20080111_3 - EPE

662
PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA – PDE 2007 / 2016
nos picos de exportação. Porém, o baixo calado do Porto de Santos entre 12 e 14 metros, impossibilita a atracação de
grandes navios o que pode restringir a capacidade de escoamento de grandes volumes de etanol.
O Terminal Intermodal de Suape (PE), com investimentos de R$ 73,6 milhões, começou a operar em setembro
de 2005, com capacidade para 0,15 milhões de m3/ano de etanol para exportação. Possui 12 tanques para combustíveis
a granel e uma capacidade de armazenagem 156 mil m3, é um dos principais portos para escoamento de granéis
líquidos e GLP da região Nordeste.
1.8. Considerações Finais
O etanol atingiu custos competitivos com a gasolina nesses 30 anos do Programa Nacional do Álcool, como
resultado dos avanços tecnológicos incorporados pelo setor sucroalcooleiro, tanto na área agrícola quanto na área
industrial. Os ganhos em produtividade da cana-de-açúcar, em teor de sacarose e na eficiência da sua conversão,
aliados ao gerenciamento de toda a cadeia produtiva, conduziram o setor sucroalcooleiro aos baixos custos de produção
de açúcar e álcool, fatores preponderantes para manter a competitividade em mercados mundiais.
A implantação de um programa de energias renováveis, principalmente de culturas energéticas como a cana-deaçúcar,
é capaz de gerar empregos no meio rural, promovendo a fixação do homem no campo, gerando renda, melhorando
a qualidade de vida e induzindo o desenvolvimento sustentável do País. A produção de etanol para adição ou
substituição à gasolina, permite ainda a geração descentralizada de energia elétrica e a substituição do óleo combustível
pelo bagaço de cana-de-açúcar, contribuições importantes para reduzir a dependência de petróleo e derivados.
A revitalização do mercado doméstico e as perspectivas de aumento das exportações do etanol combustível
como oxigenante da gasolina, apontam para a consolidação da agroenergia, em particular da cana-de-açúcar, como
o agronegócio da próxima década, com possibilidade de transformação desse produto em uma commodity de grande
aceitação no mercado internacional.
Finalmente, é de interesse registrar as metas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal,
o qual sinaliza investimentos da ordem de 17,4 bilhões de reais até 2010 em combustíveis renováveis, prevendo,
para tanto, parcerias com o setor privado, além do financiamento público. A premissa fundamental é assegurar a
liderança do Brasil na área de biocombustíveis. Em relação ao álcool combustível, o PAC objetiva a meta de produção
de 23,3 bilhões de litros anuais de etanol em 2010, o que representa 5,7 bilhões de litros/ano adicionais à produção
atual. Para tanto, serão construídas 77 novas usinas, contabilizando um investimento total de R$12 bilhões na fase
industrial. As novas usinas representarão um aumento da capacidade de moagem de 154 milhões de toneladas
de cana-de-açúcar. Prevê-se que em 2007 sejam construídas 17 novas usinas e o investimento de R$ 2,7 bilhões. O
PAC define investimentos em infra-estrutura dutoviária para escoamento de etanol, totalizando R$ 4,1 bilhões. São
previstos 1.150 quilômetros de dutos fazendo a interligação Centro-Oeste/Sudeste e a ampliação da capacidade de
exportação de etanol para 8 milhões de m3/ano, utilizando os terminais da Região Sudeste.
2. Expansão da Oferta de Biodiesel
2.1. Introdução
A Lei nº 11.097/2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, definiu biodiesel
como sendo um “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna
com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir
parcial ou totalmente combustível de origem fóssil”. A Resolução ANP n° 42 de 24/11/2004 delineou a definição contida
na lei, como sendo um “combustível composto de alquil-ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de
óleos vegetais ou de gorduras animais” e estabeleceu as normas e especificações do biocombustível, pois, quer seja
obtido através de esterificação ou de transesterificação, este deverá ter características físico-químicas semelhantes
ao diesel mineral, para que possa substituí-lo, mesmo que parcialmente 6 .
6 Apesar dos investimentos previstos em P&D para a obtenção de biodiesel de segunda geração, não foi considerada a hipótese de consolidação
desta rota em fase industrial no horizonte decenal.