Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
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“preço suficiente” e, assim, condicionanando a aquisição de terras, sobretudo pelos<br />
migrantes mais pobres, - que certamente eram a maioria -, à necessi<strong>da</strong>de de trabalharem<br />
como assalariados por algum tempo, até formarem uma poupança “suficiente” para a<br />
compra <strong>da</strong> sua proprie<strong>da</strong>de ao Estado e, assim poderem abandonar o mercado de<br />
trabalho.<br />
Dessa forma, como bem registra Marx, atingia-se dois objetivos com uma só<br />
medi<strong>da</strong> - a arreca<strong>da</strong>ção de terras pelo Estado: 1 o ao se garantir a possibili<strong>da</strong>de efetiva e<br />
legal do acesso a terra (com “bom título”), criava-se a motivação fun<strong>da</strong>mental para<br />
atrair imigrantes (sobretudo pobres); 2 o ao se estabelecer que a aquisição <strong>da</strong> terra<br />
apenas poderia <strong>da</strong>r-se pela via onerosa, agregava aquela “expectativa-motivação” dos<br />
imigrantes pobres, a necessi<strong>da</strong>de de assalariar-se, por algum tempo, a fim de formarem<br />
o seu pecúlio e, dessa forma, poderem-se tornar produtores independentes. Veja-se,<br />
neste caso, que essa “expectativa-motivação”, na medi<strong>da</strong> em que era alimenta<strong>da</strong> pela<br />
possibili<strong>da</strong>de, de fato, de aquisição de terras por colonos pobres, poderia reverter-se em<br />
maior dedicação e produtivi<strong>da</strong>de do trabalhador, levando-o a suportar maiores taxas de<br />
exploração e, portanto, produzir, também, maiores taxas de lucro e de acumulação.<br />
Tudo no mais perfeito figurino <strong>da</strong> lógica <strong>da</strong> acumulação capitalista. Além dessas<br />
duas, outras implicações podem ser anota<strong>da</strong>s: primeira, ao trabalharem como<br />
assalariados, por algum tempo, estavam os trabalhadores promovendo a acumulação de<br />
capital; segundo, ao abandonarem o mercado de trabalho e adquirirem terras ao Estado,<br />
através do pagamento <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> capitaliza<strong>da</strong>, estavam, estes trabalhadores, de fato,<br />
pagando para que o Estado formasse um fundo público para importação de novos<br />
trabalhadores que deveriam substituí-los. No dizer de Marx pagando seu resgate, pelo<br />
direito de abandonar o mercado de trabalho.<br />
Segundo Marx, esta posição intervencionista de Wakefield poderia ser explica<strong>da</strong><br />
pelo fato de que “se de um golpe se transformasse to<strong>da</strong>s as terras de<br />
proprie<strong>da</strong>de comum em terras de proprie<strong>da</strong>de priva<strong>da</strong>, destruir-se-ía o mal” (<strong>da</strong><br />
autonomização do trabalhador) “pela raiz, mas as colônias seriam também<br />
destruí<strong>da</strong>s.” 165<br />
4.2. Colonização Dirigi<strong>da</strong>: O Projeto do Latifúndio<br />
Exatamente a negativa imposta, na prática, pelos latifundiários, ao não<br />
demarcarem e não registrarem, ou ao registrarem de forma incorreta, as terras em seu<br />
domínio, por um lado, e a inviabilização <strong>da</strong> arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s terras devolutas do Império,<br />
por outro lado, correspondia, objetivamente, a uma espécie de “privatização” de to<strong>da</strong>s<br />
as terras do Brasil. Na melhor <strong>da</strong>s hipótese, impossibilitava o Estado de dispor de terras<br />
que pudessem ser ofereci<strong>da</strong>s, com “bom título”, enquanto atração de migrantes,<br />
sobretudo investidores.<br />
165 Marx, op. cit. p. 892.<br />
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