EIA Porto do PIM - Volume 6 - Ipaam

12.2.10.5 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................272
12.2.10.6 Inter-relação com Outros Programas ............................................................272
12.2.10.7 Etapa do Empreendimento...........................................................................272
12.2.10.8 Cronograma de Execução ............................................................................272
12.2.10.9 Responsável pela Implementação do Programa .............................................272
12.2.10.10 Para as Ações de Educação Patrimonial .......................................................272
12.2.11 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DA OPERAÇÃO – PCA-O ..................273
12.2.11.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................273
12.2.11.2 Objetivos ...................................................................................................274
12.2.11.3 Indicadores de Metas ..................................................................................274
12.2.11.4 Descrição das Instalaçõaes e Fases de Implantação do Porto do PIM ..............275
12.2.11.5 Procedimentos Metodológicos e Atividades ....................................................281
12.2.11.6 Público-Alvo ...............................................................................................294
12.2.11.7 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................295
12.2.11.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................295
12.2.11.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................299
12.2.11.10 Etapa do Empreendimento .........................................................................299
12.2.11.11 Cronograma de Execução ..........................................................................299
12.2.11.12 Responsável pela Implementação do Programa ...........................................299
12.2.11.13 Sistemas de Registro .................................................................................300
12.2.12 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE E SEGURANÇA DOS
TRABALHADORES ......................................................................................301
12.2.12.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................301
12.2.12.2 Objetivos ...................................................................................................302
12.2.12.3 Metas ........................................................................................................303
12.2.12.4 Metodologia e Descrição do Programa ..........................................................304
12.2.12.5 Público-Alvo ...............................................................................................311
12.2.12.6 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................311
12.2.12.7 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................312
12.2.12.8 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................313
12.2.12.9 Etapa do Empreendimento...........................................................................313
12.2.12.10 Cronograma de execução ..........................................................................313
12.2.12.11 Responsável pela Implementação do Programa ...........................................313
12.2.12.12 Sistemas de Registro .................................................................................314
12.2.13 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .....................................................314
12.2.13.1. Apresentaçãoe Justificativa .........................................................................314
12.2.13.2 Objetivos ...................................................................................................314
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral x