Manual de Análise de Riscos Industriais - Fepam

PROJETO DE MANUAL DE ANÁLISE DE RISCOS N.º 01/01-FEPAM 38
unidades de processamento.
4. Procedimentos operacionais
Os responsáveis pela atividade regulamentada deverão desenvolver e implementar
procedimentos operacionais escritos, que forneçam indicações claras para a condução
segura das atividades envolvidas em cada processo. Tais procedimentos deverão ser
consistentes com as informações de segurança de processo indicadas anteriormente e
deverão abranger os seguintes elementos:
1. Passos para cada fase de operação das instalações:
a) partida
b) operação normal
c) operações temporárias
d) parada normal
e) desligamento de emergência (incluindo as condições em que tal
procedimento é necessário e a atribuição de responsabilidades aos
operadores qualificados para a execução desse procedimento de forma
segura)
f) repartida, após um desligamento normal ou de emergência
2. Limites operacionais
a) valores dos limites operacionais dos parâmetros críticos de segurança
do processo
b) consequências da ocorrência de desvios operacionais (valores dos
parâmetros fora dos limites operacionais)
c) passos necessários para se evitar a ocorrência dos desvios operacionais
3. Considerações de segurança e saúde ocupacional
a) propriedades perigosas dos materiais utilizados no processo
b) precauções necessárias para se evitar a exposição, incluindo controles
de engenharia, controles administrativos e equipamentos de proteção
individual
c) medidas de controle a serem empregados em caso de ocorrência de
contato físico ou exposição aérea inadvertida
d) controle de qualidade das matérias primas
e) controle dos níveis do inventário das substâncias perigosas
4. Sistemas de segurança existentes e suas funções
Os procedimentos operacionais referidos acima deverão ser revisados tanto quanto
necessário para refletir a prática operacional corrente, incluindo as modificações que
resultem de mudanças nos processos químicos, mudanças de tecnologia e mudanças de
equipamento. Os responsáveis pela atividade regulamentada deverão certificar-se, pelo
menos anualmente, de que os procedimentos existentes refletem as práticas operacionais