Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

More documents

Recommendations

Info

PREFÁCIO Sedi Hirano 4
AGRADECIMENTOS Agradecer é realçar afetos. Atos solidários de amigos: de amor. De ajuda e de companheirismo. Na verdade, a presença no momento da aflição ou do contentamento. Por tudo isso, quero reconhecer a ajuda e a amizade que nunca me faltaram. E sobretudo, o incentivo e o apoio, sem os quais jamais seria possível realizar este trabalho. Agradeço, por tudo isso: À Maria Arminda do Nascimento Arruda, que acreditou na possibilidade deste trabalho e que, com a sua amizade e apoio, tornou esta possibilidade em realidade. A sua ajuda, lendo e analisando os primeiros rascunhos, incentivou-me e, mais que isto, deu-me motivação para desenvolvê-los. Sem a sua solidariedade, jamais poderia escrever a presente Tese. À Sedi Hirano, que aceitando orientar-me, ajudou-me, entusiasticamente, a caminhar, caminhando comigo: como o amigo, ajudando-me nas dificuldades; como mestre, ensinando-me que caminhar pode ser penoso, mas, que é gratificante. Além da amizade de sua família, que fizeram de minha estadia em São Paulo um momento de muita satisfação e alegria. À José César Gnaccarini que, na hora mais difícil, no abismo prenunciado, foi luz e foi ponte: iluminando e indicando caminhos novos e seguros. Que lendo os meus rascunhos, deume motivação para transformá-los num trabalho decente e sério. Modesto, mas produto de um esforço construtivo e esperançoso. Devo muito a seu incentivo, e apoio. Sobretudo a sua amizade e carinho, construídos na caminhada, desde o momento crítico, do Exame de Qualificação, e que nunca me faltaram, especialmente, nos momentos de que mais os necessitava. Ao professor Gildo Marçal, pelas críticas que se tornaram efetivas contribuições, vindas no bojo do Exame de Qualificação, e que me ajudaram a escolher com mais objetividade o caminho a trilhar na pesquisa. Ao professor Francisco de Oliveira, com quem aprendi muito. Sobretudo com o seu entusiasmo para debater e com a sua humildade para ensinar, como poucas vezes se pode testemunhar. “Chico”- permita-me o tratamento afetuoso - foi para mim um exemplo de esperança e de trabalho. Ao professor José de Souza Martins e aos colegas e amigos do Curso sobre a obra de Henri Lefebvre, com os quais tive a alegria de experimentar a poesia da vida, da esperança e da necessidade de construir um mundo melhor, mais belo: representativo da beleza necessária. À Socorro Gomes, deputada do povo do Pará, amiga dos posseiros e dos sem terra de todo o Brasil, que luta no Congresso e no campo, contra a “grilagem especializada”, a apropriação privilegiada e a vergonhosa ilegitimidade, que sempre foram as gêmeas prediletas do latifúndio especulativo e parasitário neste País. Devo agradecer a ela e aos seus 5
Page 1 and 2: Alberto da Silva Jones O MITO DA LE
Page 3: 3.2.2.3. Desapropriação de Imóve
Page 7 and 8: Assim, também foram outros amigos
Page 9 and 10: Assim, em conclusão, ficou evidenc
Page 11 and 12: "em suma, o que afirmamos reiterada
Page 13 and 14: contrário do que tem sido argüido
Page 15 and 16: da terra (propriedade burguesa) a p
Page 17 and 18: privada moderna, burguesa, no Brasi
Page 19 and 20: lado, nascia, com a aplicação do
Page 21 and 22: chamada “reforma agrária distrib
Page 23 and 24: involução. Furtado, na verdade, j
Page 25 and 26: uma espécie particular de “propr
Page 27 and 28: transformando-o em direito formalme
Page 29 and 30: pau-brasil. Mas a perda da colônia
Page 31 and 32: "os costumes, além do extenso terr
Page 33 and 34: superada a fase das presúrias - es
Page 35 and 36: crise política e no bojo da Revolu
Page 37 and 38: epartydas em quatro ou cynco partes
Page 39 and 40: aplicadas; sobretudo quando se trat
Page 41 and 42: pelo Estado. Este fenômeno será,
Page 43 and 44: determinação oferece a perspectiv
Page 45 and 46: econômico das terras, sob pena de
Page 47 and 48: que toca ao acesso à terra, até a
Page 49 and 50: que não caíram em comisso ou as r
Page 51 and 52: formulação de L. Trotsky sobre o
Page 53 and 54: “o espírito dominialista inspira
Page 55 and 56:
quanto internacional 87 . Uma nova
Page 57 and 58:
abandonadas, (a maioria das terras,
Page 59 and 60:
persistindo, sobretudo no que toca
Page 61 and 62:
movimentos, e tentaria impor suas p
Page 63 and 64:
"XXII - É garantido o Direito de P
Page 65 and 66:
3.1. Considerações Básicas É ne
Page 67 and 68:
estatais, passíveis de serem trans
Page 69 and 70:
esolubilidade, vale dizer, estavam
Page 71 and 72:
que dificultavam a imigração, já
Page 73 and 74:
Como esse conflito opunha, basicame
Page 75 and 76:
ilegítimo e ilegal, logo, sujeito
Page 77 and 78:
passível de ser privatizado, nos m
Page 79 and 80:
Isso significa, concretamente, que
Page 81 and 82:
desbravamento, por um lado; e por o
Page 83 and 84:
de Portugal, são assegurados plena
Page 85 and 86:
estendendo-se por Minas Gerais, Rio
Page 87 and 88:
sobrar da divisão feita entre os d
Page 89 and 90:
Na década de 1840, quando o Estado
Page 91 and 92:
exploradas, ou não demarcadas de a
Page 93 and 94:
conjuntura completamente distinta,
Page 95 and 96:
à “expontânea” - era fundamen
Page 97 and 98:
Esse argumento é perfeitamente com
Page 99 and 100:
embora formalmente, permanecendo na
Page 101 and 102:
limites de seus já vastos domínio
Page 103 and 104:
seria posta em prática pela Lei de
Page 105 and 106:
convulsão nacional 182 , caso a Le
Page 107 and 108:
Nesse contexto, restou apenas a alt
Page 109 and 110:
2. Legislação e Propriedade Terri
Page 111 and 112:
conseqüência jurídica o silênci
Page 113 and 114:
do registro das terras em domínio
Page 115 and 116:
cometidas, assim como as irregulari
Page 117 and 118:
Tendo-se em consideração que muit
Page 119 and 120:
sobretudo paulista e mineira, que j
Page 121 and 122:
estaduais apenas frouxamente articu
Page 123 and 124:
para isso é condição “sine qua
Page 125 and 126:
houve (e continua havendo) um siste
Page 127 and 128:
profundamente comprometido com essa
Page 129 and 130:
eneficiamento da produção, assist
Page 131 and 132:
“Art. 4 o A título de prêmios d
Page 133 and 134:
território 238 . Numa segunda, ext
Page 135 and 136:
Comércio” (art.19) para que todo
Page 137 and 138:
das terras compradas em excesso com
Page 139 and 140:
Por outro lado, a União, no perío
Page 141 and 142:
item 3, ao assegurar que “a lei n
Page 143 and 144:
de obras públicas, servidões, etc
Page 145 and 146:
confuso das legislações republica
Page 147 and 148:
evelador de uma nova crise de poder
Page 149 and 150:
Constituição, tornava essa possib
Page 151 and 152:
Após a II Guerra Mundial, especial
Page 153 and 154:
CAPÍTULO 4 A POLÍTICA FUNDIÁRIA
Page 155 and 156:
Todos esses fatos são indicadores
Page 157 and 158:
iniciativa. Por outro lado os grand
Page 159 and 160:
Por outro lado, os direitos dos peq
Page 161 and 162:
Como a lógica que, sistematicament
Page 163 and 164:
“Desde o século XIX, a grilagem
Page 165 and 166:
2. Mensagem n o 33: O Diagnóstico
Page 167 and 168:
um diagnóstico da dimensão polít
Page 169 and 170:
Ele efetivamente o foi, como os dad
Page 171 and 172:
como nos estabelecimentos com super
Page 173 and 174:
terra para todos”. O sentido libe
Page 175 and 176:
produtor”, como pode ser lido em
Page 177 and 178:
Lynn Smith, essa tentativa não pas
Page 179 and 180:
desenvolvimento, a análise apresen
Page 181 and 182:
concentração da propriedade terri
Page 183 and 184:
objetividade para se evitar a “le
Page 185 and 186:
média rural” que, por suposto, f
Page 187 and 188:
de empresas agropecuárias de dimen
Page 189 and 190:
num toque de mágica, transitar par
Page 191 and 192:
de domínio particular sobre terras
Page 193 and 194:
É exatamente por esta razão que o
Page 195 and 196:
que se destinaram a enfrentar os pr
Page 197 and 198:
enfaticamente anunciada pelos mento
Page 199 and 200:
parcelas da terra apossada em comum
Page 201 and 202:
Yokota 397 , ou seja, segundo as es
Page 203 and 204:
O fato é que tem sido, praticament
Page 205 and 206:
fundava na publicidade historicamen
Page 207 and 208:
integrantes do bloco no poder, de q
Page 209 and 210:
A desapropriação por interesse so
Page 211 and 212:
incorporar compulsoriamente ao seu
Page 213 and 214:
O que efetivamente promoveram foi o
Page 215 and 216:
estrangeiros, que pudessem aliar ex
Page 217 and 218:
determinado e específico projeto d
Page 219 and 220:
preferência para a aquisição do
Page 221 and 222:
especializada, à ilegalidade e à
Page 223 and 224:
3.2.3.5. Alienação com Licitaçã
Page 225 and 226:
Empresas Particulares 458 . A trans
Page 227 and 228:
CAPÍTULO 5 POLÍTICA FUNDIÁRIA DO
Page 229 and 230:
processos de grilagem especializada
Page 231 and 232:
latifúndios. Neste sentido, o Esta
Page 233 and 234:
Elas passaram à condição de áre
Page 235 and 236:
instituídos, sobretudo administrat
Page 237 and 238:
Este trecho extraído do depoimento
Page 239 and 240:
serão complementados pela análise
Page 241 and 242:
análise cuidadosa e objetiva de ou
Page 243 and 244:
Apesar disso, a reprodução, em á
Page 245 and 246:
de Propriedade. A ausência desta p
Page 247 and 248:
O Quadro 1.B, acima, permite o deta
Page 249 and 250:
De qualquer maneira, é também rel
Page 251 and 252:
fossem ou não definidas como empre
Page 253 and 254:
proposta uma reforma agrária avan
Page 255 and 256:
população urbana 512 . No caso de
Page 257 and 258:
É neste contexto que o conceito de
Page 259 and 260:
2. N o r t e 129,5 77,2 217,1 3. N
Page 261 and 262:
Essas informações, como se afirmo
Page 263 and 264:
Dado o caráter e propósitos da an
Page 265 and 266:
em torno de 46%, da área apropriad
Page 267 and 268:
(sobretudo madeireiro), quando não
Page 269 and 270:
fundiária foi mais efetiva, como p
Page 271 and 272:
Uma breve referência a essas linha
Page 273 and 274:
das imensas posses, este processo d
Page 275 and 276:
terras públicas, especialmente pel
Page 277 and 278:
Cabe notar, neste contexto, uma int
Page 279 and 280:
neste estudo, era apenas uma das fo
Page 281 and 282:
executaram o Projeto de Reforma con
Page 283 and 284:
são, efetivamente, a evidência ma
Page 285 and 286:
posses legítimas, por pequenos pro
Page 287 and 288:
BRASIL. Presidência da República.
Page 289 and 290:
DEAN, Warren. Latifundia and land p
Page 291 and 292:
MARTINS, José de Souza. As lutas d
Page 293 and 294:
SINATORA, Amilton. et al. Política
Page 295 and 296:
295
Page 297:
Figura 4 - Variação da área util
show all

Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?