20080111_3 - EPE

OFERTA DE GÁS NATURAL 627
5.4. Metodologia e Procedimentos de Análise
Foi efetuada uma primeira análise dos gasodutos previstos neste Plano Decenal, tendo-se utilizado, para tanto,
uma metodologia similar àquela adotada para as linhas de transmissão, e seguindo, sempre que possível, os procedimentos
metodológicos gerais propostos para os estudos socioambientais [5].
As análises tiveram início com o levantamento dos dados necessários e a elaboração do mapeamento, realizado
com as informações públicas disponíveis.
Com base nestas orientações, a análise socioambiental tomou como referência o mapeamento das principais
características socioambientais do território nacional, ao qual foi acrescentada a malha de gasodutos existente e a
malha de gasodutos planejada, segundo a alternativa disponível em novembro de 2006.
Essas informações estão disponíveis em diferentes bases de dados no sistema de informações georreferenciadas.
Um tratamento analítico mais detalhado foi dedicado às informações referentes aos biomas e às unidades de
conservação.
Procurou-se destacar aquelas áreas onde ocorre uma maior concentração de projetos e as suas principais características
socioambientais. Dentre essas características foram identificados:
• os principais ecossistemas;
• as áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas); e
• as regiões metropolitanas.
A análise socioambiental deste ciclo de planejamento constitu-se no primeiro passo para a organização das
informações (georreferenciadas e outras) para o planejamento decenal do sistema de energia brasileiro.
Metodologia
Observa-se que não existe ainda uma proposição metodológica consolidada para o desenvolvimento das
análises ambientais no planejamento, no horizonte decenal, para os projetos de gasodutos, como existe para o
planejamento da geração elétrica.
Assim, com base na metodologia utilizada para as linhas de transmissão, foram executados os seguintes passos
para o desenvolvimento do trabalho:
• caracterização da malha de gasodutos existente e dos principais aspectos socioambientais, incluindo a elaboração
de mapa da situação atual;
• coleta de informações sobre os projetos previstos no horizonte deste ciclo de planejamento;
• mapeamento georreferenciado das informações obtidas, base para todas as análises;
• sinalização de áreas ou regiões sensíveis socioambientalmente, destacando as áreas legalmente protegidas,
as áreas com restrição de uso, as áreas consideradas prioritárias para conservação da biodiversidade, e as áreas metropolitanas;
• levantamento inicial dos prazos médios para realização de estudos, obtenção de licenças e construção de
gasodutos e realização de uma análise processual preliminar;
• consolidação das informações para os níveis de abordagem propostos em mapas e relatórios.
O desenvolvimento dos critérios e procedimentos, bem como as avaliações dos projetos, deve ser elaborado
de forma mais aprimorada ao longo de 2007, contando com o apoio dos agentes envolvidos.
5.5. Caracterização da Malha Existente
O gás natural após ser produzido, em campos de gás associado e não associado, é tratado, processado ou
condicionado para atender as especificações exigidas para o seu transporte em UPGNs (unidades de processamento
de gás natural), e então deve ser levado através de gasodutos até as distribuidoras que se encarregam de levá-lo aos
consumidores finais. Este gás natural pode também ter sua origem fora do Brasil, como já ocorre com o gás natural
boliviano e o argentino, tornando as distâncias entre a produção e o consumo ainda maiores.
No item 4.2 é apresentada uma descrição do sistema de gasodutos existentes, de onde se constata que a
extensão da malha atual de gasodutos de transporte no Brasil é de 6.159 km. Esse montante pode ser considerado
pequeno para um país de dimensões continentais como o Brasil e que tem produção de gás natural em estados tão