20080111_3 - EPE

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PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016
Apenas para exemplificar, a substituição do diesel fóssil por biodiesel em quantidade de 25.000t/a representaria
mitigação da poluição global de cerca de 1,5 milhões tCO 2
eq para um período de 20 anos. Considerando-se o valor de
5US$/tCO 2
eq 17 , pode-se inferir que a antecipação dos créditos de carbono referentes a este período permitiria prover
o investimento necessário a uma unidade industrial de autoprodução [8] com esta capacidade de processamento 18 .
Os recursos financeiros provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, a depender do projeto,
mostram-se suficientes para custear a aquisição e instalação das usinas, ação capaz de remover uma das barreiras
e, ao mesmo tempo, demonstrar sua adicionalidade (etapa fundamental à captação dos recursos do MDL).
2.6. Considerações Finais
O presente trabalho permitiu identificar a relevância dos seguintes aspectos da produção e uso de biodiesel
no Brasil, no horizonte decenal:
• Preços atuais dos insumos novos (cujo potencial de oferta é significativo) são elevados e crescentes, conforme
as projeções de preços internacionais apresentadas.
• É necessário estimular a prospecção e utilização de insumos mais baratos, visto que a importância da matéria-prima
principal é muito grande no custo de produção (entre 85% e 92% em plantas de grande porte), enquanto
os custos de conversão são pouco relevantes (uma parte do percentual restante, que envolve catalisador, álcool,
energia, mão-de-obra e aluguel);
• A disponibilidade atual de insumos – ainda que focada, basicamente, em atender aos mercados alimentício,
químico e farmacêutico, mesmo havendo grande quantidade de resíduos e de insumos exportados – é suficiente
para atender além da obrigatoriedade legal ao mercado interno e permitir ainda a exportação. É necessário identificar
as oportunidades em que o benefício financeiro seja de fácil apropriação pelo empreendedor, como a utilização
de gorduras animais, a autoprodução com soja, gorduras animais e borras de ácidos graxos.
• 50% das gorduras animais e dos ácidos graxos disponíveis (parcela dos insumos residuais) são capazes de
abastecer toda a demanda obrigatória de B2 (2% de adição ao óleo diesel). No período de vigência do B5 (5% de adição
ao óleo diesel), estes insumos utilizados em sua totalidade possibilitam atender a mais de 80% do obrigatório;
• É possível que o consumo de biodiesel seja maior que o obrigatório, pois a quantidade de insumos residuais
e de óleo de soja disponíveis nas regiões Sul e Centro-Oeste para a autoprodução do setor agropecuário viabilizam
empreendimentos com atratividade econômica;
• A atual capacidade instalada de produção de biodiesel (montada e prevista até o primeiro semestre de 2007)
é suficiente para atender à obrigatoriedade do B2, ainda que sua distribuição geográfica esteja desequilibrada quanto
ao atendimento dos mercados regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul produzem excedente, enquanto
Sudeste precisa adquirir).
Ressalta-se que os recursos financeiros provenientes do MDL podem ser suficientes para custear a aquisição e
instalação das usinas, removendo eventuais barreiras existentes sob o aspecto financeiro e servindo de incentivo ao
processo de implantação dos projetos de autoprodução de biodiesel, os quais, apesar da atratividade econômica,
não vêm ocorrendo.
Finalmente, é de interesse registrar as metas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo
Federal, o qual sinaliza investimentos da ordem de 17,4 bilhões de reais até 2010 em combustíveis renováveis,
conforme citado no item 1.8, visando assegurar a liderança do Brasil na área de biocombustíveis. No que tange ao
biodiesel, são previstas 46 novas usinas e a produção de 3,3 bilhões de litros anuais em 2010. Para tanto, prevê-se um
investimento total de R$ 1,2 bilhão, o que representa um acréscimo de cerca de 2,4 bilhões de litros na capacidade
instalada de produção. Os investimentos totais serão certamente maiores que estes, pois ainda não existe estimativa
quanto ao investimento necessário no aumento da produção agrícola, sobretudo na de espécies de ciclo longo e
perenes (dendê, pinhão, etc.), responsável pela redução de custo de insumos.
17 Valor pequeno perante a multa estabelecida pelo Compromisso Europeu para países que não atingirem suas metas definidas no Protocolo
de Quioto: em 2012 são previstos valores de até €40/tCO2eq para metas não cumpridas [10].
18 Refere-se à menor escala de planta industrial completa, envolvendo investimentos da ordem de R$ 16,85 milhões, cujos dados foram informados
por representante da indústria brasileira [8].