20080111_3 - EPE

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666 PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016 Para elaborar a evolução dos preços nacionais de biodiesel, que implica naturalmente na procura por insumos mais baratos, o estudo calculou os preços mínimos 8 do biodiesel a partir dos valores internacionais dos óleos vegetais [17], apresentados na Tabela 5, e dos valores de investimento informados por representante da indústria brasileira 9 . A taxa de câmbio utilizada foi de R$ 2,20/US$. Foi utilizada a supracitada projeção de preços de óleos vegetais no mercado mundial para os insumos: soja, colza, girassol, dendê e amendoim. Quanto aos preços dos insumos mamona (preços internacionais = R$ 2.200/t) e sebo bovino (R$ 750/t) - dado extrapolado para as demais gorduras animais, utilizou-se informação da UNIAMERICABRASIL, empresa que comercializa estes produtos no mercado nacional – inclusive para exportação [36]. Estes valores foram convertidos em função do valor do óleo de soja para 2006 (FAPRI) e a projeção 2007/2016 foi realizada de forma a manter-se a mesma relação entre os preços (mamona = 240%; sebo = 74%). No caso da mamona (preços CONAB), ao preço mínimo indicado - R$33,56 por saca de 60 kg [7], foram adicionados R$0,02/L para esmagamento e R$0,02/L de degomagem. A relação calculada entre este valor e o do óleo de soja para 2006 (130%) foi fixada para elaborar a projeção 2007/2016. No caso do óleo de fritura, considerou-se 65% do preço do óleo de soja e o valor da borra de ácido graxo foi estabelecido em 20% do óleo de soja [32]. O esgoto teve custo considerado como nulo, apesar da destinação final permitir obter remuneração, o que seria convertido em custo negativo de matéria-prima. As densidades utilizadas foram de 0,918 kg/L para óleo de soja, de colza, de girassol e de amendoim; 0,946 kg/L para óleo de dendê e 0,88 kg/L para o biodiesel. Os custos de conversão da produção de biodiesel (álcool, catalisador, energia, mão-de-obra, aluguel, entre outros) variam entre 8% e 15% do preço do insumo para usinas de grande porte e entre 25% e 40% para usinas de pequeno porte [21], [23], [1]. Como a expectativa é de que a maior parte das usinas produtoras de biodiesel seja de grande porte (cerca de 90% do volume das usinas previstas), considerou-se que os custos de conversão serão, em média, de 20%, além do custo do insumo principal. No entanto, no caso da borra de ácidos graxos, os custos de conversão são mais altos, chegando a ser idênticos ao custo da matéria-prima. Quanto ao biodiesel produzido a partir do esgoto sanitário, os custos de conversão foram estabelecidos em R$ 0,60 por litro. Além dos custos citados, foram considerados os tributos PIS e COFINS 10 , exceto para os insumos de mamona e dendê, devido à isenção tributária relacionada à agricultura familiar, nas regiões Norte, Nordeste e no semi-árido, e a margem média de remuneração por distribuição e revenda 11 . O óleo diesel mineral teve os preços considerados a partir da projeção do preço internacional internalizado, PIS/COFINS 12 e CIDE 13 e remuneração por distribuição e revenda. Cabe ressaltar que as borras de ácidos graxos e o esgoto ainda não estão sendo utilizados comercialmente, uma vez que as tecnologias não estão plenamente consolidadas (com exceção do processo da AGROPALMA, que já realiza este aproveitamento). Na hipótese da utilização das borras de ácidos graxos, o resultado econômico adicionado tornaria o resultado econômico global mais favorável. O Gráfico 12 contrapõe a projeção dos preços mínimos do biodiesel no Brasil para os diversos insumos e o do óleo diesel [15]. Importa ressaltar que as fontes de dados sobre óleo diesel (<strong>EPE</strong>), óleos vegetais (FAPRI) e gorduras animais (UNIAMERICABRASIL) são diferentes. Somente a primeira está focada nos mercados energéticos. As projeções futuras podem apresentar alterações em virtude do aumento de produção focado neste segmento. 8 O cálculo de preço mínimo considerou o preço do insumo principal (óleo vegetal, novo ou usado, gordura animal ou resíduo, industrial ou sanitário), dos reagentes (álcool e catalisador), dos custos fixos (mão-de-obra, energia, aluguel), amortização do investimento da usina de biodiesel (com base em vida útil de 20 anos e juros do BNDES - TJLP de 6,85%+ 3%), margem média de remuneração por distribuição e revenda e PIS/COFINS. Ressalta-se que a margem de remuneração do empreendedor não foi considerada, assim como não incluído o ICMS, para possibilitar a comparação com o óleo diesel, visto que os Estados praticam alíquotas distintas para os insumos. Em outubro de 2006, foi acordado que a alíquota do ICMS passaria a ser de 12% para o processamento de grãos, sementes, sebo e palma -[9]. 9 Dedini S.A. Indústrias de Base - [8] 10 PIS e COFINS: R$ (38,88932+179,0676) por metro cúbico. 11 Margem média de remuneração por distribuição e revenda: R$ 0,186 por litro - [3], para as duas últimas semanas de outubro e as duas primeiras de novembro, usada para o óleo diesel mineral. 12 PIS/COFINS: R$148/m3. 13 CIDE: R$70/m3.
OFERTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 667 Gráfico 12 – Projeção de Preços de Diesel e Preços Mínimos de Biodiesel até 2016 Amendoim 3,20 2,70 Mamona Preços Internacionais Colza Girassol R$/litro 2,20 Mamona Preços Conab 1,70 Soja Diesel 1,20 Dendê Fritura Borra Sebo Esgoto 0,70 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: Elaboração <strong>EPE</strong> Este Gráfico 12 permite identificar que somente os insumos residuais e, durante os primeiros dois anos, o óleo de dendê e as gorduras animais (aqui representadas pelo sebo bovino) seriam capazes de prover biodiesel mais barato que o óleo diesel. Dentre os demais óleos vegetais, os de soja e de mamona (com base nos preços mínimos pagos pela CONAB) são os que têm os preços mais próximos dos estimados para o óleo diesel. Uma maneira de reduzir os preços do biodiesel seria acrescentar novas receitas financeiras, como pode ser feito com os créditos de carbono relacionados às emissões evitadas de gases responsáveis pelo efeito estufa. Para tanto, é preciso mensurar a diferença entre as emissões decorrentes da combustão de óleo diesel e do biodiesel. Segundo TOLMASQUIM [35], em projetos de pequena escala, o benefício ambiental no caso do biodiesel de insumos novos é de, no mínimo, 2,6 kgCO 2 eq/L de éster metílico utilizado, enquanto o biodiesel de insumos residuais evita 3,9 kgCO 2 eq/L de éster metílico (caso fosse etílico, evitaria mais 0,26 kgCO 2 eq/L de biodiesel) . O mercado internacional está realizando negociações em torno de US$ 5/tCO 2 eq, para antecipações, que equivalem a R$ 0,027 por litro de biodiesel, sendo previstos valores até €40/tCO2eq de multa [10] para metas não cumpridas 14 . De modo análogo ao etanol, é de se esperar uma curva de aprendizado para o biodiesel. A criação de um mercado consumidor de maior escala, bem como o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial conduzirão a ganhos de escala e redução dos custos de produção. O reflexo desse aprendizado pode ser pouco perceptível no horizonte decenal do plano, mas deverá ser melhor identificado no futuro, como resultado do processo agora iniciado. 14 O Protocolo de Quioto estabelece quantidades de emissões a serem reduzidas e um primeiro período de compromisso (2008-2012), sendo possível que parte desta redução ocorra em países sem metas. A Comunidade Européia estabeleceu multas para países que não atingirem suas metas. Isto favorece a aquisição de créditos de projetos realizados em outros países, cujos custos de abatimento sejam inferiores. Atualmente existem outros fóruns de negociação internacional, como a Bolsa de Carbono de Chicago - [6].
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