vistos, a hipótese
de que as situações possam mudar não por decisões superestruturais,
políticas e legais, de cima para baixo, mas por deliberação
de indivíduos. Que o centro possa repovoar-se porque há quem
procure aí casa, e que se tenha despovoado, na descrita saída para
as periferias, também por escolha e não mero recurso. Preside
a esta atitude, a esta incapacidade de ver, uma mistura de má
informação, preguiça e preconceito.
Má informação porque as alterações sensíveis no centro da cidade,
tanto no que respeita a negócios como a residentes (e na própria
atitude dos autarcas, de que é exemplo o já citado responsável por
São Nicolau, que conseguiu negociar a cobertura wireless gratuita
da sua zona), têm sido ignoradas quer pelos «especialistas» quer
pelos decisores. Esta alteração, que corresponde a uma recomposição
sociológica e demográfica, com um afluxo de jovens adultos
diferenciados que procuram aí habitação não apenas pela localização
privilegiada mas também pelas características do edificado
«de época», procurando especificamente o que fez sair outros, ou
seja, «casas velhas», passa completamente despercebida à maioria
dos que falam sobre esta temática por um motivo simples:
não se dão ao trabalho de saber até porque não lhes passa pela
cabeça que tal seja possível e, na verdade, nem dá muito jeito: que
fariam então aos discursos catastrofistas e salvíficos, do género
«fizeram tudo mal mas eu tenho a solução»?
E eis-nos na preguiça: é certamente muito mais fácil perorar
sobre o assunto com base nas análises hiper-repetidas que decretaram
a morte dos centros e culpar sempre os mesmos maus, que
ainda por cima são bons de culpar, enquanto se anunciam intenções,
planos, medidas e opções miríficas que terão o condão de
corrigir as tais decisões e orientações anteriores que lidar com
uma realidade bem mais complexa, que inclui a variável responsabilidade
individual e não se limita a «linhas macro».
É a vez do preconceito: perante periferias desqualificadas e a abarrotar
em contraste com centros abandonados nunca ocorre a possibilidade
de que haja quem saia dos centros por deliberação,
por gosto, quando podia ter escolhido ficar, como há quem para
eles se desloque porque assim bem entende.
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Feliz ou infelizmente, as decisões de escolha de habitação não
serão assim tão unívocas como o vulgo das análises sobre fluxos
cidade-periferia as prefiguram. Segundo estas análises, as pessoas
teriam saído de Lisboa aos magotes por motivos de ausência de
oferta imobiliária (para venda e arrendamento) dentro da cidade
e/ou por razões económicas – a oferta existente estaria acima das
suas possibilidades. Ou seja: havia poucas casas disponíveis e as
disponíveis eram caras. Esta análise, que parece certeira para avaliar
o que se passou por exemplo nos anos sessenta, setenta e talvez
até oitenta, falha a partir daí. Quando os juros do crédito à habitação
começam a descer, torna-se razoavelmente acessível comprar
e mesmo, decorrentemente, alugar casa no centro de Lisboa.
Casas velhas, antigas, bem entendido: sem elevador na sua maioria,
sem garagem, sem jacuzzi nem aquecimento central e com necessidade
de obras, grandes ou pequenas. Sucede, porém, e este é um
dos factores que as análises sobre a «fuga» para a periferia sistematicamente
elidem, que muita gente recusa, à partida, a ideia
de «casas velhas». Não apenas por serem velhas ou precisarem
de obras, mas pela ideia de usado, de gasto, de segunda mão,
e mesmo porque a estética das casas velhas lhes desagrada. Chão
de madeira, janelas de madeira, até tectos altos: há pessoas, muitas
pessoas, que não querem nada disto. Custa a perceber a quem
gosta e quer exactamente isso? Pois custa. Mas é capaz de haver
poucas compras em que os factores estéticos e de história de vida
(sociológicos, sentimentais, psicológicos) pesem tanto. Ao comprar
uma casa, as pessoas projectam-se: querem algo que corresponda
ao seu sonho, à sua opção de vida, muitas vezes àquilo que permite
sentir que se avançou em relação à geração anterior. E para muita
gente o sonho é «uma casa nova a estrear», uma espécie de começo
do zero, de espaço virgem – frequentemente uma casa num sítio
muito diferente daquele onde cresceram. E se cresceram no centro,
num bairro popular, com casas pequenas e antigas com vista para
a janela do vizinho, provavelmente arrendadas a um preço muito
baixo e por isso mal conservadas, querem algo de muito diferente,
mesmo que a quilómetros do emprego e das escolas, mesmo que
longe de tudo e com horas de carro ou transportes pelo meio,
mesmo com os encargos económicos adicionais que isso implica,
mesmo que depois se arrependam e mesmo que essa opção
multiplicada por milhões altere estruturalmente a paisagem e as
vivências, com consequências muito negativas a nível quer
ambiental quer económico, com altos dispêndios energéticos
e de tempo que empobrecem o país.
Um inquérito realizado em 2009 pela Câmara e pelo Instituto
Superior Técnico, intitulado Viver Lisboa e cujas principais conclusões
foram divulgadas em Agosto, confirma a importância
das opções individuais e das ideias feitas na conformação das
cidades. Só 13% dos inquiridos que habitam em Lisboa e admitiriam
mudar para zona da cidade distinta daquela onde vivem
escolheriam as «zonas históricas» e os restantes prefeririam,
de acordo com uma notícia da Lusa que cita as conclusões do dito
estudo (que por qualquer razão não se encontra disponível na
net) «as da Coroa Norte (Ameixoeira, Lumiar, Charneca e Carnide),
seguidas das da área central consolidada (Campo Grande, S. João
de Brito, Nossa Senhora de Fátima e Alvalade).»
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Seria muito interessante saber o porquê destas opções e sobretudo
a razão da exclusão das «zonas históricas» (e, já agora, o que
entendem por tal). Com base em quê se recusa tão liminarmente
uma área da cidade que à partida deveria ser considerada atractiva?
A que ideias e imagens corresponde esse desgosto? É uma
questão estética? Económica? É a tal ideia de que lá não vive ninguém
e ninguém quer lá viver, que as casas são pequenas e velhas,
que as que não são pequenas e velhas são incomportáveis? Qual
o grau de conhecimento dessas zonas que quem as rejeita tem
de facto? Por outro lado, o lugar onde os inquiridos vivem, onde
trabalham ou estudam, desde logo, e o que valorizam numa habitação
e num lugar, também são uma informações determinantes.
E, já agora, quantos dos inquiridos que vivem nas zonas históricas
coincidem no diagnóstico das ditas com os que lá não vivem –
e quantos estão interessados em mudar.
O que se sabe dos resultados do inquérito do estudo Viver Lisboa
traz mais uma informação interessante: a maioria dos habitantes
da cidade, a mudar de habitação, quereria comprar e não arrendar.
Só 23,7% põe a segunda hipótese. Também aqui seria obviamente
interessante perceber porquê – é possível que tal esteja relacionado
com o facto de a maioria já ser proprietária e portanto imaginar
vender uma casa para comprar outra, ou que, mais uma vez, tal
corresponda a um conjunto de noções sobre o mercado de arrendamento,
nomeadamente a inexistência de casas acessíveis para
arrendar, que poderá já não ter correspondência com a realidade
mas que é sempre repetida de cada vez que se fala do assunto.
Imaginemos que alguém, para vender um produto, lhe exalta
e exagera os defeitos. Quem o comprará? Só quem, conhecendo-o
já ou sendo seu consumidor satisfeito, não se deixa enganar pela
má publicidade. Qualquer pessoa com noções básicas de marketing
poderá confirmar que os centros das cidades têm aquilo a que
se dá o nome de «problema de imagem». Só isso explica que malgrado
tudo o que mudou – e muito mudou nos últimos anos – se
continue a repetir sobre eles a mesma ladainha menorizante
e contraproducente. Parece evidente que se os decisores e os estudiosos
da cidade querem repovoar o centro e as tais «zonas históricas»
têm de começar por alterar a propaganda. E, de caminho,
informarem-se sobre o que se passa e largarem de vez o diagnóstico
pronto-a-comer que consomem entusiasticamente há anos,
quiçá atrevendo-se mesmo a ir ao terreno em vez de, de um qualquer
gabinete no Campo Grande ou na Cidade Universitária,
decretarem que o metro quadrado dos fogos à venda no centro
de Lisboa é «incomportável para jovens», baseando-se nos preços
de habitação nova e ignorando olimpicamente o mercado dos usados,
ou afiançarem, como já se ouviu a um responsável da edilidade
num debate público, que por exemplo a Baixa «não dá para crianças
porque não tem espaços para elas brincarem» (como se houvesse
disso no resto da cidade).
Dá trabalho? Pois dá. Desfaz mitos? Arruína discursos e propostas
políticas? Ah pois. Mas se se quiser fazer algo de correcto, eficaz
e útil, tem mesmo de ser. ■
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António Fonseca Ferreira
Para cargos
executivos desta
natureza, seis a oito
anos é o normal,
mais do que dez
é um exagero
Entrevista | Ana Sousa Dias
Fotografia | ca, produções fotográficas
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Ao fim de onze anos à frente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Fonseca Ferreira deixa estas funções
e prepara a candidatura à presidência da Câmara Municipal de Palmela
nas próximas eleições autárquicas.
O especialista em planeamento sai da CCDR com as grandes linhas estratégicas já
consolidadas ou em vésperas de aprovação. É o que acontece com o Plano Regional
de Ordenamento do Território (PROT) da Área Metropolitana de Lisboa, cuja revisão
foi precipitada pela alteração para Alcochete do local do novo aeroporto.
Em cima da mesa ficam preocupações que vão da reformulação do mapa
administrativo do País até mudanças radicais na governação, questões que Fonseca
Ferreira considera urgente repensar.
Sai por vontade própria, dois anos antes de terminar o mandato, e diz que vai
atrasado: «para cargos executivos desta natureza, seis a oito anos é o normal, mais
do que dez é um exagero». Manterá também a participação partidária que o levou
à Direcção do Partido Socialista.
Apesar de deixar agora a Assembleia Municipal de Trancoso, Fonseca Ferreira
sabe que é para a terra onde nasceu, «onde está o verdadeiro sossego», que vai gozar
a reforma. Ou a pós-reforma, claro.
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Neste momento podemos dizer que os resultados
são visíveis, a região está completamente diferente.
No Vale do Tejo e no Oeste, os centros urbanos foram
praticamente todos requalificados. Os centros históricos
– Óbidos, Alcobaça, Abrantes, Almeirim, Rio Maior –
foram completamente renovados nos últimos dez anos.
Os principais instrumentos de planeamento estratégico estão
prontos. Foi por isso que escolheu sair neste momento, depois
de onze anos na presidência da CCDR?
Era minha intenção ter saído em Junho do ano passado, porque
para cargos executivos desta natureza seis a oito anos é o normal,
mais do que dez é um exagero. Fiquei por causa da revisão do
Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) da Área
Metropolitana de Lisboa (AML), em função da mudança do aeroporto
para Alcochete.
Fechou-se um ciclo quando ficou pronta a Estratégia Lisboa 2020,
que corresponde a preparar o período do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN).
Vim para a Comissão em função da minha experiência de planeamento
estratégico e penso que cumpri esse papel. A preparação
do QREN foi uma das coisas que se fizeram bem para a região.
A experiência estendeu-se depois às outras CCDR. Também coordenei
o primeiro PROT para a AML, aprovado em 2002. Depois de uns
anos de interrupção, fez-se o plano da zona envolvente da área
metropolitana, Oeste e Vale do Tejo, que saiu em Agosto.
A CCDR tem um papel importante nos PDM. Também foi depois
de eu ter chegado que se concluiu a primeira geração de PDM da
região, que já estava adiantada, e neste momento estão em revisão
os PDM para articulá-los com os planos regionais de ordenamento
do território. Concluiu-se, de facto, uma época em termos
do planeamento regional.
Acaba de ser anunciado o projecto Arco Ribeirinho Sul, também
coordenado por si. É a concretização dos modelos que defende?
É mais do que um planeamento, é um programa de requalificação
de uma zona fundamental da AML. É um elemento para aquilo
que eu espero que dentro de 20 anos seja uma nova metrópole,
uma nova AML.
Não é por acaso que arranca agora, tem a ver com a mudança do
aeroporto para a Margem Sul. O novo aeroporto de Lisboa, a Plataforma
Logística do Poceirão – a grande plataforma logística
do país, os investimentos turísticos na Margem Sul, a Alta Velocidade,
proporcionam uma nova geração de projectos de internacionalização
da economia portuguesa e do País que têm potencial
para transformar a Área Metropolitana, designadamente na
relação das duas margens.
Essa não era uma questão estratégica para si?
Era. A península de Setúbal teve historicamente um papel subsidiário
da AML. Era um dormitório com indústrias temporárias
– a construção naval, a siderurgia, com ciclos de emprego e desemprego.
Esta nova geração de projectos permite uma nova situação,
em função dos investimentos já feitos, designadamente a ligação
ferroviária na Ponte 25 de Abril, a Ponte Vasco da Gama, a requalificação
ribeirinha, iniciada com o Polis da Caparica e também
na baía do Seixal. Com o Arco Ribeirinho, que incide nas antigas áreas
industriais, cria-se uma outra estrutura na área metropolitana.
Deixo uma nota, contudo: podem não ser só coisas boas. Isto é excelente
para o País, para a AML e particularmente para a península
de Setúbal, mas tem os perigos do desordenamento e da degradação
ambiental.
São grandes investimentos, o que significa grandes pressões urbanísticas
e imobiliárias, e num território muito sensível em termos
ambientais.
O estuário do Tejo?
Os estuários do Tejo e do Sado, ligados por corredores ambientais,
designadamente o aquífero subterrâneo. E também o montado
de sobro, que ali é dominante.
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A margem sul tem uma qualidade ambiental e territorial que
é preciso preservar. É bom que estes investimentos avancem,
.porque significam produção de riqueza e emprego, mas têm de
ser feitos dentro de uma matriz de ordenamento do território que
não temos sabido aplicar. Ou seja, de forma ordenada.
Está previsto que a urbanização na margem sul se faça de forma
polarizada, com o crescimento de actividades económicas e de
habitação, a um ritmo muito superior ao que tem acontecido.
Vai abrir-se uma nova frente de urbanização no campo de tiro de
Alcochete, estritamente para a plataforma aeroportuária. Palmela,
Setúbal, Barreiro, Seixal e Almada, vão crescer, são zonas que têm
terrenos com excelentes acessibilidades já em condições urbanas
à espera de arrancar.
E em termos ambientais, é necessário reforçar as áreas de protecção
integral ou de protecção parcial da margem sul. Apesar de
o montado de sobro já ser protegido, acho que deve ser ampliada
a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo.
com apoio técnico. A Expo e o Parque das Nações foram um laboratório
extraordinário, já aplicado nas operações Polis.
Como é que o crescimento da urbanização se coordena com a
necessidade de a cidade de Lisboa ter mais gente, ter uma vida
mais intensa?
O processo de urbanização vai continuar, até porque os nossos
meios rurais têm pouca potencialidade agrícola. O país tem
de pensar em criar centros urbanos fortes e centros de actividade,
e acho que isso é fácil, no interior. Serão três, ou quatro, ou cinco.
Por outro lado, esta região, e Lisboa em particular, têm uma localização
estratégica em termos mundiais e na nova globalização.
Lisboa vai continuar a ser atractiva e vai tender a qualificar-se
com serviços mais avançados.
Parece que sai tranquilo. Sem mágoas?
De alguma maneira, a gestão de tudo isto depende
da «nova geração de autarcas» de que fala num texto seu.
E também da existência de muito mais especialistas
em questões de ordenamento do território.
A seguir ao 25 de Abril, ou mesmo há 15 ou 20 anos, não era possível
fazer isto. Não tínhamos as pessoas nem os instrumentos
de ordenamento.
Apesar disso, haverá sempre uma enorme pressão em contrário.
Mas isso é a vida, a vida tem sempre os dois lados. Depende muito
das decisões políticas e do exercício da política.
Hoje temos também mais experiência. Por exemplo, o Parque das
Nações é uma boa experiência para o desenvolvimento do Arco
Ribeirinho Sul. Aliás, está previsto que a Parque Expo participe
Deixo com desgosto uma situação que espero que venha a ser
corrigida: o futuro dos terrenos da Portela. Neste momento, está
a projectar-se a estação de alta velocidade de Lisboa para a Gare
do Oriente, onde claramente não cabe em boas condições. É uma
solução à portuguesa, fazer coisas sobre coisas em vez de fazê-las
de forma ordenada. Espero que não se dê cabo daquele ícone da
arquitectura.
É o arquitecto Santiago Calatrava que está a fazer esse projecto.
Admito que por aí corra bem, mas as coisas ficam amontoadas.
A Portela tem as condições ideais, mesmo em termos geográficos,
para receber a alta velocidade que vem do norte. No Plano Director
Municipal (PDM) de Lisboa está previsto que a estação fique
no Vale de Chelas, e a linha a passar em túnel por baixo da Portela.
A linha está projectada até à zona de Alenquer, segue em linha
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ecta e vem ter à Portela. A Portela tem cerca de 600 hectares, na
minha opinião seria metade para parque urbano, de que Lisboa
precisa. E a outra metade devia ser aproveitada para um parque
empresarial moderno, com as instalações que já lá existem,
incluindo o check-in para a Alta Velocidade. Já discuti isso com
pessoas da Refer, dizem-me que não se pode ligar o caminho‐de-
‐ferro convencional. Mas com certeza que se pode ligar à linha
de cintura. A estação seria enterrada, por causa das cotas. Espero
que se reflicta melhor sobre isto.
A outra questão que me deixa preocupado é a componente rodoviária
na travessia Chelas-Barreiro. A minha opinião é que a ponte
deve ficar preparada para no futuro vir a tê-la, mas de momento
é claramente excessiva. No futuro, quando tivermos outra geração
de carros mais amigos do ambiente, então sim.
Esta componente rodoviária é mais uma facada no transporte
público. Durante o III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) adquiriram-se,
com fundos comunitários, nove catamarans, um meio
de transporte excelentíssimo e rápido que está a 40 por cento da
capacidade. Ainda temos capacidade ferroviária na Ponte 25 de
Abril. Temos a Ponte Vasco da Gama com capacidade rodoviária
e está previsto alargá-la com mais uma faixa. E temos uma capacidade
de travessia do Tejo excedentária.
Em relação à Alta Velocidade, defende que o eixo Setúbal-
La Coruña deve ser prioritário, e não o eixo Lisboa-Madrid.
Mas não é essa a nossa ligação mais directa a Espanha
e à Europa?
Pode ser a ligação mais directa, mas há uma questão estratégica,
como bem notou o general Loureiro dos Santos num artigo publicado
recentemente. Madrid quer fazer uma estrela, ficar como
centro da Ibéria. De qualquer modo, todos os estudos dizem que
essa linha nunca será rentável. Bem sei que tem havido surpresas
agradáveis – por exemplo a linha Madrid-Sevilha e a linha Madrid-
‐Barcelona tiveram rapidamente muito mais passageiros do que
o previsto. Mas Lisboa-Madrid não tem grandes centros intermédios
e a distância de 600 quilómetros começa a ser concorrencial
pelo avião. São três horas e de avião faz-se numa hora. Nos estudos
convencionais, a concorrência do avião começa acima dos
300 km.
E o problema é diferente no litoral?
A alta velocidade pode ter um papel virtuoso na faixa litoral
Setúbal‐La Coruña, fortemente urbanizada, onde está previsto
que ao fim de oito a dez anos o comboio seja rentável. Acima
de tudo, isto tem a ver com o exemplo de Taiwan, onde a alta
.velocidade é feita para ligar centros de competência, com novos
serviços de investigação, de desenvolvimento tecnológico, como
nós podemos ter: Lisboa, Leiria/Marinha Grande, Coimbra, Aveiro,
Porto, Braga, Galiza. São centros que, cada vez mais, requerem
quadros que ensinam numa universidade num pólo, investigam
noutro, dão consultadoria noutro, e isso não é compatível
nem com o caminho-de-ferro convencional, nem com o avião,
nem com a estrada. Num artigo que escrevi, dei o exemplo de
Taiwan, onde fizeram alta velocidade, e a ilha só tem 450 km
de comprimento.
Cita a propósito Richard Florida, que faz um balanço entre
a população, as actividades económicas e também a investigação
científica, os pólos universitários…
Sim, exactamente isso, para fundamentar a minha opinião. Vejo
a Portela como uma zona moderna de Berlim onde está a sede
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da Sony, é um exemplo das áreas de serviços avançados que tendem
a situar-se nas grandes cidades. Lisboa pode ter isso; Leiria/
Marinha Grande na área dos moldes, uma das indústrias internacionalizadas
do país; Coimbra e Aveiro são duas universidades
de referência, a saúde em Coimbra e as telecomunicações em Aveiro;
depois o Porto e Braga. Richard Florida mostra que as cidades tendem
a terciarizar-se e o suporte do desenvolvimento tem a ver
com a Tecnologia, o Talento e a Tolerância.
Os três T.
Passou a receber menos dinheiro.
A AML tem um décimo dos fundos que a região de Lisboa e Vale
do Tejo tinha, porque evoluiu, em termos de riqueza e de produto.
Os fundos actuais, quanto a mim, devem ser aplicados na melhoria,
na salvaguarda, na qualificação dos aspectos ambientais.
E, por outro lado, nos incentivos a projectos empresariais de elevado
potencial de desenvolvimento em termos tecnológicos.
É para aí que as coisas estão viradas, as indústrias limpas, as questões
da eficiência energética.
Exactamente, e eu acrescento-lhe um outro que é o Território.
O desenvolvimento faz-se territorializado, é preciso contar com
o território. O conceito deste eixo é um conceito territorial.
Vamos voltar aos grandes planos estratégicos que estão
preparados. Em que é que ficamos a ganhar com a aplicação
destes instrumentos?
Tive o privilégio de estar aqui nestes anos em que houve uma
grande evolução da região de Lisboa e Vale do Tejo. Não quero
dizer que foi por mérito meu, de alguma maneira foi natural. Cheguei
aqui em 98, quando se estava a concluir o II QCA, um tempo
em que os dinheiros comunitários foram fundamentalmente
aplicados em estruturas enterradas, em saneamento, água, estradas.
Nós pudemos preparar o III QCA (2000-2006) para uma
época um pouco diferente, com requalificações ribeirinhas e urbanas,
e equipamentos, designadamente culturais. Recuperados os
teatros e cineteatros, fez-se a Artemrede, uma rede de programação
cultural. Hoje encontramos novas condições para o aprofundamento
dessa modernização da região. Com isto, a região passou
para o Objectivo I dos fundos comunitários.
O trabalho de planeamento só dá resultados a médio
ou a longo prazo. Isso não é frustrante?
Neste momento podemos dizer que os resultados são visíveis,
a região está completamente diferente. No Vale do Tejo e no Oeste,
os centros urbanos foram praticamente todos requalificados.
Os centros históricos – Óbidos, Alcobaça, Abrantes, Almeirim, Rio
Maior – foram completamente renovados nos últimos dez anos.
Em termos político-partidários, reforçou a voz activa no último
Congresso do Partido Socialista, onde apresentou mesmo uma
moção. Vai manter-se activo nesse campo?
Como dizia nessa moção, considero que este Governo do PS, e particularmente
o Primeiro-Ministro José Sócrates, tiveram o papel
histórico de lançar uma agenda de reformas que o país requeria
há décadas. Desde a minha juventude ouvia falar nas reformas
estruturais, e acabámos por perceber quais eram as reformas
de fundo de que o país precisava e que não avançaram até 2005.
É evidente que é um processo pesado, não basta uma legislatura.
Mas o processo ficou um pouco no início. Foi desencadeado,
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e bem, foi marcada uma agenda de reformas, foram feitas coisas
muito positivas, designadamente na Administração Pública.
Mudou-se o estatuto do funcionalismo público, houve um conjunto
de medidas legislativas positivas, mas a reforma não foi tão
fundo como devia ter ido.
E podia?
Essa é uma boa questão, é uma questão política, uma questão
social. O processo é complicado, como se viu na educação e na
saúde, mas apesar de tudo eu penso que poderia ter ido mais
fundo.
Na administração pública, por exemplo, o PRACE não foi tão longe
como devia ter ido. Extinguiram-se muitos organismos e lugares
de chefias, mas a verdade é que se criaram outros organismos
que não se devia ter criado.
Reproduziu-se o sistema?
Claro. Por exemplo, ao nível das regiões de turismo, hoje é uma
confusão. Fez-se uma primeira reforma bem, porque proliferavam
as regiões de turismo e passou-se para cinco. Mas depois foi-se
cedendo, criaram-se pólos dentro dessas cinco, como o pólo do
Oeste, no caso da LVT, e ainda se criaram umas agências regionais
para a promoção dessas regiões no exterior. Num país tão pequenino,
o Instituto de Turismo de Portugal está preparado, e tem de
estar, para fazer o fundamental, a promoção. São coisas pouco
racionais e pouco convenientes para o país.
Outro exemplo é a criação das novas administrações regionais
hidrográficas. Parte das competências estavam nas CCDR, e por
isso mesmo fui muito claro durante todo o processo, não levantei
problemas porque houve uma decisão política e tinha de se obedecer.
Mas tenho dúvidas se se justifica, porque existe o Instituto
Nacional da Água. Este país é pequeno e portanto carece de organismos
a nível nacional que possam reunir competências e saber,
e depois temos de ter estruturas descentralizadas. E em outros
ministérios aconteceu o mesmo.
A minha análise política é que a administração pública está bloqueada.
Se calhar esta reforma não foi mais longe porque o actual
xadrez não o permitiu. O problema da administração pública
.portuguesa só se resolve com um processo de regionalização que
dê um novo ciclo ao poder local, em que possa obter novas competências.
E que crie as regiões político-administrativas que recebam
competências da administração central, por um lado, e competências
dos municípios noutras áreas que eles não têm dimensão
para fazer. Isto deve ser acompanhado de toda uma reforma
do mapa administrativo do país, é preciso pôr isso na agenda política.
Nós hoje temos municípios que nem freguesias dão, há municípios
com três mil habitantes…
Isso não é mexer num ninho de vespas?
Mas tem de ser mexido. É preciso ver que a nossa reforma administrativa
foi em 1835, quase há dois séculos. Mudou o país, mudou
a sociedade, mudou a cultura, mudou tudo, e nós continuamos
com uma malha administrativa que hoje é um colete-de-forças.
É irracional termos 35 concelhos com menos de 5 mil habitantes.
E na escala dos 10 mil há dezenas e dezenas. É uma escala absolutamente
irracional para se gerir qualquer coisa. Numa sociedade
avançada, isto não pode ser gerido assim, são escalas paroquiais.
Lisboa tem freguesias que não chegam a mil eleitores.
A sociedade moderna ou pós-moderna, o que se queira, a sociedade
dos serviços, a sociedade avançada do conhecimento, da
informação, tem de ser gerida de uma forma muito descentralizada.
Se não, é capturada pelos grandes tubarões, seja em termos
empresariais, sejam os grandes lobbies. Com a globalização,
reforça-se a necessidade da descentralização. Mas temos de ter
uma malha que suporte essa descentralização efectiva. Esta
é uma questão em que acho que há um bloqueio e a volta tem de
ser dada através da regionalização, para fazer a descentralização.
O que é que está a condicionar as grandes reformas?
Tradicionalmente, assaca-se aos funcionários públicos a responsabilidade
de o Estado funcionar mal. E há razões para isso, relacionadas
com o acomodamento dos funcionários perante o seu
vínculo. Mas normalmente não se fala do mau funcionamento da
máquina do próprio Governo.
Dou um exemplo. As CCDR foram criadas por um diploma de
Maio de 2003 que previa a extinção das Comissões de Coordenação
Regional (CCR) e das Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento
do Território (DRAOT). Esse diploma previa que a nova lei
orgânica seria publicada num prazo de três meses. Demorou quatro
anos, só saiu nos últimos dias de Abril de 2007, com as dificuldades
que isso levantava para gerir.
Outro exemplo. O Governo decidiu a revisão do PROT da AML,
em função do aeroporto, da nova travessia, etc, com carácter
de urgência, num prazo de 9 meses. Eu tinha proposto um ano ou
14 meses, nove meses era claramente excessivo, mas mostra uma
determinação. Isso foi feito já em 2008 e a CCDR não tinha
dotação orçamental para contratar os técnicos e os especialistas
em várias áreas. Em fase de contracção orçamental, encontrámos
rapidamente no orçamento da CCDR rubricas de onde eu podia
tirar dinheiro para passar para aqui, e fiz uma proposta de alteração
orçamental. Fi-la em Maio, o Governo decidiu em Junho
essa revisão com carácter de urgência, e a alteração só foi aprovada
em finais de Setembro. Demorou cinco meses! Uma alteração
que devia ser a própria CCDR a fazer porque não aumentava
.o orçamento. Passou por não sei quantos organismos, ministérios,
e demorou cinco meses. É terrível, é uma burocracia pesadíssima.
Há que fazer um Simplex para o próprio Governo.
Essa complicação deve-se a um excesso de pessoas,
é a tendência para o «complicómetro»?
Se eu mandasse, reduzia os assessores nos gabinetes ministeriais.
Há muita duplicação com as direcções-gerais. Um governo tem
de ter confiança nos principais suportes técnicos, sem dúvida.
Pode fazê-lo com as direcções-gerais, com organismos como
as CCDR ou institutos, em parte. Não quer dizer que os ministros
não tenham alguns assessores. Mas precisam de muito menos
se funcionarem com os suportes técnicos que existem nesses
organismos. Das duas uma: ou têm confiança nos respectivos
directores‐gerais para fazerem isso, muito bem; ou não têm
.e podem mudá-los, a lei permite-o. A tendência é para ter muitos
assessores e adjuntos, normalmente bem escolhidos, gente com
elevado potencial mas normalmente também muito inexperiente.
Para além do excesso, muitas vezes criam problemas com
as direcções-gerais. Um próximo governo deveria tratar disto.
Outra complicação é que também se legisla demasiado. Os nossos
quadros jurídicos são labirintos, em qualquer área, designadamente
no planeamento do território. Há uma proliferação de
22 |

legislação, uma sobrepõe-se à outra, depois está sempre a ser
alterada, e nós precisamos de estabilizar.
Como é que isso se pode alterar?
São as mentalidades. É outra questão que funciona mal no
Governo. No Partido Socialista, colocámos isto como uma das
prioridades. Tem de se mudar a cultura e o modo de funcionamento
dos governos. A tendência é: surge um problema qualquer,
cria-se uma nova lei em vez de se resolver o problema. Se calhar,
é preciso adaptar qualquer coisa na legislação existente, e fazer
pequenas adaptações à legislação até chegar a um quadro mais
ou menos estabilizado, e depois um quadro simples. Não é por
acaso que tradicionalmente havia os códigos, desde o tempo dos
romanos. Eles sistematizavam. A legislação tem de ser reduzida
e o processo legislativo tem de ser mais moderado.
Sai da CCDR contente com o trabalho feito?
Sim, muito contente, em termos pessoais e profissionais foi uma
realização. Tive outros momentos, como no Fundo de Fomento da
Habitação e na Câmara de Lisboa, mas aqui foi mais sustentado,
aliava a parte do planear com o dispor dos recursos para poder
fazer. Acho que as CCDR não estão suficientemente aproveitadas,
por tudo o que já disse. Quando houver regionalização, as CCDR
devem ser transformadas, devem passar a ser serviços técnicos
das regiões.
Como é que aparece a sua candidatura à Câmara de Palmela?
Não me passava pela cabeça há uns meses esta candidatura.
Se alguma vez me passou pela cabeça uma candidatura era
a Trancoso, na reforma para regressar às origens, e fui convidado
a fazê-lo em anos anteriores. Mas isso não se coloca agora, por
razões familiares.
Nas grandes mudanças julgo que há sempre vários factores.
Eu estava disponível para sair da administração central, e saio
com o pensamento de que há um novo papel para a administração
local, articulando isso com as futuras regiões. É aliciante.
Tive a sorte de ser convidado pelos meus amigos do Partido Socialista
de Palmela, e estou seguro de que este é um município
.central para uma estratégia de desenvolvimento para a península
de Setúbal.
Porquê?
É central, quase geograficamente. É o maior município da AML,
tem 456 quilómetros quadrados de área. Aprendi nos meus tempos
universitários com um antropólogo das questões do espaço
que a melhor qualidade do espaço, em termos urbanísticos e territoriais,
é a quantidade. E é um concelho muito diversificado,
tem zonas rurais, zonas industriais, tem qualidades territoriais
ímpares. E tem a questão simbólica, patrimonial, histórica: «Por
que é que Deus criou Palmela? Para olhar para a área metropolitana
de Lisboa…» Esta área foi terra de colonização de fenícios,
romanos, era um posto avançado em termos estratégicos, de defesa
e de avanço. E hoje pode retomar esse papel.
Mas o que aconteceu para que o António Fonseca Ferreira
técnico, especialista, homem dos bastidores, desse um passo
para a política pura e dura?
Ao nível das regiões
de turismo, hoje é uma
confusão. Fez-se uma
primeira reforma bem,
porque proliferavam
as regiões de turismo
e passou-se para cinco.
Mas depois foi-se cedendo,
criaram-se pólos dentro
dessas cinco, (…) e ainda
se criaram umas
agências regionais (…)
| 23

A administração pública
está bloqueada. Se calhar
esta reforma não foi
mais longe porque
o actual xadrez não
o permitiu. O problema
da administração
pública portuguesa só se
resolve com um processo
de regionalização que dê
um novo ciclo ao poder
local, em que possa obter
novas competências.
Eu passei a vida fazendo política pelo lado cívico mas nunca tendo
querido meter-me na política. Gostava muito da profissão, designadamente
estas áreas do território, do urbanismo. Duas ou três
vezes na vida colocou-se a hipótese de ser candidato a isto ou
aquilo e recusei. Quando fui para a CML foi-me proposto ser vereador
e não quis, fui como técnico. E tive outros episódios. Não fui,
por razões profissionais.
Neste momento, a satisfação profissional é grande. O último congresso
do Partido Socialista também influenciou a minha decisão.
Além de apresentarmos a moção, candidatámo-nos e tivemos 11
por cento, o que num clima de «unanimismo» é importante.
É muito importante para abrir o pluralismo dentro dos partidos,
neste caso dentro do Partido Socialista, isso foi sempre uma
obsessão minha. Houve sempre tendência para as direcções
.se fecharem dentro de um certo «unanimismo», e eu acho que,
particularmente nos dias de hoje, isso não é muito próprio da
democracia.
Temos 27 elementos na Comissão Nacional, sete na Comissão
Política e isso traz algumas responsabilidades para podermos
continuar a cimentar posições e lutar por aprofundar o pluralismo,
que é aprofundar a democracia.
Essa é uma das razões da minha decisão. Tenho uma educação
judaico-cristã, também senti alguma necessidade de me submeter
a votos.
É a primeira vez que vai a votos?
Faço parte da Assembleia Municipal de Trancoso, vou sair agora
por causa da candidatura a Palmela, mas estou lá há 11 anos.
Tenho pena porque aquilo é o verdadeiro sossego.
Esta decisão significa que deixa de lado a investigação que tem
mantido ao longo da carreira? Deixa de vez o planeamento
regional e o ordenamento do território?
24 |

Vou sair da administração central mas já me ofereci, ao próximo
ministro ou secretário de Estado se tiver afinidades, ou a qualquer
um em termos de participação técnica, para colaborar
nas bases para um novo paradigma de sistema de instrumentos
de planeamento e gestão do território.
O actual está desadequado?
Afinámos este sistema de instrumentos em 1998, com a Lei de Bases.
É um sistema cuja matriz é funcionalista, da Carta de Atenas,
dos anos 30 a 60 do século passado, muito rígido, muito próprio
de uma sociedade que mudava lentamente, uma sociedade
.de cidade/campo. Isso está ultrapassado. Nós precisamos de rever
profundamente o sistema, para o adequar aos tempos modernos,
para um sistema mais estratégico, mais flexível, sem deixar de ter
os objectivos de ordenamento.
Tenho iniciado um trabalho de aprofundamento, já publiquei
alguns artigos sobre isso. Mas é preciso que seja operacionalizado
em termos legislativos.
Que outras recomendações tem para o próximo governo?
Gostava que o próximo governo, fosse qual fosse, olhasse mais
pelas periferias. É aí que está a maior parte das pessoas. Acho que
deve ser criado um grande programa, a exemplo do Polis, de qualificação
das periferias. Temos tido medidas de qualificação,
no quadro da regeneração urbana, da política de cidades. Mas
a verdade é que não há um grande programa. Por exemplo, o Polis
é um programa necessário, foi feito fundamentalmente para as
qualificações ribeirinhas e dos centros urbanos onde vive muita
gente. Mas é nas periferias mal cuidadas das áreas metropolitanas
de Lisboa e do Porto que estão as pessoas, é aí que estão
os problemas, é aí que temos de investir. Espero que o próximo
governo, seja ele qual for, se dedique a este problema. ■
| 25

POR Lisboa
Mais Competitiva
ca, produções fotográficas
26 |

Desde o arranque do programa em 2007, 159 milhões de euros, de um total
de 307 milhões, foram investidos em vários projectos de áreas tão diversas como
investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação, renovação do parque
escolar, qualificação ambiental, reabilitação de centros históricos, entre outras.
Projectos de áreas distintas, mas com um denominador comum: têm potencial
para colocar a região na lista das mais competitivas da Europa. Estes fundos
provêm do QREN através do POR Lisboa – Programa Operacional Regional
de Lisboa. Com uma aplicação muito abrangente, uma grande parte dos apoios
(cerca de 37%) tem sido, no entanto, direccionada para a área de incentivos
às pequenas e médias empresas, em especial as que se candidatam com
projectos que lhes permitam, num futuro muito próximo, ser competitivas
e geradoras de mais emprego. As empresas parecem estar satisfeitas.
Reportagem | Carla Amaro
Fotografia | Guto Ferreira
Cerca de 57% dos fundos de apoio do POR Lisboa
– Programa Operacional Regional de Lisboa foram
aplicados na área geográfica dos 18 municípios da
Área Metropolitana de Lisboa. O universo dos potenciais
beneficiários é vasto e diversificado: administração
pública (central e local), empresas (incluíndo municipais),
associações empresariais, agentes de investigação e desenvolvimento
tecnológico, agências de inovação, centros de investigação,
centros de desenvolvimento de produto, instituições de ensino,
IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), ONG (Organizações
Não Governamentais) e instituições particulares de interesse
público. Com o financiamento dos seus projectos, as entidades
e empresas reforçam a sua posição no mercado e ao mesmo
tempo contribuem para transformar Lisboa e Vale do Tejo num
pólo empreendedor com projecção nacional e internacional.
Distribuídos através do POR Lisboa, Programa Operacional Regional
de Lisboa – os POR também existem para as regiões do Norte,
Centro, Alentejo, Algarve e regiões autónomas da Madeira e Açores,
co-financiados pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional) e estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II
(Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) –,
sem eles as empresas de pequena e média dimensões não teriam
ao dispor um conjunto de instrumentos financeiros para alanvancagem
e partilha de risco dos seus projectos o que poderia
comprometer a sua concretização. Sem prejuízo de outros objectivos,
dotar as PME de instrumentos que as coloque, a breve prazo,
numa posição mais competitiva e autónoma é uma das prioridades
do POR Lisboa.
Desde que ultrapassou a média comunitária do PIB per capita,
a Grande Área Metropolitana de Lisboa passou de zona de Objectivo
I – estatuto atribuído às regiões mais pobres, que têm a convergência
como meta a atingir numa primeira fase –, a zona de
Objectivo II, da competitividade e emprego, situação que se por
um lado lhe traz novos desafios, por outro lado, coloca-a numa
posição menos favorável quanto aos incentivos a receber. Por ser
do Objectivo II, recebe agora menos ajudas financeiras, o que condiciona
bastante a distribuição dos fundos comunitários. A maior
fatia do bolo tem sido direccionada para a área de incentivo às
empresas, em especial as que apresentam projectos que se enquadrem
no primeiro dos quatro grandes eixos que sustentam o POR
Lisboa. No eixo 1 cabem todos os projectos que promovam a competitividade,
a inovação e o conhecimento. Ou seja, «todas as
| 27

Para Manuela Azevedo
e Silva, a participação em
massa dos projectos de
I&DT é reveladora da
riqueza da região de Lisboa
e Vale do Tejo em termos de
know-how das empresas
e de dinâmica científica
e tecnológica.
Manuela Azevedo e Silva, responsável técnica pelos incentivos do POR L às empresas
intervenções que visam estimular a qualificação do tecido produtivo,
por via da inovação, do desenvolvimento tecnológico e do
estímulo do empreendedorismo, bem como da melhoria das
diversas componentes da envolvente da actividade empresarial,
com relevo para a redução dos custos públicos». E como principais
vectores de intervenção, lê-se ainda no documento que substancia
a aplicação do QREN para o período 2007-2013, «a agenda
para os factores de competitividade compreende estímulos à produção
do conhecimento e desenvolvimento tecnológico, incentivos
à inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão de
especialização, instrumentos de engenharia financeira para financiamento
e partilha de risco na inovação, intervenções integradas
para a redução dos custos públicos de contexto, acções colectivas
de desenvolvimento empresarial, estímulos ao desenvolvimento
da sociedade de informação, redes e infra-estruturas de apoio à
competitividade regional e acções integradas de valorização económica
dos territórios menos competitivos». Quantos aos restantes
eixos, o eixo 2 pretende a sustentabilidade e a valorização
.territorial; o eixo 3 tem em vista a coesão social; e o eixo 4, a assistência
técnica. Os incentivos são distribuídos conforme a prioridade
estabelecida no POR Lisboa. Assim, dos 307 milhões de euros
disponíveis para a região de Lisboa, 51% dessa verba foi programada
para projectos do eixo 1 (o correspondente a 155.273.945
euros), o eixo 2 ficou com 23% (cerca de 70.723.914 euros), o eixo 3
também com 23%, para o eixo 4, apenas 3% dos incentivos
(9.967.398 euros).
I&DT tem mais procura que a Inovação
A inovação constitui uma das principais componentes da estratégia
de desenvolvimento da região, sendo um dos domínios de
acção chave para o reforço da sua competitividade. Curiosamente,
até ao momento, os projectos de inovação candidatos aos fundos
não são muitos. Segundo Manuela Azevedo e Silva, da Comissão
de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do
Tejo e responsável técnica pelos incentivos do POR Lisboa às
empresas, da área da inovação «não temos recebido muitas candidaturas»,
ao contrário da de investigação e desenvolvimento
tecnológico (I&DT), que, aliás, lidera a natureza dos projectos
a concurso. Para Manuela Azevedo e Silva, esta participação em
massa dos projectos de I&DT é reveladora da riqueza da região
de Lisboa e Vale do Tejo em termos de know‐how das empresas
e de dinâmica científica e tecnológica. Uma das empresas que
aposta em I&DT é a YDreams – Informática, SA, que actua no sector
dos serviços, nas áreas de multimédia, computação gráfica, realidade
virtual e sistemas de informação geográfica. Candidatou-se
ao POR Lisboa com três projectos, todos eles aprovados: o projecto
«YInvisible Pré-Industrialização, Estudo e Análise de Viabilidade
da Industrialização da Tecnologia YInvisible», o projecto «Construction
of Humane Autonomous Machines Embodied in Living
Environments of Nature (Chameleon) e o projecto líder mundial
de «Instalações Interactivas». O «YInvisible» tem como objectivo
«o estudo de processos de industrialização viáveis para a produção
de ecrãs electrocrómicos a partir de tecnologia previamente
desenvolvida a nível laboratorial». A viabilidade da industrialização
está a ser estudada tanto do ponto de vista científico-tecnológico
como dos pontos de vista de propriedade intelectual e de
mercado/produtos. A empresa pretende «obter células electrocrómicas
funcionais produzidas por métodos industriais ou facilmente
industrializáveis sobre substratos não convencionais»,
nomeadamente papel, têxtil, vidro, cortiça, madeira, couro e materiais
cerâmicos e plásticos vários. Os métodos de produção a testar
28 |

Ivan Franco, director de investigação da YDreams
incluem «a impressão por inkjet e a deposição por métodos
industriais através de spin-coating e/ou dip-coating». Este projecto
será realizado em parceria com a Faculdade de Ciências e Tecnologia
da Universidade Nova de Lisboa, tendo‐lhe sido atribuído
um incentivo do FEDER no valor de 1.219.765,70 euros.
O «Chameleon» tem como objectivos «o estudo e a implementação
de uma plataforma reutilizável, que permita apoiar o desenvolvimento
de aplicações interactivas inteligentes, de interacção
entre pessoas e computadores em diferentes domínios de aplicação.
Deverá ser de utilização geral e será implementada sobre
a plataforma proprietária, YVision». O YVision é em si mesmo
uma plataforma multimédia de integração de tecnologias: visão
computacional, simulação de física, renderização 3D, áudio e outros
dispositivos HCI. O ponto de partida é a análise de resultados de
vários ramos científicos da Inteligência Artificial, nomeadamente
nas áreas da Computação Afectiva, Agentes Inteligentes, Aprendizagem
Automática, Data Mining e Psicologia Cognitiva, cruzando-
‐os com as Interfaces Multimodais (múltiplos sistemas sensoriais).
«O resultado será uma plataforma computacional (framework)
de suporte ao desenvolvimento de aplicações interactivas, onde
estão contemplados e integrados os resultados das análises efectuadas
nas diferentes áreas». O incentivo para este projecto ronda
os 572 mil euros.
O projecto de «Instalações Interactivas» visa a inovação no tecido
nacional através de novos processos de produção, de logística,
de distribuição. A certificação é outro dos objectivos subjacentes,
para que a YDreams se mantenha na lista das mais qualificadas
empresas de tecnologias de ponta, reforçando a sua posição no
mercado internacional. Recebeu um incentivo de 544.733 euros.
Para Ivan Franco, director de investigação da YDreams, «estes fundos
são muito importantes para as empresas como a nossa, que
assim têm mais margem de manobra para experimentarem
ideias loucas. Correr riscos é um factor necessário a uma empresa
que quer ser competitiva, mas sem o dinheiro que recebemos
do POR Lisboa/QREN certamente não arriscaríamos». Satisfeito
com o modo como tem decorrido todo o processo que envolve a
distribuição dos incentivos, Ivan Franco chama a atenção para o
risco de projectos desta tipologia serem adiados. «Já pedimos
dois adiamentos, porque quando se está a trabalhar em inovação
radical é complicado cumprir rigorosamente os prazos».
De outros prazos queixa-se o presidente da Alfama, Nuno Arantes
de Oliveira. O responsável por esta empresa de investigação e desenvolvimento
de produtos farmacêuticos considera os incentivos do
QREN muito importantes para a solidificação financeira de uma
empresa pequena como a Alfama, mas lamenta a morosidade
na entrega do dinheiro aos beneficiários. «Quer dizer, no nosso
caso o processo sofreu um ligeiro atraso, noutros casos não sei.
Se calhar tivemos azar». Azar ou não, a verdade é que o coordenador
do POR Lisboa/QREN, António Fonseca Ferreira, já havia
lamentado, em Agosto passado, numa cerimónia de assinaturas
de contratos (para a aplicação de 23 milhões de euros em escolas,
qualificação ambiental e reabilitação de centros históricos de
cidades da região), o «desfasamento entre a execução física da
obra/projecto e a certificação financeira». António Fonseca
Ferreira manifestou‐se preocupado com a situação e afirmou que
«para bem de todos os intervenientes, o processo entre o início da
obra e o pagamento da mesma deveria ser encurtado». A razão é
económica e simples: «A injecção de dinheiro na economia real é
vantajosa para produzir mais obra e gerar mais emprego». E nesse
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Nuno Arantes de Oliveira, presidente da Alfama
sentido, admitiu, «os fundos estão a ser insuficientemente aproveitados».
Ou, como ironiza o presidente da empresa Alfama,
podem acabar por se tornar um «presente envenenado». Nuno
Arantes de Oliveira explica: «Estes incentivos são óptimos se forem
um extra; mas se a empresa for pequena e precisar deles a tempo
e horas para desenvolver os seus projectos, poderá ter problemas
de tesouraria graves». Isto, não obstante um dos requisitos para
uma empresa se candidatar ser, justamente, ter arcaboiço para
se autofinanciar. «Sim, esse é um dos requisitos e felizmente
.a Alfama tem como se aguentar, mas não significa que não haja
sufoco. Estaríamos mais desafogados se não tivesse havido atrasos
no adiantamento, por exemplo. E se não tivéssemos que reter
num banco uma percentagem significativa do incentivo – outra
condição imposta para recebermos a totalidade da verba». Para
uma jovem empresa farmacêutica criada em 2002, «ter que disponibilizar
70% do adiantamento como garantia bancária é muito
penoso, porque na prática o adiantamento não é 50% do valor
total do incentivo, em termos líquidos é significativamente
menos» [as empresas podem pedir um adiantamento do incentivo
aprovado e na generalidade dos casos esse adiantamento
é de 50%]. Contas feitas, do milhão de euros adiantados (o valor
do incentivo aprovado é de pouco mais de dois milhões de euros;
o projecto custa quatro milhões), a Alfama «foi obrigada a reter
num banco 700 mil euros, e aí ficará o dinheiro sem que o possamos
movimentar, pelo menos até apresentarmos facturas num
valor igual ou superior». Esta regra, se por um lado abona a favor
da transparência e do combate à fraude, por outro penaliza as
PME como esta, porque «primeiro têm de investir e só depois
é que recebem os apoios». O cenário piora quando a actividade
de uma empresa a torna mais susceptível a colapsos financeiros.
Neste momento a Alfama está empenhada no projecto de I&DT
com que se candidatou ao POR Lisboa/QREN, que visa o desenvolvimento
de moléculas com a capacidade de libertar monóxido de
carbono (CO) dentro do organismo, de uma forma controlada,
alcançando os órgãos do corpo que estão doentes. Quando ouvimos
falar em CO, o nosso pensamento imediato recai sobre os
malefícios deste gás para a saúde e ambiente. Mas este gás tem
muito que se lhe diga, pois, imagine-se, também tem benefícios
se o soubermos aproveitar. É isso que a Alfama está a fazer, «a tirar
partido do enorme potencial terapêutico que o CO tem vindo
a revelar ao longo dos últimos anos». As moléculas chamam-se
CORMs e foram, na sua maioria, na qualidade de agentes terapêuticos,
«inventadas, patenteadas e produzidas pela própria
empresa». Os estudos que esta farmacêutica está a desenvolver
no âmbito do seu projecto irão consolidar e expandir o conhecimento
sobre as CORMs, colocando um maior número destas moléculas
em fases adiantadas de desenvolvimento pré-clínico e valorizando
esta plataforma tecnológica. O potencial do monóxido
de carbono é enorme, com repercussões a nível humano, social
e económico, pois, como espera Nuno Arantes de Oliveira, «pode
vir a ser usado para o tratamento de um conjunto de doenças que
actualmente não têm cura, em especial doenças que tenham
uma componente inflamatória ou apoptose (morte celular)».
Centro de Estudos das dinâmicas Regionais de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo
A CCDR-LVT tem desenvolvido o trabalho de monitorização estratégica da região através do projecto «Gestão Estratégica da RLVT». Mas com
a elaboração, em 2007, de uma nova Estratégia Regional para o horizonte 2020, e com a execução do novo Programa Operacional Regional
(2007-2013) no âmbito do QREN, tornou-se agora necessário repensar o trabalho realizado e analisar a informação sobre as principais dinâmicas
que se processam no seu território. Foi então criado um Centro de Observação das Dinâmicas Regionais que articule e sistematize
toda a informação e que crie uma plataforma de conhecimento capaz de monitorizar e analisar permanentemente as suas dinâmicas, contribuindo
no apoio à decisão, nomeadamente as relativas aos investimentos públicos e comunitários. Numa primeira fase pretende-se criar
uma estrutura tecnológica e humana para responder atempadamente às necessidades de informação quantitativa e qualitativa, actualizada
e compreensível, sobre a região. Pretende-se também dispor de um sistema de indicadores estatísticos de realização, resultado, impacto
e de contexto que permita identificar as tendências sociais, económicas e territoriais da Região de Lisboa (no fundo as suas dinâmicas),
contribuindo para avaliar o contributo do instrumento financeiro – PORLisboa/QREN – para a concretização das prioridades estratégicas conducentes
ao desenvolvimento regional.
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PME a caminho da internacionalização
As áreas de internacionalização e de qualificação de PME que
querem crescer, através da prospecção de novos mercados, também
têm tido uma «procura bastante razoável» nas candidaturas
aos fundos dos POR Lisboa/QREN. A internacionalização é um
objectivo estratégico para a região. Esse posicionamento tem por
exemplo a Papo D’ Anjo, Confecções Têxteis Lda, fabricante de
roupa de luxo para criança. Criada em 1995, produz artigos 100%
nacionais, a começar pela mão-de-obra (ao seu serviço tem mais
de cem costureiras portuguesas, na área de Lisboa e do Norte do
país), de um modo quase artesanal e só com tecidos de fibras
naturais. À excepção da compra de tecidos, uma vez que alguns
provêm de outros países europeus, todo o processo de fabrico,
incluíndo a criação das colecções, é feito em Portugal. Presente no
mercado nacional e espanhol, o vestuário da Papo D’ Anjo tem
nos Estados Unidos a sua principal fonte de receitas, onde consegue
o escoamento de 80% da sua produção. Com lojas em Lisboa,
Porto e Madrid, a empresa ambiciona outros destinos. A
internacionalização foi sempre o objectivo desta empresa, o que a
levou a candidatar-se ao POR Lisboa com dois projectos. Um dos
projectos, se as previsões de Frederico De Beck, director-geral da
empresa, estiverem certas, «estará concluído ainda antes do final
deste ano». Com ele a empresa pretende reforçar a presença nos
EUA, entrar no Reino Unido e nos grandes armazéns de retalho, e
conquistar os clientes brasileiros e ingleses. «Parte deste objectivo
já o alcançámos, os nossos produtos já estão no Reino Unido.
Quanto aos Estados Unidos, existe uma potencialidade ainda não
totalmente explorada». A empresa pretende chegar aonde não
chegou, não através de lojas mas sim de catálogos e da internet
(aperfeiçoamento do site). Este projecto teve um incentivo de um
milhão de euros.
O segundo projecto, além da impressão e envio de catálogos para
mercados internacionais, consiste na criação de um novo logotipo
e de uma nova imagem de marca associada à cidade de Lisboa
– «Papo d’ Anjo Lisbon». Este projecto recebeu um incentivo de
918.323,58 euros, para um investimento total de dois milhões
de euros. Para Frederico De Beck, apoios como este às pequenas
e médias empresas são muito importantes para as PME se expandirem
nos mercados internacionais e serem competitivas. «Não
iremos condicionar a nossa iniciativa às ajudas do POR Lisboa/
QREN, mas se surgirem no futuro outros programas comunitários
adequados à nossa linha de desenvolvimento, é claro que iremos
candidatar-nos. Vale muito a pena».
Bastante satisfeito com o sistema de incentivos às empresas
do POR Lisboa está também Pedro Silva, responsável pela Secção
de Tecnologias de Navegação por Satélite da Deimos. Com apenas
sete anos de actividade, a Deimos especializou-se em estudos de
engenharia e desenvolvimento de software para o sector aeroespacial
e hoje é reconhecida a nível europeu nas seguintes áreas:
Análise de Missão para missões planetárias e interplanetárias,
incluindo missões de exploração, científicas e de demonstração
de tecnologia em voo; suporte a estudos de sistema para missões
científicas e de Observação da Terra; análise, desenho e controlo
para missões mono e multi-satélite (voo em formação, constelações
e rendezvous); Sistemas e técnicas avançadas de guiado,
navegação e controlo para sondas espaciais planetárias e interplanetárias;
análise de mecânica de voo para cenários de entrada
atmosférica; sistemas de navegação por satélite, processamento
Objectivos dos projectos
candidatos ao POR Lisboa
Projectos de eixo 1 – Competividade, inovação
e conhecimento
• Qualificar o sistema científico e tecnológico e potenciar
o acesso de instituições e empresas a recursos/programas
internacionais de I&D
• Apoiar a instalação de start-ups de base tecnológica
e indústrias criativas e o desenvolvimento de PME’s em
sectores estratégicos para a competitividade regional,
tendo em consideração o empreendedorismo feminino
• Promover o processo de projecção competitiva da Região
à escala internacional
• Promover a atractividade turística da Região
• Reforçar a Governance regional.
Projectos de eixo 2 – Sustentabilidade territorial
• Melhorar a sustentabilidade e as condições de mobilidade
urbana e metropolitana de forma a garantir ganhos
na produtividade total dos factores
• Promover a eficiência e a sustentabilidade ambientais
Projectos de eixo 3 – Coesão social
• Promover parcerias para a regeneração urbana
• Apoiar a criação e o desenvolvimento de serviços de proximidade
dirigidos à população com necessidades especiais
de apoio e promover a qualidade de vida e o bem-
‐estar urbano potenciadores da conciliação entre a vida
profissional, a vida pessoal e a vida familiar
Projectos de eixo 4 – Assistência técnica
• Implementar, dinamizar, gerir, monitorizar e avaliar de
forma eficaz e eficiente o Programa Operacional e promover
o desenvolvimento de estudos, acções e instrumentos
visando um melhor conhecimento e gestão estratégica
da Região.
de dados GNSS e tecnologias de receptores; desenvolvimento de
ferramentas de simulação específicas para engenharia e análise
de missão; modelação detalhada da dinâmica de veículos espaciais
(ambiente espacial, dinâmica e cinemática, fuel-sloshing,
modos de vibração, etc.) e simulação precisa de sistemas embarcados
(sensores e actuadores).
Aos fundos do POR Lisboa/QREN a Deimos candidatou-se com
dois projectos de I&DT em sistemas de navegação por satélite:
o «Inpos» e o «UltraNav». Com o primeiro, também designado
«Posicionamento em Interiores Usando Técnicas de GNSS Auxiliadas»,
a empresa propôs-se investigar e implementar em software
algorítmos que permitam auxiliar um receptor de alta sensibilidade,
combinando o GPS e o Galileo com sensores inerciais e sistemas
de comunicação sem fios capazes de localizar pessoas e bens
em ambientes interiores e urbanos. Este sistema, que se espera
estar operacional em 2013, recebeu um incentivo de 245 mil euros.
Com o «UltraNav», ou «Desenvolvimento de Tecnologia de Acoplamento
Ultra-Justo para Navegação por Satélite», a Deimos pretende
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Frederico De Beck, director-geral da Papo d’ Anjo
investigar e testar uma técnica avançada de integração de um
receptor GNSS com sensores inerciais – o Acoplamento Ultra-
Justo (AUJ) – que poderá elevar a precisão e exactidão do sistema
híbrido a níveis francamente superiores aos possíveis com a operação
independente de qualquer um deles (aumentando, ao
mesmo tempo, a disponibilidade e fiabilidade da solução encontrada)
e/ou reduzir drasticamente o seu custo. Será implementada
uma plataforma de validação da tecnologia AUJ que servirá de base
para a quantificação do desempenho e requisitos da técnica.
Este projecto custa 242.505 e recebeu um incentivo de 169.753
euros. Um valor sempre bem vindo numa empresa que está
na vanguarda das tecnologias de ponta. «Correu tudo muito bem,
de uma forma bastante suave, sem sobressaltos ou atrasos.
Os incentivos são, sem dúvida, uma mais-valia». Esta é uma fase
de implementação de ambos os projectos. 2010 é o ano em que
estarão concluídos.
Observatório do QREN
O QREN, Quadro de Referência Estratégico Nacional, constitui
o enquadramento para a aplicação, em Portugal, dos fundos
da política de coesão da União Europeia para o período 2007-2013,
assumindo para este efeito, cinco grandes prioridades estratégicas
nacionais: qualificação dos cidadãos, dinamização do
.crescimento sustentado, promoção da coesão social, qualificação
dos territórios e das cidades e aumento da eficiência e qualidade
dos serviços públicos. Para assegurar a aplicação eficaz e eficiente
dos fundos foi criado um instrumento – o Observatório do QREN,
que além de desenvolver um conjunto de actividades de coordenação
e acompanhamento do modo como estão a prosseguir
as prioridades estratégicas, tem também como funções analisar
as questões económicas, sociais e territoriais associadas ao contexto
de aplicação do dinheiro, elaborar a estratégia global
.de comunicação do QREN e dos PO (Programas Operacionais),
prestar apoio técnico e administrativo ao funcionamento
.da Comissão de Avaliação das Estratégias de Eficiência Colectiva
(previstas no QREN), contribuir para a elaboração dos relatórios
anuais de monitorização do QREN, entre outras. Integrando não
mais de 30 pessoas, desenvolve a sua acção em parceria com
as autoridades dos PO, as autoridades de coordenação nacional
e certificação dos fundos comunitários envolvidos – tais como
o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR),
no que respeita ao FEDER e ao Fundo de Coesão, e o Instituto de
Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no que respeita Fundo
Social Europeu –, a Inspecção Geral de Finanças, os Gabinetes
de Planeamento, Estudos e Relações Internacionais dos diversos
ministérios, e os serviços competentes da Comissão Europeia.
O site www.observatorio.pt tem informação detalhada sobre
o Observatório, os números da implementação do QREN e dos
respectivos programas operacionais (quer em termos financeiros
quer de realizações e resultados), os indicadores de contexto
socio-económicos nacionais e internacionais, a avaliação da utilização
dos fundos comunitários em Portugal, a política de coesão
da União Europeia (passado, presente e futuro) e muito mais em
documentos de referência.
32 |

Pedro Silva, responsável pela Secção de Tecnologias de Navegação por Satélite da Deimos
No final de Agosto tinham sido aprovadas 344 candidaturas aos
fundos comunitários destinados à área gerofráfica dos 18 municípios
que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do
Programa Operacional Regional de Lisboa e estavam em avaliação
projectos que somavam aproximadamente 53 milhões de euros
FEDER. A este ritmo, a meio do período de programação não haverá
mais incentivos para atribuir, pois mais de metade já estão
aplicados. A bem da região. A bem das empresas. A bem da competitividade
e do emprego.
A informação sobre os procedimentos de candidaturas e o acesso
a formulários estão disponíveis no site www.porlisboa.qren.pt/si.
As candidaturas aos Sistemas de Incentivos do QREN são apresentadas
em www.incentivos.qren.pt. Os concursos abrem ao
longo do ano, de acordo com a calendarização estabelecida. ■
No final de Agosto tinham sido aprovadas
344 candidaturas aos fundos destinados à Área
Metropolitana de Lisboa, num montante de 175 milhões
de incentivo FEDER e estavam em avaliação projectos que
somavam aproximadamente 53 milhões de incentivo
FEDER. A este ritmo, a meio do período de programação
não haverá mais incentivos para atribuir.
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34 |
Arquivo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Política de Cidades
Parcerias para a
Regeneração Urbana
Reportagem | Luís de Carvalho
No âmbito do QREN 2007-2013,
o Instrumento de Politica Parcerias
para a Regeneração Urbana (PRU),
inscrito nos Eixos 2 – Sustentabilidade
Territorial e 3 – Coesão
Social do Programa Operacional
Regional de Lisboa, tem permitido
ao poder autárquico promover um
conjunto de intervenções que visam,
sobretudo, desenvolver e concretizar
prioridades estratégicas em três
áreas contempladas – centros
históricos, bairros críticos e frentes
ribeirinhas e marítimas. Até à data,
foram já aprovados 19 Programas
de Acção, o que corresponde
a um montante FEDER
de 54 milhões de euros.
As PRU têm por objectivo promover a requalificação
do espaço urbano a partir de uma abordagem
multidisciplinar e intersectorial que promova
a inclusão social, reforçando a participação dos
cidadãos, estimule e revitalize os espaços urbanos
degradados, contemplando a sua vertente sócio-económica
e cultural,sem esquecer a promoção de factores de igualdade
entre homens e mulheres, numa perspectiva e prática inovadoras
do desenvolvimento urbano. As Parcerias envolvem planos de acção
concertados por diversas entidades , respeitando as orientações
traçadas no Programa Nacional da Politica do Ordenamento do
Território e nos PROT.
As Parcerias definem as prioridades, exigem visão estratégica,
programação das intervenções e sua consequente monitorização,
plasmando assim um processo integrado de intervenção responsável
e partilhado.
Foram já aprovados os Programas de Acção para revitalização dos
centros históricos de Setúbal, Palmela, Almada, Mafra, Lisboa
e Odivelas, enquanto os municípios de Vila Franca de Xira, Seixal,
Sesimbra ou Moita, por exemplo, apostaram na valorização paisagística,
turística e cultural das suas frentes ribeirinhas ou marítimas.
Odivelas, Moita, Lisboa, Amadora, Almada, Barreiro e Setúbal
viram aprovados os seus Programas de Acção para os bairros
críticos. Os Programas de Acção são coordenados pelo Município
em articulação com os diversos parceiros locais – empresas, associações
empresariais, serviços da administração central, instituições
de ensino, moradores e suas associações, etc. –, tendo sempre
presente a inserção equilibrada da área em causa no restante
conjunto da cidade.
A selecção dos Programas de Acção é feita por uma equipa de
peritos externos, após uma exaustiva avaliação do mérito das
candidaturas. As avaliações são complementadas por visitas às
áreas de intervenção e com a participação de técnicos responsáveis
dos municípios candidatos. Os peritos guiam-se por uma
rigorosa matriz de critérios previamente aprovados pela Comissão
de Acompanhamento e pela Comissão Directiva do POR Lisboa.
Desta nova metodologia de selecção, nas palavras de José Miguel
Noras, «importa sublinhar, tanto a correcta formulação dos critérios,
como o escrupuloso e coerente uso que deles foi feito.»
E, a continuação do seu depoimento à LVT (ver caixa), «muito bem
andou a CCDR-LVT ao proporcionar visitas aos diferentes territórios
submetidos a apreciação.»
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ca, produções fotográficas
Centros históricos
RESET – Setúbal
tando necessariamente na evolução dos padrões da governação
urbana com a adopção de novas lógicas e formatos de intervenção.
Um dos eixos de intervenção previsto no PRU é o que dá atenção
à recuperação dos centros históricos. Entre os municípios que
viram aprovadas as suas candidaturas encontra-se Setúbal, com
um vasto e ambicioso Programa de Acção para a revitalização do
centro histórico, com um montante elegível de 9 milhões, 729 mil
e 800 euros para o RESET.
Da carteira de projectos no âmbito do RESET consta a ampliação
e modernização do Fórum Municipal Luísa Todi, a renovação da
Praça Miguel Bombarda, a instalação do Ninho de Novas Iniciativas
Empresariais, a instalação da Casa da Cultura, a recuperação do
Convento de Jesus, entre outras iniciativas marcantes neste programa
integrado de regeneração urbana.
O RESET integra diferentes perspectivas sectoriais e institucionais,
numa óptica de médio prazo e constitui-se um instrumento
.fundamental para fazer frente e inverter o definhamento sócio-
‐demo.gráfico, económico e urbanístico que o centro histórico tem
vindo a sofrer nos últimos anos.
O Programa , que assenta numa estratégia mobilizadora dos diferentes
intervenientes, quer devolver ao centro histórico uma centralidade
com múltiplas capacidades e usos, na valorização do
seu património material e simbólico – apostando firmemente na
preservação e qualificação dos activos patrimoniais, na renovação
dos factores de atractividade junto da população (residentes, consumidores,
turistas, visitantes, etc.), estimulando o investimento
da iniciativa privada nesta área, consubstanciando uma visão de
futuro mobilizadora e regeneradora da vivência da cidade, apos-
Uma das mais importantes é, sem dúvida, a intervenção no Convento
de Jesus, cujo promotor é o IGESPAR, com um total de investimento
de 3 610 000,00 de euros, uma das principais referências
patrimoniais da cidade de Setúbal, Monumento Nacional desde
1910. Este Convento, fundado em 1490, acolhe actualmente o Museu
de Setúbal, mas o estado de degradação em que se encontra obriga
a uma vasta e complexa intervenção que se reparte pelos dois pisos.
As diversas colecções artísticas, arqueológicas, históricas e documentais
passarão a conhecer melhores condições expositivas,
capacitando o Museu com as melhores condições para o cumprimento
da sua missão.
Serão conduzidas operações de restauro da azulejaria, talha dourada,
marcenaria, tectos, abóbadas e portas artísticas na zona do
Coro Alto e Ante Coro, por exemplo, e serão instalados postos
36 |

informatizados de consulta sobre a Biblioteca e os Arquivos, sobre
a colecção do Museu e sobre a história da cidade e do Convento,
no piso superior.
Parte do piso térreo e do superior até à Sala do Capítulo e à Antiga
Sacristia Conventual será ocupado com a apresentação do Retábulo
da Capela-Mor da Igreja de Jesus em reconstituição conjectural;
na Ala Norte do piso superior, por exemplo, prevê-se a instalação
do núcleo expositivo Arte e Mentalidade, onde serão mostradas
as colecções de pintura, escultura, ouriversaria sacra e artes decorativas
dos séculos XVII ao XIX.
Um outro projecto de recuperação a assinalar será o da Praça
Miguel Bombarda, contígua ao Convento de Jesus, e que tem
como objectivo a valorização do Convento com a renovação do
mobiliário urbano, da iluminação, da arborização e substituição
dos pavimentos, tornando aquele espaço numa praça aprazível
e redimensionada em articulação com a envolvente.
Todo este Programa de Acção, que tem como objectivo a superação
das patologias existentes, irá restituir ao Centro Histórico
a sua dimensão e estatuto de zona nobre.
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(…) importa sublinhar,
tanto a correcta formulação
dos critérios, como
o escrupuloso e coerente
uso que deles foi feito.
Para «complementar»
os referidos critérios,
muito bem andou a CCDR-
LVT ao proporcionar visitas
aos diferentes territórios
submetidos a apreciação.
José Miguel Noras, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
e perito externo na avaliação de candidaturas
Adoptou-se uma nova metodologia para a avaliação do mérito
das candidaturas. Quais as vantagens deste novo processo?
Quais os critérios relevantes?
Os critérios são, todos eles, como os guarda-chuvas. Verdadeiramente,
só se definem bem consoante o uso que deles fazemos.
Todavia, neste caso concreto, importa sublinhar, tanto a correcta
formulação dos critérios, como o escrupuloso e coerente uso que
deles foi feito. Para «complementar» os referidos critérios, muito
bem andou a CCDR-LVT ao proporcionar visitas aos diferentes
.territórios submetidos a apreciação.
De futuro, seria prudente solicitar-se (a cada município candidato
a qualquer programa) uma detalhada informação quanto às possibilidades
orçamentais de concretização dos projectos apresentados.
Tudo isto para evitar possíveis arrependimentos futuros
e impedir que, no final, o balanço se traduza na existência de verbas
por utilizar, devido à incapacidade financeira desta ou daquela
autarquia.
Há, muitas vezes, uma tendência desmesurada para criar realidades
artificiais a partir do nada, de inovar esquecendo o que e quem
já existe, de optar pela utopia das miragens em detrimento da
«poética das raízes». Só a título de exemplo: em Lisboa, a casa
onde viveu Almeida Garrett foi demolida. Nenhuma pedra da calçada
se levantou. É o delirante triunfo do «novo» em relação ao
«antigo», sem se saber conciliar o «antigo» relativamente ao
«novo».
Quais os parceiros locais intervenientes nas acções previstas?
Os parceiros dos projectos consistiram, com poucas mas importantes
excepções, nas associações empresariais de cada município.
Os moradores ficaram, quase sempre, de fora. Curiosa e antiteticamente,
o melhor processo de requalificação deve ter a vida
e as pessoas como componentes primaciais da sua concepção
e do seu desenvolvimento.
38 |

Arquivo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Frentes ribeirinhas
Vila Franca de Xira
prevendo diversas oficinas, assim como a participação activa das
comunidades de moradores.
O Programa de Acção para a Requalificação Ribeirinha da Cidade
de Vila Franca de Xira está enquadrado numa vasta intervenção
que abrange toda a frente ribeirinha direita deste município
à beira Tejo. A candidatura aprovada em Agosto de 2008 abrange
um território fortemente marcado pelas actividades tradicionais
ligadas à agricultura e ao rio.
Assumindo a água como “factor de competitividade e diferenciação”,
este programa de acção procura “desenvolver a relação perdida
entre o homem e o rio”, respeitando os desígnios da sustentabilidade
ambiental e da descarbonização das actividades económicas.
O programa divide-se em cinco áreas: Qualificação do Espaço
Público e do Ambiente Urbano; Desenvolvimento Económico;
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Cultural e Animação
da Parceria/Dinamização.
A criação de uma praça pública em lugar da antiga Fábrica de Descasque
de Arroz será um dos projectos mais emblemáticos, assim
como a requalificação do Cais de Vila Franca de Xira, a Requalificação
Ambiental do Esteiro do Nogueira, a criação de um Centro
de Artes do Rio ou de uma “Jangada Cultural”, entre outros. A preocupação
em preservar as tradições, mantendo-as activas no presente,
reflecte-se na remodelação do Barco Varino “Liberdade” (construído
em 1945), outros dos projectos integrados no programa.
Na vertente social, o programa abrange operações como a requalificação
do bairro dos Avieiros e não esquece a vertente da formação,
A área da antiga Fábrica de Descasque de Arroz, actualmente em
avançado estado de degradação e mesmo obstáculo físico à relação
da cidade com o rio, dará lugar a uma vasta praça pública, que
fará a ligação com o rio e permitirá ainda o prolongamento da
ciclovia que se inicia em Alhandra. Quanto ao Cais de Vila Franca
de Xira, fundamental na história do município de Vila Franca, está
prevista a requalificação e melhoria das condições de recreio e lazer
de toda a área.
A par das intervenções físicas e de cariz social, o programa prevê
todo um conjunto de actividades culturais e de animação, que
incluirá teatro de rua, passeios no rio, feiras do livro e concertos,
assim como festas populares. A grande novidade na área da cultura
será a criação de uma “Jangada Cultural”, um equipamento
recuperado a partir de um antigo batelão, que terá diversas zonas
de acostagem ao longo da frente ribeirinha e funcionará como
um palco móvel, onde será possível apresentar espectáculos
diversos. Associada às viagens da jangada haverá programação
cultural para os períodos do Inverno e do Verão. O objectivo é chegar
ao máximo número de pessoas no concelho.
O investimento total elegível deste projecto é de 10 milhões
de euros, sendo comparticipado pelo FEDER em 3,5 milhões de euros
e envolve parceiros como a REFER, a SMAS de Vila Franca e a
OBRIVERCA, SA.
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Bairros críticos
Amadora – Zambujal Melhora
O Programa de Acção para o bairro do Zambujal, na freguesia
da Buraca, Amadora, envolve uma vasta operação que inclui
23 componentes, num total de 34 acções, com grande incidência
em três eixos fundamentais – habitação, ambiente e espaço
público e desenvolvimento social e económico.
Na área da habitação, está prevista a recuperação e melhoramentos
dos edificados em cerca de 1100 habitações, 1000 das quais
geridas pelo IHRU e os restantes com responsabilidade da CMA.
Neste eixo estão também previstas acções de intervenção na recuperação
de espaços verdes, ligações pedonais e viárias, arruamentos
e mobiliário urbano.
A limpeza das margens da Ribeira de Algés, a criação de uma horta
comunitária, a reconversão de dois campos polidesportivos são
outras das acções previstas para a recuperação e qualificação
do ambiente urbano desta comunidade, promovendo padrões
de habitabilidade, comodidade e urbanidade que, em profunda
articulação com o terceiro eixo de intervenção – desenvolvimento
social e económico –, promove a integração dos cidadãos na
cadeia económica e profissional. Este programa, integrado no
programa municipal de empreendedorismo social AMADORA
EMPREENDE, tem como objectivo a identificação de ideias de
negócio viáveis, facilitando não só a sua concretização através
da criação de empresas, cooperativas ou projectos de carácter
produtivo no âmbito associativo, como a promoção da capacidade
concretizadora da camada mais jovem de recém licenciados
e finalistas do ensino profissional. Também estão pensadas acções
de empreendedorismo para os beneficiários de apoios sociais
e para residentes em bolsas de pobreza.
Todas estas acções promovem 3 princípios orientadores: igualdade
de género, igualdade de oportunidades e sutentabilidade.
O programa privilegia um «modelo de cooperação estratégica
público-privado capaz de tirar partido dos investimentos e politicas
públicas, do saber universitário, do saber fazer e competitividade
do sector empresarial e da experiência e sentido de missão do
sector das solidadriedades, unidos pela cooperação de indivíduos
empreendedores, gerando sinergias e capitalizando os seus efeitos»,
assim vem no documento oficial de apresentação de Amadora
Empreende.
A complexidade das operações, componentes e acções, assim como
a estratégia de implementação de parcerias e monitorização dos
programas suscitou o interesse da LVT em escutar um dos responsáveis
municipais, Jorge Miranda, que explicita na entrevista que
aqui publicamos os passos fundamentais do Programa de Acção
para o Bairro do Zambujal.
40 |

O resultado final que se
pretende, a visão que
estamos a construir
com os residentes e que
queremos alcançar, é a
correcção destas disfunções.
Queremos FAZER CIDADE ali!
Jorge Miranda, Coordenador do Projecto Zambujal Melhora
O Programa de Acção envolve parcerias com actores locais
relevantes para a sua realização.Que parceiros constituem
a Parceria Local? E qual o grau de envolvimento das populações?
Na componente de desenvolvimento social e económico, em que
as intervenções preconizadas são essencialmente imateriais
e portanto não financiáveis na sua maioria pelo PRU, o Programa
«Zambujal Melhora!» é implementado através de uma parceria
de desenvolvimento integradora das organizações locais ou com
destacada actividade no bairro e consequente envolvimento
comunitário, cujo quadro de desenvolvimento se encontra definido
no Plano de Acção, prevendo-se que serão objecto de candidaturas
ao FSE e definição específica em função das respectivas
oportunidades e regras de financiamento.
A parceria está organizada a três níveis:
1. Unidade de Direcção com representantes da CMA e IHRU, competindo-lhe
a coordenação global do programa;
2. Estrutura de Apoio Técnico, composta por técnicos da CMA e IHRU;
3. Comissão de Parceiros, constituída por um representante de cada
uma das seguintes instituições:
ISS.IP, Junta de Freguesia da Buraca, EIPDA – Escola Intercultural das
Profissões e do Desporto, Santa Casa da Misericórdia da Amadora,
Fundação AFID Diferença, CESIS, COOPERACTVA, Associação de Moradores
a Partilha, Pastoral dos Ciganos, ACARPS, Recomeço e UPAJE
4. Conselho de Parceiros que apoia a reflexão sobre a monitorização
e avaliação do programa, contribuindo para a sua correcção
prevendo-se que o mesmo venha a reunir-se pelo menos duas
vezes por ano. O Conselho de Parceiros é composto por todas as
entidades anteriores, acrescidas das seguintes a convidar no primeiro
ano de implantação do projecto no terreno:
SEF, Conselho Local de Acção Social, Comissão Social da Freguesia
da Buraca, Conselho Local de Educação, Comissão para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego, CIG, Comissão para a Igualdade
e contra a Discriminação Racial, Plataforma Nacional sobre Políticas
de Acolhimento e Integração de Imigrantes, Fundação
.Gulbenkian.
Que ordem de dificuldades têm encontrado na implementação
do Programa de Acção?
A complexidade da intervenção, imposta pelo grau de integração
institucional e das acções previstas, constitui uma dificuldade
natural e a construção de uma visão comum entre os poderes
públicos, as instituições parceiras e os residentes é o maior desafio
do projecto. É neste momento o seu maior investimento, agora
que foi realizado pelo IHRU e pela CMA (proprietários dos fogos)
um diagnóstico exaustivo da situação socio-económica dos residentes.
Do mesmo modo, também é alta a fasquia do objectivo
de proceder à concepção do espaço público com recurso a metodologias
participativas, além de contribuir para a apropriação
do espaço público urbano e melhor conservação do mesmo, contribui
de forma importante para a coesão social e para o reforço
da segurança no bairro, corrigindo disfunções por via da resolução
«cirúrgica» de pontos críticos de segurança ou segregação espacial
(cultural, étnica).
A gestão do processo participativo de forma a informar mas sobretudo
a «ouvir direccionadamente» e integrar as resultantes nos
projectos técnicos de concepção do espaço público, é neste
momento a maior aposta do projecto e obriga a grande dispêndio
de energia para decorrer em tempo útil e com resultados produtivos.
| 41

Agora estamos a proceder
a sessões de esclarecimento
sistemáticas com todos os
residentes, num total de mais
de 1000 fogos. Estas sessões,
além de informativas,
dada a expectativa dos
residentes, são ainda
de trabalho sobre problemas
e soluções para o bairro (…)
Num primeiro momento, de «ouvir as organizações» foram realizadas
reuniões de parceria e sectoriais para a concepção e implementação
do plano de acção.
Num segundo momento, realização do workshop «Zambujal
Melhora – Dos problemas às soluções» com estas organizações
e com cerca de 60 residentes convidados e seleccionados em conjunto.
Foi importantíssimo para a finalização do Plano de Acção
e ajustamento do diagnóstico e, sobretudo, construção partilhada
de uma visão.
Agora estamos a proceder a sessões de esclarecimento sistemáticas
com todos os residentes (1 participantes por fogo em média),
num total de mais de 1000 fogos. Estas sessões, além de informativas,
naturalmente dada a expectativa dos residentes, são ainda
de trabalho sobre problemas e soluções para o bairro, identificação
de pontos críticos e potenciais, recolha de ideias e sugestões
de acção e, naturalmente informação específica sobre o prédio
em que cada um habita. Identificam-se ainda situações de carácter
social e saúde iniciando-se, in-loco, o respectivo encaminhamento.
Estas reuniões decorrerão, até final de 2009 e nelas participam,
além dos residentes, dirigentes e técnicos da Câmara Municipal
da Amadora e do IHRU, das diversas áreas envolvidas nas diferentes
operações do projecto, desde o social às equipas projectistas
de arquitectura e engenharia. Participam ainda a Junta de Freguesia
da Buraca e a Associação de Moradores «A partilha».
Quais os resultados esperados tendo em conta a tipologia
dos projectos aprovados do Programa de Acção ?
O bairro tem estado fechado sobre si próprio, na periferia dos centros
urbanos e de decisão, longe de todos os poderes públicos. Em consequência
disso, aprendeu a viver sozinho e, ao longo de décadas,
foi estabelecendo equilíbrios entre os residentes e com o exterior,
acomodando pessoas de diferentes culturas e raízes étnicas e favorecendo
algum grau de segregação espacial, agravada pelo facto
de se tratar de uma zona quase exclusivamente residencial a que
faltam as funções para fazer as pessoas interagir. O espaço público
degradou-se e o privado também, sendo frequentes as ocupações
e transacções informais de chaves. Socialmente, além da família
e de bolsas de relação e vizinhança, é difuso o sentido de comunidade
e, praticamente ausente a sua vivência.
O resultado final que se pretende, a visão que estamos a construir
com os residentes e que queremos alcançar, é a correcção destas
disfunções. Queremos FAZER CIDADE ali! Construir laços sociais
ancorados no território urbano, entre as pessoas e entre estas
o espaço onde vivem. Aumentar a intensidade da identificação
com os outros e com o território. Tornar habitável e vivido por
todos o espaço público e melhorar as casas dos residentes é um
bom cumprimento do plano de acção, fazer cidade será verdadeiramente
o resultado do projecto!
42 |

Guto Ferreira
Eco-Bairros
Decorreu até ao passado dia 31 de Agosto, no âmbito
das Parcerias para a Regeneração Urbana, um concurso
para projectos de Eco-Bairros, com um financiamento
de 12 milhões de euros de Feder. Os projectos a gozar deste
apoio terão de cumprir objectivos de eficiência energética,
com base nos princípios do desenvolvimento sustentável,
e devem adoptar boas práticas que permitam rentabilizar
a gestão e utilização dos diversos recursos, nomeadamente
energia, água, resíduos, transportes, mobilidade e espaço
público, tendo em vista a melhoria do desempenho ambiental
do bairro.
A transversalidade do programa de acção revê-se na tipologia
de acções que devem contemplar, nomeadamente: a qualificação
do espaço público e do ambiente urbano; o desenvolvimento
económico, através da dinamização das actividades económicas
associadas às tecnologias ambientais e desenvolvimento de
novas oportunidades de qualificação; desenvolvimento social,
com a promoção de comportamentos adequados, a qualificação
e modernização dos serviços de interesse colectivo, entre outros;
e o desenvolvimento cultural, entre outros objectivos.
O concurso esteve aberto às autarquias locais em parcerias com
associações locais, serviços da administração central, empresas
públicas, instituições de ensino e formação profissional, centros
de I&D, Ong e fundações e associações sem fins lucrativos.
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Luísa Ferreira
João Ferrão
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
A visão estratégica que foi desenhada para a Política de Cidades
tem produzido alterações significativas no planeamento
prospectivo do território? Quais?
Em Agosto de 2009, isto é, cerca de dois anos após o lançamento
dos vários instrumentos da Política de Cidades POLIS XXI, constatamos
um forte envolvimento dos municípios na preparação de
operações integradas de desenvolvimento urbano. No conjunto
das regiões do continente, há cerca de sete dezenas de centros
urbanos com Programas de Acção aprovados no âmbito das «Parcerias
para a Regeneração Urbana» e cerca de quatro dezenas
.participando nas oito «Redes Urbanas para a Competitividade
e a Inovação» com Programas Estratégicos aprovados até ao
momento. Os valores para a Região de Lisboa e Vale do Tejo são,
respectivamente, duas dezenas e uma dezena.
Todas essas candidaturas pressupõem a apresentação de estratégias
e planos de acção preparados de forma concertada por
diversas entidades e em consonância com as orientações consagradas
no Programa Nacional da Política de Ordenamento do
.Território e, sempre que possível, nos respectivos Planos Regionais
de Ordenamento do Território.
Podemos, pois, afirmar que aqueles dois instrumentos da Política
de Cidades constituem um estímulo muito significativo à valorização
do exercício de planeamento prospectivo de base territorial
e à sua concretização através de projectos adequados às estratégias
desenhadas.
É, aliás, minha firme convicção que o planeamento prospectivo
de base territorial está hoje, para um número cada vez mais relevante
de actores públicos e privados, a deixar de ser um mero
exercício de acomodação a requisitos obrigatórios de acesso
a financiamentos públicos para se afirmar proactivamente como
uma prática natural e inevitável de quem compreende que a «visão
de obra» deve dar lugar a uma «visão de território».
Na verdade, num mundo em permanente mutação e fortemente
interactivo, a visão prospectiva de território constitui uma fonte
virtuosa de inteligência colectiva, ao permitir integrar actores
responsáveis por recursos de diferente natureza (ambientais, económicos,
sociais, culturais, etc.) e escala (local, regional, nacional,
global) em contextos de decisão tornados mais resilientes pela
partilha de um horizonte estratégico e de uma linha de rumo
comuns.
44 |

Na verdade, num mundo em permanente mutação
e fortemente interactivo, a visão prospectiva de território
constitui uma fonte virtuosa de inteligência colectiva,
ao permitir integrar actores responsáveis por recursos
de diferente natureza (ambientais, económicos, sociais,
culturais, etc.) e escala (local, regional, nacional, global)
em contextos de decisão tornados mais resilientes pela
partilha de um horizonte estratégico e de uma linha
de rumo comuns.
Que balanço faz desta primeira experiência das Parcerias
para a Regeneração Urbana, tendo em conta o envolvimento
intersectorial de ministérios, autarquias e parceiros sociais?
Num país, como Portugal, marcado por uma administração
demasiado centralizada e sectorializada, por uma cultura de relativa
desconfiança entre a administração central e as autarquias
e por uma sociedade civil pouco organizada, é imperioso abrir
espaços estruturados de comunicação, intercâmbio e trabalho
conjunto que se transformem em verdadeiros contextos de oportunidade
para todos os envolvidos.
É por isso que a aplicação do princípio da parceria, nomeadamente
em iniciativas que envolvem o acesso a financiamento
público através de procedimentos concursais, é tão importante:
introduz maior racionalidade nas decisões, garante mais justiça
relativa, viabiliza economias de escala, propicia mecanismos de
circulação de informação e conhecimento, favorece processos
colectivos de aprendizagem, criatividade e inovação. Ora todos
estes aspectos são particularmente decisivos para intervir adequadamente
na qualificação, modernização e dinamização de realidades
tão complexas como são as cidades.
A constituição de parcerias confronta-se, no entanto, com problemas
há muito identificados, desde o recurso oportunista aos chamados
«parceiros de conforto» à designada «fadiga institucional»
inerente a processos que se tornam, não raro, demasiado
complexos e absorventes para as capacidades das entidades
envolvidas e para os resultados visados.
Para ser eficiente, o princípio da parceria – que se pode resumir,
como alguém disse, numa equação muito simples: 1+1 = 3 – exige
visão estratégica, definição de prioridades, programação da acção,
monitorização. É esta a filosofia do instrumento «Parcerias para
a Regeneração Urbana». E é este o desafio com que se confrontam
todos aqueles que a ele recorrem ou desejam recorrer.
A experiência no terreno associada ao instrumento «Parcerias
para a Regeneração Urbana» é ainda demasiado recente para
.permitir um balanço consistente. Mas os primeiros resultados
parecem promissores: entidades de cidades de todo o país aceitaram
sentar-se à volta de uma mesma mesa para partilharem projectos
e recursos, comprometendo-se com um programa de acção
comum, dando, assim, sentido a intervenções integradas em meio
urbano, centros históricos nalguns casos, frentes ribeirinhas noutros,
bairros suburbanos noutros ainda.
Esta é, afinal, a missão fundadora do ordenamento do território:
proporcionar, para territórios concretos, a adequada ponderação
de valores e interesses diferentes e até contraditórios. E esta é,
ainda, uma das formas mais nobres de reconhecermos a centralidade
da «boa cidade» para o desenvolvimento das sociedades
contemporâneas: encará-la como objecto federador e racionalizador
de decisões e acções indispensáveis à prossecução do interesse
comum e à qualidade da vida colectiva.
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José Pessoa | Divisão de Documentação Fotográfica - INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO, I.P.

Portugal e o Mundo
nos Séculos XVI e XVII
A cultura é a obra do tempo: o que pensamos, fazemos e desejamos,
matéria primeira para o conhecimento do homem como criador
de realidade e vida, através de expressões infinitas que renovam
o pensamento e, deste modo, as sociedades.
Cultura | Paulo Henriques [Director do Museu Nacional de Arte Antiga]
Oolhar retrospectivo sobre o património cultural
permite conhecer este objecto da memória, hoje
muito legado à ignorância, fixados que estamos
no efémero e esquecidos das estruturas civilizacionais
que é imperativo legar ao futuro. Esta
responsabilidade não configura a rejeição da contemporaneidade,
antes é o lastro da transmissão evolutiva dos saberes, essencial
ao desenvolvimento do cidadão.
Sobre isto nos permite reflectir a exposição Encompassing the
Globe. Portugal e o Mundo nos Séculos xvi e xvii: verificação e elogio
justo à capacidade de Portugal para gerar civilização através
das suas viagens de expansão iniciadas no século xv, propiciadoras
de novas conexões humanas, económicas, sociais, politicas e culturais,
fundadoras do ciclo moderno da História da Europa e do
Mundo, nucleares para a compreensão da contemporaneidade.
A exposição permite-nos também a verificação do paradigma que
caracteriza o País, o da dispersão dos patrimónios próprios, geradores
de identidade nacional, prestígio e riqueza, em favor de uma
vivência imediata e individualista, algo esquecida do que é necessário
perpetuar e construir, com utopia de futuro.
Lisboa é aqui mostrada como a grande porta para o Mundo, lugar
de chegada das mais exóticas mercadorias, conhecimentos e gentes
que, circulando pela Europa, alteraram os hábitos do quotidiano e
do pensamento, científico e filosófico. Sinal desta disseminação
foi a presença de grandes intelectuais portugueses nos principais
centros da Europa, assim como a constatação, que as obras expostas
sublinham, da quantidade e variedade de produtos que,
em trânsito por Lisboa, foram desejados, por gosto e curiosidade
científica, pelas mais sofisticadas sociedades europeias.
O olhar dos responsáveis científicos da exposição, Jay Levenson,
Jean Michel Massing, Julian Raby, Regina Khral e James Ulak, em
articulação com Nuno Vassalo e Silva, traz uma leitura não-portuguesa
deste ciclo da História de Portugal, actualizada no quadro
contemporâneo da globalização.
Em tempo de crise, a exposição fala ainda da força e do génio dos
portugueses em vencer obstáculos e inventar Mundos. A própria
exposição é disso prova, trabalho perseverante da equipa do Museu
Nacional de Arte Antiga que, em conjugação com a do Instituto
dos Museus e da Conservação, soube erguer esta produção da
Smithsonian Institution.
A versão de Lisboa não é réplica das que foram vistas na Freer and
Sackler Gallery, Washington D. C., e no Palais des Beaux Arts, Bruxelas,
em 2007. Respeitando o conceito original, integra agora tesouros
nacionais, desejados desde sempre pelos comissários científicos
mas que, por imperativos técnicos, não puderam ser cedidos.
Algumas das jóias do nosso Património, oriundo de várias instituições
de Portugal, brilham a par das obras raras cedidas
por grandes colecções do Mundo.
Um profundo agradecimento é devido ao Presidente da
Smithsonian Institution, Wayne Clough; aos Comissários científicos,
Jay Levenson, Julian Raby e Nuno Vassalo e Silva; ao Presidente
da Fundação Calouste Gulbenkian, Emílio Rui Vilar, e ao Director
do Instituto dos Museus e da Conservação, Manuel Bairrão Oleiro,
cujo empenho neste projecto gerou força para vencer tormentas,
afinal outro dos talentos do ser português. ■
Museu Nacional de Arte Antiga
Rua das Janelas Verdes | 1249-027 Lisboa.
Tel: 21 391 2800 | Fax 21 397 3703 .
mnarteantiga@ipmuseus.pt.
mnaa.imc-ip.pt
Como chegar autocarros: 60, 713, 727 Rua das Janelas Verdes; .
28, 714, 732 – Avenida 24 de Julho; eléctricos: 15E, 18E – Avenida
24 de Julho; 25 – Largo de Santos
Horário terça a domingo: 10:00h às 18:00h.
quinta-feira: das 10:00h às 23:00h.
Encerrado: todas as segundas-feiras
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Lisboa leva «Inovação Social» a Bruxelas
No Ano Europeu da Criatividade
e da Inovação, e pelo terceiro ano
consecutivo, a CCDR-LVT lidera uma
parceria dedicada ao tema da
inovação social no âmbito dos Open
Days, evento organizado pela
Comissão Europeia e Comité das
Regiões, que se realiza em Bruxelas
entre 5 e 8 de Outubro.
Nesta edição, a parceria regional intitulada «Rede
para o Crescimento Económico Criativo e Inclusivo»
(Creative and Inclusive Economic Growth
Network), é a mais alargada de sempre, integra
parceiros de 8 regiões europeias de 7 Estados
Membros: Reino Unido (Merseyside, Gloucestershire), Irlanda
(NASC Ireland West Partnership), Holanda (Província da Zelândia),
Itália (Abruzzo), Espanha (País Basco), Malta e Portugal (Açores).
A CCDR-LVT e os restantes parceiros pretendem discutir o fortalecimento
de pontes entre a inovação social e o crescimento económico
e partilhar soluções inovadoras para promover a inclusão
social. Tendo em conta que é fundamental investir numa sociedade
do conhecimento baseada no capital humano e no potencial
dos cidadãos, é imprescindível articular a dimensão social com
a dimensão tecnológica da inovação e da criatividade.
Neste evento em Bruxelas, a CCDR-LVT vai promover o seminário
«Inovação Social: Partilhando Ideias Criativas para um Crescimento
Sustentável», no dia 8 de Outubro, nas instalações da REPER
Portuguesa. O seminário apresenta um modelo de debate público
composto por um key-speaker e um moderador participante que
dinamizarão os convidados e a audiência, onde estarão responsáveis
pelas políticas públicas, coordenadores de projectos e beneficiários
das políticas sociais. A CCDR-LVT irá destacar neste evento
o projecto «Orquestras Juvenis Geração» e o trabalho do «Chapitô».
A convite da DGRegio (Direcção-Geral de Política Regional da
Comissão Europeia), a CCDR-LVT vai levar este ano a Bruxelas a
«Orquestra Juvenil Geração» do Bairro Casal da Boba na Amadora,
composta por cerca de 30 crianças, para actuar no dia 7 num
espaço nobre deste evento. Esta Orquestra é o embrião de um dos
projectos mais importantes da CCDR-LVT na área da inclusão
social, tendo o PORLisboa financiado recentemente mais 6 novas
orquestras com crianças e jovens provenientes de bairros críticos
em diferentes municípios da AML e cujo objectivo é criar mais
tarde uma orquestra metropolitana.
As inscrições nos seminários dos Open Days 2009 estão abertas
em: http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2009. ■
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Museu da
Presidência da
República
5º aniversário
Fotografia | IL/MPR
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Inaugurado a 5 de Outubro de 2004, o Museu da Presidência da República
comemora, este ano, o seu quinto aniversário. Este Museu representa
hoje um dos mais importantes veículos de conhecimento e divulgação
da instituição presidencial, sendo, por inerência, um espaço privilegiado
de relação com a história portuguesa dos últimos 100 anos.
Resgatando um património histórico anteriormente
ameaçado pela dispersão e pelo esquecimento,
o MPR reúne, actualmente, na sua colecção, milhares
de peças, entre presentes de Estado, objectos
pessoais e condecorações. O acervo documental
do Museu agrega cerca de um milhão de documentos – correspondência
oficial e privada, manuscritos e imagens, testemunhos
da vida pública e familiar dos Chefes de Estado. Através do projecto
«arquivo digital» (candidato, com sucesso, ao Programa Operacional
da Sociedade do Conhecimento) este acervo encontra-se em
processo de tratamento e digitalização e acessível on line.
Procurando contribuir de forma activa para a construção da cidadania
e para a aproximação da instituição presidencial à sociedade
civil, o MPR investe numa forte componente pedagógica e cultural:
oficinas pedagógicas, encontros temáticos, visitas orientadas, colóquios,
acções de formação, exposições temporárias e itinerantes.
Na exposição permanente, apoiada por tecnologias inovadoras
e interactivas, o visitante é convidado a percorrer as diferentes fases
da República portuguesa, aqui se dando a conhecer o papel e evolução
da instituição presidencial e a vida e acção política dos seus
protagonistas. Combinando a exposição tradicional de peças com
conteúdos informativos em suporte audiovisual e touch screens,
a Exposição explora, ainda, temas do património material e imaterial
associados à República e ao exercício da magistratura presidencial:
símbolos nacionais, presentes de Estado, Ordens Honoríficas
e Palácio de Belém.
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Tratando-se de uma instituição de dimensão nacional, pela sua
missão e objectivos, o Museu da Presidência da República alargou
o seu projecto cultural ao conjunto do território. Através da promoção
de exposições temporárias e itinerantes, encontros, seminários
e actividades de formação, o Museu assinalou a sua presença em
todos os distritos do país, incluindo regiões autónomas. Para
a concretização deste projecto o MPR conta com a colaboração
de vários parceiros, públicos e privados. Destacam‐se, a este nível,
as parcerias efectuadas com várias Câmaras Municipais. São disso
exemplo, as exposições promovidas em diversas autarquias
do país, por ocasião das celebrações oficiais do Dia de Portugal,
de Camões e das Comunidades Portuguesas.
As iniciativas culturais do Museu constituem tanto o corolário,
como o motor, de uma intensa actividade de investigação. A promoção
do conhecimento, de forma sustentada, tem-se materializado
numa série de publicações (cerca de 40 títulos), cobrindo
temas de História, Arte, Património, Política e Cidadania.
O reconhecimento público da actividade do Museu traduziu-se
nalguns prestigiados prémios, como o Prémio Europa Nostra,
da Federação Pan-Europeia para o Património Cultural da União
Europeia, e o Prémio José de Figueiredo, da Academia Nacional
de Belas-Artes.
Até 2010, ano em que se celebra o primeiro centenário da República
Portuguesa, o Museu da Presidência da República prevê
a apresentação do projecto de ampliação do Museu, onde se inclui
a criação de um Centro de Estudos. Dar-se-á continuidade à actividade
editorial, com a publicação de obras relacionadas com os
Presidentes e a História da República portuguesa. Paralelamente,
serão lançados os alicerces para a criação de uma rede de museus
associados ao Museu da Presidência da República que, a par das
exposições itinerantes e temporárias promovidas em todo o país,
contribuirá para o seu programa de descentralização cultural. ■
Palácio Nacional de Belém
Praça Afonso de Albuquerque 1349-022 Lisboa.
(+351) 21 361 46 60.
museu@presidencia.pt
www.museu.presidencia.pt
Serviço de Educação e Animação Cultural.
(+351) 21 361 46 60.
museu@presidencia.pt.
Museu: Terça a Domingo, 10h – 18h
Visitas ao Palácio e Jardins: Sábados, 10h – 16h30
(disponibilidade das visitas condicionada.
pela agenda presidencial).
Línguas de atendimento:.
Português, Inglês,Espanhol e Francês
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Sardinha,
Rica Sardinha
A sardinha faz parte do grupo
de peixes teleósteos abdominai
e adquire o nome científico
de «Sardina pilchardus».
Não pensem que vou continuar com
esta linguagem ou com as
definições técnicas deste
maravilhoso peixe que nos
identifica no Mundo. A sardinha
sempre foi associada a alimentação
popular e recentemente assistimos
à sua utilização por grandes chefes e
para grandes mesas, que dizer, alta
gastronomia ou cozinha de autor.
Roteiro | Virgilio Gomes
Fotografia | ca, produções fotográficas
Ninguém como os portugueses para se deliciarem
com sardinhas assadas colocadas sobre fatia
de pão de mistura. Claro que instintivamente
a tradição de comer sardinhas está associada
à época em que o seu sabor é melhor. Por isso
a sardinha transforma-se em emblema culinário das festas populares
de Junho. E lá diz o ditado: «No S. João a sardinha pinga
no pão». Claro que a sardinha é também o elemento culinário do
Santo António. É de facto neste tempo que a sardinha está gorda,
a sua pele liberta-se com facilidade e a sua gordura embebe o pão
de forma gulosa.
Domingos Rodrigues (1680), autor do primeiro livro de receitas
em portugal sugere os meses de Novembro e Dezembro, apesar
de não dar nenhuma receita. Lucas Rigaud (1780) nem sequer
menciona as sardinhas. Já João da Mata (1876) lhe concede honras
de três receitas: Sardinhas à Mata, Sardinhas em Pastelinhos
à Portuguesa, e Sardinhas em Espiches.
Olleboma (1936), autor de Culinária Portuguesa recomendava
que a sardinha fosse consumida de Junho a Outubro pois eram os
meses de melhor sabor e menciona que «a sardinha é o peixe
mais abundante em toda a costa de Portugal… consome-se fresca,
salgada e em conserva de azeite». Como modos de confecção
apresenta várias receitas de fritas, grelhadas ou assadas na brasa,
recheadas e fritas com molho de tomate à moda de Setúbal.
Não vou continuar a relatar a presença da sardinha nos clássicos
de receituários de culinária portuguesa. Devo, no entanto, referir
a importância que a indústria conserveira teve durante o século xx.
O sistema de conserva dos alimentos após cozedura e isolamento
do ar foi descoberto por um cozinheiro francês de nome Appert
e já em 1804. Mas é em Inglaterra que se estabelece em 1810 a
primeira indústria de conservas em folha-de-flandres, mas o produto
final era muito caro pelo seu manuseamento.
Curioso é encontrar já uma receita de sardinhas no famoso livro,
que eu traduzo directamente do francês para «As delícias da
mesa e os melhores tipos de comida», de Ibn Razin Tujibi, escrito
entre 1238 e 1266, e publicado no tempo da dinastias Almohade
.e Mérinide, no domínio de Al Andalus e do Maghreb. Isto porque
a sardinha era considerada um peixe popular, ou menor.
www.virgiliogomes.com
Fotografias realizadas em Setúbal - restaurante A Nau -, e em Lisboa, no Bairro Alto.
Será fácil admitir que a sardinha já constava dos peixes que os
romanos consumiam e que seria um dos elementos que entrava
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no famoso garum. Este seria uma pasta de peixe imaginada como
sistema de conservação do peixe após a chegada dos barcos, e de
cujo fabrico temos informações de Setúbal e Monte Gordo, condizentemente
os locais onde se estabeleceram as primeiras indústrias
de conserva.
Durante a Idade Média haveria até 240 dias de jejum de carne
pelo que os frutos pesqueiros seriam a base da alimentação.
A sardinha era primordial. Consta mesmo que no primeiro
«restaurante» instalado na Praça da Ribeira, o Mal Cozinhado, se
prestaria a fritar o peixe e servi-lo sobre fatias de pão.
A sardinha transformou-se num produto popular pelo seu preço,
e vulgarizou-se, como a melhor forma de a saborear, assada na brasa.
A sardinha durante o século xx teve picos de glória e de abandono,
deixando de ser prato de mesas finas ou abastadas. Para o interior
vinham em barricas com sal pois para as grandes tarefas
agrícolas era necessário contratar galegos que não abdicavam
de comer peixe. Outras formas, de conservação, levaram à criação
de outro receituário como as empadas ou bolas de sardinha.
A importância popular da sardinha foi, e é, tão grande que a linguagem
proverbial a adoptou em vários sentidos:
«Da garganta para baixo, tanto sabe a galinha como a sardinha».
«Na tua casa não tens sardinha e na alheia pedes galinha».
«Nem sempre galinha, nem sempre sardinha».
«A mulher e a sardinha querem-se pequenina».
«A mulher e a sardinha quanto maior mais danadinha».
«Não há comida abaixo da sardinha, nem burro abaixo de jumento».
«Se tens sardinha… não andes à cata de peru».
«Estar apertado como sardinha em lata».
«Comer sardinha e arrotar pescada».
«Tirar a sardinha com a mão do gato»
Para todas as ocasiões e para todos os sentidos.
A sardinha assada é, para mim, um elemento diferenciador da alimentação
portuguesa. Os países mais próximos que consomem
sardinha, como a Espanha, França ou Itália não o fazem como nós.
E muito menos com o acto convivial de comer sardinhas assadas
na brasa, em conjunto à volta do assador. E com a simplicidade
de o fazer à mão e sobre uma fatia de pão. Claro que estará sempre
por perto uma boa salada com pimentos e bom vinho.
Não resisto a lembrar o único sítio que comi sardinhas assadas
e me fez lembrar, ou poder pensar que estava em Portugal. Em
Essaouira, Marrocos e antiga praça portuguesa de Mogador, junto
à lota há uma espécie de restaurantes que se limitam a ser umas
mesas corridas e apenas temos que escolher o peixe. Está incluído
o pão, salada de tomate e refrigerantes (país muçulmano e com
uma mesquita na proximidade). Escolhi três variedades de peixe
e, a medo, apenas duas sardinhas. Chegado o peixe comecei pelas
sardinhas e de imediato pedi mais seis. Voltei lá mais vezes só para
comer sardinhas. ■
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artemrede
Evelina Lindqvist
Na sequência do investimento realizado em conjunto
com as autarquias na construção, recuperação, modificação
de cine‐teatros e outros equipamentos culturais
congéneres destinados à apresentação de espectáculos,
maioritariamente financiado através dos fundos estruturais
europeus, decidiu a CCDR-LVT – Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale
do Tejo promover a realização de um estudo que identificasse
os meios e instrumentos mais adequados à dinamização,
qualificação e criação de condições de sustentabilidade
desses equipamentos.
A realização do referido estudo incluiu um trabalho de
inventariação dos teatros e Cineteatros e de análise das
dinâmicas culturais da Região, bem como uma ampla
discussão e troca de ideias com as autarquias, ao nível,
quer dos seus responsáveis políticos, quer de responsáveis
dos departamentos culturais ou dos próprios teatros.
Este processo culminou com a proposta de criação de uma
rede formal que integrasse os teatros e equipamentos
culturais congéneres da região, entendida como a melhor
solução para dar resposta às necessidades de qualificação,
assistência técnica e desenvolvimento que as autarquias
sentem neste domínio. A criação da Rede foi consubstanciada
através da constituição de uma associação cultural
privada sem fins lucrativos «Artemrede – Teatros Associados»,
integrando, presentemente, o projecto 16 autarquias:
Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Almeirim,
Barreiro, Caldas da Rainha, Cartaxo, Entroncamento,
MÚSICA
STOCKHOLM LISBOA PROJECT
Música do Mundo | Tradicional [Portugal | Suécia]
Sexta, 25 Setembro | 21h30
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida
Sábado, 26 Setembro | 21h30
Caldas da Rainha | Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha
Sábado, 10 Outubro | 21h30
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro de Sobral de Monte Agraço
Sexta, 11 Dezembro | 21h30
Abrantes | Cineteatro S. Pedro
Sexta, 18 Dezembro | 22h00
Externato Cooperativo da Benedita | Centro Cultural Gonçalves Sapinho
Duração: 90 min. [s/ int.] | Público Alvo: Geral | Faixa Etária: m/3 anos
Músicos portugueses e suecos juntaram-se neste projecto para explorar pontos de
encontro entre as suas tradições musicais. Distantes no espaço mas unidos pela
linguagem universal que é a música, encontraram novas texturas e pontes Norte-Sul,
entre uma tradição e a outra.
Simon Stålspets, Sérgio Crisóstomo, Liana e Filip Jers são a face deste projecto que traz
a palco tradições das suas raízes culturais.
O seu repertório abrange Música tradicional Portuguesa e Escandinava, desde Fado a
Polskas, levadas até aos ouvintes pelas cores sonoras do violino, mandolim, mandola
nórdica e voz.
O último álbum «Diagonal» ganhou o prémio «Award of the German critics/
journalists – third quarter 2009».
Moita, Montijo, Palmela, Santarém, Sesimbra, Sobral
de Monte Agraço e Torres Vedras, e o Externato Cooperativo
da Benedita.
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Dominique Shi/Homardpayette
«Fractal», é o homem dividido entre dois universos: o do enclausuramento quotidiano
e medíocre e o do sonho, do entusiasmo que, a todo o momento, o torna livre e
brilhante sob os projectores.
É graças às luzes de cena que esta metamorfose é produzida. Mas assim que as luzes
da ribalta se apagam, o que é que fica?
Metáfora do artista, mas também esquizofrenia quotidiana: Fractal, sem outros meios
que não o corpo do dançarino e uma chuva luminosa, interroga as contradições e as
nossas angústias de uma forma muito lúdica.
Strategy in Action
DANÇA
FRACTAL
Compagnie Fractal
Hip Hop Contemporâneo [França]
Quarta, 16 Setembro | 21h30
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro de Sobral de Monte Agraço
Sexta, 18 Setembro | 21h30
Torres Vedras | Teatro-Cine de Torres Vedras
Sábado, 19 Setembro | 21h30
Alcanena | Cineteatro São Pedro
Domingo, 20 Setembro | 21h30
Barreiro | Auditório Municipal Augusto Cabrita
Terça, 22 Setembro | 16h00
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida
Quinta, 24 Setembro | 10h10
Externato Cooperativo da Benedita | Centro Cultural Gonçalves Sapinho
Sexta, 25 Setembro | 22h00
Moita | Fórum Cultural José Manuel Figueiredo
Sábado, 26 Setembro | 21h30
Cartaxo | Centro Cultural Município do Cartaxo
Duração Espectáculo: 40min. [s/ int.] | Público Alvo: Geral | Faixa Etária: m/6 anos
Um homem que acorda num asilo psiquiátrico. Fechado. Porquê? Sem dúvida que
existe uma razão, mas ele já a esqueceu.
TEATRO
DO DESASSOSSEGO
Comuna – Teatro De Pesquisa
Drama [Portugal]
Sábado, 05 Setembro | 21h30
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro de Sobral de Monte Agraço
Quarta, 07 Outubro | 21h30
Almada | Teatro Municipal de Almada
Sexta, 06 Novembro | 21h30
Palmela | Cineteatro São João
Quinta, 12 Novembro | 14h00
Santarém | Teatro Sá da Bandeira
Segunda, 07 Dezembro | 21h30
Torres Vedras | Teatro-Cine de Torres Vedras
Duração: 65 min. [s/ int.] | Público Alvo: Adulto | Faixa Etária: m/12 anos
Este espectáculo será uma reflexão sobre um século que teve em Fernando Pessoa um
dos seus maiores expoentes, pela clareza, a inteligência e a frieza com que soube
interrogar e interrogar-nos. O desassossego português através da palavra do maior
poeta da língua portuguesa do século que findou.
Fernando Pessoa, ele próprio, será o músico, que sem palavras, mas recorrendo aos
mais variados instrumentos, executará temas originais, preencherá silêncios,
anunciará mudanças e marcará ritmos – maestro por excelência dos seus
heterónimos.
Resta-lhe apenas a imaginação para fugir desta condição insuportável.
Está sozinho em cima do seu banco, as suas mãos perturbam-no como se de um corpo
estranho se tratasse. Mexem-se sozinhas, agridem-no. Mas cedo irão tornar-se suas
aliadas. Submetem-se à sua vontade e criam pequenos universos nascidos da sua
imaginação, que se constroem em espirais como uma curva fractal até que, raspando
o chão, faz surgir um génio, ou antes, é ele que se transforma num génio. Sob as luzes
da ribalta, ofuscando de virtuosidade e de liberdade. Torna-se noutro homem,
mas o efeito mágico não perdura e cansa-se em esforços cómicos e simultaneamente
desesperantes para voltar a encontrar esse estado de graça.
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DRÁKULA
Companhia do Chapitô
Comédia [Portugal]
Sexta, 18 Setembro | 21h00
Golegã | Cineteatro Gil Vicente
Sábado, 17 Outubro | 21h30
Cartaxo | Centro Cultural Município do Cartaxo
Sexta, 27 Novembro | 21h30
Abrantes | Cineteatro S. Pedro
Sábado, 28 Novembro | 21h30
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim D’almeida
Domingo, 29 Novembro | 16h00
Caldas da Rainha | Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha
Duração: 90 min. [s/ int.] | Público Alvo: Geral | Faixa Etária: m/12 anos
Dr. Jonathan Harker, um célebre dentista inglês é chamado de urgência à Transilvânia.
Ao chegar ao castelo do seu cliente depara-se com um vasto espólio de doenças e
estranhos hábitos de dieta e higiene oral: queda de dentes, gengivite, mau hálito e
uma acentuada ausência de vitamina D. No regresso a Londres, sucedem-se incidentes
ainda mais perturbantes: o conde não consegue abandonar os seus hábitos perversos,
nem a sua particular preferência por certos grupos de sangue. Nada parece detê-lo.
Sem alternativa Dr. Harker pede auxilio ao seu colega e amigo Prof. Van Helsing –
o grande «Vampirologista». Entre A positivo e RH negativo, o romance, o suspense
e o drama nas ruas sombrias de Londres. O renascimento do afamado Conde Drácula,
para recuperar uma dentição que não resistiu à passagem dos séculos. O mito no seu
sentido mais vampiresco.
CRIANÇAS E JOVENS
A CAÇA
Teatro O Bando
Teatro [Portugal]
Sábado, 03 Outubro | 11h00
Torres Vedras | Cineteatro de Torres Vedras
Sábado, 10 Outubro | 16h30
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida
Sábado, 31 Outubro | 18h00
Cartaxo | Centro Cultural Município do Cartaxo
Domingo, 06 Dezembro | 17h00
Sesimbra | Cineteatro Municipal João Mota
Domingo, 13 Dezembro | 16h00
Almada | Fórum Municipal Romeu Correia
Duração: 1h15 [c/ int. 5min. sem saída do Público] | Lotação Máxima: 60 espectadores |
Público Alvo: Escolar e Familiar | Faixa Etária: m/ 6 anos
Com encenação de Rogério de Carvalho [galardoado com o Prémio da Crítica por duas
vezes e ainda com o Prémio Garrett e o Prémio Almada], A CAÇA é também o nome da
curta-metragem homónima de Manoel de Oliveira, estreada em 1964. Cruzando as
linguagens do Teatro e do Cinema, colocamo-nos assim entre o palco e a tela, entre os
actores e a projecção, de modo a podermos acompanhar os passeios de dois amigos,
dois caçadores sem espingarda que atravessam lameiros e observam a violência quotidiana
dos homens, a agressividade da Natureza.
A CAÇA encerra uma trilogia teatral iniciada em 2006. Depois de GRÃO DE BICO, ponto
de partida que explorou a Voz e o Gesto, e de LINHA DA VIAGEM, a qual percorreu a
Pintura de Nadir Afonso e nos hipnotizou com a vertigem da Dança, chegamos agora
ao plano da estação com A CAÇA, onde se exploram as sensações surpreendentes
desencadeadas pelo Cinema.
60 |

OFICINAS
Gémeo Luís
SAM
A VER NAVIOS
No Reinado de D. João VI e Carlota Joaquina
S.A. Marionetas
Teatro | Marionetas [Portugal]
Sexta, 23 Outubro | 14h00
Santarém | Teatro Sá da Bandeira
Sábado, 24 Outubro | 16h00
Almada | Solar dos Zagalos
Sábado, 14 Novembro | 11h00
Torres Vedras | Cineteatro de Torres Vedras
Domingo, 15 Novembro | 16h00
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro de Sobral de Monte Agraço
Domingo, 22 Novembro | 16h00
Barreiro | Auditório Municipal Augusto Cabrita
O PRAZER DO POEMA
Susana Menezes
Oficina associada ao espectáculo
Do Desassossego, Teatro da Comuna
Poesia | Escrita [Portugal]
Sábado, 12 Setembro | 16h00
Sobral de Monte Agraço
Biblioteca Municipal de Sobral de Monte Agraço
Sábado, 31 Outubro | 18h00
Cartaxo | Centro Cultural Município do Cartaxo
Quarta, 11 Novembro
Santarém | Universidade da Terceira Idade [hora a definir]
Almada [local e data a definir]
Duração: 1h30 | Lotação Máxima: 15 participantes | Público Alvo: m/18 anos | Monitor:
Paulo Campos dos Reis
O poema [um qualquer] é a matiz. Lesse e relesse de diversos modos. A cabeça
entende-o. As vozes dão-lhe cores. Fazem-se exercícios de análise e de expressão
dramática. Vêm-se imagens das coisas que os poemas contêm. Compõem-se os versos
dos poemas com essas imagens. Compõem-se as imagens do poema com versos.
No final cada participante terá o princípio do mundo numa folha de papel:
O seu poema.
Golegã | Cineteatro Gil Vicente [data a definir]
Duração Espectáculo: 60min. [s/ int.] | Lotação Máxima: 200 espectadores | Público Alvo:
Familiar e Escolar [2º e 3º Ciclos] | Faixa Etária: m/6 anos
1807, Novembro. quase às portas de Lisboa as tropas de Napoleão ameaçam fazer
capitular o Rei, como já aconteceu por toda a Europa e mesmo com a vizinha Espanha
com quem tinha anteriormente feito uma coligação.
No gabinete D. João VI reúne com os seus conselheiros. Tem que decidir se entra no
Bloqueio Continental decretado por Napoleão contra os Ingleses, ou se parte numa
viagem jamais feita por um monarca europeu contando com o apoio dos «sempre
presentes e velhos aliados» Ingleses.
Em Lisboa, capital do reino corre-se desenfreadamente. Finalmente foi tomada a
decisão há muito pensada e por todos adiada. A corte vai partir numa viagem inédita.
Transfere-se a Rainha, o Príncipe Regente, a Princesa sua mulher, os príncipes e as
princesas, ministros, conselheiros, tesoureiros, secretários, esmoleres, alcaides, escrivães,
criados, pratas, livros, ouros, quadros, porcelanas… para o outro lado do oceano.
Assim tem início o espectáculo que conta a grande aventura de D. João VI e toda a sua
corte no Brasil. Conta-se como foi e porque foi.
O elenco conta com cerca de 20 marionetas de fios que representam o D. João, D.
Carlota, D. Maria, os filhos D. Pedro e D. Miguel, os Conselheiros D. Rodrigo de Sousa
Coutinho, António Araújo e Azevedo, William Beresford, Lord Strangford, entre outros
e como não podia deixar de ser Napoleão Bonaparte.
Inicia-se a narrativa com a partida da corte para o Brasil e o impacto da mesma
na vida da colónia, regressando por momentos a Portugal e às Guerras Peninsulares,
para de novo voltar às peripécias da vida quotidiana do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarve do outro lado do Oceano. No final teremos D. Pedro que fica
e Napoleão que confessa ter sido enganado.
Destaca-se ainda o grande rigor na confecção dos figurinos das marionetas bem como
de cenários e estruturas cénicas que se baseiam em originais da época.
AS PESSOAS DO PESSOA
Susana Menezes
Oficina associada ao espectáculo
Do Desassossego, Teatro da Comuna
Escrita | Expressão Dramática
[Portugal]
Alcobaça [local e data a definir]
Externato Cooperativo da Benedita
Centro Cultural Gonçalves Sapinho
[data a definir]
Duração Oficina: 2h | Lotação Máxima: 1 turma
Público Alvo: alunos do ensino secundário
Monitor: Catarina Requeijo
Conhecer um pouco melhor Alberto Caeiro, Álvaro de Campos e Ricardo Reis
e a relação que cada um deles estabeleceu com os diferentes lugares ou cidades.
A ideia de heterónimo como espaço de liberdade para a existência de um outro
eu num outro pequeno mundo.
De quantas pessoas é feita uma pessoa? quantos temos dentro de nós?
Seremos diferentes em diferentes cidades? E casas? E lugares?
Através da escrita e da expressão dramática vamos fazer uma viagem ao interior
de um escritor/jornalista/publicitário/empreendedor e amante.
Como é que tantas pessoas cabem dentro de uma só?
Gémeo Luís
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Sábado, 10 Outubro | 10h30
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida
Torres Vedras | Teatro-Cine de Torres Vedras [data a definir]
Gémeo Luís
Sesimbra | Cineteatro Municipal João Mota [data a definir]
Duração Oficina: 2h | Lotação Máxima: 12 [ao fim-de-semana] 1 turma [durante a
semana] | Faixa Etária: m/8 anos | Monitor: Catarina Requeijo, Inês Barahona
OFICINA DE DJING
Susana Menezes
Oficina associada ao espectáculo Fractal, Cie. Impact [França]
Música [Portugal]
Terça, 22 Setembro | 13h30
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida
Sexta, 25 Setembro | 18h00
Santarém | Teatro Sá da Bandeira
Sábado, 26 Setembro | 14h30
Cartaxo | Centro Cultural Município do Cartaxo
Sexta, 02 Outubro | 21h30
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro de Sobral de Monte Agraço
Domingo, 04 Outubro | 17h00
Barreiro | Auditório Municipal Augusto Cabrita
Sábado, 07 e 14 Novembro | 16h00
Caldas da Rainha | Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha
Abrantes [local e data a definir]
Partindo das ideias chave do espectáculo – caça e censura – criámos uma Oficina em
que as crianças podem fazer uma viagem a um tempo em que, felizmente, não
viveram. Terão contacto com notícias, desenhos, caricaturas e outros materiais que
foram censurados e poderão experimentar exprimir-se com uma liberdade de
expressão relativa.
A Oficina está estruturada em dois momentos: num primeiro momento, que passa
sobretudo pela escrita, as crianças serão «caçadores» de notícias censuradas que têm
de reconstruir, a partir de fragmentos de texto e de imagens que foram enterrados na
areia. Num segundo momento terão a possibilidade de dramatizar as notícias escritas,
apresentando-as em diversos formatos: debate televisivo, programa de rádio,
conferência de imprensa…É sobretudo neste segundo momento que serão
confrontadas com as limitações à sua liberdade de expressão, através de armadilhas
preparadas pelos monitores.
Oficina criada no contexto da Programação do Centro de Pedagogia e Animação do
Centro Cultural de Belém.
OFICINA DE HIP HOP
Susana Menezes
Oficina associada ao espectáculo
Fractal, Cie. Impact [França]
Dança [Portugal]
Alcobaça [local e data a definir]
Torres Vedras | Teatro-Cine de Torres Vedras [data a definir]
Duração Oficina: 2h | Lotação Máxima: 15 participantes | Público Alvo: m/16 anos |
Monitor: DJ Ride
Observações: A Oficina só se realiza com o mínimo de 6 participantes
Pequena introdução ao djing/turntablism/scratch. O que é um setup standart,
diferença entre os diferentes materiais. Elucidação das funções mais básicas da mesa
de mistura/gira-discos. quais as principais marcas de mesas/gira-discos, diferenças
entre elas, qualidade/preço, etc.. Diferenças entre os diversos estilos musicais, Hip Hop,
Funk, Soul, BreakBeat, House, Drum ‘n Bass. Primeiras noções básicas de mistura, BPM’s,
etc.. Diferenças entre misturar com vinil, com CD ou com software. Diferença entre
vinil/cd. Vantagens e desvantagens do uso do vinil/cd ou software. Utilização dos
auscultadores, munição, cue. O que é o «Scratch». Diferentes técnicas e potencialidades
do Scratch. Diferença entre DJ, Turntablist e Scratch Producer/musician. Noções de
beat jugling/pass pass e como incorporar estas técnicas num dj Setembro. Exemplos/
showcase das técnicas mais básicas. Noções básicas sobre softwae de mistura
[traktor], final scratch/rane Serato e gravação/produção: ableton live, adobe audition.
As diferenças entre pôr som VS tocar VS live act/performance. Parte prática.
OFICINA DE ESCRITA E TEATRO
Susana Menezes
Oficina associada ao espectáculo A Caça, Teatro O Bando
Escrita | Teatro [Portugal]
Gémeo Luís
Segunda, 14 Setembro | 16h00
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro de Sobral de Monte Agraço
Terça, 22 Setembro | 10h30
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida
Sábado, 26 Setembro | 15h00
Moita | Fórum Cultural José Manuel Figueiredo
Domingo, 27 Setembro | 17h00
Barreiro | Auditório Municipal Augusto Cabrita
Quinta, 08 Outubro | 15h00
Caldas da Rainha | Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha
Sexta, 09 Outubro | 18h00
Santarém | Teatro Sá da Bandeira
Sábado, 21 Novembro | 16h00
Palmela | Centro Cultural do Poceirão
Abrantes [local e data a definir]
Alcanena | Cineteatro São Pedro [data a definir]
Alcobaça [local e data a definir]
Torres Vedras | Teatro-Cine de Torres Vedras [data a definir]
Duração Oficina: 2h | Lotação Máxima: 15 [ao fim-de-semana] 1 turma
[durante a semana] | Público Alvo: m/12 anos | Monitor: Nelson Lucas
Inclusão da Dança na biografia da Cultura Hip Hop.
Base técnica para as 4 vertentes da Dança HH [Popping, Locking, Newschoo,
e Breakdance].
Gémeo Luís
Aliar o estilo House e partilhar técnicas utilizadas no HH.
Construção coreográfica baseada nas 4 vertentes da Dança HH.
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David Burns
FESTA DA MARIONETA
EGGBIRD E OUTRAS HISTÓRIAS DE MARIONETAS
Stephen Mottram
Marionetas [Inglaterra]
Sexta, 16 Outubro | 14h30
Alcobaça | Cineteatro de Alcobaça
Domingo, 18 Outubro | 16h00
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro do Sobral de Monte Agraço
Sábado, 24 Outubro | 16h00
Moita | Fórum Cultural José Manuel Figueiredo
Domingo, 25 Outubro | 11h00
Palmela | Auditório Municipal do Pinhal Novo
Domingo, 25 Outubro | 16h00
Montijo | Cinema-teatro Joaquim d’Almeida
Duração Espectáculo: 60min. [s/ int.] | Público Alvo: Familiar | Faixa Etária: m/4 anos
Uma caixa de Pandora de surpresas mágicas, com bonitas marionetas, que tomam
vida ao serem tocadas. Uma carinhosa mãe-pássaro com o seu ovo, uma mosca
dançante, um misterioso circo e um comovente conto de fadas, completado com
um príncipe e uma princesa.
Uma hora bem passada, com uma história de drama e comédia, apresentada por
um mestre da marioneta de fios.
IN SUSPENSION
Stephen Mottram
Marionetas [Inglaterra]
Sexta, 16 Outubro | 21h30
Alcobaça | Cineteatro de Alcobaça
Sábado, 17 Outubro | 21h30
Alcanena | Cineteatro São Pedro
Quinta, 22 Outubro | 11h00
Torres Vedras | Teatro-Cine de Torres Vedras
Sexta, 23 Outubro | 21h30
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida
Duração Espectáculo: 67min. [s/ int.] | Público Alvo: Geral | Faixa Etária: m/12 anos
O incrível mundo de IN SUSPENSION está cheio de surpresas, desde os momentos mais
ternos até aos mais macabros. Elegante na sua simplicidade, joga com os nossos
sentidos, transportando-nos para um engraçado e poético mundo alternativo, onde as
regras parece terem sido alteradas. A música – de Glyn Perrin, Simon Waters e Pete
McPhail – envolve a hipnótica coreografia de Stephen Mottram como um casulo e as
marionetas tornam-se perturbadoramente independentes do artista que as
manipula.
Trabalhando à vista do público num pequeno palco aberto com marionetas de fio,
Stephen Mottram capta o seu público numa mágica e inesperada experiência. A
música especialmente é composta para envolver a coreografia hipnótica de Mottram,
de forma a criar uma forte atmosfera teatral, que persegue os espectadores mesmo
depois do espectáculo ter terminado.
IN SUSPENSION baseia-se na observação precisa dos detalhes do movimento humano.
Elegante na sua simplicidade, joga com as nossas percepções do quotidiano, como a
gravidade e o equilíbrio. Pouco a pouco, o espectador é atraído para um engraçado e
poético mundo alternativo onde as regras parece terem sido alteradas.
Em IN SUSPENSION a música foi especialmente composta por Glyn Perrin, Simon
Waters e Pete McPhail. Todas as peças ouvidas no espectáculo são o resultado de uma
pormenorizada colaboração entre os compositores e Stephen Mottram. O principal
objectivo desta colaboração foi o de assegurar que a relação entre o som e a imagem
seria completamente perceptível durante o espectáculo. A música conduz o público
até diversos eventos visuais e coreográficos, através dos momentos musicais.
O trabalho de Glyn Perrin vai desde peças electro-acústicas até trabalhos com
orquestras e música de câmara, gravados, na rádio e ao vivo.
Simon Waters produziu música para diversas companhias de dança, incluindo a
Rambert Dance. Actualmente director do estúdio electro-acústico da University of East
Anglia, os seus primeiros trabalhos tiveram origem na reunião de técnicas de Musique
Concrete. Pete McPhail tem relações estreitas com diversas companhias de teatro
europeias. É um reconhecido saxofonista de jazz e actua regularmente na London Jazz
Composer’s Orchestra.
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Susana Paiva
PEQUENA FÁBRICA DE PINGUINS
Kalpa
Teatro de Marionetas [Portugal | França]
Sábado, 03 Outubro | 10h30
Abrantes | Cineteatro S. Pedro
Sexta, 16 Outubro | 10h00
Caldas da Rainha | Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha
Segunda, 02 Novembro | 10h30 e 15h00
Sesimbra | Cineteatro Municipal João Mota
Domingo, 29 Novembro | 11h00
Palmela | Centro Cultural do Poceirão
Terça, 01 Dezembro | 16h00
Sobral de Monte Agraço | Cineteatro de Sobral de Monte Agraço
Montijo | Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida [data a definir]
Golegã | Cineteatro Gil Vicente [data a definir]
Duração Espectáculo: 50min. [s/ int.] | Lotação Máxima: 80 espectadores | Público Alvo:
Geral | Faixa Etária: m/6 anos
Estamos na Turakia, um país distante e mágico, impossível de identificar nos mapas…
Dois seres muito velhos, meio Homem, meio Anjo, trabalham no seu laboratório, na
primeira incubadora do ovo do sentimento pinguim. Para tratar destes ovos mágicos é
preciso muito cuidado, dedicação e o trabalho de muitas mãos.
À medida que avançamos, novas personagens, pequenos operários desta fábrica vão
surgindo, felizes e carrancudos, activos e misteriosos, descortinando o seu dia a dia, o
seu ofício, os seus encontros e desencontros, as brigas, até que uma grande
tempestade traz a bonança e é chegado o grande momento…O nascimento do
pinguim.
É um teatro visual que faz uso de objectos e marionetas.
Neste espectáculo o cenário é muito simples – o laboratório clandestino [incubadora
do ovo do sentimento pinguim] é constituído de três escrivaninhas antigas e um
biombo ao fundo, a iluminação faz parte desta estrutura.
As marionetas parecem corresponder perfeitamente àquele cenário, as cores
partilhadas – desde os objectos, marionetas até os próprios ovos distribuídos pelo
espaço.
Não é fácil definir uma época, mas cheira a algo antigo e as actividades realizadas
parecem fazer parte de uma rotina científica [por isso chamam de documentário –
vamos assistir, entrar na intimidade deste laboratório], repetida minuciosamente a
cada dia, naturalmente com alguns percalços.
O trabalho das actrizes é feito literalmente a seis mãos, já que muitas vezes é mesmo
assim que fazem viver as personagens [duas marionetas manipuladas ao mesmo
tempo por três pessoas]. O corpo todo é utilizado de forma surpreendente, joga como
objecto, cenário, multiplica-se. Há uma interacção constante, as actrizes não se
escondem atrás das marionetas e objectos, pelo contrário, afirmam a sua presença
física e dialogam entre si e com todos os elementos em cena – marionetas, objectos,
cenário e música do espectáculo.
O maior triunfo do espectáculo é propor este outro mundo, um universo inventado,
criador de uma poética e um tempo próprios e conseguir transportar o público até ele.
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POLEGARZINHO
Teatro de Marionetas do Porto
Teatro de Marionetas [Portugal]
Domingo, 20 Setembro | 16h00
Cartaxo | Centro Cultural Município do Cartaxo
Segunda, 05 Outubro | 16h00
Sobral de Monte Agraço
Cine-Teatro de Sobral de Monte Agraço
Quinta, 08 Outubro | 10h30
Abrantes | Cine-Teatro S. Pedro
Terça, 13 Outubro | 14h30
Alcobaça | Cine-Teatro de Alcobaça
Quinta, 15 Outubro | 14h30
Alcanena | Cine-Teatro São Pedro
Domingo, 18 Outubro | 16h00
Barreiro | Auditório Municipal Augusto Cabrita
Duração Espectáculo: 50min. [s/ int.] | Público Alvo:
Infantil e Familiar | Faixa Etária: m/4 anos
Três vezes
Crescerá e minguará
A lua
E depois uma criança nascerá
A força do gigante
E a bravura do leão
Ela terá
E ainda que não seja
Maior do que o polegar
Dela se falará
Até ao fim dos tempos
Henrique Delgado e Susana Neves