20080111_3 - EPE

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PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016
6.4. Responsabilidade Socioambiental
Desde a década de 1970 a questão ambiental vem se materializando nas preocupações da sociedade brasileira,
que percorreu vários estágios de organização. De campanhas em defesa de espécies ameaçadas, e ações pontuais
de educação ambiental, denúncias que muitas vezes resultaram na construção de normas. Atualmente, grande parte
das associações não governamentais atua no controle das ações do setor produtivo, aliadas ao Governo, Ministério
Público e Universidades, o que lhes confere base técnica, transformando-as em importantes interlocutoras, junto com
outras organizações populares e comunitárias.
A pulverização geográfica das atividades de petróleo e gás natural por grande parte do território nacional implica
na intervenção em contextos socioambientais distintos e complexos. Essa realidade conferiu ao setor a responsabilidade
de inserir seus empreendimentos na questão do desenvolvimento das regiões em que opera, para promover a
maximização dos benefícios gerados e sua apropriação pela sociedade.
Se atualmente a interação social, baseada no diálogo e na transparência, é condição imprescindível para a viabilização
de qualquer empreendimento, desde a fase dos estudos ambientais, o futuro aponta para a negociação de
novos benefícios além do pagamento de participações especiais, royalties e compensações. A gestão dos impactos
levará à formalização de parcerias, para a promoção de investimentos estratégicos na construção de soluções regionais
onde o setor estiver presente como agente potencializador do processo de desenvolvimento.
6.4.1. Geração de Empregos
Nessa direção, o Prominp está atuando na formação profissional e capacitação de profissionais nos mercados
potenciais, para fomentar a geração de trabalho e renda para as populações das regiões dos empreendimentos
e garantir a mão-de-obra especializada demandada pelo setor . O Plano Nacional de Qualificação Profissional do
Prominp-PNQP é visualizado na Figura 4.
Figura 4 – Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp, 2007
Faz parte ainda, dessa política, priorizar a contratação de fornecedores de produtos e serviços que estejam
alinhados com os princípios de sustentabilidade praticados pela E&P, influenciando-os a adotar práticas sustentáveis,
compatíveis com as que vêm sendo adotadas pelo setor (Figura 5).