Manual de Análise de Riscos Industriais - Fepam

PROJETO DE MANUAL DE ANÁLISE DE RISCOS N.º 01/01-FEPAM 36
APÊNDICE 3
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS A SER
IMPLEMENTADO PELAS ATIVIDADES DE CATEGORIA DE RISCO 4
O Programa de Gerenciamento de Risco a ser implementado pelas atividades
regulamentadas de nível de risco 4 deverá conter no mínimo os seguintes elementos de
gestão:
1. Alocação de Responsabilidades
2. Informação sobre segurança de processo
3. Análise de riscos
4. Procedimentos operacionais
5. Treinamento
6. Gerenciamento de modificações
7. Garantia de integridade dos equipamentos críticos e dos sistemas de
proteção
8. Planejamento de emergência
Um breve resumo descritivo de cada um desses elementos está apresentado a
seguir.
1. Alocação de Responsabilidades
Em última instância, a responsabilidade pelo gerenciamento dos riscos das
instalações regulamentadas cabe à Gerência Superior da empresa responsável. No
entanto, para atender a este elemento de gestão, a prática recomendada neste caso
consiste em se designar uma pessoa do mais alto nível de gerência senior das instalações
como responsável pela garantia de que o Programa de Gerenciamento de Riscos foi
devidamente implementado e que está sendo seguido continuamente em todos os locais e
níveis operacionais da organização.
Além da identificação do responsável máximo referido no parágrafo anterior,
deverá constar deste item, a estruturação organizacional do Programa de Gerenciamento
de Riscos e uma relação de todas as pessoas responsáveis pela implementação de cada
um dos demais elementos de gestão do Programa nos diversos níveis operacionais
pertinentes em cada caso.
2. Informação sobre segurança de processo
Os responsáveis pela atividade regulamentada deverão manter um compilação de
informações sobre segurança de processo pertinente para as suas instalações. Esta
compilação deverá abranger: 1) informações referentes aos perigos das substâncias