20080111_3 - EPE

OFERTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 663
Até fevereiro de 2007, foram realizados 5 leilões, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), para aquisição de biodiesel das empresas contempladas com o Selo Combustível Social (SCS). Os
volumes arrematados nos leilões foram de 70.000 metros cúbicos no primeiro leilão, 170.000 metros cúbicos no
segundo, 50.000 metros cúbicos no terceiro e 550.000 metros cúbicos no quarto. Em 2007 houve apenas um leilão,
cujo resultado foi de 45.000 metros cúbicos.
Os resultados dos leilões, com as quantidades e os preços médios, seguem na Tabela 4.
Tabela 4 – Resultado dos Leilões de Compra de Biodiesel pela ANP
1º Leilão
23/11/2005
2º Leilão
30/03/2006
3º Leilão
11/07/2006
4º Leilão
11/07/2006
5º Leilão
14/02/2007
Nº de ofertantes 8 12 6 25 8
Volume ofertado (m 3 ) 92.500 315.520 125.400 1.141.335 50.000
Volume arrematado (m 3 ) 70.000 170.000 50.000 550.000 45.000
Preço médio (R$/m 3 ) (1) 1.904,84 1.859,65 1.753,79 1.746,66 1.862,14
Deságio (%) (0,79) (2,53) (7,93) (8,29) (2,22)
Prazo de entrega jan/06 a dez/06 jul/06 a jun/07 jan/07 a dez/07 jan/07 a dez/07
imediato a
dez/07
(1) No 5º Leilão, o preço estimado substituiu o Preço Máximo de Referência. Este valor pode ser ultrapassado pelas ofertas das empresas vendedoras. Até o Quarto
Leilão, a ANP definia um preço teto, que não podia ser ultrapassado nas ofertas.
Fonte: [4]
Os estudos associados ao biodiesel, no âmbito do Plano Decenal de Energia, buscaram avaliar a disponibilidade
de insumos para atender à obrigatoriedade de consumo e a existência de competitividade para que a demanda
suplante as metas estabelecidas. Para tanto, foi elaborada a projeção de produção de biodiesel para compatibilizar
com a previsão de demanda, tendo também sido abordado um conjunto de ações, por parte do governo e da iniciativa
privada, necessárias para garantir o sucesso da penetração do biodiesel na matriz energética brasileira.
Não foi contemplada a possibilidade de exportação de biodiesel, haja vista que a obrigatoriedade da mistura
com o diesel fóssil, a partir de 2008, deve fazer com que o produto produzido no país seja adquirido pelas distribuidoras
de diesel. Cabe ponderar, que as usinas de biodiesel que solicitaram autorização à ANP têm capacidade de
produção pouco maior que a demanda obrigatória do país e podem atender eventualmente às exportações.
A metodologia empregada neste estudo compreendeu:
• Identificação dos mercados potenciais (total, regional e setorial), nos quais foram estimadas quantidades e
preços;
• Identificação das projeções de produção de óleos vegetais, gorduras animais e resíduos, nas quais foram
estimadas quantidades e preços;
• Identificação dos custos de conversão de cada tipo de insumo em biodiesel;
• Identificação dos custos, tributos e contribuições incidentes sobre o biodiesel em cada região do país e de
cada insumo;
• Avaliação da competitividade do biodiesel em relação ao diesel fóssil no período 2007/2016;
• Identificação dos insumos que viabilizam a utilização do biodiesel em percentual superior ao exigido pela
legislação;
• Identificação de mercados específicos que permitem estimular a instalação de usinas.