SIG Municipal da Praia - Esri Portugal

GeoPRAIA: WebSIG (MuniSIG)
Câmara Municipal da Praia – Cabo Verde
Rafael Fernandes, Vereador Câmara Municipal da Praia
Pelouro do Urbanismo, Habitação, Informática e Modernização Administrativa (UHIMA)

Informação sobre o Município da Praia

Informação sobre o Município da Praia
• População (enquadramento nacional/Censo 2010)
Crescimento Nulo, Positivo e Negativo: Efeito da “Capitalidade Política”

Informação sobre o Município da Praia
• Reflexos no Território (Evolução da Praia nos últimos 40 anos)

Informação sobre o Município da Praia
Densidades Urbanas
www.citymayors.com
Macau:
18.811 pessoas/Km2
. área de 26,2 Km2
. ~538 mil habitantes (2007)
UN HABITAT:
Situação ideal: Cidades c/ Dens. Pop.
entre 10 a 15.000 pessoas/km2
(c/ cultura com tradição urbanística)
Requer mudança de mentalidade
e de comportamento

Urbanismo, Cidadania e Poder Local
• Urbanismo
Densidades Urbanas (1)
www.citymayors.com

Informação sobre o Município da Praia
• Ocupação do Solo
> Solo Planificado (A): 6 km2 (44%);
> Solo não planificado (B e C): 8 km2 (56%)
- Bairros não planificados mais antigos (B): 3 km2
- Bairros não planificados mais recentes (C): 5 km2

Informação sobre o Município da Praia
• Reflexos no Território (Evolução da Praia nos últimos 40 anos)

Informação sobre o Município da Praia

Informação sobre o Município da Praia
• Cidadania
Sociedade Formal -vs- Informal
> Ilegalidade;
> Informalidade;
> Extralegalidade (ilegalidade explícita)
Desafio:
Exercício de cidadania num contexto marcado por carências desequilíbrios
/desigualdades sócio-económicas com reflexos territoriais, desajustes na
concentração e distribuição de riqueza e poder; problemas de “acessos”
(termo lato), mentalidade (as pessoas precisam de casa ou de terreno?) …

Dep. Urbanismo
Dep. de Planeamento
Terrtorial
Actividade Económica
Dep de Ambiente
Dep. Jurídico
NÓ MUNICIPAL
DE SIG
Dep. De Águas e
Saneamento Básico
Dep. de Obras
Infraestruturas
Dep. De Trânsito
Dep. De Acção Social
Dep. de Habitação
Dep. Administrativo
Fluxos de Informação
Modelação GeoPRAIA

GeoPRAIA: Interfaces
1. Interno: orientado para os serviços da CMP (online/”intranet”)
- Instrumento de apoio à Gestão Municipal
- Apoia a decisão (integração com o SIM/NOSi)
- Acesso e partilha de informação entre técnicos e serviços/departamentos
2. Externo: orientado para o Cidadão (online/internet)
- Instrumento de apoio ao Cidadão
- Partilha e disponibilização de informação online
“Informação útil é a que está disponível”

Interface Público Online
www.cmp.cv | www.lojacmp.com

Balcão Virtual da CMP
Pesquisa de
Processos Online
www.lojacmp.com

Balcão Virtual da CMP
Pagamento de
Serviços Online
(Vinti4 e Visa)
www.lojacmp.com

Balcão Virtual da CMP
MuniSIG
www.lojacmp.com

Balcão Virtual da CMP
Plantas de Localização Online

Solicitações/serviços do Urbanismo
Nº de processos 2012:
8.160 (PL ~3.000), ~40%
Média mensal:
680 (PL ~250)
Média diária:
~ 30 processos/dia
(PL + 10/dia)

Solicitações/serviços do Urbanismo
Nº de processos 2012:
8.160
Média mensal:
680
Média diária:
~ 30 processos/dia

Modernização Administrativa
• Princípio básicos de Decisão (processos)

Modernização Administrativa
> Procedimentos
• Fases do Processo Administrativo
1. Pedido:
‣ Atendimento/recepção do pedido;
‣ Triagem Técnica/Administrativa;
2. Apreciação:
‣ Informação;
‣ Junção de elementos
‣ Parecer ;
3. Decisão:
‣ Despacho; ;
4. Comunicação

Toponímia
Sistema Municipal de Moradas

Planos Urbanísticos

Gestão de Quarteirões

Trabalhos por desenvolver:
-Urbanismo
Integração com gestão urbanística: aprovação de projetos, licenças
de construção, ampliações, ...
integração com a Base de Dados do Gestor de Expediente/SIM
hiperligação com os processos digitalizados
gestor documental/fluxos (projetos, documentos de suporte)
Disponibilizar informação geográfica través de dispositivos móveis
(PAD – técnicos e Guarda Municipal na fiscalização urbanística);
Integração com entidades externas para a apreciação online dos
processos/projetos: IIPC (património histórico); Ambiente e Proteção
Civil/Bombeiros

Trabalhos por desenvolver:
- Sistema Municipal de Moradas
- Actividade Económica
Planeamento, gestão, codificação e georreferenciação de ruas e
moradas
Integração/disponibilização de dados com outros serviços (CTT,
CVTelecom, Bancos, Electra, etc. ...)
Georreferenciação de todas as licenças comerciais e publicidade
Disponibilização de informação sobre a localização dos prédios com
dívidas de IUP
Produção de informação turística
Disponibilizar informação geográfica través de dispositivos móveis/PAD

Trabalhos por desenvolver:
- Obras, Infraestruturas, Acção Social
- Ambiente, Saneamento e Protecção Civil
Georreferenciação de obras em curso e monitorização de fases de
evolução
Georreferenciação das infraestruturas das Redes, e integração de
informação com as concessionárias produtoras de dados cartográficos
das redes de infraestruturas (Electra, CVTelecom, ANAC)
Rotas dos veículos de recolha de lixo,
Apoio na gestão do cemitério/covatos
Sinistralidade no Município: integração com PN/Bombeiros
Localização Habitações/construções em perigo de derrocada
…

FIM
Obrigado
(Rafael Fernandes)
cmp.rfernandes@gmail.com