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médico – por fato praticado por terceiro, como, neste caso, o anestesista,
conforme dissertam Callegari e Meliá (2005, p. 470):
O princípio da confiança também tem relevância
e aplicação nos casos de divisão de trabalho como
ocorre nas intervenções médico-cirúrgicas. Nesses
casos, ocorrendo um resultado lesivo (lesões ou
morte), acaba-se denunciando e, não raras as vezes,
se condenando toda a equipe médica, quando na
realidade dever-se-ia buscar o papel correspondente
de cada um. O cirurgião não pode ser responsável
pela falha do anestesista, pois àquele compete a
cirurgia, nada mais. As falhas do equipamento do
hospital também não são de sua responsabilidade se
obrou dentro da lex artis. Como já foi mencionado,
busca-se a responsabilidade desde o mais genérico
(risco permitido) até o mais específico (princípio da
confiança, proibição de regresso etc.) e, constatado
que o comportamento do autor foi correto, sua conduta
é atípica.
Assim, nas atividades de cooperação de trabalho, uma vez que
não se pode determinar que todos os cooperados vigiem o trabalho uns
dos outros, em todos os instantes, a aplicação do princípio da confiança
importa na atipicidade da conduta daquele que não deu causa ao resultado
provocado por comportamento culposo ou doloso de terceiro.
No Brasil, no que se refere ao tráfego de veículos automotores, não
há a verificação do risco permitido ou proibido e, ademais, do princípio
da confiança, para que seja imputado um resultado ao âmbito de responsabilidade
de um agente. Diante disso, quando ocorre um acidente
de trânsito, o autor é absolvido quando a vítima participa de maneira
decisiva, na afirmação de culpa exclusiva da vítima, visto que para tal
decisão não há solução prevista pela teoria do tipo. Contudo, o mesmo
fato também é, por vezes, resolvido pelo argumento de ausência de culpa
concorrente, no que importa a imputação da conduta do autor, calcada
exclusivamente na existência de relação de causalidade. Ressalte-se,
todavia, que o erro situa-se no fato de que o comportamento do autor
não é típico, tendo em vista que “[...] agiu corretamente, ou porque sua
conduta estava dentro do risco permitido ou porque podia esperar o
comportamento correto dos outros que interagem na sociedade” (CAL-