EIA Porto do PIM - Volume 6 - Ipaam

12.2.1.11 Cronograma de Execução ............................................................................125
12.2.1.12 Responsável pela Implementação do Programa .............................................125
12.2.1.13 Sistemas de Registro ...................................................................................125
12.2.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................126
12.2.2.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................126
12.2.2.2 Objetivos .....................................................................................................127
12.2.2.3 Indicadores e Metas ......................................................................................128
12.2.2.4 Metodologia, Procedimentos e Descrição do Programa .....................................130
12.2.2.5 Público Alvo .................................................................................................152
12.2.2.6 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................152
12.2.2.7 Responsabilidade pela Implementação do Programa ........................................152
12.2.2.8 Interferência com Outros Programas Ambientais .............................................153
12.2.2.9 Etapa do Empreendimento e Cronograma .......................................................153
12.2.2.10 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................153
12.2.2.11 Sistema de Registro ....................................................................................155
12.2.3 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS .........................156
12.2.3.1 Introdução ...................................................................................................156
12.2.3.2 Justificativa ..................................................................................................157
12.2.3.3 Objetivos .....................................................................................................158
12.2.3.4 Metas e Indicadores de Desempenho .............................................................158
12.2.3.5 Público Alvo .................................................................................................159
12.2.3.6 Procedimentos Metodológicos ........................................................................159
12.2.3.7 Responsável pela Implementação do Programa ...............................................164
12.2.3.8 Instituições Envolvidas ..................................................................................164
12.2.3.9 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................165
12.2.3.10 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................165
12.2.3.11 Atendimento a Requisitor Legais e Institucionais ...........................................165
12.2.3.12 Cronograma de Execução ............................................................................166
12.2.3.13 Acompanhamento e Avaliação (Sistemas de Registro) ....................................166
12.2.4 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO – PCA-C.......................167
12.2.4.1. Apresentação e Justificativa ..........................................................................167
12.2.4.2. Objetivos ....................................................................................................167
12.2.4.3. Metas .........................................................................................................168
12.2.4.4. Descrição das Instalações e Fases de Implantação do Porto do PIM .................169
12.2.4.5. Descrição Geral das Atividades de Construção ................................................171
12.2.4.6. Procedimentos Metodológicos e Atividades ....................................................178
12.2.4.7. Aspectos Ambientais ....................................................................................196
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral vii