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de se buscar propor soluções que ao menos não excluam as pessoas da
conquista de sua dignidade.
REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário
de política. Tradução de Carmen C. Varrialle et alli. 8. ed. Brasília: Universidade
de Brasília, 1995. Título original: Dizionário di Politica. v. 2.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional
dos direitos humanos, v. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997
CANOTILHO J.J. Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários
dos discursos sobre a historcidade constitucional. 2. ed. Coimbra: Almedina,
2008.
DALLARI, Pedro B. A. Constituição e tratados internacionais. São Paulo:
Saraiva, 2003.
GARCIA, Marcos Leite; MELO, Osvaldo Ferreira de. Reflexões sobre o conceito
de direitos fundamentais. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.4, n.2,
2º quadrimestre de 2009. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica -
ISSN 1980-7791.
HEYNS, Christof; PADILLA, David and ZWAAK, Leo. Comparação esquemática
dos sistemas regionais de direitos humanos: uma atualização. Sur, Rev.
int. direitos human. [online]. 2006, vol.3, n.4, pp. 160-169. ISSN 1806-6445. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v3n4/09.pdf, acesso em 13/4/2010.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução de Luís Carlos
Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Título original: General Theory
of Law and State.
KRETZ, Andrietta. Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos
fundamentais. Florianópolis: Momento Atual, 2005.
KRIELE, Martin. Introdução à teoria do estado: os fundamentos históricos da
legitimidade do estado constitucional democrático. Tradução de Urbano Carvelli.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009. Título original: Einführung in
die Staatslehre: Die geschichtlichen Legitimitätsgrundlagen des demokratischen
Verfassungsstaates.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas: aulas publicadas por
Javier Torres Nafarrate. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis
– RJ: Vozes, 2009. Título original em espanhol: Introducción a la Teoría de