EIA Porto do PIM - Volume 6 - Ipaam
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Diário Oficial <strong>do</strong> Município de Manaus quarta-feira, 11 de fevereiro de 2004.<br />
13<br />
1606. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 100.<br />
1607. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 106.<br />
1608. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 112.<br />
1609. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 116.<br />
1610. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 118.<br />
1611. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 122.<br />
1612. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 137.<br />
1613. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 141.<br />
1614. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 143.<br />
1615. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 149.<br />
1616. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 188.<br />
1617. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 211.<br />
1618. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 217.<br />
1619. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 321.<br />
1620. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 345.<br />
1621. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 385.<br />
1622. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 454.<br />
1623. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 464.<br />
1624. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 468.<br />
1625. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 570.<br />
1626. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 593.<br />
1627. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 607.<br />
1628. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 650.<br />
1629. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 652.<br />
1630. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 684 – Vila Arminda.<br />
1631. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 697 esq. R. Isabel.<br />
1632. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 708.<br />
1633. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 724.<br />
1634. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 727.<br />
1635. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 781.<br />
1636. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 787.<br />
1637. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 805.<br />
1638. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 806.<br />
1639. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n° 815.<br />
1640. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n°1492.<br />
1641. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n°1884.<br />
1642. Rua. Visconde de <strong>Porto</strong> Alegre n°2201.<br />
1643. Rua. Xavier de Men<strong>do</strong>nça esq. c/ Alexandre Amorim n° 330.<br />
1644. Rua. Xavier de Men<strong>do</strong>nça n° 192.<br />
1645. Rua. Xavier de Men<strong>do</strong>nça n° 198.<br />
1646. Rua. Xavier de Men<strong>do</strong>nça n° 220.<br />
1647. Rua. Xavier de Men<strong>do</strong>nça n° 230.<br />
1648. Rua. Wilkens de Matos esq. c/ Beco da Industria n° 244 .<br />
1649. Rua. Wilkens de Matos esq. c/ Ferreira Pena n° 53 .<br />
1650. Rua. Wilkens de Matos n° 132.<br />
1651. Rua. Wilkens de Matos n° 142.<br />
1652. Rua. Wilkens de Matos n° 212.<br />
1653. Rua. Wilkens de Matos n° 340.<br />
1654. Rua. Wilkens de Matos n° 360.<br />
1655. Rua. Wilkens de Matos n° 412.<br />
1656. Rua. Wilkens de Matos n° 431.<br />
ANEXO III<br />
LISTAGEM DO CONJUNTO DA ORLA PORTUÁRIA<br />
Discriminação da Unidade – Uso Localização<br />
1657. Armazéns n° 0 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1658. Armazéns n° 03 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1659. Armazéns n° 04 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1660. Armazéns n° 07 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1661. Armazéns n° 10 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1662. Armazéns n° 10-A <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1663. Armazéns n° 15 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1664. Armazéns n° 20 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1665. Antiga Casa de Machinas <strong>do</strong> Roadway Orla Portuária<br />
1666. Bomba D’água <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Orla Portuária<br />
1667. Roadway Orla Portuária<br />
1.<br />
2.<br />
ANEXO IV<br />
LISTAGEM DAS PRAÇAS HISTÓRICAS<br />
Discriminação da Unidade – USO<br />
Praça D. Pedro II<br />
Praça Helio<strong>do</strong>ro Balbi e Ribeiro Junior<br />
(Antiga Praça da Constituição)<br />
3. Praça São Sebastião com<br />
Monumento Abertura <strong>do</strong>s <strong>Porto</strong>s<br />
4.<br />
Praça da Matriz e Praça Oswal<strong>do</strong><br />
Cruz ( Antigos Jardins da Matriz)<br />
5.<br />
6.<br />
7.<br />
8.<br />
9.<br />
Praça da Saudade com Monumento<br />
em homenagem a Tenreiro Aranha<br />
Praça <strong>do</strong> Congresso<br />
Praça Tenreiro Aranha (Atual Feira<br />
Permanente <strong>do</strong>s Camelôs )<br />
Praça Nossa Senhora <strong>do</strong>s<br />
Remédios<br />
Praça IX de Novembro (Atual Largo<br />
<strong>do</strong> Museu <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>)<br />
10. Praça XV de Novembro (Atual Largo<br />
<strong>do</strong> Terminal de Transportes<br />
Coletivos)<br />
Localização<br />
Entre as Ruas Bernar<strong>do</strong> Ramos,<br />
Gabriel Salga<strong>do</strong>, Av. Sete de<br />
Setembro e Governa<strong>do</strong>r Vitório.<br />
Entre as Ruas José Paranaguá,<br />
Dr. Moreira, Marcílio Dias e Av.<br />
Sete de Setembro.<br />
Entre as Ruas Dez de Julho,<br />
José Clemente e Costa Azeve<strong>do</strong>.<br />
Entre as Ruas da Instalação, Av.<br />
Sete Setembro, Eduar<strong>do</strong> Ribeiro<br />
e Largo Da Matriz.<br />
Entre as Ruas Simão Bolívar,<br />
Ferreira Pena e Av.<br />
Epaminondas.<br />
Av. Eduar<strong>do</strong> Ribeiro entre as<br />
Ruas Ramos Ferreira e<br />
Mosenhor Coutinho.<br />
Entre a Theo<strong>do</strong>reto Souto,<br />
Guilherme Moreira Marcílio Dias<br />
e Av. Floriano Peixoto.<br />
Entre as Rua Cel. Sérgio Pessoa,<br />
Miranda Leão, Leovegil<strong>do</strong> Coelho<br />
e Ruas <strong>do</strong>s Barés.<br />
Entre as Ruas Governa<strong>do</strong>r<br />
Vitório, Visconde de Mauá e<br />
Tamandaré.<br />
Extensão da Praça da Matriz.<br />
DECRETO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no<br />
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I <strong>do</strong><br />
artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE<br />
MANAUS, e<br />
CONSIDERANDO o que consta <strong>do</strong> Processo<br />
protocola<strong>do</strong> sob o n. 2004/08/000142, de 8-1-2004, resolve<br />
I PRORROGAR, pelo prazo de <strong>do</strong>ze meses, a<br />
contar de 1°-1-2004, com ônus para o órgão de origem, a<br />
disposição em que se encontra a funcionária RAIMUNDA<br />
DAS CHAGAS MENDONÇA, fiscal de saúde II A - 47,<br />
matrícula 064.232 0 A, <strong>do</strong> quadro de pessoal da<br />
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), concedida à<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU por meio<br />
<strong>do</strong> Decreto data<strong>do</strong> de 19-3-2003, publica<strong>do</strong> no DOM n. 721,<br />
de 16-3-2003.<br />
II VINCULAR a validade deste ato ao exercício<br />
de cargo ou função de confiança e, na hipótese de<br />
dispensa e/ou exoneração, dentro <strong>do</strong> prazo estabeleci<strong>do</strong> no<br />
inciso precedente, deverá a servi<strong>do</strong>ra em referência<br />
retornar às suas atividades junto a este Executivo<br />
Municipal.<br />
Manaus, 9 de fevereiro de 2004<br />
ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO<br />
Prefeito Municipal de Manaus<br />
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no<br />
exercício da competência que lhe outorga o inciso I <strong>do</strong><br />
artigo 128 da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, resolve<br />
CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem<br />
empreendida pelo Sr. JOÃO FRANCISCO TUSSOLINI,<br />
Subsecretário Municipal de Saúde, onde fora à cidade de<br />
São Paulo/SP, no perío<strong>do</strong> de 27.01 à 01.02.2004, tratar de<br />
assuntos de interesse <strong>do</strong> Município.<br />
Manaus, 10 de fevereiro de 2004.<br />
ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO<br />
Prefeito Municipal de Manaus<br />
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no<br />
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I <strong>do</strong><br />
Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE<br />
MANAUS, resolve<br />
NOMEAR, nos termos <strong>do</strong> art. 55, § 1° <strong>do</strong><br />
Decreto n° 4.934, de 04.04.2000, a Dra. MARCELLA<br />
AGUIAR WOLTER, para exercer, a contar de 10.02.2004, o<br />
Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de Assessora <strong>do</strong><br />
Gabinete da Procura<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Município.<br />
Manaus, 10 de fevereiro de 2004.<br />
ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO<br />
Prefeito Municipal de Manaus<br />
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no<br />
exercício das prerrogativas que lhe outorgam os artigos 80,<br />
inciso XI e 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO<br />
MUNICÍPIO, resolve