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pulsação de sua potência histórica.” 89 Esse momento de vitalidade próprio
de uma geração faz supor o poder criativo que está sujeito, segundo
entendemos, à exaustão, quando a força generativa se transforma, tout
court, em puro acúmulo histórico que servirá à geração superveniente.
Daí termos de concordar com Ortega quando refere “[...] que as gerações
nascem umas das outras, de sorte que a nova já se encontra com as
formas que a existência deu à anterior.” 90 Mas se é assim, também é de
admitir-se que a idéia de geração é mais ampla que a da de dimensão, que
apenas planifica no tempo uma dada circunstância, já que “Para cada
geração, viver é, pois, uma tarefa de duas dimensões, uma das quais
consiste em receber o vivido – idéias, valorações, instituições etc. – pela
antecedente; a outra, é deixar fluir sua própria espontaneidade.” 91
Se não estivermos de todo enganados, a idéia de geração aqui
exposta – que se não refere apenas ao homem biológico ou àquele ser
descrito pelas ciências naturais, mas àquele de cujo élan vital decorrem,
como obra criativa, as instituições, os valores, as idéias – prestar-se-á
para o entendimento da história dos direitos humanos, muitos dos
quais positivados nas Constituições como direitos fundamentais. Então,
já não parecerá tão disparatada como propugnam os defensores
das dimensões de direitos. Pois que cada nova geração será resultado
do acúmulo histórico de experiências, nem sempre implicando reconhecer
numa geração a completa razia do que anteriormente se havia
construído. Aliás, as gerações podem parecer-se interdependentes, na
medida em que esse acúmulo de experiências se distende no tempo,
tornando-se explicação do presente e prognóstico para o que está para
ocorrer. “Houve gerações – diz Ortega – que sentiram uma suficiente
homogeneidade entre o recebido e o próprio. Então, vive-se em épocas
cumulativas.”, justificando-se seu estudo por uma ciência que se pode
denominar de meta-história. 92 Não terá ocorrido algo semelhante com as
gerações de direitos que conhecemos?
A verdade é que o marco inicial dos direitos humanos, identificado
como aquele em que se definem os direitos como forma de delimitação
das áreas de atuação do Estado – oponíveis, portanto, contra a auctoritas,
89 Ibidem, ibidem. Os itálicos são do original.
90 Ibidem, ibidem.
91 Ibidem, ibidem.
92 Ibidem, p. 565. O itálico é do original.