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II.
INTRODUÇÃO
É de senso comum que a pesca artesanal assim como a caça são atividades
extrativistas milenares desenvolvidas pelos primeiros homens como meio de subsistência.
Ainda hoje, elas contribuem permanentemente, em maior ou menor grau, para a sobrevivência
da nossa espécie no planeta.
Mas o que é pesca?
“Pesca é todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou
capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios,
suscetíveis ou não ao aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de
extinção, constantes da lista oficial da fauna e flora” (Art.º 36 da Lei n.º 9605/98 – Lei de
Crimes Ambientais).
Assim, na ânsia de tentar conhecer a dinâmica da pesca propriamente dita,
diferentes estudos vêm caracterizando, ao longo dos tempos, os recursos pesqueiros e a pesca
artesanal fluvial em diferentes bacias hidrográficas do Brasil. Entretanto, a região Amazônica
tem sido uma das mais estudadas, enfocando estatísticas de desembarque (Santos, 1986;
Boischio, 1992), dinâmica de pesca (Goulding, 1979; Petrere, 1983, 1986), manejo de
estoques pesqueiros (Bayley & Petrere, 1989) e aspectos etnoictiológicos (Furtado, 1987;
Begossi & Garavello, 1990, Agostinho et al., 1999). Este tipo de pesca é ainda hoje, a
principal fonte de subsistência e renda para uma grande gama de populações ribeirinhas
(Diana, 1993). Apesar disto, pressupõe-se que este tipo de atividade de pesca cause menos
impacto nos estoques de peixes que as pescarias industriais, isto por serem realizadas em
menor escala e com apetrechos e técnicas mais rudimentares e menos impactantes (Bayley &
Petrere, 1989; Thomas, 1996).