20080111_3 - EPE

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PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016
Para elaborar a evolução dos preços nacionais de biodiesel, que implica naturalmente na procura por insumos
mais baratos, o estudo calculou os preços mínimos 8 do biodiesel a partir dos valores internacionais dos óleos
vegetais [17], apresentados na Tabela 5, e dos valores de investimento informados por representante da indústria
brasileira 9 . A taxa de câmbio utilizada foi de R$ 2,20/US$.
Foi utilizada a supracitada projeção de preços de óleos vegetais no mercado mundial para os insumos: soja,
colza, girassol, dendê e amendoim.
Quanto aos preços dos insumos mamona (preços internacionais = R$ 2.200/t) e sebo bovino (R$ 750/t) - dado
extrapolado para as demais gorduras animais, utilizou-se informação da UNIAMERICABRASIL, empresa que comercializa
estes produtos no mercado nacional – inclusive para exportação [36]. Estes valores foram convertidos em função
do valor do óleo de soja para 2006 (FAPRI) e a projeção 2007/2016 foi realizada de forma a manter-se a mesma
relação entre os preços (mamona = 240%; sebo = 74%).
No caso da mamona (preços CONAB), ao preço mínimo indicado - R$33,56 por saca de 60 kg [7], foram adicionados
R$0,02/L para esmagamento e R$0,02/L de degomagem. A relação calculada entre este valor e o do óleo de
soja para 2006 (130%) foi fixada para elaborar a projeção 2007/2016. No caso do óleo de fritura, considerou-se 65%
do preço do óleo de soja e o valor da borra de ácido graxo foi estabelecido em 20% do óleo de soja [32].
O esgoto teve custo considerado como nulo, apesar da destinação final permitir obter remuneração, o que seria
convertido em custo negativo de matéria-prima. As densidades utilizadas foram de 0,918 kg/L para óleo de soja,
de colza, de girassol e de amendoim; 0,946 kg/L para óleo de dendê e 0,88 kg/L para o biodiesel.
Os custos de conversão da produção de biodiesel (álcool, catalisador, energia, mão-de-obra, aluguel, entre
outros) variam entre 8% e 15% do preço do insumo para usinas de grande porte e entre 25% e 40% para usinas de
pequeno porte [21], [23], [1]. Como a expectativa é de que a maior parte das usinas produtoras de biodiesel seja de
grande porte (cerca de 90% do volume das usinas previstas), considerou-se que os custos de conversão serão, em
média, de 20%, além do custo do insumo principal.
No entanto, no caso da borra de ácidos graxos, os custos de conversão são mais altos, chegando a ser idênticos
ao custo da matéria-prima. Quanto ao biodiesel produzido a partir do esgoto sanitário, os custos de conversão foram
estabelecidos em R$ 0,60 por litro.
Além dos custos citados, foram considerados os tributos PIS e COFINS 10 , exceto para os insumos de mamona
e dendê, devido à isenção tributária relacionada à agricultura familiar, nas regiões Norte, Nordeste e no semi-árido,
e a margem média de remuneração por distribuição e revenda 11 . O óleo diesel mineral teve os preços considerados
a partir da projeção do preço internacional internalizado, PIS/COFINS 12 e CIDE 13 e remuneração por distribuição e
revenda.
Cabe ressaltar que as borras de ácidos graxos e o esgoto ainda não estão sendo utilizados comercialmente,
uma vez que as tecnologias não estão plenamente consolidadas (com exceção do processo da AGROPALMA, que já
realiza este aproveitamento). Na hipótese da utilização das borras de ácidos graxos, o resultado econômico adicionado
tornaria o resultado econômico global mais favorável.
O Gráfico 12 contrapõe a projeção dos preços mínimos do biodiesel no Brasil para os diversos insumos e o do
óleo diesel [15]. Importa ressaltar que as fontes de dados sobre óleo diesel (EPE), óleos vegetais (FAPRI) e gorduras
animais (UNIAMERICABRASIL) são diferentes. Somente a primeira está focada nos mercados energéticos. As projeções
futuras podem apresentar alterações em virtude do aumento de produção focado neste segmento.
8 O cálculo de preço mínimo considerou o preço do insumo principal (óleo vegetal, novo ou usado, gordura animal ou resíduo, industrial
ou sanitário), dos reagentes (álcool e catalisador), dos custos fixos (mão-de-obra, energia, aluguel), amortização do investimento da usina
de biodiesel (com base em vida útil de 20 anos e juros do BNDES - TJLP de 6,85%+ 3%), margem média de remuneração por distribuição e
revenda e PIS/COFINS. Ressalta-se que a margem de remuneração do empreendedor não foi considerada, assim como não incluído o ICMS,
para possibilitar a comparação com o óleo diesel, visto que os Estados praticam alíquotas distintas para os insumos. Em outubro de 2006,
foi acordado que a alíquota do ICMS passaria a ser de 12% para o processamento de grãos, sementes, sebo e palma -[9].
9 Dedini S.A. Indústrias de Base - [8]
10 PIS e COFINS: R$ (38,88932+179,0676) por metro cúbico.
11 Margem média de remuneração por distribuição e revenda: R$ 0,186 por litro - [3], para as duas últimas semanas de outubro e as duas
primeiras de novembro, usada para o óleo diesel mineral.
12 PIS/COFINS: R$148/m3.
13 CIDE: R$70/m3.