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672 PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016 Em virtude da produção para consumo próprio representar uma redução de custo em relação à aquisição do biodiesel no mercado, uma vez que não há fatos geradores para alguns tributos 15 , existe a possibilidade de os produtores de oleaginosas e de gorduras animais agruparem-se em cooperativas para conseguirem produzir biodiesel a custos inferiores aos preços pagos pelo óleo diesel assim como já está acontecendo com a COOPERBIO, a COOPE- RATA e a COOPERFELIZ [18]. Em relação ao aproveitamento do óleo potencial presente nos grãos de soja ora exportados, deve-se avaliar a capacidade de esmagamento necessária e renegociar com os compradores internacionais o escoamento do farelo de soja, um co-produto “nobre” da produção de óleo de soja. Cabe observar que o aproveitamento do óleo de soja, ora exportado, não causa nenhuma dificuldade quanto ao escoamento do co-produto farelo de soja. As oportunidades de aproveitamento das gorduras animais para a produção de biodiesel estão relacionadas aos aspectos financeiros, aos de disponibilidade de matéria-prima e aos de domínio tecnológico do processo. No aspecto tecnológico, a premissa é que o processamento das gorduras animais pouco difira do aproveitamento de óleos vegetais, sendo a principal característica a necessidade de avaliação das condições da matéria-prima para garantir a continuidade do sistema. Com isto, a eficiência de conversão de ambos os insumos supera 90%, possibilitando a manutenção das vantagens decorrentes dos preços de aquisição desta matéria-prima sobre os insumos cultivados, que normalmente aproximam-se de 65% do patamar estabelecido pelo óleo de soja. 2.5.1. Volumes Potenciais da Autoprodução de Biodiesel O segmento agropecuário é bastante representativo em relação ao consumo de óleo diesel no Brasil, visto que a demanda deste setor equivale a 17% do total nacional, cerca de 6,5 bilhões de litros anuais. Foram utilizados os balanços energéticos dos estados das regiões Sul e Centro-Oeste, maiores produtoras nacionais de oleaginosas (84% da soja, além da maior capacidade de esmagamento) e de gordura oriunda do abate animal (71%). Apesar dos balanços energéticos disponíveis serem de datas diferentes, foram tomadas as participações do setor agropecuário em cada estado no ano mais recente dos documentos acessados e calculada, via ponderação, a participação do setor em cada região. De acordo com estas considerações, o setor agropecuário é responsável por 19% do consumo de óleo diesel da região Sul e por 29,5% do consumo de óleo diesel da região Centro-Oeste. Quanto às projeções regionais de oferta de insumos, até 2016, foram estabelecidas as seguintes premissas: • Soja: Para projetar a produção agrícola das regiões Sul e Centro-Oeste, aplicou-se a média de participação de cada região na produção agrícola nacional, no período entre 2000 e 2005, na expectativa de produção nacional [26]. Outra premissa utilizada foi que a distribuição da produção de óleo de soja dar-se-ia na mesma proporção que a da produção de grãos. • Gordura animal: O mesmo procedimento quanto à projeção da produção, entretanto o período analisado abrangeu de 1997 até 2005. Considerando que serão mantidas as distribuições das participações da soja e do abate animal na produção agropecuária de cada região brasileira [20] e utilizando-se a projeção da exportação de óleo de soja, bem como o potencial de óleo a ser exportado na forma de grãos e a projeção do abate animal [26], é possível estimar os volumes potenciais de biodiesel de soja, de gorduras animais e de borras de ácidos graxos que poderiam ser produzidos nas regiões Centro-Oeste e Sul. Os Gráficos 15 e 16 apresentam os volumes potenciais de produção de biodiesel de soja, de gorduras animais e de borras de ácidos graxos e o consumo máximo de biodiesel por “autoprodução” agropecuária, adicionado aos volumes da obrigatoriedade legal, nas regiões Centro-Oeste e Sul, de acordo com as trajetórias superior e inferior de demanda estudadas. Na autoprodução, as trajetórias representam a quantidade de biodiesel que pode ser consumida, pelo setor agropecuário de cada região geográfica sem causar o fato gerador de tributação, com atratividade econômica - taxa interna de retorno superior à taxa de desconto. 15 PIS/COFINS e ICMS.
OFERTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 673 6,00 Gráfico 15 – Disponibilidade de Biodiesel de Soja, Gorduras Animais e Borras, e Estimativa de Consumo Máximo de Biodiesel na Região Centro-Oeste 5,00 Disponibilidade de Óleo Exportado em Grãos 4,00 bilhões de litros 3,00 2,00 1,00 TS Obrigatoriedade + Autoprodução TI Obrigatoriedade + Autoprodução Disponibilidade Gordura de Frango Disponibilidade de Soja em Óleo Exportado Disponibilidade de Borra de Ácido Graxo - Disponibilidade Graxa Suína Disponibilidade Sebo Bovino 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Disponibilidade Graxa Suína Disponibilidade Gordura de Frango Disponibilidade de Borra de Ácido Graxo Fonte: Elaboração <strong>EPE</strong> Legenda: TS – Trajetória Superio; TI – Trajetória Inferior 6,00 Gráfico 16 – Disponibilidade de Biodiesel de Soja, Gorduras Animais e Borras, e Estimativa de Consumo Máximo de Biodiesel na Região Sul 5,00 bilhões de litros 4,00 3,00 2,00 1,00 TS Obrigatoriedade + Autoprodução TI Obrigatoriedade + Autoprodução Disponibilidade de Borra de Ácido Graxo Disponibilidade de Soja em Óleo Exportado Disponibilidade de Óleo Exportado em Grãos Disponibilidade Gordura de Frango - Disponibilidade Graxa Suína Disponibilidade Sebo Bovino 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Disponibilidade Graxa Suína Disponibilidade de Borra de Ácido Graxo Disponibilidade Gordura de Frango Disponibilidade de Óleo Exportado em Grãos Fonte: Elaboração <strong>EPE</strong> Legenda: TS – Trajetória Superior TI – Trajetória Inferior
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