20080111_3 - EPE

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 747
Merecem destaque os processos de etiquetagem de edificações comerciais, em cumprimento à Lei n o
10.295, de 2001, e de veículos automotores leves. Tratam-se de iniciativas que contam com a estreita colaboração
da indústria, a qual considera a eficiência energética, não apenas uma tendência que se lhes impõe, mas clara
oportunidade de atender a mercados mais demandantes por bens ambientalmente corretos. Apesar da peculiaridade
da indústria destes dois segmentos, o processo de regulamentação da eficiência energética seguirá o
mesmo trâmite apresentado anteriormente, qual seja: etiquetagem; selo; e estabelecimento de índices mínimos
obrigatórios de eficiência energética.
Campanhas setoriais de melhores práticas no uso final
O objetivo dessas campanhas é informar aos consumidores sobre os benefícios econômicos da utilização adequada
e da compra de equipamentos mais eficientes que sejam contemplados pelo programa brasileiro de etiquetagem
e que possuam os Selos CONPET e PROCEL de eficiência energética. Esses dois programas constituem-se nos
principais investidores dessa ação.
Residencial
Divulgação de informações sobre equipamentos e usos eficientes nos sistemas de cocção, iluminação, refrigeração
e condicionamento de ar, e divulgação do programa de etiquetagem e dos Selos CONPET e PROCEL.
Comercial
Divulgação de informações sobre equipamentos e usos eficientes nos sistemas de bombeamento de água,
cocção, iluminação, refrigeração e condicionamento de ar, e divulgação do programa de etiquetagem e dos Selos
CONPET e PROCEL. Soma-se a essas campanhas, o incentivo à prática do gerenciamento energético pelas empresas
comerciais e prestadoras de serviço.
Indústria
Orientação quanto às possibilidades para redução de consumo de energia em seus diversos usos finais. Essa
orientação se dará na forma de diagnósticos energéticos, veiculação de informações sobre potencial de economia
de energia em sistemas motrizes, uso adequado da produção, transporte e utilização de calor etc.
Transporte
Há dois projetos, ambos no âmbito do CONPET, com o objetivo da conscientização de motoristas: Economizar
e Transportar. O Projeto Economizar prevê a instalação de postos nos principais entroncamentos rodoviários para
atendimento a transportadores autônomos, de forma a instruí-los sobre a manutenção adequada de seus veículos
e realizar avaliações destes. Prevê-se a implantação de 17 novas estações de avaliação até 2011 e atingir o índice de
1.000 avaliações/mês, em 2011. O projeto Transportar do CONPET atende aos caminhões de transporte de petróleo
e derivados que se abasteçam nos postos da Petrobras. Nos próximos anos, o projeto aumentará os postos de atendimento
para elevar o número de avaliações atingindo 16 mil veículos em 2011.
Ensino e Capacitação
No Brasil, as atividades educacionais para a promoção da eficiência energética têm sido voltadas, primordialmente,
para o ensino básico − fundamental e médio. Isoladamente, algumas instituições de níveis técnico e superior
vêm promovendo cursos específicos sobre conservação de energia.
(a) Níveis técnico e superior: Os Ministérios da Educação e de Minas e Energia, com o intuito de fazer convergir
os interesses educacionais e de conservação de energia, trabalham conjuntamente para promover a alteração das
grades curriculares das instituições dos níveis técnico e superior, de forma que estas passem a contemplar aspectos
de eficiência energética. O objetivo dessa iniciativa é o de associar à função básica dessas instituições, quais sejam
o ensino, a pesquisa e a extensão, a promoção da eficiência energética de suas próprias instalações. No tocante à