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intensa luta interna que, nas palavras de Cruz 28 :
A luta entre o Neoliberalismo e o Estado de Bem-
Estar foi a tônica após a Segunda Guerra Mundial.
A cultura do triunfo do individual sobre o intervencionismo
estatal e o ataque frontal às organizações
sindicais, que para os neoliberais representam uma
forma de “retardamento” do progresso social, foram
as armas mais comuns usadas contra o Estado
Providência. Mas a onda Neoliberal conservadora
não pôde fazer com que as sociedades de muitos
países ocidentais esquecessem os valores de justiça,
solidariedade humana e progresso, os quais, apesar
dos ataques citados no parágrafo anterior, são valores
que permanecem vivos. Pode-se perceber, aliás, os
efeitos perversos das políticas neoliberais no terreno
social nos dois países que mais significativamente
estiveram engajados na revolução neoliberal – Estados
Unidos e Grã-Bretanha – e os custos econômicos
que isto significou para uma parte considerável da
população.
A efervescência deste caldeirão ideológico, combinada com a
forte e constante ofensiva dos países desenvolvidos frente os chamados
“emergentes”, necessitava de uma ampla regulamentação que lhe
desse respaldo jurídico, o que foi alcançado com o fortalecimento do
Direito Internacional, que teve início com a criação da Organização das
Nações Unidas, em 1948, e que tem, hoje, como um de seus resultados, a
subordinação do Estado Constitucional às leis de mercado global como
explica Cruz 29 :
Dessa maneira, o Estado Constitucional Moderno
acaba subordinado a um tipo de constitucionalismo
mercantil global, não dirigido a controlar os pode-
28 Bastos afirma que “Na atualidade, há um certo consenso em afirmar ser o povo o
titular do poder constituinte. É que a ideologia democrática tornou-se teoricamente
aceita no mundo inteiro, de modo que até os governos autocráticos invocam a titularidade
popular do poder, a fim de conquistar respeito perante os outros povos.”
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. atual. São Paulo:
Saraiva, 2000. p. 31.
29 FERRAJOLI, Luigi. A soberania do mundo moderno: nascimento e crise do Estado
nacional. Tradução Carlo Coccioli, Márcio Lauria Filho. Revisão da tradução Karina
Janini. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 28.