o setor da cerâmica vermelha no paraná - uri=mineropar.pr.gov
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1.2.1 Argilas 1<br />
A distância média <strong>da</strong>s jazi<strong>da</strong>s é de 10,67 km, com o custo médio de<br />
transporte de R$ 2,62/m 3 .<br />
De maneira geral, as jazi<strong>da</strong>s, ou minas como são chama<strong>da</strong>s, devem ser<br />
legaliza<strong>da</strong>s com licenciamento nas <strong>pr</strong>efeituras, ter o licenciamento ambiental <strong>no</strong><br />
Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o licenciamento ou decreto de lavra do<br />
Departamento Nacional <strong>da</strong> Produção Mineral (DNPM). Os resultados <strong>da</strong> pesquisa<br />
demonstram que 45% <strong>da</strong>s jazi<strong>da</strong>s possuem algum tipo de documentação, em geral do<br />
IAP, que é o departamento que mais fiscaliza (gráfico 1).<br />
GRÁFICO 1 - SITUAÇÃO LEGAL DAS JAZIDAS DE ARGILA - JUL-NOV 1996<br />
Algum documento<br />
Nenhum<br />
Não-declarado<br />
Com<strong>pr</strong>am barro<br />
Papéis em<br />
an<strong>da</strong>mento<br />
%<br />
0 10 20 30 40 50<br />
FONTE: Pesquisa de Campo - MINEROPAR<br />
As jazi<strong>da</strong>s em sua maioria são <strong>pr</strong>ó<strong>pr</strong>ias. As arren<strong>da</strong><strong>da</strong>s trazem alguns <strong>da</strong>dos<br />
curiosos. Em São Carlos do Ivaí, por exemplo, a maioria absoluta <strong>da</strong>s indústrias<br />
cerâmicas <strong>da</strong>quele município retira argila de uma única jazi<strong>da</strong> às margens do Rio Ivaí.<br />
O <strong>pr</strong>o<strong>pr</strong>ietário cobra uma taxa mensal pela argila consumi<strong>da</strong> de acordo com o porte <strong>da</strong><br />
indústria. Em Jataizinho, o <strong>pr</strong>ocesso é o mesmo, porém quem cobra é a Centrais<br />
Elétricas de São Paulo (CESP), que detém o controle <strong>da</strong>s margens do Rio Tibagi, por<br />
conta <strong>da</strong> área de risco de uma barragem a mais de 100 Km de distância <strong>no</strong> Rio<br />
Paranapanema. Somando-se 26,5% <strong>da</strong>s em<strong>pr</strong>esas que exploram jazi<strong>da</strong>s arren<strong>da</strong><strong>da</strong>s,<br />
cedi<strong>da</strong>s ou não identificáveis quanto às condições de uso, com 9,2% que com<strong>pr</strong>am<br />
barro, resulta que 35,7% <strong>da</strong>s em<strong>pr</strong>esas não dispõem de jazi<strong>da</strong>s <strong>pr</strong>ó<strong>pr</strong>ias (gráfico 2).<br />
<strong>no</strong>vembro de 1996.<br />
1<br />
To<strong>da</strong>s as informações a<strong>pr</strong>esenta<strong>da</strong>s neste capítulo resultam de pesquisa de campo, realiza<strong>da</strong> <strong>no</strong>s meses de julho a<br />
4