EIA Porto do PIM - Volume 6 - Ipaam

5.2.1 Licenciamento ............................................................................................... 54
5.2.1.1 Licenciamento ambiental .................................................................................. 54
5.2.1.2 Uso e Ocupação do Solo .................................................................................. 58
5.2.1.3 Aspectos regulatórios da atividade portuária ...................................................... 59
5.2.2 Legislação Florestal ....................................................................................... 61
5.2.3 Áreas de Preservação Permanente (APPs) ....................................................... 63
5.2.4 Qualidade e Proteção dos Recursos Hídricos e dos Mananciais .......................... 64
5.2.5 Compensação Ambiental - Snuc ...................................................................... 65
5.2.6 Legislação de Navegação ............................................................................... 67
5.3 LEGISLAÇÃO ......................................................................................................... 68
5.3.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ........................................................................................... 68
5.3.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL ......................................................................................... 72
5.3.3 Legislação Municipal .................................................................................... 73
6. PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS .......................................................... 75
6.1 PROJETOS E ATIVIDADES DE MESMA TIPOLOGIA .................................................... 75
6.1.1 Porto Público de Manaus (Porto Organizado) ................................................... 77
6.1.2 TUP Super Terminais ..................................................................................... 82
6.1.3 TUP Porto Chibatão ....................................................................................... 85
6.1.4 Terminal Portuário das Lajes (projeto) ............................................................ 89
6.2 USOS E ATIVIDADES EXISTENTES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO PORTO ORGANIZADO
DE MANAUS .......................................................................................................... 90
6.2.1 Instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) ........................ 92
6.2.2 Instalações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ............. 94
6.2.3 Faixa de duto de gás natural e de fibra óptica da Petrobras (gasoduto Urucu-Coari-
Manaus) ..................................................................................................... 94
6.2.4 Instalações de empresas de transporte de cargas Ro-Ro Caboclo ...................... 96
6.2.5 Rodovia BR-319, Porto da Ceasa e Balsas .......................................................100
6.2.6 Vila da Felicidade .........................................................................................103
6.3 O EMPREENDIMENTO NO CONTEXTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS
...........................................................................................................................103
7. ESTUDO DE ALTERNATIVAS ................................................................................. 112
7.1 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS ............................................................................112
7.2 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ...............................................................................114
7.2.1 Eventuais alternativas regionais .....................................................................116
7.2.2 Características específicas da área do empreendimento ...................................120
7.3 ALTERNATIVA DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................120
8. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 121
8.1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................121
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral ii