20080111_3 - EPE

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678 PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016 Apenas para exemplificar, a substituição do diesel fóssil por biodiesel em quantidade de 25.000t/a representaria mitigação da poluição global de cerca de 1,5 milhões tCO 2 eq para um período de 20 anos. Considerando-se o valor de 5US$/tCO 2 eq 17 , pode-se inferir que a antecipação dos créditos de carbono referentes a este período permitiria prover o investimento necessário a uma unidade industrial de autoprodução [8] com esta capacidade de processamento 18 . Os recursos financeiros provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, a depender do projeto, mostram-se suficientes para custear a aquisição e instalação das usinas, ação capaz de remover uma das barreiras e, ao mesmo tempo, demonstrar sua adicionalidade (etapa fundamental à captação dos recursos do MDL). 2.6. Considerações Finais O presente trabalho permitiu identificar a relevância dos seguintes aspectos da produção e uso de biodiesel no Brasil, no horizonte decenal: • Preços atuais dos insumos novos (cujo potencial de oferta é significativo) são elevados e crescentes, conforme as projeções de preços internacionais apresentadas. • É necessário estimular a prospecção e utilização de insumos mais baratos, visto que a importância da matéria-prima principal é muito grande no custo de produção (entre 85% e 92% em plantas de grande porte), enquanto os custos de conversão são pouco relevantes (uma parte do percentual restante, que envolve catalisador, álcool, energia, mão-de-obra e aluguel); • A disponibilidade atual de insumos – ainda que focada, basicamente, em atender aos mercados alimentício, químico e farmacêutico, mesmo havendo grande quantidade de resíduos e de insumos exportados – é suficiente para atender além da obrigatoriedade legal ao mercado interno e permitir ainda a exportação. É necessário identificar as oportunidades em que o benefício financeiro seja de fácil apropriação pelo empreendedor, como a utilização de gorduras animais, a autoprodução com soja, gorduras animais e borras de ácidos graxos. • 50% das gorduras animais e dos ácidos graxos disponíveis (parcela dos insumos residuais) são capazes de abastecer toda a demanda obrigatória de B2 (2% de adição ao óleo diesel). No período de vigência do B5 (5% de adição ao óleo diesel), estes insumos utilizados em sua totalidade possibilitam atender a mais de 80% do obrigatório; • É possível que o consumo de biodiesel seja maior que o obrigatório, pois a quantidade de insumos residuais e de óleo de soja disponíveis nas regiões Sul e Centro-Oeste para a autoprodução do setor agropecuário viabilizam empreendimentos com atratividade econômica; • A atual capacidade instalada de produção de biodiesel (montada e prevista até o primeiro semestre de 2007) é suficiente para atender à obrigatoriedade do B2, ainda que sua distribuição geográfica esteja desequilibrada quanto ao atendimento dos mercados regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul produzem excedente, enquanto Sudeste precisa adquirir). Ressalta-se que os recursos financeiros provenientes do MDL podem ser suficientes para custear a aquisição e instalação das usinas, removendo eventuais barreiras existentes sob o aspecto financeiro e servindo de incentivo ao processo de implantação dos projetos de autoprodução de biodiesel, os quais, apesar da atratividade econômica, não vêm ocorrendo. Finalmente, é de interesse registrar as metas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal, o qual sinaliza investimentos da ordem de 17,4 bilhões de reais até 2010 em combustíveis renováveis, conforme citado no item 1.8, visando assegurar a liderança do Brasil na área de biocombustíveis. No que tange ao biodiesel, são previstas 46 novas usinas e a produção de 3,3 bilhões de litros anuais em 2010. Para tanto, prevê-se um investimento total de R$ 1,2 bilhão, o que representa um acréscimo de cerca de 2,4 bilhões de litros na capacidade instalada de produção. Os investimentos totais serão certamente maiores que estes, pois ainda não existe estimativa quanto ao investimento necessário no aumento da produção agrícola, sobretudo na de espécies de ciclo longo e perenes (dendê, pinhão, etc.), responsável pela redução de custo de insumos. 17 Valor pequeno perante a multa estabelecida pelo Compromisso Europeu para países que não atingirem suas metas definidas no Protocolo de Quioto: em 2012 são previstos valores de até €40/tCO2eq para metas não cumpridas [10]. 18 Refere-se à menor escala de planta industrial completa, envolvendo investimentos da ordem de R$ 16,85 milhões, cujos dados foram informados por representante da indústria brasileira [8].
OFERTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 679 Referências Bibliográficas Nº. Título [1] ABIOVE, 2006. Biodiesel no Brasil: A Visão da Indústria de Óleos Vegetais. In: 6° Fórum de Debates sobre Qualidade e Uso de Combustíveis. Rio de Janeiro, 01 jun. 2006. Disponível em http://www.abiove.com.br/palestras/abiove_pal_biodiesel_ 01jun06.pdf . Acesso em 10 nov. 2006. [2] ANFAVEA, 2007. Estatísticas. Vendas Internas em 2007. Disponível em: http://www.anfavea.com.br/tabelas/autoveiculos/tabela11_vendas.xls. Acesso em: 20 fev. 2007. [3] ANP, 2006. Levantamento de Preços. Disponível em: http://www.anp.gov.br/i_preco/include/Resumo_Quatro_Regiao. asp?cod_combustivel=643 . Acesso em 15 nov. 2006. [4] ANP, 2007. Resultados dos Leilões de Biodiesel. Disponível em http://www.anp.gov.br/petro/leilao_biodiesel.asp. Acesso em 19 mar. 2007. [5] BACEN, 2007. Relatórios trimestrais sobre câmbio. Disponível em http://www.bcb.gov.br/?RELCAMBIO. Acesso em 02/04/2007 [6] CCX, 2006. Chicago Climate Exchange. Disponível em www.chicagoclimatex.com. Acessado em 02 out. 2006. [7] CONAB. 2006. Mamona: Proposta de Preço Mínimo. Disponível em: http://www.conab.gov.br/conabweb/download/precos_ minimos/proposta_de_precos_minimos_safra_2006_07_mamona.pdf . Acesso em 28 nov. 2006 [8] DEDINI, 2006. Comunicação Pessoal. [9] DOU, 2006 – CONVÊNIO ICMS 113/06 - Dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo do ICMS devido nas saídas de biodiesel (B-100). 11-out-2006 [10] ECX, 2006. European Climate Exchange. Disponível em http://www.europeanclimateexchange.com/index_flash.php. Acessado em 02/10/2006 [11] EIA/DOE, 2006. Energy Prices by Sector and Source. Disponível em: http://www.eia.doe.gov/oiaf/aeo/supplement/suptab_ 20.xls. Acesso em 23 out. 2006. [12] EIA/DOE, 2006a. Anual Energy Outlook 2006 with Projections to 2030. Disponível em: http://www.eia.doe.gov/oiaf/aeo/ pdf/0383(2006).pdf. Acesso em: 02 out. 2006. [13] EIA/DOE, 2006b. Renewable Energy Consumption by Sector and Source. Disponível em: www.eia.doe.gov/oiaf/aeo/excel/aeotab_17.xls. Acesso em: 02 out. 2006. [14] EMBRAPA 2005. Limitações e vantagens do uso de farinhas de origem animal na alimentação de suínos e de aves. 2° Simpósio Brasileiro Alltech da Indústria de Alimentação Animal. Curitiba, Paraná, 28 a 30 de agosto de 2005. Disponível em http://www.cnpsa.embrapa.br/sgc/sgc_arquivos/palestras_r2v84s4u.pdf. Acesso em 15 nov. 2006. [15] <strong>EPE</strong>. 2006. Estudos Específicos sobre o Abastecimento de Petróleo, Gás e Derivados. Projeções da demanda de GLP, gasolina, diesel e álcool combustível até 2015. Rio de Janeiro, 28 ago. 2006. [16] EUA, 2005. Congress of the United States. Lei H.R. 6 - Energy Policy Act of 2005. [17] FAPRI, 2006. Overview: FAPRI 2006 Agricultural Outlook. Disponível em: http://www.fapri.org/outlook2006/text/3Overview. pdf . Acesso em 23 out. 2006 [18] FOLHA DE LONDRINA, 2007 – BIODIESEL NO MEIO DO MATO. 19-mar-2007 [19] F.O.LICHT, 2006. World Ethanol Markets – The Outlook to 2015. [20] IBGE, 2006. Censo Agropecuário. Disponível em http://biblioteca.ibge.gov.br. Acesso em 14 out. 2006. [21] IEA, 2004. Biofuels for transport – an international perspective. Disponível em: . Acesso em 23 out. 2006. [22] ISO. 2006. New investments and capacity expansion in Brazil’s sugar and ethanol sector. MECAS(06)06. 32p. [23] LURGI, 2006. Tecnologia Biodiesel Lurgi – Aspectos Tecnológicos e Comerciais da Produção. Disponível em http://www.lurgibamag.com.br. Acessado em 28 set. 2006. [24] MAPA, 2005. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011. 120 p. [25] MAPA. 2006a. Secretaria de Política Agrícola. Agricultura Brasileira em Números. Disponível em: http://www.agricultura. gov.br/pls/portal/docs/PAGE/MAPA/ESTATISTICAS/AGRICULTURA_EM_ NUMEROS_2005/03.02.08_1.XLS . Acesso em: 20 set. 2006.
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