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sicos, também chamados de direitos de liberdade, são, no percorrer da
história do direito constitucional, imprescindíveis apesar do sucessão
de gerações de direitos. Para tanto, primeiramente o autor estabelece a
idéia de liberdade, apresenta os movimentos de constitucionalização e
discorre sobre as gerações de direitos, quando estabelece um seu conceito
fundamental e explicativo da idéia central do texto.
ABSTRACT
This paper is an intent to research the sense of classics rights,
how non refused rights. The author call then frequently liberty rights
(also rights of first generation). At first, the author presents a large
philosophical idea of liberty, then parts to origins of constitucionalism,
when he talks about generations of rights and its fundamental concept,
that central aspect in this paper.
PALAVRAS-CHAVE: direitos de liberdade – direitos humanos
– gerações de direitos – direitos fundamentais – direito constitucional.
KEY-WORDS: liberty rights – human rights– generation of rights
– fundamental rights– constitutional rights.
INTRODUÇÃO
Ao lançarem-se os olhos para os alvores da constituição das civilizações
humanas, logo se perceberá que desde a antiguidade há uma
preocupação gravitando em torno de dois eixos fundamentais para a
elaboração racional do convívio social (que bem pode ser reconhecido
como convívio político-social, uma vez que a pólis – onde se dão os jogos
de interação humana – é o próprio elemento que amalgama a idéia 1 de
1 Utilizaremos a boa e velha ortografia da língua culta escrita no Brasil, com diferenças
em relação a outras modalidades idiomáticas de raiz comum que não se compaginam
com o interesse de unificação pretendido pelas comunidades lusófonas (isto
também em parte, porque os portugueses continuam ciosos – com toda a razão – de
seu modo de falar e escrever e resistem, por isso, à unificação, que se não pode dar