EIA Porto do PIM - Volume 6 - Ipaam

11.3.1.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 12
11.3.1.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 14
11.3.1.3 Fase de Operação .......................................................................................... 21
11.3.2 Impactos sobre o Meio Biótico ...................................................................... 26
11.3.2.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 26
11.3.2.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 29
11.3.2.3 Fase de Operação .......................................................................................... 43
11.3.3 Impactos sobre o Meio Socioeconômico......................................................... 53
11.3.3.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 53
11.3.3.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 57
11.3.3.3 Fase de Operação .......................................................................................... 66
11.3.4 Componentes ambientais não impactados ..................................................... 77
11.3.4.1 Unidades de Conservação e Outras Áreas Legalmente Protegidas ...................... 78
11.3.4.2 Tombamento do Encontro das Águas .............................................................. 78
11.3.4.3 Comunidades Tradicionais .............................................................................. 79
11.3.4.4 Atividade de Pesca ......................................................................................... 79
11.3.4.5 Vila da Felicidade ........................................................................................... 80
11.3.4.6 Uso e Ocupação do Solo ................................................................................. 80
11.4 SÍNTESE E CONCLUSÕES DOS IMPACTOS ............................................................... 81
11.5 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ............................................................. 96
11.5.1 Área de Influência Indireta – AII. .................................................................. 96
11.5.2 Área de Influência Direta – AID. ................................................................... 96
11.5.3 Área Diretamente Afetada – ADA. ................................................................. 97
12. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS .....................................................................102
12.1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................102
12.2 PROGRAMAS ........................................................................................................104
12.2.1 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL ..................................................................106
12.2.1.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................106
12.2.1.2 Objetivos .....................................................................................................108
12.2.1.3 Indicadores e Metas ......................................................................................109
12.2.1.4 Procedimentos Metodológicos e Atividades .....................................................115
12.2.1.5 Aspectos Ambientais e de Saúde e Segurança .................................................122
12.2.1.6 Público Alvo .................................................................................................122
12.2.1.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................122
12.2.1.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................123
12.2.1.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais .............................................124
12.2.1.10 Etapa do Empreendimento...........................................................................125
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