EIA Porto do PIM - Volume 1 - IPAAM
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GRUPO<br />
2013
ÍNDICE GERAL<br />
VOLUME 1<br />
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1<br />
2. INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................ 2<br />
2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ....................................................................... 2<br />
2.2 EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO <strong>EIA</strong>-RIMA ........................................ 2<br />
2.3 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...................................................................... 3<br />
2.4 OBJETO DO <strong>EIA</strong>-RIMA ........................................................................................... 15<br />
2.5 EQUIPE TÉCNICA .................................................................................................. 18<br />
3. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO ................................................................. 29<br />
3.1 JUSTIFICATIVA SOCIOECONÔMICA ........................................................................ 29<br />
3.2 JUSTIFICATIVA LOCACIONAL ................................................................................. 31<br />
3.3 JUSTIFICATIVA TÉCNICA ....................................................................................... 31<br />
3.3.1 Modal Ro<strong>do</strong>viário .......................................................................................... 31<br />
3.3.2 Modal Ferroviário .......................................................................................... 35<br />
3.3.3 Modal Aeroviário ........................................................................................... 37<br />
3.3.4 Modal Hidroviário .......................................................................................... 38<br />
3.4 JUSTIFICATIVA AMBIENTAL ................................................................................... 42<br />
3.5 CONCLUSÃO ......................................................................................................... 42<br />
4. ABORDAGEM METODOLÓGICA GERAL ................................................................... 43<br />
4.1 PREMISSAS ........................................................................................................... 43<br />
4.2 ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................ 44<br />
4.3 PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS ............................................................ 45<br />
4.4 ESTUDO DE ALTERNATIVAS ................................................................................... 45<br />
4.5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .............................................................. 45<br />
4.6 ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ................................... 46<br />
4.7 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES ................... 46<br />
4.8 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS 49<br />
4.9 PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS ...................................................................... 50<br />
4.10 PROGNÓSTICO ...................................................................................................... 51<br />
4.11 MATERIAL CARTOGRÁFICO .................................................................................... 51<br />
5. ASPECTOS LEGAIS .................................................................................................. 54<br />
5.1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 54<br />
5.2 TEMAS EM DESTAQUE ........................................................................................... 54<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral i
5.2.1 Licenciamento ............................................................................................... 54<br />
5.2.1.1 Licenciamento ambiental .................................................................................. 54<br />
5.2.1.2 Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo .................................................................................. 58<br />
5.2.1.3 Aspectos regulatórios da atividade portuária ...................................................... 59<br />
5.2.2 Legislação Florestal ....................................................................................... 61<br />
5.2.3 Áreas de Preservação Permanente (APPs) ....................................................... 63<br />
5.2.4 Qualidade e Proteção <strong>do</strong>s Recursos Hídricos e <strong>do</strong>s Mananciais .......................... 64<br />
5.2.5 Compensação Ambiental - Snuc ...................................................................... 65<br />
5.2.6 Legislação de Navegação ............................................................................... 67<br />
5.3 LEGISLAÇÃO ......................................................................................................... 68<br />
5.3.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ........................................................................................... 68<br />
5.3.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL ......................................................................................... 72<br />
5.3.3 Legislação Municipal .................................................................................... 73<br />
6. PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS .......................................................... 75<br />
6.1 PROJETOS E ATIVIDADES DE MESMA TIPOLOGIA .................................................... 75<br />
6.1.1 <strong>Porto</strong> Público de Manaus (<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong>) ................................................... 77<br />
6.1.2 TUP Super Terminais ..................................................................................... 82<br />
6.1.3 TUP <strong>Porto</strong> Chibatão ....................................................................................... 85<br />
6.1.4 Terminal Portuário das Lajes (projeto) ............................................................ 89<br />
6.2 USOS E ATIVIDADES EXISTENTES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO PORTO ORGANIZADO<br />
DE MANAUS .......................................................................................................... 90<br />
6.2.1 Instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) ........................ 92<br />
6.2.2 Instalações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ............. 94<br />
6.2.3 Faixa de duto de gás natural e de fibra óptica da Petrobras (gasoduto Urucu-Coari-<br />
Manaus) ..................................................................................................... 94<br />
6.2.4 Instalações de empresas de transporte de cargas Ro-Ro Caboclo ...................... 96<br />
6.2.5 Ro<strong>do</strong>via BR-319, <strong>Porto</strong> da Ceasa e Balsas .......................................................100<br />
6.2.6 Vila da Felicidade .........................................................................................103<br />
6.3 O EMPREENDIMENTO NO CONTEXTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS<br />
...........................................................................................................................103<br />
7. ESTUDO DE ALTERNATIVAS ................................................................................. 112<br />
7.1 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS ............................................................................112<br />
7.2 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ...............................................................................114<br />
7.2.1 Eventuais alternativas regionais .....................................................................116<br />
7.2.2 Características específicas da área <strong>do</strong> empreendimento ...................................120<br />
7.3 ALTERNATIVA DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................120<br />
8. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 121<br />
8.1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................121<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral ii
8.1.1 Informações Gerais ......................................................................................121<br />
8.1.2 Localização Geográfica .................................................................................122<br />
8.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ......................................................................123<br />
8.2.1 Premissas <strong>do</strong> Projeto Básico ..........................................................................124<br />
8.2.1.1 Capacidade Operacional ..................................................................................124<br />
8.2.1.2 Layout <strong>do</strong> Projeto Básico .................................................................................125<br />
8.2.1.3 Faseamento <strong>do</strong> Projeto Básico .........................................................................126<br />
8.2.2 Instalações Projetadas ..................................................................................129<br />
8.2.3 Equipamentos ..............................................................................................152<br />
8.2.4 Acessos terrestre e hidroviário .......................................................................153<br />
8.2.5 Plano de Desenvolvimento ............................................................................154<br />
8.3 AÇÕES DA FASE DE PLANEJAMENTO ......................................................................154<br />
8.3.1 Certame Público ...........................................................................................154<br />
8.3.2 Levantamento Topográfico ............................................................................155<br />
8.3.3 Levantamento Batimétrico ............................................................................157<br />
8.3.3.1 Implantação <strong>do</strong> Cais Flutuante ........................................................................157<br />
8.3.3.2 Pontos de restrição de cala<strong>do</strong> na navegação .....................................................159<br />
8.3.4 Estu<strong>do</strong> de Viabilidade Econômica e financeira .................................................161<br />
8.4 AÇÕES DA FASE DE INSTALAÇÃO ..........................................................................161<br />
8.4.1 Infraestrutura de apoio (canteiros de obra) ....................................................161<br />
8.4.2 Sistemas de infraestrutura para canteiro de obra ............................................163<br />
8.4.3 Demanda de mobilização de mão de obra para implantação ............................164<br />
8.4.4 Méto<strong>do</strong>s construtivos ....................................................................................165<br />
8.4.4.1 Terraplenagem e contenção ............................................................................165<br />
8.4.4.2 Compartilhamento de faixa de duto de gás natural e de fibra óptica ...................168<br />
8.4.4.3 Pavimentação <strong>do</strong> pátio de contêineres .............................................................170<br />
8.4.4.4 Flutuante .......................................................................................................172<br />
8.4.4.5 Demolições ....................................................................................................172<br />
8.4.5 Cronograma .................................................................................................173<br />
8.4.6 Valor <strong>do</strong> investimento ...................................................................................175<br />
8.5 AÇÕES DA FASE DE OPERAÇÃO .............................................................................175<br />
8.5.1 Carga a ser movimentada .............................................................................175<br />
8.5.2 Movimentação de embarcações .....................................................................176<br />
8.5.3 Transporte terrestre ro<strong>do</strong>viário de cargas .......................................................176<br />
8.5.4 Sistemas de infraestrutura para a operação ....................................................177<br />
8.5.4.1 Água .............................................................................................................178<br />
8.5.4.2 Sistemas de Água Não Potável e de Combate a Incêndio ...................................178<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral iii
8.5.4.3 Esgoto ...........................................................................................................179<br />
8.5.5 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ...........................................................................181<br />
8.5.6 RESÍDUOS ...........................................................................................................183<br />
8.5.7 FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ......................................184<br />
8.5.8 IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS E DE PERIGOS À SAÚDE E SEGURANÇA<br />
DOS TRABALHADORES E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. ...............187<br />
8.5.9 Mão de obra (fase de operação) ....................................................................195<br />
8.6 DESATIVAÇÃO .....................................................................................................195<br />
9. ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ............................. 196<br />
9.1 CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA<br />
PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) .....................................................................196<br />
9.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) PRELIMINAR ................................................197<br />
9.2.1 Meio Físico e Meio Biótico .............................................................................197<br />
9.2.2 Meio Socioeconômico ...................................................................................199<br />
9.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) PRELIMINAR ..................................................201<br />
9.3.1 MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO ..............................................................................201<br />
9.3.2 Meio Socioeconômico ...................................................................................203<br />
9.4 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PRELIMINAR .................................................205<br />
VOLUME 2<br />
10. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS<br />
DE ESTUDO) ............................................................................................................. 1<br />
10.1 MEIO FÍSICO .......................................................................................................... 1<br />
10.1.1 GEOLOGIA .................................................................................................... 2<br />
10.1.2 GEOMORFOLOGIA ....................................................................................... 10<br />
10.1.3 CLIMA ........................................................................................................ 19<br />
10.1.4 CARACTERIZAÇÃO FLUVIOMÉTRICA E REGIME DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL<br />
................................................................................................................. 27<br />
10.1.5 RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................. 37<br />
10.1.6 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS ........................................................ 41<br />
10.1.7 QUALIDADE DOS SEDIMENTOS SUPERFICIAIS .............................................. 74<br />
10.1.8 COMPORTAMENTO HIDRODINÂMICO E TRANSPORTE DE SEDIMENTOS .........100<br />
10.1.9 PASSIVOS AMBIENTAIS ..............................................................................113<br />
10.1.10 CONCLUSÃO/SÍNTESE DOS ASPECTOS DO MEIO FÍSICO .............................172<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral iv
VOLUME 3<br />
10. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS<br />
DE ESTUDO) ............................................................................................................. 1<br />
10.2 MEIO BIÓTICO ........................................................................................................ 1<br />
10.2.1 VEGETAÇÃO .................................................................................................. 1<br />
10.2.2 FAUNA TERRESTRE ..................................................................................... 64<br />
10.2.3 BIOTA AQUÁTICA .......................................................................................173<br />
10.2.4 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS ......<br />
................................................................................................................271<br />
10.2.5 CONCLUSÃO/SÍNTESE MEIO BIÓTICO COM ENFOQUE NO EMPREENDIMENTO ....<br />
................................................................................................................284<br />
VOLUME 4<br />
10. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS<br />
DE ESTUDO) ............................................................................................................. 1<br />
10.3 MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................................................................ 1<br />
10.3.1 Inserção Regional .......................................................................................... 3<br />
10.3.2 Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo e Ordenamento Territorial ........................................ 11<br />
10.3.3 Aspectos Demográficos e Caracterização Populacional .................................... 22<br />
10.3.4 Aspectos Econômicos ................................................................................... 63<br />
10.3.5 Condições de Vida ....................................................................................... 83<br />
10.3.6 Mobilidade Urbana ......................................................................................103<br />
10.3.7 Balneabilidade ............................................................................................111<br />
10.3.8 Patrimônio Histórico e Arqueológico .............................................................112<br />
10.3.9 Histórico de Acidentes.................................................................................147<br />
10.3.10 Conclusão/Síntese Meio Socioeconômico com Enfoque no Empreendimento ..150<br />
VOLUME 5<br />
11. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS<br />
MITIGADORAS ......................................................................................................... 1<br />
11.1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 1<br />
11.2 MÉTODO ................................................................................................................ 1<br />
11.2.1 Identificação de impactos ............................................................................... 1<br />
11.2.2 Caracterização <strong>do</strong>s impactos .......................................................................... 5<br />
11.3 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ......................................................... 8<br />
11.3.1 Impactos sobre o Meio Físico ........................................................................ 12<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral v
11.3.1.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 12<br />
11.3.1.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 14<br />
11.3.1.3 Fase de Operação .......................................................................................... 21<br />
11.3.2 Impactos sobre o Meio Biótico ...................................................................... 26<br />
11.3.2.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 26<br />
11.3.2.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 29<br />
11.3.2.3 Fase de Operação .......................................................................................... 43<br />
11.3.3 Impactos sobre o Meio Socioeconômico......................................................... 53<br />
11.3.3.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 53<br />
11.3.3.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 57<br />
11.3.3.3 Fase de Operação .......................................................................................... 66<br />
11.3.4 Componentes ambientais não impacta<strong>do</strong>s ..................................................... 77<br />
11.3.4.1 Unidades de Conservação e Outras Áreas Legalmente Protegidas ...................... 78<br />
11.3.4.2 Tombamento <strong>do</strong> Encontro das Águas .............................................................. 78<br />
11.3.4.3 Comunidades Tradicionais .............................................................................. 79<br />
11.3.4.4 Atividade de Pesca ......................................................................................... 79<br />
11.3.4.5 Vila da Felicidade ........................................................................................... 80<br />
11.3.4.6 Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo ................................................................................. 80<br />
11.4 SÍNTESE E CONCLUSÕES DOS IMPACTOS ............................................................... 81<br />
11.5 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ............................................................. 96<br />
11.5.1 Área de Influência Indireta – AII. .................................................................. 96<br />
11.5.2 Área de Influência Direta – AID. ................................................................... 96<br />
11.5.3 Área Diretamente Afetada – ADA. ................................................................. 97<br />
12. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS .....................................................................102<br />
12.1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................102<br />
12.2 PROGRAMAS ........................................................................................................104<br />
12.2.1 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL ..................................................................106<br />
12.2.1.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................106<br />
12.2.1.2 Objetivos .....................................................................................................108<br />
12.2.1.3 Indica<strong>do</strong>res e Metas ......................................................................................109<br />
12.2.1.4 Procedimentos Meto<strong>do</strong>lógicos e Atividades .....................................................115<br />
12.2.1.5 Aspectos Ambientais e de Saúde e Segurança .................................................122<br />
12.2.1.6 Público Alvo .................................................................................................122<br />
12.2.1.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................122<br />
12.2.1.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................123<br />
12.2.1.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais .............................................124<br />
12.2.1.10 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento...........................................................................125<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral vi
12.2.1.11 Cronograma de Execução ............................................................................125<br />
12.2.1.12 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa .............................................125<br />
12.2.1.13 Sistemas de Registro ...................................................................................125<br />
12.2.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................126<br />
12.2.2.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................126<br />
12.2.2.2 Objetivos .....................................................................................................127<br />
12.2.2.3 Indica<strong>do</strong>res e Metas ......................................................................................128<br />
12.2.2.4 Meto<strong>do</strong>logia, Procedimentos e Descrição <strong>do</strong> Programa .....................................130<br />
12.2.2.5 Público Alvo .................................................................................................152<br />
12.2.2.6 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................152<br />
12.2.2.7 Responsabilidade pela Implementação <strong>do</strong> Programa ........................................152<br />
12.2.2.8 Interferência com Outros Programas Ambientais .............................................153<br />
12.2.2.9 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento e Cronograma .......................................................153<br />
12.2.2.10 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................153<br />
12.2.2.11 Sistema de Registro ....................................................................................155<br />
12.2.3 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS .........................156<br />
12.2.3.1 Introdução ...................................................................................................156<br />
12.2.3.2 Justificativa ..................................................................................................157<br />
12.2.3.3 Objetivos .....................................................................................................158<br />
12.2.3.4 Metas e Indica<strong>do</strong>res de Desempenho .............................................................158<br />
12.2.3.5 Público Alvo .................................................................................................159<br />
12.2.3.6 Procedimentos Meto<strong>do</strong>lógicos ........................................................................159<br />
12.2.3.7 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa ...............................................164<br />
12.2.3.8 Instituições Envolvidas ..................................................................................164<br />
12.2.3.9 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................165<br />
12.2.3.10 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................165<br />
12.2.3.11 Atendimento a Requisitor Legais e Institucionais ...........................................165<br />
12.2.3.12 Cronograma de Execução ............................................................................166<br />
12.2.3.13 Acompanhamento e Avaliação (Sistemas de Registro) ....................................166<br />
12.2.4 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO – PCA-C.......................167<br />
12.2.4.1. Apresentação e Justificativa ..........................................................................167<br />
12.2.4.2. Objetivos ....................................................................................................167<br />
12.2.4.3. Metas .........................................................................................................168<br />
12.2.4.4. Descrição das Instalações e Fases de Implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> .................169<br />
12.2.4.5. Descrição Geral das Atividades de Construção ................................................171<br />
12.2.4.6. Procedimentos Meto<strong>do</strong>lógicos e Atividades ....................................................178<br />
12.2.4.7. Aspectos Ambientais ....................................................................................196<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral vii
12.2.4.8. Público Alvo ................................................................................................197<br />
12.2.4.9 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................197<br />
12.2.4.10 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................197<br />
12.2.4.11 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................200<br />
12.2.4.12 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento...........................................................................200<br />
12.2.4.13 Cronograma de Execução ............................................................................200<br />
12.2.4.14 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa .............................................200<br />
12.2.4.15 Sistemas de Registro ...................................................................................201<br />
12.2.5 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA ........................209<br />
12.2.5.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................209<br />
12.2.5.2 Objetivos .....................................................................................................209<br />
12.2.5.3 Metas ..........................................................................................................209<br />
12.2.5.4 Meto<strong>do</strong>logia e Descrição <strong>do</strong> Programa ............................................................209<br />
12.2.5.5 Aspectos Ambientais .....................................................................................212<br />
12.2.5.6 Público-alvo .................................................................................................212<br />
12.2.5.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................213<br />
12.2.5.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................213<br />
12.2.5.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais .............................................213<br />
12.2.5.10 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento...........................................................................213<br />
12.2.5.11 Cronograma de Execução ............................................................................213<br />
12.2.5.12 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa .............................................213<br />
12.2.5.13 Sistemas de Registro ...................................................................................214<br />
12.2.6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SEDIMENTOS ..........214<br />
12.2.6.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................214<br />
12.2.6.2 Objetivos .....................................................................................................214<br />
12.2.6.3 Metas ..........................................................................................................214<br />
12.2.6.4 Meto<strong>do</strong>logia e Descrição <strong>do</strong> Programa ............................................................214<br />
12.2.6.5 Aspectos Ambientais .....................................................................................218<br />
12.2.6.6 Público-Alvo .................................................................................................218<br />
12.2.6.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................218<br />
12.2.6.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................219<br />
12.2.6.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais .............................................219<br />
12.2.6.10 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento...........................................................................219<br />
12.2.6.11 Cronograma de Execução ............................................................................219<br />
12.2.6.12 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa .............................................219<br />
12.2.6.13 Sistemas de Registro ...................................................................................219<br />
12.2.7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA E BIOINDICADORES ................220<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral viii
12.2.7.1 Subprograma de Monitoramento da Fauna de Vertebra<strong>do</strong>s Terrestres ...............220<br />
12.2.7.2 Subprograma de Monitoramento <strong>do</strong> Sauim-de-Coleira ......................................233<br />
12.2.7.3 Subprograma de Monitoramento da Biota Aquática ..........................................236<br />
12.2.8 PROGRAMA DE CONTROLE DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO E RESGATE DE<br />
FAUNA ......................................................................................................250<br />
12.2.8.1 Apresentação e justificativa ...........................................................................250<br />
12.2.8.2 Objetivos .....................................................................................................251<br />
12.2.8.3 Metas ..........................................................................................................252<br />
12.2.8.4 Méto<strong>do</strong>s.......................................................................................................252<br />
12.2.8.5 Inspeção Ambiental ......................................................................................266<br />
12.2.8.6 Elaboração de Relatório Técnico ....................................................................266<br />
12.2.8.7 Responsáveis Técnicos ..................................................................................267<br />
12.2.8.8 Público-Alvo .................................................................................................267<br />
12.2.8.9 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................267<br />
12.2.8.10 Interação com Outros Planos e Programas ....................................................267<br />
12.2.8.11 Cronograma e Etapa <strong>do</strong> Empreendimento .....................................................268<br />
12.2.8.12 Responsável Pela Implementação <strong>do</strong> Programa .............................................268<br />
12.2.8.13 Sistemas de Registro ...................................................................................268<br />
12.2.9 PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS .......................268<br />
12.2.9.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................268<br />
12.2.9.2 Objetivos .....................................................................................................268<br />
12.2.9.3 Metas ..........................................................................................................268<br />
12.2.9.4 Meto<strong>do</strong>logia e Descrição <strong>do</strong> Programa ............................................................268<br />
12.2.9.5 Aspectos Ambientais .....................................................................................269<br />
12.2.9.6 Público-alvo .................................................................................................270<br />
12.2.9.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................270<br />
12.2.9.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................270<br />
12.2.9.9 Inter-relação com Outros Programas ..............................................................270<br />
12.2.9.10 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento...........................................................................270<br />
12.2.9.11 Cronograma de Execução ............................................................................270<br />
12.2.9.12 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa .............................................270<br />
12.2.9.13 Sistemas de Registro ...................................................................................270<br />
12.2.10 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO .270<br />
12.2.10.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................271<br />
12.2.10.2 Objetivos ...................................................................................................271<br />
12.2.10.3 Meto<strong>do</strong>logia e Descrição <strong>do</strong> Programa ..........................................................271<br />
12.2.10.4 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................271<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral ix
12.2.10.5 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................272<br />
12.2.10.6 Inter-relação com Outros Programas ............................................................272<br />
12.2.10.7 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento...........................................................................272<br />
12.2.10.8 Cronograma de Execução ............................................................................272<br />
12.2.10.9 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa .............................................272<br />
12.2.10.10 Para as Ações de Educação Patrimonial .......................................................272<br />
12.2.11 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DA OPERAÇÃO – PCA-O ..................273<br />
12.2.11.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................273<br />
12.2.11.2 Objetivos ...................................................................................................274<br />
12.2.11.3 Indica<strong>do</strong>res de Metas ..................................................................................274<br />
12.2.11.4 Descrição das Instalaçõaes e Fases de Implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ..............275<br />
12.2.11.5 Procedimentos Meto<strong>do</strong>lógicos e Atividades ....................................................281<br />
12.2.11.6 Público-Alvo ...............................................................................................294<br />
12.2.11.7 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................295<br />
12.2.11.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................295<br />
12.2.11.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................299<br />
12.2.11.10 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento .........................................................................299<br />
12.2.11.11 Cronograma de Execução ..........................................................................299<br />
12.2.11.12 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa ...........................................299<br />
12.2.11.13 Sistemas de Registro .................................................................................300<br />
12.2.12 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE E SEGURANÇA DOS<br />
TRABALHADORES ......................................................................................301<br />
12.2.12.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................301<br />
12.2.12.2 Objetivos ...................................................................................................302<br />
12.2.12.3 Metas ........................................................................................................303<br />
12.2.12.4 Meto<strong>do</strong>logia e Descrição <strong>do</strong> Programa ..........................................................304<br />
12.2.12.5 Público-Alvo ...............................................................................................311<br />
12.2.12.6 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................311<br />
12.2.12.7 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................312<br />
12.2.12.8 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................313<br />
12.2.12.9 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento...........................................................................313<br />
12.2.12.10 Cronograma de execução ..........................................................................313<br />
12.2.12.11 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa ...........................................313<br />
12.2.12.12 Sistemas de Registro .................................................................................314<br />
12.2.13 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .....................................................314<br />
12.2.13.1. Apresentaçãoe Justificativa .........................................................................314<br />
12.2.13.2 Objetivos ...................................................................................................314<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral x
12.2.13.3 Metas ........................................................................................................315<br />
12.2.13.4 Meto<strong>do</strong>logia e Descrição <strong>do</strong> Programa ..........................................................315<br />
12.2.13.5 Aspectos Ambientais ...................................................................................322<br />
12.2.13.6 Público-Alvo ...............................................................................................322<br />
12.2.13.7 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................322<br />
12.2.13.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................322<br />
12.2.13.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................322<br />
12.2.13.10 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento .........................................................................323<br />
12.2.13.11 Cronograma de Execução ..........................................................................323<br />
12.2.13.12 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa ...........................................323<br />
12.2.13.13 Sistemas de Registro .................................................................................323<br />
12.2.14 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ENDEMIAS ................................................323<br />
12.2.14.1. Apresentação e Justificativa ........................................................................323<br />
12.2.14.2 Objetivos ...................................................................................................324<br />
12.2.14.3 Metas ........................................................................................................324<br />
12.2.14.4 Meto<strong>do</strong>logia e Descrição <strong>do</strong> Programa ..........................................................324<br />
12.2.14.5 Aspectos Ambientais ...................................................................................326<br />
12.2.14.6 Público-Alvo ...............................................................................................326<br />
12.2.14.7 Recursos MAteriais e Humanos ....................................................................326<br />
12.2.14.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................326<br />
12.2.14.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................326<br />
12.2.14.10 Etapa <strong>do</strong> Empreendimento .........................................................................326<br />
12.2.14.11 Cronograma de Execução ..........................................................................326<br />
12.2.14.12 Responsável pela Implementação <strong>do</strong> Programa ...........................................327<br />
12.2.14.13 Sistemas de Registro .................................................................................327<br />
12.2.15 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (Snuc) ....................................327<br />
12.2.15.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................327<br />
12.2.15.2 Cálculo <strong>do</strong> Valor da Compensação Ambiental .................................................328<br />
12.2.15.3 Unidades de Conservação Inseridas na Área de Influência <strong>do</strong> Empreendimento333<br />
13. PROGNÓSTICO ..................................................................................................... 335<br />
13.1 CENÁRIO FUTURO COM A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................335<br />
13.2 CENÁRIO FUTURO SEM A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................338<br />
14. CONCLUSÃO ......................................................................................................... 340<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xi
VOLUME 6<br />
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 1<br />
16. ANEXOS .................................................................................................................. 36<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xii
ANEXOS<br />
VOLUME 6<br />
ANEXO 1: TERMO DE REFERÊNCIA<br />
ANEXO 2: LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA<br />
ANEXO 2A: OFÍCIO Nº 1175/2012/SEP/PR<br />
ANEXO 2B:LICENÇA PRÉVIA - LP 065/2012 1ªALTERAÇAO<br />
ANEXO 2C: PUBLICAÇÃO LP 065/2012 1ª ALTERAÇÃO<br />
ANEXO 2D: CARTA DE ENCAMINHAMENTO LP 065/20121ª ALTERAÇÃO - DE APMT PARA SEP<br />
ANEXO 3: CERTIDÃO DE USO DO SOLO<br />
ANEXO 4: OFÍCIO Nº 40-885/EMA-MB 041.12/2011<br />
ANEXO 4A: OFÍCIO 1213/2012/SEP/PR<br />
ANEXO 5: PORTARIAS SEP-PR<br />
ANEXO 6: ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS<br />
ANEXO 7: CAD<strong>EIA</strong> DE CUSTÓDIA DOS LABORATÓRIOS - ÁGUA<br />
ANEXO 8: RELATÓRIO DE GARANTIA E CONTROLE DE QUALIDADE (QA/QC)<br />
ANEXO 9: RELATÓRIO DE ENSAIO FÍSICO-QUÍMICOS DE ANÁLISES IN SITU - ÁGUA<br />
ANEXO 10: RELATÓRIOS DE ENSAIOS ANALÍTICOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS - ÁGUA<br />
ANEXO 11: CAD<strong>EIA</strong> DE CUSTÓDIA DO LABORATÓRIO - SEDIMENTO<br />
ANEXO 12: RELATÓRIO DE ENSAIO FÍSICO-QUÍMICOS DE ANÁLISES IN SITU - SEDIMENTO<br />
ANEXO 13: RELATÓRIOS DE ENSAIOS ANALÍTICOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS - SEDIMENTO<br />
ANEXO 14: MATRÍCULA DO IMÓVEL<br />
ANEXO 15: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO<br />
ANEXO 16: RELATÓRIOS DE ENSAIOS ANALÍTICOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS PASSIVO<br />
ANEXO 17: INFORMAÇÃO Nº 24/2011 – DIAPR/DEAPGT/SEMMAS<br />
ANEXO 18: RELATÓRIO APRESENTADO AO IPHAN (CD) E PROTOCOLO DE ENTREGA<br />
ANEXO 19: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS<br />
ANEXO 20: AUTORIZAÇÃO NLA 012012<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xiii
DESENHOS<br />
VOLUME 1<br />
DESENHO LOCA 2.3-1: Localização <strong>do</strong> empreendimento ............................................................................ 4<br />
DESENHO COLOC 6.1-1: Atividades de mesma tipologia .......................................................................... 76<br />
DESENHO USOEX 6.2-1: Atividades na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus ........................ 91<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0006: Faixa <strong>do</strong> gasoduto.......................................................................... 110<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0003: Layout <strong>do</strong> Projeto Básico ................................................................ 127<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0051: Fases de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ............................................ 128<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0003: Layout <strong>do</strong> Projeto Básico ................................................................ 137<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0036: Arranjo geral <strong>do</strong> cais e ponte de acesso .......................................... 138<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0037: Arranjo geral <strong>do</strong> cais e ponte de acesso .......................................... 139<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0038: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo flutuante <strong>do</strong> cais ....................................... 140<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0039: Plano de capacidade <strong>do</strong> módulo flutuante <strong>do</strong> cais ............................ 141<br />
DESENHO APM 41: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> cais flutuante e da rampa flutuante ................................ 142<br />
DESENHO APM 42: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> cais flutuante e da rampa flutuante ................................ 143<br />
DESENHO APM 43: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> cais flutuante e da rampa flutuante ................................ 144<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0025: Ponte fixa ...................................................................................... 145<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0050: Armazém de Consolidação e Desconsolidação .................................. 146<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0007a: Portão de entrada ........................................................................ 147<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0007b: Portão de saída ............................................................................ 148<br />
DESENHO APM 14: Estacionamento de caminhões ................................................................................ 149<br />
DESENHO APM 13: Projeto básico de arquitetura <strong>do</strong> edifício administrativo............................................. 150<br />
DESENHO APM 22: Área para produtos perigosos ................................................................................. 151<br />
DESENHO PLANBAT 8.3-1: Levantamento planialtimétrico ..................................................................... 156<br />
DESENHO BATIM 8.3.3-1: Levantamento Batimétrico ............................................................................ 158<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0002: Muros de contenção (corte e aterro) ............................................... 167<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0006: faixa <strong>do</strong> gasoduto .......................................................................... 169<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0030: Projeto de Pavimentação (tipos de pavimentos) ............................... 171<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0035: sistema de água e de esgoto .......................................................... 180<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0033: Sistema de drenagem .................................................................... 182<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0048: Subestações, redes de média e baixa tensão ................................... 186<br />
DESENHO AIIFB 9.2-1: Área de Influência Indireta Preliminar – AII – Meio Físico e Biótico ...................... 198<br />
DESENHO AIISE 9.2-2: Área de Influência Indireta Preliminar – AII – Meio Socioeconômico .................... 200<br />
DESENHO AIDFB 9.3-1: Área de Influência Direta Preliminar – AID – Meio Físico e Biótico ....................... 202<br />
DESENHO AIDSE 9.3-2: Área de Influência Direta Preliminar – AID – Meio Socioeconômico ..................... 204<br />
DESENHO ADA 9.4-1: Área Diretamente Afetada – ADA ......................................................................... 206<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xiv
VOLUME 2<br />
DESENHO GEOLAII 10.1.1.3-1: Mapa Geológico AII/AID............................................................................ 4<br />
DESENHO GEOLADA 10.1.1.5-1: Mapa Geológico ADA ............................................................................... 9<br />
DESENHO GEOMORFAII 10.1.2.3-1: Mapa Geomorfológico AII/AID .......................................................... 13<br />
DESENHO GEOMORFADA 10.1.2.5-1: Mapa Geomorfológico ADA ............................................................. 18<br />
DESENHO AGUA 10.1.6-1: Mapa pontos de coleta de água superficial ...................................................... 43<br />
DESENHO AGUA 10.1.6-2: Mapa pontos de amostragem de da<strong>do</strong>s históricos de água superficial ............... 50<br />
DESENHO SEDI 10.1.7-1: Mapa pontos de coleta de sedimentos superficiais ............................................ 76<br />
DESENHO SEDI 10.1.7-2: Mapa pontos de amostragem de da<strong>do</strong>s históricos de sedimento superficial ........ 81<br />
DESENHO PAS 10.1.9.3.2: Identificação das instalações existentes ........................................................ 120<br />
DESENHO PAS 10.1.9.3.3.2: Localização <strong>do</strong>s pontos de sondagem ......................................................... 125<br />
VOLUME 3<br />
DESENHO VEG 10.2.1-1: Pontos de amostragem de vegetação AID/ADA .................................................... 5<br />
DESENHO VEG 10.2.1-2: Cobertura vegetal AII ....................................................................................... 16<br />
DESENHO VEG 10.2.1-3: Cobertura vegetal AID ...................................................................................... 31<br />
DESENHO VEG 10.2.1-4: Cobertura vegetal ADA ..................................................................................... 41<br />
DESENHO VEG 10.2.1-5: Áreas de preservação permanente incidentes na AID e ADA ............................... 62<br />
DESENHO MASTOTE 10.2.2.1-1: Pontos de amostragem de mastofauna terrestre ..................................... 69<br />
DESENHO AVI 10.2.2.2-1: Pontos de amostragem de avifauna .............................................................. 102<br />
DESENHO HERP 10.2.2.3-1: Pontos de amostragem de herpetofauna..................................................... 140<br />
DESENHO ARTRO 10.2.2.4-1: Pontos de amostragem da artropo<strong>do</strong>fauna ............................................... 163<br />
DESENHO MASTOAQ 10.2.3.1-1: Pontos de amostragem de mastofauna aquática .................................. 175<br />
DESENHO QUEL 10.2.3.2-1: Pontos de amostragem de quelônios .......................................................... 184<br />
DESENHO ICTIO 10.2.3.3-1: Pontos de amostragem de ictiofauna ......................................................... 193<br />
DESENHO BENTOS 10.2.3.4-1: Pontos de amostragem de macroinvertebra<strong>do</strong>s bentônicos ...................... 240<br />
DESENHO ZOOFITO 10.2.3.5-1: Pontos de amostragem de zooplâncton e fitoplâncton ........................... 245<br />
DESENHO UCAII 10.2.4-1: Unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas – AII ............ 277<br />
DESENHO UCAID 10.2.4-2: Unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas – AID e ADA 279<br />
DESENHO MMA 10.2.4.5-1: Áreas Prioritárias ........................................................................................ 282<br />
VOLUME 4<br />
DESENHO USOLO 10.3.2-1: Uso <strong>do</strong> solo na AII ....................................................................................... 17<br />
DESENHO USOLO 10.3.2-2: Uso <strong>do</strong> solo na AID ...................................................................................... 20<br />
DESENHO USORLA 10.3.2-3: Atividades desenvolvidas na orla <strong>do</strong> rio Negro ............................................. 21<br />
DESENHO TERIND 10.3.3.9-1: Terras Indígenas ..................................................................................... 48<br />
DESENHO CORIB 10.3.3.9-2: Comunidades Ribeirinhas ........................................................................... 51<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xv
DESENHO QUILOMB 10.3.3.9-3: Quilombolas ......................................................................................... 53<br />
DESENHO TMB 10.3.8-1: Tombamento Encontro das Águas .................................................................. 132<br />
DESENHO SITARQ 10.3.8-1: Sítios arqueológicos AII............................................................................. 143<br />
DESENHO SITARQ 10.3.8-2: Sítios arqueológicos AID ........................................................................... 144<br />
DESENHO SITARQ 10.3.8-3: Sítios arqueológicos ADA ........................................................................... 145<br />
DESENHO SITARQ 10.3.8-4: Sítio Siderama .......................................................................................... 146<br />
VOLUME 5<br />
DESENHO AI 11.5-1: AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ............................................................................................... 98<br />
DESENHO AI 11.5-2: AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (MEIO FÍSICO E BIÓTICO) ...................................................... 99<br />
DESENHO AI 11.5-3: AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (MEIO SOCIOECONÔMICO) .................................................. 100<br />
DESENHO AI 11.5-4: ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ........................................................................................... 101<br />
DESENHO AGU 12.2.5-1: Pontos de monitoramento de água superficial ................................................. 210<br />
DESENHO SED 12.2.6-1: Pontos de monitoramento de sedimentos superficiais ....................................... 216<br />
DESENHO HERP 12.2.7-1: Pontos de monitoramento da herpetofauna terrestre ...................................... 225<br />
DESENHO MAST 12.2.7-1: Pontos de monitoramento da mastofauna terrestre ........................................ 226<br />
DESENHO AVI 12.2.7-1: Pontos de monitoramento da avifauna terrestre e aquática ............................... 227<br />
DESENHO ZOOFITO 12.2.7-1: Pontos de monitoramento de fitoplâncton e zooplâncton .......................... 238<br />
DESENHO BENT 12.2.7-1: Pontos de Monitoramento de Macroinvertebra<strong>do</strong>s Bentônicos ......................... 240<br />
DESENHO ICTI 12.2.7-1: Pontos de monitoramento de ictiofauna .......................................................... 243<br />
DESENHO MAM 12.2.7-1: Pontos de monitoramento de mastofauna aquática ......................................... 245<br />
DESENHO QUEL 12.2.7-1: Pontos de monitoramento de quelônios ......................................................... 248<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0003: Layout <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ...................................................................... 278<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xvi
FIGURAS<br />
VOLUME 1<br />
FIGURA 2.3-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme Decreto da<br />
Presidência da República, de 30 de março de 2006, e área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
(área da antiga Siderama). ...................................................................................................................... 5<br />
FIGURA 2.3-2: Fotografia aérea de 1988 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. ... 8<br />
FIGURA 2.3-3: Fotografia aérea de 1989 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. ... 9<br />
FIGURA 2.3-4: Fotografia aérea de 1990 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. . 10<br />
FIGURA 2.3-5: Imagem de satélite de 2002 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 11<br />
FIGURA 2.3-6: Imagem de satélite de 2005 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 12<br />
FIGURA 2.3-7: Imagem de satélite de 2010 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 13<br />
FIGURA 2.3-8: Imagem de satélite de 2011 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 14<br />
FIGURA 2.3-9: Trecho da área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus cedi<strong>do</strong> à Marinha <strong>do</strong> Brasil. ... 15<br />
FIGURA 3.3.1-1: Mapa Ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Brasil elabora<strong>do</strong> pelo Ministério <strong>do</strong>s Transportes. Nota-se a diferença<br />
entre a densidade de ro<strong>do</strong>vias existentes na região Norte e nas demais regiões <strong>do</strong> país. ........................... 32<br />
FIGURA 3.3.1-2: Mapa da região Norte e parte da região Centro-Oeste, com a indicação <strong>do</strong>s poucos trechos<br />
de ro<strong>do</strong>vias existentes. .......................................................................................................................... 33<br />
FIGURA 3.3.1-3: Mapa ro<strong>do</strong>viário elabora<strong>do</strong> pelo Ministério <strong>do</strong>s Transportes, com ampliação para a região de<br />
Manaus; observa-se a pequena incidência de ro<strong>do</strong>vias nessa região. ........................................................ 34<br />
FIGURA 3.3.1-4: Mapa ro<strong>do</strong>viário elabora<strong>do</strong> pelo CNT com a indicação <strong>do</strong>s trechos de ro<strong>do</strong>vias no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Amazonas e a classificação quanto ao esta<strong>do</strong> de conservação (ruim e péssimo). ....................................... 35<br />
FIGURA 3.3.2-1: Mapa Ferroviário <strong>do</strong> Brasil; notar a diferença da densidade de ferrovias nas regiões sul,<br />
sudeste e nordeste com relação à região Norte. ...................................................................................... 36<br />
FIGURA 3.3.2-2: Detalhe <strong>do</strong> Mapa Ferroviário <strong>do</strong> Brasil indican<strong>do</strong> a inexpressiva ocorrência de ferrovias na<br />
região amazônica (Estrada de Ferro <strong>do</strong> Amapá – EFA, Estrada de Ferro Jari – EFJ e Estrada de Ferro<br />
Trombetas – EFT). ................................................................................................................................ 37<br />
FIGURA 3.3.4-1: Mapa com a hidrografia <strong>do</strong> Brasil e seu potencial navegável. Diferente <strong>do</strong>s demais modais<br />
de transporte nota-se que a região Norte é extremamente rica em rios navegáveis, implican<strong>do</strong> condições<br />
muito favoráveis ao desenvolvimento <strong>do</strong> transporte fluvial. ...................................................................... 39<br />
FIGURA 4.1-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme Decreto de 30<br />
de março de 2006 da Presidência da República, e área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área<br />
da antiga Siderama). ............................................................................................................................. 44<br />
FIGURA 6.1.1-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme Decreto de 30<br />
de março de 2006 da Presidência da República, e área na qual pretende-se implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área<br />
da antiga Siderama). ............................................................................................................................. 78<br />
FIGURA 6.2.3-1: Mapa esquemático <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus com seus respectivos trechos e<br />
pontos de entrega. ................................................................................................................................ 96<br />
FIGURA 6.2.5-1: Mapa ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas. Trecho em vermelho contínuo da BR-319 =<br />
ro<strong>do</strong>via pavimentada. Trecho em vermelho pontilha<strong>do</strong> da BR 319 = ro<strong>do</strong>via em pavimentação. Trecho em<br />
rosa da BR-319 = ro<strong>do</strong>via implantada. .................................................................................................. 102<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xvii
FIGURA 6.3-1: Projeção da demanda de TEUs em Manaus até o ano de 2040......................................... 105<br />
FIGURA 6.3-2: Capacidade versus demanda de contêineres em Manaus, consideran<strong>do</strong> a implantação <strong>do</strong><br />
Terminal Portuário das Lajes. ............................................................................................................... 106<br />
FIGURA 6.3-3: Capacidade versus demanda de contêineres em Manaus, consideran<strong>do</strong> a não implantação <strong>do</strong><br />
Terminal Portuário das Lajes. ............................................................................................................... 106<br />
FIGURA 7.2-1: Indicação da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar a proximidade das indústrias já em<br />
operação no Polo Industrial de Manaus (Distrito Industrial I), além da indicação das principais vias de acesso<br />
(BR-319 e Rua Ministro João Gonçalves de Araújo). ............................................................................... 115<br />
FIGURA 7.2.1-1: Indicação da área indicada como “Alternativa Puraquequara” em comparação à localização<br />
da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Embora nenhuma das duas alternativas interfira diretamente com as<br />
áreas densamente habitadas <strong>do</strong> município de Manaus, a proximidade e as condições de acesso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong> são melhores <strong>do</strong> que as da “Alternativa Puraquequara”. .................................................. 116<br />
FIGURA 7.2.1-2: Indicação da área indicada como “Alternativa São Raimun<strong>do</strong>” em comparação à localização<br />
da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Além da maior distância às indústrias <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, a carga entre a área de<br />
São Raimun<strong>do</strong> e o Polo Industrial de Manaus teria que atravessar toda a área urbana de Manaus, agravan<strong>do</strong><br />
ainda mais os problemas de tráfego de carga pesada já existentes naquela região. ................................. 117<br />
FIGURA 7.2.1-3: Indicação da área denominada “Alternativa Itacoatiara” comparada à localização da área<br />
indicada para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar a proximidade entre a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e o Distrito<br />
Industrial de Manaus, principalmente quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com a área de Itacoatiara. .............................. 118<br />
FIGURA 7.2.1-4: Indicação da área denominada “Alternativa Manacapuru” comparada à localização da área<br />
indicada para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. A distância <strong>do</strong> Distrito Industrial da Manaus é muito superior à<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong>. .................................................................................................................. 119<br />
FIGURA 8.1.2-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus, conforme Decreto da Presidência da<br />
República, de 30 de março de 2006, e área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área da antiga<br />
Siderama). .......................................................................................................................................... 123<br />
FIGURA 8.2.2-1: Layout <strong>do</strong> Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .................................................................. 129<br />
FIGURA 8.2.2-2: Layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> - Localização <strong>do</strong> cais flutuante................................................. 130<br />
FIGURA 8.2.2-3: Layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> - Localização <strong>do</strong>s pátios de contêinreres. ................................. 131<br />
FIGURA 8.2.3-1: Guindastes em pórtico móveis (com pneus) – RTG - Rubber Tyred Gantry. .................... 152<br />
FIGURA 8.2.3-2: Guindaste giratório fixo. ............................................................................................. 153<br />
FIGURA 8.3.2-1: Configuração final de elevação <strong>do</strong>s pátios projeta<strong>do</strong>s definida mediante modelo CAD 3D.<br />
.......................................................................................................................................................... 155<br />
FIGURA 8.3.3.1-1: Localização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> sobre Carta Náutica 4110. ............................................. 157<br />
FIGURA 8.3.3.2-1: Pontos de restrição de cala<strong>do</strong> – sistema hidroviário <strong>do</strong> rio Amazonas e rio Negro. ....... 159<br />
FIGURA 8.3.3.2-2: Pontos de restrição de cala<strong>do</strong>. ................................................................................. 160<br />
FIGURA 8.4.1-1: Localização canteiro de obra sobre Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .............................. 162<br />
FIGURA 8.4.1-2: Localização canteiro de obra sobre imagem da área a ser implanta<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ... 162<br />
FIGURA 8.4.4.3-1: Seção-tipo de Pavimento. ........................................................................................ 170<br />
FIGURA 8.5.4.2-1: Localização <strong>do</strong> poço profun<strong>do</strong> de captação de água subterrânea existente na área a ser<br />
implanta<strong>do</strong> o Pátio 3. ........................................................................................................................... 179<br />
VOLUME 2<br />
FIGURA 10.1.1.1-1: Localização da Bacia <strong>do</strong> Amazonas (Almeida et al., 1977). ........................................... 2<br />
FIGURA 10.1.1.5-1: Solo argiloarenoso amarela<strong>do</strong> situa<strong>do</strong> no topo <strong>do</strong> relevo da área <strong>do</strong> empreendimento. .. 6<br />
FIGURA 10.1.1.5-2: Níveis topográficos e rochas pre<strong>do</strong>minantes (arenitos) na área <strong>do</strong> empreendimento. ..... 6<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xviii
FIGURA 10.1.1.5-3: Níveis arenosos cauliníticos. ....................................................................................... 7<br />
FIGURA 10.1.1.5-4: Material friável da Formação Alter <strong>do</strong> Chão apresentan<strong>do</strong> um quadro de ativação da<br />
erosão. ................................................................................................................................................... 7<br />
FIGURA 10.1.1.5-5: Sedimentos aluvionares das margens <strong>do</strong> rio Negro. ..................................................... 8<br />
FIGURA 10.1.1.6-1: Domínio Fanerozóico. Atividade erosiva .................................................................... 10<br />
FIGURA 10.1.2.3-1: Visão Geral <strong>do</strong> relevo de colinas <strong>do</strong> Planalto Uatumã-Jari. .......................................... 11<br />
FIGURA 10.1.2.4-1: Mapa batimétrico <strong>do</strong> rio Negro nas proximidades da área <strong>do</strong> empreendimento. Da<strong>do</strong>s<br />
relativos ao nível de referência zero da régua <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Manaus – junho 2004 (COPPETEC, 2004). ......... 15<br />
FIGURA 10.1.2.5-1: Nível topográfico eleva<strong>do</strong>. ........................................................................................ 16<br />
FIGURA 10.1.2.5-2: Nível topográfico inferior. ......................................................................................... 17<br />
FIGURA 10.1.3.3.1-1: Campo médio mensal de intensidade (m/s) e direção <strong>do</strong> vento no nível isobárico de<br />
1000 mb para o mês de Janeiro sobre a região equatorial e America <strong>do</strong> Sul (acima) e em maior detalhe<br />
sobre a região Amazônica (abaixo). ........................................................................................................ 21<br />
FIGURA 10.1.3.3.1-2: Campo médio mensal de intensidade (m/s) e direção <strong>do</strong> vento no nível isobárico de<br />
1000 mb para o mês de Julho sobre a região equatorial e America <strong>do</strong> Sul (acima) e em maior detalhe sobre<br />
a região Amazônica (abaixo). ................................................................................................................. 22<br />
FIGURA 10.1.3.3.1-3: Histograma direcional e de intensidade de ventos METAR medi<strong>do</strong>s no aeroporto de<br />
Ponta Pelada, totalidade <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s. ....................................................................................................... 23<br />
FIGURA 10.1.3.3.1-4: Histograma directional e de intensidade de ventos METAR medi<strong>do</strong>s no aeroporto de<br />
Ponta Pelada no trimestre Dezembro-Janeiro-Fevereiro (DJF). ................................................................. 24<br />
FIGURA 10.1.3.3.1-5: Histograma direcional e de intensidade de ventos METAR medi<strong>do</strong>s no aeroporto de<br />
Ponta Pelada no trimestre Junho-Julho-Agosto (JJA). .............................................................................. 24<br />
FIGURA 10.1.3.3.2-1: Temperatura media mensal medida na estação METAR e extraída da reanálise global<br />
CFSR/NCEP para as mesmas coordenadas da estação. ............................................................................ 25<br />
FIGURA 10.1.3.3.3-1: Média mensal e desvio padrão da precipitação medida na estação Ponta Pelada da<br />
ANA (46 anos de da<strong>do</strong>s). ....................................................................................................................... 26<br />
FIGURA 10.1.3.3.3-2: Média mensal e desvio padrão da precipitação medida na estação CPRM-SUREG/MA<br />
da ANA (8 anos de da<strong>do</strong>s). .................................................................................................................... 26<br />
FIGURA 10.1.3.3.3-3: Média mensal e desvio padrão da precipitação medida na estação Reserva Florestal<br />
Ducke-INPA da ANA (9 anos de da<strong>do</strong>s). .................................................................................................. 27<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-1: Vazões médias mensais (m³/s) <strong>do</strong> rio Parana <strong>do</strong> Careiro, na estação Careiro,<br />
calculadas a partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 1977 e 2011. ..................................................................... 31<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-2: Vazões médias mensais (m³/s) <strong>do</strong> rio Solimões/Amazonas, na estação Jatuarana,<br />
calculadas a partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 1977 e 2011. ..................................................................... 31<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-3: Vazões médias mensais (m³/s) <strong>do</strong> rio Solimões/Amazonas, na estação Manacapuru,<br />
calculadas a partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 2006 e 2011. ..................................................................... 32<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-4: Vazões médias mensais (m³/s) <strong>do</strong> rio Negro, na estação Serrinha, calculadas a partir<br />
<strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 2006 e 2011. ................................................................................................. 32<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-5: Cotas médias mensais (cm) <strong>do</strong> rio Parana <strong>do</strong> Careiro, na estação Careiro, calculadas a<br />
partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 1977 e 2011. ........................................................................................ 33<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-6: Cotas médias mensais (cm) <strong>do</strong> rio Solimões/Amazonas, na estação Jatuarana,<br />
calculadas a partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 1977 e 2011. ..................................................................... 34<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-7: Cotas médias mensais (cm) <strong>do</strong> rio Solimões/Amazonas, na estação Manacapuru,<br />
calculadas a partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 1972 e 2011. ..................................................................... 34<br />
FIGURA 10.1.4.2.2-8: Cotas médias mensais (cm) <strong>do</strong> rio Negro, na estação Manaus, calculadas a partir <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 1902 e 2011. ....................................................................................................... 35<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xix
FIGURA 10.1.4.2.2-9: Cotas médias mensais (cm) <strong>do</strong> rio Negro, na estação Serrinha, calculadas a partir <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s entre 1977 e 2011. ....................................................................................................... 35<br />
FIGURA 10.1.5.5-1: Localização <strong>do</strong>s principais pontos de captação de água para abastecimento público de<br />
Manaus e da área de estu<strong>do</strong> (polígono vermelho): Ponta <strong>do</strong> Ismael (cerca de 15 quilômetros à montante da<br />
área de estu<strong>do</strong>), ETA Mauazinho e Captação PROAMA. ............................................................................ 40<br />
FIGURA 10.1.8.2.1-1: Grades numéricas <strong>do</strong> modelo hidrodinâmico, com a localização das bordas abertas<br />
(em vermelho). ................................................................................................................................... 101<br />
FIGURA 10.1.8.2.1-2: Batimetria associada às grades numéricas. A barra de cores lateral apresenta a<br />
profundidade local (em metros). .......................................................................................................... 102<br />
FIGURA 10.1.8.2.3-1: Comparação da cota média mensal (m) <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s (em preto) com os<br />
resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> modelo numérico (em vermelho). .................................................................................... 104<br />
FIGURA 10.1.8.2.3-2: Comparação da vazão média mensal (m/s) <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s coleta<strong>do</strong>s (em preto) com os<br />
resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> modelo numérico (em vermelho). .................................................................................... 105<br />
FIGURA 10.1.8.2.3-3: Campo de correntes obti<strong>do</strong>s com o modelo Delft3D em um instante no mês de junho,<br />
com a localização da secção utilizada para comparação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de correntes (em vermelho). .............. 106<br />
FIGURA 10.1.8.2.3-4: Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> modelo numérico para a concentração de sedimentos em suspensão<br />
(mg/L) em um ponto na frente ao empreendimento. ............................................................................. 107<br />
FIGURA 10.1.8.3-1: Instantâneo <strong>do</strong> campo de correntes em um perío<strong>do</strong> de cheia, com a localização da<br />
secção para apresentação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s (em vermelho). ...................................................................... 108<br />
FIGURA 10.1.8.3-2: Perfil transversal de velocidade média na vertical em perío<strong>do</strong>s de cheia, seca e<br />
enchente. ........................................................................................................................................... 108<br />
FIGURA 10.1.8.3-3: Variação batimétrica após um ano de simulação, com a localização da secção utilizada<br />
para comparação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s (em vermelho). Cabe ressaltar que os tons de azul indicam erosão,<br />
enquanto que os tons de vermelho um padrão deposicional. .................................................................. 109<br />
FIGURA 10.1.8.3-4: Perfil longitudinal de profundidade no instante inicial (em preto) e após um ano de<br />
simulação (em vermelho). .................................................................................................................... 109<br />
FIGURA 10.1.8.3-5: Variação na magnitude da corrente média na vertical (m/s), em um instante de cheia,<br />
entre a configuração atual e futura (consideran<strong>do</strong> o empreendimento). Valores positivos (tons de vermelho)<br />
indicam acréscimo na intensidade das correntes e valores negativos (tons de verde) indicam o decréscimo.<br />
.......................................................................................................................................................... 110<br />
FIGURA 10.1.8.3-6: Variação na magnitude da corrente média na vertical (m/s), em um instante de seca,<br />
entre a configuração atual e futura (consideran<strong>do</strong> o empreendimento). Valores positivos (tons de vermelho)<br />
indicam acréscimo na intensidade das correntes e valores negativos (tons de verde) indicam o decréscimo.<br />
.......................................................................................................................................................... 111<br />
FIGURA 10.1.8.3-7: Comparação entre a variação batimétrica após um ano de simulação para situação atual<br />
(painel superior) e configuração futura (painel inferior). Cabe ressaltar que os tons de azul indicam erosão,<br />
enquanto que os tons de vermelho um padrão deposicional. .................................................................. 112<br />
FIGURA 10.1.9.3.2-1: Área de interesse para os trabalhos de avaliação preliminar, identificada pelo polígono<br />
traceja<strong>do</strong> em vermelho, inserida na área de Expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (polígono traceja<strong>do</strong><br />
em laranja). ........................................................................................................................................ 116<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-1: Perfil da sondagem PS-01 (poço de inspeção). .................................................. 128<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-2: Perfil da sondagem PS-02. ................................................................................ 129<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-3: Perfil da sondagem PS-03. ................................................................................ 130<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-4: Perfil da sondagem PS-04. ................................................................................ 131<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-5: Perfil da sondagem PS-05. ................................................................................ 132<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-6: Perfil da sondagem PS-06. ................................................................................ 133<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-7: Perfil da sondagem PS-07. ................................................................................ 134<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xx
FIGURA 10.1.9.3.3.4-8: Perfil da sondagem PS-08. ................................................................................ 135<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-9: Perfil da sondagem PS-09. ................................................................................ 136<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-10: Perfil da sondagem PS-10. .............................................................................. 137<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-11: Perfil da sondagem PS-11. .............................................................................. 138<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-12: Perfil da sondagem PS-12. .............................................................................. 139<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-13: Perfil da sondagem PS-13. .............................................................................. 140<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-14: Perfil da sondagem PS-14. .............................................................................. 141<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-15: Perfil da sondagem PS-15. .............................................................................. 142<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-16: Perfil da sondagem PS-16. .............................................................................. 143<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-17: Perfil da sondagem PS-17. .............................................................................. 144<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-18: Perfil da sondagem PS-18. .............................................................................. 145<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.4-19: Perfil da sondagem PS-19. .............................................................................. 146<br />
FIGURA 10.1.9.3.3.5-1: Desenho esquemático da instalação <strong>do</strong> poço de inspeção. .................................. 148<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-1: Perfil da sondagem PS-20. .................................................................................. 157<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-2: Perfil da sondagem PS-21. .................................................................................. 158<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-3: Perfil da sondagem PS-22. .................................................................................. 159<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-4: Perfil da sondagem PS-23. .................................................................................. 160<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-5: Perfil da sondagem PS-24. .................................................................................. 161<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-6: Perfil da sondagem PS-25. .................................................................................. 162<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-7: Perfil da sondagem PS-26. .................................................................................. 163<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-8: Perfil da sondagem PS-27. .................................................................................. 164<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-9: Perfil da sondagem PS-28. .................................................................................. 165<br />
FIGURA 10.1.9.4.4-10: Perfil da sondagem PS-29.................................................................................. 166<br />
VOLUME 3<br />
FIGURA 10.2.1.5.1-1: Fotografia aérea de 1988 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus. ................................................................................................................................................ 33<br />
FIGURA 10.2.1.5.1-2: Fotografia aérea de 1989 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus. ................................................................................................................................................ 34<br />
FIGURA 10.2.1.5.1-3: Fotografia aérea de 1990 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus. ................................................................................................................................................ 35<br />
FIGURA 10.2.1.5.1-4: Imagem de satélite de 2002 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus. ................................................................................................................................................ 36<br />
FIGURA 10.2.1.5.1-5: Imagem de satélite de 2005 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus. ................................................................................................................................................ 37<br />
FIGURA 10.2.1.5.1-6: Imagem de satélite de 2010 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus. ................................................................................................................................................ 38<br />
FIGURA 10.2.1.5.1-7: Imagem de satélite de 2011 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus. ................................................................................................................................................ 39<br />
FIGURA 10.2.1.5.2.6-1: Indicação <strong>do</strong> lay out <strong>do</strong> empreendimento sobre a faixa de preservação às margens<br />
<strong>do</strong> rio Negro (50 metros – linha pontilhada). A intervenção referente à implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> sobre a<br />
faixa de preservação é estimada em uma área de 1,3 ha. ........................................................................ 61<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxi
FIGURA 10.2.2.2.2.1-1: Imagens das áreas de amostragem da avifauna na área <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de<br />
Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................................................................................................... 100<br />
FIGURA 10.2.2.2.4-1: Imagens das espécies migratórias registradas na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> durante o<br />
presente inventário entre 25 de março e 12 de abril de 2012. A. Actites macularius (foto: Arnal<strong>do</strong> Bruno); B.<br />
Falco peregrinus (foto: Thiago Rodrigues); C. Tyrannus savana (foto: Gabriel Leite); D. Vireo olivaceus (foto:<br />
Marco A.Silva); E. Coccyzus euleri (foto: Leonar<strong>do</strong> Pimentel); F. Myiodinastes maculatus (foto: Roberta<br />
Boss); G. Progne tapera (foto: Julio Silveira); H. Tyrannus savana fêmea sem o entalhamento nas primárias<br />
que é característica própria <strong>do</strong>s machos (foto: Marco A.Silva); I. Tyrannus savana macho, demonstran<strong>do</strong> na<br />
ponta da seta detalhe <strong>do</strong> entalhamento das primárias característico da subespécie Tyrannus savana<br />
monachus (foto: Marco A.Silva). ........................................................................................................... 130<br />
FIGURA 10.2.2.3.2.1-1: Aspectos <strong>do</strong>s ambientes estuda<strong>do</strong>s; comunidade estabelecida às margens <strong>do</strong> rio<br />
Negro na área de influencia <strong>do</strong> empreendimento (foto A); vista geral da AID (foto B); mata localizada na<br />
ADA, direita <strong>do</strong> galpão (foto C) (Coord. 0173053, 9652867); área de baixio amostrada na ADA, esquerda <strong>do</strong><br />
galpão, observa<strong>do</strong> ao fun<strong>do</strong> (foto D) (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21 Sul 172860, 9653091). ............ 138<br />
FIGURA 10.2.2.3.2.2-1: Armadilhas de interceptação e queda (pitfalls). A) Armadilha montada em área<br />
aberta da AID; B) Armadilha montada em borda de mata na Área Diretamente Afetada (ADA). ............... 143<br />
FIGURA 10.2.2.3.2.2-2: A) Revisão de armadilha pitfall; B) Lagarto Ameiva ameiva coleta<strong>do</strong> em armadilha.<br />
.......................................................................................................................................................... 143<br />
FIGURA 10.2.2.3.4-1: Espécies de répteis; A=Liophis reginae B= Mastigodryas boddaerti; C=Gonatodes<br />
humeralis; D=Bachia panóplia; E= Coleodactylus amazonicus; F=Uranosco<strong>do</strong>n superciliosus; G=Plica umbra;<br />
H=Ameiva ameiva. Fotos: Samuel C. Ribeiro (A,C,D,E,F,G,H); André L. F. Silva (B). ................................ 158<br />
FIGURA 10.2.2.3.4-2: Espécies de anuros; A=Rhinella marina; B=Leptodactylus wagneri; C=Hypsiboas aff.<br />
multifasciatus; D=Leptodactylus cf. fuscus; E=Hypsiboas aff. geographicus; F=Pseudis laevis;<br />
G=Osteocephalus taurinus; H=Trachycephalus typhonius. Fotos: Samuel C. Ribeiro. ............................... 159<br />
FIGURA 10.2.2.3.4-3: Espécies de anuros; A=Trachycephalus typhonius; B=Sphaenorhynchus lacteus;<br />
C=Osteocephalus taurinus; D=Scinax aff. garbei; E=Hypsiboas lanciformis; F=Dendropsophus<br />
leucophyllatus; G=Leptodactylus andreae; H=Dendropsophus nanus; Fotos: Samuel C. Ribeiro<br />
(A,B,C,D,E,F,G); Rafael Bernhard (H).................................................................................................... 160<br />
FIGURA 10.2.2.4.2.1-1: Fitofisionomia da área estudada. A) Vista <strong>do</strong> <strong>do</strong>ssel da vegetação da ADA próximo a<br />
margem <strong>do</strong> rio Negro; B) Área degradada de ADA; C) Vegetação de AID em área militar; D) Vegetação de<br />
ADA dentro da área da Siderama. ........................................................................................................ 162<br />
FIGURA 10.2.2.4.2.2-1: Armadilha <strong>do</strong> tipo Pitfall instalada em um <strong>do</strong>s pontos de coleta de artropo<strong>do</strong>fauna<br />
nas áreas de influência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................................................................... 165<br />
FIGURA 10.2.3.2.2.2-1: Busca visual de quelônios (foto A); revisão de armadilhas trammel nets (foto B);<br />
armadilha de funil tipo hoop traps, instalada em igarapé (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21 Sul 178091,<br />
9656450), e iscada com peixe podre (foto C); Igarapé da AID, com banco de macrófitas (Coordenadas UTM<br />
SAD 69 Fuso 21 Sul 170417, 9651894), local onde foram realizadas buscas durante o dia(foto D). .......... 186<br />
FIGURA 10.2.3.3.2.1-1: Diferenciação <strong>do</strong>s ambientes amostra<strong>do</strong>s: igapó (I01 e I09); água aberta (I02, I03,<br />
I04 e I08); igarapé (I05 e I06). ............................................................................................................ 196<br />
FIGURA 10.2.3.3.2.1-2: Diferenciação <strong>do</strong>s ambientes amostra<strong>do</strong>s: água preta (I10, I11, I12 e I13); ilha<br />
(I07). ................................................................................................................................................. 197<br />
FIGURA 10.2.3.3.2.2-1: Entrevista com pesca<strong>do</strong>r local em atividade no rio Negro, Manaus, AM. .............. 200<br />
FIGURA 10.2.3.5.2.2-1: Esquema <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> de filtragem de material biológico na coluna de água. ......... 246<br />
FIGURA 10.2.4.5-1: Ficha da área prioritária para a biodiversidade AM199, na qual parte da área <strong>do</strong><br />
empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está inserida. ........................................................................................ 283<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxii
VOLUME 4<br />
FIGURA 10.3.1.3-1: Inserção regional <strong>do</strong> empreendimento. ....................................................................... 4<br />
FIGURA 10.3.1.3-2: Localização <strong>do</strong>s municípios da AII na RMM e no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas........................... 5<br />
FIGURA 10.3.1.3-3: Localização <strong>do</strong>s municípios da AII na RMM extendida e no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas. .......... 6<br />
FIGURA 10.3.1.3-4: Município de Manaus. Divisão da área urbana e a área rural. ....................................... 7<br />
FIGURA 10.3.1.3-5: Município de Careiro da Várzea. Divisão da área urbana (pequena porção <strong>do</strong> município)<br />
e área rural (grande parte <strong>do</strong> município)................................................................................................... 8<br />
FIGURA 10.3.1.3-6: Município de Iranduba. Divisão da área urbana e área rural. ........................................ 9<br />
FIGURA 10.3.1.4-1: Proximidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ao Distrito Industrial I. ................................................. 10<br />
FIGURA 10.3.1.5-1: <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> inseri<strong>do</strong> na Área de Expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. ............. 11<br />
FIGURA 10.3.2.3-1: Unidades de estruturação urbana – área urbana <strong>do</strong> município de Manaus. .................. 14<br />
FIGURA 10.3.2.3-2: Setores especiais. .................................................................................................... 15<br />
FIGURA 10.3.2.3-3: Áreas de interesse Social na AII. .............................................................................. 16<br />
FIGURA 10.3.3.3.1-1: População rural e urbana <strong>do</strong>s municípios da AII. .................................................... 24<br />
FIGURA 10.3.3.3.2-1: Divisão <strong>do</strong>s bairros da área urbana de Manaus e AID <strong>do</strong> empreendimento. .............. 27<br />
FIGURA 10.3.3.5.1-1: Divisão das zonas administrativas da área urbana de Manaus. ................................. 31<br />
FIGURA 10.3.3.7-1: Produção de pesca<strong>do</strong> (t) nacional da pesca extrativa continental em 2009 e 2010<br />
discriminada por Unidade da Federação. ................................................................................................. 34<br />
FIGURA 10.3.3.9.1-1: Iconografia <strong>do</strong>s índios Mura. A – Retrato de índio com adrono, B - Cabana <strong>do</strong>s Mura.<br />
In: Spix Und Martius, 1967. ................................................................................................................... 40<br />
FIGURA 10.3.3.9.1-2: Casa multi-familiar na aldeia Mura <strong>do</strong> Janary. Fotografia de Curt Nimuendaju. ......... 40<br />
FIGURA 10.3.3.9.1-3: Escola na aldeia Mura de Puracuhuba-Autaz. Fotografia de Curt Nimuendaju. .......... 41<br />
FIGURA 10.3.3.9.1-4: Mulheres indígenas Mura. Fotografia de Curt Nimuendaju. ...................................... 41<br />
FIGURA 10.3.3.9.1-5: Mapa Etno-histórico <strong>do</strong> Brasil e Regiões Adjacentes, IBGE, 1981. ............................ 42<br />
FIGURA 10.3.3.9.1-6: Detalhe <strong>do</strong> Mapa Etno-histórico <strong>do</strong> Brasil e Regiões Adjacentes, IBGE, 1981. ........... 42<br />
FIGURA 10.3.3.9.1-7 Foto coletiva mostran<strong>do</strong> comunidade e casa com cobertura tradicional ao fun<strong>do</strong>. (Ano<br />
de 1931, <strong>do</strong> Auto da Comissão de Inquérito da SPI). ............................................................................... 43<br />
FIGURA 10.3.3.9.4-1: Uso <strong>do</strong> tipiti. A) tipitis feitos de palha com suas alças; B) Uso <strong>do</strong> tipiti por comunidade<br />
indígena; C) massa da mandioca após prensagem com tipiti. ................................................................... 56<br />
FIGURA 10.3.3.9.4-2: Exemplo da cerâmica Juruna. ................................................................................ 57<br />
FIGURA 10.3.4.6-1: Principais atividades portuárias de carga e de passageiros na faixa de AID em Manaus e<br />
em Careiro da Várzea e Iranduba. .......................................................................................................... 78<br />
FIGURA 10.3.5.3-1: Mapa das unidades de saúde na área urbana de Manaus e na AID. ............................ 87<br />
FIGURA 10.3.5.3-2: Mapa <strong>do</strong> coeficiente médio de detecção <strong>do</strong>s casos de hanseníase por bairros. Manaus,<br />
AM 1998-2004. ..................................................................................................................................... 88<br />
FIGURA 10.3.5.4-1: Mapeamento das escolas da rede Pública de Manaus, com foco na AID <strong>do</strong><br />
empreendimento. .................................................................................................................................. 92<br />
FIGURA 10.3.5.5-1: Divisão das zonas administrativas da área urbana de Manaus. ................................... 93<br />
FIGURA 10.3.5.5.1-1: Linha 013 – Compensa – Ceasa. ............................................................................ 96<br />
FIGURA 10.3.5.5.1-2: Linha 705 – Mauazinho – Centro............................................................................ 96<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxiii
FIGURA 10.3.5.5.1-3: Linha 653 – Terminal 4 – Ceasa............................................................................. 96<br />
FIGURA 10.3.5.5.1-4: Linha 213 – Augusto Monte Negro – Ceasa. ........................................................... 97<br />
FIGURA 10.3.5.5.1-5: Linha 215 – Redenção – Ceasa. ............................................................................. 97<br />
FIGURA 10.3.5.5.1-6: Linha 712 – Mauazinho – Terminal 2. ..................................................................... 98<br />
FIGURA 10.3.5.5.1-7: Linha 714 – Vila da Felicidade – Terminal 2. ........................................................... 98<br />
FIGURA 10.3.5.5.1-8: Corre<strong>do</strong>res urbanos, monotrilho, Bus Rapid Transit – BRT e terminais de integração <strong>do</strong><br />
transporte público na área urbana de Manaus. ........................................................................................ 99<br />
FIGURA 10.3.5.5.2-1: Rede <strong>do</strong> sistema de abastecimento de água e Estações de Tratamento de Água. ... 100<br />
FIGURA 10.3.5.5.2-2: Reservatórios - sistema de abasteciemnto de água. .............................................. 100<br />
FIGURA 10.3.5.5.2-3: Poços tubulares – sistema de abasteciemnto de água. .......................................... 101<br />
FIGURA 10.3.5.5.2-4: Mapa <strong>do</strong> sistema de esgotamento sanitário da cidade de Manaus. ......................... 101<br />
FIGURA 10.3.6.1-1: Principais pontos de atracação de passageiros, bem como o trajeto de balsas, que<br />
funcionam como transporte de veículos e passageiros. (transporte aquaviário). ...................................... 105<br />
FIGURA 10.3.6.2.1-1: Acesso à área <strong>do</strong> empreendimento. ..................................................................... 109<br />
FIGURA 10.3.8.3-1: Pintura rupestre em Monte Alegre, na Serra da Lua, Pará. Fotografia Iphan. ............. 115<br />
FIGURA 10.3.8.3-2: Pintura rupestre em Monte Alegre, Pará. ................................................................. 115<br />
FIGURA 10.3.8.3-3: Urnas funerárias da fase Guarita. Exposição Arqueologia na Amazônia, realizada na sede<br />
<strong>do</strong> Iphan de Manaus. ........................................................................................................................... 115<br />
FIGURA 10.3.8.3-4: Cerâmica da fase Manacapuru. Exposição Arqueologia na Amazônia, Iphan. ............. 116<br />
FIGURA 10.3.8.3-5: Cerâmica proveniente <strong>do</strong> Sítio Morro Itapiranga. ..................................................... 116<br />
FIGURA 10.3.8.3-6: Reserva Técnica <strong>do</strong> Museu Emílio Goeldi. ................................................................ 116<br />
FIGURA 10.3.8.3-7: Distribuição geográfica <strong>do</strong>s principais sítios arqueológicos identifica<strong>do</strong>s na Amazônia<br />
Brasileira. ........................................................................................................................................... 117<br />
FIGURA 10.3.8.3-8: Urna funerária encontrada em Manaus. .................................................................. 118<br />
FIGURA 10.3.8.3-9: Sítio arqueológico Hatahara em Iranduba. .............................................................. 118<br />
FIGURA 10.3.8.6.1-1: Principais formas de terra da Amazônia, com registros de sítios arqueológicos de Terra<br />
Preta. ................................................................................................................................................. 140<br />
FIGURA 10.3.8.6.1-2: VASILHAME. 400 a 1400 A.D. Cerâmica Marajoara; Ilha de Marajó; 38,5 cm. Tigela<br />
cerimonial decorada internamente com pintura policroma, em vermelho e preto sobre fun<strong>do</strong> branco, com<br />
motivos geométricos e representações estilizadas da figura humana. A borda, sem pintura, recebeu<br />
decoração em relevo, com representações de serpentes e rostos humanos dispostos alternadamente. No<br />
verso a peça apresenta uma exuberante decoração plástica com motivos geométricos feitos com a técnica<br />
da excisão. Acervo Museu Nacional <strong>do</strong> Rio de Janeiro. ........................................................................... 141<br />
FIGURA 10.3.8.6.1-3: Fragmento de cerâmica Manacapuru. Foto Helena Lima. Fonte: Guia Temático<br />
MAE/USP. Programa de Educação Patrimonial <strong>do</strong> Gasoduto Coari-Manaus, sem data ............................... 142<br />
VOLUME 5<br />
FIGURA 11.3.4.1-1: Reprodução <strong>do</strong> Desenho UCAID 10.2.4-2, indican<strong>do</strong> a localização da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> e as Unidades de Conservação mais próximas. O referi<strong>do</strong> desenho pode ser consulta<strong>do</strong> no item 12.2.15<br />
deste <strong>EIA</strong>. ............................................................................................................................................. 78<br />
FIGURA 12.2-1: Organograma <strong>do</strong>s planos e programas propostos para o empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. 105<br />
FIGURA 12.2.1.4.1-1: Modelo de sistema de gestão ambiental, basea<strong>do</strong> na meto<strong>do</strong>logia PDCA. ............... 117<br />
FIGURA 12.2.2.3-1: Modelo de Controle de Geração e Destinação de Resíduos (CGDR). .......................... 129<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxiv
FIGURA 12.2.2.4.7-1: Modelo de Etiqueta para Resíduos Perigosos. ....................................................... 141<br />
FIGURA 12.2.2.4.8.1-1: Tabela de Incompatibilidade Química entre Resíduos. ........................................ 142<br />
FIGURA 12.2.2.4.16-1: Modelo de Etiqueta para Resíduos Perigosos. ..................................................... 147<br />
FIGURA 12.2.2.4.16-2: Check-list de veículos para transporte de resíduos. ............................................. 149<br />
FIGURA 12.2.2.4.18-1: Modelo de Cadastro de Fornece<strong>do</strong>res. ................................................................ 151<br />
FIGURA 12.2.4.4-1: Localização <strong>do</strong>s Pátios de Contêineres. ................................................................... 170<br />
FIGURA 12.2.4.5.2-1: Localização <strong>do</strong> Canteiro de Obras. ....................................................................... 172<br />
FIGURA 12.2.4.5.10-2: Seção-tipo de Pavimento. .................................................................................. 176<br />
FIGURA 12.2.4.15.1-1: Fluxograma simplifica<strong>do</strong> das etapas necessárias para realização das Inspeções<br />
Comportamentais. ............................................................................................................................... 208<br />
FIGURA 12.2.11.4-1: Localização <strong>do</strong>s Pátios de Contêineres................................................................... 276<br />
FIGURA 12.2.15.2.1-1: Características da região de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (polígono azul), com base<br />
no mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da<br />
Biodiversidade Brasileira ou Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (MMA, 2007). .................................. 332<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxv
FOTOS<br />
VOLUME 1<br />
FOTO 6.1.1-1: Vista <strong>do</strong> cais Roadway <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> ao embarque e desembarque<br />
de passageiros (Estação Hidroviária <strong>do</strong> Amazonas). Manaus – AM, 13/03/2012. ........................................ 79<br />
FOTO 6.1.1-2: Vista <strong>do</strong> cais das Torres <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> à movimentação de carga.<br />
Notar ao fun<strong>do</strong> a área de estocagem de contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ..................................... 79<br />
FOTO 6.1.2-1: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP Super Terminais, vizinha à retroárea <strong>do</strong> TUP<br />
<strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012. ............................................................................................ 83<br />
FOTO 6.1.2-2: Píer de atracação <strong>do</strong> TUP Super Terminais com um navio atraca<strong>do</strong> sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong> com<br />
contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................................................................. 83<br />
FOTO 6.1.3-1: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
............................................................................................................................................................ 87<br />
FOTO 6.1.3-2: Vista a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
............................................................................................................................................................ 87<br />
FOTO 6.1.3-3: Cais de atracação <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão com <strong>do</strong>is navios sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong>s com contêineres.<br />
Manaus – AM, 14/03/2012. .................................................................................................................... 88<br />
FOTO 6.1.3-4: Cais de atracação <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Detalhe de navio sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong> com<br />
contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................................................................. 88<br />
FOTO 6.1.4-1: Vista a partir da confluência <strong>do</strong> rio Negro com o rio Solimões, <strong>do</strong> local destina<strong>do</strong> para a<br />
implantação <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................ 89<br />
FOTO 6.2.1-1: Vista das antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) a partir <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa. Manaus – AM, 21/09/2010. ............................................................................................ 92<br />
FOTO 6.2.1-2: Vista das antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Manaus –<br />
AM, 21/09/2010. ................................................................................................................................... 92<br />
FOTO 6.2.1-3: Instalações desativadas da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 93<br />
FOTO 6.2.1-4: Galpão desativa<strong>do</strong> da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 93<br />
FOTO 6.2.2-1: Área utilizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus e Receita Federal inserida na<br />
área de estu<strong>do</strong> (área à direita <strong>do</strong> alambra<strong>do</strong>). Os piquetes amarelos indicam a faixa de servidão <strong>do</strong> gasoduto<br />
Urucu-Coari-Manaus. Manaus – AM, 21/09/2010. .................................................................................... 94<br />
FOTO 6.2.3-1: Traça<strong>do</strong> vermelho indican<strong>do</strong> a faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>. A área asfaltada é utilizada pela Suframa nas suas operações de fiscalização. Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 95<br />
FOTO 6.2.3-2: Faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar piquete indican<strong>do</strong> o<br />
ramal Mauá e profundidade <strong>do</strong> duto nesse ponto. Manaus – AM, 21/09/2010. .......................................... 95<br />
FOTO 6.2.4-1: Empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong><br />
da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM, 21/09/2010. .............................................................................. 97<br />
FOTO 6.2.4-2: Transporte de carretas em barcaças (Ro-Ro Caboclo) na empresa privada de transporte de<br />
carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM,<br />
14/03/2012. .......................................................................................................................................... 97<br />
FOTO 6.2.4-3: Barcaças transportan<strong>do</strong> carretas da empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F.<br />
Oliveira Navegação estacionadas às margens <strong>do</strong> rio Negro em frente à área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 98<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxvi
FOTO 6.2.4-4: Vista a partir da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> <strong>do</strong> pátio de armazenagem de carretas da empresa<br />
privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação e <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa (galpão ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
terminal privativo). Manaus – AM, 21/09/2010. ....................................................................................... 98<br />
FOTO 6.2.4-5: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F.<br />
Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa. A constução azul é o<br />
prédio administrativo <strong>do</strong> terminal. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................................. 99<br />
FOTO 6.2.4-6: Empresa privada de transporte de cargas por meio de Ro-Ro Caboclo localizada na área de<br />
expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. ............................................................................................. 99<br />
FOTO 6.2.5-1: Localização da Ro<strong>do</strong>via BR-319, <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa, de seu atraca<strong>do</strong>uro e <strong>do</strong> ponto de saída<br />
da balsa Manaus-Careiro da Várzea, <strong>do</strong> terminal portuário privativo e da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus –<br />
AM, 14/03/2012. ................................................................................................................................. 101<br />
FOTO 6.2.6-1: Vila da Felicidade vista a partir <strong>do</strong> rio Negro. .................................................................. 103<br />
FOTO 8.4.4.2-1 A e B: Piquetes indicativos da localização da Faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus e<br />
profundidade <strong>do</strong> duto na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Foto 21/09/2010. ......................................................... 168<br />
FOTO 8.4.4.5-1: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas. ........................ 172<br />
FOTO 8.4.4.5-2: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas. ........................ 172<br />
FOTO 8.4.4.5-3: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas. ........................ 173<br />
VOLUME 2<br />
FOTO 10.1.6.2.2-1: Sonda multiparamétrica da marca HANNA modelo HI 9828 utilizada para as medições<br />
físico-químicas in situ............................................................................................................................. 45<br />
FOTO 10.1.6.2.2-2: Registro das medições físico-químicas realizadas em campo. ...................................... 45<br />
FOTO 10.1.6.2.2-3: Amostra de água coletada com a garrafa <strong>do</strong> tipo van Dorn. ....................................... 45<br />
FOTO 10.1.6.2.2-4: Acondicionamento das amostras de água superficial em frascos apropria<strong>do</strong>s, forneci<strong>do</strong><br />
pelo laboratório responsável pelas análises. ............................................................................................ 45<br />
FOTO 10.1.6.2.2-5: Amostras de água sen<strong>do</strong> filtradas em campo. ............................................................ 45<br />
FOTO 10.1.6.2.2-6: Preservação das amostras de água em caixas térmicas com gelo. ............................... 45<br />
FOTO 10.1.7.2.2-1: Detalhe <strong>do</strong> recolhimento da Draga Van Veen para a amostragem de sedimento<br />
superficial. ............................................................................................................................................ 77<br />
FOTO 10.1.7.2.2-2: Retirada <strong>do</strong> sedimento coleta<strong>do</strong> da Draga Van Veen para a bandeja de aço inox. ........ 77<br />
FOTO 10.1.7.2.2-3: Medição e registro <strong>do</strong>s parâmetros físico-químicos in situ utilizan<strong>do</strong> a sonda<br />
multiparamétrica da marca HANNA modelo HI 991003. ........................................................................... 77<br />
FOTO 10.1.7.2.2-4: Homogenização das sub-amostras de sedimento superficial em bandeja de aço inox com<br />
espátula de aço inox. ............................................................................................................................. 77<br />
FOTO 10.1.7.2.2-5: Acondicionamento <strong>do</strong> sedimento superficial em frascaria adequada com espátula de aço<br />
inox. ..................................................................................................................................................... 78<br />
FOTO 10.1.7.2.2-6: Acondicionamento das amostras de sedimento superficial em caixas térmicas com gelo.<br />
............................................................................................................................................................ 78<br />
FOTO 10.1.9.3.2-1 de A a O: Instalações existentes e desativadas da Siderama. ..................................... 119<br />
FOTO 10.1.9.3.3.2-1 A, B e C: Dique de Contenção com material oleoso. ............................................... 122<br />
FOTO 10.1.9.3.3.5-1 A e B: Instalação <strong>do</strong> poço de inspeção. ................................................................. 147<br />
FOTO 10.1.9.4.2-1 A e B: Dique de Contenção com material oleoso. ...................................................... 154<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxvii
VOLUME 3<br />
FOTO 10.2.1.2.2.2-1: Levantamento florístico realiza<strong>do</strong> em fragmento florestal na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172988/9653010). ....................................................... 7<br />
FOTO 10.2.1.2.2-2: Demarcação <strong>do</strong>s transectos para o levantamento florístico em fragmento florestal na<br />
AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172799/9652442). ....................... 7<br />
FOTO 10.2.1.2.2.2-3: Caminhamento em transecto para o levantamento florístico da AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172600/9652490). ....................................................... 8<br />
FOTO 10.2.1.2.2.2-4: Identificação das espécies no levantamento florístico realiza<strong>do</strong> em fragmentos<br />
florestais da AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172737/9652985). .... 8<br />
FOTO 10.2.1.2.2.3-1: Marcação das parcelas na vegetação presente na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (<br />
Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172578,891/9652364,284). ............................................................ 10<br />
FOTO 10.2.1.2.2.3-2: Marcação das parcelas na vegetação presente na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM<br />
(Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172600,814/ 9652490,528). .......................................................... 10<br />
FOTO 10.2.1.2.2.3-3: Marcação das espécies arbóreas nas parcelas instaladas na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172799,965/9652442,61). .......................................... 11<br />
FOTO 10.2.1.4-1: Área de capoeirinha na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69<br />
Fuso 21S: 172715/9652364). ................................................................................................................. 20<br />
FOTO 10.2.1.4-2: Área de capoeira na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso<br />
21S: 172799/9652442). ......................................................................................................................... 20<br />
FOTO 10.2.1.4-3: Área de capoeira na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso<br />
21S: 172897/9652518). ......................................................................................................................... 21<br />
FOTO 10.2.1.4-4: Área de capoeirão na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso<br />
21S: 172578/9652364). ......................................................................................................................... 21<br />
FOTO 10.2.1.4-5: Transecto P1.1-P1.2. Floresta de Capoeirão. AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM<br />
(Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S:172232/9653253). ......................................................................... 28<br />
FOTO 10.2.1.4-6: Transecto P2.1-P2.2. Floresta de Capoeirão, AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM<br />
(Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172296/9652953). ........................................................................ 28<br />
FOTO 10.2.1.4-7: Transecto P3.1-P3.2. Identificação das espécies. Floresta de Capoeira, AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172587/9652407). ............................................. 29<br />
FOTO 10.2.1.4-8: Transecto P4.1-P4.2. Área de topografia irregular. Floresta de Capoerinha, AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172891/9652513). ......................................... 29<br />
FOTO 10.2.1.4-9: Transecto P5.1-P5.2. Identificação das espécies. Floresta de Capoeirão, AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S: 172872/9653566). ............................................. 30<br />
FOTO 10.2.1.5.2-1: Parcela P6.1-6.2: Floresta de Capoeirinha (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S:<br />
172220/9653208). ................................................................................................................................. 44<br />
FOTO 10.2.1.5.2-2: Parcela P7.1-P7.2: Floresta de Capoeirão (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S:<br />
172256/9653328). ................................................................................................................................. 44<br />
FOTO 10.2.1.5.2-3: Parcela P8.1-P8.2: Floresta de Capoeirinha (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S:<br />
172578/9652364). ................................................................................................................................. 45<br />
FOTO 10.2.1.5.2-4: Parcela P8.1-P8.2: Levantamento das espécies. Floresta de Capoeira (Coordenadas UTM<br />
SAD 69 Fuso 21S: 172600/9652490). ..................................................................................................... 45<br />
FOTO 10.2.1.5.2-5: Parcela P9.1-P9.2: Floresta de Capoeirão. (Coordenadas UTM SAD 69 Fuso 21S:<br />
172897/9652518). ................................................................................................................................. 46<br />
FOTO 10.2.2.1.2.1-1: Trecho da Área Diretamente Afetada (ADA) (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172943/9653067). ............................................................................................................................... 67<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxviii
FOTO 10.2.2.1.2.1-2: Trecho da AID no qual foi realizada apenas buscas ativas (Coordenada UTM-SAD69<br />
21M 0172274/9652515). ........................................................................................................................ 67<br />
FOTO 10.2.2.1.2.1-3: Trecho da AID utilizada para a disposição de armadilhas e realização de buscas ativas<br />
(Coordenada UTM-SAD69 21M 0172726/9653737). ................................................................................. 67<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-1: Armadilha disposta no solo (Coordenada UTM-SAD69 21M 0173024/9652861). ........ 71<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-2: Armadilha fixada em árvore (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172836/9653002). ....... 71<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-3: Aplicação de brinco metálico na orelha de um marsupial (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172898/9653140). ............................................................................................................................... 71<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-4: Um grupo de armadilhas tipo pitfall, com quatro baldes em disposição de ‘Y’<br />
(Coordenada UTM-SAD69 21M 0172984/9652843). ................................................................................. 72<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-5: Câmera fotográfica instalada em trilha utilizada por animais (Coordenada UTM-SAD69<br />
21M 0173124/9652946). ........................................................................................................................ 73<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-6: Realização de busca ativa com barco tipo voadeira. Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0173036/9653707. ................................................................................................................................ 74<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-7: Meto<strong>do</strong>logia para captura de morcegos: instalação de rede de neblina em ponto de<br />
amostragem na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM (Coordenada UTM-SAD69 21M 0173014/9652868). ..... 75<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-8: Abrigos subterrâneos em antigo armazém da Siderama (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172917/9652906). ............................................................................................................................... 76<br />
FOTO 10.2.2.1.2.2-9: Salas escuras em antigo armazém da SIDERAMA (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172974/9652739). ............................................................................................................................... 76<br />
FOTO 10.2.2.1.4-1: Pegada de mão pelada (Procyon cancrivorus) localizada na AID (Coordenada UTM-<br />
SAD69 21M 0172831/9653777). ............................................................................................................. 88<br />
FOTO 10.2.2.1.4-3: Tatu galinha (Dasypus novemcinctus) registra<strong>do</strong> por câmera fotográfica na ADA<br />
(Coordenada UTM-SAD69 21M 0173124/9652946). ................................................................................. 88<br />
FOTO 10.2.2.1.4-5: Micoureus demerarae registra<strong>do</strong> na AID (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172828/9653616). ............................................................................................................................... 88<br />
FOTO 10.2.2.1.4-2: Pegada de tatu galinha (Dasypus novemcinctus) localizada na AID (Coordenada UTM-<br />
SAD69 21M 0172892/9653466). ............................................................................................................. 88<br />
FOTO 10.2.2.1.4-4: Mucura (Didelphis marsupialis) registra<strong>do</strong> na ADA/AID (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172898/9653140). ............................................................................................................................... 88<br />
FOTO 10.2.2.1.4-6: Preguiça bentinho (Bradypus tridactylus) registrada na AID (Coordenada UTM-SAD69<br />
21M 0172940/9653683). ........................................................................................................................ 88<br />
FOTO 10.2.2.1.4-7: Preguiça comum (Bradypus variegatus) registrada na AID (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172914/9653433). ............................................................................................................................... 89<br />
FOTO 10.2.2.1.4-9: Sauim de coleira (Saguinus bicolor) registra<strong>do</strong> na ADA (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0173124/9652946). ............................................................................................................................... 89<br />
FOTO 10.2.2.1.4-11: Parauacu (Pithecia pithecia) registra<strong>do</strong> na AID (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172892/9653466). ............................................................................................................................... 89<br />
FOTO 10.2.2.1.4-8: Tamanduá mirim (Tamandua tetradactyla) registra<strong>do</strong> na AID (Coordenada UTM-SAD69<br />
21M 0172719/9653724). ........................................................................................................................ 89<br />
FOTO 10.2.2.1.4-10: Mico de cheiro (Saimiri sciureus) registra<strong>do</strong> na AID (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0172892/9653466). ............................................................................................................................... 89<br />
FOTO 10.2.2.1.4-12: Roe<strong>do</strong>r Oecomys bicolor registra<strong>do</strong> na AID (Coordenada UTM-SAD69 21M<br />
0173036/9653707). ............................................................................................................................... 89<br />
FOTO 10.2.2.1.4-13: Pegada de capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) localizada na AID (Coordenada UTM-<br />
SAD69 21M 0172831/9653777). ............................................................................................................. 90<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxix
FOTO 10.2.2.1.4-14: Cormura brevirostris (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172971/9653094). .................. 94<br />
FOTO 10.2.2.1.4-16: Carollia perspicillata (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). ................... 94<br />
FOTO 10.2.2.1.4-18: Carollia brevicauda (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172971/9653094). ..................... 94<br />
FOTO 10.2.2.1.4-15: Artibeus concolor (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). ....................... 94<br />
FOTO 10.2.2.1.4-17: Artibeus planirostris (Coordenada geográfica: UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). .. 94<br />
FOTO 10.2.2.1.4-19: Artibeus lituratus (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). ....................... 94<br />
FOTO 10.2.2.1.4-20: Eptesicus furinalis (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172971/9653094). ...................... 95<br />
FOTO 10.2.2.1.4-22: Peropteryx kappleri. (Coordenada fica: UTM-SAD69 21M 0172971/9653094). ............ 95<br />
FOTO 10.2.2.1.4-24: Phyllostomus discolor (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). ................. 95<br />
FOTO 10.2.2.1.4-21:Uroderma bilobatum. (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). .................. 95<br />
FOTO 10.2.2.1.4-23: Sturnira lilium (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). ............................ 95<br />
FOTO 10.2.2.1.4-25: Micronycteris minuta (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). .................. 95<br />
FOTO 10.2.2.1.4-26: Promops nasutus (Coordenada UTM-SAD69 21M 0172903/9653760). ....................... 96<br />
FOTO 10.2.2.2.4.2-1: Imagem de fêmea de martim-pesca<strong>do</strong>r-grande Megaceryle torquata na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. No detalhe a ponta <strong>do</strong> bico sujo de barro devi<strong>do</strong> a escavação de cavidade em barranco para a<br />
produção de ninho (Foto: Gabriel Leite, abril de 2012). ......................................................................... 132<br />
FOTO 10.2.2.2.4.2-2: Imagem de pequena porção <strong>do</strong> ninhal 2 na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. No detalhe setas<br />
indican<strong>do</strong> cavidades visualizáveis produzidas pelo martim-pesca<strong>do</strong>r-grande Megaceryle torquata (Foto:<br />
Marco A.Silva, abril de 2012). ............................................................................................................... 132<br />
FOTO 10.2.2.2.4.2-3 A e B: Habitats aquáticos específicos e pouco comuns localiza<strong>do</strong>s na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>. A) Vegetação flutuante e emergente entre os pontos de amostragens da avifauna aquático-ripária AV09<br />
e AV13. B) Vegetação periodicamente alagável entre os pontos de amostragens da avifauna aquático-ripária<br />
AV02 e AV5. ........................................................................................................................................ 135<br />
FOTO 10.2.2.5-1: Sauim de coleira observa<strong>do</strong> na Área Diretamente Afetada – ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus,<br />
AM. .................................................................................................................................................... 171<br />
FOTO 10.2.3.3.3.1-1: Exemplar da espécie Mapará-bico-de-pena - Hypophthalmus fimbriatus. ................ 209<br />
FOTO 10.2.3.3.3.1-2: Exemplar da espécie Ripa ou Peixe-cachorro - Rhaphio<strong>do</strong>n vulpinus. ..................... 210<br />
FOTO 10.2.3.3.3.1-3: Exemplar da espécie Pescada - Plagioscion squamosissimus. ................................. 210<br />
FOTO 10.2.3.3.4-1: Exemplar da espécie Jaraqui-escama-fina - Semaprochilodus taeniurus. .................... 220<br />
FOTO 10.2.3.3.4-2: Exemplar da espécie Matupiri - Tetragonopterus argenteus. ..................................... 221<br />
FOTO 10.2.3.3.4-3: Muçum Synbranchus marmoratus. .......................................................................... 225<br />
FOTO 10.2.3.3.4-4: (A) Apapá Ilisha amazonica (B) Sardinhão Pellona castelnaeana (C) Sardinha Pristigaster<br />
cayana. ............................................................................................................................................... 225<br />
FOTO 10.2.3.3.4-5: Sarapó Brachyhypopomus brevirostris. .................................................................... 226<br />
FOTO 10.2.3.3.4-6: Pescada Plagioscion squamosissimus. ..................................................................... 226<br />
FOTO 10.2.3.3.4-7: (A) Tucunaré-paca Cichla temensis (B) Acará rói-rói Geophagus proximus (C) Acará<br />
Mesonauta festivus .............................................................................................................................. 227<br />
FOTO 10.2.3.3.4-8: Cangati Trachelyopterus galeatus. .......................................................................... 228<br />
FOTO 10.2.3.3.4-9: Tamoatá Hoplosternum littorale. ............................................................................. 228<br />
FOTO 10.2.3.3.4-10: (A) Mapará bico-de-pena Hypophthalmus fimbriatus (B) Mandi Pimelodus blochii (C)<br />
Piracatinga Calophysus macropterus (D) Jaú Zungaro zungaro. .............................................................. 229<br />
FOTO 10.2.3.3.4-11: (A) Cuiú-cuiú Oxy<strong>do</strong>ras niger (B) Cuiú branco Hassar orestis (C) Bacu Ptero<strong>do</strong>ras<br />
granulosus. ......................................................................................................................................... 230<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxx
FOTO 10.2.3.3.4-12: (A) Aracu-comum Schizo<strong>do</strong>n fasciatus (B) Aracu-flamengo Leporinus fasciatus (C) Piau<br />
Leporinus amazonicus. ........................................................................................................................ 231<br />
FOTO 10.2.3.3.4-13: Matrinchã Brycon amazonicus. .............................................................................. 231<br />
FOTO 10.2.3.3.4-14: (A) Piranha-caju Pygocentrus nattereri (B) Piranha Serrasalmus compressus (C)<br />
Piranha-mucura Serrasalmus elongatus (D) Piranha Serrasalmus maculatus. ........................................... 232<br />
FOTO 10.2.3.3.4-15: (A) Pacu-manteiga Mylossoma aureum (B) Pacu-manteiga Mylossoma duriventre. ... 232<br />
FOTO 10.2.3.3.4-16: Tambaqui Colossoma macropomum. ..................................................................... 233<br />
FOTO 10.2.3.3.4-17: (A) Sardinha-comum Triportheus albus (B) Sardinha-papuda Triportheus angulatus (C)<br />
Sardinha-comprida Triportheus elongatus (D) Sardinha Agoniates halecinus. .......................................... 234<br />
FOTO 10.2.3.3.4-18: Matupiri Tetragonopterus argenteus. .................................................................... 234<br />
FOTO 10.2.3.3.4-19: (A) Branquinha-comum Potamorhina latior (B) Branquinha-peito-chato Curimata<br />
inornata. ............................................................................................................................................. 235<br />
FOTO 10.2.3.3.4-20: (A) Ripa Rhaphio<strong>do</strong>n vulpinus (B) Pirandirá Hydrolycus scomberoides. .................... 235<br />
FOTO 10.2.3.3.4-21: Traíra Hoplias malabaricus. ................................................................................... 236<br />
FOTO 10.2.3.3.4-22: Orana Hemiodus argenteus. ................................................................................. 236<br />
FOTO 10.2.3.3.4-23: (A) Jaraqui-escama-grossa Semaprochilodus insignis (B) Jaraqui-escama-fina<br />
Semaprochilodus taeniurus. ................................................................................................................. 237<br />
FOTO 10.2.3.4.2.2-1: Pega<strong>do</strong>r Van Veen para coleta de sedimento de fun<strong>do</strong>. ......................................... 241<br />
FOTO 10.2.3.4.2.2-2: Sedimento coleta<strong>do</strong> e acondiciona<strong>do</strong> em saco plástico. ......................................... 241<br />
VOLUME 4<br />
FOTO 10.3.3.8-1: Vila da Felicidade. ....................................................................................................... 38<br />
FOTO 10.3.3.9.1.1-1 A e B: Localidade Gavião. A) Sra. Maria da Silva Nunes e B) Vista da escola feita de<br />
madeira e palha. ................................................................................................................................... 45<br />
FOTO 10.3.3.9.1.2 A a D: Localidade Sissaíma. A) Vista das casas; B e C) Conversa com o Sr. Luciano<br />
Oliveira, tuxaua da aldeira; D) Família <strong>do</strong> Sr. Luciano. ............................................................................. 46<br />
FOTO 10.3.3.9.1.3-1 A e B: Localidade Apipica – Santo Antônio. A) conversa com o entrevista<strong>do</strong> Altaíde de<br />
Moraes, vice-tuxaua da aldeia; B) Tuxaua da aldeia. ............................................................................... 47<br />
FOTO 10.3.3.9.2-1 A e B: Comunidades ribeirinhas. A) Galiléia, B) Mutuquinha. ........................................ 50<br />
FOTO 10.3.3.9.4-1 A a D: A e C) Descarga no porto em frente ao Merca<strong>do</strong> Central A<strong>do</strong>lpho Lisboa. B e D)<br />
Interior <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> Pan Air. .................................................................................................................. 58<br />
FOTO 10.3.3.9.4-2 A a F: Uso <strong>do</strong> rio na via quotidiana. A-C) Rio usa<strong>do</strong> em atividades de recreação e lazer.<br />
D) ribeirinha lavan<strong>do</strong> roupa na beira <strong>do</strong> rio. E) Transporte individual local para escola. F) Transporte de<br />
passageiros entre Manaus e Pireira. ........................................................................................................ 59<br />
FOTO 10.3.3.9.4-3 A a H: Diversidade de casas a beira da estrada AM–254 e rio Mutuca. A) Bar à margem<br />
da estrada, com cobertura de palha de palmeira, palafitas e pinguelas; B) Casa de palha trançada em<br />
Murutingan<strong>do</strong>; C) Casa com parede de madeira e cobertura de palha na aldeia Murutinga; D) Detalhe de<br />
trança<strong>do</strong> da cobertura de folhas de palmeira trançadas em cestaria na aldeia Murutinga. E) casa de madeira<br />
em palafita, com telha<strong>do</strong> metálico; F) casa flutuante sobre troncos; G e H) Casas com pintura de cores vivas.<br />
............................................................................................................................................................ 61<br />
FOTO 10.3.4.6-1: Vista <strong>do</strong> cais Roadway <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> ao embarque e<br />
desembarque de passageiros (Estação Hiroviária <strong>do</strong> Amazonas). Manaus – AM, 13/03/2012. ..................... 72<br />
FOTO 10.3.4.6-2: Vista <strong>do</strong> cais das Torres <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> à movimentação de carga.<br />
Notar ao fun<strong>do</strong> a área de estocagem de contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ..................................... 73<br />
FOTO 10.3.4.6-3: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM. ................................ 73<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxi
FOTO 10.3.4.6-4: Vista a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM,<br />
14/03/2012. .......................................................................................................................................... 74<br />
FOTO 10.3.4.6-5: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP Super Terminais, vizinha à retroárea <strong>do</strong><br />
TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012. ..................................................................................... 74<br />
FOTO 10.3.4.6-6: Píer de atracação <strong>do</strong> TUP Super Terminais com um navio atraca<strong>do</strong> sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong> com<br />
contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................................................................. 75<br />
FOTO 10.3.4.6-7: <strong>Porto</strong> da Reman. Manaus. ........................................................................................... 75<br />
FOTO 10.3.4.6-8: <strong>Porto</strong> da Ceasa. Manaus.............................................................................................. 76<br />
FOTO 10.3.4.6-9: Transporte de carretas em barcaças (Ro-Ro Caboclo) na empresa privada de transporte de<br />
carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM,<br />
14/03/2012. .......................................................................................................................................... 76<br />
FOTO 10.3.4.6-10: Cimento Vencemos. Manaus. ..................................................................................... 77<br />
FOTO 10.3.5.5.1-1: Ônibus Articula<strong>do</strong>. ................................................................................................... 94<br />
FOTO 10.3.5.5.1-2: Ônibus Convencional. ............................................................................................... 94<br />
FOTO 10.3.6.1-1: Tipo de embarcação regional..................................................................................... 103<br />
FOTO 10.3.6.1-2: Tipo de embarcação regional..................................................................................... 103<br />
FOTO 10.3.6.1-3: Tipo de embarcação regional..................................................................................... 103<br />
FOTO 10.3.6.1-4: Tipo de embarcação regional..................................................................................... 103<br />
FOTO 10.3.6.1-5: Pontos de embarque e desembraque de passageiros na orla <strong>do</strong> rio Negro. .................. 105<br />
FOTO 10.3.6.1-6: <strong>Porto</strong> da Pan Air. ...................................................................................................... 106<br />
FOTO 10.3.6.1-7: <strong>Porto</strong> Público de Manaus. .......................................................................................... 106<br />
FOTO 10.3.6.1-8: <strong>Porto</strong> Público de Manaus. .......................................................................................... 106<br />
FOTO 10.3.6.1-9: <strong>Porto</strong> Público de Manaus. .......................................................................................... 107<br />
FOTO 10.3.6.1-10: <strong>Porto</strong> Público de Manaus. ........................................................................................ 107<br />
FOTO 10.3.6.1-11: Ponte sobre o rio Negro (ao fun<strong>do</strong>). ......................................................................... 107<br />
FOTO 10.3.6.1-12: <strong>Porto</strong> da Ceasa. ...................................................................................................... 108<br />
FOTO 10.3.6.1-13: <strong>Porto</strong> da Ceasa – embarque de veículos (balsas). ..................................................... 108<br />
FOTO 10.3.6.1-14: Terminal a Jato. ..................................................................................................... 108<br />
FOTO 10.3.6.2.2-1: Ponte sobre o rio Negro. ........................................................................................ 110<br />
FOTO 10.3.8.2-1 A a D: Fotos A e B) Pesquisa no Laboratório de Arqueologia <strong>do</strong> Museu de Arqueologia <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas. Fotos C e D) Pesquisa na Superintendência Regional <strong>do</strong> IPHAN em Manaus. .......... 113<br />
FOTO 10.3.8.6.1-1 de A a H: Antigas instalações da Siderama, galpões de ferro aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>s, prédios de<br />
alvenaria e uma chaminé. .................................................................................................................... 134<br />
FOTO 10.3.8.6.1-2: Na parte superior da fotografia, galpão da Siderama cerca<strong>do</strong> por vegetação ............. 135<br />
FOTO 10.3.8.6.1-3: Grande área escavada para retirada de terra na parte central da ADA....................... 135<br />
FOTO 10.3.8.6.1-4: Área com corte de solo na porção oeste da ADA. ..................................................... 135<br />
FOTO 10.3.8.6.1-5: Área com profundas ravinas na parte oeste da ADA. ................................................ 135<br />
FOTO 10.3.8.6.1-6: Área com profundas ravinas na parte oeste da ADA. ................................................ 135<br />
FOTO 10.3.8.6.1-7: Em primeiro plano área erodidas na parte oeste, depois área verde e, ao fun<strong>do</strong>, o rio<br />
Negro. ................................................................................................................................................ 135<br />
FOTO 10.3.8.6.1-8: Vista <strong>do</strong> pátio de estacionamento da Suframa, ten<strong>do</strong> ao la<strong>do</strong> esquer<strong>do</strong> o barranco <strong>do</strong> rio<br />
Negro. ................................................................................................................................................ 136<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxii
FOTO 10.3.8.6.1-9: Fragmentos de cerâmica indígena e osso de peixe (branco e acima). ........................ 137<br />
FOTO 10.3.8.6.1-10: Fragmento de cerâmica policromada. Único fragmento de cerâmica com pintura<br />
observa<strong>do</strong> na área. .............................................................................................................................. 137<br />
FOTO 10.3.8.6.1-11 A e B: Sítio siderama – localiza<strong>do</strong> na área imediatamente vizinha à área a ser<br />
implanta<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Camada da chamada TPI - Terra Preta de Índio. ......................................... 138<br />
FOTO 10.3.8.6.1-12: Cerâmica indígena encontrada no sítio Siderama. .................................................. 141<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxiii
GRÁFICOS<br />
VOLUME 1<br />
GRÁFICO 6.1.1-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no <strong>Porto</strong> Público de Manaus entre 2004 e<br />
2010. .................................................................................................................................................... 81<br />
GRÁFICO 6.1.2-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no TUP Super Terminais entre 2004 e 2010.<br />
............................................................................................................................................................ 84<br />
GRÁFICO 6.1.3-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no TUP <strong>Porto</strong> Chibatão entre 2004 e 2010. 86<br />
GRÁFICO 6.3-1: Divisão de merca<strong>do</strong> entre o <strong>Porto</strong> Público de Manaus, o TUP <strong>Porto</strong> Chibatão e o TUP Super<br />
Terminais entre 2004 e 2010 para a movimentação de contêineres cheios. ............................................. 104<br />
GRÁFICO 8.4.3-1: Histograma de mão de obra da Fase 1 de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ..................... 164<br />
VOLUME 3<br />
GRÁFICO 10.2.1.4-1: Famílias mais frequentes registradas nos pontos de amostragem na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................................................................................................................................. 24<br />
GRÁFICO 10.2.1.4-2: Espécies arbóreas mais frequentes na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................ 25<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2-1: Distribuição diamétrica das espécies da ADA. ....................................................... 46<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2-2: Frequência florística das famílias observadas na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM.<br />
............................................................................................................................................................ 47<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2-3: Densidade relativa das espécies vegetais observadas na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ......................................................................................................................................... 50<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2-4: Frequência relativa das espécies arbóreas amostradas no levantamento<br />
fitossociológico realiza<strong>do</strong> na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................. 51<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2-5: Dominância Relativa observada na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................. 51<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2-6: Valor de importância das espécies arbóreas da ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. 52<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2-7: Valor de cobertura das espécies arbóreas da ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ... 52<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2.1-1: <strong>Volume</strong> por Unidade Amostral da ADA. ............................................................. 57<br />
GRÁFICO 10.2.1.5.2.2-1: Curva espécie área ADA. .................................................................................. 58<br />
GRÁFICO 10.2.2.1.4-1: Curva de coletor para os mamíferos terrestres registra<strong>do</strong>s na Área Diretamente<br />
Afetada (ADA) no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ............................................................................................................. 85<br />
GRÁFICO 10.2.2.1.4-2: Curva de coletor para os mamíferos terrestres registra<strong>do</strong>s na Área de Influência<br />
Indireta (AID) no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ............................................................................................................. 86<br />
GRÁFICO 10.2.2.1.4-3: Curva de coletor para os morcegos registra<strong>do</strong>s na Área Diretamente Afetada (ADA)<br />
no <strong>Porto</strong> novo de Manaus. ..................................................................................................................... 91<br />
GRÁFICO 10.2.2.1.4-4: Curva de coletor para os morcegos registra<strong>do</strong>s na Área de Influência Direta (AID) no<br />
<strong>Porto</strong> novo de Manaus. .......................................................................................................................... 91<br />
GRÁFICO 10.2.2.2.4-1: Curva <strong>do</strong> coletor para a avifauna encontrada em toda a área <strong>do</strong> empreendimento<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM, consideran<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s de registros avulsos e <strong>do</strong>s censos aquático-ripário e<br />
terrestre conjuntamente. ..................................................................................................................... 123<br />
GRÁFICO 10.2.2.2.4-2: Curvas <strong>do</strong> coletor para a avifauna encontrada na área <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, Manaus, AM, consideran<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s de registros avulsos e <strong>do</strong>s censos aquático-ripário e terrestre<br />
separadamente. .................................................................................................................................. 123<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxiv
GRÁFICO 10.2.2.2.4-3: Índice pontual de abundância (IPA) por espécie para avifauna da transecção<br />
aquático-ripária na área de ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ................................................................................. 126<br />
GRÁFICO 10.2.2.2.4-4: Índice pontual de abundância (IPA) por espécie nas transecções terrestres<br />
consideran<strong>do</strong> separadamente a Área Diretamente Afetada (ADA) e a Área de Influência Direta (AID) <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ...................................................................................................................................... 127<br />
GRÁFICO 10.2.2.2.4-5: Taxas de capturas para a avifauna <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> consideran<strong>do</strong> a Área de<br />
Influência Direta e a Área Diretamente Afetada (AID e ADA). ................................................................ 128<br />
GRÁFICO 10.2.2.3.4-1: Riqueza de espécies de répteis e anfíbios na Área Diretamente Afetada (ADA) e na<br />
Área de Influência Direta (AID) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................. 149<br />
GRÁFICO 10.2.2.3.4-2: Número absoluto de indivíduos de cada espécie de réptil encontrada nas áreas de<br />
influência (ADA e AID) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................................................................... 150<br />
GRÁFICO 10.2.2.3.4-3: Número absoluto de indivíduos de cada espécie de anfíbio encontrada nas áreas de<br />
influência (ADA e AID) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................................................................... 151<br />
GRÁFICO 10.2.2.3.4-4: Curva de rarefação para a herpetofauna da Área Diretamente Afetada (ADA) e de<br />
influência direta (AID). ........................................................................................................................ 156<br />
GRÁFICO 10.2.2.4.4-1: Curva de acúmulo de espécies para o levantamento de artropo<strong>do</strong>fauna na AID e na<br />
ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. A cor cinza representa o intervalo de confiança com α 0,05. ............ 169<br />
GRÁFICO 10.2.3.1.4-1: Curva de coletor para os mamíferos aquáticos registra<strong>do</strong>s na área de influência <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................................................................................................................. 179<br />
GRÁFICO 10.2.3.3.3.1-1: Proporção em abundância das ordens encontradas na AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ....................................................................................................................................... 205<br />
GRÁFICO 10.2.3.3.3.1-2: Abundância das famílias de peixes encontradas na AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus,<br />
AM, (número de espécies de cada família entre parênteses). ................................................................. 208<br />
GRÁFICO 10.2.3.3.4-1: Proporção em abundância das ordens encontradas na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus,<br />
AM. .................................................................................................................................................... 217<br />
GRÁFICO 10.2.3.3.4-2: Abundância das famílias de peixes encontradas na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus,<br />
AM, (número de espécies de cada família entre parênteses). ................................................................. 219<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-1: Número de táxons <strong>do</strong> zooplâncton identifica<strong>do</strong>s em cada ponto de coleta, no rio<br />
Negro, Manaus, Amazonas. .................................................................................................................. 252<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-2: Composição <strong>do</strong>s principais grupos zooplâncton em cada ponto de coleta no rio Negro<br />
na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ....................................................................................... 252<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-3: Curva de acumulação de táxons <strong>do</strong> zooplâncton para valores de riqueza observa<strong>do</strong>s<br />
em cinco amostras no rio Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> Manaus, Amazonas. ........................................ 253<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-4: Abundância <strong>do</strong>s grupos <strong>do</strong> zooplâncton presentes nos cinco pontos de coleta no rio<br />
Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> Manaus, Amazonas. ............................................................................. 253<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-5: Abundância de rotíferos registra<strong>do</strong>s nos cinco pontos de amostragem no rio Negro,<br />
na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ....................................................................................... 254<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-6: Abundância de cladóceros registra<strong>do</strong>s nos cinco pontos de amostragem no rio Negro,<br />
na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ....................................................................................... 255<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-7: Abundância de copépo<strong>do</strong>s registra<strong>do</strong>s nos cinco pontos de amostragem no rio<br />
Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ............................................................................. 256<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-8: Abundância de protozoários registra<strong>do</strong>s nos cinco pontos de amostragem no rio<br />
Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ............................................................................. 256<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-9: Abundância total <strong>do</strong> zooplâncton em cada ponto amostra<strong>do</strong> no rio Negro, na AID <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ....................................................................................................... 257<br />
GRÁFICO 10.2.3.5.4-10: Abundância <strong>do</strong>s grupos <strong>do</strong> zooplâncton em cada ponto de amostragem no rio<br />
Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ............................................................................. 257<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxv
GRÁFICO 10.2.3.6.4-1: Curva <strong>do</strong> Coletor para Comunidade Fitoplanctônica. ........................................... 264<br />
Gráfico 10.2.3.6.4-2: Distribuição <strong>do</strong>s grupos fitoplanctônicos nos pontos amostra<strong>do</strong>s no rio Negro, na AID<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................................................................. 265<br />
GRÁFICO 10.2.3.6.4-3: Variação da densidade das comunidades fitoplanctônicas n nos pontos amostra<strong>do</strong>s<br />
no rio Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................................. 267<br />
GRÁFICO 10.2.3.6.4-4: Relação entre densidades das cianobactérias e <strong>do</strong> fitoplâncton total, nos pontos de<br />
amostragem no rio Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................................................... 268<br />
GRÁFICO 10.2.3.6.4-5: Variação da riqueza taxonômica das comunidades fitoplanctônicas <strong>do</strong>s pontos de<br />
amostragem no rio Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................................................... 269<br />
GRÁFICO 10.2.3.6.4-6: Variação <strong>do</strong>s índices de diversidade e equitabilidade das comunidades<br />
fitoplanctônicas nos pontos amostra<strong>do</strong>s no rio Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................. 270<br />
VOLUME 4<br />
GRÁFICO 10.3.3.3.1-1: Distribuição proporcional rural/urbana da população <strong>do</strong>s município da AII, 2010. ... 24<br />
GRÁFICO 10.3.3.3.1-2: Da<strong>do</strong>s da população de Manaus por grupo de idade. ............................................ 25<br />
GRÁFICO 10.3.3.3.1-3: Da<strong>do</strong>s da população de Iranduba por grupo de idade. .......................................... 25<br />
GRÁFICO 10.3.3.3.1-4: Da<strong>do</strong>s da população de Careiro da Várzea por grupo de idade. ............................. 26<br />
GRÁFICO 10.3.3.4-1: Taxa de crescimento populacional intervalos censitários 1991-2000 e 2000-2010 <strong>do</strong>s<br />
municípios da AII. ................................................................................................................................. 29<br />
GRÁFICO 10.3.3.4-2: Taxa de crescimento populacional intervalos censitários 1991-2000 e 2000-2010 <strong>do</strong>s<br />
municípios da AII. ................................................................................................................................. 30<br />
GRÁFICO 10.3.3.5.1-1: Percentual de população urbana e rural <strong>do</strong> município de Manuas, 2010. ................ 32<br />
GRÁFICO 10.3.3.5.2-1: Percentual de população urbana e rural <strong>do</strong> município de Careiro da Várzea, 2010. . 32<br />
GRÁFICO 10.3.3.5.3-1: Percentual de população urbana e rural <strong>do</strong> município de Iranduba, 2010. .............. 33<br />
GRÁFICO 10.3.4.4-1: Evolução da mão de obra <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus, 207-2012. .......................... 66<br />
GRÁFICO 10.3.4.4-2: PIB per capita e PIB total <strong>do</strong> Mmunicípio de Manaus, 2002 - 2011............................ 67<br />
GRÁFICO 10.3.4.4-3: PIB per capita e PIB total <strong>do</strong> Município de Iranduba, 2002 - 2011. ........................... 68<br />
GRÁFICO 10.3.4.4-4: PIB per capta <strong>do</strong> município de Careiro da Várzea. ................................................... 69<br />
GRÁFICO 10.3.4.7-1: Motivação de viagens <strong>do</strong>s turistas ao Amazonas via Manaus. ................................... 79<br />
GRÁFICO 10.3.4.7-2: Número de turistas que visitaram Manaus via cruzeiros marítimos entre 2003 e 2010.<br />
............................................................................................................................................................ 81<br />
GRÁFICO 10.3.4.7-3: Número de navios de cruzeiros que aportaram em Manaus entre 2003 e 2010. ......... 81<br />
GRÁFICO 10.3.5.2-1: Evolução <strong>do</strong> Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M de Careiro da<br />
Várzea, Iranduba e Manaus. .................................................................................................................. 84<br />
GRÁFICO 10.3.5.3-1: Rede Estadual de Saúde no município de Manaus. .................................................. 85<br />
VOLUME 5<br />
GRÁFICO 11.4-1: Proporção <strong>do</strong>s impactos relaciona<strong>do</strong>s ao projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> avalia<strong>do</strong>s quanto à sua<br />
magnitude. ........................................................................................................................................... 82<br />
GRÁFICO 11.4-2: Proporção <strong>do</strong>s impactos relaciona<strong>do</strong>s ao projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> avalia<strong>do</strong>s quanto à sua<br />
significância. ......................................................................................................................................... 82<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxvi
GRÁFICO 11.4-3: Proporção <strong>do</strong>s impactos relaciona<strong>do</strong>s ao projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> com relação às etapas <strong>do</strong><br />
empreendimento. .................................................................................................................................. 84<br />
GRÁFICO 11.4-4: Proporção <strong>do</strong>s impactos relaciona<strong>do</strong>s ao projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> com relação ao meio<br />
afeta<strong>do</strong>. ................................................................................................................................................ 85<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxvii
QUADROS<br />
VOLUME 1<br />
QUADRO 2.4-1: Ficha de da<strong>do</strong>s resumo <strong>do</strong> empreendimento. .................................................................. 17<br />
QUADRO 2.5-1: Relação de Equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima. ....... 18<br />
QUADRO 2.5-2: Relação de Equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima e<br />
número <strong>do</strong> cadastro no Ipaam. .............................................................................................................. 28<br />
QUADRO 5.3.1-1: Diplomas legais federais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ........................ 68<br />
QUADRO 5.3.2-1: Diplomas legais estaduais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ...................... 72<br />
QUADRO 5.3.3-1: Diplomas legais municipais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .................... 73<br />
QUADRO 6.1.1-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus. ......................................... 80<br />
QUADRO 6.1.2-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> TUP Super Terminais. .............................................. 84<br />
QUADRO 6.1.3-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. ................................................ 86<br />
QUADRO 8.1.1-1: Ficha de da<strong>do</strong>s resumo <strong>do</strong> empreendimento. ............................................................. 121<br />
QUADRO 8.2.1.3-1: Faseamento implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ............................................................... 126<br />
QUADRO 8.2.2-1: Capacidade <strong>do</strong>s pátios de contêires. .......................................................................... 132<br />
QUADRO 8.2.2-2: Características e infraestrutura <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ........................................................ 136<br />
QUADRO 8.4.2-1: Valores e Parâmetros. ............................................................................................... 163<br />
QUADRO 8.4.5-1: Cronograma de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>............................................................. 174<br />
QUADRO 8.4.6-1: Valor <strong>do</strong> empreendimento - Quatro fases de implantação. .......................................... 175<br />
QUADRO 8.5.1-1: Produtividade e tempo de permanência <strong>do</strong>s tipos de cargas. ....................................... 176<br />
QUADRO 8.5.4-1: Dimensionamento previsão de utilização <strong>do</strong>s sistemas de água e esgoto. .................... 178<br />
QUADRO 8.5.6-1: Dimensionamento previsão de geração de resíduos. ................................................... 183<br />
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ......................................... 189<br />
QUADRO 8.5.9-1: Distribuição mão de obra direta ao longo perío<strong>do</strong> de concessão (25 anos). .................. 195<br />
VOLUME 2<br />
QUADRO 10.1.3.2-1: Informações sobre os conjuntos de da<strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>s para a caracterização climatológica<br />
e <strong>do</strong>s padrões meteorológicos locais. ...................................................................................................... 20<br />
QUADRO 10.1.4.2.1-1: Classificação das sub-bacias <strong>do</strong> rio Amazonas, de acor<strong>do</strong> com a HidroWeb – ANA<br />
2012b. .................................................................................................................................................. 28<br />
QUADRO 10.1.4.2.2-1: Informações das estações fluviométricas e perío<strong>do</strong> <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de vazão analisa<strong>do</strong>s<br />
(coordenadas em WGS84). .................................................................................................................... 30<br />
QUADRO 10.1.4.2.2-2: Informações das estações fluviométricas e perío<strong>do</strong> <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de cota analisa<strong>do</strong>s<br />
(coordenadas em WGS84). .................................................................................................................... 30<br />
QUADRO 10.1.4.2.2-3: Valores mínimos, médios e máximos de vazão (m³/s) para as estações da ANA<br />
analisadas. ............................................................................................................................................ 33<br />
QUADRO 10.1.4.2.2-4: Valores mínimos, médios e máximos de cota (cm) para as estações da ANA<br />
analisadas. ............................................................................................................................................ 36<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxviii
QUADRO 10.1.5.3-1: Classificação das sub-bacias <strong>do</strong> rio Amazonas, de acor<strong>do</strong> com a HidroWeb – ANA<br />
2012b. .................................................................................................................................................. 38<br />
QUADRO 10.1.8.2.1-1: Características das grades numéricas. ................................................................ 101<br />
QUADRO 10.1.8.2.3-1: Classificação <strong>do</strong> RMAE por ranges segun<strong>do</strong> Walstra et al. (2001). ........................ 103<br />
QUADRO 10.1.8.2.3-2: Parâmetros estima<strong>do</strong>s da comparação da<strong>do</strong> x modelo. ........................................ 104<br />
QUADRO 10.1.8.2.3-3: Parâmetros estima<strong>do</strong>s da comparação das correntes (da<strong>do</strong> X modelo). ................ 105<br />
QUADRO 10.1.9.3.3.1-1: Modelo Conceitual – Siderama. ....................................................................... 121<br />
QUADRO 10.1.9.3.3.2-1: Coordenadas de posicionamento <strong>do</strong>s pontos de sondagem. .............................. 124<br />
QUADRO 10.1.9.3.3.2-2: Coordenadas de posicionamento <strong>do</strong>s poços tubulares. ..................................... 124<br />
QUADRO 10.1.9.3.3.3-1: Principais características das sondagens. ......................................................... 126<br />
QUADRO 10.1.9.3.3.6-1: Resulta<strong>do</strong>s análises químicas de compostos inorgânicos realizadas nas amostras de<br />
água subterrânea. ............................................................................................................................... 149<br />
QUADRO 10.1.9.3.3.6-2: Resulta<strong>do</strong>s análises químicas de compostos inorgânicos realizadas nas amostras de<br />
solo. ................................................................................................................................................... 151<br />
QUADRO 10.1.9.4.2-1: Coordenadas de posicionamento <strong>do</strong>s pontos de sondagem. ................................. 155<br />
QUADRO 10.1.9.4.3-1: Principais características das sondagens. ............................................................ 156<br />
QUADRO 10.1.9.4.5-1: Resulta<strong>do</strong>s análises químicas de compostos inorgânicos realizadas nas amostras de<br />
solo. ................................................................................................................................................... 168<br />
QUADRO 10.1.9.4.5-2: Resulta<strong>do</strong>s análises químicas de TPH nas amostras de solo. ................................ 170<br />
VOLUME 3<br />
QUADRO 10.2.1.4-1: Lista de espécies vegetais registradas na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............ 22<br />
QUADRO 10.2.1.4-2: Caracterização da vegetação amostrada na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ......... 26<br />
QUADRO 10.2.1.5.2-1: Caracterização da vegetação amostrada nas parcelas instaladas na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................................................................................................................................. 43<br />
QUADRO 10.2.2.1.3-1: Mamíferos registra<strong>do</strong>s no levantamento da mastofauna na AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> a<br />
partir de da<strong>do</strong>s secundários. .................................................................................................................. 78<br />
QUADRO 10.2.2.1.4-1: Mamíferos terrestres registra<strong>do</strong>s na campanha realizada nas áreas amostrais ADA e<br />
AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ......................................................................................................... 83<br />
QUADRO 10.2.2.1.4-2: Morcegos registra<strong>do</strong>s no levantamento da mastofauna nas áreas de influência direta<br />
e diretamente afetada <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................................. 92<br />
QUADRO 10.2.2.2.2.1-1: Descrição das áreas de amostragem <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................................................................................................................................. 99<br />
QUADRO 10.2.2.2.3-1: Lista da avifauna de Manaus compilada a partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de campo <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
e de da<strong>do</strong>s de base (da<strong>do</strong>s secundários sic) disponíveis na literatura para seis áreas da cidade. .............. 105<br />
QUADRO 10.2.2.2.4-1: Lista de espécies de aves registradas no inventário das áreas de influência (AID e<br />
ADA) <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM – entre<br />
24/03/2012 e 12/04/2012. ................................................................................................................... 119<br />
QUADRO 10.2.2.3.4-1: Lista de espécies da herpetofauna <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental-<strong>EIA</strong> <strong>do</strong><br />
empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus - <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. AID=Área de Influência Direta;<br />
ADA=Área Diretamente Afetada; NC=Não consta; BR= Baixo risco; MP=Menor preocupação;<br />
Voc=Vocalização; PLT=Procura limitada por tempo; PIT=Pitfall; EO=Encontro ocasional; Ser=Serrapilheira;<br />
Sol=Solo; Va=Vegetação aquática; Arb=arbustos; Gal=Galhos; Tr= Troncos; Arv=Árvores;<br />
Gram=Gramíneas; Par= Paredes; Al= Alaga<strong>do</strong>s. ................................................................................... 153<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xxxix
QUADRO 10.2.2.4.4-1: Lista da artropo<strong>do</strong>fauna terrestre registrada na AID e na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ....................................................................................................................................... 168<br />
QUADRO 10.2.2.4.4-2. Lista <strong>do</strong>s gêneros de formigas (Hymenoptera: Formicidae) registra<strong>do</strong>s na AID e na<br />
ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ...................................................................................................... 169<br />
QUADRO 10.2.3.1.3-1: Mamíferos registra<strong>do</strong>s no levantamento da mastofauna aquática na AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> a partir de da<strong>do</strong>s secundários. ....................................................................................................... 178<br />
QUADRO 10.2.3.2.3-1: Espécies de quelônios que ocorrem no município de Manaus, AII <strong>do</strong> empreendimento<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Nenhuma das espécies consta na lista nacional de espécies ameaçadas <strong>do</strong> MMA (2003). ... 187<br />
QUADRO 10.2.3.3.4-1: Classificação das espécies amostradas na AID segun<strong>do</strong> os hábitos migratórios. .... 222<br />
QUADRO 10.2.3.3-1: Lista das espécies encontradas no lago Tupé localiza<strong>do</strong> na margem esquerda <strong>do</strong> rio<br />
Negro, segun<strong>do</strong> Soares e Yamamoto (2005), para o perío<strong>do</strong> de cheia e seca. ........................................ 237<br />
QUADRO 10.2.3.3-2: Lista das espécies encontradas com maior abundância no lago Catalão, próximo da<br />
confluência <strong>do</strong>s rios Solimões e Negro, segun<strong>do</strong> <strong>do</strong> Vale (2003), para as épocas de cheia e seca. ............ 238<br />
QUADRO 10.2.3.6.3-1: Espécies mais frequentes na região de Manaus, AII <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, de acor<strong>do</strong> com o perío<strong>do</strong> amostral. ............................................................................................... 261<br />
QUADRO 10.2.3.6.4-1: Listagem taxonômica <strong>do</strong>s organismos fitoplanctônicos inventaria<strong>do</strong>s. ................... 263<br />
QUADRO 10.2.4.3-1: Síntese das Unidades de Conservação e outras áreas legalmente protegidas inseridas<br />
na Área de influência Indireta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. Snuc: Sistema Nacional de<br />
Unidades de Conservação da Natureza; APA: Área de Proteção Ambiental; Arie: Área de Relevante Interesse<br />
Ecológico; RPPN: Reserva Particular <strong>do</strong> Patrimônio Natural; Semmas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente<br />
e Sustentabilidade; Ceuc: Centro Estadual de Unidades de Conservação; ICMBio: Instituto Chico Mendes da<br />
Biodiversidade; Inpa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; Iphan: Instituto <strong>do</strong> Patrimônio Histórico<br />
e Artístico Nacional (Iphan). ................................................................................................................. 275<br />
VOLUME 4<br />
QUADRO 10.3.2.3-1: Instrumentos de regulamentação territoriais. .......................................................... 13<br />
QUADRO 10.3.2.4-1: Categorias de Uso <strong>do</strong> Solo <strong>do</strong> mapa de AID............................................................. 18<br />
QUADRO 10.3.3.4-1 – Taxa de crescimento populacional intervalos censitários 1991-2000 e 2000-2010. .... 28<br />
QUADRO 10.3.3.4-2: Taxa de crescimento populacional .......................................................................... 29<br />
QUADRO 10.3.3.7-1: Municípios da RMM e Colônias de Pesca. ................................................................. 35<br />
QUADRO 10.3.3.9.1-1: Síntese de aspectos econômicos, de subsistência e cultura das aldeias indígenas<br />
visitadas. .............................................................................................................................................. 44<br />
QUADRO 10.3.3.9.2-1: Relação de comunidades ribeirinhas de Manaus e Careiro da Várzea e suas<br />
características fundamentais. ................................................................................................................. 49<br />
QUADRO 10.3.3.9.2-2: Síntese de aspectos econômicos, de subsistência e cultura das comunidades<br />
ribeirinhas visitadas. .............................................................................................................................. 50<br />
QUADRO 10.3.3.9.4-1: Principais casas de Santo da cidade de Manaus. ................................................... 54<br />
QUADRO 10.3.3.9.4-2: Principais festas regionais das aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas da Área<br />
de Influência Indireta <strong>do</strong> empreendimento. ............................................................................................. 62<br />
QUADRO 10.3.5.5.1-1: Serviços de Táxi. ................................................................................................. 95<br />
QUADRO 10.3.6.1-1: Principais portos ou mais movimenta<strong>do</strong>s pontos de atraques de cargas/descargas e de<br />
passageiros. ........................................................................................................................................ 104<br />
QUADRO 10.3.8.3-1: Sítios arqueológicos localiza<strong>do</strong>s num raio de seis quilômetros da área <strong>do</strong><br />
empreendimento. ................................................................................................................................ 119<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xl
VOLUME 5<br />
QUADRO 11.2.1-1: Modelo <strong>do</strong> quadro da avaliação <strong>do</strong>s atributos <strong>do</strong>s potenciais impactos ambientais<br />
levanta<strong>do</strong>s. ............................................................................................................................................. 3<br />
QUADRO 11.3-1: Matriz de interação e identificação de interferências, alterações, aspectos e impactos<br />
ambientais <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para a fase de planejamento. ......................................................................... 9<br />
QUADRO 11.3-2: Matriz de interação e identificação de interferências, alterações, aspectos e impactos<br />
ambientais <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para a fase de implantação. ......................................................................... 10<br />
QUADRO 11.3-3: Matriz de interação e identificação de interferências, alterações, aspectos e impactos<br />
ambientais <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para a fase de operação............................................................................... 11<br />
QUADRO 11.3.1.1.1-1: Potencialização de processos erosivos/assoreamento. ........................................... 12<br />
QUADRO 11.3.1.1.2-1: Inexistência de risco ao uso da área (passivo ambiental). ...................................... 13<br />
QUADRO 11.3.1.2.1-1: Potencialização de processos erosivos/assoreamento. ........................................... 14<br />
QUADRO 11.3.1.2.2-1: Geração de áreas de instabilidade física. .............................................................. 15<br />
QUADRO 11.3.1.2.3-1: Alteração na qualidade das águas superficiais. ...................................................... 16<br />
QUADRO 11.3.1.2.4-1: Interferência sobre o uso das águas (abastecimento público). ............................... 18<br />
QUADRO 11.3.1.2.5-1: Alteração na qualidade <strong>do</strong>s sedimentos superficiais. .............................................. 19<br />
QUADRO 11.3.1.2.6-1: Interferência sobre a hidrodinâmica <strong>do</strong> rio Negro. ................................................. 20<br />
QUADRO 11.3.1.2.7-1: Alteração da qualidade <strong>do</strong> ar. .............................................................................. 21<br />
QUADRO 11.3.1.3.1-1: Alteração na qualidade das águas superficiais. ...................................................... 22<br />
QUADRO 11.3.1.3.2-1: Interferência sobre o uso das águas (abastecimento público). ............................... 23<br />
QUADRO 11.3.1.3.3-1: Alteração na qualidade <strong>do</strong>s sedimentos superficiais. .............................................. 24<br />
QUADRO 11.3.1.3.4-1: Interferência sobre a hidrodinâmica <strong>do</strong> rio Negro. ................................................. 25<br />
QUADRO 11.3.1.3.5-1: Alteração na qualidade <strong>do</strong> ar. .............................................................................. 26<br />
QUADRO 11.3.2.1.1-1: Interferência sobre a vegetação. .......................................................................... 27<br />
QUADRO 11.3.2.1.2-1: Afugentamento da fauna silvestre (terrestre e aquática). ...................................... 28<br />
QUADRO 11.3.2.1.3-1: Captura, manipulação, soltura e/ou morte de espécimes da fauna silvestre. ........... 29<br />
QUADRO 11.3.2.2.1-1: Perda de espécimes vegetais. .............................................................................. 30<br />
QUADRO 11.3.2.2.2-1: Geração e destinação de resíduos vegetais. .......................................................... 31<br />
QUADRO 11.3.2.2.3-1: Intervenção nas margens <strong>do</strong> rio Negro. ................................................................ 32<br />
QUADRO 11.3.2.2.4-1: Perda de habitat e de indivíduos (por morte ou afugentamento) da fauna terrestre. 35<br />
QUADRO 11.3.2.2.5-1: Afugentamento da fauna terrestre. ...................................................................... 36<br />
QUADRO 11.3.2.2.6-1: Caça e retirada de indivíduos da fauna terrestre. .................................................. 36<br />
QUADRO 11.3.2.2.7-1: Contato entre a fauna silvestre e a fauna exótica <strong>do</strong>mesticada, com riscos de<br />
predação e transmissão de <strong>do</strong>enças. ...................................................................................................... 37<br />
QUADRO 11.3.2.2.8-1: Perda de habitat e de áreas de nidificação da avifauna aquática e ripária e quelônios.<br />
............................................................................................................................................................ 38<br />
QUADRO 11.3.2.2.9-1: Afugentamento e morte de indivíduos da mastofauna aquática, da avifauna aquática<br />
e ripária, <strong>do</strong>s quelônios e da ictiofauna. .................................................................................................. 39<br />
QUADRO 11.3.2.2.10-1: Alteração na composição e na estrutura da biota aquática. .................................. 40<br />
QUADRO 11.3.2.2.11-1: Alteração na composição e na estrutura da biota aquática. .................................. 41<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xli
QUADRO 11.3.2.2.12-1: Criação de novo habitat para a biota aquática. .................................................... 42<br />
QUADRO 11.3.2.2.13-1: Proliferação de vetores, pragas e fauna sinantrópica. .......................................... 43<br />
QUADRO 11.3.2.3.1-1: Caça e retirada de indivíduos da fauna silvestre (terrestre e aquática). .................. 44<br />
QUADRO 11.3.2.3.2-1: Atropelamentos de indivíduos da fauna terrestre. ................................................. 45<br />
QUADRO 11.3.2.3.3-1: Afugentamento da fauna terrestre. ...................................................................... 46<br />
QUADRO 11.3.2.3.4-1: Interferência em ritmos biológicos da avifauna local. ............................................ 47<br />
QUADRO 11.3.2.3.5-1: Proliferação de vetores, pragas e fauna sinantrópica. ............................................ 48<br />
QUADRO 11.3.2.3.6-1: Afugentamento da fauna aquática (avifauna aquática e ripária, quelônios,<br />
mastofauna aquática e ictiofauna). ......................................................................................................... 50<br />
QUADRO 11.3.2.3.7-1: Perda de indivíduos (morte) da fauna aquática. .................................................... 51<br />
QUADRO 11.3.2.3.8-1: Alteração na estrutura da biota aquática. ............................................................. 52<br />
QUADRO 11.3.2.3.9-1: Alteração na estrutura da biota aquática. ............................................................. 53<br />
QUADRO 11.3.3.1.1-1: Oferta de concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> à iniciativa privada.................................................. 54<br />
QUADRO 11.3.3.1.2-1: Geração de expectativas sobre o empreendimento. ............................................... 55<br />
QUADRO 11.3.3.1.3-1: Interferência com Sítios Arqueológicos. ................................................................ 56<br />
QUADRO 11.3.3.2.1-1: Interferência sobre o transporte de cargas e passageiros. ..................................... 57<br />
QUADRO 11.3.3.2.2-1: Geração de empregos temporários. ...................................................................... 58<br />
QUADRO 11.3.3.2.3-1: Geração de incômo<strong>do</strong>s à população. .................................................................... 59<br />
QUADRO 11.3.3.2.4-1: Aumento <strong>do</strong> risco de acidentes de trânsito. .......................................................... 60<br />
QUADRO 11.3.3.2.5-1: Antropização da paisagem. .................................................................................. 61<br />
QUADRO 11.3.3.2.6-1: Uso compartilha<strong>do</strong> com o gasoduto existente. ...................................................... 62<br />
QUADRO 11.3.3.2.7-1: Aumento na procura por serviços públicos. ........................................................... 63<br />
QUADRO 11.3.3.2.8-1: Resgate <strong>do</strong> patrimônio arqueológico da área <strong>do</strong> empreendimento. ......................... 64<br />
QUADRO 11.3.3.2.9-1: Proliferação de <strong>do</strong>enças endêmicas. ..................................................................... 65<br />
QUADRO 11.3.3.3.1-1: Interferência sobre o transporte de cargas e passageiros. ..................................... 66<br />
QUADRO 11.3.3.3.2-1: Aumento da oferta de serviço portuário (carga). ................................................... 67<br />
QUADRO 11.3.3.3.3-1: Geração de empregos. ........................................................................................ 68<br />
QUADRO 11.3.3.3.4-1: Aumento da arrecadação tributária. ..................................................................... 69<br />
QUADRO 11.3.3.3.5-1: Aumento no fluxo de veículos na ro<strong>do</strong>via BR-319. ................................................. 70<br />
QUADRO 11.3.3.3.6-1: Diminuição <strong>do</strong> fluxo de veículos pesa<strong>do</strong>s circulan<strong>do</strong> dentro da cidade. ................... 71<br />
QUADRO 11.3.3.3.7-1: Aumento <strong>do</strong> fluxo de grandes embarcações. ......................................................... 72<br />
QUADRO 11.3.3.3.8-1: Aumento na procura por serviços públicos. ........................................................... 73<br />
QUADRO 11.3.3.3.9-1: Prejuízo a outras atividades econômicas. .............................................................. 74<br />
QUADRO 11.3.3.3.10-1: Risco de acidentes com funcionários. ................................................................. 75<br />
QUADRO 11.3.3.3.11-1: Proliferação de <strong>do</strong>enças endêmicas. ................................................................... 76<br />
QUADRO 11.3.3.3.12-1: Aumento da demanda por transporte público. ..................................................... 77<br />
QUADRO 11.4-1: Quadro Síntese <strong>do</strong>s Impactos Ambientais. .................................................................... 86<br />
QUADRO 12.2.1.3-1: Indica<strong>do</strong>res de desempenho de Segurança <strong>do</strong> trabalho, Meio ambiente e Saúde<br />
ocupacional (SMS) <strong>do</strong>s Programas Ambientais <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .......................................................................... 111<br />
QUADRO 12.2.1.4.1-1: Relação de Documentos <strong>do</strong> SGI e suas derivações .............................................. 118<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xlii
QUADRO 12.2.2.4.5-1: Inventário <strong>do</strong>s resíduos potencialmente gera<strong>do</strong>s nas atividades de construção <strong>do</strong><br />
Terminal Portuário <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ..................................................................................................... 135<br />
QUADRO 12.2.2.4.7-1: Classificação <strong>do</strong>s resíduos gera<strong>do</strong>s - NBR ABNT 10.004. ...................................... 137<br />
QUADRO 12.2.2.4.7-2: Classificação <strong>do</strong>s resíduos da construção civil. .................................................... 137<br />
QUADRO 12.2.2.4.7-3: Classificação <strong>do</strong>s Resíduos Sóli<strong>do</strong>s de Saúde – RSS. ............................................ 138<br />
QUADRO 12.2.2.4.7-1: Classificação <strong>do</strong>s resíduos – cores padrões. ........................................................ 140<br />
QUADRO 12.2.3.6.5-1: Protocolo de preservação e armazenamento para as amostras de efluentes. ........ 163<br />
QUADRO 12.2.3.6.8-1: Periodicidade <strong>do</strong> monitoramento <strong>do</strong>s efluentes. .................................................. 164<br />
QUADRO 12.2.4.4-1: Fases de Implantação <strong>do</strong> Terminal........................................................................ 169<br />
QUADRO 12.2.4.15.1-1: Referência de Graduação <strong>do</strong>s Valores da Severidade. ........................................ 205<br />
QUADRO 12.2.4.15.1-2: Classes de desempenho. ................................................................................. 206<br />
QUADRO 12.2.7.3.4.3-1: Expectativa de resposta da comunidade de peixes às alterações ambientais. ..... 242<br />
QUADRO 12.2.11.4-1: Faseamento implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .......................................................... 277<br />
QUADRO 12.2.12.4.2-1: Periodicidade e conteú<strong>do</strong> básico de treinamentos (SMS) .................................... 306<br />
QUADRO 12.2.13.4-1: Principais atividades das vertentes de articulação, informação e monitoramento <strong>do</strong><br />
Programa de Comunicação Social. ........................................................................................................ 317<br />
QUADRO 12.2.13.4-2: Conteú<strong>do</strong>s a serem trabalha<strong>do</strong>s. ......................................................................... 318<br />
QUADRO 12.2.13.4-3: Conteú<strong>do</strong> das informações. ................................................................................ 319<br />
QUADRO 12.2.14.4-1: Atividades das vertentes de articulação, informação e monitoramento <strong>do</strong> Programa de<br />
Prevenção de Endemias. ...................................................................................................................... 325<br />
QUADRO 12.2.15.2.1-1: Valores <strong>do</strong> Índice de Magnitude. ...................................................................... 329<br />
QUADRO 12.2.15.2.1-2: Valores <strong>do</strong> Índice de Biodiversidade. ................................................................ 330<br />
QUADRO12.2.15.2.1-3: Valores <strong>do</strong> Índice de Abrangência. .................................................................... 330<br />
QUADRO 12.2.15.2.1-4: Valores <strong>do</strong> Índice de Temporalidade. ................................................................ 331<br />
QUADRO 12.2.15.2.1-5: Valores <strong>do</strong> Índice de comprometimento de área prioritária. ............................... 331<br />
QUADRO 12.2.15.3-1: Relação das Unidades de Conservação mais próximas ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>. ................................................................................................................................................... 334<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xliii
TABELAS<br />
VOLUME 1<br />
TABELA 5.2.2-1: Cálculo da taxa de autorização para desmatamento da vegetação com base na Lei Estadual<br />
nº 3.219/2007. VA = valor da autorização; ha = hectares; Tf = taxa fixa; N = número de hectares. .......... 62<br />
TABELA 5.2.2-2: Cálculo da taxa de autorização para desmatamento da vegetação com base na Lei Estadual<br />
nº 3.785/2012. VA = valor da autorização; Nh = hectares; Tf = taxa fixa. ................................................ 63<br />
TABELA 6.3-1: Capacidade (TEUs/ano) mínima estimada de movimentação de contêineres <strong>do</strong>s terminais<br />
portuários em operação e em projeto no município de Manaus. ............................................................. 107<br />
TABELA 6.3-2: Estimativa <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, consideran<strong>do</strong> o horizonte<br />
implantação <strong>do</strong> terminal e a movimentação de contêineres por ano (Contêineres/ano). ........................... 111<br />
TABELA 8.2.1.1-1: Premissas operacionais <strong>do</strong> Projeto Básico. ................................................................ 124<br />
TABELA 8.2.1.1-2: Operação anual prevista - Projeto Básico. ................................................................. 124<br />
TABELA 8.2.3-1: Equipamentos de pátio. .............................................................................................. 152<br />
TABELA 8.2.3-2: Equipamentos no cais flutuante. ................................................................................. 153<br />
TABELA 8.4.4.1-1: Cotas de implantação <strong>do</strong>s pátios de contêineres. ....................................................... 166<br />
TABELA 8.4.4.1-2: <strong>Volume</strong>s movimenta<strong>do</strong>s (terraplenagem). ................................................................. 166<br />
TABELA 8.5.1-1: Cargas previstas a serem movimentadas no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ........................................... 175<br />
TABELA 8.5.3-1: Estimativa <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, consideran<strong>do</strong> o horizonte<br />
implantação <strong>do</strong> terminal e a movimentação de contêineres por ano (Contêineres/ano). ........................... 177<br />
VOLUME 2<br />
TABELA 10.1.6.2.1-1: Localização <strong>do</strong>s pontos amostrais de água superficial para o empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................................................................................................................................. 42<br />
TABELA 10.1.6.2.2-1: Nomenclatura das amostras, profundidades mostradas ao longo da coluna d’água em<br />
cada ponto amostral e número de amostras por ponto amostral de água superficial. ................................. 44<br />
TABELA 10.1.6.2.2-2: Protocolos para armazenamento, preservação e prazos para análises <strong>do</strong>s parâmetros a<br />
serem analisa<strong>do</strong>s na água superficial. ..................................................................................................... 46<br />
TABELA 10.1.6.2.3-1: Nomenclatura <strong>do</strong>s pontos amostrais analisa<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> a revisão de da<strong>do</strong>s históricos<br />
nas áreas de influência <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................................................. 49<br />
TABELA 10.1.6.4.1-1: Parâmetros físico-químicos medi<strong>do</strong>s in situ para amostras de água superficial na AID<br />
<strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ..................................................................................... 58<br />
TABELA 10.1.6.4.1-2: Resulta<strong>do</strong>s de metais e semimetais determina<strong>do</strong>s nas amostras de água na área de<br />
influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................................................ 61<br />
TABELA 10.1.6.4.1-3: Resulta<strong>do</strong>s de Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) determina<strong>do</strong>s nas<br />
amostras de água na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM.................. 63<br />
TABELA 10.1.6.4.1-4: Resulta<strong>do</strong>s de pesticidas organoclora<strong>do</strong>s (POC) determina<strong>do</strong>s nas amostras de água<br />
na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................ 64<br />
TABELA 10.1.6.4.1-5: Resulta<strong>do</strong>s de nutrientes determina<strong>do</strong>s nas amostras de água na área de influência<br />
direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................................ 65<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xliv
TABELA 10.1.6.4.1-6: Resulta<strong>do</strong>s de coliformes termotolerantes, turbidez e sóli<strong>do</strong>s suspensos totais<br />
determina<strong>do</strong>s nas amostras de água na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus,<br />
AM. ...................................................................................................................................................... 66<br />
TABELA 10.1.6.4.1-7: Resulta<strong>do</strong>s de clorofila a, determina<strong>do</strong>s nas amostras de água na área de influência<br />
direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................................ 67<br />
TABELA 10.1.6.5.1-1: Parâmetros físico-químicos medi<strong>do</strong>s in situ para amostras de água superficial na ADA<br />
<strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ..................................................................................... 68<br />
TABELA 10.1.6.5.1-2: Resulta<strong>do</strong>s de metais e semimetais determina<strong>do</strong>s nas amostras de água na área<br />
diretamente afetada <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ...................................................... 69<br />
TABELA 10.1.6.5.1-3: Resulta<strong>do</strong>s de Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) determina<strong>do</strong>s nas<br />
amostras de água na área diretamente afetada <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............... 70<br />
TABELA 10.1.6.5.1-4: Resulta<strong>do</strong>s de Pesticidas organoclora<strong>do</strong>s (POC) determina<strong>do</strong>s nas amostras de água<br />
na área diretamente afetada <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................................... 71<br />
TABELA 10.1.6.5.1-5: Resulta<strong>do</strong>s de nutrientes determina<strong>do</strong>s nas amostras de água na área diretamente<br />
afetada <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ......................................................................... 72<br />
TABELA 10.1.6.5.1-6: Resulta<strong>do</strong>s de coliformes termotolerantes, turbidez e sóli<strong>do</strong>s suspensos totais<br />
determina<strong>do</strong>s nas amostras de água na área diretamente afetada <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ......................................................................................................................................... 72<br />
TABELA 10.1.6.5.1-7: Resulta<strong>do</strong>s de clorofila a determinada nas amostras de água na área diretamente<br />
afetada <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ......................................................................... 73<br />
TABELA 10.1.7.2.1-1: Pontos de sedimentos superficiais amostra<strong>do</strong>s e suas respectivas coordenadas de<br />
localização geográfica. ........................................................................................................................... 75<br />
TABELA 10.1.7.2.2-1: Protocolos para armazenamento, preservação e prazos para análises <strong>do</strong>s parâmetros a<br />
serem analisa<strong>do</strong>s no sedimento superficial. ............................................................................................. 78<br />
TABELA 10.1.7.2.2-2: Nomenclatura <strong>do</strong>s pontos amostrais analisa<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> a revisão de da<strong>do</strong>s históricos<br />
nas áreas de influência <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................................................. 80<br />
TABELA 10.1.7.4.1-1: Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s parâmetros físico-químicos medi<strong>do</strong>s em campo nas amostras de<br />
sedimentos na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................... 86<br />
TABELA 10.1.7.4.2-1: Resulta<strong>do</strong>s de metais e semimetais determina<strong>do</strong>s nas amostras de sedimentos<br />
superficiais na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................... 87<br />
TABELA 10.1.7.4.2-2: Resulta<strong>do</strong>s de bifenilas policloradas (PCB) determinadas nas amostras de sedimentos<br />
superficiais na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................... 88<br />
TABELA 10.1.7.4.2-3: Resulta<strong>do</strong>s de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) determina<strong>do</strong>s nas<br />
amostras de sedimentos superficiais na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus,<br />
AM. ...................................................................................................................................................... 89<br />
TABELA 10.1.7.4.2-4: Resulta<strong>do</strong>s de pesticidas organoclora<strong>do</strong>s (POC) determina<strong>do</strong>s nas amostras de<br />
sedimentos superficiais na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ............................. 90<br />
TABELA 10.1.7.4.2-5: Resulta<strong>do</strong>s de granulometria determina<strong>do</strong>s nas amostras de sedimentos superficiais<br />
na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ................................................................ 91<br />
TABELA 10.1.7.4.2-6: Resulta<strong>do</strong>s de carbono orgânico total e nutrientes determina<strong>do</strong>s nas amostras de<br />
sedimentos superficiais na área de influência direta <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ......... 91<br />
TABELA 10.1.7.5.1-1: Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s parâmetros físico-químicos medi<strong>do</strong>s in situ nas amostras de<br />
sedimentos superficiais na área diretamente afetada pelo empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ..... 92<br />
TABELA 10.1.7.5.2-1: Resulta<strong>do</strong>s de metais e semimetais determina<strong>do</strong>s nas amostras de sedimentos<br />
superficiais na área diretamente afetada pelo empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ...................... 93<br />
TABELA 10.1.7.5.2.-2: Resulta<strong>do</strong>s de bifenilas policloradas (PCB) determinadas nas amostras de sedimentos<br />
superficiais na área de diretamente afetada pelo empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................. 94<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xlv
TABELA 10.1.7.5.2-3: Resulta<strong>do</strong>s de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) determina<strong>do</strong>s nas<br />
amostras de sedimentos superficiais na área diretamente afetada pelo empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ......................................................................................................................................... 95<br />
TABELA 10.1.7.5.2-4: Resulta<strong>do</strong>s de pesticidas organoclora<strong>do</strong>s (POC) determina<strong>do</strong>s nas amostras de<br />
sedimentos superficiais na área diretamente afetada pelo empreendimento <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. 96<br />
TABELA 10.1.7.5.2-5: Resulta<strong>do</strong>s da granulometria determinada nas amostras de sedimentos superficiais na<br />
área diretamente afetada pelo empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................ 97<br />
TABELA 10.1.7.5.2-6: Resulta<strong>do</strong>s de carbono orgânico total e nutrientes determina<strong>do</strong>s nas amostras de<br />
sedimentos superficiais na área diretamente afetada pelo empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ..... 97<br />
VOLUME 3<br />
TABELA 10.2.1.2.1.2-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de levantamento florístico realiza<strong>do</strong> em fragmentos<br />
florestais da AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................................................................................ 3<br />
TABELA 10.2.1.2.1.3-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de levantamento florístico e fitossociológico realiza<strong>do</strong> na<br />
ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................................................................................................... 3<br />
TABELA 10.2.1.5.2-1: Parâmetros Fitossociológicos das espécies registradas nas parcelas amostradas na<br />
Área Diretamente Afetada <strong>do</strong><strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ......................................................................... 48<br />
TABELA 10.2.1.5.2.1-1: <strong>Volume</strong> de madeira <strong>do</strong>s indivíduos amostra<strong>do</strong>s nas quatro parcelas <strong>do</strong> levantamento<br />
fitossociológico realiza<strong>do</strong> na Área Diretamente Afetada (ADA) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ........................................ 53<br />
TABELA 10.2.1.5.2.1-2: Parâmetros estatísticos <strong>do</strong> volume de biomassa da ADA. ...................................... 57<br />
TABELA 10.2.1.5.2.2-1: Valores de diversidade de espécies registradas nas comunidades vegetais nas áreas<br />
diretamente e indiretamente afetadas. ................................................................................................... 58<br />
TABELA 10.2.1.5.2.7-1: Quadro de áreas <strong>do</strong> das classes de uso <strong>do</strong> solo e cobertura vegetal da ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM, inseridas ou não em Áreas de Preservação<br />
Permanente (*). .................................................................................................................................... 61<br />
TABELA 10.2.2.1.2.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de amostragem e méto<strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>s nas coletas de grupo<br />
de mastofauna terretres nas AID e ADA <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................... 68<br />
TABELA 10.2.2.1.2.2-1: Coordenadas <strong>do</strong> ponto central <strong>do</strong>s seis transectos utiliza<strong>do</strong>s para a disposição de<br />
armadilhas de contenção para a amostragem de pequenos mamíferos na AID e na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ......................................................................................................................................... 70<br />
TABELA 10.2.2.1.2.2-2: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos utiliza<strong>do</strong>s para cada grupo de armadilhas de interceptação<br />
e queda para a amostragem de pequenos mamíferos na AID e na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ...... 72<br />
TABELA 10.2.2.1.2.2-3: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos utiliza<strong>do</strong>s para disposição de redes de neblina para a<br />
amostragem de quirópteros na AID e na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................................... 75<br />
TABELA 10.2.2.1.4-1: Esforço amostral e quantidade de registros para a amostragem <strong>do</strong>s mamíferos<br />
terrestres nas áreas amostrais <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................................................................. 82<br />
TABELA 10.2.2.1.4-2: Frequência de ocorrência e abundância relativa <strong>do</strong>s mamíferos terrestres registra<strong>do</strong>s<br />
durante o levantamento da mastofauna na ADA e na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .......................... 86<br />
TABELA 10.2.2.1.4-3: Frequência de ocorrência e abundância relativa <strong>do</strong>s morcegos coleta<strong>do</strong>s em redes<br />
durante o levantamento da mastofauna nas áreas de estu<strong>do</strong> (ADA e AID) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .. 93<br />
TABELA 10.2.2.2.2.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de amostragem de avifauna para o diagnóstico ambiental<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................................................................. 101<br />
TABELA 10.2.2.2.4-2: Localização e número de cavidades nos ninhais de martim-pesca<strong>do</strong>r-grande<br />
Megaceryle torquata nas áreas de influência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ............................................................... 131<br />
TABELA 10.2.2.3.2.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de amostragens de herpetofauna terrestre na AID e na<br />
ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM, e respectivos méto<strong>do</strong>s de amostragem. ........................................... 139<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xlvi
TABELA 10.2.2.3.3-1: Compilação de da<strong>do</strong>s secundários das espécies de répteis e anfíbios para a AII <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................................................................................................................. 144<br />
TABELA 10.2.2.3.4-1: Resulta<strong>do</strong>s das análises estatísticas acerca <strong>do</strong>s répteis e anfíbios <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de<br />
Impacto Ambiental-<strong>EIA</strong> <strong>do</strong> empreendimento: <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus - <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ............ 156<br />
TABELA 10.2.2.4.2.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos amostrais de artropo<strong>do</strong>fauna terrestre nas áreas de<br />
influência (AID e ADA) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................................................................... 162<br />
TABELA 10.2.2.4.4-1: Abundância, riqueza e diversidade de espécies (Shannon) da artropo<strong>do</strong>fauna terrestre<br />
registra na AID e na ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ....................................................................... 170<br />
TABELA 10.2.3.1.2.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de amostragem (pontos fixos de visualização) de<br />
mastofauna aquática para o diagnóstico ambiental <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. .................................. 174<br />
TABELA 10.2.3.1.4-1: Mamíferos aquáticos registra<strong>do</strong>s no levantamento da mastofauna nas áreas de<br />
influência A(ID-ADA) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............................................................................. 180<br />
TABELA 10.2.3.2.2.1-1: Locais de amostragem de quelônios e esforço amostral, utilizan<strong>do</strong> busca visual, nas<br />
áreas de influência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .................................................................................................... 182<br />
TABELA 10.2.3.2.2.1-2: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos amostra<strong>do</strong>s com armadilhas trammel nets (TN), na Área de<br />
Influência Indireta e na Área de Influência Direta <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, e respectivo esforço amostral. ........... 183<br />
TABELA 10.2.3.2.2.1-3: Coordenadas <strong>do</strong> ponto amostra<strong>do</strong> com armadilhas hoop traps (HT), na Área de<br />
Influência Direta <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, e respectivo esforço amostral. .......................................................... 183<br />
TABELA 10.2.3.2.4-1: Quadro de resulta<strong>do</strong> das entrevistas realizadas com pesca<strong>do</strong>res/mora<strong>do</strong>res das Áreas<br />
de Influência Indireta (AII), Direta (AID) e Área Diretamente Afetada <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (ADA). Abreviações:<br />
P= pesca<strong>do</strong>r; TR= Tempo de residência no local em anos. (*)=Espécies vulneráveis segun<strong>do</strong> IUCN (2011). 0<br />
= ausência; 1 = presença. ................................................................................................................... 189<br />
TABELA 10.2.3.3.2.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de amostragem de ictiofauna nas áreas de influência <strong>do</strong><br />
empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........................................................................................ 192<br />
TABELA 10.2.3.3.2.2-1: Técnicas e apetrechos de pesca usa<strong>do</strong>s em cada ponto de coleta e respectivas áreas<br />
de influência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ............................................................................................................. 198<br />
TABELA 10.2.3.3.3.1-1: Listagem das espécies encontradas na AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM, por ponto<br />
de coleta............................................................................................................................................. 202<br />
TABELA 10.2.3.3.3.1-2: Distribuição da ictiofauna observada por pontos de coleta da AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ....................................................................................................................................... 205<br />
TABELA 10.2.3.3.3.1-3: Listagem das espécies encontradas na AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........... 206<br />
TABELA 10.2.3.3.3.1-4: Distribuição da ictiofauna observada na AII <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ......... 207<br />
TABELA 10.2.3.3.3.1-5: Índices ecológicos da ictiofauna calcula<strong>do</strong>s para cada ponto de coleta da AII. ..... 209<br />
TABELA 10.2.3.3.3.1-6: Classificação das espécies amostradas na AII segun<strong>do</strong> os hábitos migratórios ..... 212<br />
TABELA 10.2.3.3.4-1: Listagem das espécies encontradas na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM, por ponto<br />
de coleta............................................................................................................................................. 214<br />
TABELA 10.2.3.3.4-2: Distribuição da ictiofauna observada por pontos de coleta da AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
Manaus, AM. ....................................................................................................................................... 216<br />
TABELA 10.2.3.3.4-3: Listagem das espécies encontradas na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ............ 217<br />
TABELA 10.2.3.3.4-4: Distribuição da ictiofauna observada na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ........... 218<br />
TABELA 10.2.3.3.4-5: Índices ecológicos da ictiofauna calcula<strong>do</strong>s para cada ponto de coleta da AID. ....... 219<br />
TABELA 10.2.3.4.2.1-1: Coordenadas geográficas <strong>do</strong>s pontos de coleta de marcroinvertebra<strong>do</strong>s bentônicos<br />
localiza<strong>do</strong>s na AID e ADA <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ....................................................................... 239<br />
TABELA 10.2.3.5.2.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de coleta de zooplâncton no rio Negro, para o diagnóstico<br />
<strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. ................................................................................... 244<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xlvii
TABELA 10.2.3.5.4-1: Composição e abundância <strong>do</strong> zooplâncton em cinco pontos de coleta (ZP-01, ZP-02,<br />
ZP-03, ZP-04 e ZP-05) localiza<strong>do</strong>s na área de influência <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, no rio Negro,<br />
Manaus, Amazonas. ............................................................................................................................. 249<br />
TABELA 10.2.3.5.4-2: Valores <strong>do</strong> Índice de diversidade de Shannon- Wiener e Equitabilidade de cada ponto<br />
de amostragem de zooplânctom no rio Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, Amazonas. ................... 258<br />
TABELA 10.2.3.6.4-1: Densidade total (ind.mL-1), índices de diversidade (Shannon-Wiener) e equitabilidade<br />
(Pielou) <strong>do</strong>s pontos de amostragem de fitoplâncton no rio Negro, na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, Manaus, AM. . 266<br />
VOLUME 4<br />
TABELA 10.3.3.3.1-1: População <strong>do</strong>s municípios da AII, 2010. ................................................................. 23<br />
TABELA 10.3.3.6-1: Domicílios Permanentes em 2010. ............................................................................ 33<br />
TABELA 10.3.3.7-1: Descrição das associações representativas <strong>do</strong>s pesca<strong>do</strong>res e quantidade de associa<strong>do</strong>s<br />
no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas. ........................................................................................................................ 35<br />
TABELA 10.3.3.7-2: Identificação das Colônias de Pesca presentes na AII <strong>do</strong> empreendimento. ................. 36<br />
TABELA 10.3.3.9.1-1: Características das comunidades indígenas da AII. ................................................. 44<br />
TABELA 10.3.4.3-1: Evolução <strong>do</strong> Produto Interno Bruto da AII, 2000 – 2009. ........................................... 64<br />
TABELA 10.3.4.4-1: Sal<strong>do</strong> de empregos na indústria de transformação de Manaus, 2007-2012 .................. 66<br />
TABELA 10.3.4.5-1: Repasses federais e estaduais ao município de Iranduba. .......................................... 70<br />
TABELA 10.3.4.5-2 Repasses federais e estaduais ao município de Careiro da Várzea. ............................... 70<br />
TABELA 10.3.4.7-1: Distribuição <strong>do</strong>s turistas residentes no Brasil e no Exterior segun<strong>do</strong> a ocupação. ......... 80<br />
TABELA 10.3.5.2-1: Classificação <strong>do</strong>s municípios da AII segun<strong>do</strong> o IDH-M. ............................................... 83<br />
TABELA 10.3.5.3-1: Quantitativo de casos de algumas <strong>do</strong>enças em Manaus. ............................................ 87<br />
TABELA 10.3.5.3-2: Ocorrências de Doenças de Veiculação Hídrica na AID e no município de Manaus, 2007 –<br />
2011. .................................................................................................................................................... 88<br />
TABELA 10.3.5.3-3: Programas de Saúde da Rede Estadual e Municipal de Manaus. ................................. 89<br />
TABELA 10.3.5.3-4: Programa de Saúde da Rede Estadual e Municipal de Iranduba. ................................. 90<br />
TABELA 10.3.5.3-5: Programas de Saúde da Rede Municipal de Careiro da Várzea. ................................... 90<br />
TABELA 10.3.5.4-1: Estabelecimentos de ensino da rede estadual em Manaus. ......................................... 91<br />
TABELA 10.3.5.4-3: Rede de ensino estadual e municipal na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ................................... 91<br />
TABELA 10.3.5.5.1-1: Empresas de transporte coletivo existentes em Manaus. ......................................... 95<br />
TABELA 10.3.8.6.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de incidência de Cerâmica Indígena na área imediatamente<br />
vizinha à ADA <strong>do</strong> empreendimento. ...................................................................................................... 139<br />
VOLUME 5<br />
TABELA 10.3.3.3.1-1: População <strong>do</strong>s municípios da AII, 2010. ................................................................. 23<br />
TABELA 10.3.3.6-1: Domicílios Permanentes em 2010. ............................................................................ 33<br />
TABELA 10.3.3.7-1: Descrição das associações representativas <strong>do</strong>s pesca<strong>do</strong>res e quantidade de associa<strong>do</strong>s<br />
no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas. ........................................................................................................................ 35<br />
TABELA 10.3.3.7-2: Identificação das Colônias de Pesca presentes na AII <strong>do</strong> empreendimento. ................. 36<br />
TABELA 10.3.3.9.1-1: Características das comunidades indígenas da AII. ................................................. 44<br />
TABELA 10.3.4.3-1: Evolução <strong>do</strong> Produto Interno Bruto da AII, 2000 – 2009. ........................................... 64<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xlviii
TABELA 10.3.4.4-1: Sal<strong>do</strong> de empregos na indústria de transformação de Manaus, 2007-2012 .................. 66<br />
TABELA 10.3.4.5-1: Repasses federais e estaduais ao município de Iranduba. .......................................... 70<br />
TABELA 10.3.4.5-2 Repasses federais e estaduais ao município de Careiro da Várzea. ............................... 70<br />
TABELA 10.3.4.7-1: Distribuição <strong>do</strong>s turistas residentes no Brasil e no Exterior segun<strong>do</strong> a ocupação. ......... 80<br />
TABELA 10.3.5.2-1: Classificação <strong>do</strong>s municípios da AII segun<strong>do</strong> o IDH-M. ............................................... 83<br />
TABELA 10.3.5.3-1: Quantitativo de casos de algumas <strong>do</strong>enças em Manaus. ............................................ 87<br />
TABELA 10.3.5.3-2: Ocorrências de Doenças de Veiculação Hídrica na AID e no município de Manaus, 2007 –<br />
2011. .................................................................................................................................................... 88<br />
TABELA 10.3.5.3-3: Programas de Saúde da Rede Estadual e Municipal de Manaus. ................................. 89<br />
TABELA 10.3.5.3-4: Programa de Saúde da Rede Estadual e Municipal de Iranduba. ................................. 90<br />
TABELA 10.3.5.3-5: Programas de Saúde da Rede Municipal de Careiro da Várzea. ................................... 90<br />
TABELA 10.3.5.4-1: Estabelecimentos de ensino da rede estadual em Manaus. ......................................... 91<br />
TABELA 10.3.5.4-3: Rede de ensino estadual e municipal na AID <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ................................... 91<br />
TABELA 10.3.5.5.1-1: Empresas de transporte coletivo existentes em Manaus. ......................................... 95<br />
TABELA 10.3.8.6.1-1: Coordenadas <strong>do</strong>s pontos de incidência de Cerâmica Indígena na área imediatamente<br />
vizinha à ADA <strong>do</strong> empreendimento. ...................................................................................................... 139<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice Geral xlix
ÍNDICE<br />
VOLUME 1<br />
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1<br />
2. INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................ 2<br />
2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ....................................................................... 2<br />
2.2 EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO <strong>EIA</strong>-RIMA ........................................ 2<br />
2.3 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...................................................................... 3<br />
2.4 OBJETO DO <strong>EIA</strong>-RIMA ........................................................................................... 15<br />
2.5 EQUIPE TÉCNICA .................................................................................................. 18<br />
3. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO ................................................................. 29<br />
3.1 JUSTIFICATIVA SOCIOECONÔMICA ........................................................................ 29<br />
3.2 JUSTIFICATIVA LOCACIONAL ................................................................................. 31<br />
3.3 JUSTIFICATIVA TÉCNICA ....................................................................................... 31<br />
3.3.1 Modal Ro<strong>do</strong>viário .......................................................................................... 31<br />
3.3.2 Modal Ferroviário .......................................................................................... 35<br />
3.3.3 Modal Aeroviário ........................................................................................... 37<br />
3.3.4 Modal Hidroviário .......................................................................................... 38<br />
3.4 JUSTIFICATIVA AMBIENTAL ................................................................................... 42<br />
3.5 CONCLUSÃO ......................................................................................................... 42<br />
4. ABORDAGEM METODOLÓGICA GERAL ................................................................... 43<br />
4.1 PREMISSAS ........................................................................................................... 43<br />
4.2 ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................ 44<br />
4.3 PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS ............................................................ 45<br />
4.4 ESTUDO DE ALTERNATIVAS ................................................................................... 45<br />
4.5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .............................................................. 45<br />
4.6 ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ................................... 46<br />
4.7 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES ................... 46<br />
4.8 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS 49<br />
4.9 PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS ...................................................................... 50<br />
4.10 PROGNÓSTICO ...................................................................................................... 51<br />
4.11 MATERIAL CARTOGRÁFICO .................................................................................... 51<br />
5. ASPECTOS LEGAIS .................................................................................................. 54<br />
5.1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 54<br />
5.2 TEMAS EM DESTAQUE ........................................................................................... 54<br />
5.2.1 Licenciamento ............................................................................................... 54<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice i
5.2.1.1 Licenciamento ambiental .................................................................................. 54<br />
5.2.1.2 Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo .................................................................................. 58<br />
5.2.1.3 Aspectos regulatórios da atividade portuária ...................................................... 59<br />
5.2.2 Legislação Florestal ....................................................................................... 61<br />
5.2.3 Áreas de Preservação Permanente (APPs) ....................................................... 63<br />
5.2.4 Qualidade e Proteção <strong>do</strong>s Recursos Hídricos e <strong>do</strong>s Mananciais .......................... 64<br />
5.2.5 Compensação Ambiental - Snuc ...................................................................... 65<br />
5.2.6 Legislação de Navegação ............................................................................... 67<br />
5.3 LEGISLAÇÃO ......................................................................................................... 68<br />
5.3.1 Legislação Federal ......................................................................................... 68<br />
5.3.2 Legislação Estadual ....................................................................................... 72<br />
5.3.3 Legislação Municipal .................................................................................... 73<br />
6. PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS .......................................................... 75<br />
6.1 PROJETOS E ATIVIDADES DE MESMA TIPOLOGIA .................................................... 75<br />
6.1.1 <strong>Porto</strong> Público de Manaus (<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong>) ................................................... 77<br />
6.1.2 TUP Super Terminais ..................................................................................... 82<br />
6.1.3 TUP <strong>Porto</strong> Chibatão ....................................................................................... 85<br />
6.1.4 Terminal Portuário das Lajes (projeto) ............................................................ 89<br />
6.2 USOS E ATIVIDADES EXISTENTES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO PORTO ORGANIZADO<br />
DE MANAUS .......................................................................................................... 90<br />
6.2.1 Instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) ........................ 92<br />
6.2.2 Instalações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ............. 94<br />
6.2.3 Faixa de duto de gás natural e de fibra óptica da Petrobras (gasoduto Urucu-Coari-<br />
Manaus) ..................................................................................................... 94<br />
6.2.4 Instalações de empresas de transporte de cargas Ro-Ro Caboclo ...................... 96<br />
6.2.5 Ro<strong>do</strong>via BR-319, <strong>Porto</strong> da Ceasa e Balsas .......................................................100<br />
6.2.6 Vila da Felicidade .........................................................................................103<br />
6.3 O EMPREENDIMENTO NO CONTEXTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS<br />
...........................................................................................................................103<br />
7. ESTUDO DE ALTERNATIVAS ................................................................................. 112<br />
7.1 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS ............................................................................112<br />
7.2 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ...............................................................................114<br />
7.2.1 Eventuais alternativas regionais .....................................................................116<br />
7.2.2 Características específicas da área <strong>do</strong> empreendimento ...................................120<br />
7.3 ALTERNATIVA DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................120<br />
8. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 121<br />
8.1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................121<br />
8.1.1 Informações Gerais ......................................................................................121<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice ii
8.1.2 Localização Geográfica .................................................................................122<br />
8.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ......................................................................123<br />
8.2.1 Premissas <strong>do</strong> Projeto Básico ..........................................................................124<br />
8.2.1.1 Capacidade Operacional ..................................................................................124<br />
8.2.1.2 Layout <strong>do</strong> Projeto Básico .................................................................................125<br />
8.2.1.3 Faseamento <strong>do</strong> Projeto Básico .........................................................................125<br />
8.2.2 Instalações Projetadas ..................................................................................129<br />
8.2.3 Equipamentos ..............................................................................................152<br />
8.2.4 Acessos terrestre e hidroviário .......................................................................153<br />
8.2.5 Plano de Desenvolvimento ............................................................................154<br />
8.3 AÇÕES DA FASE DE PLANEJAMENTO ......................................................................154<br />
8.3.1 Certame Público ...........................................................................................154<br />
8.3.2 Levantamento Topográfico ............................................................................155<br />
8.3.3 Levantamento Batimétrico ............................................................................157<br />
8.3.3.1 Implantação <strong>do</strong> Cais Flutuante ........................................................................157<br />
8.3.3.2 Pontos de restrição de cala<strong>do</strong> na navegação .....................................................159<br />
8.3.4 Estu<strong>do</strong> de Viabilidade Econômica e financeira .................................................161<br />
8.4 AÇÕES DA FASE DE INSTALAÇÃO ..........................................................................161<br />
8.4.1 Infraestrutura de apoio (canteiros de obra) ....................................................161<br />
8.4.2 Sistemas de infraestrutura para canteiro de obra ............................................163<br />
8.4.3 Demanda de mobilização de mão de obra para implantação ............................164<br />
8.4.4 Méto<strong>do</strong>s construtivos ....................................................................................165<br />
8.4.4.1 Terraplenagem e contenção ............................................................................165<br />
8.4.4.2 Compartilhamento de faixa de duto de gás natural e de fibra óptica ...................168<br />
8.4.4.3 Pavimentação <strong>do</strong> pátio de contêineres .............................................................170<br />
8.4.4.4 Flutuante .......................................................................................................172<br />
8.4.4.5 Demolições ....................................................................................................172<br />
8.4.5 Cronograma .................................................................................................173<br />
8.4.6 Valor <strong>do</strong> investimento ...................................................................................175<br />
8.5 AÇÕES DA FASE DE OPERAÇÃO .............................................................................175<br />
8.5.1 Carga a ser movimentada .............................................................................175<br />
8.5.2 Movimentação de embarcações .....................................................................176<br />
8.5.3 Transporte terrestre ro<strong>do</strong>viário de cargas .......................................................176<br />
8.5.4 Sistemas de infraestrutura para a operação ....................................................177<br />
8.5.4.1 Água .............................................................................................................178<br />
8.5.4.2 Sistemas de Água Não Potável e de Combate a Incêndio ...................................178<br />
8.5.4.3 Esgoto ...........................................................................................................179<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice iii
8.5.5 Drenagem de águas pluviais .........................................................................181<br />
8.5.6 Resíduos .....................................................................................................183<br />
8.5.7 Fornecimento e distribuição de energia elétrica ...............................................184<br />
8.5.8 Identificação de aspectos ambientais e de perigos à saúde e segurança <strong>do</strong>s<br />
trabalha<strong>do</strong>res e respectivos procedimentos de controle. ................................187<br />
8.5.9 Mão de obra (fase de operação) ....................................................................195<br />
8.6 DESATIVAÇÃO .....................................................................................................195<br />
9. ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ............................. 196<br />
9.1 CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA<br />
PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) .....................................................................196<br />
9.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) PRELIMINAR ................................................197<br />
9.2.1 Meio Físico e Meio Biótico .............................................................................197<br />
9.2.2 Meio Socioeconômico ...................................................................................199<br />
9.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) PRELIMINAR ..................................................201<br />
9.3.1 Meio Físico e Meio Biótico .............................................................................201<br />
9.3.2 Meio Socioeconômico ...................................................................................203<br />
9.4 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PRELIMINAR .................................................205<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice iv
DESENHOS<br />
DESENHO LOCA 2.3-1: Localização <strong>do</strong> empreendimento ............................................................................ 4<br />
DESENHO COLOC 6.1-1: Atividades de mesma tipologia .......................................................................... 76<br />
DESENHO USOEX 6.2-1: Atividades na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus ........................ 91<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0006: Faixa <strong>do</strong> gasoduto.......................................................................... 110<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0003: Layout <strong>do</strong> Projeto Básico ................................................................ 127<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0051: Fases de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ............................................ 128<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0003: Layout <strong>do</strong> Projeto Básico ................................................................ 137<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0036: Arranjo geral <strong>do</strong> cais e ponte de acesso .......................................... 138<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0037: Arranjo geral <strong>do</strong> cais e ponte de acesso .......................................... 139<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0038: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo flutuante <strong>do</strong> cais ....................................... 140<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0039: Plano de capacidade <strong>do</strong> módulo flutuante <strong>do</strong> cais ............................ 141<br />
DESENHO APM 41: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> cais flutuante e da rampa flutuante ................................ 142<br />
DESENHO APM 42: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> cais flutuante e da rampa flutuante ................................ 143<br />
DESENHO APM 43: Arranjo geral <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> cais flutuante e da rampa flutuante ................................ 144<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0025: Ponte fixa ...................................................................................... 145<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0050: Armazém de Consolidação e Desconsolidação .................................. 146<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0007a: Portão de entrada ........................................................................ 147<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0007b: Portão de saída ............................................................................ 148<br />
DESENHO APM 14: Estacionamento de caminhões ................................................................................ 149<br />
DESENHO APM 13: Projeto básico de arquitetura <strong>do</strong> edifício administrativo............................................. 150<br />
DESENHO APM 22: Área para produtos perigosos ................................................................................. 151<br />
DESENHO PLANBAT 8.3-1: Levantamento planialtimétrico ..................................................................... 156<br />
DESENHO BATIM 8.3.3-1: Levantamento Batimétrico ............................................................................ 158<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0002: Muros de contenção (corte e aterro) ............................................... 167<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0006: faixa <strong>do</strong> gasoduto .......................................................................... 169<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0030: Projeto de Pavimentação (tipos de pavimentos) ............................... 171<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0035: sistema de água e de esgoto .......................................................... 180<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0033: Sistema de drenagem .................................................................... 182<br />
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0048: Subestações, redes de média e baixa tensão ................................... 186<br />
DESENHO AIIFB 9.2-1: Área de Influência Indireta Preliminar – AII – Meio Físico e Biótico ...................... 198<br />
DESENHO AIISE 9.2-2: Área de Influência Indireta Preliminar – AII – Meio Socioeconômico .................... 200<br />
DESENHO AIDFB 9.3-1: Área de Influência Direta Preliminar – AID – Meio Físico e Biótico ....................... 202<br />
DESENHO AIDSE 9.3-2: Área de Influência Direta Preliminar – AID – Meio Socioeconômico ..................... 204<br />
DESENHO ADA 9.4-1: Área Diretamente Afetada – ADA ......................................................................... 206<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice v
FIGURAS<br />
FIGURA 2.3-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme Decreto da<br />
Presidência da República, de 30 de março de 2006, e área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
(área da antiga Siderama). ...................................................................................................................... 5<br />
FIGURA 2.3-2: Fotografia aérea de 1988 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. ... 8<br />
FIGURA 2.3-3: Fotografia aérea de 1989 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. ... 9<br />
FIGURA 2.3-4: Fotografia aérea de 1990 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. . 10<br />
FIGURA 2.3-5: Imagem de satélite de 2002 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 11<br />
FIGURA 2.3-6: Imagem de satélite de 2005 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 12<br />
FIGURA 2.3-7: Imagem de satélite de 2010 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 13<br />
FIGURA 2.3-8: Imagem de satélite de 2011 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
............................................................................................................................................................ 14<br />
FIGURA 2.3-9: Trecho da área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus cedi<strong>do</strong> à Marinha <strong>do</strong> Brasil. ... 15<br />
FIGURA 3.3.1-1: Mapa Ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Brasil elabora<strong>do</strong> pelo Ministério <strong>do</strong>s Transportes. Nota-se a diferença<br />
entre a densidade de ro<strong>do</strong>vias existentes na região Norte e nas demais regiões <strong>do</strong> país. ........................... 32<br />
FIGURA 3.3.1-2: Mapa da região Norte e parte da região Centro-Oeste, com a indicação <strong>do</strong>s poucos trechos<br />
de ro<strong>do</strong>vias existentes. .......................................................................................................................... 33<br />
FIGURA 3.3.1-3: Mapa ro<strong>do</strong>viário elabora<strong>do</strong> pelo Ministério <strong>do</strong>s Transportes, com ampliação para a região de<br />
Manaus; observa-se a pequena incidência de ro<strong>do</strong>vias nessa região. ........................................................ 34<br />
FIGURA 3.3.1-4: Mapa ro<strong>do</strong>viário elabora<strong>do</strong> pelo CNT com a indicação <strong>do</strong>s trechos de ro<strong>do</strong>vias no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Amazonas e a classificação quanto ao esta<strong>do</strong> de conservação (ruim e péssimo). ....................................... 35<br />
FIGURA 3.3.2-1: Mapa Ferroviário <strong>do</strong> Brasil; notar a diferença da densidade de ferrovias nas regiões sul,<br />
sudeste e nordeste com relação à região Norte. ...................................................................................... 36<br />
FIGURA 3.3.2-2: Detalhe <strong>do</strong> Mapa Ferroviário <strong>do</strong> Brasil indican<strong>do</strong> a inexpressiva ocorrência de ferrovias na<br />
região amazônica (Estrada de Ferro <strong>do</strong> Amapá – EFA, Estrada de Ferro Jari – EFJ e Estrada de Ferro<br />
Trombetas – EFT). ................................................................................................................................ 37<br />
FIGURA 3.3.4-1: Mapa com a hidrografia <strong>do</strong> Brasil e seu potencial navegável. Diferente <strong>do</strong>s demais modais<br />
de transporte nota-se que a região Norte é extremamente rica em rios navegáveis, implican<strong>do</strong> condições<br />
muito favoráveis ao desenvolvimento <strong>do</strong> transporte fluvial. ...................................................................... 39<br />
FIGURA 4.1-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme Decreto de 30<br />
de março de 2006 da Presidência da República, e área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área<br />
da antiga Siderama). ............................................................................................................................. 44<br />
FIGURA 6.1.1-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme Decreto de 30<br />
de março de 2006 da Presidência da República, e área na qual pretende-se implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área<br />
da antiga Siderama). ............................................................................................................................. 78<br />
FIGURA 6.2.3-1: Mapa esquemático <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus com seus respectivos trechos e<br />
pontos de entrega. ................................................................................................................................ 96<br />
FIGURA 6.2.5-1: Mapa ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas. Trecho em vermelho contínuo da BR-319 =<br />
ro<strong>do</strong>via pavimentada. Trecho em vermelho pontilha<strong>do</strong> da BR 319 = ro<strong>do</strong>via em pavimentação. Trecho em<br />
rosa da BR-319 = ro<strong>do</strong>via implantada. .................................................................................................. 102<br />
FIGURA 6.3-1: Projeção da demanda de TEUs em Manaus até o ano de 2040......................................... 105<br />
FIGURA 6.3-2: Capacidade versus demanda de contêineres em Manaus, consideran<strong>do</strong> a implantação <strong>do</strong><br />
Terminal Portuário das Lajes. ............................................................................................................... 106<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice vi
FIGURA 6.3-3: Capacidade versus demanda de contêineres em Manaus, consideran<strong>do</strong> a não implantação <strong>do</strong><br />
Terminal Portuário das Lajes. ............................................................................................................... 106<br />
FIGURA 7.2-1: Indicação da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar a proximidade das indústrias já em<br />
operação no Polo Industrial de Manaus (Distrito Industrial I), além da indicação das principais vias de acesso<br />
(BR-319 e Rua Ministro João Gonçalves de Araújo). ............................................................................... 115<br />
FIGURA 7.2.1-1: Indicação da área indicada como “Alternativa Puraquequara” em comparação à localização<br />
da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Embora nenhuma das duas alternativas interfira diretamente com as<br />
áreas densamente habitadas <strong>do</strong> município de Manaus, a proximidade e as condições de acesso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong> são melhores <strong>do</strong> que as da “Alternativa Puraquequara”. .................................................. 116<br />
FIGURA 7.2.1-2: Indicação da área indicada como “Alternativa São Raimun<strong>do</strong>” em comparação à localização<br />
da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Além da maior distância às indústrias <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, a carga entre a área de<br />
São Raimun<strong>do</strong> e o Polo Industrial de Manaus teria que atravessar toda a área urbana de Manaus, agravan<strong>do</strong><br />
ainda mais os problemas de tráfego de carga pesada já existentes naquela região. ................................. 117<br />
FIGURA 7.2.1-3: Indicação da área denominada “Alternativa Itacoatiara” comparada à localização da área<br />
indicada para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar a proximidade entre a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e o Distrito<br />
Industrial de Manaus, principalmente quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com a área de Itacoatiara. .............................. 118<br />
FIGURA 7.2.1-4: Indicação da área denominada “Alternativa Manacapuru” comparada à localização da área<br />
indicada para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. A distância <strong>do</strong> Distrito Industrial da Manaus é muito superior à<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong>. .................................................................................................................. 119<br />
FIGURA 8.1.2-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus, conforme Decreto da Presidência da<br />
República, de 30 de março de 2006, e área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área da antiga<br />
Siderama). .......................................................................................................................................... 123<br />
FIGURA 8.2.2-1: Layout <strong>do</strong> Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .................................................................. 129<br />
FIGURA 8.2.2-2: Layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> - Localização <strong>do</strong> cais flutuante................................................. 130<br />
FIGURA 8.2.2-3: Layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> - Localização <strong>do</strong>s pátios de contêinreres. ................................. 131<br />
FIGURA 8.2.3-1: Guindastes em pórtico móveis (com pneus) – RTG - Rubber Tyred Gantry. .................... 152<br />
FIGURA 8.2.3-2: Guindaste giratório fixo. ............................................................................................. 153<br />
FIGURA 8.3.2-1: Configuração final de elevação <strong>do</strong>s pátios projeta<strong>do</strong>s definida mediante modelo CAD 3D.<br />
.......................................................................................................................................................... 155<br />
FIGURA 8.3.3.1-1: Localização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> sobre Carta Náutica 4110. ............................................. 157<br />
FIGURA 8.3.3.2-1: Pontos de restrição de cala<strong>do</strong> – sistema hidroviário <strong>do</strong> rio Amazonas e rio Negro. ....... 159<br />
FIGURA 8.3.3.2-2: Pontos de restrição de cala<strong>do</strong>. ................................................................................. 160<br />
FIGURA 8.4.1-1: Localização canteiro de obra sobre Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .............................. 162<br />
FIGURA 8.4.1-2: Localização canteiro de obra sobre imagem da área a ser implanta<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ... 162<br />
FIGURA 8.4.4.3-1: Seção-tipo de Pavimento. ........................................................................................ 170<br />
FIGURA 8.5.4.2-1: Localização <strong>do</strong> poço profun<strong>do</strong> de captação de água subterrânea existente na área a ser<br />
implanta<strong>do</strong> o Pátio 3. ........................................................................................................................... 179<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice vii
FOTOS<br />
FOTO 6.1.1-1: Vista <strong>do</strong> cais Roadway <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> ao embarque e desembarque<br />
de passageiros (Estação Hidroviária <strong>do</strong> Amazonas). Manaus – AM, 13/03/2012. ........................................ 79<br />
FOTO 6.1.1-2: Vista <strong>do</strong> cais das Torres <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> à movimentação de carga.<br />
Notar ao fun<strong>do</strong> a área de estocagem de contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ..................................... 79<br />
FOTO 6.1.2-1: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP Super Terminais, vizinha à retroárea <strong>do</strong> TUP<br />
<strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012. ............................................................................................ 83<br />
FOTO 6.1.2-2: Píer de atracação <strong>do</strong> TUP Super Terminais com um navio atraca<strong>do</strong> sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong> com<br />
contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................................................................. 83<br />
FOTO 6.1.3-1: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
............................................................................................................................................................ 87<br />
FOTO 6.1.3-2: Vista a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
............................................................................................................................................................ 87<br />
FOTO 6.1.3-3: Cais de atracação <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão com <strong>do</strong>is navios sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong>s com contêineres.<br />
Manaus – AM, 14/03/2012. .................................................................................................................... 88<br />
FOTO 6.1.3-4: Cais de atracação <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Detalhe de navio sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong> com<br />
contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................................................................. 88<br />
FOTO 6.1.4-1: Vista a partir da confluência <strong>do</strong> rio Negro com o rio Solimões, <strong>do</strong> local destina<strong>do</strong> para a<br />
implantação <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................ 89<br />
FOTO 6.2.1-1: Vista das antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) a partir <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa. Manaus – AM, 21/09/2010. ............................................................................................ 92<br />
FOTO 6.2.1-2: Vista das antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Manaus –<br />
AM, 21/09/2010. ................................................................................................................................... 92<br />
FOTO 6.2.1-3: Instalações desativadas da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 93<br />
FOTO 6.2.1-4: Galpão desativa<strong>do</strong> da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 93<br />
FOTO 6.2.2-1: Área utilizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus e Receita Federal inserida na<br />
área de estu<strong>do</strong> (área à direita <strong>do</strong> alambra<strong>do</strong>). Os piquetes amarelos indicam a faixa de servidão <strong>do</strong> gasoduto<br />
Urucu-Coari-Manaus. Manaus – AM, 21/09/2010. .................................................................................... 94<br />
FOTO 6.2.3-1: Traça<strong>do</strong> vermelho indican<strong>do</strong> a faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>. A área asfaltada é utilizada pela Suframa nas suas operações de fiscalização. Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 95<br />
FOTO 6.2.3-2: Faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar piquete indican<strong>do</strong> o<br />
ramal Mauá e profundidade <strong>do</strong> duto nesse ponto. Manaus – AM, 21/09/2010. .......................................... 95<br />
FOTO 6.2.4-1: Empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong><br />
da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM, 21/09/2010. .............................................................................. 97<br />
FOTO 6.2.4-2: Transporte de carretas em barcaças (Ro-Ro Caboclo) na empresa privada de transporte de<br />
carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM,<br />
14/03/2012. .......................................................................................................................................... 97<br />
FOTO 6.2.4-3: Barcaças transportan<strong>do</strong> carretas da empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F.<br />
Oliveira Navegação estacionadas às margens <strong>do</strong> rio Negro em frente à área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM,<br />
21/09/2010. .......................................................................................................................................... 98<br />
FOTO 6.2.4-4: Vista a partir da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> <strong>do</strong> pátio de armazenagem de carretas da empresa<br />
privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação e <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa (galpão ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
terminal privativo). Manaus – AM, 21/09/2010. ....................................................................................... 98<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice viii
FOTO 6.2.4-5: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F.<br />
Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa. A constução azul é o<br />
prédio administrativo <strong>do</strong> terminal. Manaus – AM, 14/03/2012. ................................................................. 99<br />
FOTO 6.2.4-6: Empresa privada de transporte de cargas por meio de Ro-Ro Caboclo localizada na área de<br />
expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. ............................................................................................. 99<br />
FOTO 6.2.5-1: Localização da Ro<strong>do</strong>via BR-319, <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa, de seu atraca<strong>do</strong>uro e <strong>do</strong> ponto de saída<br />
da balsa Manaus-Careiro da Várzea, <strong>do</strong> terminal portuário privativo e da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus –<br />
AM, 14/03/2012. ................................................................................................................................. 101<br />
FOTO 6.2.6-1: Vila da Felicidade vista a partir <strong>do</strong> rio Negro. .................................................................. 103<br />
FOTO 8.4.4.2-1 A e B: Piquetes indicativos da localização da Faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus e<br />
profundidade <strong>do</strong> duto na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Foto 21/09/2010. ......................................................... 168<br />
FOTO 8.4.4.5-1: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas. ........................ 172<br />
FOTO 8.4.4.5-2: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas. ........................ 172<br />
FOTO 8.4.4.5-3: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas. ........................ 173<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice ix
GRÁFICOS<br />
GRÁFICO 6.1.1-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no <strong>Porto</strong> Público de Manaus entre 2004 e<br />
2010. .................................................................................................................................................... 81<br />
GRÁFICO 6.1.2-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no TUP Super Terminais entre 2004 e 2010.<br />
............................................................................................................................................................ 84<br />
GRÁFICO 6.1.3-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no TUP <strong>Porto</strong> Chibatão entre 2004 e 2010. 86<br />
GRÁFICO 6.3-1: Divisão de merca<strong>do</strong> entre o <strong>Porto</strong> Público de Manaus, o TUP <strong>Porto</strong> Chibatão e o TUP Super<br />
Terminais entre 2004 e 2010 para a movimentação de contêineres cheios. ............................................. 104<br />
GRÁFICO 8.4.3-1: Histograma de mão de obra da Fase 1 de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ..................... 164<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice x
QUADROS<br />
QUADRO 2.4-1: Ficha de da<strong>do</strong>s resumo <strong>do</strong> empreendimento. .................................................................. 17<br />
QUADRO 2.5-1: Relação de Equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima. ....... 18<br />
QUADRO 2.5-2: Relação de Equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima e<br />
número <strong>do</strong> cadastro no Ipaam. .............................................................................................................. 28<br />
QUADRO 5.3.1-1: Diplomas legais federais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ........................ 68<br />
QUADRO 5.3.2-1: Diplomas legais estaduais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ...................... 72<br />
QUADRO 5.3.3-1: Diplomas legais municipais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. .................... 73<br />
QUADRO 6.1.1-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus. ......................................... 80<br />
QUADRO 6.1.2-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> TUP Super Terminais. .............................................. 84<br />
QUADRO 6.1.3-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. ................................................ 86<br />
QUADRO 8.1.1-1: Ficha de da<strong>do</strong>s resumo <strong>do</strong> empreendimento. ............................................................. 121<br />
QUADRO 8.2.1.3-1: Faseamento implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ............................................................... 126<br />
QUADRO 8.2.2-1: Capacidade <strong>do</strong>s pátios de contêires. .......................................................................... 132<br />
QUADRO 8.2.2-2: Características e infraestrutura <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ........................................................ 136<br />
QUADRO 8.4.2-1: Valores e Parâmetros. ............................................................................................... 163<br />
QUADRO 8.4.5-1: Cronograma de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>............................................................. 174<br />
QUADRO 8.4.6-1: Valor <strong>do</strong> empreendimento - Quatro fases de implantação. .......................................... 175<br />
QUADRO 8.5.1-1: Produtividade e tempo de permanência <strong>do</strong>s tipos de cargas. ....................................... 176<br />
QUADRO 8.5.4-1: Dimensionamento previsão de utilização <strong>do</strong>s sistemas de água e esgoto. .................... 178<br />
QUADRO 8.5.6-1: Dimensionamento previsão de geração de resíduos. ................................................... 183<br />
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ......................................... 189<br />
QUADRO 8.5.9-1: Distribuição mão de obra direta ao longo perío<strong>do</strong> de concessão (25 anos). .................. 195<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice xi
TABELAS<br />
TABELA 5.2.2-1: Cálculo da taxa de autorização para desmatamento da vegetação com base na Lei Estadual<br />
nº 3.219/2007. VA = valor da autorização; ha = hectares; Tf = taxa fixa; N = número de hectares. .......... 62<br />
TABELA 5.2.2-2: Cálculo da taxa de autorização para desmatamento da vegetação com base na Lei Estadual<br />
nº 3.785/2012. VA = valor da autorização; Nh = hectares; Tf = taxa fixa. ................................................ 63<br />
TABELA 6.3-1: Capacidade (TEUs/ano) mínima estimada de movimentação de contêineres <strong>do</strong>s terminais<br />
portuários em operação e em projeto no município de Manaus. ............................................................. 107<br />
TABELA 6.3-2: Estimativa <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, consideran<strong>do</strong> o horizonte<br />
implantação <strong>do</strong> terminal e a movimentação de contêineres por ano (Contêineres/ano). ........................... 111<br />
TABELA 8.2.1.1-1: Premissas operacionais <strong>do</strong> Projeto Básico. ................................................................ 124<br />
TABELA 8.2.1.1-2: Operação anual prevista - Projeto Básico. ................................................................. 124<br />
TABELA 8.2.3-1: Equipamentos de pátio. .............................................................................................. 152<br />
TABELA 8.2.3-2: Equipamentos no cais flutuante. ................................................................................. 153<br />
TABELA 8.4.4.1-1: Cotas de implantação <strong>do</strong>s pátios de contêineres. ....................................................... 166<br />
TABELA 8.4.4.1-2: <strong>Volume</strong>s movimenta<strong>do</strong>s (terraplenagem). ................................................................. 166<br />
TABELA 8.5.1-1: Cargas previstas a serem movimentadas no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. ........................................... 175<br />
TABELA 8.5.3-1: Estimativa <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, consideran<strong>do</strong> o horizonte<br />
implantação <strong>do</strong> terminal e a movimentação de contêineres por ano (Contêineres/ano). ........................... 177<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Índice xii
1. INTRODUÇÃO<br />
O empreendimento <strong>Porto</strong> Novo de Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus (<strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong>) objeto de licenciamento ambiental na etapa de obtenção de Licença Ambiental de<br />
Instalação (LI), de responsabilidade da empresa APM Terminals da Amazônia Participações<br />
Ltda., compreende um terminal portuário capacita<strong>do</strong> para promover a movimentação de carga<br />
geral (carga e descarga), acondicionada em contêineres e relacionada à exportação e cabotagem.<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está inseri<strong>do</strong> na região Amazônica na área urbana <strong>do</strong> município de Manaus, em<br />
área definida como de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus e está diretamente relaciona<strong>do</strong><br />
ao Polo Industrial de Manaus.<br />
São apresenta<strong>do</strong>s o Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>) e o respectivo Relatório de Impacto<br />
Ambiental (Rima) <strong>do</strong> empreendimento em referência, que constituem, em seu conjunto,<br />
<strong>do</strong>cumentação que instrui a solicitação da Licença de Instalação (LI), Processo nº 1.851/T/11,<br />
seguin<strong>do</strong> todas as diretrizes e orientações determinadas no Termo de Referência <strong>do</strong> Instituto de<br />
Proteção Ambiental <strong>do</strong> Amazonas (Ipaam) - Termo de Referência nº 005/11 – GEPE - emiti<strong>do</strong> em<br />
30 de agosto de 2011 (Anexo 1); Licença Prévia – LP nº 065/2012 emitida em maio de 2012<br />
(Anexo 2); e Licença Prévia – LP nº 065/2012 - 1ª Alteração, emitida em agosto de 2012,<br />
(Anexo 2) para o referi<strong>do</strong> empreendimento.<br />
O Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>), e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima)<br />
estão organiza<strong>do</strong>s em seis volumes (<strong>EIA</strong>) e um volume (Rima), cuja estrutura é apresentada<br />
a seguir:<br />
O <strong>Volume</strong> 1 apresenta o Capítulo 1 ao Capítulo 9 conten<strong>do</strong> informações gerais <strong>do</strong><br />
empreendimento, objeto <strong>do</strong> licenciamento, justificativa, estu<strong>do</strong> de alternativas e caracterização <strong>do</strong><br />
empreendimento, além da definição das áreas de influência preliminares (áreas de estu<strong>do</strong>).<br />
O <strong>Volume</strong> 2 é composto <strong>do</strong> Diagnóstico Ambiental <strong>do</strong> Meio Físico (Capítulo 10, item 10.1).<br />
O <strong>Volume</strong> 3 apresenta o Diagnóstico Ambiental <strong>do</strong> Meio Biótico (Capítulo 10, item 10.2).<br />
Ainda apresentan<strong>do</strong> o Diagnóstico Ambiental das áreas de influência preliminares definidas para o<br />
empreendimento (áreas de estu<strong>do</strong>), o <strong>Volume</strong> 4 é composto <strong>do</strong> Diagnóstico Ambiental <strong>do</strong> Meio<br />
Socioeconômico e Cultural (Capítulo 10, item 10.3).<br />
O <strong>Volume</strong> 5 é composto <strong>do</strong> Capítulo 11 ao Capítulo 14 que apresentam a av aliação de<br />
impactos, os programas ambientais, o prognóstico e a conclusão <strong>do</strong> estu<strong>do</strong>.<br />
O <strong>Volume</strong> 6 traz as referências bibliográficas e os anexos, finalizan<strong>do</strong> a apresentação <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>.<br />
O Rima é apresenta<strong>do</strong> em um único volume intitula<strong>do</strong> Relatório de Impacto Ambiental <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Além <strong>do</strong>s volumes que compõem o <strong>EIA</strong>-Rima, o conjunto de <strong>do</strong>cumentos inclui a apresentação<br />
de uma Cartilha ilustrativa com as características <strong>do</strong> empreendimento em formato de pôster,<br />
encartada juntamente com o Rima.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 1 1
2. INFORMAÇÕES GERAIS<br />
O empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus - <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, objeto <strong>do</strong> licenciamento<br />
ambiental, em fase de solicitação de Licença de Instalação para a qual se apresenta este Estu<strong>do</strong><br />
de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), constitui-se em<br />
um porto que compreende um terminal portuário para movimentação de carga conteinerizada,<br />
localiza<strong>do</strong> no município de Manaus, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, sob responsabilidade da empresa APM<br />
Terminals da Amazônia Participações Ltda., na condição de empresa ganha<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> certame<br />
público de convocação para elaboração de projeto básico e estu<strong>do</strong>s de empreendimento portuário<br />
visan<strong>do</strong> a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus aqui denomina<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, estabeleci<strong>do</strong> pela<br />
Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República (SEP/PR) por meio da Portaria SEP nº 174/2010.<br />
2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR<br />
Razão Social: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda.<br />
CNPJ: 11.791.777/0001-38<br />
Endereço: Av.Cel. Eugênio Muller, 300, 2º andar, Itajaí – SC<br />
CEP: 88301-120<br />
Telefone: (47) 3341-9800<br />
Endereço eletrônico: paulo.simoes@apmterminals.com<br />
Contato: Paulo Manoel Simões<br />
2.2 EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO <strong>EIA</strong>-RIMA<br />
A coordenação executiva e o desenvolvimento <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s visan<strong>do</strong> ao licenciamento ambiental <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> estão sob a responsabilidade da MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e<br />
Comércio Ltda.<br />
A MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio Ltda. é uma empresa <strong>do</strong> Grupo MKR que tem<br />
uma atuação pautada no desenvolvimento e aplicação de soluções técnicas para serviços nas<br />
áreas ambientais, energéticas e de logística com qualidade, objetividade e alto valor tecnológico<br />
agrega<strong>do</strong>.<br />
Há mais de 20 anos no merca<strong>do</strong>, possui larga experiência em licenciamentos ambientais de<br />
empreendimentos como: terminais portuários, usinas termelétricas, sistemas de distribuição de<br />
gás, atividades minerárias, empreendimentos habitacionais e outros. A MKR Tecnologia, Serviços,<br />
Indústria e Comércio Ltda. possui em seu currículo a obtenção de mais de 100 licenças ambientais<br />
e mais de 500 estu<strong>do</strong>s e projetos concluí<strong>do</strong>s e aprova<strong>do</strong>s.<br />
Razão Social: MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio Ltda.<br />
CNPJ: 59.388.702/0001-37 - Cadastro Ipaam: 0456<br />
Inscrição Estadual: 114.327.300.116<br />
Endereço: Alameda Franca, 267 – 2º andar<br />
CEP: 01422-000 – São Paulo-SP<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 2
Telefone: (11) 3809-6800 - Fax: (11) 3283-4651<br />
Responsável Técnico: Engenheiro Luiz Alberto Maktas Meiches - Cadastro Ipaam: 0544<br />
Contato: Engenheiro Luiz Alberto Maktas Meiches<br />
Endereço eletrônico: meiches@mkr.com.br<br />
2.3 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus será implanta<strong>do</strong> na margem esquerda <strong>do</strong> rio Negro no<br />
município de Manaus, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas (Desenho LOCA 2.3-1), em área ocupada<br />
antigamente pela Companhia Siderúrgica da Amazônia. Está localizada na Unidade de Estruturação<br />
Urbana (UES) Vila Buriti, Setor Portuário Vila Buriti (ver detalhes sobre o zoneamento <strong>do</strong> município<br />
de Manaus no item 10.3 – Meio Socioeconômico), de acor<strong>do</strong> com a Lei Municipal nº 672/2002<br />
e com a Certidão de Uso <strong>do</strong> Solo emitida pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento<br />
Urbano de Manaus - Implurb (Anexo 3). O acesso à área se dá pela Ro<strong>do</strong>via BR-319.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 3
DESENHO LOCA 2.3-1: LOCALIZAÇÃO DO<br />
EMPREENDIMENTO<br />
4
60°5'0"W<br />
60°0'0"W<br />
59°55'0"W<br />
59°50'0"W<br />
µ<br />
3°0'0"S<br />
3°0'0"S<br />
Monte das Oliveiras<br />
Terra Nova<br />
Cidade Nova<br />
Praia Dourada<br />
Novo Israel<br />
Jorge teixeira<br />
Colônia Santo Antônio<br />
Flores<br />
Missão Novas Tribos <strong>do</strong> Brasil<br />
Redenção<br />
Bairro da Paz<br />
São José<br />
Vila <strong>do</strong> Puraquequara<br />
Parque das Laranjeiras<br />
Lírio <strong>do</strong> Vale<br />
Parque Dez<br />
Distrito Industrial ll<br />
3°5'0"S<br />
Nova Esperança<br />
Alvorada<br />
Dom Pedro<br />
Ig. <strong>do</strong> Bindá<br />
Coroa<strong>do</strong><br />
Zumbi<br />
Bela Vista<br />
Colônia Antônio Aleixo<br />
Ig. <strong>do</strong> Aleixo<br />
Ig. da Lenha<br />
3°5'0"S<br />
Santo Agostinho<br />
Compensa<br />
Vila da Prata<br />
Av. Brasil<br />
Santo Antônio<br />
Ig. <strong>do</strong> Bis<br />
Ig. <strong>do</strong> Franco<br />
Glória<br />
Av. Constantino Nery<br />
Av. Djalma Batista<br />
Av. André Araújo<br />
São Jorge<br />
Nossa Senhora das Graças<br />
Japiim<br />
São Raimun<strong>do</strong><br />
Ig. <strong>do</strong>s Franceses<br />
Ig. Cachoeira Grande<br />
Ig. São Raimun<strong>do</strong><br />
Ig. Castelhana<br />
Ig. <strong>do</strong> Mindu<br />
Nossa Senhora de Aparecida<br />
Ig. de Manaus<br />
Ig. <strong>do</strong>s Educan<strong>do</strong>s<br />
Ig. da Cachoeirinha<br />
Cachoeirinha<br />
Ig. Mestre Chico<br />
Av. Tefé<br />
Betânia<br />
Santa Luzia<br />
Educan<strong>do</strong>s<br />
Ig. <strong>do</strong> Quarenta<br />
Ig. de Petrópolis<br />
Ig. da Freira<br />
Ig. da Vovó<br />
Distrito Industrial I<br />
Ig. da Serraria<br />
Município de<br />
Manaus<br />
Conjunto Nova República<br />
R. Buriti<br />
Av. Min. João G. de Araújo<br />
Vila Buriti<br />
Ig. da Refinaria<br />
BR-319<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauazinho<br />
Mauazinho<br />
Ig. <strong>do</strong> Cururu<br />
Rio Negro<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauá<br />
Ponta das Lajes<br />
Lago <strong>do</strong> Aleixo<br />
Rio Amazonas<br />
Lago Joanico<br />
Município de<br />
Careiro da Várzea<br />
AC<br />
AM<br />
RO<br />
RR<br />
AP<br />
PA<br />
TO<br />
MT<br />
GO DF<br />
MS<br />
SP<br />
PR<br />
SC<br />
RS<br />
MA<br />
PI<br />
BA<br />
MG<br />
RJ<br />
ES<br />
CE<br />
RN<br />
PB<br />
PE<br />
AL<br />
SE<br />
3°10'0"S<br />
Rio Negro<br />
Rio Paraná-Xiborena<br />
Rio Solimões<br />
Novo Airão<br />
Manaus<br />
São Sebastião <strong>do</strong> Uatumã<br />
Presidente Figueire<strong>do</strong><br />
Itapiranga<br />
Rio Preto da Eva<br />
Silves<br />
3°10'0"S<br />
Município de<br />
Iranduba<br />
Rio Negro<br />
Município de<br />
Iranduba<br />
Rio Paraná <strong>do</strong> Careiro<br />
Iranduba<br />
Itacoatiara<br />
Manacapuru<br />
Careiro da Várzea<br />
Manaquiri<br />
Careiro<br />
Autazes<br />
Borba<br />
Beruri<br />
Borba<br />
60°5'0"W<br />
60°0'0"W<br />
59°55'0"W<br />
59°50'0"W<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Limite de Município<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 0,25 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4<br />
km<br />
COORDENADAS GEODÉSICAS LAT/LONG<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
Fontes:<br />
- IBGE, Bases digitais 1:250.000. Malha digital municipal<br />
1:2.500.000, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, formato shape file,<br />
lat/long SAD69, 13mu2500gsd.shp<br />
- Google Earth: Imagem de satélite Geoeye 2/8/2010<br />
Manacapuru<br />
Manaquiri<br />
Iranduba<br />
Manaus<br />
Careiro<br />
Rio Preto da Eva<br />
Careiro da Várzea<br />
Autazes Autazes<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ASSUNTO<br />
LOCALIZAÇÃO MAPA DE COBERTURA REGIONAL VEGETAL DO PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:10.000 1:50.000<br />
MARÇO/2012 JUNHO/2011 LOCA ANEXO 2.3-1 7
O local escolhi<strong>do</strong> para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foi defini<strong>do</strong> pela Secretaria de <strong>Porto</strong>s da<br />
Presidência da República (SEP/PR) por meio da Portaria SEP nº 174/2010, que considerou o<br />
Decreto da Presidência da República, de 30 de março de 2006, o qual define as áreas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Organiza<strong>do</strong> de Manaus e de sua expansão. O artigo 1º dessa portaria dispõe que a SEP/PR resolve<br />
“convocar pessoas jurídicas de direito público ou priva<strong>do</strong> interessadas no registro e na elaborção<br />
de projetos básicos e estu<strong>do</strong>s de empreendimentos portuários, (...), visan<strong>do</strong> à implantação <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> Novo de Manaus na área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia, (...), com área<br />
terrestre de 376.155,52 m², e poligonal definida como Área de Expansão, na forma <strong>do</strong> Decreto <strong>do</strong><br />
Governo Federal, de 30 de março de 2006, que definiu a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus”.<br />
Consideran<strong>do</strong>, portanto, a P ortaria SEP nº 174/2010 é importante deixar claro qual é a área de<br />
fato pretendida para a implantação <strong>do</strong> empreendimento, para a qual foram elabora<strong>do</strong>s o projeto<br />
básico apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 8 – Caracterização <strong>do</strong> Empreendimento e o presente <strong>EIA</strong>-<br />
Rima.<br />
A Figura 2.3-1 abaixo apresenta a área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> Novo de Manaus<br />
menciona<strong>do</strong> na referida Portaria SEP nº 174/2010, aqui denomina<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de<br />
Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, ou seja, a área da antiga Siderama, e o polígono da área de expansão <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus com base no Decreto da Presidência da República, de 30 de março<br />
de 2006. Como podemos ver, são duas áreas distintas, sen<strong>do</strong> que a área da Siderama está<br />
inserida na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. Desse mo<strong>do</strong>, o empreendimento <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, incluin<strong>do</strong> as suas futuras expansões, foi projeta<strong>do</strong> para ocupar apenas a ár ea da<br />
Siderama e não a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus como um to<strong>do</strong>.<br />
FIGURA 2.3-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme<br />
Decreto da Presidência da República, de 30 de março de 2006, e área na qual se pretende<br />
implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área da antiga Siderama).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 5
A definição da área para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> levou em consideração as demais<br />
ocupações já existentes na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus. Estão inseridas na<br />
área de expansão: trecho da Ro<strong>do</strong>via BR-319, instalações da Superintendência da Zona Franca da<br />
Manaus (Suframa) e da Receita Federal, <strong>Porto</strong> da Ceasa, Terminal Hidroviário Manaus-Careiro da<br />
Várzea (balsas), instalações de duas empresas de transporte de carga e a Vila da Felicidade. Desse<br />
mo<strong>do</strong>, a área da antiga Siderama mostrou-se mais adequada para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
haja vista que a siderúrgica está com suas atividades encerradas desde a década de 1990, estan<strong>do</strong><br />
a área, portanto, ociosa. Ainda, é importante destacar que a área da antiga Siderama, assim como<br />
as demais áreas inseridas na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus, são terras da<br />
União.<br />
A Companhia Siderúrgica da Amazônia iniciou as suas atividades na década de 1960. A fotografia<br />
aérea de 1988 (Figura 2.3-2) mostra a Siderama ainda em atividade, a BR-319 já implantada,<br />
assim como o <strong>Porto</strong> da Ceasa e a travessia por balsas entre Manaus e Careiro da Várzea. A Vila da<br />
Felicidade estava no início de sua ocupação, com poucas moradias, arruamento precário e sem<br />
infraestrutura urbana. A empresa de transporte de cargas <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação<br />
localizada entre a o <strong>Porto</strong> da Ceasa e a área da Siderama ainda não havia se instala<strong>do</strong>, mas já<br />
havia algumas barcaças de transporte de cargas ancoradas na margem <strong>do</strong> rio Negro e uma<br />
edificação na área da outra empresa de transporte de cargas na Vila da Felicidade. Podemos ver<br />
também que uma boa parte da vegetação arbórea nativa da Siderama havia si<strong>do</strong> suprimida. Nos<br />
taludes é possível identificar o plantio de árvores com o intuito de recuperar e estabilizar a área<br />
degrada.<br />
Já em 1989, podemos ver na Figura 2.3-3 que há um aumento na ocupação da Vila da Felicidade<br />
e que há uma movimentação de terra (solo exposto) onde hoje está localizada a empresa de<br />
transporte de cargas <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação.<br />
Em fotografia aérea de 1990 (Figura 2.3-4), vimos que a Vila da Felicidade já está bastante<br />
adensada e que há uma maior atividade e fluxo de veículos no <strong>Porto</strong> da Ceasa em comparação<br />
com os anos anteriores. Ainda não há a construção de edificações na área aberta no local onde<br />
hoje está instalada a empresa de transporte de cargas <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação. Por<br />
outro la<strong>do</strong>, houve um aumento no número de edificações na área da outra empresa de transporte<br />
de cargas da Vila da Felicidade.<br />
Em 2002 (Figura 2.3-5), a i magem de satélite mostra uma ocupação da área de expansão <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus já muito semelhante àquela que encontramos hoje na região. A<br />
empresa de transporte de cargas <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação está quase que plenamente<br />
instalada, haven<strong>do</strong> um aumento na sua área de ocupação em relação aos anos anteriores. O <strong>Porto</strong><br />
da Ceasa está mais estrutura<strong>do</strong>, assim como a outra empresa de transporte de cargas, sen<strong>do</strong> que<br />
a Vila da Felicidade já aparece com ruas pavimentadas e características de um bairro com<br />
infraestrutura urbana.<br />
Em 2005 (Figura 2.3-6), a imagem de satélite mostra que os pátios da empresa de transporte de<br />
cargas <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação foram pavimenta<strong>do</strong>s e que houve a implantação de mais<br />
duas edificações na área. A outra empresa de transporte de cargas ampliou o seu pátio de<br />
estacionamento de carretas com a construção de um aterro sobre o rio Negro.<br />
Em 2010, por sua vez, a i magem de satélite (Figura 2.3-7) já mostra o <strong>Porto</strong> da Ceasa<br />
reestrutura<strong>do</strong> com o Terminal Hidroviário Manaus-Careiro da Várzea e o complexo que abriga mais<br />
de 70 boxes comerciais (ver detalhes no item 6.2.5 <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>-Rima).<br />
Por fim, a i magem de satélite de 2011 (Figura 2.3-8) apresenta a ár ea de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Organiza<strong>do</strong> de Manaus como encontramos hoje. Vemos que houve uma significativa regeneração<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 6
secundária da vegetação nativa da área da Siderama em comparação com a fotografia aérea de<br />
1988.<br />
Vimos, portanto, que antes <strong>do</strong> estabelecimento da área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus pelo Decreto <strong>do</strong> Governo Federal, de 30 de março de 2006, já havia as ocupações da BR-<br />
319, <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa, da Vila da Felicidade e das empresas de transporte de cargas. A análise<br />
<strong>do</strong> histórico de uso e ocupação da área de expansão entre 1988 e 2011, ratifica a escolha da área<br />
da antiga Siderama como local mais adequa<strong>do</strong> para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Quan<strong>do</strong> da definição da área de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, a Marinha <strong>do</strong> Brasil (vizinha da área<br />
da Siderama) solicitou a d isponibilização de parte da área alocada pela SEP/PR para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, para expandir as suas instalações. Após algumas negociações, foi acorda<strong>do</strong> o uso<br />
compartilha<strong>do</strong> de trecho da área com a Marinha <strong>do</strong> Brasil, com a transferência da área<br />
apresentada na Figura 2.3-9 para a Marinha, de acor<strong>do</strong> com o Ofício nº 40-885/EMA-MB 041.12,<br />
de 30 de setembro de 2011 (Anexo 4).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 7
FIGURA 2.3-2: Fotografia aérea de 1988 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 8
FIGURA 2.3-3: Fotografia aérea de 1989 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 9
FIGURA 2.3-4: Fotografia aérea de 1990 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 10
FIGURA 2.3-5: Imagem de satélite de 2002 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 11
FIGURA 2.3-6: Imagem de satélite de 2005 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 12
FIGURA 2.3-7: Imagem de satélite de 2010 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 13
FIGURA 2.3-8: Imagem de satélite de 2011 mostran<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 14
FIGURA 2.3-9: Trecho da área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus cedi<strong>do</strong> à Marinha<br />
<strong>do</strong> Brasil.<br />
2.4 OBJETO DO <strong>EIA</strong>-RIMA<br />
O empreendimento objeto de licenciamento ambiental, em fase de solicitação de Licença de<br />
Instalação ao Instituto de Proteção Ambiental <strong>do</strong> Amazonas (Ipaam) – Processo nº 1.851/T/11 -<br />
para a qual se apresenta este Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>) e respectivo Relatório de<br />
Impacto Ambiental (Rima), corresponde a um porto que compreende um projeto de instalação de<br />
terminal portuário de cargas conteinerizadas denomina<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial<br />
de Manaus), a ser implanta<strong>do</strong> em área da antiga Siderama, que está inserida na área de expansão<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus, município de Manaus, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas - AM. O<br />
empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> já obteve a Licença Prévia, a qual foi emitida pelo Ipaam em 24 de<br />
maio de 2012 (Licença Prévia nº 065/2012 - Anexo 2). Após solicitação da SEP/PR de ajuste na<br />
Licença Prévia, por meio <strong>do</strong> Ofício nº 1175/2012/SEP/PR (Anexo 2), a mesma foi emitida com<br />
alteração em 30 de agosto de 2012 (Licença Prévia nº 065/2012 1ª Alteração - Anexo 2).<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> será um porto público, de interesse da SEP/PR, mas administra<strong>do</strong> pela iniciativa<br />
privada, cuja concessão será licitada pela Agência de Transportes Aquaviários (Antaq). Em junho<br />
de 2010, a SEP/PR publicou a P ortaria SEP nº 174, convocan<strong>do</strong> “os interessa<strong>do</strong>s em registrar e<br />
elaborar projeto básico e estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> empreendimento portuário a serem utiliza<strong>do</strong>s na concessão<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus” (aqui denomina<strong>do</strong> de <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>), de acor<strong>do</strong> com a Portaria SEP nº<br />
131/2010, para ser entregue até 31 de agosto de 2010. O prazo foi prorroga<strong>do</strong> para 15 de<br />
outubro de 2010 por meio da Portaria SEP nº 206/2010.<br />
Em dezembro de 2010, a SEP/PR divulgou o julgamento <strong>do</strong>s projetos básicos apresenta<strong>do</strong>s,<br />
indican<strong>do</strong> como vence<strong>do</strong>ra a empresa APM Terminals da Amazônia Participações Ltda (Portaria<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 15
SEP nº 319/2010). A empresa APM Terminals da Amazônia Participações Ltda. ficou responsável,<br />
portanto, por elaborar e apresentar à SE P/PR o Estu<strong>do</strong> de Viabilidade Técnica e Econômica –<br />
EVTE, o impacto concorrencial e o licenciamento ambiental prévio <strong>do</strong> projeto básico vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />
certame, estu<strong>do</strong>s estes relativos à futura concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (Portaria SEP nº 30/2011). O<br />
EVTE e o estu<strong>do</strong> concorrencial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>PIM</strong> foram elabora<strong>do</strong>s pelo Centro de Inovação em<br />
Logística e Infraestrutura Portuária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (CILIP,<br />
2011). A Licença Prévia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, atestan<strong>do</strong> a sua viabilidade ambiental, já foi concedida<br />
pelo Ipaam, conforme menciona<strong>do</strong> anteriormente. Com to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos em mãos, a Antaq<br />
pode agora licitar a concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para a i niciativa privada. É importante ressaltar<br />
que a APM Terminals da Amazônia Participações Ltda., apesar de ter elabora<strong>do</strong> o projeto básico<br />
vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong> concurso e o <strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, não necessariamente será a empresa que<br />
obterá a concessão para a exploração <strong>do</strong> porto, já que a licitação é pública e outras empresas<br />
podem participar.<br />
As portarias da SEP/PR supracitadas estão apresentadas no Anexo 5.<br />
Após o concurso <strong>do</strong> projeto básico e da divulgação da empresa vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> certame, o processo<br />
de licenciamento <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> teve início em 19 de maio de 2011 quan<strong>do</strong> a APM Terminals da<br />
Amazônia Participações Ltda. protocolizou na Implurb a solicitação de Certidão de Uso <strong>do</strong> Solo da<br />
área a ser implanta<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Na sequência, em 19 de junho <strong>do</strong> mesmo ano, a empresa<br />
apresentou a <strong>do</strong>cumentação necessária ao Ipaam para a obtenção <strong>do</strong> Termo de Referência e da<br />
Licença Prévia <strong>do</strong> empreendimento, originan<strong>do</strong> o Processo Ipaam nº 1.851/T/11. Em 24 de<br />
novembro de 2011, a Implurb emitiu a Certidão de Uso <strong>do</strong> Solo nº 017730 da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> (Anexo 3), a qual foi anexada ao processo <strong>do</strong> Ipaam. Em 30 de agosto de 2011, o Ipaam,<br />
por meio da Gerência de Projetos Especiais (GEPE), emitiu o Termo de Referência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
para a elaboração <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>-Rima (Termo de Referência nº 005/11-GEPE – Anexo 1). Com<br />
base no processo de licenciamento ambiental <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, a Licença Prévia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foi emitida em 24 de maio de 2012 (Licença Prévia nº 65/2012 – Anexo 2) e após<br />
solicitação de ajuste pela SEP/PR (Ofício nº 1175/2012/SEP/PR – Anexo 2) a Licença Prévia foi<br />
emitida em 30 de agosto de 2012 com alteração (Licença Prévia nº 65/2012<br />
1ª Alteração – Anexo 2).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 16
A seguir, é apresenta<strong>do</strong> o Quadro 2.4-1 com a Ficha Técnica Resumo <strong>do</strong> empreendimento.<br />
QUADRO 2.4-1: Ficha de da<strong>do</strong>s resumo <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Denominação<br />
Processo Ipaam<br />
Ficha Resumo<br />
Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> empreendimento<br />
<strong>Porto</strong> Novo de Manaus - <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
1.851/T/11<br />
Licença Prévia LP nº 065/12<br />
Atividade<br />
Tipologia<br />
Terminal Portuário (movimentação de cargas conteinerizadas)<br />
<strong>Porto</strong> fluvial<br />
Cargas conteinerizadas destinadas ou oriundas <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Produtos a serem Cargas conteinerizadas oriundas ou destinadas ao merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r de Manaus e<br />
carrega<strong>do</strong>s/descarrega<strong>do</strong>s região<br />
Partes ou equipamentos pesa<strong>do</strong>s (cargas de projeto)<br />
APM Terminals da Amazônia Participações Ltda. (vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> certame)<br />
CNPJ: 11.791.777/0001-38<br />
Empreende<strong>do</strong>r<br />
Endereço: Av.Cel. Eugênio Muller, 300, 2º andar, Itajaí – SC – CEP 88301-120<br />
Contato: Paulo Manoel Simões<br />
23/06/2010 - Portaria SEP nº 174: convocação de interessa<strong>do</strong>s em registrar e elaborar<br />
projeto básico e estu<strong>do</strong>s de empreendimento portuário a serem utiliza<strong>do</strong>s na concessão<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>).<br />
23/07/2010 – Portaria SEP nº 206: Altera prazo para registro <strong>do</strong> projeto básico (Portaria<br />
SEP nº 174).<br />
13/12/2010 – Portaria SEP nº 319: torna público, a empresa vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> certame <strong>do</strong><br />
projeto básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>).<br />
09/03/2011 – Portaria SEP nº 30: fixa prazo para entrega de Estu<strong>do</strong> de Viabilidade<br />
Técnica e Econômica – EVTE, Impacto Concorrencial e Licenciamento Ambiental Prévio<br />
pela empresa declarada vence<strong>do</strong>ra pela Portaria SEP nº 319/2010 (APM Terminals da<br />
Amazônia Participações Ltda.).<br />
26/05/2011 – Portaria SEP nº 98: altera prazo estabeleci<strong>do</strong> pela Portaria SEP nº 30/2011<br />
Histórico para a entrega <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s relativos à futura concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus.<br />
19/05/2011: protocolo de solicitação de Certidão de Uso <strong>do</strong> Solo da área a ser<br />
implanta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ao Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento<br />
Urbano de Manaus (Implurb).<br />
19/06/2011: apresentação ao Ipaam de <strong>do</strong>cumentação para a obtenção de Termo de<br />
Referência (Cadastro para Atividades, Cadastro de <strong>Porto</strong> Fluvial, Memorial Descritivo <strong>do</strong><br />
Empreendimento, entre outros <strong>do</strong>cumentos).<br />
30/08/2011: emissão <strong>do</strong> Termo de Referência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> pelo Ipaam (Termo de<br />
Referência nº 005/11 – GEPE).<br />
24/11/2011: emissão da Certidão de Uso <strong>do</strong> Solo pelo Implurb (Certidão nº 017730).<br />
24/05/2012: emissão da Licença Prévia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> pelo Ipaam (LP nº 065/12).<br />
30/08/2012: emissão da Licença Prévia nº 065/12 1ª Alteração <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> pelo<br />
Ipaam.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 17
IMKR<br />
APM TERMINALS~n;;;,gGIObaITrade<br />
2.5 EQUIPE TÉCNICA<br />
É apresentada no Quadro 2.5-1 a relação da equipe técnica multidisciplinar responsável pela<br />
elaboração <strong>do</strong> ElA-Rima <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. O Anexo 6 apresenta as ARTs<br />
(Anotação de Responsabilidade Técnica)':<br />
QUADRO 2.5-1- Relação de Equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração <strong>do</strong><br />
ElA-Rima<br />
Nome<br />
Luiz Alberto<br />
Maktas<br />
Meiches<br />
Megli<br />
Cristina<br />
Gomes<br />
Formação<br />
Especialização<br />
Responsabilidade<br />
Coordenação Geral, Técnica e Executiva<br />
Engenheiro Civil<br />
CREA<br />
Coordenação Geral<br />
Mestre em Engenharia de<br />
0600959630<br />
e Responsabilidade<br />
Saúde Pública<br />
Ibama<br />
Técnica<br />
Mestre em Engenharia 974238<br />
Civil (Hidráulica)<br />
Registro ART Assinatura<br />
Profissional<br />
Doutor em Saúde Pública<br />
ART nO<br />
7dJh;i MiA, l<br />
Arquiteta<br />
CAU/BR<br />
922212201208<br />
08295<br />
Coordenação 44381-6 RRT Simples~<br />
Técnica e Executiva Ibama<br />
556198<br />
CREA<br />
Claudio<br />
Coordenação 0601929023<br />
Geólogo<br />
Bolzani Técnica e Executiva Ibama<br />
2207207<br />
~(&<br />
~r<br />
ART nO<br />
922212201208<br />
10606<br />
Mariana Bióloga CRBIO<br />
ARTnO<br />
Bran<strong>do</strong> Mestre em Ecologia<br />
Coordenação<br />
64256/01-D<br />
Técnica <strong>do</strong> Meio 2012/03508<br />
Balazs da Especialista em Gestão<br />
Ibama<br />
Biótico<br />
Costa Faria Ambiental 892974<br />
Rodrigo<br />
Coelho<br />
Fialho<br />
Biólogo<br />
Mestre em Ecologia<br />
Auditor Lider em SGA e<br />
SGQ<br />
Auditor em SSO<br />
Elaboração<br />
Programas<br />
Ambientais: PCA-C;<br />
PCA-O; Programa<br />
de Educação CRBIO<br />
Ambiental, Saúde e 10559/01-D<br />
Segurança <strong>do</strong>s Ibama<br />
Trabalha<strong>do</strong>res;<br />
PGA; PGRS;<br />
1826855<br />
Programa de<br />
Gerenciamento de<br />
Efluentes.<br />
ART nO<br />
2012/03993<br />
wt~Cv~c,:-<br />
1\<br />
~n ~J~<br />
1 Alguns profissionais, a depender da formação e <strong>do</strong> conselho de classe, não emitem Anotação de Responsabilidade Técnica, por este<br />
motivo não são aqui apresentadas.<br />
PORTO DO pala INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2
IMKR<br />
APM TERMINALSÁ~gG'nba'Trade.<br />
Nome<br />
F'ormaçâo<br />
Registro<br />
Responsabilidade<br />
EspeCialização Profissional ART ASSinatura<br />
Equipe Técnica Temática<br />
Meio Físico - Geologia, Geomorfologia, Aspectos fluvíométricos, Clima e Modelagem<br />
:".:<br />
Engenheiro Mecânico<br />
CREA<br />
(iZ<br />
Mestre em Oceanografia<br />
ARTno<br />
Eduar<strong>do</strong><br />
Coordenação 0601847385<br />
Física<br />
922212201<br />
Yassuda Meio Físico Ibama 20195199<br />
Doutor em Engenharia<br />
Costeira e Oceânica<br />
94066 IV"' /9<br />
Físico - ( .,7/JA.·<br />
Mestre em Ocenografía Coordenação<br />
Gabriel<br />
Física<br />
Modelagem<br />
Clauzet<br />
1031373<br />
Doutor em Oceanografia Numérica c:::;.<br />
Física<br />
: 1<br />
I<br />
:<br />
Geólogo<br />
CREA<br />
Mestre em Geociências<br />
Coordenação<br />
ART nO<br />
Moyses 0600542354<br />
Doutor em Geociências Geologia e 922212201<br />
Tessler<br />
Ibama<br />
Livre-Docente (Oceanografia Geomorfologia 20756154<br />
3215617<br />
Geológica)<br />
Maria<br />
Fernanda<br />
Mendes<br />
Fiedler<br />
Mariana<br />
Lino<br />
Gouvea<br />
,~ ...., ..;r<br />
Ibama Cíf I1 ~~I<br />
Caracterização -<br />
f1uviométrica e ~'~D-<br />
Ibama<br />
Oceanógrafa regime de<br />
4968902<br />
~oescoamento<br />
,~<br />
superficial<br />
Meteorologista -<br />
Mestre em Meteorologia<br />
Ibama<br />
Clima<br />
Doutora em Geografia (em 5489811<br />
~~.<br />
curso)<br />
Renan Biólogo Marinho<br />
Braga<br />
Mestre em Ciência<br />
Ribeiro<br />
Ambiental<br />
Comportamento CRBIO -<br />
hidrodinâmico e 064100j01-D<br />
transporte de Ibama<br />
sedimentos 4443147<br />
1tj~[<br />
~~)<br />
PORTO DO POlO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9
IMKR<br />
APM TERMINALS~~gGIObaITrade<br />
Nome<br />
Luiz Alberto<br />
Maktas<br />
Meiches<br />
Megli<br />
Cristina<br />
Gomes<br />
Formação<br />
Especialização<br />
Engenheiro Civil<br />
Doutor em Saúde Pública<br />
Responsabilidade<br />
Registro<br />
Profissional<br />
Meio Físico - Passivo Ambiental de Área Contaminada<br />
CREA<br />
ART<br />
ART nO<br />
Assinatura<br />
Mestre em Engenharia de Investigação 0600959630 922212201 11úJI,.:t 1vJ<br />
Saúde Pública Confirmatória Ibama 11231093<br />
Mestre em Engenharia Civil 974238<br />
(Hidráulica)<br />
Arquiteta<br />
CAUjBR<br />
Investigação 44381-6 RRT<br />
Confirmatória Ibama Simples<br />
556198<br />
CREA ART nO<br />
Claudio<br />
Investigação 0601929023<br />
Geólogo<br />
922212201<br />
Bolzani Confirmatória Ibama 20810606<br />
2207207<br />
Engenheiro Químico<br />
ART nO<br />
Fabio Luis<br />
Responsável Técnico pela Investigação CREA<br />
Covre 922212201<br />
Coimbra<br />
CMA Engenharia Ambiental Confirmatória 0605061164 11236477<br />
Ltda<br />
Luiz Alberto<br />
Maktas<br />
Meiches<br />
Megli<br />
Cristina<br />
Gomes<br />
Engenheiro Civil<br />
Doutor em Saúde Pública CREA ART nO<br />
Mestre em Engenharia de Investigação 0600959630 922212201<br />
Saúde Pública Detalhada Ibama 20423941<br />
Mestre em Engenharia Civil<br />
(Hidráulica)<br />
974238<br />
Arquiteta<br />
CAUjBR<br />
Investigação 44381-6 RRT<br />
Detalhada Ibama Simples<br />
556198<br />
CREA<br />
Claudio<br />
Investigação 0601929023<br />
Geólogo<br />
Bolzani Detalhada Ibama<br />
2207207<br />
Fabio Luis<br />
Covre<br />
Coimbra<br />
ART nO<br />
922212201<br />
20810606<br />
Engenheiro Químico<br />
Responsável Técnico pela Investigação CREA ART nO<br />
CMA Engenharia Ambiental Detalhada 0605061164 922212201<br />
Ltda 20342640<br />
~<br />
~<br />
F<br />
PORTO DO pala INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2
IMKR<br />
APM TERMINALS./t~gGIObaITrade<br />
Nome<br />
Formação<br />
Registro<br />
Responsabilidade<br />
Especialização Profissional ART Assinatura<br />
Meio Físico - Qualidade<br />
da Água e <strong>do</strong> Sedimento<br />
CRBio<br />
ARTno<br />
Regina Bióloga Mestre e Revisão Técnica 06126/01-D 2012/01201<br />
Sawaia Doutora em<br />
Ibama<br />
Sáfadi<br />
Ciências/Ecologia<br />
( ~/<br />
593428<br />
CREA<br />
ART nO<br />
~<br />
Sérgio Luiz Engenheiro Agrônomo, 102615/D 9222122012 /-, .<br />
Pompéia<br />
MSc, Dr.<br />
Coordenação Geral<br />
Patrícia<br />
Química, Dra.<br />
Silvério Coordenação Geral<br />
Ibama 0396204 ..,./i•..•... I<br />
346777 -'f\'<br />
CRQ -<br />
J~~ ,<br />
CRQ ART nO<br />
04255123<br />
Ibama<br />
977743<br />
Mariana<br />
Beral<strong>do</strong> Química, Dra.<br />
Masutti Técnica Ibama<br />
Coordenação 04154818 945/2012<br />
.~.<br />
2496968<br />
Cristina<br />
Química, MSc.<br />
Coordenação 04137446 1073/2012<br />
c:.~<br />
Gonçalves Técnica Ibama<br />
.«:<br />
2947536<br />
Carlos -<br />
Eduar<strong>do</strong><br />
Ibama<br />
Oceanógrafo<br />
Neves<br />
Coordenação<br />
1932790<br />
Consulim If/~ ~~<br />
CREA -<br />
Marcelo<br />
5062134079<br />
Macha<strong>do</strong> Geógrafo Equipe Técnica<br />
Ibama<br />
~<br />
Brizzotti /"/<br />
2496693<br />
CRQ -<br />
Clarice 04155058<br />
Química<br />
Yumi<br />
Equipe Técnica<br />
/~<br />
Ibama<br />
35009<br />
Priscilla Ibama -<br />
Oceanógrafa, MSc.<br />
Bosa<br />
Equipe Técnica<br />
1706015<br />
CRQ<br />
ARTno<br />
/<br />
~0;'J-IAr7<br />
Victor Ibama - I<br />
Biólogo (recém forma<strong>do</strong>)<br />
~.<br />
Barcellini<br />
Apoio Técnico<br />
5278210<br />
Daniel<br />
Henrique Químico Equipe Técnica<br />
Teixeira<br />
Debora<br />
Petzold Oceanógrafa Apoio Técnico<br />
Camarao<br />
Vanessa<br />
Ferreira Técnica em Saneamento Apoio Técnico<br />
Rocha<br />
Thiago F.<br />
Shoegima<br />
Geógrafo,<br />
MSc.<br />
Apoio Técnico<br />
CRQ -C ~<br />
4100018 ~l C.~~""",<br />
Ibama<br />
5483907<br />
CRQ -<br />
4474470<br />
-<br />
Dkwvp~<br />
I<br />
'.~<br />
J~ fb~<br />
2605632 ..<br />
Ibama<br />
CREA -<br />
5083565018<br />
Ibama<br />
5274004<br />
/<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Ca~tulo 9 I 21 I<br />
q~<br />
-
IMKR<br />
AFIM TERMINALS~;;;:;"G,oba'Trade<br />
Nome<br />
Rodrigo<br />
Coelho<br />
Fialho<br />
Formação<br />
Registro<br />
Responsabilidade<br />
Especialização Profissional ART<br />
Meio Biótico - Vegetação,<br />
APPs e UCs<br />
CRBIO<br />
Biólogo 10559/01-0<br />
ARTno<br />
Revisão Técnica<br />
Mestre em Ecologia<br />
Ibama 2012/03993<br />
1826855<br />
CREA/CE<br />
José Euber<br />
1.962-D<br />
de Engenheiro Químico e<br />
CRQ/CE<br />
Coordenação Geral<br />
Vasconcelos Químico Industrial 10.302.972<br />
Araújo<br />
Ibama<br />
102.856<br />
~~<br />
Assinatura<br />
~Il<br />
ARTnO<br />
"/'P-!fv<br />
060139459300' .<br />
121<br />
CREA (>{<br />
0609685821 ARTnO<br />
Silvio<br />
ff&V-#(<br />
Mestre em Geografia Coordenação CREA/CE 060968582100<br />
Roberto de 003 "-<br />
Oliveira Filho<br />
Geógrafo Técnica 47534<br />
.:<br />
Ibama<br />
5.202.372<br />
Cinthya<br />
Leite de<br />
Oliveira<br />
Samuel Baia<br />
Ferreira<br />
Bióloga<br />
Especialista em Perícia e<br />
Auditoria Ambiental<br />
Engenheiro Florestal<br />
Coordenação<br />
Técnica<br />
Inventário<br />
Florístico<br />
CRBIO<br />
77.474/05-D<br />
Ibama<br />
5.149.037<br />
ARTno<br />
333/2012<br />
é<br />
aJi~<br />
\,Jii~~4t<br />
CREA/AM<br />
13346-D ART nO<br />
Ibama 0012148/2012<br />
5.283.325 I '-..I<br />
f'1.<br />
PORTO DO POlO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo9
iMKR<br />
Nome<br />
Formação<br />
Registro<br />
Responsabilidade<br />
Especialização Profissional ART<br />
Assinatura<br />
Rodrigo<br />
Coelho<br />
Fialho<br />
Meio Biõtico - Fauna terrestre<br />
CRBIO<br />
Biólogo 10559/01-0 ARTno<br />
Revisão Técnica<br />
Mestre em Ecologia<br />
Ibama 2012/03993<br />
1826855<br />
tk'f~\\l<br />
CREA/CE<br />
José Euber<br />
1.962-0 ARTnO<br />
0601394593 '<br />
1/!'rt<br />
de Engenheiro QuímiCO e CRQ/CE V<br />
Coordenação Geral 00121<br />
Vasconcelos Químico Industrial 10.302.972<br />
Araújo<br />
Ibama<br />
(<br />
102.856<br />
CREA<br />
0609685821 ART nO \<br />
Silvio<br />
Mestre em Geografia Coordenação CREA/CE 0609685821<br />
Roberto de<br />
Geógrafo Técnica 00003<br />
-:<br />
Oliveira Filho<br />
47534<br />
Ibama<br />
5.202.372<br />
f/~t<br />
~,etV-#<br />
~~rk<br />
CRBIO<br />
Cinthya<br />
Bióloga<br />
Coordenação 77.474/05-0 ARTno<br />
Leite de Espedallsta em Perícia e<br />
Técnica Ibama 333/2012<br />
Oliveira Auditoria Ambiental<br />
5.149.037<br />
CRBIO<br />
ril rr~ V Irr<br />
Marco<br />
Biólogo<br />
52832/06-0 ARTnO<br />
Aurélio da Mestre em Biologia Avifauna<br />
Silva<br />
(Ecologia)<br />
PI?!<br />
Camila<br />
CRBIO<br />
Bióloga<br />
Barreto 77.174/05-0 - '" vftl (1V.<br />
Campello<br />
Mestre em Biologia Mastofauna<br />
Ibama<br />
Bione<br />
Animal .><br />
5045427<br />
Claudio<br />
Rabelo <strong>do</strong>s Biólogo Artropo<strong>do</strong>fauna<br />
Santos Neto<br />
Samuel<br />
Car<strong>do</strong>zo<br />
Ribeiro<br />
Ibama 276/12 /
IMKR<br />
APM TERMINALS~~gGIObaITrade<br />
Nome<br />
Formação<br />
Registro<br />
Responsabilidade<br />
Especialização Profissional ART Assinatura<br />
Meio Biótico - Biota Aquática<br />
CRBIO<br />
+Acai.<br />
Regina Bióloga Mestre e Revisão Técnica 06126/01-0 ARTn O ,(<br />
Sawaia Doutora em Ibama 2012/01201<br />
Sáfadi Ciências/Ecologia 593428<br />
CREA/CE<br />
flt!~t<br />
José Euber<br />
1.962-0 ART nO ,<br />
060139459300<br />
de Engenheiro Químico e CRQ/CE<br />
V<br />
Coordenação Geral<br />
Vasconcelos Químico Industrial<br />
10.302.972 121 C<br />
Araújo<br />
Ibama<br />
102.856<br />
CREA<br />
fi/<br />
0609685821<br />
ARTno<br />
Silvio<br />
Mestre em Geografia Coordenação CREA/CE<br />
06096858210a...<br />
-: ~ovJ1r<br />
Roberto de<br />
Geógrafo Técnica<br />
003<br />
47534<br />
Oliveira Filho<br />
Ibama<br />
5.202.372<br />
CRBIO<br />
ARTno<br />
Cinthya<br />
Bióloga<br />
Coordenação 77.474/05-0<br />
Leite de Especialista em Perícia e 333/2012 ~~~<br />
Técnica<br />
Ibama<br />
Oliveira Auditoria Ambiental<br />
5.149.037<br />
CRBIO:<br />
Biólogo<br />
Guilherme 77805/05-0 ARTnO<br />
Mestre em Ciências<br />
Ictiofauna<br />
fk/át<br />
Moro<br />
Ibama 337/2012<br />
Biológicas (Zoologia)<br />
3168716<br />
fJ/<br />
Camila<br />
CRBIO<br />
Bióloga<br />
"-<br />
-%t~VJf<br />
Barreto Mastofauna 77.174/05-0<br />
Mestre em Biologia -<br />
Campello<br />
aquática<br />
Ibama<br />
Animal<br />
Bione 5045427<br />
L /<br />
Bióloga<br />
Enide Mestre em Ciências CRBIO ARTno<br />
I~!JA~<br />
Luciana Biológicas (Entomologia) Macroinvertebra<strong>do</strong>s 73653/06-0 141/12 VJ~ 'V<br />
Lima Especialista em Gestão bentônicos Ibama ~<br />
Belmont <strong>do</strong>s Recursos Naturais e 4689828<br />
Meio Ambiente<br />
If~<br />
CRBIO<br />
Fabiane M~stre em Biologia de<br />
ARTno<br />
Fitoplâncton<br />
1'1 '<br />
73938/06-0<br />
Ferreira de Agua Ooce e Pesca 156/12 ,\<br />
Almeida<br />
Zooplâncton<br />
Interior<br />
Ibama<br />
5062450 {.<br />
~,~<br />
~<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9
iMKR<br />
APM TERMINALS4~gG'Oba'Trade.<br />
Nome<br />
Formação<br />
Especialização<br />
Responsabilidade<br />
Registro<br />
Profissional<br />
ART<br />
Assinatura<br />
Meio Socioeconômico<br />
- Arqueologia<br />
Pláci<strong>do</strong> Cali<br />
Arqueólogo<br />
(Doutor)jHistoria<strong>do</strong>r<br />
Coordenação Geral<br />
e Responsabilidade<br />
Técnica Arqueologia<br />
Ibama<br />
620.444<br />
Marianne<br />
Responsabilidade Ibama<br />
Arqueóloga (Mestre)<br />
Sallum Técnica Arqueologia 5553457<br />
CRBIO<br />
Gregório<br />
Apoio Técnico 23540/01<br />
Biólogo (Doutor)<br />
Ceccantini Arqueologia Ibama<br />
602677<br />
PORTO DO POlO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo9
iMI
O Quadro 2.5-2 apresenta o número <strong>do</strong> cadastro como presta<strong>do</strong>r de serviço na área ambiental<br />
expedi<strong>do</strong> pelo Ipaam de integrantes da equipe técnica multidisciplinar participante da elaboração<br />
<strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
QUADRO 2.5-2: Relação de Equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-<br />
Rima e número <strong>do</strong> cadastro no Ipaam.<br />
Nome <strong>do</strong> profissional<br />
Registro Profissional<br />
Cadastro Ipaam<br />
CEPS<br />
Luiz Alberto Maktas Meiches CREA 0600959630 0544 Jul/2014<br />
Megli Cristina Gomes CAU/BR44381-6 0521 Jul/2014<br />
Claudio Bolzani CREA 0601929023 0360 Jul/2014<br />
Mariana Bran<strong>do</strong> Balazs da Costa Faria CRBIO 64256/01-D 0566 Jul/2014<br />
Rodrigo Coelho Fialho CRBIO 10559/01-D 0565 Jul/2014<br />
Eduar<strong>do</strong> Yassuda CREA 0601847385 0416 Jul/2014<br />
Gabriel Clauzet * 0560 Jul/2014<br />
Moyses Tessler CREA 0600542354 0555 Jul/2014<br />
Maria Fernanda Mendes Fiedler * 0557 Jul/2014<br />
Mariana Lino Gouvea * 0561 Jul/2014<br />
Renan Braga Ribeiro CRBIO 064100/01-D 0799 Set/2014<br />
Regina Sawaia Sáfadi CRBIO 06126/01-D 0567 Jul/2014<br />
Mariana Beral<strong>do</strong> Masutti CRQ 04154818 0418 Jul/2014<br />
Sérgio Luiz Pompéia CREA 102615/D 0571 Ago/2014<br />
Carlos Eduar<strong>do</strong> Neves Consulim * 0419 Jul/2014<br />
Marcelo Macha<strong>do</strong> Brizzotti CREA 5062134079 0760 Set/2014<br />
Priscilla Bosa * 0442 Jul/2014<br />
Debora Petzold Camargo * 0580 Ago/2014<br />
Thiago F. Shoegima CREA 5083565018 0741 Set/2014<br />
José Euber de Vasconcelos Araújo CREA/CE 1962-D 0588 Ago/2014<br />
Silvio Roberto de Oliveira Filho CREA/CE 47534 0600 Out/2014<br />
Cinthya Leite de Oliveira CRBIO 77.474/05-D 0574 Ago/2014<br />
Samuel Baia Ferreira CREA/AM 13346-D 0066 Jun/2014<br />
Marco Aurélio da Silva CRBIO 52832/06-D 0403 Jul/2014<br />
Camila Bareto Campello Bione CRBIO 77.174/05-D 0606 Set/2014<br />
Claudio Rabelo <strong>do</strong>s Santos Neto CRBIO 73867/06-D 0166 Fev/2014<br />
Samuel Car<strong>do</strong>zo Ribeiro CRBIO 67.479/05-D 0407 Ago/2014<br />
Guilherme Moro CRBIO 77805/05-D 0575 Ago/2014<br />
Enide Luciana Lima Belmont CRBIO 73653/06-D 4151 Nov/2014<br />
Fabiane Ferreira de Almeida CRBIO 73938/06-D 0412 Jul/2014<br />
Pláci<strong>do</strong> Cali * 0563 Jul/2014<br />
Marianne Sallum * 0547 Jul/2014<br />
Heloisa Cunha de Souza CREA/CE 5663 0602 Out/2014<br />
Davis Pereira de Paula CREA/CE 41903 0599 Out/2014<br />
* Profissionais das áreas de oceanografia, meteorologia e arqueologia não possuem conselho de classe.<br />
Data vencimento <strong>do</strong><br />
Cadastro Ipaam<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 2 28
3. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO<br />
O objetivo deste capítulo é apresentar a justificativa <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial<br />
de Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, localiza<strong>do</strong> no Município de Manaus, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas,<br />
abordan<strong>do</strong> os aspectos socioeconômicos, locacionais, técnicos e ambientais.<br />
Antes mesmo de abordar os diversos aspectos, é importante esclarecer características que são<br />
específicas deste empreendimento.<br />
Embora Manaus seja hoje uma cidade populosa (cerca de <strong>do</strong>is milhões de habitantes) e com<br />
economia desenvolvida (é a s étima capital de maior atividade econômica <strong>do</strong> país), está<br />
praticamente inserida na Floresta Amazônica. A presença da floresta e a o corrência <strong>do</strong> Clima<br />
Equatorial, marca<strong>do</strong> por altos índices pluviométricos, geram dificuldades ao estabelecimento físico<br />
de vias de acesso tradicionais como ro<strong>do</strong>vias e ferrovias.<br />
Porém, a região amazônica detém caminhos naturalmente estabeleci<strong>do</strong>s em meio à floresta, que<br />
são os rios. Por isto, os rios da Amazônia são considera<strong>do</strong>s as suas vias de acesso, cumprem o<br />
papel das estradas e ferrovias comuns em outras regiões <strong>do</strong> país.<br />
O outro modal de transporte possível de implementação sem causar interferências diretas sobre a<br />
floresta é o modal aeroviário, que, pelas restrições aos demais meios de transporte, exerce função<br />
bastante importante na região de Manaus, notadamente no tocante ao transporte de cargas, como<br />
será visto adiante.<br />
Consideran<strong>do</strong> que as hidrovias apresentam restrições naturais, já que este modal de transporte<br />
depende da existência de rios navegáveis e, por esse motivo, não disponibiliza acesso a todas as<br />
localidades <strong>do</strong> país, a interligação com os demais meios de transporte é de fundamental<br />
importância para a otimização <strong>do</strong> transporte de cargas.<br />
Como a carga a ser transportada se refere principalmente àquela demandada pelo Polo Industrial<br />
de Manaus, seja o recebimento de insumos para a fab ricação ou a d istribuição <strong>do</strong>s produtos<br />
manufatura<strong>do</strong>s, e como esse transporte considera o tráfego de longo curso, este estu<strong>do</strong> abordará<br />
basicamente o transporte de carga da forma conteinerizada, considerada a forma de melhor<br />
operacionalidade.<br />
3.1 JUSTIFICATIVA SOCIOECONÔMICA<br />
Na década de 1960, por razões estratégicas, o governo brasileiro investiu na ocupação da região<br />
de Manaus, buscan<strong>do</strong> seu desenvolvimento pela implementação de atividades ecologicamente<br />
compatíveis, atrain<strong>do</strong> investimentos estrangeiros e geran<strong>do</strong> empregos naquela região, de mo<strong>do</strong> a<br />
fixar os habitantes locais e, também, incentivan<strong>do</strong> a mi gração para Manaus de habitantes de<br />
outras regiões <strong>do</strong> Brasil. Este panorama levou à idealização da Zona Franca de Manaus (ZFM), já<br />
em 1957, cuja estruturação foi reformulada em 1967 (SUFRAMA, 2012a).<br />
A ZFM compreende três polos econômicos, o comercial, o industrial e o agropecuário, que<br />
recebem incentivos fiscais para desenvolver suas atividades. O industrial é considera<strong>do</strong> a base de<br />
sustentação da ZFM. O Polo Industrial de Manaus - <strong>PIM</strong> possui mais de 550 indústrias de alta<br />
tecnologia, geran<strong>do</strong> um milhão de empregos, diretos e indiretos (SUFRAMA, 2012b).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 29
As empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus faturaram em 2011 US$ 41 bilhões,<br />
resulta<strong>do</strong> que superou em US$ 1 bilhão a meta estabelecida pela SUFRAMA 2 para esse ano.<br />
Estes números representam o melhor desempenho já registra<strong>do</strong> desde que os indica<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
passaram a ser divulga<strong>do</strong>s (SUFRAMA, 2012c).<br />
Outro indica<strong>do</strong>r importante, a g eração de empregos, apresenta números expressivos. A média<br />
mensal de mão de obra chegou a 119.445 vagas, acima da média pré-crise de 2008, quan<strong>do</strong><br />
106.914 vagas foram mantidas no <strong>PIM</strong>. O polo Eletroeletrônico aparece em destaque: fechou o<br />
ano com 50.028 empregos diretos, segui<strong>do</strong> pelos polos de Duas Rodas (21.120) e de<br />
Termoplásticos (11.627) (SUFRAMA, 2012c).<br />
Os produtos acaba<strong>do</strong>s e de alta tecnologia produzi<strong>do</strong>s no distrito da Zona Franca de Manaus<br />
geram mais de US$ 30 bi por ano, e são exporta<strong>do</strong>s para outros países ou para merca<strong>do</strong>s<br />
<strong>do</strong>mésticos chave (80% <strong>do</strong> que é produzi<strong>do</strong> na região se destina ao abastecimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong><br />
nacional). O transporte se dá por meio de caminhões em barcaças ou navios de cabotagem.<br />
Manaus foi apontada como uma das 50 melhores cidades para se fazer negócios em 2009 e é a<br />
capital <strong>do</strong> Brasil que teve o maior crescimento econômico nos últimos quarenta anos,<br />
principalmente em função da Zona Franca de Manaus.<br />
A cidade aumentou gradativamente sua participação no PIB <strong>do</strong> Brasil nos últimos anos, atingin<strong>do</strong><br />
US$ 17 bi em 2006 e aumentan<strong>do</strong> a conta da economia <strong>do</strong> país em 1,4%, sen<strong>do</strong> uma das 12<br />
cidades mais influentes <strong>do</strong> país. Manaus representa sozinha 10,89% da população de to<strong>do</strong> o Norte<br />
<strong>do</strong> Brasil e 49,9% da população da Amazônia. A cidade é considerada a porta principal da maior<br />
reserva ecológica <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, e atrai milhões de visitantes (consumi<strong>do</strong>res) to<strong>do</strong>s os anos.<br />
O desenvolvimento da Cidade de Manaus e <strong>do</strong> Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, como<br />
também de sua região de abrangência, alia<strong>do</strong> à impossibilidade de expansão física <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Público de Manaus, gerou diversos problemas inerentes ao conflito urbano, ao tráfego ro<strong>do</strong>viário e<br />
à preservação da área histórica <strong>do</strong> centro da cidade de Manaus. Tal desenvolvimento implicou,<br />
também, a necessidade de expansão das atividades de transporte e logística, sem contar a<br />
demanda potencial decorrente da escolha da cidade de Manaus como uma das sedes da copa <strong>do</strong><br />
Mun<strong>do</strong> de Futebol de 2014 e as demandas decorrentes <strong>do</strong>s projetos de Jirau, Belomonte,<br />
Gasoduto Urucu – Manaus, entre outros.<br />
Preocupada com esse panorama e com a necessidade iminente de ampliar a infraestrutura de<br />
transporte de cargas na região, a Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República (SEP/PR)<br />
antecipou seu planejamento com relação à implementação de um novo porto público em Manaus,<br />
ofertan<strong>do</strong>, então, à iniciativa privada a participação na operação desse novo porto, mediante a<br />
realização de estu<strong>do</strong>s e a elaboração de um projeto básico. Este procedimento está embasa<strong>do</strong><br />
pelas Portarias SEP nº 108/2010, nº 131/2010, nº 174/2010 e nº 206/2010.<br />
Portanto, o projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> tem como principal objetivo atender à crescente e reprimida<br />
demanda por transporte de cargas e logística associada à produção <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus,<br />
atividade esta de importância fundamental ao desenvolvimento socioeconômico de Manaus e<br />
região. Além disso, sua implementação servirá para atenuar conflitos sociais decorrentes das<br />
condições atuais de desenvolvimento da atividade portuária na cidade de Manaus.<br />
Conforme será trata<strong>do</strong> adiante (Capítulo 6 – Projetos Colocaliza<strong>do</strong>s), os números mostram<br />
que, para que a carga conteinerizada relativa ao Polo Industrial de Manaus fosse movimentada de<br />
2 A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é uma Autarquia vinculada ao Ministério <strong>do</strong> Desenvolvimento, Indústria e<br />
Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus – ZFM.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 30
forma adequada, seria necessária a implantação deste <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e também de outros<br />
empreendimentos projeta<strong>do</strong>s, como o denomina<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> das Lajes, terminal priva<strong>do</strong> em fase de<br />
licenciamento ambiental.<br />
3.2 JUSTIFICATIVA LOCACIONAL<br />
A definição da área <strong>do</strong> projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> tinha como premissas o acesso direto ao rio Negro,<br />
a proximidade <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus, origem e destino da grande maioria das cargas<br />
previstas para circularem no terminal em questão, e o acesso facilita<strong>do</strong> por vias com boa<br />
capacidade de suporte de tráfego e que não implicasse novos conflitos com as áreas já<br />
densamente urbanizadas <strong>do</strong> Município de Manaus. O <strong>do</strong>mínio da propriedade envolvida também<br />
era um aspecto importante.<br />
A área proposta para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> consiste de uma propriedade de <strong>do</strong>mínio da<br />
União e definida como Área de Expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus nos moldes <strong>do</strong> Decreto<br />
<strong>do</strong> Governo Federal de 30 de março de 2006. Além de se situar às margens <strong>do</strong> rio Negro, está<br />
distante menos de <strong>do</strong>is quilômetros <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus, ao qual está ligada pela rua<br />
Ministro João Gonçalves de Araújo e pela própria ro<strong>do</strong>via BR-319, vias estas compostas por várias<br />
faixas de rolamento divididas por canteiro central e que, no trecho envolvi<strong>do</strong>, não interferem com<br />
áreas voltadas a habitações.<br />
Desta forma, entende-se que a localização da área sobre a qual foi projeta<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> deve<br />
ser considerada estratégica, pois não se observa na região outra área com características tão<br />
adequadas às premissas <strong>do</strong> projeto quanto esta.<br />
3.3 JUSTIFICATIVA TÉCNICA<br />
Os sistemas de transporte e logística no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas estão entre os principais entraves<br />
vivencia<strong>do</strong>s pelas empresas instaladas na ZFM (REVISTA <strong>PIM</strong>, 2012). Apesar da produção<br />
industrial expressiva gerada pelo <strong>PIM</strong>, a r egião de Manaus tem como característica peculiar a<br />
infraestrutura praticamente desprovida de malha ro<strong>do</strong>viária e ferroviária. Localizada no coração da<br />
Floresta Amazônica, só é possível chegar a Manaus por via aérea ou por via fluvial.<br />
A fim de justificar a forma de transporte de cargas proposta no projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, segue<br />
uma breve análise <strong>do</strong>s diversos tipos de modal de transporte de carga utiliza<strong>do</strong>s no Brasil e o<br />
potencial de adequação <strong>do</strong>s mesmos às peculiaridades <strong>do</strong> transporte de cargas na região de<br />
Manaus.<br />
3.3.1 MODAL RODOVIÁRIO<br />
A Amazônia conta com poucas ro<strong>do</strong>vias, com destaque para a BR-364 que liga a região sudeste <strong>do</strong><br />
país ao Acre, a BR-319 que liga Manaus a <strong>Porto</strong> Velho, a BR-163 que liga Cuiabá a Santarém, a<br />
BR-230, também conhecida como Transamazônica, que liga o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas até a Paraíba,<br />
a BR-174 que liga Manaus e Boa Vista à Venezuela e a BR-156 no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amapá (vide<br />
Figuras 3.3.1-1 e 3.3.1-2).<br />
No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas são cerca de 1.200 quilômetros de estradas asfaltadas, sen<strong>do</strong> o seu<br />
esta<strong>do</strong> geral de conservação considera<strong>do</strong> ruim (CNT, 2010). Por Manaus passam apenas a BR-174<br />
(Manaus – Boa Vista) e a BR-319 (Manaus - <strong>Porto</strong> Velho) – vide Figuras 3.3.1-3 e 3.3.1-4.<br />
Contu<strong>do</strong>, a maioria <strong>do</strong>s 62 municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas é interligada apenas pelos rios, que,<br />
nessa região <strong>do</strong> país, cumprem o papel das ro<strong>do</strong>vias.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 31
As dificuldades para o desenvolvimento <strong>do</strong> modal ro<strong>do</strong>viário nessa região se devem à ocorrência<br />
regional da Floresta Amazônica e às características climáticas; as poucas ro<strong>do</strong>vias implementadas<br />
sofrem com as intempéries que, aliadas a pouca manutenção, consomem seus leitos e obras de<br />
arte. Trechos expressivos, como o da BR-319, por exemplo, apresentam extensões seriamente<br />
comprometidas, praticamente inviabilizan<strong>do</strong> o trânsito tanto da população quanto de produtos.<br />
Fonte: Ministério <strong>do</strong>s Transportes, 2011<br />
FIGURA 3.3.1-1: Mapa Ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Brasil elabora<strong>do</strong> pelo Ministério <strong>do</strong>s Transportes. Nota-se<br />
a diferença entre a densidade de ro<strong>do</strong>vias existentes na região Norte e nas demais regiões <strong>do</strong><br />
país.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 32
Fonte: Conselho Nacional de Transportes, 2010<br />
FIGURA 3.3.1-2: Mapa da região Norte e parte da região Centro-Oeste, com a indicação <strong>do</strong>s<br />
poucos trechos de ro<strong>do</strong>vias existentes.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 33
Fonte: Ministério <strong>do</strong>s Transportes, 2011<br />
FIGURA 3.3.1-3: Mapa ro<strong>do</strong>viário elabora<strong>do</strong> pelo Ministério <strong>do</strong>s Transportes, com ampliação<br />
para a região de Manaus; observa-se a pequena incidência de ro<strong>do</strong>vias nessa região.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 34
Fonte: Conselho Nacional de Transportes, 2010<br />
FIGURA 3.3.1-4: Mapa ro<strong>do</strong>viário elabora<strong>do</strong> pelo CNT com a indicação <strong>do</strong>s trechos de ro<strong>do</strong>vias<br />
no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas e a classificação quanto ao esta<strong>do</strong> de conservação (ruim e péssimo).<br />
3.3.2 MODAL FERROVIÁRIO<br />
Da mesma forma que o ro<strong>do</strong>viário, o modal ferroviário é pouco expressivo na região amazônica, se<br />
resumin<strong>do</strong>, basicamente, a três ferrovias de uso priva<strong>do</strong> e extensão limitada, voltadas<br />
principalmente ao transporte de bens minerais e outros produtos. São elas:<br />
• Estrada de Ferro <strong>do</strong> Amapá: com 194 km de extensão, liga a Serra <strong>do</strong> Navio ao <strong>Porto</strong> de<br />
Santana, em Macapá, foi criada para transportar o manganês extraí<strong>do</strong> da região da Serra<br />
<strong>do</strong> Navio ao porto, em Macapá. Atualmente administrada pela empresa de mineração Anglo<br />
American, transporta minérios e bens agrícolas, entre outros produtos, além de<br />
passageiros;<br />
• Estrada de Ferro Jarí: com 68 km de extensão, liga a cidade de Monte Doura<strong>do</strong> ao <strong>Porto</strong> de<br />
Mungubá, no Pará, próximo à divisa com o Amapá. Criada para o transporte de madeira,<br />
hoje é utilizada também para o transporte de bauxita;<br />
• Estrada de Ferro Trombetas: com 35 km de extensão, liga o Município de Oriximiná ao<br />
<strong>Porto</strong> de Trombetas, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará. Atualmente é utilizada para o transporte de<br />
bauxita pela empresa Mineração Rio <strong>do</strong> Norte (Vale <strong>do</strong> Rio Doce).<br />
Além destas poucas ferrovias existentes, estuda-se a viabilidade de implantação de uma ferrovia<br />
ligan<strong>do</strong> Cuiabá (MT) a Santarém (PA); outra discussão frequente se refere a um ramal ferroviário<br />
ligan<strong>do</strong> Manaus a <strong>Porto</strong> Velho como alternativa à Ro<strong>do</strong>via BR-319, cuja retomada de seu trecho<br />
por completo é questionada por motivos de preservação ambiental.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 35
De uma breve análise da Figura 3.3.2-1 é possível observar a presença marcante <strong>do</strong> modal<br />
ferroviário nas regiões sul e sudeste <strong>do</strong> país, assim como em parte da região nordeste. Por outro<br />
la<strong>do</strong>, as Figuras 3.3.2-1 e 3.3.2 -2 mostram a completa ausência <strong>do</strong> modal ferroviário na região<br />
Norte, que, nessa região, também está sujeito às condições intempéricas desfavoráveis já citadas<br />
em relação ao modal ro<strong>do</strong>viário.<br />
Fonte: Ministério <strong>do</strong>s Transportes, 2011<br />
FIGURA 3.3.2-1: Mapa Ferroviário <strong>do</strong> Brasil; notar a diferença da densidade de ferrovias nas<br />
regiões sul, sudeste e nordeste com relação à região Norte.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 36
Fonte: Ministério <strong>do</strong>s Transportes, 2011<br />
FIGURA 3.3.2-2: Detalhe <strong>do</strong> Mapa Ferroviário <strong>do</strong> Brasil indican<strong>do</strong> a inexpressiva ocorrência de<br />
ferrovias na região amazônica (Estrada de Ferro <strong>do</strong> Amapá – EFA, Estrada de Ferro Jari – EFJ e<br />
Estrada de Ferro Trombetas – EFT).<br />
3.3.3 MODAL AEROVIÁRIO<br />
Como já menciona<strong>do</strong>, o acesso a Manaus se restringe às vias aérea e fluvial. Sen<strong>do</strong> assim, o<br />
modal aeroviário ganha destaque nessa região, ainda mais no tocante ao transporte de cargas.<br />
O Aeroporto Internacional Eduar<strong>do</strong> Gomes em Manaus é o terceiro maior aeroporto de cargas <strong>do</strong><br />
Brasil, com mais de 10.000 toneladas de carga/mês. Com exceção <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, nenhum<br />
outro país no mun<strong>do</strong> gera um volume de carga aérea no próprio território como o gera<strong>do</strong> entre<br />
São Paulo e Manaus (REVISTA <strong>PIM</strong>, 2012).<br />
O Terminal de Logística de Carga (Teca) de Manaus é o maior <strong>do</strong> Brasil em movimentação de<br />
cargas nacionais, ten<strong>do</strong> estabeleci<strong>do</strong> novo recorde de movimentação no ano de 2.011 - 125.902<br />
toneladas, o que equivale a c erca de 38% de toda a c arga nacional movimentada no país<br />
(INFRAERO, 2011).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 37
Quanto à mo vimentação de cargas importadas, o Teca de Manaus é o 3º <strong>do</strong> país (52.932<br />
toneladas em 2.011) e no tocante às cargas para exportação é o 8º terminal <strong>do</strong> país (4.707<br />
toneladas em 2.011).<br />
Embora seja rápi<strong>do</strong> quanto ao deslocamento da carga, o modal aeroviário é o mais caro entre os<br />
utiliza<strong>do</strong>s para o transporte de cargas, fato que têm representa<strong>do</strong> prejuízos para o setor industrial<br />
(REVISTA <strong>PIM</strong>, 2012).<br />
Os empresários criticam o poder público pela falta de planejamento e de investimentos em<br />
infraestrutura logística. Já a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero alega<br />
que o crescimento desproporcional da demanda pelo transporte aeroviário de cargas causou o<br />
atual gargalo. Segun<strong>do</strong> a Infraero, da<strong>do</strong>s de 2010 mostram que o Terminal de Logística de Carga<br />
(Teca) <strong>do</strong> Aeroporto Internacional de Manaus registrou um aumento superior a 200% com relação<br />
ao ano anterior (REVISTA <strong>PIM</strong>, 2012).<br />
3.3.4 MODAL HIDROVIÁRIO<br />
O desenvolvimento <strong>do</strong> transporte hidroviário é uma tendência mundial, pois esta alternativa modal<br />
possibilita o fluxo de pessoas e merca<strong>do</strong>rias com amplas vantagens ambientais, econômicas e<br />
sociais em relação aos demais meios de transporte, contribuin<strong>do</strong> para o desenvolvimento<br />
sustentável das nações.<br />
O Brasil apresenta um imenso potencial para utilização da navegação fluvial, com mais de 40 mil<br />
quilômetros de rios potencialmente navegáveis (vide Figura 3.3.4-1). No entanto, a navegação<br />
comercial ocorre em pouco mais de 13 mil quilômetros, com certa concentração na região<br />
amazônica, onde os rios não carecem de maiores investimentos e as opções de modais de<br />
transporte são restritas (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 2010).<br />
Apesar disso, o Brasil detém uma matriz de transportes com amplo pre<strong>do</strong>mínio <strong>do</strong> modal<br />
ro<strong>do</strong>viário, o que implica desvantagens diversas como o preço mais eleva<strong>do</strong> <strong>do</strong>s fretes, maiores<br />
índices de acidente com cargas, emissão de poluentes em índices mais eleva<strong>do</strong>s, necessidade de<br />
manutenção mais frequente, entre outros aspectos.<br />
A participação <strong>do</strong> modal hidroviário na matriz de transporte de cargas brasileira ainda é muito<br />
modesta - cerca de 4% <strong>do</strong> volume de cargas transporta<strong>do</strong> - quan<strong>do</strong> comparada com a<br />
participação <strong>do</strong> transporte ro<strong>do</strong>viário - cerca de 58% <strong>do</strong> volume transporta<strong>do</strong> (MINISTÉRIO DOS<br />
TRANSPORTES, 2010). Estimativas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq<br />
apontam que, atualmente, são transportadas pelas hidrovias brasileiras cerca de 45 milhões de<br />
toneladas de cargas/ano, enquanto o potencial identifica<strong>do</strong> é pelo menos quatro vezes maior.<br />
Nesta perspectiva, a ampliação da navegação no Brasil agregaria diversos benefícios ambientais,<br />
econômicos e sociais.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 38
Fonte: Ministério <strong>do</strong>s Transportes, 2011<br />
FIGURA 3.3.4-1: Mapa com a hidrografia <strong>do</strong> Brasil e seu potencial navegável. Diferente <strong>do</strong>s<br />
demais modais de transporte nota-se que a região Norte é extremamente rica em rios<br />
navegáveis, implican<strong>do</strong> condições muito favoráveis ao desenvolvimento <strong>do</strong> transporte fluvial.<br />
Com relação à região de Manaus, é possível, por meio de cerca de 1.200 quilômetros de vias<br />
navegáveis, acessar o Oceano Atlântico e seus 8.500 quilômetros de costa. Sen<strong>do</strong> assim, Manaus<br />
está inserida nesse enorme potencial existente no Brasil para o desenvolvimento <strong>do</strong> transporte<br />
costeiro de cargas, principalmente por meio de contêineres.<br />
No Brasil, a má distribuição das áreas de produção e de consumo, além das elevadas distâncias<br />
entre elas, exige alto empenho na distribuição de produtos finais e <strong>do</strong>s insumos para a sua<br />
produção. Neste senti<strong>do</strong>, o transporte de cabotagem desempenha atualmente importante papel na<br />
cadeia de abastecimento, com volume de crescimento acentua<strong>do</strong> e constante em relação ao modal<br />
ro<strong>do</strong>viário, seu principal concorrente. Consideran<strong>do</strong> que a região de Manaus é pouco provida <strong>do</strong><br />
modal ro<strong>do</strong>viário, o transporte fluvial e a cabotagem exercem ali uma importância ainda maior.<br />
To<strong>do</strong>s os bens primários e de consumo chegam a Manaus por hidrovias, seja por navios de<br />
cabotagem ou por caminhões em barcaças.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 39
A hidrovia Solimões – Amazonas, na qual está inserida a região <strong>do</strong> empreendimento objeto deste<br />
<strong>EIA</strong>, configura-se como a mais importante <strong>do</strong> país (ANTAQ, 2010). Nela ocorrem, de forma muito<br />
intensa, to<strong>do</strong>s os tipos de navegação interior, incluin<strong>do</strong> as de travessia, as de percurso longitudinal<br />
estadual, interestadual e internacional de cargas e passageiros/misto, além das navegações de<br />
cabotagem e de longo curso. Para tanto, embarcações de portes varia<strong>do</strong>s, desde aquelas de uso<br />
familiar e para deslocamentos de pequena monta, até grandes embarcações da navegação<br />
intercontinental, passam por ela.<br />
A navegação de cabotagem que se utiliza da hidrovia Solimões-Amazonas é muito significativa –<br />
mais de 19 milhões de toneladas foram transportadas em 2010 – e ocorre principalmente<br />
envolven<strong>do</strong> os terminais localiza<strong>do</strong>s em Manaus e os de Oriximiná e Juruti, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará.<br />
Manaus apresenta o maior número de linhas de cabotagem, envolven<strong>do</strong> terminais localiza<strong>do</strong>s em<br />
<strong>do</strong>ze diferentes Unidades da Federação (SP, BA, MA, RJ, PE, CE, RS PR, ES, SC, SE e RN).<br />
A linha Manaus (AM) – <strong>Porto</strong> Velho (RO) foi utilizada para o transporte de diversas merca<strong>do</strong>rias e,<br />
diferentemente das linhas anteriormente vistas, que têm caráter eminentemente exporta<strong>do</strong>r, esta<br />
linha dedica-se em grande parte ao transporte com finalidade de abastecimento da cidade de<br />
Manaus. Entre os grupos de merca<strong>do</strong>ria observa<strong>do</strong>s no ano de 2010 incluem-se: semirreboque<br />
baú, combustíveis, cimento, açúcar, veículos terrestres, leite e caminhões.<br />
Na Amazônia é comum o transporte de carretas carregadas por balsas de fun<strong>do</strong> chato, proa<br />
lançada e baixo cala<strong>do</strong>, que recebe o nome de ro-ro caboclo. Ro-ro é a abreviação em inglês de<br />
roll on-roll off, que significa o mo<strong>do</strong> como as cargas são embarcadas e desembarcadas, rolan<strong>do</strong><br />
para dentro e fora das embarcações. Parte <strong>do</strong>s produtos industrializa<strong>do</strong>s na Zona Franca de<br />
Manaus é transportada pelo ro-ro caboclo, que também responde pela fatia principal <strong>do</strong><br />
abastecimento da capital amazonense, o que garante intensa movimentação de balsas.<br />
A importância <strong>do</strong> transporte aquaviário no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas e na região de Manaus pode ser<br />
constatada por meio da quantidade de terminais que atuam naquela região. Constam <strong>do</strong> Anuário<br />
Estatístico elabora<strong>do</strong> pela Antaq oitenta e seis terminais de uso privativo, sen<strong>do</strong> onze deles no<br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas; desses onze, oito ficam na cidade de Manaus (ANTAQ, 2009).<br />
A cidade de Manaus é servida, portanto, pelo <strong>Porto</strong> Público de Manaus e outros oito terminais<br />
privativos, to<strong>do</strong>s de uso misto, a saber:<br />
Terminal <strong>Porto</strong> Chibatão: Trabalha com carga conteinerizada e semirreboque baú (ro-ro<br />
caboclo). Principais cargas: cargas secas, hortigranjeiros, produtos frigorifica<strong>do</strong>s,<br />
congela<strong>do</strong>s, materiais de construção, veículos truck, ga<strong>do</strong> bovino e suíno, madeiras,<br />
produtos químicos, ferros, tanques, carretas, máquinas pesadas, lanchas e tubos.<br />
Terminal Super Terminais: Trabalha com carga conteinerizada. Principais cargas:<br />
conteinerizada variada.<br />
Terminal Cimento Vencemos: Transporte de granéis sóli<strong>do</strong>s. Principais cargas: Cimento<br />
Portland tipo 1 a granel.<br />
Terminal Ibepar Manaus: Granel e ro-ro caboclo. Principais cargas: chapas de aço,<br />
eletro-eletrônicos, cargas fabris, matéria-prima, peças para reposição.<br />
Terminal Manaus – Reman: Granéis líqui<strong>do</strong>s. Principais cargas: Petróleo, deriva<strong>do</strong>s de<br />
petróleo, álcool carburante e outros granéis correlatos.<br />
Terminal Moss: Granel e ro-ro caboclo. Principais cargas: pranchas, tábuas, ripões,<br />
caibros e vigas. Materiais de construção, ferramentas, gêneros de primeira necessidade,<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 40
vestuário, móveis e utensílios, óleos comestíveis, alimentos, calça<strong>do</strong>s, automóveis em<br />
geral, máquinas pesadas e produtos eletrônicos em geral.<br />
Terminal Ocrim: Granéis sóli<strong>do</strong>s. Principais cargas: Trigo.<br />
Terminal Transportes Carinhoso: Granel e ro-ro caboclo. Principais cargas: alimentos,<br />
materiais de construção, cantoneiras, chapas de aço, tintas, vernizes, veículos pesa<strong>do</strong>s,<br />
carretas, cavalos mecânicos, automóveis, lubrificantes, móveis, materiais de limpeza e<br />
consumo, peças automotivas, semirreboques, pneus, etc.<br />
Especificamente com relação à carga conteinerizada, esta é movimentada em Manaus por três<br />
terminais portuários: o <strong>Porto</strong> Público de Manaus, o Terminal <strong>Porto</strong> Chibatão e o Terminal Super<br />
Terminais. Encontra-se em fase de licenciamento ambiental o empreendimento denomina<strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
das Lajes, que se propõe a t ransportar de forma complementar a c arga conteinerizada<br />
movimentada na região de Manaus (vide Capítulo 6 – Projetos e Atividades Colocaliza<strong>do</strong>s).<br />
Quanto ao <strong>Porto</strong> Público de Manaus, a operação de cargas conteinerizadas se encontra bastante<br />
prejudicada. O terminal foi interdita<strong>do</strong> para movimentação de carga conteinerizada por problemas<br />
operacionais; conflitos com relação ao uso <strong>do</strong>s pátios também contribuíram para o seu fraco<br />
desempenho em movimentação de cargas. Dessa forma, o <strong>Porto</strong> Público de Manaus apenas<br />
movimenta cargas conteinerizadas em condições excepcionais; de acor<strong>do</strong> com o Anuário<br />
Estatístico da Antaq, os únicos da<strong>do</strong>s de movimentação de carga referentes ao <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong><br />
de Manaus em 2009 se referem à pequena quantidade de carga geral desembarcada, no total de<br />
5.929 toneladas, isto após <strong>do</strong>is anos consecutivos sem qualquer movimentação de carga<br />
(ANTAQ, 2009).<br />
O Terminal de Uso Privativo <strong>Porto</strong> Chibatão foi o responsável por movimentar o maior volume de<br />
carga conteinerizada de Manaus, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s de 2009 (1.477.675 toneladas, segun<strong>do</strong> Antaq,<br />
2009). Este número é relativamente inferior ao <strong>do</strong> ano anterior devi<strong>do</strong> às consequências da crise<br />
mundial que afetou a economia em 2008, mas obteve crescimento significativo no ano seguinte<br />
(vide Capítulo 6 – Projetos Colocaliza<strong>do</strong>s).<br />
O Terminal de Uso Privativo Super Terminais movimentou em 2009 a q uantidade de 990.137<br />
toneladas de carga conteinerizada (ANTAQ, 2009). No ano seguinte, estes números apresentaram<br />
crescimento significativo, conforme se observa nos gráficos conti<strong>do</strong>s no Capítulo 6 deste estu<strong>do</strong><br />
(Projetos Colocaliza<strong>do</strong>s).<br />
Toda essa carga movimentada ainda não representa a totalidade da demanda produzida na região<br />
de Manaus. Essa é uma das reclamações <strong>do</strong> setor produtivo, como visto no início deste texto<br />
(item 3.1 – Justificativa Socioeconômica).<br />
Na modalidade ro<strong>do</strong>fluvial, existem duas rotas servin<strong>do</strong> Manaus. A primeira utiliza a hidrovia <strong>do</strong><br />
Rio Amazonas até Belém, no Pará, consumin<strong>do</strong> de 4 a 5 dias no senti<strong>do</strong> Belém e de 7 a 9 dias no<br />
senti<strong>do</strong> Manaus (contra a corrente <strong>do</strong> rio), em um percurso de cerca de 1.700 quilômetros. O<br />
trecho ro<strong>do</strong>viário de Belém até São Paulo (3.100 km) é completa<strong>do</strong> entre 3,5 e 5 dias<br />
(CILIP, 2011).<br />
A segunda rota utiliza a hidrovia <strong>do</strong> Rio Madeira até <strong>Porto</strong> Velho, em Rondônia, num percurso de<br />
1.382 km, consumin<strong>do</strong> de 5 a 6 dias no senti<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Velho e de 3 a 4 dias no senti<strong>do</strong> Manaus. O<br />
trecho ro<strong>do</strong>viário de <strong>Porto</strong> Velho a São Paulo (3.300 km) é feito em média de quatro dias<br />
(CILIP, 2011).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 41
3.4 JUSTIFICATIVA AMBIENTAL<br />
A implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>) servirá para minimizar os<br />
problemas gera<strong>do</strong>s pelo modelo atual de transporte de cargas na região de Manaus. Entre eles,<br />
lembramos os conflitos decorrentes <strong>do</strong> trânsito de veículos pesa<strong>do</strong>s e a urbanização nas<br />
proximidades <strong>do</strong>s terminais que atualmente movimentam carga conteinerizada em Manaus,<br />
principalmente com relação ao <strong>Porto</strong> Público.<br />
Além disso, a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é um incentivo ao modal de transporte de cargas<br />
considera<strong>do</strong> o mais adequa<strong>do</strong> em termos ambientais, ainda mais se considerarmos as<br />
características da região de Manaus, envolta pela Floresta Amazônica. Maior eficiência energética<br />
implican<strong>do</strong> menor consumo de combustíveis e menor volume de emissão de poluentes, diminuição<br />
<strong>do</strong> congestionamento <strong>do</strong> tráfego ro<strong>do</strong>viário, menor custo na implantação e manutenção da<br />
infraestrutura, menor custo operacional, maior segurança no transporte e melhor controle da<br />
distribuição são vantagens <strong>do</strong> modal hidroviário quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com os demais meios de<br />
transporte de carga, principalmente o ro<strong>do</strong>viário.<br />
As comparações entre os diversos modais de transporte de cargas, vantagens e desvantagens,<br />
serão melhor abordadas no Capítulo 7 deste estu<strong>do</strong> (estu<strong>do</strong> de alternativas).<br />
3.5 CONCLUSÃO<br />
Por suas características naturais, a região de Manaus é desprovida <strong>do</strong>s modais de transporte<br />
ro<strong>do</strong>viário e ferroviário. Por outro la<strong>do</strong>, a cidade de Manaus passa por grande desenvolvimento<br />
populacional e econômico, alavanca<strong>do</strong> pelo desempenho das indústrias <strong>do</strong> Polo Industrial de<br />
Manaus.<br />
O desenvolvimento da produção industrial alia<strong>do</strong> às dificuldades de transporte de cargas gerou um<br />
gargalo logístico e de transporte, com prejuízos socioeconômicos para a região.<br />
O projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é volta<strong>do</strong> à minimização desse gargalo, e, consideran<strong>do</strong> a sua<br />
localização e a concepção <strong>do</strong> projeto, propiciará melhorias ao desenvolvimento <strong>do</strong> transporte<br />
hidroviário de carga conteinerizada na região, além de gerar benefícios socioeconômicos à região e<br />
vantagens ao meio ambiente.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 3 42
4. ABORDAGEM METODOLÓGICA GERAL<br />
4.1 PREMISSAS<br />
O objetivo principal <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>) é a determinação da extensão, da<br />
intensidade e <strong>do</strong>s atributos <strong>do</strong>s impactos ambientais relevantes que o empreendimento poderá<br />
causar, propon<strong>do</strong> alternativas tecnológicas e locacionais que melhor favoreçam a v iabilidade<br />
ambiental <strong>do</strong> empreendimento, minimizan<strong>do</strong> ou eliminan<strong>do</strong> os seus impactos adversos.<br />
A Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República – SEP/PR publicou no Diário Oficial da União de<br />
23 de junho de 2010 a Portaria nº 174/2010, convidan<strong>do</strong> interessa<strong>do</strong>s a concorrer em certame<br />
público para a elaboração de Projeto Básico a ser utiliza<strong>do</strong> na futura concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de<br />
Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>). O artigo 1º dessa portaria dispõe que a SEP resolve “convocar pessoas<br />
jurídicas de direito público ou priva<strong>do</strong> interessadas no registro e na elaborção de projetos básicos<br />
e estu<strong>do</strong>s de empreendimentos portuários, (...), visan<strong>do</strong> à implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus<br />
na área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia, (...), com área terrestre de 376.155,52<br />
m², e poligonal definida como Área de Expansão, na forma <strong>do</strong> Decreto <strong>do</strong> Governo Federal, de 30<br />
de março de 2006, que definiu a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus”. Consideran<strong>do</strong>, portanto, a<br />
Portaria SEP nº 174/2010, para a elaboração <strong>do</strong> presente Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>) e<br />
respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é importante deixar claro qual<br />
é a área de fato pretendida para a implantação <strong>do</strong> empreendimento, para a qual foi elabora<strong>do</strong> o<br />
projeto básico apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 8 – Caracterização <strong>do</strong> Empreendimento.<br />
A Figura 4.1-1 abaixo apresenta a área na qual pretende-se implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, ou seja, a<br />
área da antiga Siderama, e o polígono da área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus com<br />
base no Decreto <strong>do</strong> Governo Federal, de 30 de março de 2006. Como podemos ver, são duas<br />
áreas distintas, sen<strong>do</strong> que a área da Siderama está inserida na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Organiza<strong>do</strong> de Manaus. Desse mo<strong>do</strong>, o empreendimento <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, incluin<strong>do</strong> as suas<br />
futuras expansões, foi projeta<strong>do</strong> para ocupar apenas a ár ea da Siderama e não a área de<br />
expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus como um to<strong>do</strong>.<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está inseri<strong>do</strong> na Região Amazônica, mundialmente conhecida por sua importância<br />
socioambiental, seja pela riqueza de sua flora e fauna, seja por seu enorme potencial hidrográfico,<br />
ou mesmo pela importância de suas comunidades tradicionais, principalmente as comunidades<br />
indígenas. Os aspectos arqueológicos também são importantes nessa região.<br />
Contu<strong>do</strong>, em uma escala mais detalhada, nota-se que o empreendimento está diretamente<br />
associa<strong>do</strong> à área urbana de Manaus, onde as questões mais significativas estão voltadas às<br />
condições de vida da população, ao desenvolvimento socioeconômico, ao controle da poluição,<br />
entre outras.<br />
De qualquer maneira, este estu<strong>do</strong> abordará a caracterização socioambiental da região sob<br />
influência <strong>do</strong> empreendimento, com o objetivo de avaliar as proporções das modificações que sua<br />
implantação e operação podem causar a esse meio.<br />
Outro ponto importante que irá orientar a elaboração <strong>do</strong> presente estu<strong>do</strong> é que o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foi<br />
pensa<strong>do</strong> para atender, principalmente, as indústrias da Zona Franca de Manaus localizadas no<br />
Distrito Industrial I e Distrito Industrial II <strong>do</strong> município. Conforme veremos ao longo <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima,<br />
a localização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é estratégica, pois possibilitará acesso direto pela Ro<strong>do</strong>via BR-319 à<br />
área industrial <strong>do</strong> município, reduzin<strong>do</strong> a interferência <strong>do</strong> trânsito de caminhões que transportam<br />
contêineres em vias urbanas da área central <strong>do</strong> município de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 43
A partir dessas premissas, a estrutura a<strong>do</strong>tada no presente <strong>EIA</strong> segue o determina<strong>do</strong> na Resolução<br />
Conama nº 01/1986, que estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as<br />
diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um <strong>do</strong>s<br />
instrumentos da Política Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente. Além disso, para orientar a elaboração <strong>do</strong><br />
<strong>EIA</strong>, e respectivo Rima, foi a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> o Termo de Referência <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental para<br />
o empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (Termo de Referência nº 005/2011 - GEPE) – Anexo 1.<br />
A seguir, é apresentada, de forma sucinta e geral, a meto<strong>do</strong>logia utilizada para a elaboração <strong>do</strong><br />
Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
FIGURA 4.1-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme<br />
Decreto de 30 de março de 2006 da Presidência da República, e área na qual se pretende<br />
implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área da antiga Siderama).<br />
4.2 ASPECTOS LEGAIS<br />
Para a elaboração <strong>do</strong> Capítulo 5 - Aspectos Legais <strong>do</strong> <strong>EIA</strong> <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
foram aborda<strong>do</strong>s e analisa<strong>do</strong>s os diplomas legais pertinentes, notadamente as exigências e<br />
restrições ambientais nos âmbitos federal, estadual e municipal que têm interface com a<br />
implantação e operação <strong>do</strong> empreendimento e com a área em que este deverá ser implanta<strong>do</strong>.<br />
Especial atenção foi dada à seguinte legislação:<br />
−<br />
Licenciamento da atividade (licenciamento ambiental; uso e ocupação <strong>do</strong> solo e aspectos<br />
regulatórios da atividade portuária);<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 44
−<br />
−<br />
−<br />
Florestal, sobretu<strong>do</strong> com relação a interferências em vegetação nativa e áreas de<br />
preservação permanente; espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e à<br />
compensação florestal;<br />
Compensação ambiental (definida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da<br />
Natureza – Snuc);<br />
Legislação de navegação.<br />
4.3 PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS<br />
No Capítulo 6 – Projetos e Atividades Colocaliza<strong>do</strong>s foi discutida a c ompatibilidade <strong>do</strong><br />
empreendimento proposto com os projetos e as atividades, públicos e priva<strong>do</strong>s, que apresentam<br />
relação significativa com o empreendimento e sua localização. Para tanto, a tipologia de terminal<br />
portuário para movimentação de contêineres foi selecionada prioritariamente para prospecção,<br />
ten<strong>do</strong> em vista a associação funcional com o futuro empreendimento, sen<strong>do</strong> seleciona<strong>do</strong>s: <strong>Porto</strong><br />
Público de Manaus (<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong>), Terminal de Uso Privativo (TUP) Super Terminais e TUP<br />
<strong>Porto</strong> Chibatão.<br />
Consideran<strong>do</strong>, ainda, que a área na qual pretende-se instalar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está inserida em uma<br />
região <strong>do</strong> município <strong>do</strong> Manaus onde diversas atividades são realizadas, como o <strong>Porto</strong> da Ceasa, o<br />
trânsito de balsas que liga a Ro<strong>do</strong>via BR-319 a Ro<strong>do</strong>via BR-174 (Manaus-<strong>Porto</strong> Velho), terminais<br />
privativos de movimentação de carga (Ro Ro Caboclo), duto de gás natural da Petrobras, Vila da<br />
Felicidade, entre outras, foi feita também uma análise da relação <strong>do</strong> empreendimento com essas<br />
atividades que já ocorrem no local, especificamente na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus.<br />
O item conclui-se com um balanço da inserção <strong>do</strong> empreendimento em análise com relação aos<br />
projetos e atividades avalia<strong>do</strong>s. Eventuais conflitos destes com o empreendimento foram<br />
aponta<strong>do</strong>s, bem como foram propostas alternativas para redução ou eliminação desses conflitos.<br />
4.4 ESTUDO DE ALTERNATIVAS<br />
O Capítulo 7 - Estu<strong>do</strong>s de Alternativas tem como objetivo apresentar um histórico das<br />
análises de alternativas em busca da melhor forma de viabilização <strong>do</strong> empreendimento, tanto no<br />
que diz respeito às tecnologias disponíveis quanto à sua melhor locação, consideran<strong>do</strong> para isso a<br />
conjunção <strong>do</strong>s interesses econômicos <strong>do</strong> empreende<strong>do</strong>r e o atendimento às diretrizes de<br />
preservação <strong>do</strong> meio ambiente.<br />
É importante ressaltar que, especificamente, para esse empreendimento a localização proposta<br />
para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está atrelada ao sistema de gestão da atividade portuária no país, que<br />
culminou com a definição da antiga área da Siderama como objeto de proposição de um projeto<br />
de implantação <strong>do</strong> Novo <strong>Porto</strong> de Manaus.<br />
Optamos, então, por apresentar no Capítulo 7 uma análise de alternativas que poderiam<br />
eventualmente tornar o empreendimento ainda mais adequa<strong>do</strong> ao licenciamento. Ao fim <strong>do</strong><br />
capítulo, foram compara<strong>do</strong>s o cenário da implantação <strong>do</strong> projeto proposto e o cenário de sua não<br />
implantação.<br />
4.5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
A caracterização <strong>do</strong> empreendimento (Capítulo 8) foi realizada para as suas fases de<br />
planejamento, instalação e de operação (incluin<strong>do</strong> a fase de desativação). Para cada uma dessas<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 45
fases foram definidas suas atividades e seus processos tecnológicos, entendi<strong>do</strong>s como o conjunto<br />
de técnicas aplicadas às operações que caracterizam o empreendimento.<br />
Foram apresenta<strong>do</strong>s para o conjunto das obras os projetos funcionais relativos a cada atividade,<br />
em cada uma das etapas de instalação <strong>do</strong> empreendimento, conten<strong>do</strong> a descrição <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s<br />
construtivos a s erem a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s, de drenagem e de pavimentação, das edificações, materiais a<br />
serem utiliza<strong>do</strong>s, equipamentos, máquinas e veículos, mão de obra, entre outras características.<br />
Neste capítulo foram apresentadas também, na etapa de operação, a identificação de perigos<br />
relacionada à atividade. As respectivas medidas de controle propostas para mitigá-los estão<br />
apresentadas no Capítulo 12 consubstanciadas nos Programas Ambientais. O impacto<br />
associa<strong>do</strong> aos perigos identifica<strong>do</strong>s está apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 11 – Avaliação de Impactos<br />
Ambientais e Proposição de Medidas Mitiga<strong>do</strong>ras.<br />
Os elementos que integram o empreendimento, quais sejam: (i) área retroportuária a ser<br />
estabelecida em terra, na área da antiga Siderama; e (ii) área de cais que compreende a ponte e o<br />
píer flutuante (incluin<strong>do</strong> a área de atracação <strong>do</strong> navio), a serem implanta<strong>do</strong>s em água no leito <strong>do</strong><br />
rio Negro são apresenta<strong>do</strong>s por meio descritivo e graficamente.<br />
4.6 ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO)<br />
A delimitação da área de influência de empreendimentos é resulta<strong>do</strong> da espacialização territorial<br />
<strong>do</strong>s impactos diretos e indiretos decorrentes da sua implantação e operação. Desta forma, foram<br />
definidas preliminarmente áreas de influência (consideradas como áreas de estu<strong>do</strong>) para a<br />
elaboração <strong>do</strong> diagnóstico <strong>do</strong>s meios físico, biótico e socioeconômico. Para o tema modelagem de<br />
transporte de sedimentos também foi proposta uma área de influência direta especifica, devi<strong>do</strong> à<br />
abrangência <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> (item 10.1.8 <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>-Rima).<br />
A definição das áreas de estu<strong>do</strong> (áreas de influência preliminares) apresentada no Capítulo 9,<br />
tanto local quanto regional foi desenvolvida ten<strong>do</strong>-se como pressupostos:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
A natureza <strong>do</strong> empreendimento;<br />
As características <strong>do</strong> empreendimento;<br />
A identificação preliminar <strong>do</strong>s impactos;<br />
A interveniência com aspectos legais ou com projetos e atividades colocaliza<strong>do</strong>s.<br />
Consideran<strong>do</strong> as especifidades de cada meio estuda<strong>do</strong>, foram propostas uma área de influência<br />
indireta e uma área de influência direta preliminares (áreas de estu<strong>do</strong>) para o m eio<br />
socioeconômico e outras para os meios físico e biótico em conjunto. A área diretamente afetada é<br />
a mesma para os três meios estuda<strong>do</strong>s.<br />
Os limites definitivos das áreas de influência <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foram<br />
estabeleci<strong>do</strong>s após a avaliação de impactos, conforme apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 11.<br />
4.7 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA<br />
PRELIMINARES<br />
A elaboração <strong>do</strong> diagnóstico ambiental das áreas de influência preliminares <strong>do</strong> empreendimento foi<br />
realizada a partir da sistematização e análise <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s e informações coletadas. Está apresenta<strong>do</strong><br />
no Capítulo 10.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 46
O diagnóstico ambiental da Área de Influência Indireta preliminar (AII) foi pauta<strong>do</strong>, basicamente,<br />
em informações de fontes secundárias, abrangen<strong>do</strong> os componentes <strong>do</strong>s meios físico, biótico e<br />
socioeconômico. O diagnóstico da Área de Influência Direta preliminar (AID) foi elabora<strong>do</strong> em nível<br />
mais detalha<strong>do</strong>, com apoio de informações cartográficas e de fotografias aéreas e imagens de<br />
satélite disponíveis, incluin<strong>do</strong> verificações e levantamentos de campo. Para a Área Diretamente<br />
Afetada (ADA) foram realiza<strong>do</strong>s trabalhos de campo mais intensos para a coleta de da<strong>do</strong>s e<br />
informações das áreas de intervenção, terrestre e aquática.<br />
A coleta de da<strong>do</strong>s secundários (AII e AID) abrangeu, entre outras, as seguintes informações:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Existência de projetos e atividades que interagem com o empreendimento proposto, além<br />
de ações de planejamento territorial municipal;<br />
Levantamento de da<strong>do</strong>s socioeconômicos e de infraestrutura <strong>do</strong> entorno da área <strong>do</strong><br />
empreendimento;<br />
Existência de unidades de conservação e demais áreas protegidas por legislação;<br />
Mapeamentos e levantamentos ambientais existentes;<br />
Mapeamento de áreas tombadas, sítios históricos e arqueológicos;<br />
Outros estu<strong>do</strong>s pertinentes às demais áreas de influência.<br />
Além da coleta de da<strong>do</strong>s secundários, foram realiza<strong>do</strong>s levantamentos de campo, sobretu<strong>do</strong> na<br />
AID e na ADA, visan<strong>do</strong> à complementação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s secundários levanta<strong>do</strong>s e aspectos<br />
específicos relaciona<strong>do</strong>s ao projeto, a saber:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Qualidade das águas superficiais;<br />
Qualidade <strong>do</strong>s sedimentos superficiais;<br />
Passivos ambientais;<br />
Vegetação;<br />
Fauna terrestre (mastofauna, avifauna, herpetofauna, artropo<strong>do</strong>fauna);<br />
− Biota aquática (mastofauna, quelônios, avifauna, ictiofauna, macroinvertebra<strong>do</strong>s<br />
bentônicos, zooplâncton e fitoplâncton);<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Uso e ocupação <strong>do</strong> solo;<br />
População;<br />
Comunidade pesqueira;<br />
Saúde;<br />
Patrimônio Histórico e Arqueológico.<br />
Ressaltamos que todas as coletas de fauna terrestre e aquática realizadas para o presente <strong>EIA</strong>-<br />
Rima foram devidamente autorizadas pelo Ibama (Superintendência <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas), por<br />
meio da Autorização nº NLA 01/2012 – Processo Ibama nº 02005.001168/2011-89 apresentada no<br />
Anexo 20 deste <strong>EIA</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 47
No <strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, no diagnóstico <strong>do</strong> meio físico foram estuda<strong>do</strong>s os seguintes temas:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Geologia;<br />
Geomorfologia;<br />
Clima;<br />
Caracterização fluviométrica e regime de escoamento superficial;<br />
Recursos hídricos;<br />
Qualidade das águas superficiais;<br />
Qualidade <strong>do</strong>s sedimentos superficiais;<br />
Comportamento hidrodinâmico e transporte de sedimentos;<br />
Passivos ambientais.<br />
Para o diagnóstico <strong>do</strong> meio biótico foram estuda<strong>do</strong>s os seguintes temas:<br />
−<br />
−<br />
Vegetação;<br />
Fauna terrestre (mastofauna, avifauna, herpetofauna, artropo<strong>do</strong>fauna);<br />
− Biota aquática (mastofauna, quelônios, avifauna, ictiofauna, macroinvertebra<strong>do</strong>s<br />
bentônicos, zooplâncton e fitoplâncton);<br />
−<br />
−<br />
Unidades de Conservação e Outras Áreas Legalmente Protegidas;<br />
Áreas de Preservação Permanente.<br />
Por sua vez, para o diagnóstico <strong>do</strong> meio socioeconômico foram estuda<strong>do</strong>s os seguintes temas:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Inserção regional;<br />
Uso e ocupação <strong>do</strong> solo e ordenamento territorial;<br />
Aspectos demográficos e caracterização populacional;<br />
Aspectos econômicos;<br />
Condições de vida;<br />
Mobilidade urbana;<br />
Balneabilidade;<br />
Patrimônio Histórico e Arqueológico;<br />
Histórico de acidentes.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 48
A partir das informações apresentadas nos diagnósticos <strong>do</strong>s meios físico, biótico e socioeconômico,<br />
foi feita a avaliação de impacto ambiental <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, conforme exposto no<br />
Capítulo 11.<br />
4.8 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE<br />
MEDIDAS MITIGADORAS<br />
A avaliação <strong>do</strong>s impactos ambientais, apresentada no Capítulo 11, foi desenvolvida a partir de<br />
méto<strong>do</strong> específico, que busca identificar, de forma sistemática, os impactos relevantes decorrentes<br />
das diversas ações <strong>do</strong> empreendimento, bem como qualificar e quantificar – quan<strong>do</strong> passíveis de<br />
mensuração – estes impactos. Esse méto<strong>do</strong> compreende as seguintes etapas:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Identificação <strong>do</strong>s fatores gera<strong>do</strong>res de impactos em cada uma das etapas <strong>do</strong><br />
empreendimento e <strong>do</strong>s aspectos ambientais relevantes;<br />
Elaboração de uma matriz de identificação <strong>do</strong>s impactos potenciais;<br />
Identificação, análise e avaliação <strong>do</strong>s impactos.<br />
Os fatores gera<strong>do</strong>res de impactos correspondem às ações e obras necessárias às etapas de<br />
planejamento, implantação e operação <strong>do</strong> empreendimento (incluin<strong>do</strong>-se aqui a sua desativação),<br />
consideradas como variáveis dependentes, uma vez que se vinculam à natureza e ao porte <strong>do</strong><br />
mesmo. A identificação <strong>do</strong>s fatores gera<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>s aspectos ambientais mais relevantes para a<br />
análise <strong>do</strong> empreendimento baseia-se na experiência da equipe consultora em projetos similares, a<br />
partir da análise <strong>do</strong> projeto de engenharia e da análise das atividades operacionais.<br />
Uma vez defini<strong>do</strong>s os fatores gera<strong>do</strong>res e os aspectos ambientais relevantes foi elaborada a matriz<br />
de identificação de impactos. Esta matriz consiste em uma listagem bidimensional, com a<br />
discriminação das ações <strong>do</strong> empreendimento que correspondem aos fatores gera<strong>do</strong>res de<br />
impactos, nas linhas, e os principais aspectos ambientais susceptíveis aos efeitos <strong>do</strong><br />
empreendimento, nas colunas, permitin<strong>do</strong> a análise da possibilidade de ocorrência de impactos, na<br />
forma de check-list. Como resulta<strong>do</strong>, a incidência ou não <strong>do</strong>s impactos é assinalada, nas<br />
respectivas interseções.<br />
A interação permite identificar, na relação causa-efeito, as intervenções responsáveis pelas<br />
maiores alterações no contexto ambiental, possibilitan<strong>do</strong> estabelecer sua abrangência espacial e<br />
temporal correlacionadas às fases <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Após a identificação, procedeu-se à avaliação <strong>do</strong>s impactos, compreenden<strong>do</strong> tanto a análise das<br />
possíveis repercussões no ambiente decorrentes <strong>do</strong> empreendimento, a proposição de medidas<br />
mitiga<strong>do</strong>ras e/ou compensatórias para os impactos relevantes identifica<strong>do</strong>s, bem como, a<br />
avaliação <strong>do</strong> nível de complexidade dessas medidas mitiga<strong>do</strong>ras e sua eficácia. Amplia-se, assim, a<br />
identificação <strong>do</strong>s impactos refletida na matriz para uma avaliação completa, associan<strong>do</strong>-se a essa<br />
etapa as medidas de mitigação <strong>do</strong>s impactos.<br />
As medidas preventivas, de controle, mitiga<strong>do</strong>ras e de monitoramento foram agrupadas em<br />
programas ambientais, os quais deverão ser gerencia<strong>do</strong>s por meio de um plano de gestão<br />
ambiental.<br />
A identificação e a av aliação <strong>do</strong>s impactos ambientais levaram em consideração cada um <strong>do</strong>s<br />
fatores componentes <strong>do</strong> meio natural aborda<strong>do</strong>s no diagnóstico ambiental e os diversos fatores de<br />
impacto e seus tempos de incidência (abrangência temporal), assim como a an álise integrada<br />
destes fatores, seu sinergismo ou atenuação.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 49
No <strong>EIA</strong>, os impactos identifica<strong>do</strong>s por meio de matrizes foram agrupa<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong> possível, para<br />
ser classifica<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com sua Natureza (Positivos, Benéficos ou Negativos, Adversos);<br />
Origem (Diretos ou Indiretos); Duração (Temporários, Permanentes ou Cíclicos);<br />
Temporalidade/Momento (Imediatos, de Curto Prazo, de Médio Prazo ou de Longo Prazo);<br />
Abrangência/Escala Espacial (Locais, Lineares, Municipal, Regionais, Difusos e Global);<br />
Reversibilidade (Reversíveis ou Irreversíveis); Possibilidade de Mitigação (Mitigável ou Não<br />
Mitigável); Probabilidade de Ocorrência (Prováveis ou Certos); e Magnitude (Pequena, Média ou<br />
Grande).<br />
A quantificação <strong>do</strong>s impactos foi feita sempre que possível, com o uso de parâmetros relativos aos<br />
componentes ambientais que representem a alteração. Como exemplo, dentre outros, a supressão<br />
da vegetação foi quantificada pela área a ser suprimida e parâmetros quantitativos e qualitativos,<br />
relaciona<strong>do</strong>s à diversidade e tipologia de espécies.<br />
4.9 PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS<br />
Os Planos e Programas Ambientais (Capítulo 12 <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>-Rima) são propostos na<br />
avaliação <strong>do</strong>s impactos ambientais <strong>do</strong> empreendimento. Nesta etapa <strong>do</strong> licenciamento os planos e<br />
programas propostos no <strong>EIA</strong>-Rima são apresenta<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> as diretrizes para desenvolvimento<br />
e aplicação das medidas mitiga<strong>do</strong>ras apresentadas para minimização <strong>do</strong>s impactos negativos, ou<br />
adversos, e otimização e potencialização <strong>do</strong>s impactos positivos, ou benéficos.<br />
Para a mi tigação e compensação <strong>do</strong>s impactos ambientais <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foram propostos os<br />
seguintes planos e programas ambientais:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Plano de Gestão Ambiental;<br />
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s;<br />
Programa de Gerenciamento de Efluentes Líqui<strong>do</strong>s;<br />
Plano de Controle Ambiental da Construção – PCA-C;<br />
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água;<br />
Programa de Monitoramento da Qualidade <strong>do</strong>s Sedimentos;<br />
Programa de Mnitoramento da Fauna e Bioindica<strong>do</strong>res:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Subprograma de Monitoramento da Fauna de Vertebra<strong>do</strong>s Terrestres;<br />
Subprograma de Monitoramento <strong>do</strong> Sauim-de-Coleira;<br />
Subprograma de Monitoramento da Biota Aquática.<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Programa de Controle de Supressão de vegetação e Resgate da Fauna;<br />
Programa de Controle de Vetores e Pragas Urbanas;<br />
Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico;<br />
Programa de Controle Ambiental da Operação – PCA-O;<br />
Programa de Educação Ambiental, Saúde e Segurança <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res;<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 50
−<br />
−<br />
−<br />
Programa de Comunicação Social;<br />
Programa de Prevenção de Endemias, e<br />
Programa de Compensação Ambiental.<br />
4.10 PROGNÓSTICO<br />
No Capítulo 13 foi elaborada a caracterização da qualidade ambiental futura da área de<br />
influência, comparan<strong>do</strong> com as diferentes situações de a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> projeto e suas alternativas<br />
tecnológicas e locacionais, bem como a hipótese de sua não realização, conforme consta <strong>do</strong> Artigo<br />
5, Inciso I d a Resolução Conama nº 001/86. Assim, foram analisa<strong>do</strong>s os cenários futuro com a<br />
implantação <strong>do</strong> empreendimento e sem a implantação <strong>do</strong> mesmo.<br />
4.11 MATERIAL CARTOGRÁFICO<br />
O material cartográfico produzi<strong>do</strong> para o Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foi estrutura<strong>do</strong> conforme se segue.<br />
As cartas temáticas foram elaboradas com base em material cartográfico produzi<strong>do</strong> por órgãos<br />
oficiais (IBGE, Ibama, Prefeitura <strong>do</strong> Município de Manaus, etc.) na melhor escala disponível, e em<br />
produtos de sensoriamento remoto (imagens de satélite, aerofotografias verticais recentes),<br />
levantamentos em campo e outros <strong>do</strong>cumentos de caráter legal, assim como plantas e<br />
informações <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Para a identificação e mapeamento das Unidades de Conservação e outras áreas legalmente<br />
protegidas foram utiliza<strong>do</strong>s os limites georreferencia<strong>do</strong>s de UCs e outras áreas protegidas<br />
forneci<strong>do</strong>s pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas <strong>do</strong> município de<br />
Manaus em meio digital e formato shapefiles, além de consultas às páginas na internet <strong>do</strong><br />
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e <strong>do</strong> Ministério<br />
<strong>do</strong> Meio Ambiente (MMA).<br />
A partir de imagens de satélite e aerofotografias verticais ortorretificadas (ortofotos) adquiridas<br />
para o presente estu<strong>do</strong> foi monta<strong>do</strong> o mosaico de imagens da área de influência preliminar de<br />
to<strong>do</strong> o empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Esse mosaico foi utiliza<strong>do</strong> para o diagnóstico da AII, AID e<br />
da ADA, sen<strong>do</strong> uma ferramenta para análises espaciais qualitativas, como apoio e<br />
complementação à caracterização da área de estu<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com os objetivos propostos.<br />
To<strong>do</strong> o material cartográfico obti<strong>do</strong> foi georreferencia<strong>do</strong>s em Projeção UTM (Projeção Universal<br />
Transversa de Mercator), segun<strong>do</strong> o Datum Horizontal South American Datum – 1969 (SAD 69),<br />
fuso 21 sul e UTM SAD 69 fuso 21 sul estendi<strong>do</strong> , permitin<strong>do</strong>, desse mo<strong>do</strong>, a permutação precisa<br />
de da<strong>do</strong>s, informações e feições cartografadas de uma base para outra.<br />
Segue, abaixo, relação <strong>do</strong> material cartográfico e produtos de sensoriamento remoto utiliza<strong>do</strong>s no<br />
<strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>:<br />
• Imagens de satélite fornecidas pela Engemap (em UTM SAD 69):<br />
− Imagem QuickBird, resolução espacial 0,60 m, 8 bits (escala aplicada 1:50.000)<br />
Data da imagem: 27/06/2002<br />
− Imagem QuickBird, resolução espacial 0,60 m, 8 bits (escala aplicada 1:50.000)<br />
Data da imagem: 22/06/2005<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 51
− Imagem WorldView2, resolução espacial 0,50 m, 8 bits (escala aplicada 1:15.000)<br />
Data da imagem: 14/06/2010 e 27/08/2010<br />
− Imagem WorldView2, resolução espacial 0,50 m, 8 bits (escala aplicada 1:15.000)<br />
Data da imagem: 11/07/2011<br />
• Imagens de satélite fornecidas pelo Inpe:<br />
− Imagem Landsat TM5 – 230/062 – 02/08/2009, resolução espacial 30 m, bandas 3,4,5<br />
Data da imagem: 02/08/2009<br />
− Imagem Landsat TM5 – 231/062, resolução espacial 30 m, bandas 3,4,5<br />
Data da imagem: 27/07/2010<br />
− Imagem Landsat TM5 – 230/061, resolução espacial 30 m, bandas 3,4,5<br />
Data da imagem: 08/08/2011<br />
− Imagem Landsat TM5 – 231/061, resolução espacial 30 m, bandas 3,4,5<br />
Data da imagem: 31/08/2011<br />
• Imagem de satélite fornecida pelo GoogleEarth:<br />
−<br />
Imagem Geoeye<br />
Data da imagem: 02/08/2010<br />
• Fotografias aéreas Base Aerofotogrametria (fotos brutas, sem georreferenciamento):<br />
− B-O408 1:8.000 - 1988 (Faixa 15 – Fotos 393/395 e Faixa 14 – Fotos 374/376);<br />
− B-O408 1:25.000 - 1988 (Faixa 05 – Foto 66);<br />
− B-O440 1:7.500 - 1989 (Faixa 03 – Fotos 032/034 e Faixa 04 – Fotos 051/053);<br />
− B-O449 1:25.000 - 1990 (Faixa 02 – Foto 009).<br />
• Digibase - Base vetorial digital de Manaus Modalidade Basic, formato shape file (em<br />
lat/long WGS 84):<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Eixo de logra<strong>do</strong>uros (nome, numeração, CEP, classe);<br />
Limites administrativos (municipios, distritos, bairros);<br />
Segmentos de eixos auxiliares (ferrovia, metro, linha de costa);<br />
Polígonos e Pontos de equipamentos urbanos (cemitérios, estádios, ginásios esportivos,<br />
saúde, educação, segurança pública, transportes, favelas, museus, centros comerciais,<br />
igrejas);<br />
Eixos e Polígonos de elementos naturais (hidrografia, áreas verdes).<br />
• Base cartográfica digital IBGE:<br />
− Base contínua planimétrica 1:250.000, área 4, 2009, formato shape file, UTM SAD 69;<br />
−<br />
Malha digital municipal 1:2.500.000, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, formato shape file (lat/long<br />
Sirgas 2000).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 52
• Base cartográfica digital Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Bases digitais, formato shape file, lat/long, temas: altimetria, hidrografia, limites<br />
municipais, vegetação, viário;<br />
Bases digitais Amazônia Legal 1:100.000, MI 0578, MI 0579, MI 0517, MI 0518, UTM<br />
WGS 84, temas diversos;<br />
Disponível em: http://mapas.mma.gov.br/mapas/aplic/cartoamazonia/index.htm.<br />
• Base cartográfica digital Prefeitura <strong>do</strong> Município de Manaus:<br />
−<br />
Arquivo digital dwg Mapa da Cidade de Manaus – Unidades de Estruturação Urbana,<br />
escala 1:16.000.<br />
• Marinha <strong>do</strong> Brasil:<br />
− Carta Náutica N. 4110 <strong>Porto</strong> de Manaus, escala 1:30.000, Córrego Alegre, 1967.<br />
• Unidades de Conservação e outras áreas legalmente protegidas:<br />
−<br />
−<br />
Base digital da Secretraria de Meio Ambiente e Sustentabilidade <strong>do</strong> município de<br />
Manaus, formato shape file (lat/long SAD 69);<br />
Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente, arquivos shape file:<br />
http://mapas.mma.gov.br/i3geo/data<strong>do</strong>wnload.htm.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 4 53
5. ASPECTOS LEGAIS<br />
5.1 INTRODUÇÃO<br />
Um amplo conjunto de diplomas legais formam a legislação ambiental brasileira, que visa a<br />
conciliar o desenvolvimento econômico e a proteção <strong>do</strong>s recursos naturais. Toda a legislação é<br />
sustentada pela Política Nacional de Meio Ambiente instituída em 1981 por meio da Lei Federal<br />
nº6.938. A sua formulação está inserida em um contexto mundial de preocupação com a<br />
degradação ambiental discutida na Conferência de Estocolmo de 1972, promovida pela<br />
Organização das Nações Unidas (ONU). Neste evento é reconhecida a ameaça sofrida pelo<br />
ambiente global e a necessidade de governos e iniciativa privada empenharem esforços coletivos<br />
para enfrentar o problema. Pela primeira vez os países industrializa<strong>do</strong>s reconhecem que ignoraram<br />
completamente os impactos sobre o ambiente no seu rápi<strong>do</strong> desenvolvimento.<br />
A referida lei constitui o Sistema Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente (Sisnama), forma<strong>do</strong> pelos órgãos e<br />
entidades da União, <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> Distrito Federal, <strong>do</strong>s territórios e <strong>do</strong>s municípios, bem como<br />
as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade<br />
ambiental, integran<strong>do</strong> desta forma, as decisões relacionadas às questões ambientais.<br />
A Política Nacional de Meio Ambiente define os princípios, os objetivos, os instrumentos e as metas<br />
relativos à preservação <strong>do</strong> meio ambiente como patrimônio da coletividade. Cria também<br />
instrumentos de proteção específica de áreas representativas a serem preservadas de diferentes<br />
formas; de controle de atividades potencial e efetivamente polui<strong>do</strong>ras, por meio de zoneamentos<br />
específicos; de exigências relativas ao licenciamento ambiental e à avaliação de impactos<br />
ambientais; de exigências quanto à recuperação de áreas degradadas, entre outros.<br />
Neste capítulo serão aborda<strong>do</strong>s e analisa<strong>do</strong>s os aspectos legais pertinentes que têm interface com<br />
a implantação e a operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Primeiramente, será feita uma análise <strong>do</strong>s diplomas<br />
legais relevantes ao empreendimento relaciona<strong>do</strong>s ao licenciamento ambiental e aos aspectos<br />
regulatórios da atividade, à proteção de ecossistemas ou porções específicas <strong>do</strong> território, às<br />
compensações ambiental e florestal regulamenta<strong>do</strong>s por força da Política Nacional <strong>do</strong> Meio<br />
Ambiente. Em seguida será apresentada a listagem <strong>do</strong>s diplomas legais aplicáveis ao<br />
empreendimento objeto deste licenciamento, vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal.<br />
5.2 TEMAS EM DESTAQUE<br />
5.2.1 LICENCIAMENTO<br />
5.2.1.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL<br />
A Política Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente (PNMA - Lei Federal nº 6.938/1981, alterada pela Lei Federal<br />
nº 7.804/1989 e pela Lei Federal nº 8.028/1990) estabelece em seu artigo 10 que:<br />
“Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e<br />
atividades utiliza<strong>do</strong>ras de recursos ambientais, considera<strong>do</strong>s efetiva e potencialmente<br />
polui<strong>do</strong>res, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental,<br />
dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante <strong>do</strong> Sistema<br />
Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente - Sisnama, e <strong>do</strong> Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio Ambiente e Recursos<br />
Naturais Renováveis - Ibama, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.<br />
(Redação dada pela Lei nº 7.804/1989)”.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 54
Ainda, o artigo 11, e seus parágrafos 1º e 2º, da PNMA dispõem que:<br />
“Art. 11. Compete ao Ibama propor ao Conama normas e padrões para implantação,<br />
acompanhamento e fiscalização <strong>do</strong> licenciamento previsto no artigo anterior, além das que<br />
forem oriundas <strong>do</strong> próprio Conama. (Redação dada pela Lei nº 7.804/1989).<br />
§ 1º A fiscalização e o controle da aplicação de critérios, normas e padrões de qualidade<br />
ambiental serão exerci<strong>do</strong>s pelo Ibama, em caráter supletivo da atuação <strong>do</strong> órgão estadual e<br />
municipal competentes. (Redação dada pela Lei nº 7.804/1989).<br />
§ 2º Inclui-se na competência da fiscalização e controle a an álise de projetos de entidades,<br />
públicas ou privadas, objetivan<strong>do</strong> a preservação ou a r ecuperação de recursos ambientais,<br />
afeta<strong>do</strong>s por processos de exploração predatórios ou polui<strong>do</strong>res.”<br />
Assim, consideran<strong>do</strong> a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os<br />
critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto<br />
Ambiental como um <strong>do</strong>s instrumentos da Política Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente, foi publicada a<br />
Resolução Conama nº 1/1986. Essa resolução regulamentou os procedimentos para a realização e<br />
apresentação <strong>do</strong>s Estu<strong>do</strong>s de Impacto Ambiental – <strong>EIA</strong>, e respectivo Relatório de Impacto<br />
Ambiental – Rima para o licenciamento de atividades modifica<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> meio ambiente, definidas<br />
pelo artigo 2º. Segun<strong>do</strong> o inciso III desse artigo, as atividades portuárias e os terminais de<br />
minério, petróleo e produtos químicos devem ser submeti<strong>do</strong>s ao processo de licenciamento<br />
ambiental com a elaboração de <strong>EIA</strong>-Rima.<br />
Também neste intuito, a Resolução Conama no 237/1997 regulamentou os procedimentos e<br />
competências <strong>do</strong> licenciamento ambiental, de forma a efetivar o sistema de licenciamento como<br />
instrumento de gestão ambiental, instituí<strong>do</strong> pela Política Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente.<br />
Na Lei Federal nº 6.938/81 que trata da Política Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente previu-se que a<br />
competência para o licenciamento ambiental seria estadual. Esse entendimento evoluiu, a partir da<br />
edição da Resolução Conama 237/97, para a “distribuição” dessa responsabilidade, entenden<strong>do</strong>-se<br />
basicamente, de forma adequada, que os empreendimentos com impactos locais devem ser<br />
licencia<strong>do</strong>s pelo município, aqueles com impactos incidentes sobre <strong>do</strong>is ou mais municípios pelo<br />
Esta<strong>do</strong>, e quan<strong>do</strong> os impactos incidirem sobre mais de um esta<strong>do</strong>, pela União 3 . No caso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, o entendimento é de que a área geográfica de incidência <strong>do</strong>s impactos diretos não<br />
ultrapassa os limites <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, por isso o licenciamento é de competência estadual.<br />
Já no âmbito estadual, o processo de licenciamento ambiental no Amazonas está regulamenta<strong>do</strong><br />
pelo Decreto Estadual nº 10.028/1987, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de<br />
Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente.<br />
O artigo 8º desse decreto define quais são as atividades com potencial de impacto no meio<br />
ambiente e que dependem de licenciamento prévio pelo Ipaam, sen<strong>do</strong> a instalação de portos uma<br />
dessas atividades. O artigo 20 define quais são as atividades que devem ser licenciadas por meio<br />
de <strong>EIA</strong>-Rima, como os portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.<br />
Já o artigo 10º, trata sobre a concessão da Licença Prévia (LP). Segun<strong>do</strong> o parágrafo primeiro<br />
desse artigo, para requerimento da LP o interessa<strong>do</strong> apresentará:<br />
−<br />
−<br />
Informações e memoriais exigi<strong>do</strong>s pelo Ipaam;<br />
Comprovante de Registro - Cadastro Básico da Atividade, emiti<strong>do</strong> pelo Ipaam;<br />
3 Notas Ambientais nº 33 – Fevereiro de 2005 – São Paulo. Autor: Marcos Antonio Mattiusso Marques.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 55
−<br />
−<br />
−<br />
Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental, quan<strong>do</strong> julga<strong>do</strong> necessário pelo Ipaam;<br />
Anuência prévia de órgão e entidades federais, estaduais e municipais pertinentes, quan<strong>do</strong><br />
for o caso;<br />
Comprovante <strong>do</strong> pagamento da remuneração fixa<strong>do</strong> pelo Ipaam.<br />
No caso <strong>do</strong> licenciamento <strong>do</strong> presente empreendimento, o Ipaam já concedeu a L icença Prévia,<br />
atestan<strong>do</strong> a s ua viabilidade ambiental, colocan<strong>do</strong> como exigência para a e missão da Licença de<br />
Instalação (LI) a elaboração <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima. A Licença Prévia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está apresentada no<br />
Anexo 2. Em 30 de agosto de 2012 o Ipaam emitiu a Licença Prévia com alteração (Licença<br />
Prévia LP nº 065/12 – 1ª Alteração), também apresentada no Anexo 2 <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>.<br />
Por sua vez, o artigo 11º <strong>do</strong> Decreto Estadual nº 10.028/1987, estabelece que para o<br />
requerimento da LI o interessa<strong>do</strong> deverá apresentar:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Licença Prévia;<br />
Projeto, conforme roteiro forneci<strong>do</strong> pelo Ipaam;<br />
Informações e/ou memoriais complementares exigi<strong>do</strong>s;<br />
Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental e outros exigi<strong>do</strong>s pelo Ipaam, quan<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s necessários;<br />
Comprovante <strong>do</strong> pagamento da remuneração fixada pelo Ipaam.<br />
No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, além <strong>do</strong> Decreto Estadual nº 10.028/1987, o licenciamento ambiental<br />
também é regulamenta<strong>do</strong> pela Lei Estadual nº 3.219/2007 e pela recente Lei Estadual 3.785/2012,<br />
que institui as taxas de licenciamento, conforme a atividade e o tipo de licença requerida (LP, LI,<br />
LO, supressão de vegetação, entre outras).<br />
Finalmente, no âmbito municipal, o licenciamento ambiental é previsto nos seguintes diplomas<br />
legais:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Lei Municipal nº 605/2001: Institui o Código Ambiental de Manaus;<br />
Lei Municipal nº 671/2002 (atualizada em 2006): Institui o Plano Diretor <strong>do</strong> município de<br />
Manaus;<br />
Lei Municipal nº 672/2002: Institui as normas de uso e ocupação <strong>do</strong> solo no município de<br />
Manaus; e<br />
Resolução Comdema nº 001/2010: Revisa procedimentos e critérios utiliza<strong>do</strong>s no<br />
licenciamento ambiental de forma a incorporar ao Sistema Municipal de Licenciamento de<br />
Atividades com Potencial de Impacto ao Meio Ambiente.<br />
O Código Ambiental de Manaus define a Política Municipal de Meio Ambiente, sen<strong>do</strong> o<br />
licenciamento ambiental um de seus instrumentos, de acor<strong>do</strong> com o artigo 4º inciso IV. O artigo<br />
43, por sua vez, determina que “a execução de planos, programas, obras, a localização, a<br />
instalação, a operação e a ampliação de atividade e o uso e exploração de recursos ambientais de<br />
qualquer espécie, de iniciativa privada ou <strong>do</strong> Poder Público Federal, Estadual ou Municipal,<br />
consideradas efetiva ou potencialmente polui<strong>do</strong>ras, ou capazes, de qualquer forma, de causar<br />
degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento <strong>do</strong> órgão municipal de meio<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 56
ambiente”. O Código Ambiental estabelece, ainda, quais são as licenças concedidas pelo municíipio<br />
no processo de licenciamento ambiental (artigo 43, § 1º), a saber:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Licença Municipal de Conformidade – LMC;<br />
Licença Municipal de Instalação – LMI; e<br />
Licença Municipal de Operação – LMO.<br />
O artigo 44 estabelece também que o órgão ambiental municipal licencia<strong>do</strong>r poderá exigir a<br />
elaboração <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e respectivo Rima para conceder a<br />
Licença Municipal de Conformidade.<br />
Já, o artigo 76 <strong>do</strong> Plano Diretor <strong>do</strong> município de Manaus dispõe que o EPIA-Rima “se aplica à<br />
construção, instalação, reforma, recuperação, ampliação e operação de atividades ou obras<br />
potencialmente causa<strong>do</strong>ras de significativa degradação <strong>do</strong> meio ambiente, de acor<strong>do</strong> com os<br />
termos <strong>do</strong> Código Ambiental de Manaus”. O artigo 77 estabelece, então, que o Conselho Municipal<br />
de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) definirá quais são as atividades sujeitas à<br />
elaboração <strong>do</strong> EPIA e respectivo Rima. O artigo 46 da Lei Municipal nº 672/2002 define também<br />
que os empreendimentos considera<strong>do</strong>s de impacto urbano-ambiental relevantes estão sujeitos à<br />
elaboração <strong>do</strong> EPIA-Rima, conforme artigo 77 <strong>do</strong> Plano Diretor.<br />
A Resolução Comdema nº 001/2010 estabelece, em seu artigo 1º, que “compete a Secretaria<br />
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), ouvi<strong>do</strong>s os órgãos da União e <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> couber, o licenciamento ambiental <strong>do</strong>s empreendimentos e atividades” com<br />
potencial de impacto ao meio ambiente. Os empreendimento e atividades com potencial de causar<br />
impacto ao meio ambiente estão listadas no Anexo 1 da referida resolução. O item 18 desse anexo<br />
indica como atividades com potencial de impacto ambiental: transporte, terminais e depósitos:<br />
(transporte de cargas perigosas; transporte por dutos; marinas, portos e aeroportos; terminais de<br />
minério, petróleo e deriva<strong>do</strong>s e produtos químicos; depósitos de produtos químicos e produtos<br />
perigosos). O empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, portanto, está sujeito ao licenciamento ambiental<br />
municipal.<br />
O artigo 12 da Resolução Comdema nº 001/2010 estabelece que a Semmas expedirá a LMC, a LMI<br />
e a LMO, sen<strong>do</strong> que “os empreendimentos ou atividades sujeitas ao licenciamento pelos órgãos<br />
ambientais Federais ou Estaduais, são dispensa<strong>do</strong>s das licenças municipais de instalação (LMI) e<br />
de operação (LMO)”; que é o caso <strong>do</strong> presente empreendimento.<br />
A Resolução Comdema nº 001/2010 estabelece, ainda, em seu artigo 32, quais são os<br />
empreendimentos e as atividades que dependem da elaboração <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima a s er submeti<strong>do</strong> à<br />
análise e aprovação da Semmas. As atividades de portos, ancora<strong>do</strong>uros e terminais estão listadas<br />
no inciso III <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> artigo. Para o licenciamento municipal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, o instrumento<br />
utiliza<strong>do</strong> é o <strong>EIA</strong>-Rima.<br />
De acor<strong>do</strong>, portanto, com os cita<strong>do</strong>s diplomas legais a implantação de portos que possam causar<br />
significativo impacto ambiental está sujeita à apresentação de <strong>EIA</strong> e respectivo Rima ao órgão<br />
licencia<strong>do</strong>r competente, no caso <strong>do</strong> empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, o Instituto de Proteção<br />
Ambiental <strong>do</strong> Amazonas – Ipaam, para a concessão da Licença de Instalação, e também a<br />
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para a concessão da Licença<br />
Municipal de Conformidade.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 57
5.2.1.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO<br />
A Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece as diretrizes gerais da<br />
política urbana. O planejamento municipal é um <strong>do</strong>s instrumentos dessa lei que, compreende,<br />
entre outros aspectos, o plano diretor; o disciplinamento <strong>do</strong> parcelamento, <strong>do</strong> uso e da ocupação<br />
<strong>do</strong> solo; e o zoneamento ambiental. Qualquer empreendimento deve, portanto, estar de acor<strong>do</strong><br />
com o uso <strong>do</strong> solo (e o Plano Diretor, caso haja) <strong>do</strong> município no qual se pretende implantá-lo.<br />
Para fins de licenciamento ambiental, a Resolução Conama nº 237/1997 estabelece em seus<br />
artigos 5º e 10º:<br />
“Artigo 5º. Parágrafo único. O órgão ambiental estadual ou <strong>do</strong> Distrito Federal fará o<br />
licenciamento de que trata este artigo após considerar o exame técnico procedi<strong>do</strong> pelos órgãos<br />
ambientais <strong>do</strong>s Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como,<br />
quan<strong>do</strong> couber, o parecer <strong>do</strong>s demais órgãos competentes da União, <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> Distrito<br />
Federal e <strong>do</strong>s Municípios, envolvi<strong>do</strong>s no procedimento de licenciamento”.<br />
“Artigo 10. § 1º - No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar,<br />
obrigatoriamente, a c ertidão da Prefeitura Municipal, declaran<strong>do</strong> que o local e o tipo de<br />
empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e<br />
ocupação <strong>do</strong> solo e, quan<strong>do</strong> for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga<br />
para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes”.<br />
De acor<strong>do</strong> com o artigo 36 d o Estatuto da Cidade, os municípios poderão solicitar Estu<strong>do</strong> de<br />
Impacto de Vizinhança (EIV) para empreendimentos localiza<strong>do</strong>s em sua área urbana para obter as<br />
licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, defini<strong>do</strong> previamente por lei<br />
municipal. O artigo 38 <strong>do</strong> Estatuto da Cidade ressalta, ainda, que a elaboração <strong>do</strong> EIV não<br />
substitui a e laboração e a ap rovação de estu<strong>do</strong> prévio de impacto ambiental (EPIA), requeridas<br />
nos termos da legislação ambiental.<br />
No município de Manaus, o EIV está previsto tanto no Plano Diretor (Lei Municipal nº 671/2002,<br />
atualizada em 2006) quanto na Lei Municipal nº 672/2002 (uso e ocupação <strong>do</strong> solo). O artigo 72<br />
<strong>do</strong> Plano Diretor dispõe que “o Poder Executivo Municipal poderá exigir Estu<strong>do</strong> Prévio de Impacto<br />
de Vizinhança - EIV, conforme o disposto no Estatuto da Cidade, quan<strong>do</strong> for necessário<br />
contemplar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade, quanto à<br />
qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades”. O artigo 73, por sua<br />
vez, indica que “as leis de parcelamento e de uso e ocupação <strong>do</strong> solo urbano definirão os<br />
empreendimentos e as atividades, de natureza pública ou privada, que estarão sujeitos à<br />
elaboração de Estu<strong>do</strong> Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV para aprovação de projeto, obtenção<br />
de licença ou autorização”.<br />
A Lei Municipal nº 672/2002 estabelece em seu artigo 99 que o EIV, nos termos <strong>do</strong> Plano Diretor<br />
Urbano e Ambiental de Manaus, poderá ser exigi<strong>do</strong> a alguns empreendimentos e atividades, por<br />
suas especificidades, mesmo quan<strong>do</strong> sua implantação constar como permitida na UES (Unidade de<br />
Estruturação Urbanal) ou no Corre<strong>do</strong>r Urbano considera<strong>do</strong>, para obter as licenças ou autorizações<br />
de construção, ampliação ou funcionamento. O parágrafo único desse artigo lista as atividades e<br />
empreendimentos sujeitos à elaboração <strong>do</strong> EIV, estan<strong>do</strong> no inciso I empreendimentos de impactourbano<br />
ambiental.<br />
É importante ressaltar que, de acor<strong>do</strong> com o artigo 75 <strong>do</strong> Plano Diretor e o artigo 103 da Lei<br />
Municipal nº 672/2002, o EIV não substitui a elaboração e aprovação <strong>do</strong> EPIA, requeri<strong>do</strong> nos<br />
termos da legislação ambiental. Desse mo<strong>do</strong>, a Prefeitura <strong>do</strong> Município de Manaus poderá solicitar<br />
a elaboração <strong>do</strong> EIV para o licenciamento municipal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 58
Em atendimento à Resolução Conama nº 237/1997, a certidão de uso e ocupação <strong>do</strong> solo emitida<br />
pelo Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano de Manaus) encontra-se<br />
no Anexo 3. De acor<strong>do</strong> com o esse <strong>do</strong>cumento, o empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> deve oberdecer<br />
os parâmetros de ocupação <strong>do</strong> terreno estabeleci<strong>do</strong>s pelas Leis Municipais nº 672/2002, 673/2002,<br />
752/2004 e 857/2005, entre outras. Além disso, já há na certidão de uso e ocupação <strong>do</strong> solo a<br />
exigência de ser elabora<strong>do</strong> o EIV e também a da aprovação de projeto específico para o acesso de<br />
veículos à área <strong>do</strong> empreedimento.<br />
5.2.1.3 ASPECTOS REGULATÓRIOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA<br />
A Lei Federal nº 8.630/1993 4 , conhecida como Lei <strong>do</strong>s <strong>Porto</strong>s, dispõe sobre o regime jurídico da<br />
exploração <strong>do</strong>s portos organiza<strong>do</strong>s e das instalações portuárias. Essa lei tornou-se um marco no<br />
processo de modernização <strong>do</strong>s portos brasileiros, asseguran<strong>do</strong> ao interessa<strong>do</strong> o direito de<br />
construir, reformar, ampliar, arrendar e explorar instalações portuárias, conforme prevê seu artigo<br />
4º, desde que obedeci<strong>do</strong>s os contratos de arrendamento e de autorização <strong>do</strong> órgão competente<br />
(mediante a ap rovação <strong>do</strong> respectivo estu<strong>do</strong> ambiental, em atendimento a Lei Federal nº<br />
6.938/1981). Os artigos 30 e 33 desta lei dispõem sobre a responsabilidade <strong>do</strong> Conselho de<br />
Autoridade Portuária (CAP) e das Administrações Portuárias de proteger o meio ambiente<br />
portuário.<br />
Em 1995, o Ministério <strong>do</strong>s Transportes lançou o Programa Nacional de Desestatização nos <strong>Porto</strong>s<br />
com base no Programa Nacional de Desestatização instituí<strong>do</strong> pela Lei Federal nº 8.031/1990, a<br />
qual foi revogada pela Lei Federal nº 9.491/1997. A Lei Federal nº 9.277/1996, regulamentada<br />
pelo Decreto Federal nº 2.184/1997, por sua vez, autorizou a União a delegar, por intermédio <strong>do</strong><br />
Ministério <strong>do</strong>s Transportes, a administração e exploração <strong>do</strong>s portos públicos a Esta<strong>do</strong>s e<br />
Municípios.<br />
O sistema portuário brasileiro ficou reorganiza<strong>do</strong> como segue:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
<strong>Porto</strong>s Públicos ou <strong>Porto</strong>s Organiza<strong>do</strong>s regionaliza<strong>do</strong>s e cuja operação é prioritariamente<br />
destinada a empresas privadas, através <strong>do</strong> arrendamento de áreas delimitadas;<br />
Companhias Docas, que concentram as funções de Autoridade Portuária e Administra<strong>do</strong>ra<br />
Portuária, deven<strong>do</strong> ser repassadas ao âmbito estadual ou municipal;<br />
Terminais de Uso Privativo, localiza<strong>do</strong>s fora <strong>do</strong>s <strong>Porto</strong>s Organiza<strong>do</strong>s e que se dividem entre<br />
Terminais de Uso Exclusivo e Terminais de Uso Misto.<br />
No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, a Superintendência Estadual de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovias (SNPH) –<br />
autarquia <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Amazonas, concentra as funções de autoridade e admistra<strong>do</strong>ra portuária.<br />
Especificamente em relação à at ividade portuária no município de Manaus, em 1997 o <strong>Porto</strong> de<br />
Manaus (<strong>Porto</strong> Público) foi estadualiza<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> Convênio de Delegação nº 07/1997,<br />
celebra<strong>do</strong> entre a União, por intermédio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Amazonas e a Sociedade de Navegação <strong>Porto</strong>s e Hidrovias – SNPH amazonense (hoje<br />
Superintendência Estadual de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovias), para a q ual foi delegada a<br />
competência para administrar e explorar, por 25 anos, prorrogáveis, a infraestrutura <strong>do</strong> porto. Em<br />
2001, o Governo <strong>do</strong> Amazonas, por meio da SNPH, realizou uma concorrência pública para<br />
arrendar as instalações <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, vencida pelas arrendatárias Estação Hidroviária <strong>do</strong> Amazonas e<br />
Empresa de Revitalização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Manaus. Em 2006, por meio <strong>do</strong> Decreto de 30 de março da<br />
Presidência da República, foi definida a ár ea <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus e também de sua<br />
área de expansão, na qual o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está inseri<strong>do</strong>. Além <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus (<strong>Porto</strong><br />
4 Revogada pela Medida Provisória 595/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 59
Organiza<strong>do</strong>), o município de Manaus apresenta diversos Terminais de Uso Privativo (TUPs), tanto<br />
de uso exclusivo quanto de uso misto, ao longo da orla <strong>do</strong>s rios Negro e Amazonas, como o TUP<br />
Super Terminais e o TUP <strong>Porto</strong> Chibatão.<br />
No Brasil, a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de instalações portuárias devem<br />
necessariamente ser licita<strong>do</strong>s pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq com base<br />
no disposto no Decreto Federal nº 6.620/2008. Para a concessão de novos portos organiza<strong>do</strong>s, por<br />
sua vez, deve-se seguir também as diretrizes apresentadas na Portaria nº 108/2010 da Secretaria<br />
de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República– SEP/PR. De acor<strong>do</strong> com essa portaria, a S EP/PR é a<br />
responsável por decidir pela oportunidade e conveniência da licitação de porto organiza<strong>do</strong>, que<br />
será realizada pela Antaq. A licitação pode ser requerida em decorrência de uma das motivações a<br />
seguir:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Por requerimento à Antaq de interessa<strong>do</strong> em obter a concessão para a construção e<br />
exploração de porto organiza<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> o empreendimento estiver previsto na lista de<br />
referência <strong>do</strong> Plano Geral de Outorgas (PGO), após aprova<strong>do</strong> pela SEP/PR;<br />
Por requerimento à Antaq de interessa<strong>do</strong> em obter a concessão para a construção e<br />
exploração de porto organiza<strong>do</strong> não constante <strong>do</strong> PGO; e<br />
Por interesse público ou de indução <strong>do</strong> desenvolvimento regional, defini<strong>do</strong> pela SEP/PR.<br />
A concessão de um porto organiza<strong>do</strong> terá por objeto a implantação e exploração de instalações<br />
portuárias e sua infraestrutura e superestrutura, de mo<strong>do</strong> a atender às necessidades da<br />
navegação, da movimentação de passageiros ou da movimentação e armazenagem de<br />
merca<strong>do</strong>rias. Para compor o processo licitatório de concessão, o interessa<strong>do</strong> deverá apresentar à<br />
Antaq estu<strong>do</strong>s de viabilidade técnica e econômica, ambiental e operacional, que comprovem a<br />
necessidade de expansão da capacidade portuária.<br />
Quan<strong>do</strong> é de interesse da SEP/PR a promoção da concessão de porto organiza<strong>do</strong>, a mesma pode<br />
requerer, por meio de uma convocação, a elaboração de projeto básico e outros estu<strong>do</strong>s para ser<br />
utiliza<strong>do</strong>s no processo de concessão <strong>do</strong> porto. A Portaria nº 131/2010 da SEP/PR estabelece os<br />
procedimentos para registro, elaboração e seleção de projeto básico de empreendimentos<br />
portuários passíveis de concessão. Nessa portaria estão apresentadas todas as diretrizes que<br />
devem ser seguidas pelo interessa<strong>do</strong> na elaboração <strong>do</strong> projeto básico e também os critérios de<br />
julgamento para a seleção de projetos, quan<strong>do</strong> há mais de um interessa<strong>do</strong>.<br />
Especificamente em relação ao <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, temos que é de interesse da SEP/PR a implantação<br />
desse terminal em terra da União inserida na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
Desse mo<strong>do</strong>, com base na legislação portuária vigente, a concessão <strong>do</strong> porto para a iniciativa<br />
privada deverá ser licitada pela Antaq.<br />
Em junho de 2010, a SEP/PR publicou a Portaria nº 174, convocan<strong>do</strong> “os interessa<strong>do</strong>s em registrar<br />
e elaborar projeto básico e estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> empreendimento portuário a ser utiliza<strong>do</strong>s na concessão <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> Novo de Manaus” (chama<strong>do</strong> agora de <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>), de acor<strong>do</strong> com a Portaria SEP nº<br />
131/2010, para ser entregue até 31 de agosto de 2010. O prazo foi prorroga<strong>do</strong> para 15 de<br />
outubro de 2010 por meio da Portaria SEP nº 206/2010. Em dezembro de 2010, a SEP/PR<br />
divulgou o julgamento <strong>do</strong>s projetos básicos apresenta<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> como vence<strong>do</strong>ra a empresa<br />
APM Terminals da Amazônia Participações Ltda (Portaria SEP nº 319/2010). A empresa APM<br />
Terminals da Amazônia Participações Ltda. ficou responsável, portanto, por elaborar e apresentar<br />
à SEP/PR o Estu<strong>do</strong> de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE, o impacto concorrencial e o<br />
licenciamento ambiental prévio <strong>do</strong> projeto básico vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong> certame, estu<strong>do</strong>s estes relativos à<br />
futura concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (Portaria SEP nº 30/2011). O EVTE e o estu<strong>do</strong> concorrencial <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>PIM</strong> foram elabora<strong>do</strong>s pelo Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária da<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 60
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (CILIP, 2011). A Licença Prévia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
atestan<strong>do</strong> a s ua viabilidade ambiental, já foi concedida pelo Ipaam, conforme menciona<strong>do</strong> no<br />
item 5.2.1.1 <strong>do</strong> presente capítulo (Anexo 2). Com to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos em mãos, a Antaq pode<br />
agora licitar a concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para a iniciativa privada. É importante ressaltar que a<br />
APM Terminals da Amazônia Participações Ltda., apesar de ter elabora<strong>do</strong> o projeto básico<br />
vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong> concurso e o <strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, não necessariamente será a empresa que<br />
obterá a concessão para a exploração <strong>do</strong> porto, já que a licitação é pública e outras empresas<br />
podem participar.<br />
Os diplomas legais relaciona<strong>do</strong>s à concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, relaciona<strong>do</strong>s acima, estão<br />
apresenta<strong>do</strong>s no Anexo 5, a título de referência.<br />
No que diz respeito à saúde <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res portuários deve-se citar a Norma Regulamenta<strong>do</strong>ra<br />
NR-29, <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Trabalho, que tem por objetivo regular a proteção obrigatória <strong>do</strong><br />
trabalha<strong>do</strong>r portuário contra acidentes e <strong>do</strong>enças profissionais, bem como facilitar os primeiros<br />
socorros a acidenta<strong>do</strong>s e alcançar as melhores condições possíveis de saúde aos trabalha<strong>do</strong>res<br />
portuários.<br />
As disposições contidas nas Normas Regulamenta<strong>do</strong>ras Portuárias aplicam-se a to<strong>do</strong>s os<br />
trabalha<strong>do</strong>res em operações portuárias de embarcações, tanto a bor<strong>do</strong> como em terra, assim<br />
como em atividades correlatas às mesmas, realizadas nos portos organiza<strong>do</strong>s e instalações<br />
portuárias de uso privativo e retroportuárias.<br />
5.2.2 LEGISLAÇÃO FLORESTAL<br />
A Constituição Federal de 1988 dispõe no artigo 225, parágrafo 4º que:<br />
“Art. 225. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra <strong>do</strong> Mar, o Pantanal<br />
Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma<br />
da lei, dentro de condições que assegurem a preservação <strong>do</strong> meio ambiente, inclusive quanto<br />
ao uso <strong>do</strong>s recursos naturais”.<br />
O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012, que revogou a Lei Federal<br />
nº 4.771/1965) também declara em seu artigo 2º que as florestas existentes no território nacional<br />
e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de<br />
interesse comum a to<strong>do</strong>s os habitantes <strong>do</strong> país.<br />
No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas não há legislação que regulamente a supressão de vegetação nativa. No<br />
município de Manaus, por sua vez, a Resolução CMMA nº 002/2001 estabelece que “para<br />
autorização de desmatamento nas áreas urbanas e de expansão urbana superior a 10.000 m² (...)<br />
a Semmas deverá exigir <strong>do</strong> proponente <strong>do</strong> empreendimento levantamento da fauna silvestre<br />
encontrada na área, bem como projeto de resgate de fauna e/ou de plano de manejo realiza<strong>do</strong><br />
por profissional habilita<strong>do</strong> e aprova<strong>do</strong> pelo Ibama”. Já a Resolução Comdema nº 090/2006 dispõe<br />
que somente poderá ser autoriza<strong>do</strong> o corte de árvore e/ou remoção de vegetação, para<br />
construção ou parcelamento <strong>do</strong> solo, inclusive em obras públicas desde que: (i) seja comprovada a<br />
impossibilidade de sua manutenção e/ou transplante; (ii) o responsável pelo corte de árvore e/ou<br />
supressão de vegetação apresente quan<strong>do</strong> for o caso, proposta de Execução de Cumprimento de<br />
Medida Compensatória, aprovada pela Semmas.<br />
De acor<strong>do</strong> com o artigo 45 da Resolução Comdema nº 090/2006, “caberá a Semmas estabelecer<br />
as formas de implementação de medida compensatória ou mitiga<strong>do</strong>ra, efetuadas mediante prévia<br />
indicação técnica da Semmas e sob sua orientação, em relação aos serviços de supressão de<br />
vegetação, bem como em relação à fiscalização de obras e/ou instalação de atividades capazes de<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 61
causar impacto ambiental ou consideradas potencialmente polui<strong>do</strong>ras”. São formas de<br />
compensação ou mitigação <strong>do</strong> dano ambiental, segun<strong>do</strong> artigo 46 dessa resolução:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Plantio de mudas;<br />
Doação de mudas;<br />
Execução de arborização pública;<br />
Recuperação de áreas degradadas;<br />
Limpeza de corpos hídricos;<br />
Implantação de medidas de proteção visan<strong>do</strong> o controle da poluição, em qualquer de suas<br />
formas;<br />
Execução de tarefas ou serviços junto a parques e jardins públicos e Unidades de<br />
Conservação, com exceção da gestão de conservação;<br />
Restauração de bem público danifica<strong>do</strong>;<br />
Custeio de programas ou de projetos ambientais e educacionais;<br />
Aquisição de ferramentas para uso em projetos de recuperação ambiental da Semmas;<br />
Capacitação de profissionais para ministrar treinamentos aos técnicos da Prefeitura em<br />
áreas afins.<br />
No âmbito estadual, por sua vez, a supressão de vegetação deverá ser licenciada no Ipaam, sen<strong>do</strong><br />
necessário o pagamento de uma taxa para a atividade de desmatamento e supressão de<br />
vegetação, conforme defini<strong>do</strong> pela Lei Estadual nº 3.219/2007. O méto<strong>do</strong> para cálculo da taxa de<br />
desmatamento está apresenta<strong>do</strong> na Tabela 5.2.2-1 abaixo.<br />
TABELA 5.2.2-1: Cálculo da taxa de autorização para desmatamento da vegetação com base na<br />
Lei Estadual nº 3.219/2007. VA = valor da autorização; ha = hectares; Tf = taxa fixa; N =<br />
número de hectares.<br />
Porte<br />
Valor de Autorização de Desmatamento (VA) = Tf + VA/ha<br />
Área em ha VA/ha Tf<br />
Micro ≤ 3 ha R$ 300,00 R$ 150,00<br />
Pequeno 3,0
TABELA 5.2.2-2: Cálculo da taxa de autorização para desmatamento da vegetação com base na<br />
Lei Estadual nº 3.785/2012. VA = valor da autorização; Nh = hectares; Tf = taxa fixa.<br />
Porte<br />
Valor de Autorização de Desmatamento (VA) = Tf + VA x Nh<br />
Área em ha VA Tf<br />
Micro ≤ 3 ha R$ 40,00 R$ 150,00<br />
Pequeno 3,0
Tal legislação revogou as Resoluções Conama nº 302/2002 e 303/2002, que definiam os<br />
parâmetros para delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APPs, além de modificar a<br />
Resolução Conama nº 369/2006, que trata das exceções que permitem intervenções nas APPs<br />
(intervenções consideradas de baixo impacto ambiental, utilidade pública ou interesse social). As<br />
APPs, agora, são definidas pelas Leis nº 12.651/2012 e nº 12.727/2012.<br />
O artigo 3º da Lei Federal nº 12.651/2012, inciso II, define APP como sen<strong>do</strong> a “área protegida,<br />
coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a<br />
paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora,<br />
proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Por sua vez, o artigo 4º da Lei<br />
Federal nº 12.651/2012 estabelece os parâmetros, as definições e os limites das APPs.<br />
Para o presente estu<strong>do</strong> foram delimitadas as APPs de igarapés, lagos, lagoas e nascentes (ver<br />
item 10.2.1.5.2.6 <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>-Rima), conforme o artigo 4º, incisos I, II e IV da Lei Federal<br />
nº 12.651/2012. A APP <strong>do</strong> rio Negro, na orla urbana <strong>do</strong> município de Manaus por sua vez, foi<br />
tratada de forma diferenciada. Consideran<strong>do</strong> o artigo 4º, inciso I, alínea e, da Lei Federal nº<br />
12.651/2012, para o rio Negro deveria ser delimitada uma APP de 500 m. Entretanto, como o<br />
desenvolvimento <strong>do</strong> município de Manaus se deu à beira <strong>do</strong>s rios Negro e <strong>do</strong> Amazonas,<br />
principalmente por causa das características da região, já que por muitos anos o único meio de se<br />
chegar ao município era por água, a Lei de Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo <strong>do</strong> município de Manaus (Lei<br />
Municipal nº 671/2002, artigo 10, inciso II, alínea c) definiu uma faixa de estruturação<br />
ambientalmente adequada com largura de 50 metros a partir de cada margem da maior enchente<br />
para as orlas <strong>do</strong> rio Negro, <strong>do</strong> rio Amazonas e <strong>do</strong> igarapé Tarumã-Açu. Assim, para o rio Negro foi<br />
delimitada essa faixa de 50 metros e não a faixa de 500 metros, de acor<strong>do</strong> com a Lei Federal<br />
nº 12.651/2012.<br />
As APPs e a faixa de estruturação ambientalmente adequada <strong>do</strong> rio Negro estão abordadas no<br />
item 10.2.1 – Vegetação <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>-Rima.<br />
5.2.4 QUALIDADE E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DOS MANANCIAIS<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> será instala<strong>do</strong> às margens <strong>do</strong> rio Negro. Desse mo<strong>do</strong>, a legislação que trata da<br />
qualidade e da proteção <strong>do</strong>s recursos hídricos é de extrema importância para a av aliação de<br />
impacto ambiental e <strong>do</strong> licenciamento <strong>do</strong> empreendimento.<br />
A Política Nacional <strong>do</strong>s Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997) foi criada com o objetivo de<br />
assegurar à at ual e às futuras gerações a n ecessária disponibilidade de água, em padrões de<br />
qualidade adequa<strong>do</strong>s aos respectivos usos; a utilização racional e integrada <strong>do</strong>s recursos hídricos;<br />
e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes <strong>do</strong><br />
uso inadequa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s recursos naturais. Para isso, foram estabeleci<strong>do</strong>s instrumentos pelos quais<br />
esses objetivos pudessem ser atingi<strong>do</strong>s, como os Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento<br />
<strong>do</strong>s corpos d’água em classes, segun<strong>do</strong> os usos preponderantes da água; a outorga <strong>do</strong>s direitos<br />
de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a compensação a<br />
municípios; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.<br />
Seguin<strong>do</strong> as diretrizes <strong>do</strong> Plano Nacional <strong>do</strong>s Recursos Hídricos, foi promulgada a Resolução<br />
Conama nº 357/2005 que dispõe sobre a classificação <strong>do</strong>s corpos d’água e diretrizes ambientais<br />
para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de<br />
efluentes. Nessa resolução os corpos de águas superficiais são enquadra<strong>do</strong>s em classes de<br />
qualidade, que são definidas de acor<strong>do</strong> com os usos mais importantes <strong>do</strong> recurso hídrico. As águas<br />
<strong>do</strong>ces, salinas e salobras são consideradas separadamente, cada uma apresentan<strong>do</strong> as suas<br />
respectivas classes de qualidade (artigos 4º, 5º e 6º da resolução).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 64
Em 2011 foi promulgada a Resolução Conama nº 430 que dispõe sobre as condições e padrões de<br />
lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357. De acor<strong>do</strong> com essa<br />
resolução, o lançamento indireto de efluentes no corpo receptor deverá observar o disposto na<br />
resolução quan<strong>do</strong> verificada a i nexistência de legislação ou normas específicas, disposições <strong>do</strong><br />
órgão ambiental competente, bem como diretrizes da opera<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s sistemas de coleta e<br />
tratamento de esgoto sanitário. De acor<strong>do</strong> com o artigo 3º, os efluentes de qualquer fonte<br />
polui<strong>do</strong>ra somente poderão ser lança<strong>do</strong>s diretamente nos corpos receptores após o devi<strong>do</strong><br />
tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na Resolução<br />
Conama nº 430/2011 e em outras normas aplicáveis.<br />
A caracterização das águas <strong>do</strong> rio Negro na área de influência <strong>do</strong> empreendimento foi realizada<br />
consideran<strong>do</strong> a Resolução Conama nº 357/2005. Qualquer efluente que venha a ser lança<strong>do</strong> no rio<br />
Negro oriun<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> seguirá o estabeleci<strong>do</strong> na Resolução Conama nº 430/2011 e nos<br />
padrões de qualidade <strong>do</strong> mesmo.<br />
5.2.5 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - SNUC<br />
Outro tema pertinente à legislação ambiental que merece destaque diz respeito à compensação<br />
ambiental prevista no artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 <strong>do</strong> Sistema Nacional de Unidades de<br />
Conservação (Snuc). Esse artigo determina que nos casos de empreendimentos em que seja<br />
exigi<strong>do</strong> o <strong>EIA</strong>-Rima, o empreende<strong>do</strong>r deve apoiar a implantação e a manutenção de Unidade de<br />
Conservação de Proteção Integral.<br />
A compensação ambiental se dá por meio da aplicação de quantia correspondente a percentual <strong>do</strong><br />
custo total <strong>do</strong> empreendimento, objeto de licenciamento ambiental, previsto no Decreto Federal nº<br />
4.340/2002, na Resolução Conama nº 371/2006 e no Decreto Federal nº 6.848/2009.<br />
O Decreto Federal nº 6.848/2009, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Federal<br />
nº 4.340/2002, define o valor da compensação ambiental, como segue:<br />
“Art. 2º O Decreto nº 4.340, de 2002, passa a vigorar acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong>s seguintes artigos:<br />
Art. 31-A. O Valor da Compensação Ambiental - CA será calcula<strong>do</strong> pelo produto <strong>do</strong> Grau de<br />
Impacto - GI com o Valor de Referência - VR, de acor<strong>do</strong> com a fórmula a seguir:<br />
CA = VR x GI, onde:<br />
CA = Valor da Compensação Ambiental;<br />
VR = somatório <strong>do</strong>s investimentos necessários para implantação <strong>do</strong> empreendimento, não<br />
incluí<strong>do</strong>s os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigi<strong>do</strong>s no<br />
procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causa<strong>do</strong>s pelo<br />
empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento <strong>do</strong><br />
empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de<br />
seguros pessoais e reais; e<br />
GI = Grau de Impacto nos ecossistemas, poden<strong>do</strong> atingir valores de 0 a 0,5%.<br />
§ 1 o O GI referi<strong>do</strong> neste artigo será obti<strong>do</strong> conforme o disposto no Anexo deste Decreto.<br />
§ 2 o O <strong>EIA</strong>/Rima deverá conter as informações necessárias ao cálculo <strong>do</strong> GI.<br />
§3 o As informações necessárias ao calculo <strong>do</strong> VR deverão ser apresentadas pelo empreende<strong>do</strong>r<br />
ao órgão licencia<strong>do</strong>r antes da emissão da licença de instalação”.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 65
É, portanto, clara a determinação legal de aplicação <strong>do</strong>s recursos de compensação ambiental em<br />
Unidade de Conservação de Proteção Integral situada na área de influência <strong>do</strong> empreendimento<br />
objeto de licenciamento ambiental, sen<strong>do</strong> que o valor da compensação não deverá passar de<br />
0,5 % <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s investimentos 4 para a implantação <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Quanto à escolha da(s) UC(s) na(s) qual(is) será aplica<strong>do</strong> o valor da compensação ambiental, a Lei<br />
Federal nº 9.985/2000 estabelece que o órgão licencia<strong>do</strong>r é que deve definir aquelas a serem<br />
beneficiadas, consideran<strong>do</strong> as propostas apresentadas no <strong>EIA</strong>-Rima (no respectivo Programa de<br />
Compensação Ambiental), deven<strong>do</strong> ser ouvi<strong>do</strong> o empreende<strong>do</strong>r. A lei prevê também a<br />
possibilidade de criação de novas unidades de conservação.<br />
O parágrafo único <strong>do</strong> artigo 8º da Resolução Conama nº 371/2006 determina que “as câmaras de<br />
compensação ambiental deverão ouvir os representantes <strong>do</strong>s demais entes federa<strong>do</strong>s, os sistemas<br />
de unidades de conservação referi<strong>do</strong>s no caput deste artigo, os Conselhos de Mosaico das<br />
Unidades de Conservação e os Conselhos das Unidades de Conservação afetadas pelo<br />
empreendimento, se existentes”.<br />
Além disso, a Lei Federal nº 9.985/2000 e a Resolução Conama nº 428/2010 determinam que se o<br />
empreendimento afetar UC ou zona de amortecimento específica, o licenciamento ambiental só<br />
poderá ser concedi<strong>do</strong> mediante autorização <strong>do</strong> órgão responsável por sua administração e,<br />
obrigatoriamente, a UC afetada deverá receber ao menos parte <strong>do</strong>s recursos da compensação<br />
ambiental.<br />
Os recursos devem ser destina<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> uma ordem de prioridades previstas no Decreto<br />
Federal nº 4.340/2002, artigo 33: “I - regularização fundiária e demarcação das terras; II -<br />
elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; III - aquisição de bens e serviços<br />
necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreenden<strong>do</strong> sua<br />
área de amortecimento; IV - desenvolvimento de estu<strong>do</strong>s necessários à criação de nova unidade<br />
de conservação; e V - desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de<br />
conservação e área de amortecimento”.<br />
Ainda quanto à escolha da unidade de conservação a ser beneficiada pela compensação<br />
ambiental, a Resolução Conama nº 371/2006, em seu artigo 9º, também define prioridades a<br />
serem consideradas pelo órgão licencia<strong>do</strong>r:<br />
“Art. 9º O órgão ambiental licencia<strong>do</strong>r, ao definir as unidades de conservação a serem<br />
beneficiadas pelos recursos oriun<strong>do</strong>s da compensação ambiental, respeita<strong>do</strong>s os critérios<br />
previstos no art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000 e a ordem de prioridades estabelecida no art. 33<br />
<strong>do</strong> Decreto nº 4.340 de 2002, deverá observar:<br />
I - existin<strong>do</strong> uma ou mais unidades de conservação ou zonas de amortecimento afetadas<br />
diretamente pelo empreendimento ou atividade a ser licenciada, independentemente <strong>do</strong> grupo<br />
a que pertençam, deverão estas ser beneficiárias com recursos da compensação ambiental,<br />
consideran<strong>do</strong>, entre outros, os critérios de proximidade, dimensão, vulnerabilidade e<br />
infraestrutura existente; e<br />
II - inexistin<strong>do</strong> unidade de conservação ou zona de amortecimento afetada, parte <strong>do</strong>s recursos<br />
oriun<strong>do</strong>s da compensação ambiental deverá ser destinada à criação, implantação ou<br />
manutenção de unidade de conservação <strong>do</strong> Grupo de Proteção Integral localizada<br />
preferencialmente no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica <strong>do</strong> empreendimento ou<br />
atividade licenciada, consideran<strong>do</strong> as Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização<br />
4 Observar as exclusões constantes <strong>do</strong> § 3º, <strong>do</strong> art.31 <strong>do</strong> Decreto 4.340/2002.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 66
Sustentável e Repartição <strong>do</strong>s Benefícios da Biodiversidade, identificadas conforme o disposto<br />
no Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004, bem como as propostas apresentadas no<br />
<strong>EIA</strong>/Rima.<br />
Parágrafo único. “O montante de recursos que não forem destina<strong>do</strong>s na forma <strong>do</strong>s incisos I e<br />
II deste artigo deverá ser emprega<strong>do</strong> na criação, implantação ou manutenção de outras<br />
unidades de conservação <strong>do</strong> Grupo de Proteção Integral em observância ao disposto no Snuc”.<br />
Os diplomas legais menciona<strong>do</strong>s, como o artigo 10 da Resolução Conama nº 371/2006, facultam<br />
ao empreende<strong>do</strong>r e a qualquer interessa<strong>do</strong> sugerir as unidades de conservação a serem<br />
beneficiadas ou criadas, desde que observa<strong>do</strong>s os critérios defini<strong>do</strong>s no artigo acima transcrito.<br />
Embora essas sugestões não vinculem a d ecisão <strong>do</strong> órgão ambiental, este deve justificar sua<br />
escolha atenden<strong>do</strong> aos critérios legais, especialmente ao artigo acima.<br />
A proposta de compensação ambiental <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está apresentada no item 12.2.15 <strong>do</strong><br />
presente <strong>EIA</strong>-Rima, e foi elaborada com base na legislação supracitada.<br />
5.2.6 LEGISLAÇÃO DE NAVEGAÇÃO<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> será implanta<strong>do</strong> em águas jurisdicionais diretas da Capitania Fluvial da Amazônia<br />
Ocidental – CFAOC, a qual compreende: o rio Negro e seus afluentes, o rio Amazonas e seus<br />
afluentes a montante <strong>do</strong> município de Itacoatiara-AM, o rio Solimões e seus afluentes a jusante <strong>do</strong><br />
município de Tefé-AM, o rio Purus e seus afluentes, da foz no rio Solimões até o município de<br />
Tapauá-AM, e o rio Branco e seus afluentes. De mo<strong>do</strong> a organizar a navegação nas águas<br />
jurisdicionais da CFAOC, em janeiro de 2012 foi publicada a Portaria nº 20-02/CFAOC que aprova<br />
as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.<br />
Este <strong>do</strong>cumento tem como propósito consolidar as Normas e Procedimentos específicos para a<br />
jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, complementan<strong>do</strong> a legislação nacional (em<br />
especial a Lei Federal nº 9.537/1997, Lei de Segurança <strong>do</strong> Tráfego Aquaviário) e as Normas da<br />
Autoridade Marítima (Normam) da Diretoria de <strong>Porto</strong>s e Costas da Marinha <strong>do</strong> Brasil, em vigor,<br />
para atendimento às peculiaridades regionais. Constitui o principal <strong>do</strong>cumento normativo desta<br />
Capitania e de suas Agências e Delegacia subordinadas, cujo conhecimento não desobriga os<br />
utiliza<strong>do</strong>res a c umprir os dispositivos da legislação nacional e as Normam, bem como aqueles<br />
previstos nas Convenções Internacionais aplicáveis e ratificadas pelo Brasil.<br />
No que diz respeito às Normam, cabe destacar as seguintes:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Normam 02/DPC para embarcações empregadas na navegação interior;<br />
Normam 04/DPC para embarcações estrangeiras em águas jurisdicionais brasileiras;<br />
Normam 08/DPC para tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais<br />
brasileiras;<br />
Normam 11/DPC para obras, dragagem, pesquisa e lavra minerais sob e sobre às margens<br />
das águas sob jurisdição brasileira, especificamente o Capítulo 1 que trata sobre<br />
procedimentos para solicitação de parecer para realização de obras, sobre e às margens<br />
das águas jurisdicionais brasileiras;<br />
Normam 16/DCP para estabelecer condições e requisitos para concessão e delegação das<br />
atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar,<br />
nos portos e vias navegáveis interiores;<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 67
−<br />
Normam 20/DCP para gerenciamento de água de lastro.<br />
A manifestação da CFAOC em relação ao projeto <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> será apresentada posteriormente. O<br />
Anexo 4 apresenta o ofício SEP (Ofício 1213/2012/SEP/PR) solicitan<strong>do</strong> “nada a opor” desta<br />
CFAOC.<br />
5.3 LEGISLAÇÃO<br />
Segue a listagem <strong>do</strong>s diplomas legais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> nos âmbitos<br />
federal, estadual e municipal (Quadros 5.3.1.-1, 5.3.2.-1 e 5.3.3.-1).<br />
5.3.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL<br />
QUADRO 5.3.1-1: Diplomas legais federais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Constituição Federal –<br />
1988, art. 225<br />
Lei Federal nº 3.924/1961<br />
Lei nº 12.651/2012<br />
Alterações: Lei nº<br />
12.727/2012<br />
Lei Federal no 5.197/1967<br />
Lei Federal nº 6001/1973<br />
Lei Federal nº 6.766/1979<br />
Alterações:<br />
Lei nº 9.785/1999<br />
Lei nº 10.932/2004<br />
Lei Federal no 6.938/1981<br />
Regulamentação:<br />
Decreto nº 99.274/1990<br />
Alterações:<br />
Lei nº 7.804/1989<br />
Lei nº 8.028/1990<br />
Lei nº 9.960/2000<br />
Lei nº 9.985/2000<br />
Lei nº 10.165/2000<br />
Lei nº 11.284/2006<br />
Lei Federal nº 7.247/1985<br />
Lei Federal nº 8.630/1993 6<br />
Lei Federal nº 9.277/1996<br />
Regulamentação: Decreto<br />
Federal nº 2.184/1997<br />
Descrição<br />
Constituição Federal<br />
Estabelece que to<strong>do</strong>s têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra<strong>do</strong>, bem de<br />
uso comum <strong>do</strong> povo e essencial à sadia qualidade de vida, impon<strong>do</strong>-se ao Poder Público e<br />
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.<br />
Uma das formas de assegurar este direito é a exigência de estu<strong>do</strong> prévio de impacto<br />
ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causa<strong>do</strong>ra de significativa<br />
degradação <strong>do</strong> meio ambiente.<br />
Leis<br />
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.<br />
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.<br />
Dispõe sobre a Proteção da Fauna e dá outras providências.<br />
Estatuto <strong>do</strong> Índio.<br />
Dispõe sobre o parcelamento <strong>do</strong> solo urbano.<br />
Dispõe sobre a Política Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente, constitui o Sistema Nacional <strong>do</strong> Meio<br />
Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental.<br />
Disciplina a Ação Civil Pública, incluin<strong>do</strong> a responsabilização por danos causa<strong>do</strong>s ao meio<br />
ambiente.<br />
Lei de modernização <strong>do</strong>s portos (Lei <strong>do</strong>s <strong>Porto</strong>s).<br />
Autoriza a União a delegar aos municípios, esta<strong>do</strong>s da Federação e ao Distrito Federal a<br />
administração e exploração de ro<strong>do</strong>vias e portos federais.<br />
6 Revogada pela Medida Provisória 595/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 68
QUADRO 5.3.1-1: Diplomas legais federais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Lei Federal nº 9.433/1997<br />
Regulamentação: Decreto<br />
Federal nº 2.612/1998<br />
Lei Federal nº 9.537/1997<br />
Lei Federal nº 9.605/1998<br />
Regulamentação:<br />
Decreto Federal nº<br />
3.179/1999<br />
Lei Federal nº 9.984/2000<br />
Lei Federal nº 9.966/2000<br />
Lei Federal nº 9.985/2000<br />
Lei Federal nº 10.257/2001<br />
Lei Federal nº 11.445/2007<br />
Lei Federal nº 11.518/2007<br />
Decreto Federal nº<br />
24.643/1934<br />
Alteração:<br />
Decreto-Lei nº 852/1938 –<br />
Código das Águas<br />
Decreto-Lei nº 25/1937<br />
Decreto-Lei nº 2.848/1940<br />
Decreto-Lei nº 54/1975<br />
(promulga<strong>do</strong> pelo Decreto<br />
nº 76.623/1975)<br />
Decreto Federal nº<br />
86.061/1981<br />
Lei Federal nº 11.799/2008<br />
Decreto Federal nº<br />
87.455/1982<br />
Decreto Federal nº<br />
97.633/1989<br />
Decreto-Lei nº 02/1994<br />
(promulga<strong>do</strong> pelo Decreto<br />
nº 2.519/1998)<br />
Decreto nº 2.519/1998<br />
Decreto-lei nº 382/1999<br />
Decreto Federal nº<br />
3.420/2000<br />
Descrição<br />
Institui a Política Nacional <strong>do</strong>s Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de<br />
Gerenciamento <strong>do</strong>s Recursos Hídricos.<br />
Lei de Segurança <strong>do</strong> Tráfego Aquaviário<br />
Conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Define as sanções penais e administrativas<br />
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.<br />
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão competente para<br />
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, principalmente no que diz<br />
respeito a outorga para uso de recursos hídricos.<br />
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento<br />
de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá<br />
outras providências.<br />
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc),<br />
estabelecen<strong>do</strong> critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de<br />
conservação.<br />
Estatuto da Cidade.<br />
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.<br />
Cria a Secretaria de <strong>Porto</strong>s.<br />
Decretos<br />
Classifica as águas de <strong>do</strong>mínio público e disciplina o uso conforme os interesses de ordem<br />
pública ou privada.<br />
Organiza a proteção <strong>do</strong> patrimônio histórico e artístico nacional.<br />
Institui o Código Penal Brasileiro.<br />
Ratifica a Convenção Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites).<br />
Cria a Estação Ecológica de Anavilhanas (hoje Parque Nacional de Anavilhanas).<br />
Cria a Reserva Ecológica Sauim-Castanheira (hoje Refúgio da Vida Silvestre Sauim-<br />
Castanheira).<br />
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna – CNPF.<br />
Ratifica a Convenção sobre Diversidade Biológica, criada durante a Conferência da<br />
Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, em<br />
1992, dan<strong>do</strong> origem à Política Nacional da Biodiversidade.<br />
Promulgou a Convenção sobre Diversidade Biológica, ratificada no país pelo Decreto-lei<br />
02/94.<br />
Assegura a proteção das águas subterrâneas, estabelecen<strong>do</strong> perímetros de proteção para<br />
as captações destinadas ao abastecimento público.<br />
Cria o Programa Nacional de Florestas, com o fim de propor o uso sustentável, a<br />
conservação e a recuperação de florestas e respectivos atributos naturais. Classifica os<br />
biomas brasileiros em: (i) Amazônia; (ii) Cerra<strong>do</strong> e Pantanal; (iii) Caatinga; (iv) Mata<br />
Atlântica e Campos Sulinos. Altera<strong>do</strong> e revoga<strong>do</strong> em partes pelo Decreto Federal nº<br />
4.864/2003.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 69
QUADRO 5.3.1-1: Diplomas legais federais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Decreto Federal nº<br />
3.551/2000<br />
Decreto Federal nº<br />
4.340/2002<br />
Decreto Federal nº<br />
4.339/2002<br />
Decreto Federal nº<br />
4.864/2003<br />
Decreto Federal nº<br />
4.887/2003<br />
Decreto Federal nº<br />
5.051/2004<br />
Decreto Federal nº<br />
5.440/2005<br />
Decreto Federal nº<br />
5.758/2006<br />
Decreto Federal nº<br />
6.514/2008<br />
Decreto Federal nº<br />
6.620/2008<br />
Decreto Federal nº<br />
6.848/2009<br />
Resolução Conama nº<br />
005/1984<br />
Resolução Conama nº<br />
01/1986<br />
Resolução Conama nº<br />
09/1996<br />
Resolução Conama no<br />
237/1997<br />
Resolução Conama nº<br />
274/2000<br />
Resolução Conama no<br />
293/2001<br />
Resolução Conama no<br />
307/2002<br />
Resolução Conama<br />
313/2002<br />
Descrição<br />
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio<br />
cultural brasileiro, cria o Programa Nacional <strong>do</strong> Patrimônio Imaterial.<br />
Regulamenta a Lei n o 9.985/00 que dispõe sobre o Snuc e dá outras providências, em<br />
especial sobre a compensação por significativo impacto ambiental.<br />
Dispõe sobre a Política Nacional de Biodiversidade.<br />
Acresce e revoga dispositivos <strong>do</strong> Decreto no- 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe<br />
sobre a criação <strong>do</strong> Programa Nacional de Florestas - PNF.<br />
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação,<br />
demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades <strong>do</strong>s<br />
quilombos.<br />
Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional <strong>do</strong> Trabalho - OIT sobre<br />
Povos Indígenas e Tribais.<br />
Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas<br />
de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao<br />
consumi<strong>do</strong>r sobre a qualidade da água para consumo humano.<br />
Instituiu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, ten<strong>do</strong> em vista o<br />
desenvolvimento de estratégias para estabelecer sistema abrangente de áreas protegidas<br />
até 2015.<br />
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o<br />
processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.<br />
Dispõe sobre políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento <strong>do</strong> setor de portos<br />
e terminais portuários de competência da Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da<br />
República, disciplina a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de<br />
instalações portuárias marítimas.<br />
Regulamenta a compensação ambiental prevista na Lei nº 9.985/2009.<br />
Resoluções e Outros Atos Federais<br />
Cria Arie PDBFF – Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais.<br />
Dispõe sobre a elaboração <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental – <strong>EIA</strong> e respectivo Relatório<br />
de Impacto Ambiental – Rima.<br />
Estabelece que corre<strong>do</strong>r entre remanescentes caracteriza-se como sen<strong>do</strong> faixa de<br />
cobertura vegetal sen<strong>do</strong> vegetação primária em estágio médio e avança<strong>do</strong> de<br />
regeneração, capaz de propiciar habitat ou servir de área de trânsito para a fauna<br />
residente nos remanescentes.<br />
Revisa procedimentos e critérios utiliza<strong>do</strong>s no licenciamento ambiental, de forma a efetivar<br />
a utilização <strong>do</strong> sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental.<br />
Estabelece os padrões para enquadramento das águas <strong>do</strong>ces, salobras e salinas<br />
destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) nas categorias própria e<br />
imprópria.<br />
Dispõe sobre o conteú<strong>do</strong> mínimo <strong>do</strong> Plano de Emergência Individual para incidentes de<br />
poluição por óleo origina<strong>do</strong>s em portos organiza<strong>do</strong>s, instalações portuárias ou terminais,<br />
dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua<br />
elaboração. Revogada.<br />
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão <strong>do</strong>s resíduos da construção<br />
civil. Estabelece critérios para classificação <strong>do</strong>s resíduos, bem como as condições de sua<br />
destinação.<br />
Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s Industriais.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 70
QUADRO 5.3.1-1: Diplomas legais federais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Resolução Conama no<br />
357/2005<br />
Alterações:<br />
Resolução Conama nº<br />
370/2006<br />
Resolução Conama nº<br />
397/2008<br />
Resolução Conama nº<br />
371/2006<br />
Resolução Conama nº<br />
378/2006<br />
Resolução Conama nº<br />
396/2008<br />
Resolução Conama nº<br />
398/2008<br />
Resolução Conama nº<br />
420/2009<br />
Resolução Conama nº<br />
430/2011<br />
Resolução CNRH nº<br />
16/2001<br />
Resolução CNRH nº<br />
22/2002<br />
Resolução CNRH n°<br />
32/2003<br />
Resolução CNRH nº<br />
48/2005<br />
Resolução CNRH nº<br />
58/2006<br />
Instrução Normativa MMA<br />
no 03/2003<br />
Instrução Normativa MMA<br />
no 5/2004 e 52/2005<br />
Instrução Normativa MMA<br />
nº 06/2008<br />
Portaria Ibama nº 49/1995<br />
Portaria Ibama nº 22/2000<br />
Portaria ICMBio/MMA nº<br />
316/2009<br />
Portaria ICMBio nº<br />
94/2011<br />
Descrição<br />
Dispõe sobre a classificação <strong>do</strong>s corpos de água e diretrizes ambientais para o seu<br />
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de<br />
efluentes, e dá outras providências.<br />
Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação<br />
e controle de gastos de recursos advin<strong>do</strong>s de compensação ambiental, conforme a Lei nº<br />
9.985/2000.<br />
Define os empreendimentos potencialmente causa<strong>do</strong>res de impacto ambiental nacional ou<br />
regional para fins <strong>do</strong> disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei no 4.771/65 e dá outras<br />
providências.<br />
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas<br />
subterrâneas.<br />
Dispõe sobre o conteú<strong>do</strong> mínimo <strong>do</strong> Plano de Emergência Individual para incidentes de<br />
poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, origina<strong>do</strong>s em portos organiza<strong>do</strong>s,<br />
instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações<br />
de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a<br />
sua elaboração.<br />
Dispõe sobre os critérios e valores orienta<strong>do</strong>res de qualidade <strong>do</strong> solo quanto à presença<br />
de substâncias químicas e estabelece as diretrizes para o gerenciamento ambiental de<br />
áreas contaminadas por essas substâncias.<br />
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a<br />
Resolução Conama nº 357/2005.<br />
Estabelece critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos.<br />
Estabelece que os Planos de Recursos Hídricos devam contemplar os aspectos de uso<br />
múltiplo das águas subterrâneas, função <strong>do</strong> aquífero, qualidade e quantidade, para o<br />
desenvolvimento social e ambiental sustentável.<br />
Estabelece a subdivisão de bacias <strong>do</strong> território brasileiro.<br />
Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso <strong>do</strong>s recursos hídricos.<br />
Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos.<br />
Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (de Mamíferos, Aves,<br />
Répteis, Anfíbios e Invertebra<strong>do</strong>s Terrestres).<br />
Listam as espécies de Invertebra<strong>do</strong>s Aquáticos e de Peixes Ameaçadas de Extinção, Sobreexplotadas<br />
ou Ameaçadas de Sobre-explotação. As espécies consideradas Ameaçadas de<br />
Extinção estão proibidas de serem capturadas, exceto para fins científicos, mediante<br />
autorização especial <strong>do</strong> Ibama.<br />
Lista das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.<br />
Cria RPPN Soka Gakkai (Nazaré das Lajes e Lajes).<br />
Cria RPPN Laço de Amor.<br />
Aplica Instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade volta<strong>do</strong>s<br />
para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.<br />
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação <strong>do</strong> Saguinus bicolor – PAN Sauim de<br />
Coleira, contemplan<strong>do</strong> uma espécie ameaçada de extinção, estabelecen<strong>do</strong> seu objetivo,<br />
objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação<br />
e supervisão.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 71
QUADRO 5.3.1-1: Diplomas legais federais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Portaria SEP nº 108/2010<br />
Portaria SEP nº 131/2010<br />
Portaria SEP nº 174/2010<br />
Portaria SEP nº 206/2010<br />
Portaria SEP nº 319/2010<br />
Portaria SEP nº 30/2011<br />
Portaria Iphan/MinC no<br />
07/1988<br />
Portaria Iphan nº 07/1988<br />
Portaria Iphan no<br />
230/2002<br />
Portaria MS nº 518/2004<br />
Portaria nº 20-<br />
02/CFAOC/2012<br />
Normam 02/DPC<br />
Normam 04/DPC<br />
Normam 08/DPC<br />
Normam 11/DPC<br />
Normam 16/DCP<br />
Normam 20/DCP<br />
DOU nº 195, de 11 de<br />
outubro de 2010 – seção 3<br />
Descrição<br />
Estabelece diretrizes para outorga de concessão de novos portos organiza<strong>do</strong>s marítimos.<br />
Estabelece procedimentos para registro, elaboração e seleção de projeto básico de<br />
empreendimentos portuários marítimos passíveis de concessão.<br />
Portaria de convocação de interesse em registrar e elaborar projeto básico e estu<strong>do</strong>s de<br />
empreendimento portuário a serem utiliza<strong>do</strong>s na concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus.<br />
Altera o prazo para requerimento de registro de projeto básico referente ao <strong>Porto</strong> Novo de<br />
Manaus – AM.<br />
Torna público o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> julgamento elabora<strong>do</strong> pela Comissão Julga<strong>do</strong>ra, designada<br />
pela Portaria SEP nº 240/2010, da análise <strong>do</strong>s projetos básicos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus.<br />
Fixa o prazo para apresentação <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE,<br />
impacto concorrencial e licenciamento ambiental prévio, relativos à futura concessão <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> Novo de Manaus. Prazo altera<strong>do</strong> pela Portaria SEP nº98/2011.<br />
Normatiza e legaliza as ações de intervenção no patrimônio arqueológico nacional.<br />
Estabelece as normas e procedimentos a serem segui<strong>do</strong>s para o desenvolvimento da<br />
pesquisa arqueológica.<br />
Define os procedimentos para a obtenção das licenças ambientais, referentes à apreciação<br />
e acompanhamento das pesquisas arqueológicas para os casos de licenciamento de<br />
empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico. Para a<br />
fase de obtenção da Licença Prévia a referida portaria orienta que se proceda à<br />
contextualização arqueológica e etno-histórica da área de influência <strong>do</strong> empreendimento,<br />
por meio de levantamento exaustivo de da<strong>do</strong>s secundários e levantamento arqueológico<br />
de campo e à elaboração <strong>do</strong>s Programas de Prospecção e de Resgate.<br />
Estabelece, para a água subterrânea, os valores de intervenção para as concentrações de<br />
substâncias químicas que causam risco à saúde humana.<br />
Aprova as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental –<br />
NPCF-CFAOC.<br />
Embarcações empregadas na navegação interior.<br />
Embarcações estrangeiras em águas jurisdicionais brasileiras.<br />
Tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras.<br />
Obras, dragagem, pesquisa e lavra minerais sob e sobre às margens das águas sob<br />
jurisdição brasileira, especificamente o Capítulo 1 que trata sobre procedimentos para<br />
solicitação de parecer para realização de obras, sobre e às margens das águas<br />
jurisdicionais brasileiras.<br />
Estabelecer condições e requisitos para concessão e delegação das atividades de<br />
assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e<br />
vias navegáveis interiores.<br />
Gerenciamento de água de lastro.<br />
Edital de notificação a respeito <strong>do</strong> tombamento <strong>do</strong> Encontro das Águas <strong>do</strong>s Rios Negro e<br />
Solimões, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas.<br />
5.3.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL<br />
QUADRO 5.3.2-1: Diplomas legais estaduais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Lei Estadual nº 41/1963<br />
Lei Estadual nº<br />
3.219/2007<br />
Descrição<br />
Leis<br />
Cria a Reserva Florestal A<strong>do</strong>lfo Ducke.<br />
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas e dá outras providências.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 72
QUADRO 5.3.2-1: Diplomas legais estaduais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Lei Estadual nº<br />
3.785/2012<br />
Lei Complementar nº<br />
53/2007<br />
Decreto Estadual nº<br />
10.028/1987<br />
Decreto Estadual nº<br />
16.497/1995<br />
Lei Estadual nº<br />
2.646/2001<br />
Decreto Estadual nº<br />
16.498/1995<br />
Decreto Estadual nº<br />
23.721/2003<br />
Descrição<br />
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas e dá outras providências.<br />
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – Seuc.<br />
Decretos<br />
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto<br />
no Meio Ambiente e aplicação de penalidades e dá outras providências. Regulamenta a Lei<br />
nº 1.532/1982.<br />
Cria o Parque Estadual <strong>do</strong> Rio Negro Setor Sul.<br />
Cria a APA Margem Esquerda (ME) <strong>do</strong> Rio Negro - Setor Tarumâ-Açu/Tarumã-Mirim.<br />
Cria o Parque Estadual Sumaúma.<br />
5.3.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL<br />
QUADRO 5.3.3-1: Diplomas legais municipais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Lei Municipal nº 219/1993<br />
Lei Municipal nº 605/2001<br />
Lei Municipal nº 671/2002<br />
(atualizada em 2006)<br />
Lei Municipal nº 672/2002<br />
Lei Municipal nº 673/2002<br />
Lei Municipal nº 752/2004<br />
Lei Municipal nº 857/2005<br />
Decreto Municipal nº<br />
8.044/2005<br />
Decreto Municipal nº<br />
8.351/2006<br />
Decreto Municipal nº<br />
8.501/2006<br />
Decreto Municipal nº<br />
9.243/2007<br />
Decreto Municipal nº<br />
9.556/2008<br />
Decreto Municipal nº<br />
1.499/2012<br />
Decreto Municipal nº<br />
1.500/2012<br />
Decreto Municipal nº<br />
1.501/2012<br />
Leis<br />
Cria o Parque Municipal <strong>do</strong> Mindu.<br />
Institui o Código Ambiental de Manaus.<br />
Descrição<br />
Institui o Plano Diretor <strong>do</strong> município de Manaus.<br />
Institui as normas de uso e ocupação <strong>do</strong> solo no município de Manaus.<br />
Institui o Código de Obras e Edificações <strong>do</strong> Município de Manaus.<br />
Altera as Leis nº 671/2002, que regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental,<br />
estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade de Manaus e dá outras<br />
providências; e 672/2002, que institui as normas de uso e ocupação <strong>do</strong> solo no município<br />
de Manaus.<br />
Altera os dispositivos da Lei nº 672, de 04 de novembro de 2002, que institui as Normas de<br />
Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo no município de Manaus.<br />
Decretos<br />
Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupé.<br />
Cria o Parque Municipal Nascente <strong>do</strong> Mindu.<br />
Cria a RPPN Moto Honda.<br />
Cria a RPPN Buritis.<br />
Cria a APA Tarumã.<br />
Cria a Área de Proteção Ambiental Parque Linear <strong>do</strong> Bindá.<br />
Cria a Área de Proteção Ambiental Parque Linear <strong>do</strong> Igarapé <strong>do</strong> Gigante.<br />
Cria a Área de Proteção Ambiental Ponta Negra, denominada Parque Ponta Negra.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 73
QUADRO 5.3.3-1: Diplomas legais municipais pertinentes ao empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Dispositivo Legal<br />
Decreto Municipal nº<br />
1.502/2012<br />
Decreto Municipal nº<br />
1.503/2012<br />
Resolução Comdema nº<br />
001/2010<br />
Resolução Comdema nº<br />
090/2006<br />
Resolução CMMA nº<br />
002/2001<br />
Descrição<br />
Cria a Área de Proteção Ambiental A<strong>do</strong>lpho Ducke.<br />
Cria a Área de Proteção Ambiental Ufam, Inpa, Ulbra, Elisa Miranda, Lagoa <strong>do</strong> Japiim e<br />
Acariquara.<br />
Resoluções<br />
Revisa procedimentos e critérios utiliza<strong>do</strong>s no licenciamento ambiental de forma a<br />
incorporar ao Sistema Municipal de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto<br />
ao Meio Ambiente.<br />
Estabelece diretrizes gerais de arborização pública, bem como regulamentar os<br />
procedimentos relativos ao corte e poda no município de Manaus.<br />
Disciplina o processo de licenciamento realiza<strong>do</strong> pela Secretaria Municipal de Meio<br />
Ambiente e Sustentabilidade – Semmas nos empreendimentos ou atividades que<br />
provoquem o desmatamento nas áreas urbanas e de expansão urbana.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 74
6. PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>) será instala<strong>do</strong> na orla <strong>do</strong> município de<br />
Manaus, às margens <strong>do</strong> rio Negro, na Vila Buriti. Devi<strong>do</strong> às características da região, onde a<br />
hidrovia é o modal mais importante tanto para o deslocamento entre localidades quanto em<br />
relação ao recebimento e expedição de produtos e merca<strong>do</strong>rias, ao longo da orla <strong>do</strong> rio Negro e<br />
posteriormente <strong>do</strong> rio Amazonas são identificadas diversas atividades portuárias de pequeno a<br />
grande porte. Desse mo<strong>do</strong>, torna-se inevitável que ocorra proximidade ou colocalização com<br />
outros projetos e atividades de mesma tipologia que o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ou que também se utilizam <strong>do</strong><br />
rio Negro/rio Amazonas.<br />
Neste item, portanto, será discutida a c ompatibilidade <strong>do</strong> empreendimento proposto com os<br />
projetos e as atividades, públicos e priva<strong>do</strong>s, que apresentam relação significativa com o<br />
empreendimento e sua localização. Para tanto, o setor de terminal portuário para movimentação<br />
de contêineres foi seleciona<strong>do</strong> prioritariamente para prospecção, ten<strong>do</strong> em vista a associação<br />
funcional com o futuro empreendimento.<br />
Nesse capítulo são aborda<strong>do</strong>s, portanto, os três principais terminais portuários de Manaus – <strong>Porto</strong><br />
Público de Manaus, Terminal de Uso Privativo (TUP) Super Terminais e TUP <strong>Porto</strong> Chibatão – que<br />
são responsáveis pela movimentação de contêineres no município. Além disso, considerou-se na<br />
análise o projeto <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes o qual está em processo de licenciamento pelo<br />
órgão ambiental <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas (Ipaam – Instituto de Proteção Ambiental <strong>do</strong> Amazonas).<br />
Consideran<strong>do</strong>, ainda, que a área na qual pretende-se instalar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está inserida em uma<br />
região <strong>do</strong> município <strong>do</strong> Manaus onde diversas atividades são realizadas, como o <strong>Porto</strong> da Ceasa, o<br />
trânsito de balsas que liga a Ro<strong>do</strong>via BR-319 a Ro<strong>do</strong>via BR-174 (Manaus-<strong>Porto</strong> Velho), terminais<br />
privativos de movimentação de carga (Ro Ro Caboclo), duto de gás natural da Petrobrás, Vila da<br />
Felicidade, entre outras, entendemos ser importante uma análise da relação <strong>do</strong> novo<br />
empreendimento com essas atividades que já ocorrem no local, especificamente na área de<br />
expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
Por fim, o capítulo conclui com um balanço da inserção <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> em relação aos projetos e<br />
atividades avalia<strong>do</strong>s.<br />
As informações específicas <strong>do</strong> projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> estão apresentadas no Capítulo 8 –<br />
Caracterização <strong>do</strong> Empreendimento.<br />
6.1 PROJETOS E ATIVIDADES DE MESMA TIPOLOGIA<br />
Estão presentes em Manaus três terminais que fazem a movimentação de contêineres. O <strong>Porto</strong><br />
Público (porto organiza<strong>do</strong>), que foi recentemente desativa<strong>do</strong> para esta finalidade, o TUP Super<br />
Teminais e o TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Além <strong>do</strong>s três terminais que já estão em atividade hoje, há<br />
também o projeto <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes que está em fase de licenciamento ambiental.<br />
Existem outros terminais registra<strong>do</strong>s na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que<br />
estão em funcionamento em Manaus e seu entorno, porém, a natureza da operação não compete<br />
com o segmento de contêineres e, portanto, não serão aborda<strong>do</strong>s no presente capítulo.<br />
Informações sobre os demais terminais existentes na orla <strong>do</strong> rio Negro e rio Amazonas no<br />
município de Manaus estão apresentadas no Capítulo 3 – Justificativa <strong>do</strong> Empreendimento e<br />
no item 10.3 – Meio Socioeconômico.<br />
O Desenho COLOC 6.1-1 mostra a localização <strong>do</strong>s três terminais existentes e <strong>do</strong> projeto <strong>do</strong><br />
Terminal Portuário das Lajes.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 75
DESENHO COLOC 6.1-1: ATIVIDADES DE MESMA<br />
TIPOLOGIA<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 76
Alvorada<br />
Dom Pedro<br />
Ig. d o Bindá<br />
165.000<br />
Coroa<strong>do</strong><br />
170.000<br />
Zumbi<br />
175.000<br />
Distrito Industrial ll<br />
Colônia Antônio Aleixo<br />
Ig. <strong>do</strong> Aleixo<br />
180.000<br />
µ<br />
Ig. da Lenha<br />
Ig. <strong>do</strong>s Franceses<br />
Ig. <strong>do</strong> Mindu<br />
Lago <strong>do</strong> Aleixo<br />
Ig. <strong>do</strong> Bis<br />
Município de<br />
MANAUS<br />
Conjunto Nova República<br />
9.655.000<br />
Vila da Prata<br />
São Jorge<br />
Nossa Senhora das Graças<br />
Santo Antônio<br />
Glória<br />
Ig. <strong>do</strong> Franco<br />
São Raimun<strong>do</strong><br />
Ig. S ão Raimun<strong>do</strong><br />
Ig. Cachoeira Grande<br />
Ig. Castelhana<br />
Nossa Senhora de Aparecida<br />
Ig. de Manaus<br />
Ig. Mestre Chico<br />
Cachoeirinha<br />
Ig. da Cachoeirinha<br />
Ig. <strong>do</strong> Quarenta<br />
Ig. de Petrópolis<br />
Betânia<br />
Ig. d a Freira<br />
Ig. da Vovó<br />
Japiim<br />
Distrito Industrial I<br />
Ig. <strong>do</strong> Cururu<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauazinho<br />
Mauazinho<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauá<br />
Ponta das Lajes<br />
Município de Manaus<br />
Município de Careiro da Várzea<br />
Lago Joanico<br />
Rio Amazonas<br />
9.655.000<br />
Ig. <strong>do</strong>s Educan<strong>do</strong>s<br />
Educan<strong>do</strong>s<br />
Santa Luzia<br />
Ig. da Serraria<br />
Vila Buriti<br />
Ig. da Refinaria<br />
Rio Negro<br />
Município de<br />
CAREIRO DA VÁRZEA<br />
Rio Solimões<br />
Rio Negro<br />
9.650.000<br />
Rio Paraná-Xiborena<br />
9.650.000<br />
Município de Careiro da Várzea<br />
Município de Iranduba<br />
Município de<br />
IRANDUBA<br />
Município de Manaus<br />
Rio Negro<br />
Município de Iranduba<br />
Município de<br />
IRANDUBA<br />
Município de Manaus<br />
Município de Iranduba<br />
165.000<br />
170.000<br />
175.000<br />
180.000<br />
Terminais Portuários Existentes<br />
<strong>Porto</strong> Público de Manaus (<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong>)<br />
TUP Super Terminais<br />
TUP <strong>Porto</strong> Chibatão<br />
Terminais Portuários Projeta<strong>do</strong>s<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Terminal Portuário das Lajes<br />
Área de Expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus<br />
Limite de Município<br />
Fontes:<br />
- Limite <strong>Porto</strong> Público de Manaus (<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong>) e Área de Expansão<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus: Decreto da Presidência da República,<br />
de 30 de março de 2006.<br />
- Limites <strong>do</strong> TUP Super Terminais e TUP <strong>Porto</strong> Chibatão: vetoriza<strong>do</strong>s<br />
a partir de imagem GoogleEarth, 22/072011.<br />
- Limite <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes: <strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> Terminal Portuário<br />
das Lajes (LAJES LOGÍSTICA/LIGA CONSULTORES, 2009).<br />
- Limite <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda.<br />
- Google Earth: Imagem de satélite Geoeye, 2/8/2010<br />
- IBGE: Malha digital municipal 1:2.500.000, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, formato<br />
shape file, lat/long SAD69, 13mu2500gsd.shp<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 0,25 0,5 1 1,5 2<br />
km<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
Manacapuru<br />
Manaquiri<br />
Iranduba<br />
Manaus<br />
Careiro<br />
Rio Preto da Eva<br />
Careiro da Várzea<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ASSUNTO<br />
MAPA PROJETOS DE COBERTURA E ATIVIDADES VEGETAL COLOCALIZADOS<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:10.000 1:25.000 JUNHO/2011 MARÇO/2012 ANEXO COLOC 76.1-1<br />
Autazes<br />
Autazes<br />
DESCOLOC6113_<strong>Porto</strong>sManaus_A1L25k_GE
6.1.1 PORTO PÚBLICO DE MANAUS (PORTO ORGANIZADO)<br />
O <strong>Porto</strong> Público de Manaus (<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong>) está localiza<strong>do</strong> na margem esquerda <strong>do</strong> rio Negro,<br />
na Unidade de Estruturação Urbana (UES) Centro Antigo, conforme Lei Municipal nº 671/2002,<br />
distan<strong>do</strong> 13 Km da confluência com o rio Solimões. Foi inaugura<strong>do</strong> em 1907, após diversas obras<br />
de melhorias no decorrer <strong>do</strong> século XIX, contan<strong>do</strong> com um píer e ponte flutuantes de 200 m de<br />
extensão e 20 m de largura. A instalação <strong>do</strong> cais flutuante na época representou um grande ganho<br />
para as operações portuárias, uma vez que permitia a atracação de embarcações tanto na época<br />
de cheia quanto na época de seca (vazante) <strong>do</strong> rio Negro.<br />
Já em 1997, o <strong>Porto</strong> de Manaus foi estadualiza<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> Convênio de Delegação nº 07/1997,<br />
celebra<strong>do</strong> entre a União, por intermédio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Amazonas e a Sociedade de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovias – SNPH amazonense (hoje<br />
Superintendência Estadual de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovias), para a q ual foi delegada a<br />
competência para administrar e explorar, por 25 anos, prorrogáveis, a infraestrutura <strong>do</strong> porto. Em<br />
2001, o Governo <strong>do</strong> Amazonas, por meio da SNPH, realizou uma concorrência pública para<br />
arrendar as instalações <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, vencida pelas arrendatárias Estação Hidroviária <strong>do</strong> Amazonas e<br />
Empresa de Revitalização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Manaus.<br />
Em 2006, por meio <strong>do</strong> Decreto de 30 de março da Presidência da República, foi definida a área <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus e também de sua área de expansão (na qual o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está<br />
inseri<strong>do</strong>). De acor<strong>do</strong> como esse decreto, o <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus é constituí<strong>do</strong>:<br />
−<br />
−<br />
Pelas instalações portuárias terrestres no Município de Manaus, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas,<br />
tais como cais, píeres de atracação, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e<br />
passeios, e terrenos ao longo das faixas marginais, abrangi<strong>do</strong>s pela poligonal da área <strong>do</strong><br />
porto organiza<strong>do</strong>, incorpora<strong>do</strong>s ou não ao patrimônio <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Manaus; e<br />
Pela infraestrutura de proteção e acessos aquaviários, nela compreendida o canal de<br />
acesso, as bacias de evolução e as áreas de fundeio.<br />
Neste mesmo decreto são apresentadas as coordenadas geográficas <strong>do</strong>s vértices da poligonal da<br />
área <strong>do</strong> porto organiza<strong>do</strong> e também da poligonal de sua área de expansão, conforme mostra a<br />
Figura 6.1.1-1.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 77
FIGURA 6.1.1-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> Público), conforme<br />
Decreto de 30 de março de 2006 da Presidência da República, e área na qual pretende-se<br />
implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área da antiga Siderama).<br />
O <strong>Porto</strong> Público de Manaus conta, hoje, com o terminal de passageiros (Estação Hidroviária – Foto<br />
6.1.1-1) de navegação internacional (cruzeiros) e de navegação regional, e com o terminal de<br />
cargas (Foto 6.1.1-2). De acor<strong>do</strong> com o seu site 5 , o <strong>Porto</strong> Público de Manaus pode operar com<br />
quatro navios simultaneamente em qualquer perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano em seus cais flutuantes denomina<strong>do</strong>s<br />
Torres e Roadway e com mais três navios durante a cheia <strong>do</strong> rio Negro nos berços fixos Paredão e<br />
TC (Plataforma Malcher).<br />
5 <strong>Porto</strong> de Manaus: www.portodemanaus.com.br<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 78
FOTO 6.1.1-1: Vista <strong>do</strong> cais Roadway <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> ao embarque e<br />
desembarque de passageiros (Estação Hidroviária <strong>do</strong> Amazonas). Manaus – AM, 13/03/2012.<br />
FOTO 6.1.1-2: Vista <strong>do</strong> cais das Torres <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus destina<strong>do</strong> à movimentação<br />
de carga. Notar ao fun<strong>do</strong> a área de estocagem de contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 79
O Quadro 6.1.1-1 apresenta as características e a infraestrutura <strong>do</strong> terminal de cargas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Público de Manaus.<br />
QUADRO 6.1.1-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus.<br />
<strong>Porto</strong> Público de Manaus – Terminal de Cargas<br />
Características e Infraestrutura<br />
Em terra: 77.660.48 m²<br />
Áreas<br />
Flutuante: 16.763,05 m²<br />
Total: 94.423,53 m²<br />
Profundidade <strong>do</strong> canal de acesso<br />
13,5 m<br />
Profundidade <strong>do</strong> canal na vazante (área externa) 18,0 m<br />
Profundidade <strong>do</strong> canal na enchente (área externa) 35,0 m<br />
Roadway: um para um navio<br />
Berços de atracação<br />
Torres: <strong>do</strong>is para três navios<br />
Berços fixos: três para três navios (somente na cheia)<br />
Roadway (flutuante): 253,00 m<br />
Torres (flutuante): 360,45 m<br />
Extensão de cais acostável<br />
Paredão (fixo): 289,45 m<br />
Plataforma Malcher (fixo): 293,00 m<br />
Armazém nº 23: 2.166,30 m²<br />
Armazém nº 20: 1.476,88 m²<br />
Armazém nº 15: 680,65 m²<br />
Armazéns<br />
Estação Hidroviária: 4.266,80 m²<br />
Armazém nº 7: 960,00 m²<br />
Armazéns nº 0, 3 e 4: 7.967,92 m²<br />
Terminal de Container (154 m x 139 m): 21.406 m²<br />
Pátios<br />
Paredão: 18.747,18 m²<br />
Áreas Flutuantes: 16.763,05 m²<br />
Pontes<br />
Duas de acesso aos flutuantes cap. 70t<br />
Rede de água potável de 100 mm para abastecimento de navios<br />
Outros<br />
Rede de energia elétrica 380 Volts<br />
Régua de leitura das cotas de nível <strong>do</strong> rio Negro<br />
Fonte: <strong>Porto</strong> de Manaus (2012): www.portodemanaus.com.br<br />
Além da infraestrutura apresentada acima, de acor<strong>do</strong> com a A gência Nacional de Transportes<br />
Aquaviários (Antaq) 6 , o <strong>Porto</strong> Público de Manaus conta com os seguintes equipamentos:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
2 empilhadeiras de 45t, colocan<strong>do</strong> contêineres de 20’ e 40’ em até 7 contêineres de altura;<br />
2 empilhadeiras de 37t, colocan<strong>do</strong> contêineres de 20’ e 40’ em até 4 contêineres de altura;<br />
1 empilhadeira de 25t, colocan<strong>do</strong> contêineres de 20’ em até 3 contêineres de altura;<br />
− 1 empilhadeira de 13t, colocan<strong>do</strong> contêineres de 20’ e 40’ vazios de uma vez em até 10<br />
contêineres de altura;<br />
6 Antaq (2012): www.antaq.gov.br<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 80
−<br />
−<br />
2 empilhadeiras de 7t, colocan<strong>do</strong> contêineres de 20’ e 40’ em até 10 contêineres de altura;<br />
40 empilhadeiras com capacidade de 2,5t a 7t de propriedades de opera<strong>do</strong>res portuários à<br />
disposição da operação <strong>do</strong> porto;<br />
− 1 guindaste sobre rodas de 50t;<br />
− 1 guindaste sobre rodas de 15t;<br />
−<br />
1 guindaste sobre trilho elétrico de 3,2t;<br />
− 1 cábrea João Pessoa com propulsão própria e com capacidade de 100t;<br />
−<br />
2 reboca<strong>do</strong>res de 1.680 HP.<br />
O <strong>Porto</strong> Público de Manaus teve forte declínio no volume movimenta<strong>do</strong> de contêiner a p artir de<br />
2004, sen<strong>do</strong> que em 2008, 2010 e 2011 não houve atividade comercial (ANTAQ, 2004 a 2011)<br />
(Gráfico 6.1.1-1). Em 2009 houve apenas uma pequena movimentação de 1.600 TEUs 7 cheios<br />
de contêineres, devi<strong>do</strong> ao fato de alguns navios da Aliança Navegação terem si<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong>s<br />
para o <strong>Porto</strong> Público por problemas operacionais no <strong>Porto</strong> Chibatão.<br />
GRÁFICO 6.1.1-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no <strong>Porto</strong> Público de Manaus<br />
entre 2004 e 2010.<br />
Fonte: Superintendência de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Amazonas. Anuário Estatístico Portuário da Antaq 2004 a 2009<br />
(http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_Anuarios.asp#). Elaboração MKR.<br />
A queda no volume movimenta<strong>do</strong> de carga no <strong>Porto</strong> Público de Manaus está diretamente<br />
relacionada às suas precárias condições operacionais. Em agosto de 2009, o cais das Torres foi<br />
interdita<strong>do</strong> pelo Coman<strong>do</strong> <strong>do</strong> 9º Distrito Naval da Marinha <strong>do</strong> Brasil devi<strong>do</strong> a graves problemas<br />
estruturais que colocam em risco a segurança da navegação. Além disso, parte da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Organiza<strong>do</strong> estava sen<strong>do</strong> utilizada para a construção de um camelódromo, obra esta que foi<br />
embargada pelo Ministério Público e pela Antaq.<br />
7 Um TEU (Twenty Foot Equivalent Unit)equivale a capacidade de um contêiner de 20 pés de comprimento.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 81
Com o advento da Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> em 2014, está previsto um projeto de reestruturação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Público de Manaus. A verba <strong>do</strong> Governo Federal é de R$ 89,4 milhões e busca o desenvolvimento<br />
da área como potencial turístico, o atendimento da demanda regional de passageiros e a<br />
capacitação para receber transatlânticos que devem complementar o número de unidades de<br />
hospedagem demandadas durante a Copa de 2014 (SEPLAN, 2010).<br />
6.1.2 TUP SUPER TERMINAIS<br />
O Super Terminais é um Terminal de Uso Privativo (TUP), <strong>do</strong> grupo Di Gregório Tocan, inaugura<strong>do</strong><br />
em 1996, logo após a promulgação da lei de modernização <strong>do</strong>s portos (Lei Federal nº<br />
8.630/1993 10 ), por meio <strong>do</strong> Contrato de Adesão MT/DPH nº 21/1994. Foi um <strong>do</strong>s primeiros<br />
terminais portuários privativos brasileiros a operar na modalidade de uso misto para<br />
movimentação de carga própria e de terceiros. Localiza-se à mar gem esquerda <strong>do</strong> rio Negro,<br />
imediatamente a montante <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão, no bairro de Colônia Oliveira Macha<strong>do</strong>, na UES<br />
Educan<strong>do</strong>s (ver Desenho COLOC 6.1-1).<br />
Segun<strong>do</strong> a Revista Aduana Brasil (2012a), o Super Terminais ocupa uma área totalmente<br />
alfandegada de 140.000 m² (Foto 6.1.2-1) e conta com a seguinte infraestrutura e equipamentos<br />
para a movimentação de contêineres e demais cargas:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Um armazém de 9.000 m²;<br />
70.000 m² de áreas de pátios e de tráfego;<br />
Quatro empilhadeiras Super Stacker Kalmar com capacidade para 45 toneladas empilhan<strong>do</strong><br />
cinco contêineres de altura;<br />
Duas empilhadeiras Kalmar com spreader em torre com capacidade para 35 toneladas;<br />
Uma empilhadeira Fork Lift Svetruck com capacidade para vinte e cinco toneladas;<br />
Uma empilhadeira Top Loader Svetruck com capacidade para 25 toneladas;<br />
Duas empilhadeiras Kalmar ContChamp para movimentação de contêineres vazios,<br />
empilhan<strong>do</strong> oito contêineres de altura;<br />
Três empilhadeiras Hyster elétricas com capacidade para 2,5 toneladas para trabalhar nos<br />
armazéns e no interior de contêineres;<br />
Uma empilhadeira Hyster a diesel para 5 toneladas de torre baixa para trabalhar em<br />
interior de contêiner;<br />
Oito veículos SISU traciona<strong>do</strong>res modelo Tug Master com Quinta Roda de altura variável;<br />
Doze troles para contêineres de 40';<br />
Doze pranchas para contêineres de 40';<br />
Doze troles para contêineres de 20'.<br />
10 Revogada pela Medida Provisória 595/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 82
FOTO 6.1.2-1: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP Super Terminais, vizinha à<br />
retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
O píer de atracação externo <strong>do</strong> Super Terminais tem extensão de 413 m e o interno, um pouco<br />
menor, apresenta 306 m (Foto 6.1.2-2). O Super Terminais pode operar com até três navios<br />
atraca<strong>do</strong>s simultaneamente. O terminal tem uma capacidade de armazenamento para 4.000 TEUs<br />
cheios e 4.000 TEUs vazios. Conta, ainda, com área exclusiva para abrigar fiscais da Receita<br />
Federal, Ministério da Saúde e para despachantes.<br />
FOTO 6.1.2-2: Píer de atracação <strong>do</strong> TUP Super Terminais com um navio atraca<strong>do</strong> sen<strong>do</strong><br />
carrega<strong>do</strong> com contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 83
O Super Terminais tem como vocação a operação de carga destinada ao abastecimento <strong>do</strong> Polo<br />
Industrial de Manaus – <strong>PIM</strong>, onde pre<strong>do</strong>minam as cargas provenientes da navegação de Longo<br />
Curso. Em 2009, o Super Terminais movimentou 50.411 TEUs cheios provenientes da navegação<br />
de Longo Curso, contra 34.558 TEUs cheios da navegação de cabotagem (SNPH-ANTAQ, 2009).<br />
O Gráfico 6.1.2-1 abaixo apresenta a movimentação de TEUs cheios entre 2004 e 2010 <strong>do</strong> TUP<br />
Super Terminais. Após um aumento na movimentação de contêineres entre 2004 e 2005, essa<br />
taxa manteve-se relativamente constante entre 2005 e 2008. A queda na movimentação em 2009<br />
está relacionada com a crise econômica mundial. Por outro la<strong>do</strong>, em 2010 o Super Terminais<br />
fechou o ano com uma movimentação de contêineres (TEUs cheios) maior que a d o <strong>Porto</strong><br />
Chibatão (Gráfico 6.1.3-1). Em 2011, a mo vimentação total de contêineres no TUP Super<br />
Terminais foi de 324.546 TEUs (ANTAQ, 2011).<br />
GRÁFICO 6.1.2-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no TUP Super Terminais entre<br />
2004 e 2010.<br />
Fonte: Sociedade Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Amazonas. Anuário Estatístico Portuário da Antaq 2004 a 2009<br />
(http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_Anuarios.asp#). Boletim Informativo Portuário – 4º Trimestre/2010<br />
(http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_BoletimPortuario.asp). Elaboração MKR.<br />
O Quadro 6.1.2-1 traz um resumo das caracteríticas e da infraestrutura <strong>do</strong> TUP Super Terminais.<br />
QUADRO 6.1.2-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> TUP Super Terminais.<br />
TUP Super Terminais<br />
Características e Infraestrutura<br />
Armazém: 9.000 m²<br />
Áreas<br />
Pátios e Tráfego: 70.000 m²<br />
Administrativa: 3.600 m²<br />
Profundidade <strong>do</strong> canal na enchente<br />
35,0 m<br />
Berços de atracação<br />
3 (mais um píer para balsa)<br />
Externo: 413 m<br />
Extensão de cais acostável<br />
Interno: 306 m<br />
Armazéns Um armazém de 9.000 m²<br />
Pontes<br />
Uma ponte flutuante de acesso ao píer da balsa de 170 m<br />
Fonte: Super Terminais (2012): www.superterminais.com.br.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 84
6.1.3 TUP PORTO CHIBATÃO<br />
O <strong>Porto</strong> Chibatão é um Terminal de Uso Privativo, <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação, inaugura<strong>do</strong><br />
em 2003 (REVISTA ADUANA BRASIL, 2012b). A operação <strong>do</strong> terminal foi autorizada pela Antaq<br />
por meio <strong>do</strong> Termo de Autorização nº 12/2002 e pela Resolução nº 97/2003. Está localiza<strong>do</strong> ao<br />
la<strong>do</strong> <strong>do</strong> TUP Super Terminais, às margens <strong>do</strong> rio Negro, na Colônia Oliveira Macha<strong>do</strong>, UES<br />
Educan<strong>do</strong>s (ver Desenho COLOC 6.1-1).<br />
Quanto à sua capacidade, o TUP <strong>Porto</strong> Chibatão apresenta um armazém alfandega<strong>do</strong> de 6.000 m²<br />
e pátio alfandega<strong>do</strong> de 125.000 m². Possui também uma área primária de 160.000 m² para<br />
movimentação de cargas de navegação de longo curso e uma área secundária de 218.000 m² para<br />
a movimentação de cargas de cabotagem (Fotos 6.1.3-1 e 6.1.3-2). Seu cais flutuante tem<br />
431,5 m de extensão (Fotos 6.1.3-3 e 6.1.3-4) e 30 m de profundidade, com capacidade para<br />
atender até quatro navios com cala<strong>do</strong> entre 12 e 20 metros (PORTO CHIBATÃO, 2012a e b).<br />
Além da operação de contêineres, o porto conta com uma estrutura para operações de cargas de<br />
projetos e geral, com frota de guindastes sobre rodas de 20 a 500 toneladas, linhas de eixos,<br />
carretas extensivas, guindaste pórtico. Dispõe ainda de quatro reboca<strong>do</strong>res para apoio portuário,<br />
sen<strong>do</strong> <strong>do</strong>is de proporção azimutal, que auxiliam nas manobras de atracação e desatracação<br />
(PORTO CHIBATÃO, 2012c).<br />
O Gráfico 6.1.3-1 abaixo apresenta a movimentação de TEUs cheios entre 2004 e 2010 <strong>do</strong> TUP<br />
<strong>Porto</strong> Chibatão. Entre 2004 e 2008, a mo vimentação de contêineres neste terminal aumentou<br />
significativamente, ultrapassan<strong>do</strong> a movimentação <strong>do</strong> Super Terminais. Em 2009, assim como no<br />
Super Terminais, houve uma queda na movimentação por causa da crise econômica mundial.<br />
Mesmo assim, a movimentação nesse ano foi maior <strong>do</strong> que a movimentação de contêineres <strong>do</strong><br />
Super Terminais. Entretanto, em 2010 a movimentação de TEUs cheios foi inferior no <strong>Porto</strong><br />
Chibatão quan<strong>do</strong> comparada com o Super Terminais (ver Gráfico 6.1.2-1). Em 2011, a<br />
movimentação total de contêineres <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão foi de 155.727 TEUs, menor <strong>do</strong> que a<br />
movimentação <strong>do</strong> TUP Super Terminais (ANTAQ, 2011).<br />
Em outubro de 2010, um aterro da retroárea <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Chibatão feito sem licenças <strong>do</strong>s órgãos<br />
ambientais, com o objetivo de aumentar a área de armazenamento de contêineres, resultou em<br />
um deslizamento de terra nas margens <strong>do</strong> rio Negro que matou <strong>do</strong>is funcionários da empresa e<br />
deixou mais de R$ 46,2 milhões em prejuízos por conta da perda de merca<strong>do</strong>rias e insumos<br />
destina<strong>do</strong>s ao comércio (D24am, 21/03/2012 8 ). As obras de reparação desse acidente chegaram a<br />
causar um novo incidente, quase um ano depois, em setembro de 2011, quan<strong>do</strong> parte <strong>do</strong> muro de<br />
arrimo ergui<strong>do</strong> na área <strong>do</strong> desmoronamento acabou não resistin<strong>do</strong>. Em março de 2012, as obras<br />
de um novo aterro que estava sen<strong>do</strong> construí<strong>do</strong> de forma irregular sobre o rio Negro foram<br />
suspensas por falta de licenças ambientais e autorizações da Secretaria <strong>do</strong> Patrimônio da União<br />
(SPU), da Capitania Fluvial da Amazônio Ocidental e da Antaq (D24am, 21/03/2012). Os <strong>do</strong>is<br />
acidentes e o atraso na construção <strong>do</strong> novo aterro para armazenar contêineres podem ter<br />
contribuí<strong>do</strong> pela menor movimentação de contêineres no <strong>Porto</strong> Chibatão entre 2010 e 2011<br />
quan<strong>do</strong> comparada com o TUP Super Terminais.<br />
8 MPF investiga novo aterro irregular em área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Chibatão, em Manaus - http://www.d24am.com/noticias/amazonas/mpfinvestiga-novo-aterro-irregular-em-area-<strong>do</strong>-porto-chibatao/53469.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 85
GRÁFICO 6.1.3-1: Movimentação de contêineres (TEUs cheios) no TUP <strong>Porto</strong> Chibatão entre<br />
2004 e 2010.<br />
Fonte: Superintendência de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Amazonas. Anuário Estatístico Portuário da Antaq 2004 a 2009<br />
(http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_Anuarios.asp#). Boletim Informativo Portuário – 4º Trimestre/2010<br />
(http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_BoletimPortuario.asp). Elaboração MKR.<br />
O Quadro 6.1.3-1 traz um resumo das caracteríticas e da infraestrutura <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão.<br />
QUADRO 6.1.3-1: Características e infraestrutura <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão.<br />
TUP <strong>Porto</strong> Chibatão<br />
Características e Infraestrutura<br />
Pátio alfandega<strong>do</strong>: 125.000 m²<br />
Área primária para movimentação de cargas de navegação de<br />
Áreas<br />
longo curso: 160.000 m²<br />
Área secundária para a movimentação de cargas de cabotagem:<br />
218.000 m²<br />
Profundidade <strong>do</strong> cais<br />
30,0 m<br />
Berços de atracação 4 (para navios com cala<strong>do</strong> entre 12 e 20 m)<br />
Extensão de cais acostável<br />
Cais flutuante: 431,5 m<br />
Armazéns Armazém alfandega<strong>do</strong>: 6.000 m²<br />
Fonte: <strong>Porto</strong> Chibatão (2012): www.portochibatao.com.br<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 86
FOTO 6.1.3-1: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM,<br />
14/03/2012.<br />
FOTO 6.1.3-2: Vista a partir <strong>do</strong> rio Negro, da retroárea <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Manaus – AM,<br />
14/03/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 87
FOTO 6.1.3-3: Cais de atracação <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão com <strong>do</strong>is navios sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong>s com<br />
contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
FOTO 6.1.3-4: Cais de atracação <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Detalhe de navio sen<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong> com<br />
contêineres. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 88
6.1.4 TERMINAL PORTUÁRIO DAS LAJES (PROJETO)<br />
O Terminal Portuário das Lajes 9 consiste em um projeto de terminal privativo de uso misto para a<br />
movimentação de cargas diversas, a ser desenvolvi<strong>do</strong> pela empresa Lajes Logística S/A, formada<br />
pela Log-in Logística Intermodal S.A. (70% de participação) e Juma Participações (30% de<br />
participação).<br />
A área destinada à construção <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes (Foto 6.1.4-1) está localizada na<br />
Alameda Cosme Ferreira, Km 17, no município de Manaus, com área total de 596.464,64 m²,<br />
próxima ao Distrito Industrial de Manaus, no bairro Colônia Antônio Aleixo (ver Desenho<br />
COLOC 6.1-1). O terreno tem as seguintes fronteiras: ao norte, com a margem direita <strong>do</strong> Igarapé<br />
da Cachoeirinha; a leste, com terras da Fábrica de Papel Sovel; ao sul, com a margem esquerda<br />
<strong>do</strong> rio Amazonas; e a oeste, com o terreno da Alumazon, no qual hoje se encontra a Estação de<br />
Tratamento de Água <strong>do</strong> Proama (Programa Água para Manaus) – e respectivo ponto de captação<br />
de água -, complexo que vai ampliar o abastecimento para atender a população das zonas leste e<br />
norte de Manaus.<br />
O empreendimento contará com cais composto por quatro flutuantes de 65 metros de<br />
comprimento e 30 metros de largura (boca) e 4 metros de altura (pontal) cada um, perfazen<strong>do</strong><br />
uma extensão total de 260 metros, com capacidade para a atracação de até <strong>do</strong>is navios. O cala<strong>do</strong><br />
natural mínimo da região na qual pretende-se implantar o cais <strong>do</strong> terminal é de 15 metros<br />
Deverão ser construídas duas pontes de ligação entre o cais e as áreas em terra. Estas serão<br />
construídas em aço de alta resistência, com aparelhos de apoio e dispositivos de segurança. Cada<br />
uma das duas pontes terá extensão de 65 metros, dupla faixa de tráfego, com 7 metros de largura<br />
total de pistas e passarelas laterais para pedestres com largura de 1,20 m. Para operações de<br />
recebimento, manuseio, armazenagem (coberta e ao ar livre), reparo e manutenção e<br />
administração foi destinada uma área de 157.000 m², composta por seis pátios e áreas de<br />
circulação. O investimento estima<strong>do</strong> para a implantação <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes é de R$<br />
200 milhões e a capacidade de movimentação anual de contêiner, na primeira fase, será de até<br />
250 mil TEUs (ou 660 mil toneladas) por ano.<br />
O Terminal Portuário das Lajes está sen<strong>do</strong> licencia<strong>do</strong> pelo Ipaam (Processo nº 1773/T/08/V2), o<br />
qual já emitiu a Licença de Instalação nº 134/11. Entretanto, por estar localiza<strong>do</strong> na área <strong>do</strong><br />
Monumento Natural <strong>do</strong> Encontro das Águas, tomba<strong>do</strong> pelo Iphan em 11/10/2010, a sua instalação<br />
foi suspensa por ação <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
FOTO 6.1.4-1: Vista a partir da confluência <strong>do</strong> rio Negro com o rio Solimões, <strong>do</strong> local destina<strong>do</strong><br />
para a implantação <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
9 As informações relativas ao Terminal Portuário das Lajes apresentadas no presente <strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foram compiladas <strong>do</strong><br />
<strong>EIA</strong>-Rima <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes (LAJES LOGÍSTICA/LIGA CONSULTORES, 2009).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 89
6.2 USOS E ATIVIDADES EXISTENTES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO<br />
PORTO ORGANIZADO DE MANAUS<br />
Além das atividades e <strong>do</strong>s projetos colocaliza<strong>do</strong>s de mesma tipologia que o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, na área<br />
<strong>do</strong> empreendimento e em seu entorno ocorrem outras atividades e usos cuja relação com o novo<br />
porto deve ser analisada. Assim, no presente capítulo, serão abordadas as atividades inseridas na<br />
área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus e que, portanto, possuem estreita relação com<br />
o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, a saber: antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama);<br />
instalações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); faixa de duto de gás<br />
natural e de fibra óptica da Petrobras (gasoduto Urucu-Coari-Manaus), instalações de duas<br />
empresas de transporte de carga por meio <strong>do</strong> Ro-Ro Caboclo; porto da Ceasa; Ro<strong>do</strong>via BR 319 e<br />
respectiva balsa que liga Manaus a <strong>Porto</strong> Velho; a Vila da Felicidade, entre outras. As demais<br />
atividades que ocorrem ao longo da orla <strong>do</strong>s rios Negros e Amazonas na Área de Influência Direta<br />
<strong>do</strong> empreendimento serão analisadas no item 10.3 Meio Socioeconômico. O Desenho<br />
USOEX 6.2-1 apresenta a lozalização dessas atividadades, além <strong>do</strong> limite da área de expansão <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus e <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 90
DESENHO USOEX 6.2-1: ATIVIDADES NA ÁREA DE<br />
EXPANSÃO DO PORTO ORGANIZADO DE MANAUS<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 91
171.000<br />
172.000<br />
173.000<br />
174.000<br />
µ<br />
Marinha<br />
Marinha<br />
Uso da Suframa<br />
e Receita Federal<br />
BR 319<br />
Marinha<br />
Ig. <strong>do</strong> Cururu<br />
Vila da Felicidade<br />
Uso empresa de transporte de carga<br />
Gasoduto Urucu-Coari-Manaus<br />
(Petrobras)<br />
Marinha<br />
9.653.000<br />
Uso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa / Balsa<br />
9.653.000<br />
Uso empresa de transporte de carga<br />
Grupo J. F. Oliveira Navegação<br />
Instalações da Siderama<br />
Uso da SUFRAMA<br />
Ig. da Refinaria<br />
9.652.000<br />
9.652.000<br />
9.654.000<br />
9.654.000<br />
Rio Negro<br />
171.000<br />
172.000<br />
173.000<br />
174.000<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Área de Expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 0,05 0,1 0,2 0,3 0,4<br />
km<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
Manacapuru<br />
Manaus<br />
Iranduba<br />
Rio Preto da Eva<br />
Careiro da Várzea<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ASSUNTO<br />
MAPA DE OCUPAÇÃO COBERTURA NA ÁREA VEGETAL DE EXPANSÃO DO PORTO ORGANIZADO DE MANAUS<br />
Fontes:<br />
- Engemap: Imagem de satélite Worldview-2, 2011<br />
Manaquiri<br />
Careiro<br />
Autazes<br />
Autazes<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:10.000 1:5.000 JUNHO/2011 MARÇO/2012 USOEX ANEXO 6.2-1 7
6.2.1 INSTALAÇÕES DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA (SIDERAMA)<br />
As antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) estão localizadas no<br />
centro da área na qual se pretende implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, em uma região de platô<br />
(Fotos 6.2.1-1 e 6.2.1-2). A Siderama foi construída na década de 1960 e cessou as suas<br />
atividades no final da década de 1980.<br />
Hoje, grande parte das instalações está aban<strong>do</strong>nada (galpões, fundição e edifícios - Fotos 6.2.1-3<br />
e 6.2.1-4). A única construção em uso é a da área administrativa, onde funciona um<br />
departamento da Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus.<br />
FOTO 6.2.1-1: Vista das antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama)<br />
a partir <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa. Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
FOTO 6.2.1-2: Vista das antigas instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia<br />
(Siderama). Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 92
FOTO 6.2.1-3: Instalações desativadas da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama).<br />
Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
FOTO 6.2.1-4: Galpão desativa<strong>do</strong> da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Manaus –<br />
AM, 21/09/2010.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 93
6.2.2 INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA)<br />
A Suframa é uma autarquia vinculada ao Ministério <strong>do</strong> Desenvolvimento, Indústria e Comércio<br />
Exterior que administra a Zona Franca de Manaus - ZFM. Além de um prédio da antiga Siderama, a<br />
Suframa (juntamente com a R eceita Federal) também utiliza uma parte da área na qual será<br />
implanta<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para as suas operações (Foto 6.2.2-1 - ver também Foto 6.2.3-1).<br />
As instalações da Suframa estão localizadas ao norte da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> na divisa com a<br />
Ro<strong>do</strong>via BR-319. No local foi construí<strong>do</strong> um posto de fiscalização da Receita Federal da carga que<br />
chega a Manaus pela Ro<strong>do</strong>via BR-319 e pelo rio Amazonas.<br />
FOTO 6.2.2-1: Área utilizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus e Receita<br />
Federal inserida na área de estu<strong>do</strong> (área à direita <strong>do</strong> alambra<strong>do</strong>). Os piquetes amarelos indicam<br />
a faixa de servidão <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
6.2.3 FAIXA DE DUTO DE GÁS NATURAL E DE FIBRA ÓPTICA DA PETROBRAS (GASODUTO<br />
URUCU-COARI-MANAUS)<br />
A faixa de duto de gás natural e de fibra óptica da Petrobras está localizada no limite da área da<br />
Suframa, no interior da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (Fotos 6.2.3-1 e 6.2.3-2 - ver também<br />
Foto 6.2.2-1). Essa faixa cruza a região norte da área em uma extensão de 407,8 m.<br />
O gasoduto Urucu-Coari-Manaus transporta gás natural produzi<strong>do</strong> na Bacia <strong>do</strong> Solimões, a<br />
segunda maior reserva <strong>do</strong> país, estimada em 52,8 bilhões de m³. O gasoduto tem 661 km de<br />
extensão na linha tronco que liga Urucu a Manaus, e sete ramais para atendimento às cidades de<br />
Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba, com 140 km de extensão.<br />
Entrou em funcionamento em novembro de 2009, com capacidade inicial de 4,1 milhões de<br />
m³/dia.<br />
O trecho <strong>do</strong> gasoduto inseri<strong>do</strong> na área de estu<strong>do</strong> corresponde ao ramal Mauá que leva o gás até a<br />
usina termoelétrica de mesmo nome no município de Manaus. Ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> gasoduto, passa um<br />
cabo de fibra óptica que permite a transmissão de da<strong>do</strong>s às instalações (terminais) da Petrobras. A<br />
Figura 6.2.3-1 abaixo mostra um desenho esquemático <strong>do</strong> gasoduto e das regiões pelas quais<br />
passa no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 94
FOTO 6.2.3-1: Traça<strong>do</strong> vermelho indican<strong>do</strong> a faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus na área <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. A área asfaltada é utilizada pela Suframa nas suas operações de fiscalização.<br />
Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
FOTO 6.2.3-2: Faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar piquete<br />
indican<strong>do</strong> o ramal Mauá e profundidade <strong>do</strong> duto nesse ponto. Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 95
Fonte: Petrobras, 2010 (http://www.petrobras.com.br/pt/noticias/gasoduto-urucu-coari-manaus-mais-energia-para-o-brasil/).<br />
FIGURA 6.2.3-1: Mapa esquemático <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus com seus respectivos<br />
trechos e pontos de entrega.<br />
6.2.4 INSTALAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS RO-RO CABOCLO<br />
Entre a Ro<strong>do</strong>via BR-319, o <strong>Porto</strong> da Ceasa, a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e a margem <strong>do</strong> rio Negro está<br />
localiza<strong>do</strong> uma empresa privada de transporte de carga pertencente ao mesmo grupo <strong>do</strong> TUP<br />
<strong>Porto</strong> Chibatão – J. F. Oliveira Navegação Ltda. (Foto 6.2.4-1). Por já ser uma atividade<br />
consolidada, a área ocupada por esse terminal foi excluída da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, mesmo<br />
estan<strong>do</strong> inserida na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
Essa empresa faz a movimentação de cargas, principalmente, por meio de ro-ro caboclo<br />
(Fotos 6.2.4-2 e 6.2.4-3). Ro-ro é a abreviação em inglês de roll on-roll off, que significa o<br />
mo<strong>do</strong> como as cargas são embarcadas e desembarcadas, rolan<strong>do</strong> para dentro e fora das<br />
embarcações. Na Amazônia, ro-ro caboclo é o nome que se dá ao transporte de carretas<br />
carregadas por balsas de fun<strong>do</strong> chato, proa lançada e baixo cala<strong>do</strong>. A maior parte <strong>do</strong>s produtos<br />
industrializa<strong>do</strong>s na Zona Franca de Manaus são transporta<strong>do</strong>s pelo ro-ro caboclo, que também<br />
responde pela fatia principal <strong>do</strong> abastecimento da capital amazonense, o que garante intensa<br />
movimentação de balsas. O terminal possui um pátio para armazenagem das carretas<br />
(Foto 6.2.4-4), além de prédio administrativo e rampas flutuantes usadas para o embarque e<br />
desembarque das carretas (Foto 6.2.4-5).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 96
FOTO 6.2.4-1: Empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação<br />
localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
Antiga Siderama –<br />
Área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Empresa privada de<br />
transporte de cargas<br />
Grupo J. F. Oliveira<br />
Navegação<br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa<br />
Ro-Ro Caboclo<br />
FOTO 6.2.4-2: Transporte de carretas em barcaças (Ro-Ro Caboclo) na empresa privada de<br />
transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 97
FOTO 6.2.4-3: Barcaças transportan<strong>do</strong> carretas da empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong><br />
Grupo J. F. Oliveira Navegação estacionadas às margens <strong>do</strong> rio Negro em frente à área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
FOTO 6.2.4-4: Vista a partir da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> <strong>do</strong> pátio de armazenagem de carretas da<br />
empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação e <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa<br />
(galpão ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> terminal privativo). Manaus – AM, 21/09/2010.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 98
Antiga Siderama –<br />
Área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Empresa privada de<br />
transporte de cargas<br />
Grupo J. F. Oliveira<br />
Navegação<br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa<br />
FOTO 6.2.4-5: Vista, a partir <strong>do</strong> rio Negro, da empresa privada de transporte de carga <strong>do</strong> Grupo<br />
J. F. Oliveira Navegação localizada ao la<strong>do</strong> da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa. A<br />
constução azul é o prédio administrativo <strong>do</strong> terminal. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
Ao la<strong>do</strong> da Vila da Felicidade, no limite nordeste da área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus, está localizada outra empresa que faz o transporte de cargas por meio de ro-ro caboclo.<br />
Não conseguimos identificar o seu nome e proprietário. Entretanto, na imagem de satélite e em<br />
vistoria técnica em campo verificamos a e xistência de um pátio para o estacionamento das<br />
carretas as serem transportadas e de barcaças estacionadas na frente da área (Foto 6.2.4-6).<br />
Empresa privada de<br />
transporte de cargas<br />
FOTO 6.2.4-6: Empresa privada de transporte de cargas por meio de Ro-Ro Caboclo localizada<br />
na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 99
6.2.5 RODOVIA BR-319, PORTO DA CEASA E BALSAS<br />
A área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> tem acesso pela Ro<strong>do</strong>via BR-319, senti<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Velho. Essa ro<strong>do</strong>via é<br />
responsável pela ligação entre Manaus e <strong>Porto</strong> Velho (RO), sen<strong>do</strong> a única ligação ro<strong>do</strong>viária entre<br />
Manaus e o Centro-Sul <strong>do</strong> país (Figura 6.2.5-1). A ro<strong>do</strong>via foi inaugurada em 1973, entretanto, o<br />
alto custo de transporte entre Manaus e a região Sudeste por essa via fez com a produção de<br />
Manaus fosse escoada por via aérea ou navios (FLECK, 2009).<br />
Desse mo<strong>do</strong>, a falta de uso da ro<strong>do</strong>via reduziu a sua manutenção e alia<strong>do</strong> à baixa qualidade <strong>do</strong><br />
asfalto utiliza<strong>do</strong> na sua pavimentação levou boa parte da ro<strong>do</strong>via a deteriorar-se por completo:<br />
mais de 500 K m, <strong>do</strong>s seus 885,4 Km, são intransitáveis, sem asfalto e com problemas em suas<br />
pontes e bueiros (FLECK, 2009). Em 2005, o governo federal anunciou a recuperação da BR-319<br />
no âmbito <strong>do</strong> Programa de Aceleração <strong>do</strong> Crescimento (PAC), que foi iniciada apenas em 2008.<br />
A recuperação, porém, foi paralisada devi<strong>do</strong> à falta de licenciamento ambiental de alguns trechos<br />
e problemas com a licitação das obras. Apesar <strong>do</strong>s atrasos, o Departamento Nacional de<br />
Infraestrutura de Transportes (Dnit) – responsável pela obra – assegura que a conclusão da<br />
recuperação da ro<strong>do</strong>via deverá ser entregue em dezembro de 2013 (Portal Amazônia,<br />
29/08/2011 10 ).<br />
No trecho da Ro<strong>do</strong>via BR-319 onde está localizada a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é necessário fazer a<br />
travessia <strong>do</strong> rio Negro e <strong>do</strong> rio Solimões por balsa até o município de Careiro da Várzea. As balsas<br />
partem diariamente <strong>do</strong> Terminal Hidroviário Manaus-Careiro da Várzea, localiza<strong>do</strong> no <strong>Porto</strong> da<br />
Ceasa, entre 4 h até meia noite – a travessia dura aproximadamente uma hora e vinte minutos. O<br />
serviço de travessia por balsa nesse trecho é realiza<strong>do</strong> por quatro balsas particulares e por uma<br />
balsa admistrada pela Superintendência de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovias <strong>do</strong> Amazonas (SNPH)<br />
(Portal <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, 23/02/2012<br />
11 ). De acor<strong>do</strong> com a SNPH, 20 mil<br />
pessoas, em média, utilizam esse serviço to<strong>do</strong> o mês (Portal <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas,<br />
13/10/2011 12 ).<br />
Recentemente, o <strong>Porto</strong> da Ceasa passou para uma reestruturação após diversas reclamações <strong>do</strong>s<br />
usuários <strong>do</strong> local. Em 2010, foi inaugura<strong>do</strong> o Terminal Hidroviário Manaus-Careiro da Várzea,<br />
conforme menciona<strong>do</strong> acima. Na ocasião, o <strong>Porto</strong> da Ceasa recebeu um complexo que abriga 70<br />
boxes comerciais organiza<strong>do</strong>s em feira <strong>do</strong> peixe e da carne, pequenos restaurantes e lanchonetes,<br />
além de salas para serviços administrativos, atendimento ao turista e de emergência, como Polícia<br />
Militar e agentes de saúde da Susam (Secretaria de Esta<strong>do</strong> da Saúde), que mantêm uma<br />
13<br />
ambulância 24 horas no local (Manaus Online.com, 12/02/2010 ).<br />
O complexo possui, ainda, uma estação de tratamento de efluentes, a primeira em Manaus, a<br />
tratar a água proveniente das atividades de feira. O atraca<strong>do</strong>uro flutuante tem 15 metros por 30<br />
de largura, permitin<strong>do</strong> a atracação de seis embarcações médias chamadas “expresso” ou “ajato”, e<br />
pequenas, chamadas voadeiras. Hoje, operam no local duas entidades organizadas, uma<br />
10 Passos garante: Amazonas ainda é prioridade para o Ministério <strong>do</strong>s Transportes -<br />
http://www.portalamazonia.com.br/especiais/br319/passos-garante-amazonas-ainda-e-prioridade-para-o-ministerio-<strong>do</strong>s-transportes/<br />
11 Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> inicia operação de travessias de balsa Manaus-Careiro da Várzea -<br />
http://www.amazonas.am.gov.br/2012/02/governo-<strong>do</strong>-esta<strong>do</strong>-inicia-operacao-de-travessias-de-balsa-manaus-careiro-da-varzea/<br />
12 SNPH define funcionamento <strong>do</strong>s <strong>Porto</strong>s da Ceasa e São Raimun<strong>do</strong> com inauguração da Ponte -<br />
http://www.amazonas.am.gov.br/2011/10/snph-define-funcionamento-<strong>do</strong>s-portos-<strong>do</strong>-ceasa-e-sao-raimun<strong>do</strong>-com-inauguracao-daponte-Rio-negro/<br />
13 Terminal Hidroviário Manaus/Careiro da Várzea (por Marinal<strong>do</strong> Matos Guedes) - http://www.manausonline.com/noticias.asp?ID=3555<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 100
associação e uma cooperativa de transporte em barcos que, juntas, possuem 112 barqueiros<br />
(Manaus Online.com, 12/02/2010 14 ).<br />
Os taxistas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa também estão organiza<strong>do</strong>s em cooperativa e tem permissão para<br />
receber porta<strong>do</strong>res de deficiência e muito próximo ao desembarque das lanchas. Os feirantes<br />
também estão organiza<strong>do</strong>s em uma associação. To<strong>do</strong>s receberam boxes e, como é uma<br />
concessão, não podem ser vendi<strong>do</strong>s ou loca<strong>do</strong>s, sob pena de perda de concessão. No local<br />
também há, ainda, banheiros para permissionários e usuários diversos (Manaus Online.com,<br />
15<br />
12/02/2010 ).<br />
A Foto 6.2.5-1 abaixo mostra a localização da Ro<strong>do</strong>via BR-319, <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa e respectivo<br />
Terminal Hidroviário Manau-Careiro da Várzea, e <strong>do</strong> terminal portuário privativo em relação à área<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Ro<strong>do</strong>via BR-319<br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa<br />
Vila da<br />
Felicidade<br />
Atraca<strong>do</strong>uro flutuante<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa<br />
Balsa Manaus-Careiro<br />
da Várzea<br />
Empresa privada de<br />
transporte de cargas Grupo<br />
J. F. Oliveira Navegação<br />
FOTO 6.2.5-1: Localização da Ro<strong>do</strong>via BR-319, <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa, de seu atraca<strong>do</strong>uro e <strong>do</strong><br />
ponto de saída da balsa Manaus-Careiro da Várzea, <strong>do</strong> terminal portuário privativo e da área <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Manaus – AM, 14/03/2012.<br />
14 http://www.manausonline.com/noticias.asp?ID=3555.<br />
15 http://www.amazonas.am.gov.br/2011/10/snph-define-funcionamento-<strong>do</strong>s-portos-<strong>do</strong>-ceasa-e-sao-raimun<strong>do</strong>-com-inauguracao-daponte-Rio-negro/<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 101
Fonte: Ministério <strong>do</strong>s Transportes - http://www2.transportes.gov.br/bit/01-inicial/01-estadual/esta<strong>do</strong>s/port/am.htm<br />
FIGURA 6.2.5-1: Mapa ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas. Trecho em vermelho contínuo da BR-319 = ro<strong>do</strong>via pavimentada. Trecho em<br />
vermelho pontilha<strong>do</strong> da BR 319 = ro<strong>do</strong>via em pavimentação. Trecho em rosa da BR-319 = ro<strong>do</strong>via implantada.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 102
6.2.6 VILA DA FELICIDADE<br />
A Vila da Felicidade é uma comunidade instalada às margens <strong>do</strong> rio Negro e da Ro<strong>do</strong>via BR-319,<br />
no la<strong>do</strong> oposto ao da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (Foto 6.2.6-1). Cerca de 2.000 pessoas vivem na Vila<br />
da Felicidade, que ocupou há 20 anos área da União. Como a Vila da Felicidade já é uma<br />
comunidade estabelecida, com escola, posto de saúde e organizada, o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> não irá<br />
intervir nessa área, mesmo estan<strong>do</strong> inserida na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus.<br />
A Vila da Felicidade será abordada detalhadamente no item 10.3 Meio Socioeconômico.<br />
Área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa<br />
Vila da Felicidade<br />
FOTO 6.2.6-1: Vila da Felicidade vista a partir <strong>do</strong> rio Negro.<br />
6.3 O EMPREENDIMENTO NO CONTEXTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES<br />
COLOCALIZADOS<br />
Quan<strong>do</strong> se pensa na implantação de um novo empreendimento é imprescindível que se faça uma<br />
análise de demanda <strong>do</strong> serviço a ser presta<strong>do</strong> ou <strong>do</strong> produto com o intuito de avaliar a viabilidade<br />
econômica <strong>do</strong> mesmo, principalmente, se na região já há outros empreendimentos estabeleci<strong>do</strong>s<br />
com a mesma atividade.<br />
Dessa maneira, consideran<strong>do</strong> que em Manaus a movimentação de contêineres já é feita,<br />
principalmente, por <strong>do</strong>is terminais portuários, conforme vimos nesse capítulo, a APM Terminals<br />
contratou um estu<strong>do</strong> da viabilidade técnica e econômica e concorrencial (EVTE) para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> (CILIP, 2011). Neste estu<strong>do</strong> foi caracteriza<strong>do</strong> o merca<strong>do</strong> relevante para a geração de<br />
projeções de cargas futuras, em função de indica<strong>do</strong>res econômicos, e feita também uma análise<br />
concorrencial em função de outros opera<strong>do</strong>res locais para a avaliação das dinâmicas de<br />
competição <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.<br />
Hoje, a divisão de merca<strong>do</strong> entre o <strong>Porto</strong> Público de Manaus, o TUP <strong>Porto</strong> Chibatão e o TUP Super<br />
Terminais segue o padrão apresenta<strong>do</strong> pelo Gráfico 6.3-1 abaixo, consideran<strong>do</strong> a movimentação<br />
de contêneires (TEUs) cheios entre 2004 e 2010. Desde 2006, a movimentação de contêineres em<br />
Manaus é <strong>do</strong>minada pelo Super Terminais e pelo <strong>Porto</strong> Chibatão, ora com maior movimentação em<br />
um terminal, ora com maior movimentação em outro. O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> irá, portanto, concorrer<br />
diretamente com esses <strong>do</strong>is terminais portuários. Há, ainda, o projeto <strong>do</strong> Terminal Portuário das<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 103
Lajes em licenciamento que, se implanta<strong>do</strong>, também dividirá o merca<strong>do</strong> de movimentação de<br />
contêineres na região.<br />
GRÁFICO 6.3-1: Divisão de merca<strong>do</strong> entre o <strong>Porto</strong> Público de Manaus, o TUP <strong>Porto</strong> Chibatão e o<br />
TUP Super Terminais entre 2004 e 2010 para a movimentação de contêineres cheios.<br />
Fonte: Superintendência de Navegação, <strong>Porto</strong>s e Hidrovia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Amazonas. Anuário Estatístico Portuário da Antaq 2004 a 2009<br />
(http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_Anuarios.asp#). Boletim Informativo Portuário – 4º Trimestre/2010<br />
(http://www.antaq.gov.br/Portal/Estatisticas_BoletimPortuario.asp). Elaboração MKR.<br />
Consideran<strong>do</strong>, portanto, que além <strong>do</strong>s três terminais que hoje movimentam contêineres em<br />
Manaus, a região poderá receber ainda mais <strong>do</strong>is portos (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e Terminal Portuário das<br />
Lajes) em um futuro próximo, no EVTE <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (CILIP, 2011) foi realizada uma análise de<br />
demanda de cargas conteinerizadas (volumes totais em TEUs) no merca<strong>do</strong> da cidade de Manaus,<br />
com perío<strong>do</strong> de projeção até 2040 16 . Conforme podemos ver na Figura 6.3-1, essa análise<br />
identificou que, de fato, há um aumento na demanda de contêineres em Manaus até o ano de<br />
2040.<br />
16 A projeção de demanda de contêineres foi realizada por meio de uma modelagem, consideran<strong>do</strong> a evolução <strong>do</strong> total global de TEUs<br />
no merca<strong>do</strong> de Manaus em função da a evolução <strong>do</strong> PIB nacional e <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> local (PIB Manaus). Nesse modelo foi incorpora<strong>do</strong><br />
também o crescimento <strong>do</strong>s fluxos <strong>do</strong> transporte marítimo <strong>do</strong>méstico e internacional, de forma independente e os efeitos de migração<br />
de modal e o reposicionamento de contêineres vazios devi<strong>do</strong> ao desbalanceamento <strong>do</strong>s tráfegos (CILIP, 2011).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 104
Fonte: CILIP, 2011.<br />
FIGURA 6.3-1: Projeção da demanda de TEUs em Manaus até o ano de 2040.<br />
Com base na projeção futura da demanda por contêineres em Manaus, foi realizada outra análise,<br />
também até o ano de 2040, consideran<strong>do</strong>, agora, se os serviços portuários disponíveis (TUP Super<br />
Terminais, TUP <strong>Porto</strong> Chibatão, e futuramente <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e Terminal Portuário das Lajes) 17 são<br />
capazes de absorver essa demanda ou se poderá haver uma maior oferta de serviços portuários<br />
<strong>do</strong> que a demanda de contêineres (CILIP, 2011). Essa análise foi feita consideran<strong>do</strong> a capacidade<br />
total de movimentação de contêineres <strong>do</strong>s quatro terminais elenca<strong>do</strong>s acima. Como o Terminal<br />
Portuário das Lajes ainda está em fase de licenciamento ambiental foram desenha<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is<br />
cenários de projeção da capacidade futura, consideran<strong>do</strong> a instalação ou não desse porto. Caso o<br />
Terminal Portuário das Lajes seja instala<strong>do</strong>, existe a grande probabilidade de que haja um excesso<br />
de capacidade em Manaus até o ano de 2035 (Figura 6.3-2). Este fato levaria a competição<br />
indiscriminada entre os terminais, baixa taxa de utilização e pior atratividade <strong>do</strong>s investimentos em<br />
serviços portuários. Por outro la<strong>do</strong>, consideran<strong>do</strong> o cenário de não implantação <strong>do</strong> Terminal<br />
Portuário das Lajes, o balanço entre oferta e demanda estaria equilibrada até o ano de 2024<br />
(Figura 6.3-3). Capacidade adicional necessária poderia ser disponibilizada pelo TUP <strong>Porto</strong><br />
Chibatão durante este perío<strong>do</strong>, já que existem áreas para expansão no seu terminal. O merca<strong>do</strong><br />
iria saturar somente a partir de 2028.<br />
Entretanto, mesmo com a implantação <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes, há a demanda por mais<br />
serviços portuários para a movimentação de contêineres no município de Manaus, principalmente,<br />
quan<strong>do</strong> consideramos o aumento da produção no Polo Industrial de Manaus previsto nos próximos<br />
anos, conforme mostra o item 3.1 – Justificativa Socieconômica <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>-Rima.<br />
17 Não foi considera<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> Público de Manaus nessa análise, pois o mesmo não está movimentan<strong>do</strong> carga conteinerizada desde<br />
2010.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 105
Projeção<br />
Projeto Básico<br />
Fonte: CILIP, 2011.<br />
FIGURA 6.3-2: Capacidade versus demanda de contêineres em Manaus, consideran<strong>do</strong> a<br />
implantação <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes.<br />
Projeção<br />
Projeto Básico<br />
Fonte: CILIP, 2011.<br />
FIGURA 6.3-3: Capacidade versus demanda de contêineres em Manaus, consideran<strong>do</strong> a não<br />
implantação <strong>do</strong> Terminal Portuário das Lajes.<br />
Quanto à capacidade global de cada terminal, ou seja, a movimentação mínima de contêineres<br />
entre os respectivos berços e pátios, temos o seguinte (Tabela 6.3-1), de acor<strong>do</strong> com a avaliação<br />
apresentada no EVTE <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (CILIP, 2011):<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 106
TABELA 6.3-1: Capacidade (TEUs/ano) mínima estimada de movimentação de contêineres <strong>do</strong>s<br />
terminais portuários em operação e em projeto no município de Manaus.<br />
Fonte: CILIP, 2011.<br />
Terminal<br />
Capacidade mínima de movimentação de contêineres<br />
(TEUs/ano)<br />
TUP Super Terminais 222.450<br />
TUP <strong>Porto</strong> Chibatão 403.342<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> 397.336<br />
Terminal Portuário das Lajes 240.046<br />
A partir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s na Tabela 6.3-1 vemos que o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> apresentará uma<br />
capacidade mínima de movimentação de contêineres muito próxima àquela praticada pelo <strong>Porto</strong><br />
Chibatão. Provavelmente, portanto, o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e o <strong>Porto</strong> Chibatão serão os <strong>do</strong>is terminais<br />
responsáveis pela principal movimentação de contêineres em Manaus.<br />
Grande parte da carga conteinerizada que chega ou sai de Manaus está relacionada com a<br />
atividade <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus (<strong>PIM</strong>), conforme apresenta<strong>do</strong> no Capitulo 3 <strong>do</strong> presente<br />
<strong>EIA</strong>. Desse mo<strong>do</strong>, quanto mais próximo o terminal portuário estiver <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, maior será a agilidade<br />
na movimentação da carga. Quan<strong>do</strong> comparamos os cinco terminais portuários estuda<strong>do</strong>s, o <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é aquele melhor localiza<strong>do</strong> em relação ao <strong>PIM</strong> (ver Desenho COLOC 6.1-1). Como o<br />
próprio nome <strong>do</strong> terminal já diz, o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foi estrutura<strong>do</strong>, principalmente, para atender a<br />
demanda de contêineres <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus (ver também item 3.2 – Justificativa<br />
Locacional e Capítulo 7 – Estu<strong>do</strong> de Alternativas).<br />
A área na qual pretende-se implantar o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está localizada na Ro<strong>do</strong>via BR-319, Vila<br />
Buriti, caracterizada principalmente pelo uso industrial (ver Desenho USOEX 6.2-1). A Ro<strong>do</strong>via<br />
BR-319 dá acesso direto ao <strong>PIM</strong>, sem a necessidade de o caminhão que transporta o contêiner ter<br />
de passar por ruas e avenidas <strong>do</strong> centro de Manaus e em outros bairros que não o Distrito<br />
Industrial. Ou seja, há pouca interferência com o tráfego urbano de veículos.<br />
Tanto o <strong>Porto</strong> Público quanto o Super Terminais e o <strong>Porto</strong> Chibatão estão localiza<strong>do</strong>s na área<br />
central <strong>do</strong> município de Manaus e, portanto, o trânsito de caminhões com contêineres que saem<br />
<strong>do</strong>s portos com destino ao <strong>PIM</strong> (e <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> aos portos) deve passar por ruas e avenidas centrais e<br />
fora <strong>do</strong> Distrito Industrial (principalmente o <strong>Porto</strong> Público de Manaus). Já o Terminal Portuário das<br />
Lajes, apesar de estar localiza<strong>do</strong> fora da área central de Manaus e nas proximidades <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, ainda<br />
assim, está mais distante <strong>do</strong> Distrito Industrial quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com a localização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>.<br />
Com a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, em área estrategicamente localizada, o trânsito de<br />
caminhões com contêineres em vias fora <strong>do</strong> Distrito Industrial de Manaus poderá ser<br />
sensivelmente reduzi<strong>do</strong>, melhoran<strong>do</strong> o tráfego nas avenidas utilizadas hoje pelos demais portos e<br />
a qualidade de vida das pessoas que moram nessa região (redução de emissão de poluentes;<br />
diminuição nos riscos de acidentes de trânsito, como atropelamentos; redução de ruí<strong>do</strong>; entre<br />
outros).<br />
Além disso, o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está localiza<strong>do</strong> à jusante <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus, <strong>do</strong> TUP Super<br />
Terminais e <strong>do</strong> TUP <strong>Porto</strong> Chibatão. Isso significa que os navios poderão percorrer um trecho<br />
menor <strong>do</strong> rio Negro ao longo da orla urbana <strong>do</strong> município de Manaus. O mesmo é váli<strong>do</strong> para o<br />
Terminal Portuário das Lajes. De acor<strong>do</strong> com o <strong>EIA</strong>-Rima desse terminal, a s ua localização à<br />
jusante em relação à atual área portuária <strong>do</strong> município de Manaus (entre 14 e 18 Km) traduz-se<br />
em um menor tempo de navegação - cerca de duas horas a menos - e sem interferência com o<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 107
intenso tráfego fluvial de embarcações de pequeno porte presente no rio Negro (LAJES<br />
LOGÍSTICA/LIGA CONSULTORES, 2009).<br />
Comparan<strong>do</strong>, agora, apenas os <strong>do</strong>is terminais portuários em projeto, vimos que o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
está localiza<strong>do</strong> em área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus pelo Decreto de 30 de<br />
março de 2006 d a Presidência da República, em área da União. O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é um<br />
empreendimento público, mas que será administra<strong>do</strong> pela iniciativa privada por meio de<br />
concessão. Além disso, a área na qual se pretende implantar o porto é mais degradada <strong>do</strong> que a<br />
pretendida pelo Terminal Portuário das Lajes, já que no local entre 1960 e 1990 estava em<br />
funcionamento a Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama). Por fim, o acesso ao Polo<br />
Industrial de Manaus se dará pela Ro<strong>do</strong>via BR-319 e pela rua Ministro João Gonçalvez de Araújo<br />
(continuação da BR-319), que são avenidas largas e inseridas no próprio Distrito Industrial de<br />
Manaus.<br />
Em relação à Siderama, apesar de algumas estruturas e edificações ainda existirem na área de<br />
implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, como essa indústria já está desativada desde a década de 1990 não<br />
há conflito com o uso futuro que se pretende dar a área. As edificações remanescentes da<br />
Siderama serão demolidadas para a implantação de <strong>do</strong>is pátios de contêineres (ver Capítulo 8 –<br />
Caracterização <strong>do</strong> Empreendimento).<br />
As edificações que a Suframa e a Receita Federal que ocupam hoje na área <strong>do</strong> empreendimento<br />
também serão demolidas. Entretanto, já está previsto no projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> a construção de<br />
um edifício administrativo para as atividades operacionais, administrativas, comerciais e das<br />
autoridades aduaneiras, a saber: Delegacia da Receita Federal (DRF), Suframa, Imigração<br />
(Delegacia da Polícia Federal), e sanitárias (Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - ver<br />
Capítulo 8 – Caracterização <strong>do</strong> Empreendimento.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, quanto ao ramal Mauá <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-Manaus que passa em um trecho<br />
ao norte da área de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>PIM</strong>, existem algumas restrições de uso da faixa de<br />
servidão <strong>do</strong> gasoduto por questões de segurança. A faixa de servidão de um duto delimita e<br />
protege o traça<strong>do</strong> <strong>do</strong> gasoduto; identifica os locais de instalação de equipamentos; sinaliza os<br />
locais onde não se podem fazer escavações, construções, ocupações, queimadas e obras em geral.<br />
Nas faixas de servidão o proprietário da terra detém a posse <strong>do</strong> imóvel, porém com uso restrito, e,<br />
no caso a Petrobras, adquire o direito de implantar, instalar, operar e executar a manutenção e<br />
inspeção <strong>do</strong>s dutos. Os usos não permiti<strong>do</strong>s 18 na faixa de servidão são:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Plantio de culturas permanentes como café, árvores frutíferas ou que tenham raízes<br />
profundas ou culturas com folhagens altas;<br />
Utilização de quaisquer equipamentos agrícolas <strong>do</strong> tipo ara<strong>do</strong>s, sulca<strong>do</strong>res ou grades de<br />
disco com penetração maior de que 40 centímetros no solo;<br />
Trânsito de tratores e caminhões acima de 10 ton/eixo;<br />
Construção de qualquer tipo de benfeitoria tais como moradias, galpões, cercas, açudes,<br />
armazéns, currais, quadras de esportes, etc.;<br />
Utilização como área de estacionamento de veículos automotores;<br />
Depositar ou estocar qualquer tipo de material ou produto;<br />
18 Fonte: ANP Agência Nacional <strong>do</strong> Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 108
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Movimentos de terra, escavações, deposições de terra;<br />
Instalação de placas de publicidade;<br />
Fundações;<br />
Desvios de água;<br />
Utilização de explosivos;<br />
Retirar, danificar ou alterar as sinalizações existentes (marcos delimita<strong>do</strong>res, marcos<br />
quilométricos, placas indicativas, etc.);<br />
Promover queimadas e ou fogueiras;<br />
Instalação de equipamentos para cuida<strong>do</strong> animal (cochos de água, de sal, etc.);<br />
Casos especiais sinaliza<strong>do</strong>s pela empresa.<br />
Os usos permiti<strong>do</strong>s na faixa de servidão são:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Vegetação gramínea rasteira ou herbácea de pequeno porte;<br />
Culturas rasteiras e de pequeno porte como arroz, feijão, cebola, alho, cenoura, pimentão,<br />
tomate, abóbora, melancia, melão, morango, beterraba, abacaxi, etc.;<br />
Floricultura;<br />
Pastagens;<br />
Trânsito a pé, bicicleta ou veículos leves ou de tração animal;<br />
Cruzar ou atravessar a faixa com caminhões, tratores, etc., desde que estes veículos pesem<br />
no máximo 10 ton/eixo.<br />
Conforme indica<strong>do</strong> no Desenho 03734-MA-00-DSK-0006, estão previstos intervenções sobre a<br />
faixa <strong>do</strong> gasoduto. Assim sen<strong>do</strong>, será necessária a a<strong>do</strong>ção de medidas visan<strong>do</strong> à ad equação <strong>do</strong><br />
projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> às restrições de uso da faixa de servidão <strong>do</strong> gasoduto, medidas estas a<br />
serem discutidas com a Petrobras.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 109
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0006: FAIXA DO<br />
GASODUTO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 110
De to<strong>do</strong>s os usos existentes na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus na qual o <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está inseri<strong>do</strong>, o <strong>Porto</strong> da Ceasa, o trânsito de balsas e outras embarcações de pequeno<br />
porte, o terminal de uso privativo <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação e a Ro<strong>do</strong>via BR-319 são<br />
aqueles que merecem maior destaque, pois estão estreitamente relaciona<strong>do</strong>s com a operação <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, principalmente em relação à atracação <strong>do</strong>s navios no seu píer flutuante e ao tráfego<br />
de caminhões.<br />
Como podemos ver no Desenho USOEX 6.2-1 já apresenta<strong>do</strong>, um trecho <strong>do</strong> píer flutuante<br />
projeta<strong>do</strong> para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (com berço interno e externo) está localiza<strong>do</strong> a aproximadamente<br />
300 m a fr ente <strong>do</strong> local de atracação das barcaças <strong>do</strong> terminal de uso privativo <strong>do</strong> Grupo J. F.<br />
Oliveira Navegação. Além disso, essa já é uma região com grande trânsito de embarcações<br />
menores oriundas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa e também de balsas que fazem a ligação Manaus-Careiro da<br />
Várzea. O trânsito, portanto, <strong>do</strong>s navios <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, das barcaças <strong>do</strong> terminal de uso<br />
privativo <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação, das embarcações menores <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa e das<br />
balsas deverá ser organiza<strong>do</strong> e controla<strong>do</strong> pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental de Manaus<br />
- CFAOC, de maneira à previnir qualquer tipo de acidente entre as diversas atividades identificadas<br />
à margem <strong>do</strong> rio Negro. O Anexo 4 apresenta o ofício SEP (Ofício 1213/2012/SEP/PR) solicitan<strong>do</strong><br />
“nada a opor” desta CFAOC.<br />
Por sua vez, a Ro<strong>do</strong>via BR-319 é a porta de acesso a Manaus tanto de cargas que chegam pelo rio<br />
Negro e utilizam os <strong>do</strong>is terminais portuários privativos instala<strong>do</strong>s nas imediações e também da<br />
população que utiliza o serviço da balsa entre Manaus e Careiro da Várzea. É importante, portanto,<br />
que o trânsito de caminhões previsto tanto para a implantação quanto para a operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong> não prejudique o tráfego da região. Conforme apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 8 –<br />
Caracterização <strong>do</strong> empreendimento <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>, o acesso previsto para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é<br />
bastante estratégico, facilitan<strong>do</strong> o fluxo de caminhões e cargas. A entrada levará diretamente ao<br />
estacionamento de caminhões <strong>do</strong> terminal, com 2.147 m², evitan<strong>do</strong> o acúmulo de veículos na<br />
portaria e possíveis filas que afetem o trânsito local ou mesmo o fluxo <strong>do</strong> terminal. A Tabela 6.3-2<br />
abaixo apresenta os valores estima<strong>do</strong>s <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia, consideran<strong>do</strong> o horizonte de<br />
implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e a movimentação de contêineres em um ano.<br />
TABELA 6.3-2: Estimativa <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, consideran<strong>do</strong> o<br />
horizonte implantação <strong>do</strong> terminal e a movimentação de contêineres por ano<br />
(Contêineres/ano).<br />
Ano<br />
Movimentação de contêineres<br />
(Contêineres/ano)<br />
Fluxo de caminhões<br />
(nº <strong>do</strong> pico de caminhões/dia)<br />
2015 86.382 375<br />
2018 169.339 725<br />
2026 250.561 1080<br />
2032 320.364 1390<br />
Fonte: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda.<br />
Vimos, portanto, que as atividades e usos existentes na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus e que guardam estreita relação com o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> não são impeditivas à implantação <strong>do</strong><br />
empreendimento, mas devem ser consideradas para a operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 6 111
7. ESTUDO DE ALTERNATIVAS<br />
A elaboração e análise de alternativas tem si<strong>do</strong> de grande importância na avaliação de impactos<br />
ambientais de empreendimentos que interferem significativamente no ambiente. Esta etapa está<br />
prevista na legislação brasileira, que estabelece como uma das diretrizes da avaliação de impacto<br />
ambiental “contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização <strong>do</strong> projeto,<br />
confrontan<strong>do</strong>-as com a h ipótese de não implantação <strong>do</strong> projeto” (Resolução Conama 01/86,<br />
artigo 5º).<br />
No Capítulo 3 deste estu<strong>do</strong> foram apresentadas as justificativas para a implantação <strong>do</strong><br />
empreendimento quanto aos aspectos socioeconômico, locacional, técnico e ambiental. O objetivo<br />
deste capítulo é analisar o empreendimento com base na definição de sua localização e <strong>do</strong> meio<br />
de transporte escolhi<strong>do</strong>, consideran<strong>do</strong> o histórico <strong>do</strong> projeto e a avaliação de eventuais<br />
alternativas para a sua concepção.<br />
Para o empreendimento em questão, a definição <strong>do</strong> local se deu com base em um histórico de<br />
diretrizes legais referentes à organização <strong>do</strong> sistema portuário brasileiro. A legislação federal<br />
específica, Lei nº 8.630/1993 22 (Lei <strong>do</strong>s <strong>Porto</strong>s), Lei nº 9.277/1996 (regulamentada pelo<br />
Decreto 2.184/97) e Lei 9.491/97, estabeleceu o regime jurídico para a exploração <strong>do</strong>s portos e<br />
demais instalações portuárias, permitin<strong>do</strong>, inclusive, o arrendamento ou concessão dessa<br />
exploração. Posteriormente, o Decreto Federal 6.620/08 e também a Portaria nº 108/10 da<br />
Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República – SEP/PR trataram da forma de concessão de<br />
portos, de arrendamento e de autorização para instalações portuárias, estipulan<strong>do</strong> atribuições à<br />
SEP/PR e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.<br />
Por meio de um Decreto Federal de 30 de março de 2.006 foi definida a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong><br />
de Manaus e sua área de expansão. Posteriormente, a Portaria SEP nº 174/10 tratou da concessão<br />
<strong>do</strong> Novo <strong>Porto</strong> de Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>), estabelecen<strong>do</strong>, entre outros aspectos, a localização para<br />
a sua implantação como sen<strong>do</strong> a área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (área da<br />
antiga Siderama).<br />
Assim sen<strong>do</strong>, conclui-se que a localização proposta para o empreendimento está atrelada ao<br />
sistema de gestão da atividade portuária no país, que, para este caso específico, culminou com a<br />
definição da antiga área da Siderama como objeto de proposição de um projeto de implantação <strong>do</strong><br />
Novo <strong>Porto</strong> de Manaus, trata<strong>do</strong> neste <strong>EIA</strong> como <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Será aqui apresentada uma análise de alternativas que poderiam eventualmente tornar o<br />
empreendimento ainda mais adequa<strong>do</strong> ao licenciamento. Foram considera<strong>do</strong>s aspectos referentes<br />
aos diversos modais de transporte de cargas e, também, a outras localidades que já foram<br />
cogitadas para o recebimento deste tipo de empreendimento.<br />
Finalmente, foram compara<strong>do</strong>s o cenário da implantação <strong>do</strong> projeto proposto e o cenário de sua<br />
não implantação.<br />
7.1 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS<br />
O item 3.3 – Justificativa Técnica que compõe este estu<strong>do</strong> contempla, entre outros aspectos,<br />
a situação de cada modal de transporte na região de Manaus, assim como os diversos argumentos<br />
para justificar o modal hidroviário como o mais adequa<strong>do</strong> para o transporte de cargas relacionadas<br />
ao Polo Industrial de Manaus.<br />
22 Revogada pela Medida Provisória 595/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 112
Este item aborda os diversos modais de transporte de cargas comparan<strong>do</strong> seu desempenho,<br />
avalian<strong>do</strong> as vantagens e desvantagens de cada um <strong>do</strong>s modais em termos operacionais,<br />
econômicos e ambientais. Conforme já menciona<strong>do</strong>, este estu<strong>do</strong> tratará basicamente o transporte<br />
de cargas de forma conteinerizada, que, em termos operacionais, é o mais adequa<strong>do</strong><br />
consideran<strong>do</strong> a carga envolvida, ou seja, os insumos necessários ao desenvolvimento da atividade<br />
industrial assim como a distribuição <strong>do</strong>s produtos manufatura<strong>do</strong>s no Polo Industrial de Manaus.<br />
Embora a comparação entre os meios de transporte de carga seja importante para avaliar a forma<br />
mais adequada a ser proposta, o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> Capítulo 3 Justificativa <strong>do</strong> Empreendimento<br />
demonstrou que, independente dessa comparação, os modais tradicionais como o ro<strong>do</strong>viário e o<br />
ferroviário são praticamente ausentes neste caso. Mesmo assim, segue breve avaliação entre os<br />
diversos meio de transporte, consideran<strong>do</strong> as vantagens e desvantagens relativas a cada modal,<br />
que resulta em da<strong>do</strong>s que corroboram com a decisão de investir no transporte hidroviário para a<br />
movimentação de cargas relacionadas ao Polo Industrial de Manaus.<br />
De uma maneira geral, o transporte aquaviário, consideran<strong>do</strong> o transporte fluvial e marítimo, a<br />
cabotagem e o tráfego de longas distâncias, apresenta maior eficiência energética <strong>do</strong> que os<br />
demais meios de transporte, ou seja, transporta grandes volumes de carga por maiores distâncias<br />
consumin<strong>do</strong> menos energia. Isto gera redução no consumo de combustíveis, o que implica menor<br />
quantidade de emissões atmosféricas, outra vantagem deste meio de transporte. Estu<strong>do</strong>s<br />
demonstram que o transporte hidroviário, se compara<strong>do</strong> ao ro<strong>do</strong>viário, emite uma quantidade seis<br />
vezes menor de CO 2 para a atmosfera, além de 18 vezes menos NO x (MINISTÉRIO DOS<br />
TRANSPORTES, 2010).<br />
Além disso, os equipamentos envolvi<strong>do</strong>s e a infraestrutura referentes ao transporte hidroviário<br />
apresentam maior vida útil e requerem menor despesa com manutenção, o que reflete um menor<br />
custo operacional, implican<strong>do</strong> o barateamento <strong>do</strong> frete (ANTAQ, 2011).<br />
As interferências para a implantação da infraestrutura hidroviária são muito menores <strong>do</strong> que as<br />
referentes à i mplantação da infraestrutura ro<strong>do</strong>viária ou ferroviária; este aspecto ganha ainda<br />
maior importância consideran<strong>do</strong> a sensibilidade ambiental da região de Manaus, sobre a qual<br />
ocorre de forma marcante a Floresta Amazônica.<br />
Outra vantagem <strong>do</strong> transporte hidroviário diz respeito à segurança da carga; a incidência de<br />
acidentes com este tipo de transporte é inferior aos demais meios. O controle sobre a carga e sua<br />
distribuição também são vantagens relativas ao meio hidroviário, sem contar que este meio de<br />
transporte, além de não contribuir, evita o incremento de veículos pesa<strong>do</strong>s de transporte nas<br />
ro<strong>do</strong>vias, geralmente já com o tráfego satura<strong>do</strong> de veículos.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, alguns aspectos ainda impedem que o modal hidroviário de transporte de carga se<br />
torne ainda mais vantajoso. Para que esta situação melhore há a necessidade de investimento em<br />
navios modernos e com capacidade adequada; da mesma forma os terminais portuários precisam<br />
ganhar em eficiência. A burocracia também tem se mostra<strong>do</strong> um entrave para o desenvolvimento<br />
<strong>do</strong> transporte hidroviário (ANTAQ, 2011).<br />
Quanto ao valor <strong>do</strong> frete, embora menor <strong>do</strong> que o relativo aos demais modais, este valor poderia<br />
ser ainda mais atrativo se não fosse influencia<strong>do</strong> pelo alto custo <strong>do</strong>s combustíveis na costa<br />
brasileira, pela tributação excessiva e pelas dificuldades de atracação geralmente encontradas nos<br />
terminais, que requerem investimentos em serviços de praticagem e realização de dragagens<br />
(ANTAQ, 2011).<br />
A navegação fluvial é uma modalidade de infraestrutura incentivada pelo Plano Nacional de<br />
Mudança Climática – PNMC, que prevê a a<strong>do</strong>ção de alternativas que impliquem a consolidação de<br />
uma economia de baixo consumo de carbono (BRASIL, 2009). Consideran<strong>do</strong> a i mportância da<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 113
navegação fluvial para o desenvolvimento sustentável <strong>do</strong> país, tal atividade é considerada uma<br />
questão de interesse nacional (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 2010).<br />
7.2 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS<br />
Desde o início da década de 2000 o Poder Público já se preocupava com as condições de operação<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Público de Manaus. Em 2005, visan<strong>do</strong> à reorganização <strong>do</strong> funcionamento <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de<br />
Manaus, os governos locais decidiram privilegiar as instalações <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> ao turismo e o transporte<br />
de passageiros. O transporte de carga geral em contêiner passou a ser prioritariamente opera<strong>do</strong><br />
por empresas privadas (Superterminais e <strong>Porto</strong> Chibatão), mas em áreas cuja localização indica<br />
conflitos com as atividades urbanas a médio/longo prazos.<br />
Veio, então, o entendimento sobre a necessidade de implantação de um novo porto para<br />
movimentar cargas em Manaus. Assim sen<strong>do</strong>, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários –<br />
Antaq – contratou um estu<strong>do</strong> visan<strong>do</strong> à análise de áreas adequadas a essa finalidade.<br />
Tal estu<strong>do</strong>, denomina<strong>do</strong> “Estu<strong>do</strong>s visan<strong>do</strong> analisar a necessidade de novas instalações portuárias<br />
na região de Manaus” 23 , analisou seis áreas com potencial para a implantação de um terminal<br />
portuário. Da análise dessas áreas, consideran<strong>do</strong> aspectos como distância <strong>do</strong> polo industrial e <strong>do</strong><br />
centro urbano de Manaus, as características físicas <strong>do</strong>s terrenos e sua ocupação, além de aspectos<br />
hidrográficos, concluiu-se que a ár ea da Siderama era a mai s adequada ao fim pretendi<strong>do</strong>.<br />
Posteriormente, a área da Siderama passou a fazer parte, legalmente, <strong>do</strong> processo de implantação<br />
<strong>do</strong> Novo <strong>Porto</strong> de Manaus.<br />
Por meio de um Decreto Federal de 30 de março de 2006 foi definida a área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong><br />
de Manaus e sua “área de expansão”, a qual contém a área da antiga Siderama, escolhida no<br />
estu<strong>do</strong> de alternativas realiza<strong>do</strong> pela antaq em 2005. Posteriormente, a Portaria SEP nº 174/10<br />
tratou da concessão para explorar o Novo <strong>Porto</strong> de Manaus, estabelecen<strong>do</strong>, entre outros aspectos,<br />
a localização para a sua implantação como sen<strong>do</strong> a “área de expansão” <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de<br />
Manaus, definida pelo Decreto de 2006 e que contém a área da antiga Siderama.<br />
A legislação federal específica - Lei nº 8.630/1993 24 (Lei <strong>do</strong>s <strong>Porto</strong>s), Lei nº 9.277/1996<br />
(regulamentada pelo Decreto 2.184/97) e Lei 9.491/97 – estabeleceu as regras para a exploração<br />
<strong>do</strong>s portos no país. Posteriormente, o Decreto Federal 6.620/08 e também a Portaria nº 108/10 da<br />
Secretaria de <strong>Porto</strong>s (SEP) trataram da forma de exploração <strong>do</strong>s portos e autorização para<br />
instalações portuárias, estipulan<strong>do</strong> atribuições à SE P e à A gência Nacional de Transportes<br />
Aquaviários (Antaq).<br />
Assim sen<strong>do</strong>, conclui-se que a localização proposta para o Novo <strong>Porto</strong> de Manaus, o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, foi objeto de um estu<strong>do</strong> comparativo de alternativas e está ligada ao sistema de<br />
administração da atividade portuária no país.<br />
De forma complementar, este capítulo <strong>do</strong> <strong>EIA</strong> apresenta uma análise de outras áreas que<br />
poderiam eventualmente tornar o empreendimento ainda mais adequa<strong>do</strong> ao licenciamento,<br />
consideran<strong>do</strong>-se aspectos referentes aos diversos tipos de transporte de cargas e, também, a<br />
outras localidades que já foram consideradas para o recebimento deste tipo de empreendimento.<br />
Também foram comparadas as possibilidades da implantação e não implantação <strong>do</strong> projeto<br />
proposto.<br />
23 “Estu<strong>do</strong>s Visan<strong>do</strong> Analisar a Necessidade de Implantação de Novas Instalações Portuárias na Região de Manaus” – Relatório Final<br />
Janeiro de 2006 – contrata<strong>do</strong>s com a DZETA Engenharia Ltda, pela Antaq.<br />
24 Revogada pela Medida Provisória 595/2012.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 114
Conforme apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 3 deste <strong>EIA</strong>, a localização proposta no projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> pode ser considerada estratégica por conta da proximidade <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus<br />
(<strong>PIM</strong>), pelas boas condições de acesso (distância reduzida ao <strong>PIM</strong>, porte das vias de acesso e<br />
ausência de interferência com áreas urbanizadas), além de se tratar de área já antropizada,<br />
evitan<strong>do</strong> intervenções em áreas com maior fragilidade ambiental (vide Figura 7.2-1).<br />
Os requisitos específicos para a implantação deste tipo de empreendimento (acesso direto ao rio<br />
Negro, proximidade e acessibilidade ao <strong>PIM</strong>, restrições ambientais, etc.) restringem a<br />
disponibilidade de áreas para esse fim. Este fato pode ser corrobora<strong>do</strong> pela escolha da área<br />
proposta para o projeto <strong>do</strong> Terminal de Uso Privativo <strong>Porto</strong> das Lajes, empreendimento portuário<br />
em fase de licenciamento ambiental, cuja localização proposta implica uma intervenção em área<br />
com maior fragilidade ambiental, distância <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> superior e por vias de acesso menos adequadas<br />
quan<strong>do</strong> comparada à localização projetada para o porto <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
FIGURA 7.2-1: Indicação da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar a proximidade das<br />
indústrias já em operação no Polo Industrial de Manaus (Distrito Industrial I), além da<br />
indicação das principais vias de acesso (BR-319 e Rua Ministro João Gonçalves de Araújo).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 115
7.2.1 EVENTUAIS ALTERNATIVAS REGIONAIS<br />
Além de propriedades situadas em Manaus, outras localidades já foram cogitadas na região para a<br />
implementação de um novo porto ou mesmo para a ampliação de portos já existentes. Seguem a<br />
localização e a avaliação de algumas dessas áreas.<br />
−<br />
Alternativa Puraquequara: Puraquequara é um distrito <strong>do</strong> município de Manaus situa<strong>do</strong> às<br />
margens <strong>do</strong> rio Amazonas, local cogita<strong>do</strong> para a i mplantação de um terminal portuário.<br />
Distante cerca de 15 quilômetros das indústrias hoje estabelecidas no <strong>PIM</strong> (Distrito Industrial<br />
I); tem acesso pela rua Puraquequara (pista dupla, sem canteiro central), com capacidade<br />
bastante inferior às vias de acesso contempladas no projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (vide<br />
Figura 7.2.1-1).<br />
FIGURA 7.2.1-1: Indicação da área indicada como “Alternativa Puraquequara” em comparação<br />
à localização da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Embora nenhuma das duas alternativas<br />
interfira diretamente com as áreas densamente habitadas <strong>do</strong> município de Manaus, a<br />
proximidade e as condições de acesso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong> são melhores <strong>do</strong> que as da<br />
“Alternativa Puraquequara”.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 116
−<br />
Alternativa São Raimun<strong>do</strong>: O bairro São Raimun<strong>do</strong> no município de Manaus é o local de<br />
onde partiam as balsas que atravessavam o rio Negro no senti<strong>do</strong> de Iranduba, antes da<br />
construção da ponte sobre o rio Negro, em 2011. Esta é outra área que já foi citada como<br />
alternativa para sanear as dificuldades relativas ao transporte de cargas relacionadas ao <strong>PIM</strong>.<br />
Contu<strong>do</strong>, mesmo com a eventual implantação de estrutura de atracação para embarcações de<br />
maior porte, toda a carga movimentada por esse local teria que atravessar a área urbana da<br />
cidade de Manaus, o que causaria um grande inconveniente semelhante ao que já ocorre<br />
atualmente com relação aos portos que já operam em Manaus (vide Figura 7.2.1-2).<br />
FIGURA 7.2.1-2: Indicação da área indicada como “Alternativa São Raimun<strong>do</strong>” em comparação<br />
à localização da área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Além da maior distância às indústrias <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>, a carga entre a área de São Raimun<strong>do</strong> e o Polo Industrial de Manaus teria que atravessar<br />
toda a área urbana de Manaus, agravan<strong>do</strong> ainda mais os problemas de tráfego de carga pesada<br />
já existentes naquela região.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 117
−<br />
Alternativa Itacoatiara: <strong>Porto</strong> de Itacoatiara, distante 176 q uilômetros de Manaus. Este<br />
importante porto <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas tem a vantagem de interligar a hidrovia Solimões-<br />
Amazonas à hidrovia <strong>do</strong> rio Madeira. Porém, no tocante à movimentação de cargas relativas ao<br />
<strong>PIM</strong>, esta localização implicaria a n ecessidade de transporte de cargas entre o porto e as<br />
indústrias por uma distância muito superior àquela relacionada ao <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong> (vide<br />
Figura 7.2.1-3).<br />
FIGURA 7.2.1-3: Indicação da área denominada “Alternativa Itacoatiara” comparada à<br />
localização da área indicada para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Notar a proximidade entre a<br />
área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e o Distrito Industrial de Manaus, principalmente quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com<br />
a área de Itacoatiara.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 118
− Alternativa Manacapuru: <strong>Porto</strong> Terra-Preta, situa<strong>do</strong> no município e Manacapuru, distante 86<br />
quilômetros de Manaus. A ampliação deste porto para receber a carga relativa ao <strong>PIM</strong> não<br />
traria qualquer vantagem com relação à área proposta no projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, mas teria a<br />
desvantagem da necessidade <strong>do</strong> transporte da carga entre o porto e as indústrias por uma<br />
distância significativa (vide Figura 7.2.1-4).<br />
FIGURA 7.2.1-4: Indicação da área denominada “Alternativa Manacapuru” comparada à<br />
localização da área indicada para a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. A distância <strong>do</strong> Distrito<br />
Industrial da Manaus é muito superior à <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong>.<br />
Sen<strong>do</strong> assim, pelo que foi exposto, conclui-se que a alternativa de localização proposta no projeto<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, baseada no Decreto Federal de 30 de março de 2006, é a mais adequada em<br />
termos ambientais e socioeconômicos para atender aos objetivos <strong>do</strong> projeto.<br />
O potencial portuário das regiões mencionadas está relaciona<strong>do</strong> a outros tipos de carga, como é o<br />
caso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Itacoatiara, que movimenta boa parte da produção de grãos oriunda <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Mato Grosso. No tocante à carga relativa ao <strong>PIM</strong>, estas áreas somente teriam função<br />
complementar, atuan<strong>do</strong> como entrepostos, não se aplican<strong>do</strong> diretamente aos objetivos <strong>do</strong><br />
empreendimento aqui analisa<strong>do</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 119
7.2.2 CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO<br />
A área definida como expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus (Decreto de março de 2006) é<br />
plenamente justificada, como visto anteriormente. Contu<strong>do</strong>, apresenta características que<br />
implicam um aproveitamento não convencional para um terminal de contêineres.<br />
Entre essas características destaque para a elevada variação sazonal <strong>do</strong> nível <strong>do</strong> rio Negro aliada<br />
às formas de relevo irregulares típicas da margem esquerda <strong>do</strong> rio Negro, com a formação de<br />
falésias às margens <strong>do</strong> rio. Estas características requerem a implantação de píeres flutuantes em<br />
detrimento <strong>do</strong>s píeres fixos convencionais. Além disso, a implantação das retroáreas amplas requer<br />
a realização de terraplenagem significativa, o que nem sempre se mostra economicamente viável,<br />
ou por meio de pátios menores conecta<strong>do</strong>s por vias de acesso, o que diminui o seu<br />
aproveitamento.<br />
Mesmo nestas condições, a área proposta para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> se mostra plenamente satisfatória,<br />
até porque os fatores limitantes acima elenca<strong>do</strong>s são característicos de toda a região da margem<br />
esquerda <strong>do</strong> rio Negro.<br />
7.3 ALTERNATIVA DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
Conforme estabelece a Resolução Conama nº 01/1986, em seu artigo 5º, alínea I, uma das<br />
diretrizes gerais de um estu<strong>do</strong> de impacto ambiental é “contemplar todas as alternativas<br />
tecnológicas e de localização <strong>do</strong> projeto, confrontan<strong>do</strong>-as com a hipótese de não execução <strong>do</strong><br />
projeto”.<br />
Avaliadas as alternativas tecnológicas e locacionais, pretende-se aqui realizar um prognóstico<br />
consideran<strong>do</strong> a hipótese de não implantação da alternativa proposta como a mais adequada para<br />
o empreendimento.<br />
Caso o empreendimento <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> não seja implementa<strong>do</strong> no local proposto, qualquer outra<br />
localização apresentaria desvantagens ambientais e econômicas, isto decorrente das distâncias<br />
maiores de transporte da carga, da limitação <strong>do</strong> sistema viário existente, <strong>do</strong>s incômo<strong>do</strong>s a serem<br />
gera<strong>do</strong>s pelo transporte de cargas por áreas urbanizadas, entre outras.<br />
O incentivo a um modal de transporte para movimentar a carga relacionada ao <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> que<br />
não o hidroviário também traria desvantagens socioeconômicas. Aumentar a quantidade de carga<br />
movimentada pelo modal aeroviário implicaria a necessidade de mais voos com destino a Manaus,<br />
a necessidade de aumento da capacidade <strong>do</strong> terminal de cargas (TECA) e teria como consequência<br />
o aumento <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> frete. Isto consistiria um sério problema, pois o setor produtivo já se queixa<br />
<strong>do</strong>s altos valores na produção e na distribuição <strong>do</strong>s produtos.<br />
Para poder se valer <strong>do</strong> modal ro<strong>do</strong>viário ou ferroviário seria necessário o investimento na<br />
implantação de vias de acesso à Manaus, o que implicaria impactos ambientais sobre áreas<br />
florestadas, mais significativos <strong>do</strong> que aqueles espera<strong>do</strong>s pela implantação <strong>do</strong> projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>. Além disso, o ambiente estaria sujeito às demais desvantagens decorrentes da utilização <strong>do</strong><br />
transporte terrestre, como emissão de poluentes atmosféricos, maior risco de ocorrência de<br />
acidentes, entre outros.<br />
A hipótese de não implantação <strong>do</strong> projeto será abordada no Capítulo 13 - Prognóstico, onde<br />
serão avaliadas situações futuras consideran<strong>do</strong> a implantação <strong>do</strong> projeto e a sua não implantação.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 7 120
8. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
8.1 APRESENTAÇÃO<br />
Neste capítulo está apresentada a caracterização geral <strong>do</strong> empreendimento, com detalhamento<br />
condizente com a atual etapa de estu<strong>do</strong>s de engenharia (Projeto Básico), bem como as ações<br />
previstas para cada etapa <strong>do</strong> empreendimento: planejamento, construção e operação (incluin<strong>do</strong><br />
desativação).<br />
Os da<strong>do</strong>s e informações apresenta<strong>do</strong>s neste Capítulo 8 têm como fonte os <strong>do</strong>cumentos de<br />
referência <strong>do</strong> Projeto Básico, compostos de memoriais descritivos e relatórios técnicos,<br />
desenvolvi<strong>do</strong>s pelas empresas Worley Parsons e Estra Engenharia Ltda, bem como informações<br />
fornecidas pela APM Terminals da Amazônia Participações Ltda. São apresenta<strong>do</strong>s ainda desenhos<br />
<strong>do</strong> empreendimento e detalhes típicos de méto<strong>do</strong>s construtivos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s, além de desenhos<br />
apresentan<strong>do</strong> o layout; planta de drenagem pluvial; planta de água e esgoto; e de rede elétrica.<br />
O presente capítulo está estrutura<strong>do</strong> para apresentação da descrição <strong>do</strong> empreendimento com a<br />
descrição das instalações previstas e ações da fase de planejamento, instalação e operação,<br />
incluin<strong>do</strong> procedimentos de controle operacionais, segurança e dispositivos realciona<strong>do</strong>s à<br />
prevenção de acidentes.<br />
8.1.1 INFORMAÇÕES GERAIS<br />
O empreendimento denomina<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
corresponde a projeto de instalação de porto fluvial de cargas conteinerizadas, de interesse da<br />
Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República – SEP/PR, a ser construí<strong>do</strong> e opera<strong>do</strong> pela<br />
inciativa privada na condição de Autoridade Portuária Privada cuja concessão será licitada pela<br />
Agência de Transportes Aquaviários (Antaq).<br />
A seguir é apresenta<strong>do</strong> o Quadro 8.1.1-1 que apresenta a ficha de da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> empreendimento<br />
(em resumo):<br />
QUADRO 8.1.1-1: Ficha de da<strong>do</strong>s resumo <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Ficha Resumo<br />
Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> empreendimento<br />
Denominação <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Processo Ipaam 1.851/T/11<br />
Licença Prévia LP nº 065/12<br />
Atividade Terminal Portuário (cargas conteinerizadas)<br />
Tipologia <strong>Porto</strong> fluvial<br />
Cargas conteinerizadas destinadas ou oriundas <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Produtos a serem<br />
carrega<strong>do</strong>s/descarrega<strong>do</strong>s<br />
Empreende<strong>do</strong>r<br />
Cargas conteinerizadas oriundas ou destinadas ao merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r de Manaus e<br />
região<br />
Partes ou equipamentos pesa<strong>do</strong>s (cargas de projeto)<br />
APM Terminals da Amazônia Participações Ltda (vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> certame).<br />
CNPJ: 11.791.777/0001-38<br />
Endereço: Av.Cel. Eugênio Muller, 300, 2º andar, Itajaí – SC – CEP 88301-120<br />
Contato: Paulo Manoel Simões<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 121
QUADRO 8.1.1-1: Ficha de da<strong>do</strong>s resumo <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Histórico<br />
Ficha Resumo<br />
Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> empreendimento<br />
23/06/2010 - Portaria SEP nº 174: convocação de interessa<strong>do</strong>s em registrar e elaborar<br />
projeto básico e estu<strong>do</strong>s de empreendimento portuário a serem utiliza<strong>do</strong>s na concessão<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>).<br />
23/07/2010 – Portaria SEP nº 206: Altera prazo para registro <strong>do</strong> projeto básico (Portaria<br />
SEP nº 174).<br />
13/12/2010 – Portaria SEP nº 319: torna público a empresa vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Certame <strong>do</strong><br />
projeto básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus.<br />
09/03/2011 – Portaria SEP nº 30: fixa prazo para entrega de Estu<strong>do</strong> de Viabilidade<br />
Técnica e Econômica – EVTE, Impacto Concorrencial e Licenciamento Ambiental Prévio<br />
pela empresa declarada vence<strong>do</strong>ra pela Portaria SEP nº 319/2010 (APM Terminals da<br />
Amazônia Participações Ltda.).<br />
26/05/2011 – Portaria SEP nº 98: altera prazo estabeleci<strong>do</strong> pela Portaria SEP nº<br />
30/2011 para a entrega <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s relativos à futura concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de<br />
Manaus.<br />
19/05/2011: protocolo de solicitação de Certidão de Uso <strong>do</strong> Solo da área a ser<br />
implanta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ao Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento<br />
Urbano de Manaus (Implurb).<br />
19/06/2011: apresentação ao Ipaam de <strong>do</strong>cumentação para a obtenção de Termo de<br />
Referência (Cadastro para Atividades, Cadastro de <strong>Porto</strong> Fluvial, Memorial Descritivo <strong>do</strong><br />
Empreendimento, entre outros <strong>do</strong>cumentos).<br />
30/08/2011: emissão <strong>do</strong> Termo de Referência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> pelo Ipaam (Termo de<br />
Referência nº 005/11 – GEPE).<br />
24/11/2011: emissão da Certidão de Uso <strong>do</strong> Solo pelo Implurb (Certdão nº 017730).<br />
24/05/2012: emissão da Licença Prévia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> pelo Ipaam (LP nº 065/12).<br />
30/08/2012: emissão da Licença Prévia nº 065/12 1ª Alteração <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> pelo<br />
Ipaam.<br />
8.1.2 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus será implanta<strong>do</strong> na margem esquerda <strong>do</strong> rio Negro no<br />
município de Manaus, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas (Desenho LOCA 2.3-1 já apresenta<strong>do</strong> no item 2.3<br />
deste <strong>EIA</strong>), em área ocupada antigamente pela Companhia Siderúrgica da Amazônia. O acesso à<br />
área se dá pela Ro<strong>do</strong>via BR-319.<br />
A Figura 8.1.2-1 abaixo apresenta a área na qual se pretende implantar o empreendimento, a<br />
área da antiga Siderama, e o polígono da área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus com<br />
base no Decreto da Presidência da República, de 30 de março de 2006. Como podemos ver, são<br />
duas áreas distintas, sen<strong>do</strong> que a área da Siderama está inserida na área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong><br />
Organiza<strong>do</strong> de Manaus. Desse mo<strong>do</strong>, o empreendimento <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, incluin<strong>do</strong> as suas<br />
futuras expansões, foi projeta<strong>do</strong> para ocupar apenas a ár ea da Siderama e não a área de<br />
expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus como um to<strong>do</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 122
FIGURA 8.1.2-1: Área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus, conforme Decreto da<br />
Presidência da República, de 30 de março de 2006, e área na qual se pretende implantar o<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (área da antiga Siderama).<br />
8.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
O empreendimento denomina<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
corresponde a projeto de instalação de porto fluvial de cargas gerais conteinerizadas - destinadas<br />
ou oriundas <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus (carga e descarga) - que consideram os tráfegos<br />
marítimos de longo curso e cabotagem, engloban<strong>do</strong> o fluxo de e para a cidade de Manaus.<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está projeta<strong>do</strong> para operações de cunho retroportuário, logístico e de apoio às<br />
operações portuárias (pátio para contêineres vazios, armazéns frigoríficos, pátio para<br />
movimentação de cabotagem ou de estocagem de contêineres cheios, armazenagem alfandegada<br />
e reparos de contêineres) em consonância com as demandas geradas no Distrito Industrial da<br />
Zona Franca de Manaus (Polo Industrial de Manaus - <strong>PIM</strong>).<br />
Como carga geral conteinerizada estão relacionadas partes de peças para motocicletas, insumos<br />
para as indústrias <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, gêneros alimentícios e de consumo, componentes para a indústria<br />
eletro-eletrônica, commodities, cargas frigorificadas como alimentos refrigera<strong>do</strong>s e congela<strong>do</strong>s,<br />
movimenta<strong>do</strong>s pela navegação de cabotagem e longo-curso.<br />
Está prevista, também, a movimentação esporádica de cargas de projeto (caldeiras,<br />
transforma<strong>do</strong>res para indústria, turbinas para hidrelétricas, etc.), destinadas às indústrias <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
ou novos empreedimentos previstos para a região.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 123
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> terá seu próprio Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ, que será<br />
elabora<strong>do</strong> e submeti<strong>do</strong> á aprovação <strong>do</strong> Conselho de Autoridade Portuária – CAP. O PDZ será a<br />
base para o planejamento e para a adequada operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
8.2.1 PREMISSAS DO PROJETO BÁSICO<br />
8.2.1.1 CAPACIDADE OPERACIONAL<br />
O Projeto Básico <strong>do</strong> porto foi estrutura<strong>do</strong> pela APM Terminals da Amazônia Participações Ltda a<br />
partir de uma avaliação preliminar de demanda de 498.000 TEU 20 no início da operação <strong>do</strong><br />
terminal passan<strong>do</strong> a 665.000 TEU após a implantação completa 21 . A Tabela 8.2.1.1-1 apresenta<br />
as características operacionais definidas como premissas para o desenvolvimento <strong>do</strong> Projeto<br />
Básico.<br />
Capacidade operacional<br />
(TEU/ano)<br />
TABELA 8.2.1.1-1: Premissas operacionais <strong>do</strong> Projeto Básico.<br />
Importação<br />
(%)<br />
Exportação<br />
(%)<br />
Transbor<strong>do</strong> de<br />
contêineres<br />
De 498.000 a 665.000 50 50 -<br />
Fonte: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda, 2011.<br />
A partir destas premissas operacionais o Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> dimensionou as<br />
instalações e recursos para a operação portuária eficiente de carga e descarga de contêineres<br />
consideran<strong>do</strong> o total de espaços reserva<strong>do</strong>s para contêineres (Total Ground Slots - TGS), os<br />
quantitativos da operação <strong>do</strong> cais (produtividade bruta de movimentos por hora por navio<br />
atraca<strong>do</strong>) e a capacidade de pátio de contêineres para atendimento <strong>do</strong> fluxo previsto de<br />
contêineres cheios, de importação, de exportação, vazios, superdimensiona<strong>do</strong>s e refrigera<strong>do</strong>s.<br />
O Projeto Básico foi defini<strong>do</strong> com cinco pátios de contêineres e cais flutuante de 750 metros. A<br />
descrição de todas as instalações projetadas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está apresentada no item 8.2.2<br />
deste capítulo.<br />
A operação anual prevista para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para os 25 anos <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de concessão, estão<br />
apresentadas na Tabela 8.2.1.1-2 a seguir:<br />
TABELA 8.2.1.1-2: Operação anual prevista - Projeto Básico.<br />
Operação anual prevista<br />
Ano<br />
Projeto Básico<br />
(Contêineres)<br />
2015 86,382<br />
2016 108,351<br />
2017 135,595<br />
2018 169,339<br />
2019 182,004<br />
2020 191,549<br />
2021 201,482<br />
2022 210,620<br />
20 Um TEU (Twenty Foot Equivalent Unit) equivale a capacidade de um contêiner de 20 pés de comprimento.<br />
21 Para alinhar a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> com a premissa de demanda, foram definidas quatro fases de implantação <strong>do</strong><br />
empreendimento. Este fasemaneto é apresenta<strong>do</strong> mais adiante neste capítulo (item 8.2.1.3).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 124
TABELA 8.2.1.1-2: Operação anual prevista - Projeto Básico.<br />
Ano<br />
Fonte: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda, 2011.<br />
Operação anual prevista<br />
Projeto Básico<br />
(Contêineres)<br />
2023 220,085<br />
2024 229,888<br />
2025 240,043<br />
2026 250,561<br />
2027 261,456<br />
2028 272,742<br />
2029 284,432<br />
2030 296,542<br />
2031 309,086<br />
2032 320,364<br />
2033 331,990<br />
2034 343,978<br />
2035 356,337<br />
2036 369,079<br />
2037 382,218<br />
2038 392,732<br />
2039 392,732<br />
2040 392,732<br />
8.2.1.2 LAYOUT DO P ROJETO B ÁSICO<br />
O Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é constituí<strong>do</strong> de cais flutuante de 750 metros para<br />
movimentação de contêineres e atracação de até três navios simultaneamente; rampa flutuante;<br />
ponte fixa de acesso ao cais flutuante; cinco pátios de contêineres (contêineres vazios, contêineres<br />
cheios e contêineres refrigera<strong>do</strong>s); armazém de consolidação e desconsolidação; estacionamento<br />
de caminhões; estacionamento de veículos leves; portão de entrada de caminhões; portão<br />
secundário; portão de controle de pessoal operacional; portão de controle de entrada de veículos<br />
leves; sala de operações; oficinas de manutenção; e edifício administrativo; escritório da<br />
alfândega; refeitórios; vestiários; edifício de manutenção; depósito de CFS 22 (Container Freight<br />
Station); plataforma de inspeção aduaneira; posto de combustível; estação compacta de<br />
tratamento de esgoto; subestação de energia; e sistema viário interno <strong>do</strong> porto.<br />
O Desenho 03734-MA-00-DSK-0003 a seguir apresenta o layout <strong>do</strong> Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>. Todas as instalações que compõem o layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> estão descritas a seguir neste<br />
capítulo (item 8.2.2).<br />
8.2.1.3 FASEAMENTO DO P ROJETO B ÁSICO<br />
Conforme previsto no layout <strong>do</strong> Projeto Básico o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> contempla um total de cinco pátios<br />
de armazenamento de contêineres. Para melhor alinhar a previsão da demanda à movimentação<br />
prevista para o empreendimento, a implementação <strong>do</strong> projeto foi planejada em quatro estágios<br />
22 CFS - Container Freight Station: Local de ova e desova <strong>do</strong> container.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 125
para acomodar a demanda projetada com os cinco pátios a serem construí<strong>do</strong>s ao longo de quatro<br />
fases da seguinte forma:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Fase 1: Construção <strong>do</strong> Pátio de Contêineres 1 (CY1) e <strong>do</strong> Pátio de contêineres 3 (CY3);<br />
Fase 2: Construção <strong>do</strong> Pátio de Contêineres 2 (CY2);<br />
Fase 3: Construção <strong>do</strong> Pátio de Contêineres 4 (CY4);<br />
Fase 4: Construção <strong>do</strong> Pátio de Contêineres 5 (CY5).<br />
As quatro fases definidas para implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> estão apresentadas no<br />
Quadro 8.2.1.3-1 a seguir:<br />
QUADRO 8.2.1.3-1: Faseamento implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4<br />
Pátios de Conteineres Pátio 1 e Pátio 3 Pátio 2 Pátio 4 Pátio 5<br />
Ano (operação) 2015 - 2017 2018 -2025 2026 -2031 2032 -2040<br />
Capacidade operacional (TEU) 147.972 408.707 547.411 665.000<br />
Operação projetada anual (TEU) 146.849 287.876 425.954 544.619<br />
Cais flutuante (extensão em metros) 500 250*<br />
* A ampliação <strong>do</strong> cais flutuante está projetada para estar concluída em 2027, juntamente com a Fase 3 <strong>do</strong> empreendimento.<br />
O Desenho 03734-MA-00-DSK-0051 apresenta as fases de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
sobre o layout projeta<strong>do</strong>. As instalações apresentadas no layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> estão descritas a<br />
seguir neste capítulo (item 8.2.2).<br />
As fases de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> são apresentadas para um perío<strong>do</strong> entre os anos de<br />
2015 e 2040 corresponden<strong>do</strong> ao perío<strong>do</strong> de 25 anos determina<strong>do</strong> para a concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> (renováveis por mais 25 anos caso seja de interesse da Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da<br />
República – SEP/PR).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 126
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0003: LAYOUT<br />
DO PROJETO BÁSICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 127
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0051: FASES DE<br />
IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 128
CY4<br />
CY1<br />
CY2<br />
CY3
8.2.2 INSTALAÇÕES PROJETADAS<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> ocupa uma área de 365.255,28 m² e conta com a s eguinte infraestrutura e<br />
instalações (descritas a seguir) para as operações de cunho retroportuário, logístico e de apoio às<br />
operações portuárias de carga geral conteinerizada, conforme layout <strong>do</strong> Projeto Básico<br />
(Figura 8.2.2-1).<br />
FIGURA 8.2.2-1: Layout <strong>do</strong> Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
O layout <strong>do</strong> porto e as instalações previstas estão apresen<strong>do</strong>s no Desenho 03734-MA-00-DSK-<br />
0003 a seguir, ao final deste item.<br />
Cais flutuante para Movimentação de Contêineres<br />
O cais é a estrutura com resistência para suportar os esforços de atracação e amarração das<br />
embarcações, assim como de suporte <strong>do</strong>s guindastes portuários utiliza<strong>do</strong>s na movimentação <strong>do</strong>s<br />
contêineres <strong>do</strong> navio para os caminhões e vice-versa. O cais projeta<strong>do</strong> será flutuante<br />
(Figura 8.2.2-2) para acomodar a descarga segura e eficiente <strong>do</strong>s contêineres <strong>do</strong> navio devi<strong>do</strong><br />
23<br />
às variações de nível d´água características <strong>do</strong> rio Negro (variação da ordem de 16 metros ).<br />
O cais será equipa<strong>do</strong> com guindastes giratórios fixos para carga e descarga de contêineres. A<br />
descrição <strong>do</strong>s equipamentos de cais está apresentada no item 8.2.4 a seguir. O cais flutuante<br />
conterá um pequeno escritório de apoio para estiva<strong>do</strong>res e uma subestação elétrica para atender<br />
os guindastes <strong>do</strong> cais.<br />
23 Boletim da ANA/CPRM - Monitoramento Hidrológico de 2011: nível mínimo na estação seca: cota + 14,0 m e nível máximo na época<br />
de cheias: cota + 30,0 m.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 129
CAIS<br />
FLUTUANTE<br />
RAMPA<br />
FLUTUANTE<br />
PONTE FIXA<br />
FIGURA 8.2.2-2: Layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> - Localização <strong>do</strong> cais flutuante.<br />
O acesso ao cais flutuante será por meio de uma rampa flutuante conectada a uma ponte fixa a<br />
partir <strong>do</strong> Pátio de Contêiner 1 (Figura 8.2.2-2). A ponte fixa consistirá de uma estrutura de apoio<br />
de vigas e lajes de concreto com no mínimo 12 m de largura e uma declive máximo de 8% da<br />
elevação <strong>do</strong> Pátio de Contêiner 1.<br />
O cais flutuante será construí<strong>do</strong> em duas fases. Na primeira fase, consistirá de sete (7) pontões de<br />
62,5m de comprimento e 30,5 m de largura, com um pontão curto de 31,25 m de comprimento<br />
em cada extremidade, resultan<strong>do</strong> uma extensão total de cais de 500 metros. A expansão para 750<br />
metros de extensão está prevista para estar em operação em 2027, conforme cronograma de<br />
implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> apresenta<strong>do</strong> no item 8.4.5 deste <strong>EIA</strong>.<br />
O cais flutuante na sua configuração final está projeta<strong>do</strong> para atender simultaneamente <strong>do</strong>is<br />
navios Panamax 24 (ou navios de 360 metros de comprimento e 43 metros de largura) ou vários<br />
navios menores em seu la<strong>do</strong> exterior. Os guindastes giratórios <strong>do</strong> píer estão projeta<strong>do</strong>s para o<br />
atendimento de navios apenas no seu la<strong>do</strong> externo. Navios menores com seus próprios aparelhos<br />
de carregamento terão acesso ao cais no la<strong>do</strong> interior.<br />
A seguir são apresenta<strong>do</strong>s os Desenhos 03734-MA-00-DSK-0036 e 03734-MA-00-DSK-<br />
0037 que apresentam o arranjo geral <strong>do</strong> cais e ponte de acesso. Os Desenhos 03734-MA-00-<br />
DSK-0038, 03734-MA-00-DSK-0039, APM 41, APM 42 e APM 43 apresentam o arranjo<br />
geral <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> cais flutuante e da rampa flutuante. O Desenho 03734-MA-00-DSK-0025<br />
apresenta a estrutura da ponte fixa.<br />
24 O termo Panamax designa os navios cujas dimensões são limitadas às dimensões das eclusas <strong>do</strong> Canal <strong>do</strong> Panamá, antes de sua<br />
ampliação (prevista para conclusão em 2014), ou seja: comprimento de 1.000 pés (305 m), largura de 110 pés (33,5 m) e<br />
profundidade de 85 pés (26 m). As dimensões máximas de um navio Panamax são: 965 pés (294,1 m) de comprimento, 106 pés<br />
(32,3 m) de largura, com cala<strong>do</strong> de 39,5 pés (12,0 m). Depois da ampliação <strong>do</strong> canal, as máximas dimensões serão: 366 m de<br />
comprimento, 49 m de largura e 15,2 m de cala<strong>do</strong>. – Fonte: PANAMA CANAL AUTHORITY (ACP). OP Notice to Shipping No. N-1-2011 -<br />
Vessel Requirements.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 130
Pátio de Contêineres<br />
O pátio de contêiner é a área onde serão deposita<strong>do</strong>s os contêineres de exportação e importação<br />
que chegam ao terminal e que sairão <strong>do</strong> terminal após a liberação das <strong>do</strong>cumentações<br />
alfandegárias. O pátio representa o pulmão <strong>do</strong> terminal na movimentação <strong>do</strong>s contêineres.<br />
Cinco Pátios de Contêineres serão implanta<strong>do</strong>s conforme descrito a seguir (Figura 8.2.2-3).<br />
PÁTIO 5<br />
PÁTIO 4<br />
PÁTIO 3<br />
PÁTIO 1<br />
PÁTIO 2<br />
FIGURA 8.2.2-3: Layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> - Localização <strong>do</strong>s pátios de contêinreres.<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Pátio de Contêiner 1 (PC1 ou CY1), na cota + 45 metros. O Pátio 1 terá uma área<br />
pavimentada de 21.400 m² e 3 blocos de contêineres secos empilha<strong>do</strong>s. Os locais (slots)<br />
finais <strong>do</strong>s blocos de contêineres empilha<strong>do</strong>s serão destina<strong>do</strong>s para carga perigosa, com<br />
sinalização adequada e restrições quanto à altura de empilhamento. A pista entre o Pátio 1<br />
e o Pátio 2 será equipada com uma área para contêineres com vazamento, concebida para<br />
conter vazamento de flui<strong>do</strong>s de <strong>do</strong>is contêineres de 40 pés. Essa estação será equipada<br />
com um sistema de drenagem com válvula de bloqueio e um separa<strong>do</strong>r óleo e água;<br />
Pátio de Contêiner 2 (PC2 ou CY2), na cota + 55 metros. O Pátio 2 terá uma área<br />
pavimentada de 33.070 m² e cinco blocos de contêineres secos empilha<strong>do</strong>s;<br />
Pátio de Contêiner 3 (PC3 ou CY3), na cota + 74 metros. O Pátio 3 terá uma área<br />
pavimentada de 61.380 m², <strong>do</strong>is blocos de contêineres secos empilha<strong>do</strong>s, rack para<br />
contêiner refrigera<strong>do</strong> (reefer), uma área de fiscalização aduaneira com capacidade de<br />
escanear com raio X, uma área para carga de contêineres, um reservatório eleva<strong>do</strong> de<br />
água, um armazém, uma unidade de manutenção, um posto de abastecimento, e slots<br />
(locais) para contêineres vazios. O Pátio 3 também será acessível através de um portão de<br />
acesso controla<strong>do</strong> secundário a partir <strong>do</strong> entroncamento entre o acesso da Marinha e a<br />
ro<strong>do</strong>via BR-319;<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 131
−<br />
−<br />
Pátio de Contêiner 4 (PC4), também na cota + 74 metros. O Pátio 4 terá uma área<br />
pavimentada de 26.360 m² e quatro blocos de contêineres secos empilha<strong>do</strong>s. A<br />
implantação <strong>do</strong> Pátio 4 vai exigir a demolição de estruturas de uma usina siderúrgica<br />
desativada (Siderama). Todas as estruturas associadas com a siderúrgica serão removidas<br />
e a área será pavimentada com nova estrutura de pavimento;<br />
Pátio de Contêiner 5 (PC5), também na cota + 74 metros. O Pátio 5 terá uma área<br />
pavimentada de 18.527 m² e <strong>do</strong>is blocos de contêineres secos empilha<strong>do</strong>s. A implantação<br />
<strong>do</strong> Pátio 5 pode exigir a demolição de uma estrutura de grande armazém associa<strong>do</strong> à<br />
siderúrgica desativada (Siderama). O projeto prevê que a laje de concreto <strong>do</strong> armazém<br />
será reutilizada para armazenagem de contêineres, através <strong>do</strong> preenchimento e<br />
pavimentação sobre as galerias subterrâneas.<br />
Os cinco pátios de contêineres projeta<strong>do</strong>s estão distribuí<strong>do</strong>s em 3 patamares: cota + 45 metros;<br />
cota + 55 metros; e cota + 74 metros. O Quadro 8.2.2-1 a seguir apresenta a c apacidade<br />
projetada <strong>do</strong>s pátios de contêiner, por patamares.<br />
QUADRO 8.2.2-1: Capacidade <strong>do</strong>s pátios de contêires.<br />
Patamares Pátio de contêiner Capacidade (TEU)<br />
Cota + 45 metros Pátio de Contêiner 1 2.016 TEU cheios e 210 TEU vazios.<br />
Cota + 55 metros Pátio de Contêiner 2 3.024 TEU cheios e 350 contêineres refrigera<strong>do</strong>s.<br />
Cota + 74 metros Pátios de Contêiner 3, 4 e 5<br />
920 TEU vazios, 300 contêineres refrigera<strong>do</strong>s e<br />
570 TEU cheios.<br />
To<strong>do</strong>s os pátios são <strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s de faixas para caminhões de carga e corre<strong>do</strong>res de passagem,<br />
visan<strong>do</strong> um movimento eficiente <strong>do</strong>s caminhões e raio de giro requeri<strong>do</strong>s para manter a<br />
velocidade mínima <strong>do</strong> caminhão em 5 k m/h. Os equipamentos previstos para a o peração <strong>do</strong>s<br />
pátios estão descritos no item 8.2.3 deste Capítulo 8.<br />
O Desenho 03734-MA-00-DSK-0003 traz a localização <strong>do</strong>s pátios de contêineres projeta<strong>do</strong>s<br />
para o porto <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Armazém de Consolidação e Desconsolidação<br />
O armazém previsto tem uma dupla função: a primeira, de criar áreas cobertas para os serviços<br />
legais previstos pela Secretaria da Receita Federal – SRF e, a segunda, de se ter uma área para a<br />
consolidação de contêineres para exportação ou desconsolidação de contêineres de importação<br />
com área de 1.850 m². No Desenho 03734-MA-00-DSK-0050 é apresenta<strong>do</strong> o projeto básico<br />
de arquitetura deste armazém. A estrutura será em concreto arma<strong>do</strong> e a cobertura em estruturas<br />
metálicas, com telhas de alumínio. A altura <strong>do</strong> armazém será de cerca de 9 m, o que permite a<br />
operação de empilhadeiras em toda a área.<br />
Estacionamento para Caminhões<br />
A área de estacionamento antes <strong>do</strong> portão de entrada para recebimento de caminhões apresenta<br />
2.147 m² para apoio a motoristas e espera de caminhões. O Desenho 03734-MA-00-DSK-<br />
0003 apresenta a área de estacionamento de caminhões no layout <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 132
Portão de Entrada<br />
O portão de entrada é o local onde os veículos autoriza<strong>do</strong>s para as operações de descarga ou<br />
retirada de contêineres receberão orientação e procedimentos a serem segui<strong>do</strong>s. Um sistema de<br />
OCR<br />
25 e CFTV 26 está previsto para ser instala<strong>do</strong> nas portarias de entrada e saída, o qual dispõe de<br />
imagem de computa<strong>do</strong>r e sistema de comunicação com cancelas de barreira, quiosques<br />
automatiza<strong>do</strong>s e portais para caminhões com câmeras de OCR instaladas. Balanças serão<br />
instaladas para cada faixa, nos portões de entrada e de saída.<br />
Os portões de entrada e saída serão forneci<strong>do</strong>s com cobertura sobre as cabines de entrada e saída<br />
para os atendentes. Os portões serão projeta<strong>do</strong>s para acomodar a taxa de transação e fornece<strong>do</strong>s<br />
para cinco portões de entrada e cinco portões de saída. Cada pista será equipada com uma cabine<br />
de, em média, 2 m de largura. As pistas típicas serão de 3,5 m de largura. Cada pista será<br />
equipada com uma câmera de CFTV com um display na cabine da faixa respectiva e um orienta<strong>do</strong>r<br />
de tráfego opera<strong>do</strong> remotamente a partir da cabine.<br />
O Portão de acesso ao terminal portuário é forma<strong>do</strong> por um conjunto de cabine de entrada e<br />
saída, com a implantação de uma balança ro<strong>do</strong>viária em cada cabine. A estrutura metálica de<br />
cobertura será apoiada numa base concreto arma<strong>do</strong> estaqueada. Os Desenhos 03734-MA-00-<br />
DSK-0007a e 03734-MA-00-DSK-0007b apresentam o arranjo <strong>do</strong>s portões de entrada e de<br />
saída, respectivamente.<br />
Lateralmente, de ambos os la<strong>do</strong>s, o Portão contará com passagens livres sem cobertura para a<br />
recepção ou saída de cargas especiais. A área coberta é de 300 m².<br />
Em cada uma das cabines está prevista a implantação de uma unidade de controle, onde estarão<br />
os funcionários de controle e cadastramento das carretas.<br />
Antes deste Portão, o projeto prevê uma área para estacionamento de carretas e um edifício<br />
volta<strong>do</strong> ao atendimento <strong>do</strong>s motoristas e seus acompanhantes, <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de sanitários, copa e<br />
refeitório.<br />
O portão de entrada está dimensiona<strong>do</strong> para operar 363 dias por ano, 24 horas por dia, com 15%<br />
<strong>do</strong> fator de pico de fluxo de caminhões por hora e com média <strong>do</strong> processo de cinco minutos por<br />
caminhão.<br />
O Desenho 03734-MA-00-DSK-0003 apresenta a localização <strong>do</strong> portão de entrada <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong>.<br />
Oficinas de Manutenção<br />
Os edifícios das oficinas atenderão não só a manutenção da frota veicular interna <strong>do</strong> terminal<br />
(carretas e veículos leves de transporte de pessoal e peças), como também servirão para atender<br />
à manutenção <strong>do</strong>s equipamentos portuários. Estas oficinas contarão ainda com rampas para troca<br />
de óleo <strong>do</strong>s equipamentos e um posto de combustível para a alimentação <strong>do</strong>s veículos e<br />
equipamentos operacionais.<br />
A oficina de manutenção terá instalações para a manutenção <strong>do</strong>s equipamentos rodantes, baias de<br />
lavagem e de troca de óleo, escritórios operacionais e almoxarifa<strong>do</strong>. O piso interno será em<br />
concreto arma<strong>do</strong>. A estrutura será em concreto arma<strong>do</strong> e a cobertura em estruturas metálicas<br />
25 OCR (Optical Character Recognition) software para a leitura alfa-numérica das placas <strong>do</strong>s veículos e controle de sua movimentação.<br />
26 Circuito Interno fecha<strong>do</strong> de televisão.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 133
com telhas de alumínio. A oficina terá 1.400 m² e o Desenho APM 14 mostra o projeto de<br />
arquitetura.<br />
Edifício Administrativo<br />
O edifício administrativo com área total de cerca de 1.400 m² distribuí<strong>do</strong>s em 3 (três) pavimentos<br />
é constituí<strong>do</strong> de:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Salas operacionais, onde se instalará o pessoal técnico operacional <strong>do</strong> terminal, isto é, o<br />
pessoal liga<strong>do</strong> à execução das operações, acompanhamento, programação de atividades<br />
etc;<br />
Salas administrativas, onde se instalarão os funcionários administrativos <strong>do</strong> terminal com<br />
suas diversas gerências, salas para o pessoal de despacho de merca<strong>do</strong>rias e salas para a<br />
diretoria;<br />
Sanitários / vestiários para os funcionários operacionais <strong>do</strong> terminal;<br />
Sanitários / vestiários para os funcionários operacionais terceiriza<strong>do</strong>s;<br />
Sala da SRF, com área de escritórios, sanitários, copa e vagas de estacionamento<br />
demarcadas;<br />
Refeitório: o edifício <strong>do</strong> refeitório atenderá a to<strong>do</strong> o pessoal autoriza<strong>do</strong>. O pessoal<br />
administrativo terá acesso direto ao terminal e o pessoal operacional também, entretanto<br />
com controle de saída de mo<strong>do</strong> a impedir que pessoal não autoriza<strong>do</strong> possa acessar a área<br />
primária;<br />
Ambulatório médico;<br />
Instalações para a Anvisa, Ministério da Agricultura e Suframa.<br />
O edifício administrativo terá acesso pela ro<strong>do</strong>via BR-319, com um estacionamento para veículos<br />
leves. Também estão previstas neste edifício as salas de coman<strong>do</strong> operacional e de segurança<br />
patrimonial. Toda a estrutura deste edifício será em concreto arma<strong>do</strong>. O Desenho APM 013<br />
apresenta o projeto básico de arquitetura deste edifício administrativo.<br />
Portão de Controle de Pessoal Operacional e Administrativo<br />
Os funcionários <strong>do</strong> terminal (operacionais, administrativos ou terceiriza<strong>do</strong>s), terão o controle de<br />
acesso neste Portão, com catracas de controle de saída e entrada. Também neste Portão, será<br />
realizada a recepção <strong>do</strong>s visitantes <strong>do</strong> terminal, integração, treinamento, se necessário, e<br />
liberação. Ainda neste local serão libera<strong>do</strong>s os veículos com acesso ao estacionamento interno <strong>do</strong><br />
edifício administrativo.<br />
Portão de Controle de Entrada de Veículos Leves<br />
Os veículos autoriza<strong>do</strong>s para a entrada no estacionamento interno <strong>do</strong> edifício administrativo só<br />
poderão acessar a ár ea alfandegada <strong>do</strong> terminal (área primária) desde que autoriza<strong>do</strong>s neste<br />
Portão de controle.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 134
Área para produtos perigosos<br />
Área com aproximadamente 72 m², coberta por estrutura metálica com telhas de alumínio, piso de<br />
concreto arma<strong>do</strong> <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de caixa para captação e posterior descarte de eventuais resíduos nela<br />
conti<strong>do</strong>s. O concreto terá traço e tratamento compatíveis com as exigências de agressividade <strong>do</strong>s<br />
resíduos. O Desenho APM 22 apresenta o projeto desse edifício.<br />
Segurança<br />
Os sistemas de TI no terminal vão incluir o Sistema Operacional <strong>do</strong> Terminal (TOS), um Sistema<br />
Empresarial de Planejamento de Recursos - Enterprise System Resource Planning (ERP), circuito<br />
fecha<strong>do</strong> de televisão (CFTV), e sistemas de controle de acesso. Cercas de segurança serão<br />
instaladas no perímetro das instalações. Todas as áreas dentro <strong>do</strong> perímetro da cerca serão<br />
consideradas áreas de segurança. A área aduaneira será fechada por uma cerca de segurança<br />
separada, com portões de acesso controla<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com os requisitos aduaneiros.<br />
O acesso geral às instalações <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> será estritamente proibi<strong>do</strong>, exceto com a apresentação de<br />
<strong>do</strong>cumentos e razão para visita sejam informa<strong>do</strong>s ao Setor de Segurança para emissão de passe<br />
váli<strong>do</strong> de acesso às instalações. O acesso ao <strong>Porto</strong> será concedi<strong>do</strong> apenas para o tempo e o<br />
objetivo da visita. Visitantes, fornece<strong>do</strong>res e presta<strong>do</strong>res de serviço podem ser sujeitos a busca<br />
pessoal, de seus objetos e ou de seus veículos por agentes de segurança de forma aleatória. O<br />
perímetro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> deverá ser protegi<strong>do</strong> por cercas, iluminação e pessoal de segurança, em tempo<br />
integral.<br />
O porto <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> contará com um Circuito Interno de TV (CFTV), preven<strong>do</strong> sua conformidade,<br />
quan<strong>do</strong> couber, às normas <strong>do</strong> ISPS CODE 27 . As câmeras deverão ser digitais e comunicação via<br />
rede por IP. Os softwares de controle, gerenciamento e gravação deverão permitir integração<br />
entre si (por exemplo, entre o sistema de CFTV e o sistema de controle de acesso) e aos demais<br />
sistemas a serem implanta<strong>do</strong>s. O terminal contará com software OCR (Optical Character<br />
Recognition) para a leitura alfa-numérica das placas <strong>do</strong>s veículos e controle de sua movimentação.<br />
O software deverá possuir inteligência para detecção e análise <strong>do</strong> comportamento das imagens<br />
filmadas, de mo<strong>do</strong> que quan<strong>do</strong> gerencian<strong>do</strong> câmeras fixas que estejam monitoran<strong>do</strong> ruas ou áreas<br />
especificas possam:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Emitir alarmes quan<strong>do</strong> veículos ultrapassem determinada velocidade;<br />
Emitir alarmes quan<strong>do</strong> estacionam em lugar não permiti<strong>do</strong>;<br />
Emitir alarme quan<strong>do</strong> algo é removi<strong>do</strong> de determina<strong>do</strong> lugar;<br />
Emitir alarme quan<strong>do</strong> algo acessa área não permitida;<br />
Emitir alarme quan<strong>do</strong> ocorrem grupos de pessoas ou autos em determina<strong>do</strong> lugar;<br />
Emitir alarme quan<strong>do</strong> um veículo trafegar em senti<strong>do</strong> contrário ao permiti<strong>do</strong> em uma rua;<br />
Contagem de objetos ou coisas.<br />
O sistema de CFTV deverá ser controla<strong>do</strong>/monitora<strong>do</strong> através de 2 pontos principais: (i) Central de<br />
segurança, para onde deverão convergir todas as câmeras; e (ii) Sala de coman<strong>do</strong>, no prédio<br />
administrativo para onde deverão ser direcionadas as câmeras de interesse operacional.<br />
27 Código Internacional para proteção de Navios e Instalações Portuárias (International Ship and Port Facílity Security Code).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 135
O Quadro 8.2.2-2 apresenta resumo das características e a infraestrutura <strong>do</strong> terminal de cargas<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
QUADRO 8.2.2-2: Características e infraestrutura <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
Características e Infraestrutura<br />
Retroporto: 295.100,32 m²<br />
Áreas<br />
Flutuante: 70.154,96 m²<br />
Total: 365.255,28 m²<br />
Profundidade <strong>do</strong> canal (parte externa <strong>do</strong> cais)* Entre 17,0 m e 35,0 m<br />
Berços de atracação<br />
Flutuante: 750 metros<br />
1ª Fase: 500,00 m<br />
Extensão de cais acostável<br />
2ª Fase: 250,00 m<br />
Armazém Armazém de consolidação e desconsolidação: 1.850 m²<br />
Pátio de contêineres 1: 21.400 m²<br />
Pátio de contêineres 2: 33.070 m²<br />
Pátios<br />
Pátio de contêineres 3: 61.380 m²<br />
Pátio de contêineres 4: 26.360 m²<br />
Pátio de contêineres 5: 18.527 m²<br />
Pontes<br />
Acesso por terra ao cais flutuante<br />
Rede de água potável<br />
Reservatório de água eleva<strong>do</strong><br />
Rede de esgoto<br />
Outros<br />
Estação de tratamento compacta de esgoto<br />
Rede de drenagem<br />
Rede de energia elétrica<br />
Vias de Acesso<br />
* Profundidade referenciada ao zero da Régua de Manaus.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 136
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0003: LAYOUT<br />
DO PROJETO BÁSICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 137
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0036: ARRANJO<br />
GERAL DO CAIS E PONTE DE ACESSO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 138
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0037: ARRANJO<br />
GERAL DO CAIS E PONTE DE ACESSO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 139
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0038: ARRANJO<br />
GERAL DO MÓDULO FLUTUANTE DO CAIS<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 140
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0039: PLANO DE<br />
CAPACIDADE DO MÓDULO FLUTUANTE DO CAIS<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 141
DESENHO APM 41: ARRANJO GERAL DO MÓDULO<br />
DO CAIS FLUTUANTE E DA RAMPA FLUTUANTE<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 142
DESENHO APM 42: ARRANJO GERAL DO MÓDULO<br />
DO CAIS FLUTUANTE E DA RAMPA FLUTUANTE<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 143
DESENHO APM 43: ARRANJO GERAL DO MÓDULO<br />
DO CAIS FLUTUANTE E DA RAMPA FLUTUANTE<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 144
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0025: PONTE<br />
FIXA<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 145
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0050: ARMAZÉM<br />
DE CONSOLIDAÇÃO E DESCONSOLIDAÇÃO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 146
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0007A: PORTÃO<br />
DE ENTRADA<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 147
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0007B: PORTÃO<br />
DE SAÍDA<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 148
DESENHO APM 14: ESTACIONAMENTO DE<br />
CAMINHÕES<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 149
DESENHO APM 13: PROJETO BÁSICO DE<br />
ARQUITETURA DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 150
DESENHO APM 22: ÁREA PARA PRODUTOS<br />
PERIGOSOS<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 151
8.2.3 EQUIPAMENTOS<br />
Além da infraestrutura e instalações apresentadas o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> conta com os seguintes<br />
equipamentos.<br />
A movimentação <strong>do</strong>s contêineres nos pátios será feita utilizan<strong>do</strong> guindastes em pórticos móveis<br />
com pneus de borracha (Rubber Tyred Gantry – RTG – vide Figura 8.2.3-1), toploaders,<br />
caminhões de pátio e empilhadeiras (Tabela 8.2.3-1).<br />
TABELA 8.2.3-1: Equipamentos de pátio.<br />
Equipamentos<br />
Ano<br />
Fase<br />
Caminhões<br />
RTGs* Toploaders<br />
internos **<br />
Empilhadeiras<br />
2015 Fase 1 – Pátio 1 e Pátio 3 6 3 36 3<br />
2018 Fase 2 – Pátio 2 11 3 36 3<br />
2026 Fase 3 – Pátio 4 15 3 54 4<br />
2032 Fase 4 – Pátio 5 17 3 54 4<br />
Fonte: APMT Manaus Phase 1 Technical Memo - English Rev 3, Fev 2012.<br />
*. RTG – Rubber Tyred Gantry – guindaste em pórtico móvel com pneus de borracha.<br />
** Caminhões internos atenderão as operações de pátio e operações de cais.<br />
FIGURA 8.2.3-1: Guindastes em pórtico móveis (com pneus) – RTG - Rubber Tyred Gantry.<br />
O Pátio 3 será <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de racks para contêineres refrigera<strong>do</strong>s, completos, com equipamentos para<br />
monitoramento de temperatura.<br />
Para assegurar uma operação mais eficiente e de maior capacidade para o cais flutuante que será<br />
implanta<strong>do</strong> em duas fases com 500 metros na primeira fase e um total de 750 metros na sua<br />
configuração final, é prevista a instalação de guindastes giratórios fixos, semelhantes aos<br />
apresenta<strong>do</strong>s na Figura 8.2.3-2, sen<strong>do</strong> sete guindastes na Fase 1 e três na Fase 2<br />
(Tabela 8.2.3-2).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 152
Para a operação entre o cais flutuante e os pátios serão utiliza<strong>do</strong>s caminhões. A largura <strong>do</strong> cais<br />
será de 30,5 metros para permitir um adequa<strong>do</strong> fluxo <strong>do</strong>s caminhões.<br />
TABELA 8.2.3-2: Equipamentos no cais flutuante.<br />
Equipamentos<br />
Ano<br />
Fase<br />
Largura <strong>do</strong> cais Caminhões<br />
Guindastes<br />
(m)<br />
internos **<br />
2015 Fase 1 – 500 metros de cais 7 30,5 36<br />
2027 Fase 2 – 250 metros de cais 3 30,5 36<br />
** Caminhões internos atenderão as operações de pátio e operações de cais.<br />
FIGURA 8.2.3-2: Guindaste giratório fixo.<br />
Reboca<strong>do</strong>res e scanners fixos e móveis também serão utiliza<strong>do</strong>s nas atividades de operação <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
8.2.4 ACESSOS TERRESTRE E HIDROVIÁRIO<br />
O acesso terrestre previsto para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é bastante estratégico, facilitan<strong>do</strong> o fluxo de<br />
caminhões e cargas e é composto por: acesso ao terminal retroportuário a partir da BR-319 28<br />
(trecho entroncamento da BR-319 com acesso da Marinha), com portaria exclusiva <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de<br />
portão de entrada e saída de caminhões; e acesso ao edifício administrativo diretamente pela BR-<br />
319 (trecho a aproximadamente 400 metros <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Ceasa) com acesso ao estacionamento de<br />
veículos leves. Neste ponto haverá também um acesso controla<strong>do</strong>. O acesso foi devidamente<br />
dimensiona<strong>do</strong> para a movimentação projetada para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
O sistema viário <strong>do</strong> terminal terá uma área pavimentada de 51.140 m², incluin<strong>do</strong> o portão<br />
principal e 12.930 metros de extensão. As vias serão projetadas com rampa máxima de 8%, com<br />
largura da faixa adequada e raios de giro para permitir o movimento contínuo de caminhões no<br />
28 A ro<strong>do</strong>via BR-319 é a porta de acesso a Manaus tanto de cargas que chegam pelo rio Negro e da população que utiliza o serviço da<br />
balsa entre Manaus e Careiro da Várzea e o <strong>Porto</strong> da Ceasa.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 153
pátio à velocidade de 5 km/h. Será implantada sinalização adequada para direcionar o tráfego em<br />
to<strong>do</strong> o sistema viário interno ao terminal.<br />
O acesso da área retroportuária ao cais flutuante é da<strong>do</strong> por meio de uma ponte fixa a partir <strong>do</strong><br />
pátio de contêineres interligada a uma ponte flutuante conectada ao cais.<br />
O acesso hidroviário ao terminal é da<strong>do</strong> pelo rio Negro. Como podemos ver no Desenho<br />
USOEX 6.2-1 (já apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 6 <strong>do</strong> presente <strong>EIA</strong>), um trecho <strong>do</strong> píer flutuante<br />
projeta<strong>do</strong> para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (com berço interno e externo) está localiza<strong>do</strong> a aproximadamente<br />
300 m a fr ente <strong>do</strong> local de atracação das barcaças <strong>do</strong> terminal de uso privativo <strong>do</strong> Grupo J. F.<br />
Oliveira Navegação. Além disso, essa já é uma região com grande trânsito de embarcações<br />
menores oriundas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa e também de balsas que fazem a ligação Manaus-Careiro da<br />
Várzea. Para o ordenamento <strong>do</strong> tráfego aquaviário, portanto, <strong>do</strong>s navios <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, das<br />
barcaças <strong>do</strong> terminal de uso privativo <strong>do</strong> Grupo J. F. Oliveira Navegação, das embarcações<br />
menores <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa e das balsas, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental de Manaus -<br />
CFAOC de mo<strong>do</strong> a organizar a navegação nas águas jurisdicionais desta CFAOC se manifestará de<br />
maneira à previnir qualquer tipo de acidente entre as diversas atividades identificadas à margem<br />
<strong>do</strong> rio Negro, consideran<strong>do</strong> a ap licabilidade das Normas da Autoridade Marítima (Normam) da<br />
Diretoria de <strong>Porto</strong>s e Costas da Marinha <strong>do</strong> Brasil.<br />
Os fluxos de movimentação de embarcações e de caminhões de cargas previstos para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> estão apresenta<strong>do</strong>s nos itens 8.5.2 e 8.5.3 neste Capítulo 8, a seguir.<br />
8.2.5 PLANO DE DESENVOLVIMENTO<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> terá seu próprio Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ, que será<br />
elabora<strong>do</strong> na sequência e submeti<strong>do</strong> á aprovação <strong>do</strong> Conselho de Autoridade Portuária – CAP. O<br />
PDZ será a base para o planejamento e para a adequada operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
8.3 AÇÕES DA FASE DE PLANEJAMENTO<br />
As ações já desenvolvidas para viabilizar e desencadear o processo de implantação <strong>do</strong><br />
empreendimento que se caracteriza pela implantação de terminal portuário fluvial de cargas<br />
conteinerizadas – <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> - consiste basicamente em:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Elaboração e desenvolvimento de projeto básico <strong>do</strong> empreendimento vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong> certame<br />
público;<br />
Aprimoramento <strong>do</strong> projeto básico vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong> certame público;<br />
Licenciamento ambiental prévio <strong>do</strong> empreendimento instruí<strong>do</strong> junto ao Ipaam, incluin<strong>do</strong> a<br />
solicitação de manifestação e certidões junto à prefeitura municipal de Manaus;<br />
Elaboração <strong>do</strong> presente Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental <strong>do</strong><br />
empreendimento;<br />
Elaboração e desenvolvimento de estu<strong>do</strong> de viabilidade técnica, econômica e financeira <strong>do</strong><br />
empreendimento.<br />
8.3.1 CERTAME PÚBLICO<br />
A Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República – SEP/PR e a Agência Nacional de Transportes<br />
Aquaviários – Antaq, ampara<strong>do</strong>s pelo Decreto 6.620/2008, estabeleceram políticas para criação,<br />
expansão e modernização <strong>do</strong>s portos brasileiros, definidas pelas portarias SEP/PR 108/2010 e<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 154
174/2010 que permitem que empresas interessadas em investir no setor portuário possam ofertar<br />
estu<strong>do</strong>s técnicos visan<strong>do</strong> determinar a viabiliadade de exploração de empreendimentos no setor.<br />
Tais estu<strong>do</strong>s culminam com a elaboração de projetos básicos que servirão como parâmetros para<br />
futuros certames licitatórios de portos públicos sob a supervisão da iniciativa privada.<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> será um terminal portuário público, de interesse da SEP/PR, mas administra<strong>do</strong> pela<br />
iniciativa privada, cuja concessão será licitada pela Agência de Transportes Aquaviários (Antaq).<br />
Em junho de 2010, a SEP/PR publicou a Portaria nº 174, convocan<strong>do</strong> “os interessa<strong>do</strong>s em registrar<br />
e elaborar projeto básico e estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> empreendimento portuário a serem utiliza<strong>do</strong>s na concessão<br />
<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Novo de Manaus” (aqui denomina<strong>do</strong> de <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>), de acor<strong>do</strong> com a Portaria SEP nº<br />
131/2010, para ser entregue até 31 de agosto de 2010. O prazo foi prorroga<strong>do</strong> para 15 de<br />
outubro de 2010 por meio da Portaria SEP nº 206/2010. Em dezembro de 2010, a SEP divulgou o<br />
julgamento <strong>do</strong>s projetos básicos apresenta<strong>do</strong>s, indican<strong>do</strong> como vence<strong>do</strong>ra a e mpresa APM<br />
Terminals da Amazônia Participações Ltda (Portaria SEP nº 319/2010).<br />
Além da construção <strong>do</strong> porto, a iniciativa privada também será responsável pela operação<br />
portuária. A concessão privada <strong>do</strong> novo porto de Manaus (<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>) terá validade de 25 anos,<br />
que poderá ser renovável por mais 25 anos, caso haja interesse <strong>do</strong> governo.<br />
8.3.2 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO<br />
Na fase de aprimoramento <strong>do</strong> projeto básico vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong> certame público (sem alterar as<br />
características principais da concepção original), foi realiza<strong>do</strong> levantamento planilatimétrico<br />
detalha<strong>do</strong> da área a ser implanta<strong>do</strong> o empreendimento, apresenta<strong>do</strong> no Desenho PLANBAT 8.3-1<br />
a seguir.<br />
Este levantamento planialtimétrico possibilitou ajustes nas elevações <strong>do</strong>s pátios 29 projeta<strong>do</strong>s<br />
(Figura 8.3.2-1) de forma a equilibrar os volumes de corte e aterro em toda a ár ea <strong>do</strong><br />
empreendimento. As informações sobre terraplenagem, balanço de corte e aterro, taludes, muros<br />
de contenção e as elevações <strong>do</strong>s pátios projeta<strong>do</strong>s estão apresentadas no item 8.4 a seguir.<br />
Fonte: Worley Parsons, 2012.<br />
FIGURA 8.3.2-1: Configuração final de elevação <strong>do</strong>s pátios projeta<strong>do</strong>s definida mediante<br />
modelo CAD 3D.<br />
29 O ajuste nas elevações <strong>do</strong>s pátios foi defini<strong>do</strong> pela empresa Worley Parsons mediante desenvolvimento de modelo CAD 3D da área<br />
<strong>do</strong> empreendimento.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 155
DESENHO PLANBAT 8.3-1: LEVANTAMENTO<br />
PLANIALTIMÉTRICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 156
-5<br />
5<br />
20<br />
25<br />
172.000<br />
173.000<br />
174.000<br />
µ<br />
Ig. <strong>do</strong> Cururu<br />
0<br />
-20<br />
-10<br />
Ig. da Refinaria<br />
20<br />
-30<br />
-25<br />
10<br />
-15<br />
15<br />
-25<br />
-40<br />
-35<br />
-30<br />
9.652.000<br />
-20<br />
Rio Negro<br />
9.652.000<br />
9.653.000<br />
9.653.000<br />
Áreas de Influência<br />
Localização <strong>do</strong> Empreendimento<br />
172.000<br />
173.000<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 0,05 0,1 0,2 0,3<br />
km<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
Fontes:<br />
- PMM - Prefeitura Municipal de Manaus: base hidrográfica <strong>do</strong> Mapa de<br />
Zoneamento digital;<br />
- Engemap: Imagem de satélite Worldview-2, 11/07/2011<br />
Manacapuru<br />
Manaquiri<br />
Iranduba<br />
Manaus<br />
Careiro<br />
Rio Preto da Eva<br />
Careiro da Várzea<br />
Autazes Autazes<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ASSUNTO<br />
174.000<br />
MAPA LEVANTAMENTO DE COBERTURA PLANIALTIMÉTRICO VEGETAL E BATIMETRIA<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:10.000 1:3.500<br />
JUNHO/2011 MARÇO/2012 ANEXO PLANBAT 7 8.3-1
8.3.3 LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO<br />
8.3.3.1 I MPLANTAÇÃO DO CAIS FLUTUANTE<br />
O levantamento batimétrico realiza<strong>do</strong> na área prevista para a implantação <strong>do</strong> cais proposto para o<br />
empreendimento apresenta cotas batimétricas entre -12,30 m e -25,50 m, relativas ao zero da<br />
Régua de Manaus 30 . Consideran<strong>do</strong> o nível d’água mínimo observa<strong>do</strong> na Régua de Manaus de<br />
+13,63 m (ver Capítulo 10.1 deste <strong>EIA</strong>-Rima), a área definida para localização <strong>do</strong> cais<br />
apresentaria uma profundidade disponível superior a 25,00 m. O Desenho BATIM 8.3.3-1<br />
apresenta a batimetria <strong>do</strong> rio Negro na área de implantação <strong>do</strong> empreendimento.<br />
A Carta Náutica nº 4110 apresenta para a área prevista para a implantação <strong>do</strong> cais proposto no<br />
Projeto Básico, cota batimétrica -20m e cota para o canal de navegação <strong>do</strong> rio Negro entre -32m a<br />
-42m (Figura 8.3.3.1-1).<br />
Comparan<strong>do</strong>-se com o cala<strong>do</strong> 31 de um navio Panamax 32 , de 12 m, ou até mesmo com os navios<br />
pós-Panamax de 15,2 m de cala<strong>do</strong>, fica descartada a necessidade de dragagem.<br />
FIGURA 8.3.3.1-1: Localização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> sobre Carta Náutica 4110.<br />
30 Régua de Manaus: registro oficial <strong>do</strong> nível de água <strong>do</strong> rio Negro desde o ano de 1902 (www.portodemanaus.com.br).<br />
31 Cala<strong>do</strong> é a designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação. O cala<strong>do</strong> mede-se<br />
verticalmente a partir de um ponto na superfície externa da quilha.<br />
32 O termo Panamax designa os navios cujas dimensões são limitadas às dimensões das eclusas <strong>do</strong> Canal <strong>do</strong> Panamá, antes de sua<br />
ampliação (prevista para conclusão em 2014), ou seja: comprimento de 1.000 pés (305 m), largura de 110 pés (33,5 m) e<br />
profundidade de 85 pés (26 m). As dimensões máximas de um navio Panamax são: 965 pés (294,1 m) de comprimento, 106 pés (32,3<br />
m) de largura, com cala<strong>do</strong> de 39,5 pés (12,0 m). Depois da ampliação <strong>do</strong> canal, as máximas dimensões serão: 366 m de comprimento,<br />
49 m de largura e 15,2 m de cala<strong>do</strong>. – Fonte: PANAMA CANAL AUTHORITY (ACP). OP Notice to Shipping No. N-1-2011 - Vessel<br />
Requirements.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 157
DESENHO BATIM 8.3.3-1: LEVANTAMENTO<br />
BATIMÉTRICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 158
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
MAPA DE COBERTURA VEGETAL<br />
1:10.000 JUNHO/2011 ANEXO 7<br />
ASSUNTO<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
20 , 54<br />
16 , 81<br />
-3 7 ,2 6<br />
-3 2 ,18<br />
-13 ,8 0<br />
-13 ,8 9<br />
-13 ,6 8<br />
-13 ,5 6<br />
-2 0 ,2 6<br />
-18 ,3 5<br />
-2 0 ,13<br />
-2 0 ,10<br />
16 , 80<br />
-2 9 ,12<br />
-2 7 ,3 3<br />
-2 2 ,3 5<br />
-2 0 ,9 2<br />
-17 ,2 4<br />
-18 ,3 4<br />
11, 4 0<br />
1, 4 1<br />
-7 ,8 1<br />
-14 ,5 2<br />
22 , 75<br />
-17 ,8 0<br />
-2 3 ,6 4<br />
-2 5 ,6 9<br />
-3 5 ,2 5<br />
-3 3 ,7 1<br />
-3 7 ,0 2<br />
-3 4 ,8 9<br />
-3 2 ,9 7<br />
-2 9 ,3 9<br />
-2 5 ,10<br />
21, 61<br />
-2 1,4 1<br />
-17 ,5 0<br />
-16 ,9 9<br />
4, 0 5<br />
15 , 26<br />
15 , 87<br />
10 , 37<br />
-6 ,3 9<br />
-5 ,6 6<br />
-17 ,6 7<br />
16 , 93<br />
-2 0 ,14<br />
-3 0 ,0 8<br />
-3 3 ,0 9<br />
-2 5 ,2 3<br />
-16 ,11<br />
-9 ,3 3<br />
-8 ,8 8<br />
-6 ,9 4<br />
-6 ,7 8<br />
-4 ,7 1<br />
16 , 86<br />
9, 7 7<br />
13 , 96<br />
-3 ,0 2<br />
-4 ,3 0<br />
-7 ,9 7<br />
-11,8 1<br />
-11,7 1<br />
-18 ,4 4<br />
-18 ,5 4<br />
-2 6 ,2 6<br />
21, 95<br />
-12 ,0 8<br />
-12 ,9 9<br />
-12 ,2 6<br />
-6 ,9 9<br />
-4 ,2 9<br />
12 , 80<br />
4, 5 7<br />
3, 7 2<br />
-6 ,7 2<br />
-8 ,7 3<br />
16 , 83<br />
-2 0 ,10<br />
-17 ,5 2<br />
16 , 75<br />
21, 62<br />
17 , 22<br />
21, 89<br />
16 , 71<br />
22 , 72<br />
23 , 20<br />
16 , 78<br />
16 , 81<br />
16 , 77<br />
21, 32<br />
21, 04<br />
16 , 75<br />
20 , 92<br />
16 , 73<br />
20 , 94<br />
16 , 78<br />
20 , 99<br />
16 , 75<br />
19 , 68<br />
21, 77<br />
16 , 71<br />
23 , 06<br />
16 , 75<br />
16 , 80<br />
21, 96<br />
16 , 78<br />
21, 34<br />
16 , 86<br />
21, 31<br />
16 , 86<br />
21, 23<br />
16 , 78<br />
21, 34<br />
16 , 30<br />
21, 57<br />
19 , 29<br />
16 , 76<br />
16 , 78<br />
19 , 87<br />
16 , 90<br />
18 , 92<br />
13 , 80<br />
3, 8 8<br />
-6 ,7 6<br />
16 , 87<br />
-10 ,6 0<br />
-10 ,6 0<br />
-13 ,6 2<br />
-2 1,9 9<br />
-17 ,5 9<br />
-17 ,8 9<br />
-9 ,6 1<br />
-3 ,0 6<br />
-3 ,3 9<br />
14 , 03<br />
19 , 74<br />
7, 5 7<br />
-1,5 6<br />
-6 ,8 2<br />
-8 ,4 8<br />
-13 ,17<br />
-15 ,0 5<br />
-2 2 ,9 3<br />
-2 2 ,6 8<br />
-11,8 1<br />
-9 ,7 4<br />
19 , 24<br />
-8 ,8 2<br />
-7 ,6 7<br />
-4 ,3 5<br />
-1,2 1<br />
2, 6 7<br />
3, 2 3<br />
-5 ,0 1<br />
-7 ,7 1<br />
-9 ,8 7<br />
-10 ,6 1<br />
16 , 86<br />
-12 ,3 1<br />
-2 0 ,8 4<br />
-2 3 ,7 4<br />
-3 1,8 9<br />
-13 ,8 5<br />
-12 ,3 0<br />
-2 0 ,3 6<br />
-15 ,4 9<br />
-7 ,13<br />
-8 ,6 0<br />
16 , 90<br />
-7 ,3 7<br />
1, 4 9<br />
6, 9 8<br />
-7 ,5 0<br />
-9 ,5 0<br />
-6 ,5 0<br />
-9 ,5 6<br />
-13 ,4 5<br />
-13 ,8 2<br />
-11,8 3<br />
20 , 09<br />
-12 ,7 2<br />
-2 4 ,4 6<br />
-2 2 ,4 7<br />
-12 ,4 3<br />
-13 ,4 5<br />
-10 ,3 0<br />
-5 ,7 7<br />
-3 ,5 0<br />
3, 3 5<br />
-4 ,7 0<br />
21, 13<br />
-14 ,10<br />
-14 ,5 5<br />
-15 ,2 6<br />
-12 ,3 8<br />
-15 ,2 3<br />
-15 ,8 0<br />
-3 3 ,8 0<br />
-2 5 ,7 1<br />
-3 8 ,18<br />
-3 3 ,0 8<br />
30 , 19<br />
23 , 82<br />
20 , 06<br />
27 , 86<br />
29 , 61<br />
25<br />
0<br />
-2 5<br />
-2 5<br />
75 , 78 2<br />
72 , 57 7<br />
72 , 22 1<br />
71, 49 6<br />
70 , 52 5<br />
69 , 83 9<br />
78 , 414<br />
78 , 52 7<br />
78 , 85 0<br />
70 , 76 6<br />
79 , 92 9<br />
80 , 70 2<br />
80 , 96 3<br />
73 , 93 2<br />
73 , 59 0<br />
73 , 83 9<br />
80 , 59 3<br />
73 , 57 5<br />
73 , 72 7<br />
74 , 36 7<br />
73 , 96 0<br />
80 , 54 4<br />
74 , 13 9<br />
80 , 82 6<br />
73 , 44 6<br />
73 , 42 4<br />
73 , 80 7<br />
73 , 80 5<br />
80 , 27 2<br />
73 , 710<br />
73 , 73 5<br />
73 , 72 6<br />
73 , 64 7<br />
73 , 69 8<br />
74 , 09 2<br />
74 , 06 5<br />
74 , 07 2<br />
74 , 02 7<br />
74 , 04 0<br />
80 , 08 2<br />
74 , 19 9<br />
73 , 65 4<br />
38 , 73 5<br />
73 , 84 0<br />
73 , 72 4<br />
73 , 85 5<br />
73 , 88 4<br />
73 , 64 4<br />
73 , 68 6<br />
74 , 73 8<br />
74 , 66 2<br />
72 , 42 6<br />
79 , 72 1<br />
73 , 118<br />
38 , 65 9<br />
72 , 98 0<br />
79 , 52 3<br />
37 , 89 2<br />
69 , 97 6<br />
68 , 67 6<br />
68 , 53 2<br />
69 , 44 6<br />
72 , 34 7<br />
72 , 37 6<br />
72 , 16 4<br />
79 , 27 6<br />
71, 09 2<br />
71, 44 8<br />
79 , 14 7<br />
69 , 77 3<br />
69 , 54 8<br />
69 , 34 5<br />
69 , 25 5<br />
37 , 09 3<br />
71, 63 6<br />
79 , 08 6<br />
72 , 49 0<br />
79 , 06 2<br />
73 , 07 1<br />
79 , 09 3<br />
72 , 69 9<br />
72 , 96 3<br />
72 , 77 8<br />
35 , 72 9<br />
72 , 86 0<br />
73 , 67 1<br />
73 , 70 7<br />
73 , 84 9<br />
73 , 85 2<br />
73 , 78 1<br />
79 , 13 1<br />
73 , 712<br />
73 , 56 0<br />
73 , 815<br />
73 , 59 4<br />
73 , 77 5<br />
36 , 64 3<br />
73 , 52 0<br />
72 , 78 9<br />
79 , 24 6<br />
72 , 73 3<br />
72 , 34 5<br />
34 , 817<br />
79 , 29 2<br />
35 , 74 2<br />
71, 75 6<br />
71, 49 0<br />
73 , 014<br />
73 , 016<br />
73 , 411<br />
73 , 45 2<br />
78 , 96 1<br />
69 , 74 0<br />
73 , 22 8<br />
73 , 32 6<br />
73 , 58 2<br />
31, 57 6<br />
26 , 90 9<br />
74 , 04 3<br />
30 , 05 2<br />
73 , 56 1<br />
73 , 49 6<br />
74 , 22 9<br />
79 , 00 4<br />
74 , 10 2<br />
78 , 76 1<br />
74 , 08 2<br />
73 , 70 2<br />
73 , 64 2<br />
73 , 67 4 74 , 29 3<br />
73 , 96 1<br />
74 , 37 9<br />
74 , 37 0<br />
74 , 20 1<br />
73 , 712<br />
74 , 22 0<br />
74 , 28 9<br />
74 , 43 0<br />
74 , 39 1<br />
74 , 17 2<br />
26 , 917<br />
74 , 15 3<br />
79 , 00 1<br />
74 , 219<br />
74 , 14 6<br />
74 , 212<br />
74 , 13 9<br />
74 , 18 2<br />
79 , 06 5<br />
74 , 30 3<br />
30 , 09 0<br />
78 , 43 6<br />
74 , 519<br />
73 , 97 6<br />
79 , 04 9<br />
73 , 73 3<br />
74 , 010<br />
74 , 49 2<br />
79 , 04 9<br />
74 , 28 6<br />
73 , 52 6<br />
30 , 23 4<br />
73 , 62 8<br />
29 , 70 8<br />
73 , 69 1<br />
62 , 02 6<br />
73 , 36 1<br />
78 , 00 8<br />
28 , 48 8<br />
73 , 52 9<br />
73 , 00 4<br />
54 , 87 0<br />
60 , 25 7<br />
44 , 03 9<br />
73 , 88 4<br />
73 , 86 5<br />
30 , 93 7<br />
69 , 65 4<br />
71, 92 5<br />
73 , 98 1<br />
73 , 913<br />
74 , 13 6<br />
74 , 06 6<br />
73 , 94 2<br />
73 , 30 8<br />
73 , 62 6<br />
73 , 615<br />
73 , 62 0<br />
73 , 72 0<br />
32 , 72 5<br />
73 , 88 3<br />
73 , 72 0<br />
74 , 02 5<br />
73 , 65 9<br />
73 , 60 4<br />
54 , 119<br />
35 , 83 0<br />
41, 44 6<br />
79 , 09 3<br />
41, 52 8<br />
69 , 112<br />
68 , 014<br />
69 , 33 8<br />
69 , 33 1<br />
73 , 34 1<br />
79 , 14 0<br />
65 , 59 2<br />
66 , 97 4<br />
65 , 86 4<br />
65 , 74 8<br />
66 , 44 2<br />
66 , 66 1<br />
66 , 37 3<br />
68 , 32 3<br />
79 , 15 6<br />
67 , 69 9<br />
66 , 55 2<br />
66 , 14 9<br />
66 , 90 6<br />
65 , 65 7<br />
65 , 47 0<br />
65 , 23 8<br />
65 , 63 7<br />
64 , 89 3<br />
65 , 00 0<br />
79 , 04 2<br />
64 , 13 1<br />
64 , 811<br />
65 , 28 2<br />
68 , 013<br />
63 , 57 8<br />
65 , 88 6<br />
68 , 95 9<br />
66 , 86 3<br />
65 , 06 6<br />
64 , 53 2<br />
79 , 13 9<br />
65 , 22 5<br />
65 , 87 6<br />
65 , 77 4<br />
65 , 76 3<br />
65 , 62 9<br />
66 , 13 9<br />
66 , 63 3<br />
66 , 18 3<br />
66 , 23 9<br />
66 , 17 5<br />
64 , 97 9<br />
65 , 14 6<br />
65 , 13 0<br />
65 , 15 0<br />
65 , 17 2<br />
65 , 38 4<br />
65 , 70 0<br />
65 , 85 6<br />
65 , 83 1<br />
65 , 84 2 65 , 86 9<br />
29 , 68 8<br />
65 , 70 0<br />
65 , 613<br />
65 , 79 8<br />
65 , 55 0<br />
65 , 42 6<br />
65 , 59 2<br />
65 , 98 3<br />
65 , 713<br />
59 , 53 6<br />
32 , 26 9<br />
44 , 39 7<br />
31, 92 0<br />
49 , 28 8<br />
58 , 38 1<br />
58 , 39 1 66 , 46 4<br />
32 , 06 0<br />
38 , 85 2<br />
47 , 02 1<br />
28 , 40 8<br />
54 , 28 8<br />
60 , 59 8<br />
32 , 56 5<br />
50 , 92 2<br />
53 , 08 2<br />
60 , 07 4<br />
77 , 18 4<br />
66 , 35 4<br />
66 , 12 4<br />
66 , 34 9<br />
66 , 310<br />
65 , 67 1<br />
66 , 60 3<br />
66 , 33 5<br />
65 , 99 4<br />
65 , 93 0<br />
65 , 72 5<br />
65 , 89 5<br />
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62 , 67 4<br />
50 , 14 4<br />
68 , 68 1<br />
70 , 54 9<br />
49 , 25 3<br />
63 , 06 2<br />
63 , 12 4<br />
63 , 65 6<br />
44 , 19 3<br />
63 , 18 3<br />
59 , 118<br />
64 , 56 6<br />
67 , 75 9<br />
66 , 69 3<br />
68 , 66 4 65 , 20 2<br />
62 , 48 7<br />
58 , 55 7<br />
65 , 26 0<br />
46 , 50 5<br />
45 , 27 2<br />
45 , 20 9<br />
45 , 15 6<br />
45 , 14 0<br />
45 , 03 5<br />
45 , 13 8<br />
45 , 13 0<br />
47 , 32 6<br />
67 , 09 9<br />
47 , 16 7<br />
47 , 47 7<br />
50 , 45 7<br />
52 , 64 5<br />
49 , 25 1<br />
58 , 19 2<br />
58 , 38 6<br />
58 , 517<br />
57 , 92 8<br />
81, 54 2<br />
57 , 84 7<br />
64 , 69 9 60 , 15 7<br />
63 , 50 3<br />
46 , 98 6<br />
46 , 40 0<br />
52 , 63 7<br />
46 , 88 7<br />
64 , 99 9<br />
67 , 16 8<br />
69 , 19 4<br />
30 , 93 9<br />
29 , 40 3<br />
28 , 43 5<br />
68 , 24 4<br />
28 , 86 6<br />
28 , 09 4<br />
27 , 22 1<br />
28 , 33 8<br />
28 , 48 1<br />
28 , 98 6<br />
34 , 018<br />
31, 99 6<br />
31, 09 6<br />
29 , 36 0<br />
36 , 67 3<br />
81, 38 4<br />
26 , 00 9<br />
27 , 50 0<br />
28 , 19 3<br />
28 , 65 0<br />
28 , 89 5<br />
30 , 30 6<br />
29 , 37 7<br />
29 , 55 1<br />
66 , 56 7<br />
29 , 82 6<br />
29 , 16 3<br />
65 , 08 0<br />
27 , 70 5<br />
26 , 64 3<br />
26 , 610<br />
27 , 90 8<br />
31, 87 9<br />
66 , 14 3<br />
35 , 35 7<br />
35 , 48 8<br />
30 , 23 5<br />
31, 04 3<br />
66 , 58 2<br />
30 , 95 5<br />
80 , 82 0<br />
36 , 15 9<br />
36 , 38 7<br />
35 , 72 0<br />
35 , 92 2<br />
36 , 03 8<br />
67 , 06 5<br />
36 , 36 5<br />
81, 62 3<br />
35 , 93 7<br />
37 , 50 4<br />
67 , 59 2<br />
36 , 90 4<br />
35 , 811<br />
37 , 03 0<br />
39 , 49 0<br />
41, 09 2<br />
40 , 19 3<br />
40 , 113<br />
37 , 79 3<br />
41, 194<br />
42 , 46 1<br />
41, 57 9<br />
42 , 28 5<br />
49 , 34 4<br />
49 , 25 1<br />
48 , 90 0<br />
68 , 19 5<br />
81, 214<br />
80 , 48 4<br />
68 , 513<br />
67 , 713<br />
81, 49 0<br />
64 , 48 2<br />
61, 714<br />
63 , 18 5<br />
61, 718<br />
80 , 96 3<br />
64 , 67 0<br />
62 , 30 1<br />
62 , 26 7<br />
63 , 55 1<br />
63 , 22 6<br />
64 , 35 7<br />
64 , 99 1<br />
65 , 59 1<br />
66 , 42 3<br />
65 , 57 6<br />
67 , 20 9<br />
80 , 56 1<br />
67 , 88 1<br />
68 , 16 2<br />
68 , 77 9<br />
80 , 66 7<br />
78 , 015<br />
77 , 46 7<br />
73 , 93 9<br />
69 , 86 6<br />
70 , 19 2<br />
69 , 24 8<br />
68 , 617<br />
80 , 58 6<br />
69 , 16 4<br />
70 , 49 4<br />
68 , 66 1<br />
80 , 44 4<br />
69 , 64 4<br />
72 , 84 8<br />
80 , 58 9<br />
71, 38 3<br />
71, 47 4<br />
71, 72 4<br />
71, 66 3<br />
72 , 15 0<br />
80 , 40 9<br />
68 , 14 5<br />
67 , 314<br />
65 , 99 0<br />
66 , 816<br />
66 , 25 3<br />
68 , 53 3<br />
66 , 82 1<br />
67 , 36 9<br />
66 , 86 8<br />
67 , 25 6<br />
67 , 77 5<br />
69 , 36 1<br />
70 , 12 4<br />
70 , 63 3<br />
72 , 03 8<br />
71, 53 5<br />
71, 39 3<br />
71, 46 4<br />
77 , 53 3<br />
71, 93 9<br />
72 , 75 8<br />
79 , 78 6<br />
72 , 52 8<br />
73 , 66 4<br />
72 , 817<br />
77 , 77 8<br />
80 , 70 8<br />
74 , 40 2<br />
78 , 79 7<br />
75 , 09 6<br />
79 , 82 3<br />
74 , 10 2<br />
79 , 88 8<br />
72 , 419<br />
79 , 80 5<br />
72 , 67 7<br />
73 , 94 9<br />
76 , 90 2<br />
74 , 216<br />
73 , 63 1<br />
76 , 62 8<br />
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72 , 29 2<br />
71, 60 2<br />
76 , 36 3<br />
71, 415<br />
76 , 48 2<br />
71, 45 4<br />
71, 53 4<br />
75 , 90 8<br />
71, 30 5<br />
AFO 49 0 3<br />
62 , 56 1<br />
AFO 49 0 5<br />
78 , 47 9<br />
DQB M 2 6 2<br />
69 , 99 2<br />
E10<br />
27 , 36 3<br />
E10 0<br />
46 , 86 1<br />
E10 1<br />
66 , 94 0<br />
E10 2<br />
66 , 13 7<br />
E10 3<br />
65 , 99 0<br />
E10 4<br />
66 , 14 0<br />
E10 5<br />
66 , 66 7<br />
E10 6<br />
65 , 77 1<br />
E10 7<br />
61, 36 0<br />
E10 8<br />
58 , 66 6<br />
E10 9<br />
57 , 30 5<br />
E11<br />
36 , 46 1<br />
E110<br />
55 , 16 9<br />
E111<br />
52 , 412<br />
E112<br />
47 , 02 2<br />
E113<br />
41, 151<br />
E114<br />
37 , 018<br />
E115<br />
33 , 88 5<br />
E116<br />
67 , 88 5<br />
E117<br />
59 , 36 0<br />
E118<br />
49 , 52 4<br />
E12<br />
38 , 47 0<br />
E12 9<br />
55 , 50 5<br />
E13<br />
40 , 52 2<br />
E13 0<br />
55 , 78 0<br />
E13 1<br />
55 , 99 1<br />
E13 2<br />
57 , 03 4<br />
E13 3<br />
54 , 37 6<br />
E13 4<br />
52 , 519<br />
E13 5<br />
45 , 86 8<br />
E13 6<br />
51, 56 4<br />
E13 7<br />
51, 58 0<br />
E13 8<br />
38 , 72 0<br />
E13 9<br />
45 , 15 0<br />
E14<br />
43 , 83 4<br />
E14 0<br />
48 , 09 1<br />
E14 1<br />
44 , 811<br />
E14 2<br />
38 , 47 1<br />
E14 3<br />
30 , 48 8<br />
E14 4<br />
30 , 810<br />
E14 5<br />
38 , 82 2<br />
E14 6<br />
80 , 015<br />
E14 7<br />
80 , 02 8<br />
E14 8<br />
80 , 15 0<br />
E14 9<br />
80 , 08 5<br />
E15<br />
47 , 73 4<br />
E15 0<br />
80 , 46 6<br />
E15 1<br />
80 , 52 1<br />
E15 2<br />
80 , 97 7<br />
E15 3<br />
81, 018<br />
E15 4<br />
80 , 98 0<br />
E15 5<br />
26 , 59 9<br />
E15 6<br />
26 , 59 7<br />
E15 7<br />
29 , 18 0<br />
E16<br />
51, 67 1<br />
E17<br />
57 , 34 3<br />
E18<br />
62 , 93 3<br />
E19<br />
66 , 118<br />
E2 0<br />
68 , 70 9<br />
E2 1<br />
67 , 04 2<br />
E2 2<br />
69 , 72 2<br />
E2 3<br />
71, 74 5<br />
E2 4<br />
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E2 7<br />
73 , 69 5<br />
E2 8<br />
73 , 72 0<br />
E2 9<br />
73 , 84 9<br />
E3<br />
59 , 56 7<br />
E3 0<br />
73 , 63 1<br />
E3 1<br />
74 , 05 5<br />
E3 2<br />
73 , 416<br />
E3 3<br />
73 , 18 7<br />
E3 4<br />
73 , 76 2<br />
E3 5<br />
73 , 64 8<br />
E3 6<br />
73 , 917<br />
E3 7<br />
73 , 57 1<br />
E3 8<br />
72 , 73 6<br />
E3 9<br />
70 , 38 3<br />
E4<br />
50 , 310<br />
E4 0<br />
70 , 56 5<br />
E4 1<br />
72 , 08 2<br />
E4 2<br />
72 , 60 3<br />
E4 3<br />
73 , 15 4<br />
E4 4<br />
72 , 84 5<br />
E4 5<br />
73 , 715<br />
E4 6<br />
73 , 75 9<br />
E4 7<br />
73 , 34 5<br />
E4 8<br />
73 , 52 0<br />
E4 9<br />
73 , 83 9<br />
E5<br />
38 , 29 5<br />
E5 0<br />
73 , 68 3<br />
E5 1<br />
74 , 17 8<br />
E5 3<br />
74 , 20 4<br />
E5 4<br />
74 , 15 1<br />
E5 5<br />
74 , 10 0<br />
E5 6<br />
74 , 26 3<br />
E5 7<br />
74 , 25 8<br />
E5 8<br />
74 , 29 7<br />
E5 9<br />
74 , 35 7<br />
E6<br />
37 , 54 7<br />
E6 0<br />
74 , 210<br />
E6 1<br />
74 , 36 4<br />
E6 2<br />
74 , 32 7<br />
E6 3<br />
74 , 36 2<br />
E6 4<br />
74 , 38 9<br />
E6 5<br />
74 , 39 8<br />
E6 6<br />
74 , 28 2<br />
E6 7<br />
73 , 99 3<br />
E6 8<br />
73 , 75 7<br />
E6 9<br />
73 , 76 4<br />
E7<br />
29 , 50 9<br />
E7 0<br />
74 , 53 3<br />
E7 1<br />
69 , 32 9<br />
E7 2<br />
73 , 67 3<br />
E7 3<br />
73 , 64 8<br />
E7 4<br />
44 , 82 8<br />
E7 5<br />
73 , 15 0<br />
E7 6<br />
40 , 13 9<br />
E7 7<br />
38 , 66 7<br />
E7 8<br />
53 , 49 7<br />
E7 9<br />
74 , 12 9<br />
E8<br />
30 , 14 9<br />
E8 0<br />
73 , 99 4<br />
E8 1<br />
73 , 67 2<br />
E8 2<br />
71, 87 0<br />
E8 3<br />
67 , 34 0<br />
E8 4<br />
57 , 33 4<br />
E8 5<br />
43 , 87 6<br />
E8 6<br />
65 , 60 6<br />
E8 7<br />
65 , 49 1<br />
E8 8<br />
65 , 57 1<br />
E8 9<br />
64 , 95 7<br />
E9<br />
27 , 27 3<br />
E9 0<br />
64 , 48 1<br />
E9 1<br />
52 , 40 5<br />
E9 2<br />
44 , 43 0<br />
E9 3<br />
30 , 03 9<br />
E9 4<br />
28 , 90 4<br />
E9 7<br />
42 , 34 9<br />
E9 8<br />
32 , 57 4<br />
E9 9<br />
31, 83 7<br />
F10<br />
73 , 62 7<br />
F10 0<br />
38 , 18 7<br />
F10 1<br />
40 , 44 2<br />
F10 2<br />
41, 76 7<br />
F10 3<br />
43 , 48 5<br />
F11<br />
73 , 69 9<br />
F110<br />
28 , 52 6<br />
F12<br />
75 , 88 3<br />
F13<br />
75 , 30 2<br />
F14<br />
52 , 65 7<br />
F15<br />
49 , 50 5<br />
F16<br />
39 , 17 5<br />
F17<br />
38 , 32 3<br />
F18<br />
35 , 56 9<br />
F19<br />
34 , 60 3<br />
F2<br />
81, 62 9<br />
F2 0<br />
32 , 14 0<br />
F2 1<br />
30 , 16 3<br />
F2 2<br />
29 , 37 8<br />
F2 3<br />
29 , 44 1<br />
F2 4<br />
29 , 10 9<br />
F2 5<br />
33 , 85 1<br />
F2 6<br />
31, 89 5<br />
F2 7<br />
31, 89 1<br />
F2 8<br />
28 , 013<br />
F2 9<br />
27 , 711<br />
F3<br />
80 , 89 9<br />
F3 0<br />
27 , 85 1<br />
F3 1<br />
28 , 00 9<br />
F3 2<br />
29 , 95 6<br />
F3 3<br />
27 , 57 9<br />
F3 4<br />
27 , 65 9<br />
F3 5<br />
27 , 64 3<br />
F3 6<br />
28 , 79 2<br />
F3 7<br />
29 , 111<br />
F3 8<br />
27 , 86 4<br />
F3 9<br />
29 , 611<br />
F4<br />
80 , 79 9<br />
F4 0<br />
37 , 64 1<br />
F4 1<br />
47 , 32 8<br />
F4 2<br />
59 , 00 5<br />
F4 3<br />
74 , 17 8<br />
F4 5<br />
70 , 65 0<br />
F4 6<br />
59 , 19 1<br />
F4 7<br />
64 , 117<br />
F4 8<br />
57 , 66 7<br />
F4 9<br />
57 , 42 2<br />
F5<br />
79 , 68 2<br />
F5 0<br />
69 , 07 1<br />
F5 2<br />
65 , 70 3<br />
F5 3<br />
59 , 70 2<br />
F5 4<br />
55 , 47 8<br />
F5 5<br />
46 , 113<br />
F5 6<br />
47 , 22 7<br />
F5 7<br />
47 , 53 8<br />
F5 8<br />
56 , 12 0<br />
F5 9<br />
62 , 88 9<br />
F6<br />
79 , 15 9<br />
F6 0<br />
74 , 35 9<br />
F6 1<br />
64 , 57 0<br />
F6 2<br />
64 , 65 6<br />
F6 3<br />
64 , 23 2<br />
F6 4<br />
60 , 95 6<br />
F6 5<br />
56 , 47 4<br />
F6 5 A<br />
55 , 45 5<br />
F6 6<br />
57 , 59 7<br />
F6 7<br />
51, 39 3<br />
F6 8<br />
51, 69 1<br />
F6 9<br />
48 , 98 6<br />
F7<br />
78 , 66 6<br />
F7 0<br />
45 , 47 6<br />
F7 1<br />
45 , 15 8<br />
F7 2<br />
44 , 50 8<br />
F7 3<br />
46 , 07 0<br />
F7 4<br />
73 , 85 4<br />
F7 5<br />
37 , 27 4<br />
F7 6<br />
45 , 99 4<br />
F7 7<br />
45 , 815<br />
F7 8<br />
44 , 911<br />
F7 8 A<br />
44 , 29 6<br />
F7 8 B<br />
44 , 06 9<br />
F7 9<br />
44 , 918<br />
F8<br />
74 , 60 0<br />
F8 0<br />
44 , 12 1<br />
F8 1<br />
43 , 27 3<br />
F8 2<br />
43 , 20 3<br />
F8 3<br />
43 , 55 8<br />
F8 4<br />
70 , 14 5<br />
F8 5<br />
74 , 29 1<br />
F8 6<br />
73 , 85 5<br />
F8 7<br />
71, 111<br />
F8 8<br />
70 , 95 5<br />
F8 9<br />
71, 46 1<br />
F9<br />
73 , 95 6<br />
F9 0<br />
53 , 07 4<br />
F9 1<br />
47 , 57 7<br />
F9 2<br />
49 , 42 2<br />
F9 3<br />
56 , 710<br />
F9 4<br />
57 , 77 1<br />
F9 5<br />
56 , 88 9<br />
F9 6<br />
46 , 28 2<br />
F9 7<br />
30 , 00 7<br />
F9 8<br />
35 , 12 7<br />
F9 8 A<br />
34 , 78 5<br />
F9 9<br />
35 , 30 4<br />
L1<br />
66 , 74 6<br />
L10<br />
45 , 67 3<br />
L3<br />
47 , 25 0<br />
L4<br />
47 , 07 7<br />
L5<br />
45 , 48 1<br />
L6<br />
45 , 49 8<br />
L7<br />
47 , 318<br />
L8<br />
47 , 12 8<br />
L9<br />
46 , 59 8<br />
M8<br />
28 , 59 3<br />
MA RC O 0 22<br />
74 , 02 4<br />
R20 0<br />
41, 45 4<br />
46 , 415<br />
36 , 36 5<br />
VE RTIC E 1<br />
72 , 37 7<br />
UBS DRA.<br />
EME F<br />
VILA DA FELICIDADE<br />
LUIZA DO CARM O RIBEIRO F ERNANDE S<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
RIO NEGRO<br />
RIO NEGRO<br />
RAMPA<br />
BR-319<br />
BR-319 BR-319<br />
BR-319<br />
POSTO DE FISCALIZAÇÃO<br />
BALANÇA<br />
GERADOR<br />
PORTÃO<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
PICAD A EXISTENTE<br />
ALAMEDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA<br />
CX D'ÁGUA<br />
TANQUE<br />
PRAÇA<br />
RAMPA<br />
RAMPA<br />
BOX<br />
BOX<br />
PORTO CEASA<br />
CAMPO DE FUTEBOL<br />
RUA SÃO SEBASTIÃO<br />
RUA SÃO SEBASTIÃO<br />
RUA JAITH CHAVES<br />
RUA SOLIMÕES<br />
RUA RIO NEGRO<br />
CHAPÉU<br />
DE<br />
PALHA<br />
PORTO AMAZON GÁS<br />
RAMPA<br />
JF NAVEGAÇÕES LTDA<br />
ANTIGA SIDERAMA<br />
CANALETA<br />
CANALETA<br />
SISTERNA<br />
ADULTORA<br />
RIO NEGRO<br />
RIO NEGRO<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
MARINHA DO BRASIL<br />
73 , 55 4<br />
71, 88 2<br />
71, 120<br />
70 , 42 0<br />
70 , 015<br />
70 , 015<br />
69 , 99 8<br />
69 , 917<br />
69 , 55 4<br />
69 , 07 1<br />
68 , 78 4 68 , 115<br />
67 , 13 6<br />
66 , 37 4<br />
65 , 48 1<br />
64 , 718<br />
64 , 28 8<br />
62 , 10 5<br />
56 , 419<br />
56 , 36 0<br />
GASODUTO<br />
GASODUTO<br />
GASODUTO<br />
RUA RIO ITAQUAÍ<br />
RUA RIO ITAQUAÍ<br />
CHAMINÉ<br />
CX D'ÁGUA<br />
GUARITA<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
FOSSA<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
CX<br />
80<br />
70<br />
55<br />
45<br />
45<br />
45<br />
45<br />
40<br />
30<br />
25<br />
45<br />
60<br />
55<br />
50<br />
70<br />
60<br />
55<br />
80<br />
50<br />
70<br />
65<br />
60<br />
70<br />
70<br />
40<br />
50<br />
55<br />
30<br />
45<br />
40<br />
35<br />
50<br />
35<br />
30<br />
RIO NEGRO<br />
RIO NEGRO<br />
RIO NEGRO<br />
RIO NEGRO<br />
RIO NEGRO<br />
AFO 49 0 5<br />
78 , 47 9<br />
DQB M 0 3 69<br />
78 , 47 9<br />
DQB M 0 3 68<br />
54 , 80 0<br />
DQB M 0 3 66<br />
27 , 00 1<br />
LIMITE DE DIVISA<br />
LIMITE DE DIVISA<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D D<br />
DD D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
D<br />
20,54<br />
16,81<br />
-37,26<br />
-32,18<br />
-13,80<br />
-13,89<br />
-13,68<br />
-13,56<br />
-20,26<br />
-18,35<br />
-20,13<br />
-20,10<br />
16,80<br />
-29,12<br />
-27,33<br />
-22,35<br />
-20,92<br />
-17,24<br />
-18,34<br />
11,40<br />
1,41<br />
-7,81<br />
-14,52<br />
22,75<br />
-17,80<br />
-23,64<br />
-25,69<br />
-35,25<br />
-33,71<br />
-37,02<br />
-34,89<br />
-32,97<br />
-29,39<br />
-25,10<br />
21,61<br />
-21,41<br />
-17,50<br />
-16,99<br />
4,05<br />
15,26<br />
15,87<br />
10,37<br />
-6,39<br />
-5,66<br />
-17,67<br />
16,93<br />
-20,14<br />
-30,08<br />
-33,09<br />
-25,23<br />
-16,11<br />
-9,33<br />
-8,88<br />
-6,94<br />
-6,78<br />
-4,71<br />
16,86<br />
9,77<br />
13,96<br />
-3,02<br />
-4,30<br />
-7,97<br />
-11,81<br />
-11,71<br />
-18,44<br />
-18,54<br />
-26,26<br />
21,95<br />
-12,08<br />
-12,99<br />
-12,26<br />
-6,99<br />
-4,29<br />
12,80<br />
4,57<br />
3,72<br />
-6,72<br />
-8,73<br />
16,83<br />
-20,10<br />
-17,52<br />
16,75<br />
21,62<br />
17,22<br />
21,89<br />
16,71<br />
22,72<br />
23,20<br />
16,78<br />
16,81<br />
16,77<br />
21,32<br />
21,04<br />
16,75<br />
20,92<br />
16,73<br />
20,94<br />
16,78<br />
20,99<br />
16,75<br />
19,68<br />
21,77<br />
16,71<br />
23,06<br />
16,75<br />
16,80<br />
21,96<br />
16,78<br />
21,34<br />
16,86<br />
21,31<br />
16,86<br />
21,23<br />
16,78<br />
21,34<br />
16,30<br />
21,57<br />
19,29<br />
16,76<br />
16,78<br />
19,87<br />
16,90<br />
18,92<br />
13,80<br />
3,88<br />
-6,76<br />
16,87<br />
-10,60<br />
-10,60<br />
-13,62<br />
-21,99<br />
-17,59<br />
-17,89<br />
-9,61<br />
-3,06<br />
-3,39<br />
14,03<br />
19,74<br />
7,57<br />
-1,56<br />
-6,82<br />
-8,48<br />
-13,17<br />
-15,05<br />
-22,93<br />
-22,68<br />
-11,81<br />
-9,74<br />
19,24<br />
-8,82<br />
-7,67<br />
-4,35<br />
-1,21<br />
2,67<br />
3,23<br />
-5,01<br />
-7,71<br />
-9,87<br />
-10,61<br />
16,86<br />
-12,31<br />
-20,84<br />
-23,74<br />
-31,89<br />
-13,85<br />
-12,30<br />
-20,36<br />
-15,49<br />
-7,13<br />
-8,60<br />
16,90<br />
-7,37<br />
1,49<br />
6,98<br />
-7,50<br />
-9,50<br />
-6,50<br />
-9,56<br />
-13,45<br />
-13,82<br />
-11,83<br />
20,09<br />
-12,72<br />
-24,46<br />
-22,47<br />
-12,43<br />
-13,45<br />
-10,30<br />
-5,77<br />
-3,50<br />
3,35<br />
-4,70<br />
21,13<br />
-14,10<br />
-14,55<br />
-15,26<br />
-12,38<br />
-15,23<br />
-15,80<br />
-33,80<br />
-25,71<br />
-38,18<br />
-33,08<br />
30,19<br />
23,82<br />
20,06<br />
27,86<br />
29,61<br />
25<br />
0<br />
-25<br />
-25<br />
0<br />
5<br />
-5<br />
10<br />
15<br />
-15<br />
-10<br />
-20<br />
-25<br />
20<br />
-30<br />
-35<br />
25<br />
-40<br />
-25<br />
20<br />
-20<br />
-30<br />
Rio Negro<br />
Ig. da Refinaria<br />
172.000<br />
172.000<br />
173.000<br />
173.000<br />
174.000<br />
174.000<br />
9.652.000<br />
9.652.000<br />
9.653.000<br />
9.653.000<br />
BATIMETRIA<br />
MARÇO/2012 BATIM 8.3.3-1<br />
µ<br />
Manaus<br />
Careiro<br />
Iranduba<br />
Careiro da Várzea<br />
Manaquiri<br />
Rio Preto da Eva<br />
Manacapuru<br />
Autazes<br />
Autazes<br />
Áreas de Influência<br />
Localização <strong>do</strong> Empreendimento<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
0 0,1 0,2 0,3<br />
0,05<br />
km<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
Fontes:<br />
- PMM - Prefeitura Municipal de Manaus: base hidrográfica <strong>do</strong> Mapa de<br />
Zoneamento digital;<br />
- Engemap: Imagem de satélite Worldview-2, 11/07/2011<br />
1:3.500<br />
Batimetria<br />
Cota (m)<br />
6 - 10<br />
1 - 5<br />
-4 - 0<br />
-9 - -5<br />
-19 - -10<br />
-29 - -20<br />
-39 - -30<br />
-49 - -40<br />
-59 - -50<br />
-79 - -60<br />
-87 - -80
8.3.3.2 P ONTOS DE RESTRIÇÃO DE CALADO NA NAVEGAÇÃO<br />
As embarcações definidas para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> se utilização de rota que compreende o sistema<br />
hidroviário <strong>do</strong> rio Amazonas e <strong>do</strong> rio Negro, tanto no caso de cabotagem quanto no caso de<br />
navegação para outros países.<br />
Informações obtidas junto à Companhia de Navegação da Amazônia – CNA 33 apontaram três<br />
pontos críticos que determinam a restrição de cala<strong>do</strong> das embarcações no rio Amazonas, a saber:<br />
Barra Norte, na entrada <strong>do</strong> rio Amazonas, com cala<strong>do</strong> de 11,5 m; Mazagão, próximo a Macapá,<br />
com cala<strong>do</strong> de 9,0 m; e Tabocal, cerca de 60 km a jusante de Manaus.<br />
Estu<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s pela Aliança<br />
34 apontam os mesmos locais com restrição de cala<strong>do</strong> obti<strong>do</strong>s<br />
junto a CNA, quais sejam: entrada <strong>do</strong> rio Amazonas, Mazagão e passagem Tabocal, além de <strong>do</strong>is<br />
outros pontos identifica<strong>do</strong>s por Marrecas e ilha de Santa Rita. A Figura 8.3.3.2-1 a seguir<br />
apresenta a localização destes pontos de restrição de cala<strong>do</strong> em relação à localização <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> e a entrada <strong>do</strong> rio Amazonas.<br />
FIGURA 8.3.3.2-1: Pontos de restrição de cala<strong>do</strong> – sistema hidroviário <strong>do</strong> rio Amazonas e rio<br />
Negro.<br />
Dentre os pontos de restrição de cala<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong>s, o ponto mais próximo <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é o<br />
Tabocoal, cerca de 60 km a jusante de Manaus, apresenta<strong>do</strong> na Figura 8.3.3.2-2 a seguir.<br />
33 A Companhia de Navegação da Amazônia - CNA foi fundada em 16 de dezembro de 1942 para trabalhar na navegação de<br />
cabotagem; 15 anos mais tarde, passou a operar no transporte de petróleo e deriva<strong>do</strong>s, além de etanol, através das hidrovias<br />
amazônicas com utilização de empurra<strong>do</strong>res e balsas, no qual se consagrou como líder deste merca<strong>do</strong>. Em<br />
http://www.cnamazon.com.br/textos.php?DESTINO=APRESENTAÇÃO.<br />
34 ALIANÇA. Seminário sobre a Hidrovia <strong>do</strong> Amazonas / Solimões. Aliança Navegação e Logística Ltda. Brasília, abril/2008. Em<br />
www.antaq.gov.br/PORTAL/pdf/Palestras/SeminarioAmazonasSolimoes/NaviosClaudioFontenelle.pdf.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 159
FIGURA 8.3.3.2-2: Pontos de restrição de cala<strong>do</strong>.<br />
A Barra Norte <strong>do</strong> rio Amazonas é caracterizada pela grande variabilidade da maré ao longo <strong>do</strong><br />
canal; pela migração de bancos de areia (taxa de migração na ordem de 250 m/ano); e menores<br />
profundidades com presença de lama fluida não disponível para a n avegação. O Centro de<br />
Hidrografia da Marinha (CHM) juntamente com a Universidade Federal <strong>do</strong> Rio de Janeiro (UFRJ-<br />
COPPE), realizou um monitoramento na região das condições de navegabilidade e segurança, a<br />
fim da redução <strong>do</strong>s riscos de acidentes, melhoria das possibilidades econômicas no transporte<br />
mercante.<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> será implanta<strong>do</strong> em águas jurisdicionais diretas da Capitania Fluvial da Amazônia<br />
Ocidental – CFAOC, a qual compreende: o rio Negro e seus afluentes, o rio Amazonas e seus<br />
afluentes a montante <strong>do</strong> município de Itacoatiara-AM, o rio Solimões e seus afluentes a jusante <strong>do</strong><br />
município de Tefé-AM, o rio Purus e seus afluentes, da foz no rio Solimões até o município de<br />
Tapauá-AM, e o rio Branco e seus afluentes. De mo<strong>do</strong> a organizar a navegação nas águas<br />
jurisdicionais da CFAOC, em janeiro de 2012 foi publicada a Portaria nº 20-02/CFAOC que aprova<br />
as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. Este <strong>do</strong>cumento tem<br />
como propósito consolidar as Normas e Procedimentos específicos para a jurisdição da Capitania<br />
Fluvial da Amazônia Ocidental, complementan<strong>do</strong> a legislação nacional (em especial a Lei Federal<br />
nº 9.537/1997, Lei de Segurança <strong>do</strong> Tráfego Aquaviário) e as Normas da Autoridade Marítima<br />
(Normam) da Diretoria de <strong>Porto</strong>s e Costas da Marinha <strong>do</strong> Brasil, em vigor, para atendimento às<br />
peculiaridades regionais.<br />
Consideran<strong>do</strong> as informações levantadas sobre batimetria <strong>do</strong> local a ser implanta<strong>do</strong> o píer e os<br />
pontos de restrição de cala<strong>do</strong> consideran<strong>do</strong> a navegação <strong>do</strong> rio Amazonas e rio Negro, o<br />
empreende<strong>do</strong>r <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> deverá, obrigatoriamente, consultar a CFAOC sobre a implantação<br />
<strong>do</strong> empreendimento no rio Negro e sobre a navegabilidade no rio Amazonas em atenção ao<br />
atendimento as normas da autoridade marítima e segurança <strong>do</strong> tráfego aquaviário.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 160
8.3.4 ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA<br />
Para avaliar a viabilidade econômica e financeira <strong>do</strong> projeto básico proposto, foi desenvolvi<strong>do</strong> em<br />
outubro de 2011, estu<strong>do</strong> pelo Centro de Inovações em Logística e Infra-estrutura Portuária – Cilip.<br />
Este estu<strong>do</strong> caracterizou o merca<strong>do</strong> relevante para a geração projeções de cargas futuras, em<br />
função <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res econômicos. Os objetivos deste estu<strong>do</strong> de viabilidade econômica e<br />
financeira foram:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Elaboração de projeção de cargas movimentadas nas áreas e instalações <strong>do</strong> porto,<br />
descriminadas por natureza e senti<strong>do</strong>;<br />
Contextualização <strong>do</strong> cenário macroeconômico projeta<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong> a análise das<br />
informações de demanda contidas no Projeto Básico;<br />
Estimativa de receitas e despesas, para o volume de cargas a serem movimentadas;<br />
Avaliação econômica e financeira <strong>do</strong> empreendimento;<br />
Levantamento de impostos incidentes. Com relação aos impostos incidentes sobre o<br />
empreendimento, tem-se o ISS (5% ) - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; o<br />
PIS (1,65%) - contribuição para os Programas de Integração Social e a COFINS (7,60%) -<br />
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, to<strong>do</strong>s incidentes sobre a receita<br />
operacional bruta <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
8.4 AÇÕES DA FASE DE INSTALAÇÃO<br />
As ações da fase de instalação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> incluem a descrição das etapas das obras, da<br />
infraestrutura de apoio (canteiros de obras) e da infraestrutura de fornecimento de água, coleta<br />
de esgoto e resíduos sóli<strong>do</strong>s, além da apresentação de estimativa de mão de obra.<br />
8.4.1 INFRAESTRUTURA DE APOIO (CANTEIROS DE OBRA)<br />
Para as instalações <strong>do</strong> canteiro de obras e áreas para depósito de materiais e veículos, foi<br />
escolhida área a ser implanta<strong>do</strong> o Pátio 5 (Figura 8.4.1-1) consideran<strong>do</strong> o faseamento da<br />
implantação <strong>do</strong> empreendimento A área selecionada é <strong>do</strong>tada de acesso e estruturas existentes da<br />
antiga Siderama (Figura 8.4.1-2).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 161
FIGURA 8.4.1-1: Localização canteiro de obra sobre Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
FIGURA 8.4.1-2: Localização canteiro de obra sobre imagem da área a ser implanta<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 162
A estrutura básica <strong>do</strong>s canteiros de obras dar-se-á pelas seguintes instalações: (i) Central de<br />
concreto; (ii) Depósito de areia, brita e cascalho; (iii) Carpintaria; (iv) Pátio de armaduras; (v)<br />
Pátio de equipamentos; (vi) Depósito/Almoxarifa<strong>do</strong>; (vii) Oficina/Posto de combustíveis; (viii)<br />
Escritório administrativo e de apoio técnico da construtora e da fiscalização; (ix) Ambulatório; (x)<br />
Refeitório; (xi) Vestiários e sanitários; (xii) Guarita; (xiii) Estacionamento frota veículos para<br />
transporte de pessoal; e (xiv) Estacionamento. As instalações serão provisórias e definidas por<br />
áreas cobertas, áreas descobertas e áreas mistas. O projeto para as instalações provisórias prevê:<br />
coleta seletiva de resíduos sóli<strong>do</strong>s, gestão <strong>do</strong>s resíduos, caixas de contenção de sóli<strong>do</strong>s,<br />
separa<strong>do</strong>ra de água/óleo nas drenagens, ETE, ETA e estação de tratamento de efluente da central<br />
de concreto.<br />
É prevista a u tilização de caminhões, máquinas e equipamentos para a r ealização de diversas<br />
atividades durante a implantação <strong>do</strong> empreendimento, como o transporte de insumos, obras de<br />
terraplenagem, entre outras.<br />
Não está planejada a construção de alojamento específico para os trabalha<strong>do</strong>res. Será dada<br />
preferência à mão de obra local, em sua maior parte. Será instituí<strong>do</strong> um sistema de transporte até<br />
o canteiro, por meio de frota de ônibus e microônibus, com número estima<strong>do</strong> de 12 viagens por<br />
dia.<br />
O dimensionamento <strong>do</strong> canteiro de obras se deu em atendimento à demanda de trabalha<strong>do</strong>res<br />
prevista, e atende às diversas normas específicas voltadas à construção civil, saúde ocupacional e<br />
segurança <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, conforme consta <strong>do</strong> Programa de Educação Ambiental, Saúde e<br />
Segurança <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res.<br />
8.4.2 SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA PARA CANTEIRO DE OBRA<br />
A previsão de demanda de água para a etapa de obras é de 45 m³/dia, preven<strong>do</strong>-se<br />
abastecimento pela rede pública.<br />
A geração de efluentes durante as obras de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> terão as seguintes<br />
origens: (i) Efluentes de esgotos sanitários, resultantes da captação nos sanitários <strong>do</strong> canteiro; e<br />
(ii) Efluentes provenientes de resíduos nas centrais de formas e armações e nas oficinas de<br />
manutenção, conten<strong>do</strong> óleos e lubrificantes.<br />
Em relação à geração de esgoto <strong>do</strong>méstico estão previstos, no pico das obras, um volume da<br />
ordem de 36 m³/dia. Será instalada estação compacta por processo biológico, para o tratamento<br />
<strong>do</strong> esgoto <strong>do</strong>méstico. Após tratamento este esgoto será lança<strong>do</strong> no rio Negro atenden<strong>do</strong> aos<br />
padrões de qualidade para este lançamento.<br />
O Quadro 8.4.2-1, a s eguir, apresenta os valores e parâmetros a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s na previsão da<br />
demanda de água e de esgotos <strong>do</strong>mésticos para a fase de instalação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
QUADRO 8.4.2-1: Valores e Parâmetros.<br />
Item Unidade Implantação<br />
Número de pessoas - 300<br />
Consumo de água litros/pessoa x dia 150<br />
Demanda total de água m³/dia 45<br />
Retorno de esgoto % 80<br />
Vazão total de esgoto m³/dia 36<br />
Fonte: Worley Parsons, 2011.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 163
Os demais efluentes: água de lavagem ou pluviais com óleos ou lubrificantes, serão coleta<strong>do</strong>s em<br />
caixas separa<strong>do</strong>ras de água e óleo instaladas junto às centrais de forma e armação e oficina de<br />
manutenção. As áreas onde se localizarão as oficinas de manutenção serão <strong>do</strong>tadas de canaletas<br />
que captarão os eventuais efluentes e os encaminharão para caixas separa<strong>do</strong>ras de água e óleo.<br />
A previsão de geração de resíduo sóli<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico durante a e tapa de obras é de 100 m³ /dia.<br />
To<strong>do</strong>s os resíduos sóli<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>méstico ou com origem nas oficinas e pátios de serviços serão<br />
gerencia<strong>do</strong>s conforme Programa de Gerenciamento de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s - PGRS apresenta<strong>do</strong> no<br />
Capítulo 12 deste <strong>EIA</strong>.<br />
8.4.3 DEMANDA DE MOBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO<br />
Durante o perío<strong>do</strong> de implantação da Fase 1 <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, está prevista a utilização de mão de<br />
obra conforme apresenta<strong>do</strong> no Gráfico 8.4.3-1 a seguir. O pico de mão de obra previsto é de<br />
300 trabalha<strong>do</strong>res.<br />
GRÁFICO 8.4.3-1: Histograma de mão de obra da Fase 1 de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
350<br />
Mão de obra de implantação<br />
300<br />
300<br />
260 275 282 185<br />
250<br />
Mão de obra<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
154<br />
145<br />
151 149 149<br />
124<br />
109<br />
104<br />
79<br />
76 77 75<br />
63<br />
65<br />
48<br />
34<br />
30<br />
22<br />
10<br />
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24<br />
Mês<br />
Mão de obra de implantação<br />
Fonte: Worley Parsons – APM Terminals, 2011<br />
Nesse histograma da mão de obra está considera<strong>do</strong> o efetivo para as obras civis, instalações<br />
elétricas e montagem <strong>do</strong>s equipamentos. A mão de obra necessária para implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong> é dividida em: permanente e temporária.<br />
A mão de obra permanente é formada por equipe de colabora<strong>do</strong>res, em sua maioria, pertencentes<br />
ao quadro de emprega<strong>do</strong>s das empresas construtoras e que são transferi<strong>do</strong>s de uma obra para<br />
outra.<br />
A mão de obra temporária é formada por profissionais que executam atividades ligadas<br />
diretamente na construção da obra, sen<strong>do</strong> variável em decorrência <strong>do</strong> cronograma e da fase da<br />
obra, inician<strong>do</strong>-se pela implantação da infraestrutura de apoio e prosseguin<strong>do</strong> com as atividades<br />
de movimentação de terra, concretagem, montagem de equipamentos, entre outros.<br />
O perfil de ocupação de mão de obra compreende engenheiros de diversas especialidades (civil,<br />
mecânica, elétrica, entre outros), administra<strong>do</strong>res, economistas, nutricionistas, biólogos,<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 164
agrônomos, técnicos de nível médio em construção civil, mecânica, eletricidade, topografia,<br />
desenhista, programa<strong>do</strong>res, informática, agrimensura, profissionais em carpintaria, armação,<br />
monta<strong>do</strong>res, solda<strong>do</strong>res, motoristas, opera<strong>do</strong>res de máquinas pesadas.<br />
O histograma de mão de obra apresenta<strong>do</strong> é relativo à Fase 1 de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>,<br />
que contempla a construção de todas as edificações e corresponde ao pico máximo de mão-deobra<br />
estima<strong>do</strong> para a construção. As Fases 2, 3 e 4 <strong>do</strong>s pátios envolvem menos recursos de mão<br />
de obra, por se tratar basicamente de pavimentação e instalação de alguns equipamentos, além<br />
de se desenvolverem em um perío<strong>do</strong> de aproximadamente 12 meses cada fase. Para estas tres<br />
fases são previsto um contingente de aproximadamente 950 t rabalha<strong>do</strong>res para o perío<strong>do</strong> de<br />
implantação de cada fase, conforme cronograma de implantação destas fases. A extensão de cais<br />
é fornecida pronta e apenas montada no local, com equipes reduzidas que envolvem<br />
aproximadamente 20 trabalha<strong>do</strong>res.<br />
As diversas equipes de trabalho serão desmobilizadas de acor<strong>do</strong> com a finalização <strong>do</strong>s serviços de<br />
suas respectivas fases.<br />
8.4.4 MÉTODOS CONSTRUTIVOS<br />
8.4.4.1 TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO<br />
A terraplenagem consistirá de escavação (corte), aterro (preenchimento), mistura de solo e muros<br />
de contenção.<br />
A Worley Parsons desenvolveu um modelo CAD 3-D e ajustou as elevações <strong>do</strong>s pátios de forma a<br />
equilibrar os volumes de corte e aterro em toda a área. O resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> balanço obti<strong>do</strong> evitou o<br />
bota-fora de mais de 600.000 m³ de material excedente que, de outra forma, teria de ser<br />
transporta<strong>do</strong> por estradas públicas, ou transporta<strong>do</strong> em barcaças, para uma área de disposição<br />
distante <strong>do</strong> local. Em geral, o equilíbrio <strong>do</strong> solo requer a construção de muros de contenção em<br />
locais estratégicos, corte e transporte de solo para áreas de aterro ou bota-fora, espalhamento e<br />
compactação <strong>do</strong> material de aterro e, eventualmente, alguma de mistura de solo.<br />
Os solos na área são uma mistura de argila e areia, com um índice de plasticidade (IP) entre 10 e<br />
25, com algumas áreas de maior IP para o interior da margem <strong>do</strong> rio. Os ensaios existentes<br />
mostram que o solo local é capaz de atingir 95% a 100% de densidade relativa máxima com<br />
compactação padrão. Devi<strong>do</strong> à variabilidade de bolsas de areia e argila, prevê-se que alguma<br />
mistura de argila e areia pode ser necessária para atingir um aterro estruturalmente consistente.<br />
A fim de se obter um equilíbrio no balanço, os taludes das encostas também foram revistos. Uma<br />
análise geotécnica de estabilidade de taludes preliminar indicou que taludes de 1,5 horizontal para<br />
1 vertical (1,5:1), com uma berma de 3 metros de largura a cada 5 metros de altura,<br />
proporcionará um talude que é seguro a curto prazo, com um fator de segurança a longo prazo<br />
entre 1 e 1,5. Qualquer talude mais íngreme, não é recomenda<strong>do</strong>. As bermas são recomendadas<br />
para mitigar a erosão da areia que é típica na área.<br />
Assumiu-se que os muros de contenção sejam de concreto amarra<strong>do</strong> ou de gabião; em principio,<br />
estão projeta<strong>do</strong>s para estabilizar os trechos de aterro necessários para a implantação <strong>do</strong> Pátio de<br />
Contêineres PC1, próximos ao rio Negro. A localização <strong>do</strong>s muros de contenção projeta<strong>do</strong>s bem<br />
como as áreas de corte e aterro estão apresenta<strong>do</strong>s no Desenho 03734-MA-00-DSK-0002.<br />
Consideran<strong>do</strong> o balanço de corte e aterro, taludes e muros de contenção, as elevações<br />
aproximadas <strong>do</strong>s pátios de contêineres resultaram conforme mostra<strong>do</strong> na Tabela 8.4.4.1-1,<br />
destacan<strong>do</strong>-se que a t erraplenagem deverá ser executada completamente na primeira fase de<br />
implantação <strong>do</strong>s pátios, para viabilizar o equilíbrio <strong>do</strong>s volumes.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 165
TABELA 8.4.4.1-1: Cotas de implantação <strong>do</strong>s pátios de contêineres.<br />
Pátios de contêineres<br />
Cota (m)<br />
PC 1 45<br />
PC 2 55<br />
PC 3 74<br />
PC 4 74<br />
PC 5 74<br />
O balanço de corte e aterro resultante é indica<strong>do</strong> na Tabela 8.4.4.1-2, a seguir, mostran<strong>do</strong> a<br />
necessidade de importação de cerca de apenas 19.000 m³, correspondente a menos de 4 % <strong>do</strong><br />
volume de corte, e que serár ajusta<strong>do</strong> no projeto executivo, com pequenos acertos nas cotas <strong>do</strong>s<br />
pátios, resultan<strong>do</strong> na não necessidade de material de importação e nem mesmo o excesso de<br />
material.<br />
TABELA 8.4.4.1-2: <strong>Volume</strong>s movimenta<strong>do</strong>s (terraplenagem).<br />
Atividade<br />
<strong>Volume</strong> (m³)<br />
Corte 487.478<br />
Aterro 506.400<br />
Balanço 18.922<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 166
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0002: MUROS DE<br />
CONTENÇÃO (CORTE E ATERRO)<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 167
8.4.4.2 COMPARTILHAMENTO DE FAIXA DE DUTO DE GÁS NATURAL E DE FIBRA ÓPTICA<br />
A faixa de duto de gás natural e de fibra óptica da Petrobras está localizada no limite da área da<br />
Suframa, no interior da área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> (Foto 8.4.4.2-1 A e B). Essa faixa cruza a região<br />
norte da área em uma extensão de 407,8 m. O trecho <strong>do</strong> gasoduto inseri<strong>do</strong> na área <strong>do</strong><br />
empreendimento corresponde ao ramal Mauá que leva o gás até a usina termoelétrica de mesmo<br />
nome no município de Manaus. Ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> gasoduto, passa um cabo de fibra óptica que permite a<br />
transmissão de da<strong>do</strong>s às instalações (terminais) da Petrobras.<br />
A<br />
B<br />
FOTO 8.4.4.2-1 A e B: Piquetes indicativos da localização da Faixa <strong>do</strong> gasoduto Urucu-Coari-<br />
Manaus e profundidade <strong>do</strong> duto na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>. Foto 21/09/2010.<br />
As etapas de implantação <strong>do</strong> sistema viário <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> projeta<strong>do</strong> sobre a faixa de duto<br />
(traça<strong>do</strong> em vermelho no Desenho 03734-MA-00-DSK-0006) deverão seguir normas e<br />
procedimentos de segurança defini<strong>do</strong>s pela empresa responsável pela operação <strong>do</strong> duto de gás<br />
natural e de fibra óptica.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 168
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0006: FAIXA DO<br />
GASODUTO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 169
8.4.4.3 P AVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DE CONTÊINERES<br />
O pavimento tipo proposto para as áreas <strong>do</strong> terminal é mostra<strong>do</strong> na Figura 8.4.4.3-1.<br />
FIGURA 8.4.4.3-1: Seção-tipo de Pavimento.<br />
Essa seção transversal típica tem si<strong>do</strong> utilizada com sucesso em portos de clima quente, com<br />
condições de solo semelhantes ou piores. A seção transversal <strong>do</strong> pavimento inclui:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Subleito em Cimento Estabiliza<strong>do</strong>: a construção dessa camada envolve a p ulverização da<br />
camada de subleito superior (com a eventual introdução de cal para alcançar a<br />
pulverização requerida), a mi stura de cimento seco ao solo, e compactação. A camada é<br />
molhada e deixada a curar, forman<strong>do</strong> uma firme camada de base estrutural relativamente<br />
impermeável;<br />
Camada de Geotêxtil e Drenagem: Esta camada consiste em um geotêxtil permeável e uma<br />
camada permeável de brita, projetada para permitir que a água que escoa através das<br />
camadas superiores <strong>do</strong> pavimento drene para um sistema central de coleta de água;<br />
Base de Cimento Trata<strong>do</strong>: Esta camada é composta de brita ou concreto moí<strong>do</strong> atenden<strong>do</strong><br />
a requisitos específicos de granulometria, mistura<strong>do</strong> com cimento Portland seco e<br />
compacta<strong>do</strong> a uma densidade relativa especificada;<br />
Concreto Compacta<strong>do</strong> a Rolo - CCR: Esta camada é constituída de uma mistura de concreto<br />
com baixo teor de água e slump muito baixo, para permitir o espalhamento e<br />
compactação. CCR normalmente atinge uma resistência inicial muito alta. É tipicamente<br />
instala<strong>do</strong> usan<strong>do</strong> máquinas especializadas de pavimentação, e sem armadura. O pavimento<br />
resultante é permeável e não necessita de juntas de dilatação. Devi<strong>do</strong> à natureza <strong>do</strong><br />
processo de pavimentação por compactação a rolo, trituração ou outros processos de<br />
controle devem ser segui<strong>do</strong>s para garantir que a superfície final seja plana e uniforme,<br />
para o tráfego nas pistas e para o empilhamento <strong>do</strong>s contêineres.<br />
O pavimento proposto considera vida útil de 30 anos e não inclui revestimento com blocos.<br />
O projeto de pavimentação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está apresenta<strong>do</strong> no Desenho 03734-MA-00-DSK-<br />
0030 apresenta<strong>do</strong> a seguir.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 170
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0030: PROJETO<br />
DE PAVIMENTAÇÃO (TIPOS DE PAVIMENTOS)<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 171
8.4.4.4 FLUTUANTE<br />
A rampa flutuante é constituída por três módulos por onde circulam os veículos que acessam os<br />
berços (cais flutuante) apoia<strong>do</strong>s em três flutuantes intermediários. A rampa flutuante possui duas<br />
pistas de circulação de caminhões ou carretas que transportam os contêineres desde o pátio de<br />
estocagem até os berços (cais) flutuantes. Os Desenhos 03734-MA-00-DSK-0036 a 03734-<br />
MA-00-DSK-0039, APM 41 a APM 43 (já apresenta<strong>do</strong>s no item 8.2.2) mostram o arranjo<br />
geral da ponte e <strong>do</strong>s flutuantes de apoio centrais.<br />
A conexão da rampa com os flutuantes, berços (cais) e estrutura de concreto (ponte) é realizada<br />
por sobre eixos maciços de aço e braçadeiras articula<strong>do</strong>ras. Correntes de contenção devem ser<br />
posicionadas entre a estrutura da rampa e a estrutura <strong>do</strong>s apoios para prevenir eventuais<br />
desalinhamentos devi<strong>do</strong> a esforços externos localiza<strong>do</strong>s.<br />
8.4.4.5 DEMOLIÇÕES<br />
Demolição de instalações existentes (Fotos 8.4.4.5-1, 8.4.4.5-2 e 8.4.4.5-3) da antiga<br />
Siderama serão necessárias antes da implantação <strong>do</strong>s pátios de contêineres Pátio 4 e Pátio 5. As<br />
instalações a serem demolidas são compostas de grandes edifícios de escritórios de alvenaria e<br />
industriais de aço, pilha de fornalha, torre de água e diversas estruturas de concreto de grandes<br />
dimensões. A etapa de demolição deverá contar com a separação <strong>do</strong>s diferentes materiais e<br />
destinação adequada dessas estruturas, incluin<strong>do</strong> a remoção de dique de contenção de material<br />
oleoso identifica<strong>do</strong> na área (ver Capítulo 10.1, item 10.1.9 deste <strong>EIA</strong>)<br />
FOTO 8.4.4.5-1: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas.<br />
FOTO 8.4.4.5-2: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 172
FOTO 8.4.4.5-3: Foto das instalações existentes da antiga Siderama a serem demolidas.<br />
8.4.5 CRONOGRAMA<br />
Para alinhar a implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> com a previsão da demanda, foi defini<strong>do</strong> o faseamento<br />
da implantação em quatro etapas distintas.<br />
Resumidamente, a Fase 1 será implantada em 2 anos. As Fases 2, 3 e 4 serão implantadas em um<br />
ano cada, porém com intervalos de <strong>do</strong>is anos entre as Fases 1 e 2; sete anos entre as Fases 2 e 3;<br />
e cinco anos entre as Fases 3 e 4.<br />
O Quadro 8.4.5-1 a seguir apresenta o cronograma (faseamento em quatro etapas) de<br />
implantação <strong>do</strong> Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 173
QUADRO 8.4.5-1: Cronograma de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 174<br />
.
8.4.6 VALOR DO INVESTIMENTO<br />
A estimativa de investimento para a implantação <strong>do</strong> Projeto Básico proposto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> é de<br />
R$ 230.903.682,00 (duzentos e trinta milhões, novecentos e três mil e seiscentos e oitenta e <strong>do</strong>is<br />
reais), para as quatro fases de implantação previstas, conforme detalha<strong>do</strong> no Quadro 8.4.6-1<br />
apresenta<strong>do</strong> a seguir. Este valor <strong>do</strong> empreendimento não considera o valor <strong>do</strong>s equipamentos e<br />
<strong>do</strong>s custos indiretos como: licenciamento ambiental; projeto de engenharia; e outros.<br />
QUADRO 8.4.6-1: Valor <strong>do</strong> empreendimento - Quatro fases de implantação.<br />
Fase 1<br />
(R$)<br />
Fase 2<br />
(R$)<br />
Fase 3<br />
(R$)<br />
Fase 4<br />
(R$)<br />
Valor <strong>do</strong> empreendimento * 169.789.000,00 41.696.047,00 14.610.682,00 4.807.953,00<br />
* Valores expressos em reais (R$).<br />
8.5 AÇÕES DA FASE DE OPERAÇÃO<br />
Total (R$) 230.903.682,00<br />
A operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> consiste na movimentação de contêineres cheios e vazios por meio da<br />
instalação de cinco pátios de contêineres, pier flutuante com 750 metros de cais acostável e<br />
equipamentos necessários para produtividade prevista para as operações de embarque,<br />
desembarque, armazenamento e transporte de contêineres.<br />
São apresentadas neste item as atividades decorrentes da operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e ações e<br />
diretrizes gerais que serão a<strong>do</strong>tadas pelo empreende<strong>do</strong>r para gestão da segurança operacional <strong>do</strong><br />
terminal visan<strong>do</strong> à proteção das pessoas, <strong>do</strong> meio ambiente e das propriedades.<br />
8.5.1 CARGA A SER MOVIMENTADA<br />
As cargas previstas para serem movimentadas no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> são cargas conteneirizadas<br />
destinadas e oriundas <strong>do</strong> Polo Industrial de Manaus (peças para motocicletas, componentes para a<br />
indústria eletro-eletrônica, etc.); cargas conteinerizadas oriundas ou destinadas ao merca<strong>do</strong><br />
consumi<strong>do</strong>r de Manaus e região (gêneros alimentícios e de consumo, commodities, cargas<br />
frigorificadas como alimentos refrigera<strong>do</strong>s e congela<strong>do</strong>s, etc.); e partes ou equipamentos pesa<strong>do</strong>s<br />
(cargas de projeto como caldeiras, transforma<strong>do</strong>res para indústria, turbinas para hidrelétricas). O<br />
Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> prevê ainda movimentação de contêineres vazios (sem carga).<br />
As cargas conteinerizadas são transportadas unitizadas em contêineres e são separadas em tres<br />
grandes grupos em função <strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s e práticas operacionais envolvidas: cargas secas; cargas<br />
perigosas; e cargas frigorificadas.<br />
O Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> prevê a seguinte divisão de cargas (Tabela 8.5.1-1).<br />
TABELA 8.5.1-1: Cargas previstas a serem movimentadas no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Carga<br />
Percentual <strong>do</strong> movimento de<br />
contêineres cheios <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>PIM</strong><br />
Quantidade de contêineres por<br />
ano<br />
Cargas secas 80% Cerca de 135.000<br />
Cargas perigosas 5% Cerca de 8.300<br />
Cargas frigorificadas 15% Cerca de 25.000<br />
Conteineres vazios 33% Cerca de 80.400<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 175
O Quadro 8.5.1-1 a seguir, resume o tempo de permanência e a produtividade considera<strong>do</strong>s<br />
para determinar o Projeto Básico, o arranjo e a capacidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
QUADRO 8.5.1-1: Produtividade e tempo de permanência <strong>do</strong>s tipos de cargas.<br />
Cargas<br />
% de<br />
Produtividade Total<br />
Carga de Importação, Seca 41 5<br />
Carga de Importação, Frigorificada 9 5<br />
Importação, Vazios 0 2<br />
Carga de Exportação, Seca 21 3<br />
Carga de Exportação, Frigorificada 0 2<br />
Exportação, Vazios 29 2<br />
Tempo de permanência<br />
(dias)<br />
8.5.2 MOVIMENTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES<br />
A quantidade anual de navios prevista para atracar 35 no terminal é função das consignações<br />
médias esperadas (quantidades de carga a movimentar em cada escala), da produtividade<br />
projetada nas operações de carga/descarga e da ocupação de berço admitida, de maneira a<br />
oferecer níveis de serviço compatíveis com a demanda <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.<br />
Para efeito de projeto, considerou-se durante to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de atracação <strong>do</strong> navio uma<br />
produtividade bruta de 26 a 36 movimentos por hora por navio atraca<strong>do</strong>.<br />
São previstos para a operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, consideran<strong>do</strong> a capacidade máxima projetada de<br />
665.000 TEUs, uma movimentação de 8 a 10 navios 36 por semana. Serão utiliza<strong>do</strong>s reboca<strong>do</strong>res<br />
para as operações de acostagem e evolução <strong>do</strong>s navios.<br />
O tempo de permanência das embarcações na operação de carga ou descarga é de 36 a 48 horas.<br />
O projeto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> tal qual como foi dimensiona<strong>do</strong> não prevê a necessidade de navios em<br />
37<br />
espera no caso de não haver berço desocupa<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> da chegada da embarcação .<br />
Quanto à manobrabilidade <strong>do</strong>s navios, a bacia de evolução foi dimensionada consideran<strong>do</strong><br />
embarcações de 330 metros de comprimento, sen<strong>do</strong> de 500 metros de diâmetro. O projeto básico<br />
considera que a evolução das embarcações acontecerá a montante <strong>do</strong> cais flutuante<br />
(aproximadamente 100 metros a 200 metros de distância <strong>do</strong> cais), minimizan<strong>do</strong> assim<br />
interferências com a o peração de balsas existentes no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Ceasa (a jusante <strong>do</strong> cais). A<br />
Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental – CFAOC será consultada sobre a implantação <strong>do</strong><br />
empreendimento no rio Negro em atenção ao atendimento as normas desta autoridade marítima e<br />
segurança <strong>do</strong> tráfego aquaviário.<br />
8.5.3 TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE CARGAS<br />
A infraestrutura <strong>do</strong> acesso ro<strong>do</strong>viário local interliga<strong>do</strong> à BR-319, que integra o Distrito Industrial de<br />
Manaus e interliga a cidade de Manaus e o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> Ceasa (balsas) deverá propiciar um fluxo de<br />
tráfego de caminhões de forma fluida às dependências <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
35 <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>: 750 metros de cais acostável flutuante.<br />
36 Dimensões das embarcação previstas: no máximo 330 metros de comprimento e 43 metros de largura.<br />
37 Embarcações em espera: no caso de situações anormais, no máximo 2 embarcações por 24 horas (por semana).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 176
Para o terminal retroportuário e de apoio logístico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> o acesso terrestre será<br />
localiza<strong>do</strong> na BR-319, a aproximadamente 400 metros <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> da Ceasa (terminal de balsas). A<br />
proximidade entre o porto <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e o terminal de balsas torna o acesso bastante estratégico,<br />
facilitan<strong>do</strong> o fluxo de caminhões e cargas entre estes terminais.<br />
O acesso ao terminal retroportuário e estacionamento de caminhões <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foram<br />
dimensiona<strong>do</strong>s para uma movimentação de caminhões por dia (entrada e saída) conforme<br />
Tabela 8.5.3-1 abaixo que apresenta os valores estima<strong>do</strong>s <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia,<br />
consideran<strong>do</strong> o horizonte de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> e a movimentação de contêineres em<br />
um ano. São apresenta<strong>do</strong>s os valores relativos aos anos de 2015, 2018, 2026 e 2032 relativos ao<br />
faseamento da implantação <strong>do</strong> empreendimento.<br />
TABELA 8.5.3-1: Estimativa <strong>do</strong> fluxo de caminhões por dia no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, consideran<strong>do</strong> o<br />
horizonte implantação <strong>do</strong> terminal e a movimentação de contêineres por ano<br />
(Contêineres/ano).<br />
Ano<br />
Movimentação de contêineres<br />
(Contêineres/ano)<br />
Fluxo de caminhões<br />
(nº pico de caminhões/dia)<br />
Capacidade<br />
(caminhões/dia)<br />
2015 86.382 375 422<br />
2018 169.339 725 830<br />
2026 250.561 1080 1232<br />
2032 320.364 1390 1570<br />
Fonte: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda.<br />
Consideran<strong>do</strong> uma movimentação de contêineres de 86.382 contêineres por ano (Fase 1),<br />
distribuí<strong>do</strong>s em 363 dias e 24 horas de operação, teremos um fluxo de 375 caminhões por dia (16<br />
caminhões por hora; um caminhão a cada quatro minutos aproximadamente) (entrada e saída).<br />
Ao final da Fase 4 de instalação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, a partir <strong>do</strong> ano de 2032 (Fase 4), o fluxo será de<br />
1390 caminhões por dia (58 caminhões por hora; aproximadamente um caminhão por minuto).<br />
A entrada principal ao terminal retroportuário levará diretamente ao estacionamento de caminhões<br />
<strong>do</strong> terminal, com 2.147 m², evitan<strong>do</strong> o acúmulo de veículos na portaria e possíveis filas 38 que<br />
afetem o trânsito local ou mesmo o fluxo <strong>do</strong> terminal.<br />
8.5.4 SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA PARA A OPERAÇÃO<br />
A operação envolve os seguintes sistemas de infraestrutura projeta<strong>do</strong>s para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>: água;<br />
água não potável; água para combate a incêndio; esgoto; drenagem de águas pluviais; coleta de<br />
resíduos; e energia elétrica, descritos a seguir.<br />
A previsão de utilização <strong>do</strong>s sistemas de infraestrutura de água e de esgoto para a operação <strong>do</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> envolve os seguintes quantitativos conforme demonstra o Quadro 8.5.4-1 a seguir,<br />
consideran<strong>do</strong> o pico de 276 39 trabalha<strong>do</strong>res na fase de operação.<br />
38 Em situação normal o terminal foi dimensiona<strong>do</strong> para não haver filas de caminhões na via pública. Situações anormais poderão<br />
resultar em fila de no máximo 10 caminhões na via pública.<br />
39 O efetivo de mão de obra direta pevisto para a fase de operação totalizará 600 pessoas divididas em três turnos (vide item 8.5.9 a<br />
seguir). O dimensionamento considerou o pico de 276 trabalha<strong>do</strong>res.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 177
QUADRO 8.5.4-1: Dimensionamento previsão de utilização <strong>do</strong>s sistemas de água e esgoto.<br />
Item Unidade Operação<br />
Número de pessoas - 276<br />
Consumo de água litros/pessoa x dia 200<br />
Demanda total de água m³/dia 55<br />
Retorno de esgoto % 80<br />
Vazão total de esgoto m³/dia 44<br />
Fonte: Worley Parsons, 2011.<br />
8.5.4.1 ÁGUA<br />
O sistema de água potável <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> fornecerá água para os prédios <strong>do</strong> terminal na área de<br />
administração e para os edifícios localiza<strong>do</strong>s no Pátio 3 (Desenho 03734-MA-00-DSK-0035). A<br />
demanda projetada é de 55 m³ por dia. O sistema deverá ser abasteci<strong>do</strong> pelo sistema público de<br />
água da cidade, opera<strong>do</strong> pela concessionária local - Águas <strong>do</strong> Amazonas S.A.. Parte das unidades<br />
existentes da siderúrgica Siderama, tal como o reservatório eleva<strong>do</strong>, poderão ser aproveita<strong>do</strong>s no<br />
novo sistema, após inspeção <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de conservação e das estruturas.<br />
A área <strong>do</strong> terminal situa-se dentro <strong>do</strong> sistema atendi<strong>do</strong> pela ETA Mauazinho (vide Capítulo 10.1,<br />
item 10.1.5 deste <strong>EIA</strong>). Na fase de projeto executivo e anterior à instalação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, a<br />
concessionária será consultada sobre a garantia de atendimento da demanda prevista para o<br />
terminal.<br />
A qualidade requerida para água potável deverá atender aos parâmetros estabeleci<strong>do</strong>s pela<br />
Portaria <strong>do</strong> Ministério da Saúde nº 2.914, de 12/12/2011, que estabelece o padrão de potabilidade<br />
de água para consumo humano. Deverá ser realiza<strong>do</strong> um monitoramento <strong>do</strong> padrão de<br />
potabilidade da água potável, através de coleta e análise da água contida em to<strong>do</strong>s os<br />
reservatórios existentes no empreendimento.<br />
8.5.4.2 SISTEMAS DE ÁGUA N ÃO P OTÁVEL E DE COMBATE A I NCÊNDIO<br />
A água de incêndio e a água para uso geral (água não potável) será obtida a partir de um poço<br />
profun<strong>do</strong> de captação de água subterrânea existente 40 , localiza<strong>do</strong> na área a ser implanta<strong>do</strong> o Pátio<br />
3, na cota + 74 (Figura 8.5.4.2-1). A água captada <strong>do</strong> poço profun<strong>do</strong> será conectada a um<br />
reservatório eleva<strong>do</strong> com capacidade de 180 m³ para instalações que requerem maior pressão de<br />
água, e um reservatório apoia<strong>do</strong> com capacidade de 400 m³, para instalações que requerem uma<br />
menor pressão de água 41 .<br />
40 O poço profun<strong>do</strong> menciona<strong>do</strong> é o mesmo identifica<strong>do</strong> como PT02 conforme apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 10.1 deste <strong>EIA</strong>, item 10.1.9.<br />
41 Estas características deverão ser aprovadas pelo corpo de bombeiros local.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 178
FIGURA 8.5.4.2-1: Localização <strong>do</strong> poço profun<strong>do</strong> de captação de água subterrânea existente na<br />
área a ser implanta<strong>do</strong> o Pátio 3.<br />
8.5.4.3 ESGOTO<br />
O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> será equipa<strong>do</strong> com um sistema de esgoto e um sistema de reúso de água cinza. A<br />
água cinza será coletada e filtrada, para reutilização nas descargas de sanitários e sistemas de<br />
irrigação.<br />
To<strong>do</strong>s os esgotos sanitários gera<strong>do</strong>s nos edifícios e outras instalações, estima<strong>do</strong>s em 44 m³ por<br />
dia, serão coleta<strong>do</strong>s e reuni<strong>do</strong>s numa estação compacta de tratamento, dimensionada para<br />
atender aos padrões de lançamento <strong>do</strong> efluente trata<strong>do</strong>, estabeleci<strong>do</strong>s nas Resoluções Conama<br />
357/2005 e 430/2011, no rio Negro. O ponto de lançamento no rio Negro, <strong>do</strong> efluente trata<strong>do</strong><br />
proveniente da estação compacta será localiza<strong>do</strong> nas imediações <strong>do</strong> ponto de lançamento de<br />
drenagem pluvial 42 .<br />
O sistema de tratamento e as instalações de água de reúso serão localiza<strong>do</strong>s próximos da área de<br />
administração, onde será produzida a maior concentração de efluentes. Todas as tubulações serão<br />
construídas de forma a acomodar as fases de implantação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, facilitan<strong>do</strong> a expansão<br />
das obras, sem necessidade de alteração, adaptação, demolição ou substituição das obras<br />
executadas. O Desenho 03734-MA-00-DSK-0035 mostra o caminhamento da rede coletora e<br />
o layout <strong>do</strong> sistema de esgoto.<br />
Os procedimentos para o gerenciamento de to<strong>do</strong> o efluente <strong>do</strong>méstico (esgoto) a ser gera<strong>do</strong> no<br />
<strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está descrito no Programa de Gerenciamento de Efluentes apresenta<strong>do</strong> no<br />
Capítulo 12 deste <strong>EIA</strong>.<br />
42 O ponto de lançamento de drenagem pluvial no Rio Negro está apresenta<strong>do</strong> no Desenho 03734-MA-00-DSK-0033 apresenta<strong>do</strong> no<br />
item 8.5.5 a seguir.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 179
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0035: SISTEMA<br />
DE ÁGUA E DE ESGOTO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 180
8.5.5 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS<br />
O sistema de drenagem de água pluvial <strong>do</strong> Projeto Básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> foi projeta<strong>do</strong> a<br />
assegurar uma drenagem adequada sob cargas de chuva estabelecidas (TR=25 anos, 50 anos<br />
etc.), e assegurar que a área local seja drenada para evitar a formação de lagoas e interrupção de<br />
atividades de pátio, além de evitar processos erosivos.<br />
O sistema foi projeta<strong>do</strong> a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> a premissa de sistemas de águas pluviais em regiões de forte<br />
precipitação onde são concebi<strong>do</strong>s para captar e tratar o "primeiro fluxo", ou seja, a primeira uma<br />
polegada de chuva. Nesta concepção, considera-se que a primeira polegada de chuva irá conter a<br />
maior parte <strong>do</strong>s sedimentos e contaminantes <strong>do</strong> local. A precipitação adicional é descarregada<br />
diretamente no corpo receptor.<br />
Em áreas pavimentadas, a drenagem será composta de drenos de trincheira para captar o<br />
escoamento da água de superfície, bem como drenos subterrâneos para captação de água de<br />
drenagem através <strong>do</strong> pavimento de concreto permeável. O pavimento será inclina<strong>do</strong> a não mais<br />
<strong>do</strong> que 1% para facilitar o escoamento de água de superfície. O Desenho 03734-MA-00-DSK-<br />
0033 apresenta o layout desse sistema.<br />
Para o posto de combustível que alimentará máquinas e veículos, se prevê a execução de laje de<br />
concreto arma<strong>do</strong> e mureta lateral, crian<strong>do</strong> uma bacia de contenção <strong>do</strong> tanque para o caso de<br />
vazamento. O tanque será <strong>do</strong> tipo aéreo apoia<strong>do</strong> em blocos de concreto arma<strong>do</strong> estaquea<strong>do</strong>s.<br />
Será também construída caixa de contenção para a retirada <strong>do</strong>s eventuais vazamentos 43 .<br />
O sistema de drenagem será projeta<strong>do</strong> para incluir instalações de retenção e separação.<br />
Separa<strong>do</strong>res de óleo e água também serão utiliza<strong>do</strong>s para o tratamento de descarga das estações<br />
de contêiner com vazamento, unidades de manutenção, áreas de estacionamento, de<br />
armazenamento de cargas perigosas, de controle aduaneiro, armazém e quaisquer outras áreas<br />
suscetíveis a descargas de óleo. O óleo das caixas separa<strong>do</strong>ras será coleta<strong>do</strong> periodicamente e<br />
encaminha<strong>do</strong> para reciclagem ou destinação final adequada e aprovada pelos órgãos ambientais<br />
pertinentes.<br />
A descarga <strong>do</strong> sistema de drenagem de águas pluviais se dará no rio Negro (Desenho 03734-<br />
MA-00-DSK-0033). O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> a<strong>do</strong>tará diretrizes de controle e de monitoramento <strong>do</strong>s<br />
sistemas de drenagem de águas pluviais, de forma a conservar sua integridade e mantê-las<br />
desobstruídas, mitigan<strong>do</strong> assim impactos decorrentes <strong>do</strong>s processos de erosão, de contaminação<br />
das águas superficiais por sóli<strong>do</strong>s em suspensão e de assoreamento.<br />
43 Todas as estruturas utilizadas serão construídas de acor<strong>do</strong> com as normas técnicas brasileiras em vigor (bacia de contenção, piso<br />
impermeável e caixa separa<strong>do</strong>ra água/óleo).<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 181
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0033: SISTEMA<br />
DE DRENAGEM<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 182
8.5.6 RESÍDUOS<br />
A previsão de geração de resíduos para a operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> envolve os seguintes<br />
quantitativos conforme demonstra o Quadro 8.5.6-1 a seguir, consideran<strong>do</strong> o pico de 276 44<br />
trabalha<strong>do</strong>res na fase de operação.<br />
QUADRO 8.5.6-1: Dimensionamento previsão de geração de resíduos.<br />
Item Unidade Operação<br />
Número de pessoas - 276<br />
Geração e encaminhamento de<br />
resíduos <strong>do</strong>mésticos e industriais<br />
m³/dia 100<br />
Fonte: Worley Parsons, 2011.<br />
A gestão <strong>do</strong>s resíduos gera<strong>do</strong>s durante a o peração <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>, realizada no âmbito <strong>do</strong><br />
Programa de Gestão de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s – PGRS, apresenta<strong>do</strong> no Capítulo 12 deste <strong>EIA</strong>, foi<br />
concebida principalmente com base na Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que institui a<br />
Política Nacional de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s, além das diretrizes estabelecidas nas Resoluções Conama e<br />
nas Normas Técnicas da ABNT.<br />
Dentre as resoluções <strong>do</strong> Conama, destacam-se a Resolução Conama 275/2011, que estabelece o<br />
código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> na identificação de coletores e<br />
transporta<strong>do</strong>res, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva, da Resolução<br />
Conama 313/2002, que dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s Industriais, da<br />
Resolução Conama 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final <strong>do</strong>s resíduos <strong>do</strong>s<br />
serviços de saúde, da Resolução Conama 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e<br />
procedimentos para a gestão <strong>do</strong>s resíduos da construção civil e da Resolução Conama 398/2008,<br />
que dispõe sobre o conteú<strong>do</strong> mínimo <strong>do</strong> Plano de Emergência Individual para incidentes de<br />
poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.<br />
Dentre as normas técnicas, destacam-se a ABNT NBR 10.004/2004 - Classificação de Resíduos<br />
Sóli<strong>do</strong>s, ABNT NBR 12.809/1993 - Manuseio de resíduos de serviços de saúde, ABNT NBR<br />
12.235/1992 – Armazenamento de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s Perigosos, ABNT NBR 11.174/1990 –<br />
Armazenamento de Resíduos Classe II – não inertes e III – inertes. ABNT NBR 7500/2007 –<br />
Identificação para o Transporte Terrestre, Manuseio, Movimentação e Armazenamento de<br />
produtos , ABNT NBR 7.505/2006 – Armazenamento de líqui<strong>do</strong>s inflamáveis e Combustíveis, entre<br />
outras<br />
O PGRS tem como prioridade orientar os gestores e gera<strong>do</strong>res quanto à redução de resíduos na<br />
fonte, o reuso, a reciclagem, a recuperação e possível logística reversa <strong>do</strong>s resíduos.<br />
Além destas diretrizes básicas, também serão observa<strong>do</strong>s os seguintes critérios:<br />
−<br />
−<br />
A coleta seletiva de materiais inertes e passíveis de reciclagem como papel, plástico, metal,<br />
vidro e madeira, deverá ser promovida e motivada;<br />
A conscientização <strong>do</strong>s Colabora<strong>do</strong>res deve ser promovida em todas as fases de<br />
Gerenciamento;<br />
44 O efetivo de mão de obra direta pevisto para a fase de operação totalizará 600 pessoas divididas em três turnos (vide item 8.5.9 a<br />
seguir). O dimensionamento considerou o pico de 276 trabalha<strong>do</strong>res.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 183
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
As embalagens e objetos contamina<strong>do</strong>s devem ser separa<strong>do</strong>s por grupos de<br />
contaminantes;<br />
Deverão ser manti<strong>do</strong>s registros de controle de geração de resíduos, independentemente <strong>do</strong><br />
seu grau de periculosidade;<br />
Os resíduos deverão ser dispostos em instalações autorizadas pelos órgãos de controle<br />
ambiental;<br />
Os recipientes a serem utiliza<strong>do</strong>s para o acondicionamento, bem como os locais de<br />
armazenamento <strong>do</strong>s resíduos acondiciona<strong>do</strong>s, devem ser apropria<strong>do</strong>s à natureza <strong>do</strong>s<br />
mesmos, em conformidade com as normas técnicas vigentes;<br />
Toda e qualquer manipulação de resíduos perigosos deve ser efetuada com pessoal<br />
treina<strong>do</strong> e <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Equipamentos de Proteção Individual;<br />
A segregação <strong>do</strong>s resíduos deve ser realizada obedecen<strong>do</strong> às normas técnicas vigentes;<br />
As áreas de armazenagem, manuseio e operação com resíduos deve ser <strong>do</strong>tada de<br />
sinalização adequada para orientação <strong>do</strong>s riscos inerentes ao processo, e<br />
A priorização na seleção de fornece<strong>do</strong>res de serviço e/ou materiais que incluam a logística<br />
reversa <strong>do</strong>s resíduos gera<strong>do</strong>s durante as atividades <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
8.5.7 FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA<br />
A entrada principal de energia elétrica para o <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está localizada nas proximidades da<br />
área de administração, em 13,8 kV. O conceito básico <strong>do</strong> projeto elétrico foi distribuir a energia o<br />
mais próximo possível <strong>do</strong> centro de carga <strong>do</strong>s usuários finais, na maior tensão possível, para evitar<br />
perdas excessivas na linha em longas distâncias.<br />
Seis subestações estão previstas para instalação, nos seguintes locais:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Uma Subestação Distribui<strong>do</strong>ra Central na área de administração, para distribuir energia às<br />
outras subestações;<br />
Subestação <strong>do</strong> cais flutuante, para fornecer energia aos guindastes e iluminação <strong>do</strong><br />
mesmo;<br />
Subestação <strong>do</strong> Pátio 1, para atender à sua iluminação;<br />
Subestação da Área Administrativa, para suprir os edifícios da área de administração,<br />
iluminação, janela de problemas (trouble win<strong>do</strong>w), portão de entrada e iluminação <strong>do</strong> Pátio<br />
2, com gera<strong>do</strong>r reserva;<br />
Subestação <strong>do</strong> Pátio 3, para abastecer a unidade de manutenção, área de alfândega, CFS<br />
(Container Freight Station), armazém, portão de saída, posto de abastecimento e<br />
iluminação, com gera<strong>do</strong>r reserva;<br />
Subestação de Refrigeração, para as unidades de refrigeração;<br />
Subestação <strong>do</strong> Pátio 4 e Pátio 5, para iluminação.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 184
As subestações serão conectadas à subestação principal via bancos de dutos elétricos<br />
subterrâneos. Os bancos de dutos serão compostos de eletrodutos de PVC envoltos em concreto<br />
vermelho de baixa resistência, com fita de aviso adequada e sistema de aterramento contínuo de<br />
cobre nú.<br />
Será usada iluminação em mastros altos (postes de luz de 40 ou 50 m) para iluminar as áreas <strong>do</strong>s<br />
pátios de contêineres. As vias e as áreas <strong>do</strong>s edifícios serão iluminadas usan<strong>do</strong> uma combinação<br />
de postes de mastro baixo com luzes de segurança em parede. O Desenho 03734-MA-00-DSK-<br />
0048 apresenta a localização das subestações, redes de média e baixa tensão e diagrama de<br />
blocos.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 185
DESENHO 03734-MA-00-DSK-0048:<br />
SUBESTAÇÕES, REDES DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 186
8.5.8 IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS E DE PERIGOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS<br />
TRABALHADORES E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.<br />
Consideran<strong>do</strong> o empreendimento – terminal portuário - é inerente à sua implantação e operação a<br />
geração de situações de risco, tanto aos trabalha<strong>do</strong>res quanto ao meio ambiente de uma maneira<br />
mais ampla. Estas situações de risco foram previstas e se encontram relacionadas no<br />
Quadro 8.5.8-1.<br />
Para evitar ou minimizar a p ossibilidade de ocorrência dessas situações estão previstos diversos<br />
procedimentos, os quais farão parte <strong>do</strong>s programas ambientais que serão apresenta<strong>do</strong>s no<br />
Capítulo 12 deste estu<strong>do</strong>. Porém, segue aqui breve descrição geral desses procedimentos.<br />
Da análise <strong>do</strong> Quadro 8.5.8-1, que contém as diversas situações de risco previstas, a atividade<br />
que pode originar cada situação de risco e uma avaliação <strong>do</strong> potencial desse risco, observa-se que<br />
entre as principais situações estão:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Vazamento ou derramamento de óleos e lubrificantes no solo ou na água;<br />
Geração de diversos tipos de resíduos, contamina<strong>do</strong>s ou não;<br />
Geração de diversos tipos de efluentes, como os sanitários, águas servidas e os capta<strong>do</strong>s<br />
pelos sistemas de drenagem das águas pluviais;<br />
Geração de ruí<strong>do</strong>s, vibrações e o<strong>do</strong>res;<br />
Geração de poluentes atmosféricos, como material particula<strong>do</strong>, gases de combustão e<br />
fumaça-preta;<br />
Ocorrência de processos erosivos e consequente assoreamento de corpos d’água;<br />
Instabilidade de taludes;<br />
Geração de vapores;<br />
Risco de descarga elétrica;<br />
Risco de explosão;<br />
Risco de incêndio;<br />
Risco de queda de contêineres e de equipamentos, em solo ou na água.<br />
Para cada uma dessas situações de risco previstas estão contempla<strong>do</strong>s procedimentos visan<strong>do</strong><br />
evitar a sua ocorrência, procedimentos estes que estarão organiza<strong>do</strong>s na forma de programas<br />
ambientais. Entre esses procedimentos estão:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Isolamento da área <strong>do</strong> empreendimento e restrição de acesso;<br />
Procedimentos gerais de segurança, como sinalização e utilização de EPIs;<br />
Orientação, treinamento e conscientização ambiental <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res;<br />
Caracterização, classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta,<br />
transporte e disposição adequada de resíduos;<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 187
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
Medidas de controle de vazamentos;<br />
Coleta, tratamento e disposição adequada de efluentes diversos;<br />
Controle de emissões atmosféricas, incluin<strong>do</strong> inspeção de máquinas e equipamentos<br />
movi<strong>do</strong>s a combustíveis deriva<strong>do</strong>s de petróleo, inspeção de fumaça-preta e inspeção de<br />
fontes de material particula<strong>do</strong>;<br />
Controle de emissão de ruí<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> estimativa de emissões e monitoramento de<br />
receptores;<br />
Controle geotécnico, incluin<strong>do</strong> identificação de processos erosivos e assoreamento de<br />
corpos d’água, estabilidade de taludes e de aterros, alterações nas drenagens e<br />
escoamento superficial;<br />
Remoção de fonte de contaminantes;<br />
Monitoramento da qualidade das águas e <strong>do</strong>s sedimentos;<br />
Procedimentos de saúde, segurança e meio ambiente volta<strong>do</strong>s aos trabalha<strong>do</strong>res,<br />
contemplan<strong>do</strong> campanhas educativas, difusão de procedimentos, orientação aos<br />
trabalha<strong>do</strong>res, estabelecimento de rotinas e responsabilidades, disponibilização de<br />
ferramentas e equipamentos adequa<strong>do</strong>s, etc.<br />
Muitos desses procedimentos serão realiza<strong>do</strong>s por meio de inspeções visuais ou por investigações<br />
específicas, geran<strong>do</strong> relatórios. As informações serão registradas de forma a alimentar o sistema,<br />
que necessariamente contemplará avaliações periódicas e adequações visan<strong>do</strong> ao seu<br />
aperfeiçoamento.<br />
Além disso, serão estabeleci<strong>do</strong>s procedimentos visan<strong>do</strong> obter respostas rápidas e eficientes para<br />
as situações de emergência previstas, como, por exemplo, vazamento de óleo no rio Negro,<br />
procedimentos em casos de ocorrência de incêndio, etc.. Estes procedimentos estão relaciona<strong>do</strong>s<br />
especificamente à etapa de operação <strong>do</strong> terminal e farão parte de programas específicos, como o<br />
Plano de Emergência Individual – PEI e o Plano de Atendimento a Emergências – PAE, que serão<br />
apresenta<strong>do</strong>s com maior detalhe para a fase de solicitação da Licença de Operação <strong>do</strong><br />
empreendimento.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 188
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Operação Atividade/processo Risco Grau<br />
Infraestrutura<br />
Manutenção de<br />
equipamentos<br />
Pavimentação Emissão de fumaça preta ALTO<br />
Pavimentação Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Sinalização viária Vapores de tintas e solventes MÉDIO<br />
Sinalização viária Resíduos de tinta e solvente ALTO<br />
Sinalização viária Vazamento de óleo tinta e solvente ALTO<br />
Sinalização viária Derramamento de tintas e solventes ALTO<br />
Sinalização viária Aplicação de material refletivo BAIXO<br />
Demolição prédios e/ou infraestruturas Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Demolição prédios e/ou infraestruturas Emissão de poeira ALTO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Consumo de água<br />
MÉDIO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Água de limpeza<br />
MÉDIO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Consumo de energia elétrica<br />
MÉDIO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Emissão de gases de combustão<br />
ALTO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Sucatas elétricas/eletrônicas<br />
MÉDIO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Resíduos sóli<strong>do</strong>s - plástico<br />
MÉDIO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Residuos sóli<strong>do</strong>s - sucatas metálicas<br />
ALTO<br />
Ampliação e/ou reforma <strong>do</strong> pátio de armazenagem, berço de atracação e<br />
reforço <strong>do</strong> cais<br />
Consumo de óleo diesel<br />
ALTO<br />
Sistema de refrigeração central Água de limpeza MÉDIO<br />
Sistema de refrigeração central Recipientes de aditivos utiliza<strong>do</strong>s MÉDIO<br />
Sistema de refrigeração central Consumo de energia elétrica ALTO<br />
Sistema de refrigeração central Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico BAIXO<br />
Sistema de refrigeração central Vazamento de água BAIXO<br />
Sistema de refrigeração central Vazamento <strong>do</strong> gás de refrigeração MÉDIO<br />
Sistema de refrigeração central Peças usadas MÉDIO<br />
Gera<strong>do</strong>res Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico MÉDIO<br />
Gera<strong>do</strong>res Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico MÉDIO<br />
Gera<strong>do</strong>res Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Gera<strong>do</strong>res Emissão de gases de combustão ALTO<br />
Gera<strong>do</strong>res Emissão de fumaça preta ALTO<br />
Gera<strong>do</strong>res Peças usadas contaminadas com óleo MÉDIO<br />
Transforma<strong>do</strong>res Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico MÉDIO<br />
Transforma<strong>do</strong>res Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico MÉDIO<br />
Transforma<strong>do</strong>res Óleo Isolante térmico usa<strong>do</strong> MÉDIO<br />
Transforma<strong>do</strong>res Risco de descarga elétrica ALTO<br />
Transforma<strong>do</strong>res Risco de explosão ALTO<br />
Geral Efluente pluvial ALTO<br />
Geral Efluente Doméstico ALTO<br />
Limpeza <strong>do</strong> pátio Resíduos sóli<strong>do</strong>s ALTO<br />
Limpeza <strong>do</strong> pátio Resíduos de varrização (areia e borracha) ALTO<br />
Limpeza <strong>do</strong> pátio Resíduo orgânico ALTO<br />
Sanitários Água de limpeza MÉDIO<br />
Controles de vetores Restos de inseticidas MÉDIO<br />
Abastecimento Vazamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Abastecimento Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Abastecimento Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Abastecimento Risco de explosão ALTO<br />
Abastecimento Risco de incêndio ALTO<br />
Abastecimento Vapores de óleos MÉDIO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Resí<strong>do</strong>s sóli<strong>do</strong>s - Sucatas metálicas BAIXO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Vazamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Embalagens contaminadas ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Óleo lubrificante usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Areia contaminada com óleo ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Água de limpeza ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Emulsão oleosa ALTO<br />
Elétrica Lâmpadas fluorescentes e vapor de sódio usadas ALTO<br />
Elétrica Resíduos sóli<strong>do</strong>s - metais BAIXO<br />
Elétrica Risco de descarga elétrica MÉDIO<br />
Elétrica Risco de incêndio BAIXO<br />
PORTO PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 189
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Operação Atividade/processo Risco Grau<br />
Elétrica Sucatas elétricas/eletrônicas MÉDIO<br />
Hidraúlica Água contaminada ALTO<br />
Hidraúlica Embalagens contaminadas ALTO<br />
Hidraúlica Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Hidraúlica Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Hidraúlica Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Hidraúlica Filtros usa<strong>do</strong>s ALTO<br />
Hidraúlica Consumo de água BAIXO<br />
Hidraúlica Óleo hidraúlico usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Hidraúlica Peças usadas contaminadas com óleo MÉDIO<br />
Lavação Consumo de água MÉDIO<br />
Lavação Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Lavação Água de lavação de veículos e peças ALTO<br />
Lavação Nevoa de água com produtos de limpeza MÉDIO<br />
Lavação O<strong>do</strong>res desagradáveis BAIXO<br />
Lavação Água de limpeza MÉDIO<br />
Lavação Água contaminada ALTO<br />
Lavação Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Lubrificação Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Lubrificação Óleo lubrificante usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Lubrificação Resí<strong>do</strong>s sóli<strong>do</strong>s - Sucatas metálicas BAIXO<br />
Lubrificação Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Lubrificação Filtros usa<strong>do</strong>s ALTO<br />
Lubrificação Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Lubrificação Risco de incêndio BAIXO<br />
Mecânica Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Mecânica Resíduos sóli<strong>do</strong>s - papel e papelão, plástico, metais BAIXO<br />
Mecânica Risco de incêndio MÉDIO<br />
Mecânica Água de limpeza ALTO<br />
Manutenção de Mecânica Consumo de óleo diesel MÉDIO<br />
equipamentos Mecânica Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Mecânica Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Mecânica Vazamento de óleo tinta e solvente MÉDIO<br />
Mecânica Embalagens contaminadas MÉDIO<br />
Mecânica Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Mecânica Emissão de fumaça preta MÉDIO<br />
Mecânica Filtros usa<strong>do</strong>s ALTO<br />
Mecânica Resíduos de madeira MÉDIO<br />
Mecânica Risco de explosão MÉDIO<br />
Mecânica Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Pintura Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Pintura Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Pintura Resíduos sóli<strong>do</strong>s - metais BAIXO<br />
Pintura Resíduos sóli<strong>do</strong>s - plástico BAIXO<br />
Pintura Risco de incêndio BAIXO<br />
Pintura Derramamento de tintas e solventes ALTO<br />
Pintura Vazamento de óleo tinta e solvente ALTO<br />
Pintura Embalagens contaminadas ALTO<br />
Pintura Vapores de tintas e solventes MÉDIO<br />
Pintura Sobras de solventes e tintas usadas MÉDIO<br />
Pneumática Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Pneumática Emissão de ruí<strong>do</strong> MÉDIO<br />
Solda Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Solda Emissão de material particula<strong>do</strong> (poeira <strong>do</strong> esmeril) BAIXO<br />
Solda Fumos de solda MÉDIO<br />
Solda Emissão fugitiva de gases-acetileno MÉDIO<br />
Solda Residuos sóli<strong>do</strong>s - sucatas metálicas BAIXO<br />
Solda Consumo de gás acetileno e oxigênio MÉDIO<br />
Solda Risco de explosão MÉDIO<br />
Solda Risco de incêndio MÉDIO<br />
Solda Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Troca de pneus Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Troca de pneus Estopa contaminada com óleo e graxa ALTO<br />
Troca de pneus Residuos sóli<strong>do</strong>s - sucatas metálicas ALTO<br />
Troca de pneus Pneus inservíveis ALTO<br />
Abastecimento Vazamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
PORTO PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 190
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Operação Atividade/processo Risco Grau<br />
Abastecimento Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Abastecimento Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Abastecimento Risco de explosão ALTO<br />
Abastecimento Risco de incêndio ALTO<br />
Abastecimento Vapores de óleos MÉDIO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Resí<strong>do</strong>s sóli<strong>do</strong>s - Sucatas metálicas BAIXO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Vazamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Embalagens contaminadas ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Óleo lubrificante usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Areia contaminada com óleo ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Água de limpeza ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Emulsão oleosa ALTO<br />
Elétrica Lâmpadas fluorescentes e vapor de sódio usadas ALTO<br />
Elétrica Resíduos sóli<strong>do</strong>s - metais BAIXO<br />
Elétrica Risco de descarga elétrica MÉDIO<br />
Elétrica Risco de incêndio BAIXO<br />
Elétrica Sucatas elétricas/eletrônicas MÉDIO<br />
Hidraúlica Água contaminada ALTO<br />
Hidraúlica Embalagens contaminadas ALTO<br />
Hidraúlica Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Hidraúlica Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Hidraúlica Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Hidraúlica Filtros usa<strong>do</strong>s ALTO<br />
Hidraúlica Consumo de água BAIXO<br />
Hidraúlica Óleo hidraúlico usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Hidraúlica Peças usadas contaminadas com óleo MÉDIO<br />
Lavação Consumo de água MÉDIO<br />
Lavação Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Manutenção de Lavação Água de lavação de veículos e peças ALTO<br />
equipamentos Lavação Nevoa de água com produtos de limpeza MÉDIO<br />
Lavação O<strong>do</strong>res desagradáveis BAIXO<br />
Lavação Água de limpeza MÉDIO<br />
Lavação Água contaminada ALTO<br />
Lavação Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Lubrificação Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Lubrificação Óleo lubrificante usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Lubrificação Resí<strong>do</strong>s sóli<strong>do</strong>s - Sucatas metálicas BAIXO<br />
Lubrificação Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Lubrificação Filtros usa<strong>do</strong>s ALTO<br />
Lubrificação Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Lubrificação Risco de incêndio BAIXO<br />
Mecânica Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Mecânica Resíduos sóli<strong>do</strong>s - papel e papelão, plástico, metais BAIXO<br />
Mecânica Risco de incêndio MÉDIO<br />
Mecânica Água de limpeza ALTO<br />
Mecânica Consumo de óleo diesel MÉDIO<br />
Mecânica Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Mecânica Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Mecânica Vazamento de óleo tinta e solvente MÉDIO<br />
Mecânica Embalagens contaminadas MÉDIO<br />
Mecânica Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Mecânica Emissão de fumaça preta MÉDIO<br />
Mecânica Filtros usa<strong>do</strong>s ALTO<br />
Mecânica Resíduos de madeira MÉDIO<br />
Mecânica Risco de explosão MÉDIO<br />
Mecânica Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Pintura Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Pintura Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Pintura Resíduos sóli<strong>do</strong>s - metais BAIXO<br />
Pintura Resíduos sóli<strong>do</strong>s - plástico BAIXO<br />
Pintura Risco de incêndio BAIXO<br />
Pintura Derramamento de tintas e solventes ALTO<br />
Pintura Vazamento de óleo tinta e solvente ALTO<br />
Pintura Embalagens contaminadas ALTO<br />
Pintura Vapores de tintas e solventes MÉDIO<br />
PORTO PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 191
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Operação Atividade/processo Risco Grau<br />
Pintura Sobras de solventes e tintas usadas MÉDIO<br />
Pneumática Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Pneumática Emissão de ruí<strong>do</strong> MÉDIO<br />
Solda Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Solda Emissão de material particula<strong>do</strong> (poeira <strong>do</strong> esmeril) BAIXO<br />
Solda Fumos de solda MÉDIO<br />
Solda Emissão fugitiva de gases-acetileno MÉDIO<br />
Solda Residuos sóli<strong>do</strong>s - sucatas metálicas BAIXO<br />
Solda Consumo de gás acetileno e oxigênio MÉDIO<br />
Solda Risco de explosão MÉDIO<br />
Solda Risco de incêndio MÉDIO<br />
Solda Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Troca de pneus Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Troca de pneus Estopa contaminada com óleo e graxa ALTO<br />
Troca de pneus Residuos sóli<strong>do</strong>s - sucatas metálicas ALTO<br />
Troca de pneus Pneus inservíveis ALTO<br />
Abastecimento Vazamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Abastecimento Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Abastecimento Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Manutenção de Abastecimento Risco de explosão ALTO<br />
equipamentos Abastecimento Risco de incêndio ALTO<br />
Abastecimento Vapores de óleos MÉDIO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Resí<strong>do</strong>s sóli<strong>do</strong>s - Sucatas metálicas BAIXO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Vazamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Embalagens contaminadas ALTO<br />
Armazenamento de óleos e solventes Óleo lubrificante usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Areia contaminada com óleo ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Água de limpeza ALTO<br />
Caixa separa<strong>do</strong>ra Emulsão oleosa ALTO<br />
Elétrica Lâmpadas fluorescentes e vapor de sódio usadas ALTO<br />
Elétrica Resíduos sóli<strong>do</strong>s - metais BAIXO<br />
Elétrica Risco de descarga elétrica MÉDIO<br />
Elétrica Risco de incêndio BAIXO<br />
Elétrica Sucatas elétricas/eletrônicas MÉDIO<br />
Hidraúlica Água contaminada ALTO<br />
Hidraúlica Embalagens contaminadas ALTO<br />
Hidraúlica Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Hidraúlica Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Hidraúlica Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Hidraúlica Filtros usa<strong>do</strong>s ALTO<br />
Hidraúlica Consumo de água BAIXO<br />
Hidraúlica Óleo hidraúlico usa<strong>do</strong> ALTO<br />
Hidraúlica Peças usadas contaminadas com óleo MÉDIO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Consumo de óleo diesel ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Emissão de gases de combustão ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Emissão de poeira ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Emissão de fumaça preta ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Resíduo contamina<strong>do</strong> MÉDIO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Risco de incêndio BAIXO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Risco de queda de container MÉDIO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Reach Stacker Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Operação de<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Emissão de gases de combustão BAIXO<br />
equipamentos Op. Empilhadeira - Forklift Emissão de poeira BAIXO<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Emissão de ruí<strong>do</strong> BAIXO<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Emissão de fumaça preta BAIXO<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Resíduo contamina<strong>do</strong> BAIXO<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Risco de incêndio BAIXO<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Derramamento de óleo lubricante / hidraúlico ALTO<br />
Op. Empilhadeira - Forklift Consumo de gás GLP ALTO<br />
Operação MHC Consumo de óleo diesel ALTO<br />
Operação MHC Emissão de gases de combustão ALTO<br />
Operação MHC Emissão de poeira ALTO<br />
PORTO PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 192
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Operação Atividade/processo Risco Grau<br />
Operação MHC Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Operação MHC Emissão de fumaça preta ALTO<br />
Operação MHC Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Operação MHC Risco de incêndio BAIXO<br />
Operação MHC Risco de queda de container MÉDIO<br />
Operação MHC Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Operação MHC Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Operação de<br />
equipamentos<br />
Operação MHC Queda de equipamento na água BAIXO<br />
Operação MHC Queda de container na água BAIXO<br />
Operação STS Emissão de poeira BAIXO<br />
Operação STS Emissão de ruí<strong>do</strong> BAIXO<br />
Operação STS Resíduo contamina<strong>do</strong> MÉDIO<br />
Operação STS Risco de queda de container BAIXO<br />
Operação STS Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico BAIXO<br />
Operação STS Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico BAIXO<br />
Operação STS Queda de equipamento na água BAIXO<br />
Operação STS Queda de container na água BAIXO<br />
Entrada e saída de caminhões Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Entrada e saída de caminhões Emissão de gases de combustão ALTO<br />
Entrada e saída de caminhões Emissão de poeira MÉDIO<br />
Entrada e saída de caminhões Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Gate<br />
Entrada e saída de caminhões Emissão de fumaça preta ALTO<br />
Entrada e saída de caminhões Risco de explosão BAIXO<br />
Entrada e saída de caminhões Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Entrada e saída de caminhões Risco de incêndio BAIXO<br />
Entrada e saída de caminhões Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Carga/descarga Consumo de óleo diesel ALTO<br />
Carga/descarga Emissão de gases de combustão ALTO<br />
Carga/descarga Emissão de fumaça preta ALTO<br />
Carga/descarga Emissão de poeira ALTO<br />
Carga/descarga Vazamento de óleo diesel/lubrificantes/hidraúlico ALTO<br />
Carga/descarga Emissão de ruí<strong>do</strong> ALTO<br />
Carga/descarga<br />
Vazamento ou Derramamento de cargas perigosas e/ou<br />
de produtos químicos<br />
ALTO<br />
Carga/descarga Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Capatazia e Navio<br />
Carga/descarga Derramamento de óleo no rio ALTO<br />
Carga/descarga Risco de incêndio BAIXO<br />
Carga/descarga Risco de explosão BAIXO<br />
Carga/descarga Queda de container na água/terra BAIXO<br />
Navio Retirada de óleo sludge (oléo usa<strong>do</strong>) ALTO<br />
Navio Água de lastro ALTO<br />
Navio Derramento de óleo combustivel (navio) ALTO<br />
Navio Derramamento de óleo diesel / lubrificantes / hidraúlico ALTO<br />
Navio Queda de container na água BAIXO<br />
Reparo Naval Consumo de água BAIXO<br />
Reparo Naval Consumo de energia elétrica BAIXO<br />
Reparo Naval Consumo de óleo diesel BAIXO<br />
Reparo Naval Emissão de gases de combustão MÉDIO<br />
Reparo Naval Emissão de material particula<strong>do</strong> (poeira <strong>do</strong> esmeril) ALTO<br />
Reparo Naval Fumos de solda ALTO<br />
Reparo Naval Emissão fugitiva de gases-acetileno ALTO<br />
Reparo Naval O<strong>do</strong>res desagradáveis MÉDIO<br />
Reparo Naval Residuos sóli<strong>do</strong>s - sucatas metálicas MÉDIO<br />
Reparo Naval Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Caldeiraria/Montagem Resíduo contamina<strong>do</strong> ALTO<br />
Reparo Naval<br />
Caldeiraria/Montagem Risco de incêndio MÉDIO<br />
Caldeiraria/Montagem Risco de explosão MÉDIO<br />
Caldeiraria/Montagem Resíduos sóli<strong>do</strong>s - papel e papelão, plástico, metais BAIXO<br />
Caldeiraria/Montagem Embalagens contaminadas ALTO<br />
Caldeiraria/Montagem Embalagens contaminadas ALTO<br />
Caldeiraria/Montagem Água de resfriamento de peças MÉDIO<br />
Controle e manutenção de materiais Resíduos de graxas líquida ALTO<br />
Controle e manutenção de materiais Embalagens contaminadas ALTO<br />
Controle e manutenção de materiais Resíduos de tinta e solvente ALTO<br />
Controle e manutenção de materiais Vazamento de graxa líquida ALTO<br />
Controle e manutenção de materiais Uso de graxa líquida ALTO<br />
PORTO PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 193
QUADRO 8.5.8-1: Situações de risco previstas na operação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>.<br />
Operação Atividade/processo Risco Grau<br />
Controle e manutenção de materiais Risco de incêndio MÉDIO<br />
Controle e manutenção de materiais Pilhas e baterias usadas MÉDIO<br />
Reparo Naval<br />
Controle e manutenção de materiais Consumo de gás GLP MÉDIO<br />
Controle e manutenção de materiais Vazamento de óleo tinta e solvente ALTO<br />
As cores verde, laranja e vermelho no quadro identificam o grau da situação de risco identificada, sen<strong>do</strong> baixo, médio e alto, respectivamente.<br />
PORTO PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 194
8.5.9 MÃO DE OBRA (FASE DE OPERAÇÃO)<br />
A estimativa <strong>do</strong> efetivo operacional (direto) é de 160 trabalha<strong>do</strong>res, em três turnos, e mais 120<br />
administrativos, totalizan<strong>do</strong> 600 trabalha<strong>do</strong>res, consideran<strong>do</strong> operação de 24 horas e em 363 dias<br />
por ano. Os postos de trabalho diretos a serem preenchi<strong>do</strong>s compreendem as seguintes<br />
especializações: operação de equipamentos portuários; mecânicos e auxiliar mecânico; eletricistas<br />
e auxiliares elétricos; serviços gerais; segurança; e administrativos em geral.<br />
O Quadro 8.5.9-1 apresenta a d istribuição de quantitativo de mão de obra esperada ao longo<br />
<strong>do</strong>s 25 anos de operação (perío<strong>do</strong> de concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>).<br />
QUADRO 8.5.9-1: Distribuição mão de obra direta ao longo perío<strong>do</strong> de concessão (25 anos).<br />
2015 2020 2025 2030 2035 2040<br />
Número de<br />
mão de obra<br />
direta 45 267 369 417 514 572 600<br />
Fonte: Cilip, 2011, adapta<strong>do</strong> por MKR.<br />
A mão de obra indireta e avulsa prevista é de 1.800 trabalha<strong>do</strong>res. A diretriz <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> para<br />
contratação de mão de obra é preferencialmente aquela <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> local.<br />
As diversas equipes de trabalho serão desmobilizadas por ocasião da finalização <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de<br />
concessão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> previsto para 25 anos (prorrogáveis por mais 25 anos).<br />
8.6 DESATIVAÇÃO<br />
Quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> término da concessão o responsável pelo empreendimento deverá retornar a ár ea à<br />
Secretaria de <strong>Porto</strong>s da Presidência da República – SEP/PR, bem como to<strong>do</strong>s os ativos; e<br />
construções.<br />
No caso da SEP/PR avaliar por manter a at ividade portuária após a conclusão <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de<br />
concessão, to<strong>do</strong>s os ativos e construções devolvi<strong>do</strong>s seriam utiliza<strong>do</strong>s por esta SEP/PR, que por<br />
sua vez faria novo contrato de concessão para sucessores.<br />
45 Mão de obra direta: operacional e administrativa.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 8 195
9. ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO)<br />
A delimitação da área de influência de empreendimentos é resulta<strong>do</strong> da espacialização territorial<br />
<strong>do</strong>s impactos diretos e indiretos decorrentes da sua implantação e operação. Desta forma, a<br />
delimitação proposta nesta etapa tem caráter preliminar, a ser verificada com a identificação e<br />
avaliação <strong>do</strong>s impactos ambientais.<br />
9.1 CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE<br />
INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO)<br />
A definição das áreas de influência preliminares (áreas de estu<strong>do</strong>) para o presente Estu<strong>do</strong> de<br />
Impacto Ambiental (<strong>EIA</strong>), tanto local quanto regional, e que subsidiou a indicação das áreas de<br />
influência <strong>do</strong> empreendimento, foi desenvolvida ten<strong>do</strong>-se como pressupostos:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
A natureza <strong>do</strong> empreendimento: trata-se de um terminal portuário capaz de promover<br />
a movimentação de carga geral (carga e descarga), acondicionada em contêineres e<br />
relacionada a navios tipo Panamax e de cabotagem. O <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong> está localiza<strong>do</strong> em<br />
área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus, na margem esquerda <strong>do</strong> rio Negro, no<br />
município de Manaus e está diretamente relaciona<strong>do</strong> ao Polo Industrial de Manaus;<br />
As características <strong>do</strong> empreendimento: o terminal portuário obedecerá a critérios e<br />
procedimentos operacionais consolida<strong>do</strong>s e mundialmente aceitos;<br />
A identificação preliminar <strong>do</strong>s impactos: o empreendimento foi considera<strong>do</strong>,<br />
previamente, em seus aspectos potencialmente causa<strong>do</strong>res de impactos diretos e indiretos<br />
sobre os componentes ambientais <strong>do</strong>s meios físico, biótico e socioeconômico, em seu<br />
entorno próximo e na região de inserção;<br />
A interveniência com aspectos legais ou com projetos e atividades colocaliza<strong>do</strong>s:<br />
o conhecimento prévio desses aspectos também condicionou a a brangência da área de<br />
estu<strong>do</strong> ten<strong>do</strong>-se em conta a existência de possíveis interações ou incompatibilidades;<br />
A pertinência das abordagens: somente foram aborda<strong>do</strong>s e/ou aprofunda<strong>do</strong>s os<br />
aspectos considera<strong>do</strong>s pertinentes ao empreendimento e região ou local afeta<strong>do</strong>s,<br />
evitan<strong>do</strong>-se levantamentos extensos e desnecessários aos objetivos <strong>do</strong> <strong>EIA</strong>-Rima.<br />
A partir dessas considerações, pôde-se delinear, preliminarmente, as áreas de influência <strong>do</strong><br />
empreendimento, como hipótese a ser verificada quan<strong>do</strong> da previsão e avaliação <strong>do</strong>s impactos<br />
(ver Capítulo 11). É importante ressaltar que as áreas de influência a serem definidas com base<br />
na avaliação <strong>do</strong>s impactos ambientais <strong>do</strong> empreendimento servirão como diretriz para a<br />
proposição <strong>do</strong>s monitoramentos ambientais a serem executa<strong>do</strong>s na fase de Plano Básico<br />
Ambiental.<br />
Assim, consideran<strong>do</strong> as características da área onde se pretende implantar o empreendimento,<br />
bem como a natureza deste, foram identificadas, para cada meio estuda<strong>do</strong>, as áreas de influência<br />
preliminares (áreas de estu<strong>do</strong>) conforme segue.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9 196
9.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) PRELIMINAR<br />
9.2.1 MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO<br />
A AII preliminar <strong>do</strong> meio físico e <strong>do</strong> meio biótico abrange a totalidade <strong>do</strong> território <strong>do</strong> município de<br />
Manaus. Entendemos que essa área carcateriza adequadamente os aspectos físicos e bióticos<br />
(fauna e flora) da região de inserção <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Os limites da AII preliminar <strong>do</strong> meio físico e <strong>do</strong> meio biótico estão apresenta<strong>do</strong>s no Desenho<br />
AIIFB 9.2-1.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9 197
DESENHO AIIFB 9.2-1: ÁREA DE INFLUÊNCIA<br />
INDIRETA PRELIMINAR – AII – MEIO FÍSICO E<br />
BIÓTICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 198
9.800.000<br />
50.000<br />
100.000<br />
150.000<br />
200.000<br />
250.000<br />
9.800.000<br />
µ<br />
Rio Negro<br />
Manaus<br />
9.650.000<br />
9.650.000<br />
9.700.000<br />
9.700.000<br />
9.750.000<br />
9.750.000<br />
Rio Amazonas<br />
Rio Solimões<br />
50.000<br />
100.000<br />
150.000<br />
200.000<br />
250.000<br />
AII - Área de Influência Indireta <strong>do</strong>s Meios Físico e Biótico<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 2,5 5 10 15 20 25<br />
km<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
Fontes:<br />
- Inpe: Imagem Landsat TM5 – 231/062(27/07/2010), 231/061 (31/08/2011),<br />
230/062(02/08/2009), 230/061(08/08/2011)<br />
- IBGE: Malha digital municipal 1:2.500.000, esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, formato<br />
shape file, lat/long, sad-69, 13mu2500gsd<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ASSUNTO<br />
MAPA ÁREAS DE DE COBERTURA INFLUÊNCIA VEGETAL PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) - MEIOS FÍSICO E BIÓTICO<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:325.000 1:10.000 JUNHO/2011 MARÇO/2012 ANEXO AIIFB 9.2-1 7
9.2.2 MEIO SOCIOECONÔMICO<br />
A AII preliminar <strong>do</strong> meio socioeconômico abrange os territórios <strong>do</strong>s municípios de Manaus,<br />
Iranduba e Careiro da Várzea, em que poderão ocorrer impactos indiretos no meio<br />
socioeconômico, decorrentes de atividades relacionadas à construção <strong>do</strong> empreendimento,<br />
principalmente em relação ao uso <strong>do</strong> sistema viário, aquisição de bens de consumo e produtos de<br />
apoio à obra e circulação de trabalha<strong>do</strong>res durante o perío<strong>do</strong> construtivo e à operação <strong>do</strong> terminal<br />
portuário, principalmente, em relação ao tráfego aquaviário.<br />
Além <strong>do</strong> município de Manaus, consideramos os municípios de Iranduba e Careira da Várzea na<br />
definição da AII preliminar <strong>do</strong> meio socioeconômico, pois porções de seus territórios estão<br />
localizadas na margem oposta e bem à frente <strong>do</strong> empreendimento.<br />
Os limites da AII preliminar <strong>do</strong> meio socioeconômico estão apresenta<strong>do</strong>s no Desenho AIISE 9.2-2.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9 199
DESENHO AIISE 9.2-2: ÁREA DE INFLUÊNCIA<br />
INDIRETA PRELIMINAR – AII – MEIO<br />
SOCIOECONÔMICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 200
50.000<br />
100.000<br />
150.000<br />
200.000<br />
250.000<br />
300.000<br />
µ<br />
Rio Negro<br />
Manaus<br />
Iranduba<br />
Rio Solimões<br />
Careiro da Várzea<br />
Rio Amazonas<br />
9.600.000<br />
9.600.000<br />
9.650.000<br />
9.650.000<br />
9.700.000<br />
9.700.000<br />
9.750.000<br />
9.750.000<br />
50.000<br />
100.000<br />
150.000<br />
200.000<br />
250.000<br />
300.000<br />
AII - Área de Influência Indireta <strong>do</strong> Meio Socioeconômico<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 2,5 5 10 15 20 25 30<br />
km<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Fontes:<br />
- Inpe: Imagem Landsat TM5 – 231/062(27/07/2010), 231/061 (31/08/2011),<br />
230/062(02/08/2009), 230/061(08/08/2011)<br />
- IBGE: Malha digital municipal 1:2.500.000, esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas, formato<br />
shape file, lat/long, sad-69, 13mu2500gsd<br />
ASSUNTO<br />
MAPA ÁREAS DE DE COBERTURA INFLUÊNCIA VEGETAL PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) - MEIO SOCIOECONÔMICO<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:380.000 1:10.000 JUNHO/2011 MARÇO/2012 ANEXO AIISE 9.2-2 7
9.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) PRELIMINAR<br />
9.3.1 MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO<br />
A AID preliminar <strong>do</strong>s meios físico e biótico compreende a b acia hidrográfica formada pelos<br />
igarapés da Refinaria, <strong>do</strong> Cururu e igarapé localiza<strong>do</strong> entre a Refinaria de Manaus e a área da<br />
Marinha, engloban<strong>do</strong> os fragmentos florestais mais próximos ao empreendimento, na parte<br />
terrestre. Na parte aquática a AID preliminar corresponde ao leito <strong>do</strong> rio Negro, a partir da foz <strong>do</strong><br />
igarapé da Refinaria na Refinaria de Manaus (Reman), se estenden<strong>do</strong> até o ponto de captação de<br />
água superficial no rio Amazonas da Proama (Programa Água para Manaus), no Mauazinho. No<br />
trecho <strong>do</strong> rio Amazonas a AID fica restrita ao la<strong>do</strong> das águas <strong>do</strong> rio Negro, pois as águas <strong>do</strong> rio<br />
Solimões apresentam características físico-químicas e biológicas distintas das águas <strong>do</strong> rio Negro,<br />
o que pode trazer ruí<strong>do</strong>s às análises realizadas no presente Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental.<br />
Os limites da AID preliminar <strong>do</strong> meio físico e <strong>do</strong> meio biótico estão apresenta<strong>do</strong>s no Desenho<br />
AIDFB 9.3-1.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9 201
DESENHO AIDFB 9.3-1: ÁREA DE INFLUÊNCIA<br />
DIRETA PRELIMINAR – AID – MEIO FÍSICO E<br />
BIÓTICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 202
170.000<br />
172.000<br />
174.000<br />
176.000<br />
178.000<br />
180.000<br />
9.656.000<br />
Proama<br />
Rio Amazonas<br />
µ<br />
9.656.000<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauá<br />
Ponta das Lajes<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauazinho<br />
Mauazinho<br />
9.654.000<br />
Distrito Industrial I<br />
Termelétrica<br />
9.654.000<br />
Vila da Felicidade<br />
Ig. <strong>do</strong> Cururu<br />
Ponta <strong>do</strong> Catalão<br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa/<br />
Balsa<br />
Lago Joanico<br />
9.652.000<br />
Ig. da Serraria<br />
Município de<br />
Manaus<br />
Vila Buriti<br />
Refinaria<br />
(REMAN)<br />
Ig. da Refinaria<br />
Refinaria<br />
(REMAN)<br />
Siderama<br />
Marinha<br />
Rio Negro<br />
empresa de transporte de cargas <strong>do</strong><br />
Grupo J. F. Oliveira Navegação<br />
Município de<br />
Careiro da Várzea<br />
9.652.000<br />
Rio Solimões<br />
9.650.000<br />
Município de<br />
Iranduba<br />
9.650.000<br />
Rio Paraná-Xiborena<br />
Áreas de Influência<br />
170.000<br />
ADA - Área Diretamente Afetada<br />
AID - Área de Influência Direta <strong>do</strong>s Meios Físico e Biótico<br />
172.000<br />
174.000<br />
176.000<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 0,25<br />
0,5 1<br />
km<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
Fontes:<br />
- PMM - Prefeitura Municipal de Manaus: base hidrográfica <strong>do</strong> Mapa de<br />
Zoneamento digital;<br />
- Engemap: Imagem de satélite Worldview-2, 14/06/2010 e 27/08/2010<br />
- Google Earth: Imagem de satélite Geoeye, 2/8/2010<br />
178.000<br />
Manaus<br />
Manacapuru<br />
Manaquiri<br />
Iranduba<br />
Careiro<br />
Rio Preto da Eva<br />
Careiro da Várzea<br />
Autazes Autazes<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ASSUNTO<br />
180.000<br />
MAPA ÁREAS DE DE COBERTURA INFLUÊNCIA VEGETAL PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) - MEIOS FÍSICO E BIÓTICO<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:10.000 1:15.000<br />
JUNHO/2011 MARÇO/2012 ANEXO AIDFB 9.3-1 7
9.3.2 MEIO SOCIOECONÔMICO<br />
A AID preliminar <strong>do</strong> meio socioeconômico compreende:<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
−<br />
O Distrito Industrial I e o Distrito Industrial II <strong>do</strong> município de Manaus, principalmente por<br />
causa <strong>do</strong> tráfego viário e acessos dessa região na etapa de implantação e operação <strong>do</strong><br />
empreendimento, e devi<strong>do</strong> à sua relação direta com a atividade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>;<br />
A Ro<strong>do</strong>via BR-319 que é o acesso principal à área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong>;<br />
As comunidades imediatamente adjacentes à área <strong>do</strong> empreendimento: Vila Felicidade e<br />
área da Marinha;<br />
A área de expansão <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Organiza<strong>do</strong> de Manaus, incluin<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> da Ceasa e as duas<br />
empresas de transporte de cargas (Ro-Ro Caboclo 46 );<br />
Uma faixa de 100 metros de largura ao longo da orla <strong>do</strong> rio Negro e rio Amazonas, entre o<br />
<strong>Porto</strong> Público de Manaus e a área onde se pretende implantar o Terminal Portuário das<br />
Lajes, na qual são desenvolvidas as atividades portuárias no município de Manaus;<br />
Leito <strong>do</strong> rio Negro e <strong>do</strong> rio Amazonas, entre o <strong>Porto</strong> Público de Manaus e a área onde se<br />
pretende implantar o Terminal Portuário das Lajes, relaciona<strong>do</strong> com o tráfego aquaviário,<br />
atividade pesqueira a atividade portuária.<br />
Os limites da AID preliminar <strong>do</strong> meio socieconômico estão apresenta<strong>do</strong>s no Desenho AIDSE 9.3-2.<br />
46 Ro-Ro é a abreviação em inglês de roll on-roll off, que significa o mo<strong>do</strong> como as cargas são embarcadas e desembarcadas, rolan<strong>do</strong><br />
para dentro e fora das embarcações. Na Amazônia, Ro-Ro Caboclo é o nome que se dá ao transporte de carretas carregadas por balsas<br />
de fun<strong>do</strong> chato, proa lançada e baixo cala<strong>do</strong>.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9 203
DESENHO AIDSE 9.3-2: ÁREA DE INFLUÊNCIA<br />
DIRETA PRELIMINAR – AID – MEIO<br />
SOCIOECONÔMICO<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 5 204
155.000<br />
160.000<br />
165.000<br />
170.000<br />
175.000<br />
180.000<br />
185.000<br />
Terra Nova<br />
Cidade Nova<br />
µ<br />
9.665.000<br />
Praia Dourada<br />
Novo Israel<br />
Jorge teixeira<br />
9.665.000<br />
Colônia Santo Antônio<br />
Flores<br />
Redenção<br />
Bairro da Paz<br />
São José<br />
Vila <strong>do</strong> Puraquequara<br />
Parque das Laranjeiras<br />
9.660.000<br />
Lírio <strong>do</strong> Vale<br />
Parque Dez<br />
Distrito Industrial ll<br />
9.660.000<br />
Nova Esperança<br />
Alvorada<br />
Dom Pedro<br />
Ig. <strong>do</strong>s Franceses<br />
Ig. <strong>do</strong> Bindá<br />
Coroa<strong>do</strong><br />
Zumbi<br />
Bela Vista<br />
Colônia Antônio Aleixo<br />
Ig. <strong>do</strong> Aleixo<br />
Ig. da Lenha<br />
Santo Agostinho<br />
Ig. <strong>do</strong> Bis<br />
Ig. <strong>do</strong> Mindu<br />
Município de<br />
Manaus<br />
Lago <strong>do</strong> Aleixo<br />
9.655.000<br />
Compensa<br />
Vila da Prata<br />
Ig. <strong>do</strong> Franco<br />
São Jorge<br />
Santo Antônio<br />
Glória<br />
São Raimun<strong>do</strong><br />
Ig. Cachoeira Grande<br />
Ig. São Raimun<strong>do</strong><br />
Ig. Castelhana<br />
Nossa Senhora de Aparecida<br />
Nossa Senhora das Graças<br />
Ig. de Manaus<br />
Ig. Mestre Chico<br />
Ig. <strong>do</strong>s Educan<strong>do</strong>s<br />
Ig. da Cachoeirinha<br />
Cachoeirinha<br />
Ig. <strong>do</strong> Quarenta<br />
Ig. de Petrópolis<br />
Betânia<br />
Santa Luzia<br />
Educan<strong>do</strong>s<br />
Conjunto Nova República<br />
Japiim<br />
Ig. da Freira<br />
Ig. da Vovó<br />
Distrito Industrial I<br />
Ig. da Serraria<br />
Vila Buriti<br />
Ig. da Refinaria<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauazinho<br />
Mauazinho<br />
Ig. <strong>do</strong> Cururu<br />
Ponta <strong>do</strong> Catalão<br />
Rio Negro<br />
Ig. <strong>do</strong> Mauá<br />
Ponta das Lajes<br />
Rio Amazonas<br />
Lago Joanico<br />
Município de<br />
Careiro da Várzea<br />
9.655.000<br />
Rio Solimões<br />
9.650.000<br />
Rio Negro<br />
Rio Paraná-Xiborena<br />
9.650.000<br />
Município de<br />
Iranduba<br />
Rio Negro<br />
Município de<br />
Iranduba<br />
Rio Paraná <strong>do</strong> Careiro<br />
155.000<br />
160.000<br />
165.000<br />
170.000<br />
175.000<br />
180.000<br />
185.000<br />
ADA - Área Diretamente Afetada<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 0,25 0,5 1 1,5 2 2,5 3<br />
km<br />
AID - Área de Influência Direta Meio Socioeconômico<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
Fontes:<br />
- PMM - Prefeitura Municipal de Manaus: base hidrográfica <strong>do</strong> Mapa de<br />
Zoneamento digital;<br />
- Google Earth: Imagem de satélite Geoeye, 2/8/2010<br />
ASSUNTO<br />
MAPA ÁREAS DE DE COBERTURA INFLUÊNCIA VEGETAL PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) - MEIO SOCIOECONÔMICO<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:10.000 1:40.000<br />
JUNHO/2011 MARÇO/2012 ANEXO AIDSE 9.3-2 7
9.4 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PRELIMINAR<br />
A delimitação da ADA preliminar <strong>do</strong>s meios físico, biótico e socioeconômico corresponde à área de<br />
intervenção direta <strong>do</strong> empreendimento, de acor<strong>do</strong> com o projeto básico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> <strong>PIM</strong><br />
(365.332,65 m²). A saber:<br />
−<br />
−<br />
Área retroportuária a ser estabelecida em terra, na área da antiga Siderama, com<br />
295.100,32 m²;<br />
Área de cais que compreende a ponte e o píer flutuantes (incluin<strong>do</strong> a área de atracação <strong>do</strong><br />
navio), a serem implanta<strong>do</strong>s em água no leito <strong>do</strong> rio Negro, com 70.154,96 m².<br />
Os limites da ADA estão apresenta<strong>do</strong>s no Desenho ADA 9.4-1.<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9 205
DESENHO ADA 9.4-1: ÁREA DIRETAMENTE<br />
AFETADA – ADA<br />
PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong> Capítulo 9 206
171.000<br />
172.000<br />
173.000<br />
Mauazinho<br />
174.000<br />
µ<br />
Ig. <strong>do</strong> Cururu<br />
Vila da Felicidade<br />
Ponta <strong>do</strong> Catalão<br />
<strong>Porto</strong> da Ceasa/<br />
Balsa<br />
9.653.000<br />
Siderama<br />
empresa de transporte de cargas <strong>do</strong><br />
Grupo J. F. Oliveira Navegação<br />
Refinaria<br />
(REMAN)<br />
Ig. da Refinaria<br />
9.652.000<br />
9.652.000<br />
9.654.000<br />
9.654.000<br />
9.653.000<br />
Refinaria<br />
(REMAN)<br />
Rio Negro<br />
Marinha<br />
Áreas de Influência<br />
171.000<br />
ADA - Área Diretamente Afetada<br />
172.000<br />
173.000<br />
ESCALA GRÁFICA<br />
0 0,05 0,1 0,2 0,3 0,4<br />
km<br />
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)<br />
FUSO 21 SUL<br />
DATUM HORIZONTAL: SAD-69<br />
Fontes:<br />
- PMM - Prefeitura Municipal de Manaus: base hidrográfica <strong>do</strong> Mapa de<br />
Zoneamento digital;<br />
- Engemap: Imagem de satélite Worldview-2, 11/07/2011<br />
174.000<br />
Manaus<br />
Manacapuru<br />
Manaquiri<br />
Iranduba<br />
Careiro<br />
Rio Preto da Eva<br />
Careiro da Várzea<br />
Autazes Autazes<br />
PORTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO <strong>PIM</strong><br />
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - <strong>EIA</strong><br />
ASSUNTO<br />
MAPA ÁREAS DE DE COBERTURA INFLUÊNCIA VEGETAL PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) - ADA<br />
ESCALA DATA DESENHO<br />
1:10.000 1:5.000 JUNHO/2011 MARÇO/2012 ANEXO ADA 9.4-1 7