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de salvação do Estado Democrático de Direito em face das investidas
neoliberais.
palavras-chave: law and economics; Soberania; Teoria do
Garantismo Jurídico.
1. INtroduÇÃO
O presente artigo propõe-se a analisar o discurso law and economics
e a soberania do mundo moderno a partir da crise do Estado nacional
e da Teoria do Garantismo Jurídico em Luigi Ferrajoli.
Desse modo, inicia-se o desenvolvimento do assunto por uma
rápida abordagem do discurso law and economics, proveniente do modelo
neoliberal de Estado, originário do período pós-guerra e praticado
globalmente, salvo raras exceções, desde a queda do muro de Berlim.
Em seguida discutir-se-á a chamada crise do Estado moderno,
trazendo com ela a questão da soberania no mundo moderno e a comparação
de seu conceito que vem sendo alterado desde o final da segunda
guerra mundial, propiciando o apogeu de uma nova ordem mundial.
Por fim, será apresentada a teoria do garantismo jurídico criada e
defendida por Luigi Ferrajoli, que, em contraposição à doutrina neoliberal,
prega a vinculação estatal aos princípios e às garantias fundamentais
como forma de defesa dos direitos humanos.
2. O discurso law and economics
O neoliberalismo, já preconizado em suas bases por Lênin em sua
obra “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, escrito em 1916 1 ,
resume-se numa corrente de pensamento político econômico que nasce
na década de 40 do século passado, sobre o desfacelamento ocasionado
pela Segunda Guerra, buscando a predominância do capitalismo
1 LÊNIN, Vladimir Ilich. O imperialismo: fase superior do capitalismo. 3. ed. São
Paulo: Global, 1985.