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enaltece o ser humano é seu esforço em se diferenciar dos demais. Nesse
sentido, Perez Luño cita outro autor francês, Bernard-Henri Lévy, o qual
argumenta que a racionalidade e a dignidade do ser humano se manifesta
com o esforço por se diferenciar do grupo, em não se parecer com
os demais. Perez Luño menciona, ainda, o movimento comunitarista,
também contrário à universalidade dos direitos humanos, pois se opõe
a uma visão abstrata e ideal forjados na modernidade.
Quanto ao plano político, o ataque à universalidade tem como
fundo o relativismo cultural, em que cada povo e cultura, historicamente,
forma seu próprio modo de vida e, assim, não há que se falar em
hegemonia. Assim, as sociedades livres e pluralistas não devem impor
suas instituições aos demais. A crítica pode se referir, também, ao problema
da imposição de valores como eurocentrismo, neoimperialismo
ou neocolonialismo.
Por último, no que concerne ao plano jurídico, a crítica ao universalismo
pode ser localizada na heterogeneidade dos textos constitucionais
comparados, em que, dependendo do tipo de Estado (liberal ou social)
pode existir tratamento privilegiado e, portanto, diferenciados entre
liberdades individuais e direitos sociais.
Tais críticas, no entanto, são rebatidas por Perez Luño 18 : no que
concerne às expressões modernidade e pós-modernidade, há que se
compreendê-las na acepção cronológica, e não axiológica. Não significa
que as novas concepções filosóficas ou pós-modernas sejam melhores
que as antigas concepções. Quanto ao comunitarismo, a moral individual
não se mostra mais adequada que o ethos social para os problemas
ético-jurídicos contemporâneos. Deve-se afastar, contudo, o ethos social
comunitário como um retorno de identidades coletivas nacionalistas
e tribais. Aliás, enfatiza que o nacionalismo radical constitui-se num
absurdo lógico e ético.
Ora, concordando com Perez Luño no que se refere ao relativismo
cultural, indaga-se: como admitir, ainda, nessa quadra da história, a
mutilação genital feminina em países africanos e asiáticos, o analfabetismo
e a violência imposta a mulheres em países em geral islâmicos, e
toda uma série de violações e tiranias que atentam contra a dignidade
18 Quanto às boas razões do universalismo ver: PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. La
tercera generación de derechos humanos. p. 215-224.