Empreendimentos aprovados OP 2011/2012 - Prefeitura Municipal ...
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Orçamento Participativo e a<br />
democratização da informação<br />
O Orçamento Participativo é uma forma democrática de governar a cidade, abrindo<br />
espaços institucionalizados para a participação dos cidadãos na definição de<br />
prioridades para a aplicação dos recursos públicos. A gestão compartilhada é uma das<br />
marcas da cidade de Belo Horizonte, por isso o Orçamento Participativo é um dos 40<br />
projetos sustentadores, previstos no programa BH Metas e Resultados - um modelo de<br />
gestão estratégica que mobiliza recursos, tanto financeiros quanto humanos, para<br />
tornar possíveis as transformações e o desenvolvimento da capital.<br />
Mantendo o compromisso de gestão com a participação popular, a <strong>Prefeitura</strong> de Belo<br />
Horizonte tem buscado ampliar os canais de comunicação entre o poder público e a<br />
sociedade organizada. Para aprimorar esse modelo de gestão e as ferramentas que<br />
potencializam a transparência das informações, foram implementadas ações como:<br />
cursos de capacitação para as lideranças comunitárias, elaboração do Jornal do <strong>OP</strong><br />
com periodicidade bimestral, publicação do Portal do <strong>OP</strong> no site da <strong>Prefeitura</strong>, criação<br />
do Sistema Informatizado de Gestão dos Conselhos, fortalecimento dos espaços de<br />
participação e a criação do Comitê Governamental de Gestão Participativa (CGGP) com<br />
o objetivo de diagnosticar, coordenar e apoiar estratégias que fortaleçam a gestão<br />
participativa em Belo Horizonte.<br />
O Portal do <strong>OP</strong>, publicado em julho de 2009, facilita e democratiza o acesso do<br />
cidadão, via internet, às informações sobre o Orçamento Participativo: dados dos<br />
empreendimentos <strong>aprovados</strong>, mapas, fotografias e vídeos sobre as modalidades de<br />
Orçamento Participativo.<br />
Outro instrumento de comunicação com a comunidade é o Jornal do <strong>OP</strong>, lançado em<br />
novembro de 2009, que apresenta informações gerais sobre o <strong>OP</strong>, monitoramento das<br />
obras por regional e a opinião de cidadãos.<br />
Para ampliar ainda mais a divulgação do <strong>OP</strong> foram disponibilizadas informações no<br />
Portal de Informações e Serviços da <strong>Prefeitura</strong>, na Central de Atendimento Telefônico -<br />
156 e na Central de Atendimento Presencial - BH Resolve.<br />
Em março deste ano, como resultado da demanda das Comissões de<br />
Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras do Orçamento Participativo-<br />
Comforças e também visando melhorar a articulação entre poder público e os<br />
representantes da sociedade civil, foi criada a Comforça <strong>Municipal</strong> composta por<br />
representantes das Comforças Regionais e da Comforça da Habitação.<br />
Articulado ao desenvolvimento de estratégias para ampliação dos instrumentos de<br />
comunicação e transparência do Orçamento Participativo foi publicado o Decreto<br />
14.135, que dispõe sobre a divulgação de informações relacionadas ao Orçamento<br />
Participativo e institui o Grupo Gerencial do Orçamento Participativo (GG<strong>OP</strong>) sob a<br />
coordenação das secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Informação,<br />
Políticas Urbanas e do Programa BH Metas e Resultados. O Grupo Gerencial conta com<br />
Plano Regional d e <strong>Empreendimentos</strong><br />
Orçamento Participativ o <strong>2011</strong>/<strong>2012</strong><br />
Plano Regional de <strong>Empreendimentos</strong><br />
Orçamento Participativo <strong>2011</strong>/<strong>2012</strong><br />
Plano Regiona l de <strong>Empreendimentos</strong><br />
Orçamento Participativ o <strong>2011</strong>/<strong>2012</strong><br />
Plano Regional de <strong>Empreendimentos</strong><br />
Orçamento Participativo <strong>2011</strong>/<strong>2012</strong><br />
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