Empreendimentos aprovados OP 2011/2012 - Prefeitura Municipal ...

Orçamento Participativo e a
democratização da informação
O Orçamento Participativo é uma forma democrática de governar a cidade, abrindo
espaços institucionalizados para a participação dos cidadãos na definição de
prioridades para a aplicação dos recursos públicos. A gestão compartilhada é uma das
marcas da cidade de Belo Horizonte, por isso o Orçamento Participativo é um dos 40
projetos sustentadores, previstos no programa BH Metas e Resultados - um modelo de
gestão estratégica que mobiliza recursos, tanto financeiros quanto humanos, para
tornar possíveis as transformações e o desenvolvimento da capital.
Mantendo o compromisso de gestão com a participação popular, a Prefeitura de Belo
Horizonte tem buscado ampliar os canais de comunicação entre o poder público e a
sociedade organizada. Para aprimorar esse modelo de gestão e as ferramentas que
potencializam a transparência das informações, foram implementadas ações como:
cursos de capacitação para as lideranças comunitárias, elaboração do Jornal do OP
com periodicidade bimestral, publicação do Portal do OP no site da Prefeitura, criação
do Sistema Informatizado de Gestão dos Conselhos, fortalecimento dos espaços de
participação e a criação do Comitê Governamental de Gestão Participativa (CGGP) com
o objetivo de diagnosticar, coordenar e apoiar estratégias que fortaleçam a gestão
participativa em Belo Horizonte.
O Portal do OP, publicado em julho de 2009, facilita e democratiza o acesso do
cidadão, via internet, às informações sobre o Orçamento Participativo: dados dos
empreendimentos aprovados, mapas, fotografias e vídeos sobre as modalidades de
Orçamento Participativo.
Outro instrumento de comunicação com a comunidade é o Jornal do OP, lançado em
novembro de 2009, que apresenta informações gerais sobre o OP, monitoramento das
obras por regional e a opinião de cidadãos.
Para ampliar ainda mais a divulgação do OP foram disponibilizadas informações no
Portal de Informações e Serviços da Prefeitura, na Central de Atendimento Telefônico -
156 e na Central de Atendimento Presencial - BH Resolve.
Em março deste ano, como resultado da demanda das Comissões de
Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras do Orçamento Participativo-
Comforças e também visando melhorar a articulação entre poder público e os
representantes da sociedade civil, foi criada a Comforça Municipal composta por
representantes das Comforças Regionais e da Comforça da Habitação.
Articulado ao desenvolvimento de estratégias para ampliação dos instrumentos de
comunicação e transparência do Orçamento Participativo foi publicado o Decreto
14.135, que dispõe sobre a divulgação de informações relacionadas ao Orçamento
Participativo e institui o Grupo Gerencial do Orçamento Participativo (GGOP) sob a
coordenação das secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Informação,
Políticas Urbanas e do Programa BH Metas e Resultados. O Grupo Gerencial conta com
Plano Regional d e Empreendimentos
Orçamento Participativ o 2011/2012
Plano Regional de Empreendimentos
Orçamento Participativo 2011/2012
Plano Regiona l de Empreendimentos
Orçamento Participativ o 2011/2012
Plano Regional de Empreendimentos
Orçamento Participativo 2011/2012
9