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Manual de Análise de Riscos Industriais - Fepam

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PROJETO DE MANUAL DE ANÁLISE DE RISCOS N.º 01/01-FEPAM 40<br />

em tecnologia, nos equipamentos e nos procedimentos operacionais.<br />

Os procedimentos <strong>de</strong>verão garantir que as seguintes consi<strong>de</strong>rações sejam feitas<br />

antes que qualquer mudança seja realizada:<br />

a) a base técnica para a mudança proposta<br />

b) o impacto da mudança sobre a segurança <strong>de</strong> processo e sobre a segurança<br />

ocupacional (a realização <strong>de</strong> uma APR po<strong>de</strong> ser suficiente)<br />

c) as modificações correspon<strong>de</strong>ntes nos procedimentos operacionais<br />

d) o período <strong>de</strong> tempo necessário para a realização da mudança<br />

e) as autorizações requeridas para a realização da mudança<br />

Os empregados (próprios e <strong>de</strong> contratadas) envolvidos na operação e na<br />

manutenção, cujas tarefas venham a ser afetadas pelas modificações <strong>de</strong>verão ser<br />

informados e treinados antes da repartida da planta ou da parte afetada.<br />

7. Garantia <strong>de</strong> integrida<strong>de</strong> e confiabilida<strong>de</strong> dos equipamentos críticos e<br />

dos sistemas <strong>de</strong> proteção<br />

Este elemento do Programa <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> <strong>Riscos</strong> aplica-se aos seguintes<br />

itens do processo:<br />

a) vasos <strong>de</strong> pressão<br />

b) tanques <strong>de</strong> estocagem<br />

c) sistemas <strong>de</strong> alívio e <strong>de</strong> vent<br />

d) sistemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sligamento <strong>de</strong> emergência<br />

e) sistemas <strong>de</strong> controle (incluindo sistemas <strong>de</strong> monitoração, alarme e<br />

intertravamento)<br />

f) bombas<br />

g) compressores<br />

h) sistemas <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> efluentes<br />

Os responsáveis pela ativida<strong>de</strong> regulamentada <strong>de</strong>verão estabelecer e implementar<br />

procedimentos escritos para manter a integrida<strong>de</strong> e a confiabilida<strong>de</strong> dos sistemas,<br />

equipamentos e dispositivos <strong>de</strong> processo referidos acima. Tais procedimentos <strong>de</strong>verão<br />

conter explicitamente a realização <strong>de</strong> inspeções e testes funcionais <strong>de</strong> todos os itens<br />

referidos acima. A freqüência <strong>de</strong> realização das inspeções e testes funcionais <strong>de</strong>verá ser<br />

compatível com as recomendações dos fabricantes e com boas práticas <strong>de</strong> engenharia.<br />

8. Planejamento <strong>de</strong> emergência<br />

Os responsáveis pela ativida<strong>de</strong> regulamentada <strong>de</strong>verão <strong>de</strong>senvolver e implementar<br />

um Plano <strong>de</strong> Ação <strong>de</strong> Emergência (PAE) com o objetivo <strong>de</strong> proteger os empregados, o<br />

público externo e o meio ambiente. Tal programa <strong>de</strong>verá envolver, pelo menos, os

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