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unidos pela identidade étnica e cultural, viam nas terras ocupadas um
lar nacional e antes mesmo de as terem declarado como tal haviam dado
passos importantes em direção à constituição política, como foi o caso
do pacto de Mayflower, de 1620 60 ; os franceses, por sua vez, já haviam se
organizado como Estado-nação, com poder político central e estrutura
burocrática, mas o modelo de governo absoluto havia chegado a um
ponto de saturação que não mais se adequava, por um lado, com as carências
de grande parte da população e com os reclamos da bourgeoisie
e, por outro lado, com o ambiente cultural forjado ao longo do Siècle
des Lumières. Mas na Inglaterra os movimentos políticos tendentes à sua
constituição decorreram de forma diferente.
É óbvio que não se quer aqui afirmar a inexistência de conflitos
que, em verdade, ocorreram ao tempo da Magna Charta Libertatum (1215),
passando pela revolução que instalou a chamada República de Cromwell
e, mais tarde, a restauração da monarquia (1660) e a revolução de 1688,
que pôs fim à dinastia dos Stuarts, e o superveniente Bill of Rights. Mas
é certo que o poder político inglês se desenvolveu guiado pelo caráter
institucionalizante daquele povo, que vê na multissecular monarquia
um símbolo de identidade nacional e que conhecia o gérmen de sistema
parlamentar de governo desde fins do século XIII, sabendo-se que já em
1295 o Parlamento atuava com os três estados, clero, lordes e comuns 61 .
O povo inglês passou por um processo de progressiva consolidação de
suas instituições políticas que mais bem está relacionado com as experiências
de efetiva atividade política, que denota seu pragmatismo, do que
propriamente com o decalque de modelos ou de ideários. René Pinon,
ao tratar das liberdades daquela parte da Europa insular, refere que “As
instituições inglesas não derivam do desenvolvimento dum princípio
lógico e abstrato; elas são o produto dos fatos essencialmente empíricos,
resultantes da dinâmica da história e da vida.” 62 De forma que poderemos
afirmar, com base na categoria desenvolvida por Hauriou 63 , que o
60 Cf. REY CANTOR, Ernesto. Teorías políticas clásicas de la formación del estado. 3.
ed. Bogotá: Temis, 1996, p. 63-64.
61 Cf. CAETANO, Marcello. Manual de ciência política e direito constitucional. Tomo
I. 6. ed. rev. e ampl. por Miguel Galvão Teles. Coimbra: Almedina, 1996, p. 51.
62 PINON, René. La conception britanique de la liberte. Revue Politique et Parlamentaire,
t. CCXXVII, octobre-décembre, 1938, p. 395.
63 Lamentavelmente André Hauriou não aplica a categoria diálogo entre autoridade e
liberdade à experiência constitucional britânica, embora ela caiba à perfeição.