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peitarão as normas da sociedade e agirão conforme o risco permitido.
Assim, mesmo considerando-se que todas as pessoas cometem erros,
compreendê-lo-ás em uma esfera de responsabilidade, uma vez que não
haveria possibilidade de se requerer uma espécie de constante precaução
sobre todas as pessoas.
Sobre o tema, exemplifica Roxin (2002, p. 14):
Em meu outro exemplo, o da venda de um punhal
a uma pessoa de aparência suspeita, ter-se-ia de admitir
a existência de um certo risco. Mas este risco
é permitido. Pois uma vida ordenada em sociedade
só é possível se o indivíduo, em princípio, puder
confiar em que as pessoas com quem interage não
cometerão delitos dolosos. Do contrário, além de
punhais, igualmente não poderiam ser vendidos
ou emprestados materiais inflamáveis, fósforos,
machados, enxadas. Por exemplo, é possível partir o
crânio de alguém com um caneco da Baviera. Mar o
risco de uma tal utilização abusiva é permitido pelo
Estado, pois a sociedade não pode funcionar sem
bens passíveis de abuso.
Em que pese esse princípio não ser absoluto, impõe-se a ausência
de imputação objetiva da conduta acobertada pelo princípio da confiança,
e, consequentemente, a ausência de tipicidade. Nesse sentido,
a conduta daquele que, não obstante ter seguido os preceitos legais e
ter agido de acordo com o risco permitido, envolveu-se em situação na
qual um terceiro, que violou o dever de cuidado, deu causa ao resultado
lesivo, não é considerada típica. Em outras palavras: “[...] não se
imputarão objetivamente os resultados produzidos por quem obrou
confiando que outros se manterão dentro dos limites do perigo permitido”
(CALLEGARI, 1999, p. 441-442).
D’Ávila (2001, p. 52) sustenta a profunda importância do princípio
da confiança no âmbito dos delitos culposos, mormente no que tange
às atividades realizadas em cooperação e divisão de trabalho, e, ainda,
no que toca à circulação de veículos automotores.
No que se refere às atividades em que há uma divisão de trabalho,
a exemplo das atividades médicas, a importância do princípio reside no
fato de que, a sua ausência implicaria na responsabilização do agente – o