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limites de seus já vastos domínio
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seria posta em prática pela Lei de
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convulsão nacional 182 , caso a Le
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Nesse contexto, restou apenas a alt
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2. Legislação e Propriedade Terri
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conseqüência jurídica o silênci
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do registro das terras em domínio
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cometidas, assim como as irregulari
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Tendo-se em consideração que muit
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sobretudo paulista e mineira, que j
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estaduais apenas frouxamente articu
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para isso é condição “sine qua
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houve (e continua havendo) um siste
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profundamente comprometido com essa
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eneficiamento da produção, assist
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“Art. 4 o A título de prêmios d
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território 238 . Numa segunda, ext
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Comércio” (art.19) para que todo
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das terras compradas em excesso com
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Por outro lado, a União, no perío
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item 3, ao assegurar que “a lei n
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de obras públicas, servidões, etc
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confuso das legislações republica
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evelador de uma nova crise de poder
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Constituição, tornava essa possib
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Após a II Guerra Mundial, especial
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CAPÍTULO 4 A POLÍTICA FUNDIÁRIA
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Todos esses fatos são indicadores
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iniciativa. Por outro lado os grand
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Por outro lado, os direitos dos peq
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Como a lógica que, sistematicament
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“Desde o século XIX, a grilagem
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2. Mensagem n o 33: O Diagnóstico
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um diagnóstico da dimensão polít
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Ele efetivamente o foi, como os dad
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como nos estabelecimentos com super
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terra para todos”. O sentido libe
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produtor”, como pode ser lido em
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Lynn Smith, essa tentativa não pas
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desenvolvimento, a análise apresen
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concentração da propriedade terri
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objetividade para se evitar a “le
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média rural” que, por suposto, f
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de empresas agropecuárias de dimen
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num toque de mágica, transitar par
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de domínio particular sobre terras
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É exatamente por esta razão que o
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que se destinaram a enfrentar os pr
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enfaticamente anunciada pelos mento
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parcelas da terra apossada em comum
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Yokota 397 , ou seja, segundo as es
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O fato é que tem sido, praticament
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fundava na publicidade historicamen
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integrantes do bloco no poder, de q
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A desapropriação por interesse so
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incorporar compulsoriamente ao seu
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O que efetivamente promoveram foi o
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estrangeiros, que pudessem aliar ex
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determinado e específico projeto d
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preferência para a aquisição do
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especializada, à ilegalidade e à
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processos de grilagem especializada
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latifúndios. Neste sentido, o Esta
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Elas passaram à condição de áre
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instituídos, sobretudo administrat
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Este trecho extraído do depoimento
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serão complementados pela análise
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análise cuidadosa e objetiva de ou
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Apesar disso, a reprodução, em á
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de Propriedade. A ausência desta p
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O Quadro 1.B, acima, permite o deta
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De qualquer maneira, é também rel
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fossem ou não definidas como empre
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proposta uma reforma agrária avan
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população urbana 512 . No caso de
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É neste contexto que o conceito de
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2. N o r t e 129,5 77,2 217,1 3. N
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Essas informações, como se afirmo
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Dado o caráter e propósitos da an
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em torno de 46%, da área apropriad
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(sobretudo madeireiro), quando não
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fundiária foi mais efetiva, como p
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Uma breve referência a essas linha
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das imensas posses, este processo d
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terras públicas, especialmente pel
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Cabe notar, neste contexto, uma int
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neste estudo, era apenas uma das fo
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executaram o Projeto de Reforma con
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são, efetivamente, a evidência ma
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posses legítimas, por pequenos pro
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BRASIL. Presidência da República.
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DEAN, Warren. Latifundia and land p
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MARTINS, José de Souza. As lutas d
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SINATORA, Amilton. et al. Política
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Figura 4 - Variação da área util