Versao em Pdf (3,14 mb) - Ministério Público de Santa Catarina
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ram após o <strong>de</strong>creto <strong>de</strong> expulsão dos reis católicos <strong>em</strong> <strong>14</strong>92, pregará o<br />
panteísmo e a d<strong>em</strong>ocratização das práticas religiosas 52 ; o pensamento<br />
cartesiano, por outro lado, introduzirá o probl<strong>em</strong>a da dúvida ao mesmo<br />
t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que fulcra o conhecimento do hom<strong>em</strong> no cogito; mais adiante,<br />
já durante o iluminismo do século XVIII, o enciclopedismo tentará minar<br />
as forças da igreja católica, e Voltaire, no seu Dicionário filosófico,<br />
tratará da liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensamento e da tolerância, que, s<strong>em</strong> dúvida,<br />
contrastavam com os dogmas religiosos daquele período 53 . Vê-se, por<br />
tudo isso, a erupção <strong>de</strong> uma nova consciência do hom<strong>em</strong>, <strong>de</strong> suas potencialida<strong>de</strong>s<br />
e <strong>de</strong> sua dignida<strong>de</strong>, formando um novo a<strong>mb</strong>iente cultural,<br />
que será propício à estruturação dos direitos dos mo<strong>de</strong>rnos.<br />
As mudanças nos campos econômico e social, <strong>de</strong>correntes dos<br />
avanços científicos e das <strong>de</strong>scobertas, que propiciaram o surgimento do<br />
capitalismo, repercutirão na forma <strong>de</strong> como os mo<strong>de</strong>rnos consi<strong>de</strong>rarão<br />
os direitos <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>. Se durante a antiguida<strong>de</strong> a falta <strong>de</strong> <strong>de</strong>limitação<br />
entre as esferas privada e pública, b<strong>em</strong> como a convocação dos homens<br />
livres ou libertos para os negócios políticos na ágora grega ou no forum<br />
romano os massificava – ao mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que se viam outras classes<br />
<strong>de</strong> pessoas s<strong>em</strong> as liberda<strong>de</strong>s políticas –, a partir da Ida<strong>de</strong> Média haverá,<br />
por um lado, a submissão do hom<strong>em</strong> a uma expressão poliárquica <strong>de</strong><br />
organização política e, por outro lado, o mo<strong>de</strong>lo econômico baseado no<br />
feudalismo tradicional que não permitia se <strong>de</strong>finiss<strong>em</strong> as margens <strong>de</strong><br />
liberda<strong>de</strong>s individuais. Contudo, o aparecimento, por primeiro <strong>em</strong> Florença<br />
e posteriormente no restante do continente, da liberda<strong>de</strong> gr<strong>em</strong>ial<br />
52 Cf. SPINOZA, Baruch. Tratado teológico-político. Tratado político. Tradução para<br />
o espanhol <strong>de</strong> Enrique Tierno Galván. 3. ed. Madri: Tecnos, 1996, p. 31 e s. (<strong>em</strong> outras<br />
edições, cf. capítulo V, do primeiro dos livros, Tratado teológico-político). Esse<br />
panteísmo surgido com Spinoza terá força na filosofia <strong>de</strong> uma moral prática norteamericana,<br />
especialmente com Emerson, qu<strong>em</strong> co<strong>mb</strong>aterá o dogmatismo puritano<br />
dos colonos. Sobre isso, cf. a apresentação que fiz<strong>em</strong>os à tradução <strong>de</strong> INGENIEROS,<br />
José. Para uma moral s<strong>em</strong> dogmas. Tradução, apresentação e notas <strong>de</strong> Isaac Sabbá<br />
Guimarães. Curitiba: Juruá, 2009, p. 9-22.<br />
53 Cf. VOLTAIRE. Dictionnaire philosophique. Paris: Flammarion, s/d, verbetes<br />
liberté <strong>de</strong> penser e tolérance. Com relação a esta última idéia, que se tornará uma das<br />
que se tornam centrais no momento pós-revolucionário francês, o filósofo comenta<br />
tratar-se <strong>de</strong> “[...] um apanágio da humanida<strong>de</strong>. Todos nós somos seres sujeitos a<br />
falhas e a erros; perdo<strong>em</strong>o-nos reciprocamente nossas falhas, esta é a primeira lei<br />
da natureza”. E, mais adiante, Voltaire conclui: “Mas é ainda muito claro que nós<br />
<strong>de</strong>v<strong>em</strong>os nos tolerar mutuamente, porque somos todos falíveis, inconseqüentes,<br />
sujeitos à mutabilida<strong>de</strong> e ao erro”, dando as pistas necessárias para a compreensão<br />
do pluralismo (fiz<strong>em</strong>os, aqui, uma tradução livre do texto).