668 PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016 2.3. Disponibilidade de Insumos para a Produção de Biodiesel O Brasil dispõe de uma grande diversidade de espécies vegetais oleaginosas das quais se podem extrair óleos para fins energéticos. Algumas destas espécies são de ocorrência nativa (buriti, babaçu, mamona, etc.), outras são de cultivo de ciclo curto (soja, amendoim, etc.) além das de ciclo longo ou perene (dendê). Para elaborar a projeção da produção total de óleos vegetais no Brasil para o período 2007/2016, considerouse que seria mantida a distribuição típica da participação vegetal na produção brasileira de óleos [1] e a previsão acerca da produção de óleo de soja [26]. O grupo de insumos residuais é constituído por óleos de fritura usados, ácidos graxos resultantes do refino dos óleos vegetais (conhecidos como borras), gorduras animais obtidas nos abatedouros (sebo bovino, graxa suína, óleo de peixe e gordura de frango) e esgoto sanitário. Considerando os dados de abate animal no Brasil [20]; a quantidade típica de gordura por cabeça de animal abatido [14]; e a previsão acerca das taxas de crescimento da produção animal no período em análise [26], é possível estimar os volumes potenciais de insumos de origem animal. A utilização de insumos residuais pode suprir, no período, entre 2 e 3 bilhões de litros anuais de biodiesel, tem disponibilidade imediata e preço atraente. Suas ofertas estão concentradas em poucos pontos, o que facilita sua utilização (ainda que no caso dos óleos residuais seja necessária uma logística mais elaborada e, por isto, mais cara). Seus preços, significativamente abaixo dos outros insumos, permitem a produção de biodiesel mais barato que o óleo diesel. O Gráfico 13 e a Tabela 8 sintetizam as informações, apresentando o potencial de oferta de insumos graxos para a produção de biodiesel para o período 2007/2016. 16 Gráfico 13 – Projeção do Potencial de Insumos da Produção de Biodiesel 2007/2016 Gordura de frango 14 Ácidos graxos Sebo Bovino 12 Graxa suína Óleo usado Outros Óleos 10 bilhões de litros 8 6 Mamona Esgoto Óleo de Soja Exportado em Grãos 4 Dendê 2 Óleo de Soja Exportado 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Dendê Mamona Esgoto Óleo usado Graxa suína Ácidos graxos Gordura de frango Fonte: Elaboração <strong>EPE</strong>
OFERTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 669 Tabela 8 – Potencial de Oferta de Insumos Graxos para a Produção de Biodiesel para o Período 2007/2016 Em Mm 3 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Óleo de soja para exportação Óleo 3,27 3,27 3,38 3,49 3,59 3,70 3,81 3,92 3,81 4,02 Grãos 4,51 4,71 4,90 5,10 5,29 5,51 5,73 5,98 6,22 6,37 Produção dos demais óleos Outros 0,63 0,65 0,68 0,70 0,73 0,75 0,78 0,81 0,83 0,86 Dendê 0,16 0,16 0,17 0,17 0,18 0,19 0,20 0,20 0,21 0,21 Mamona 0,08 0,08 0,08 0,09 0,09 0,09 0,10 0,10 0,10 0,11 Insumos residuais Esgoto 0,05 0,08 0,11 0,14 0,17 0,20 0,24 0,27 0,30 0,33 Óleo usado 0,22 0,22 0,22 0,22 0,23 0,23 0,23 0,23 0,24 0,24 Sebo bovino 1,34 1,40 1,46 1,53 1,59 1,66 1,74 1,81 1,89 1,98 Graxa suína 0,18 0,18 0,19 0,19 0,20 0,20 0,21 0,21 0,22 0,22 Ácido graxo 0,12 0,13 0,13 0,14 0,14 0,15 0,16 0,16 0,17 0,17 Gordura de frango 0,47 0,49 0,51 0,53 0,56 0,58 0,61 0,64 0,66 0,69 Total 2,38 2,50 2,63 2,76 2,89 3,03 3,18 3,32 3,48 3,63 A oferta de óleo de soja representa em média 70% da disponibilidade de insumos considerada. Este percentual equivale ao somatório das projeções da exportação de óleo de soja exportado (cerca de 42%) e do óleo exportado sob a forma de grãos (em média 29%). O percentual restante refere-se a: i) o potencial de dendê, mamona e outros óleos vegetais (cerca de 8%); ii) o potencial relacionado à matéria-prima de origem residual (aproximadamente 19%), a qual compreende as parcelas relacionadas à gordura animal (até 2,89 Mm3/a), óleo residual de fritura (até 240.000 m3/a), esgoto (até 375.000 m3/a) e borra de ácidos graxos (até 170.000 m3/a). Neste estudo, o levantamento do potencial de insumos não considerou o aproveitamento de parte das áreas agricultáveis ociosas e das áreas desmatadas. 2.4. Potencial de Oferta de Biodiesel A Lei n° 11.097/05 estabeleceu o consumo compulsório de biodiesel a partir de 2008, no percentual mínimo de 2% de adição ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, até atingir 5% em 2013, valor antecipado para 2010 pelo Governo Federal. Uma vez que o consumo obrigatório de biodiesel está vinculado ao de diesel mineral pela regulamentação legal, é necessário prever como se dará o consumo do combustível fóssil no período, conforme já exposto no item de demanda. As quantidades de biodiesel referentes ao consumo de óleo diesel podem ser observadas na Tabela 9.
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