20080111_3 - EPE

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 745
2.1. Ações Estruturantes
Sistema de informações
A estruturação de uma rede de informações sobre o uso da energia no país é de fundamental importância.
Essa rede deve possibilitar, de forma sistematizada e integrada, a produção, captação, armazenamento, organização
e disseminação de estudos e informações relativos à caracterização dos consumidores, tendências de comportamento,
potenciais de economia de energia nos diversos setores, casos de sucesso, padrões de sustentabilidade etc.
Esta ação é relevante para o planejamento nas definições e monitoramento dos mecanismos de fomento à eficiência
energética, como também para o investidor deste mercado. Para esta ação serão investidos recursos do PROCEL,
do CONPET e do MME.
(a) Acesso público: para esta ação o PROCEL vem trabalhando o “Portal do Procel info”, assim como o site do
CONPET;
(b) Levantamento de informações de caracterização de mercados para as várias classes de consumo, visando
identificar as barreiras e os potenciais existentes, permitindo definir mecanismos eficazes de fomento a eficiência;
(c) Levantamento e divulgação de estudos sobre o tema (dissertações e teses);
(d) Apoio e divulgação de eventos e notícias sobre o tema;
(e) Estruturação de centros de referência em eficiência energética com o objetivo de desenvolver pesquisas
e conhecer melhor os mercados regionais, de forma a servir de suporte local à promoção da conservação e do uso
racional da energia;
(f) Capacitação: ações educativas em cursos técnicos e universitários (graduação e pós-graduação). Com este
objetivo o MME, junto com o Ministério da Educação - MEC vêm trabalhando a inserção da eficiência nas grades curriculares
desses cursos;
(g) Marketing: esta ação visa à divulgação de conceitos e resultados positivos de eficiência energética para os
diversos segmentos da sociedade;
(h) Acompanhamento de indicadores de eficiência energética pertinentes a cada natureza de ação, tais como
consumo de energia (absoluto e específico), custos específicos, preços médios, valores contratados, registrados e
faturados, fatores de utilização dos equipamentos etc.
Linhas de Financiamento
Esta ação é parte de uma estratégia para criar um ambiente sustentável de mercado para a eficiência energética,
visto que a principal barreira identificada pelo mercado é a dificuldade com linhas de financiamentos.
(a) Disponibilidade de acesso a crédito: foi criada linha de crédito do BNDES − o PROESCO, a qual dispõe, no
presente momento, do montante de R$ 100 milhões.
(b) constituição de um mecanismo de garantia técnica de projetos de conservação de energia: esse instrumento
atuará conjuntamente com o PROESCO, e proverá garantia dos resultados desses projetos, para os clientes e
para os bancos provedores do empréstimo.
(c) Estímulo à demanda de projetos: divulgação de informação e potenciais à indústria e ao comércio, além
da capacitação das próprias ESCOS para acessar financiamentos. Esta ação contará com o apoio do próprio BNDES,
PROCEL, CONPET e CNI.
Monitoramento e Verificação – M&V
Esta ação tem por objetivo a apuração dos resultados de programas e projetos de eficiência energética de
forma a lhes atribuir confiabilidade e possibilitar a avaliação de sua eficácia. Essa apuração é de especial importância
para o processo de planejamento, sobretudo quando se trata da eventual postergação de empreendimentos energéticos.
Para tanto, serão desenvolvidas metodologias e indicadores pertinentes a cada tipo de projeto ou programa.