Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

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INDICE INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 A POLÍTICA FUNDIÁRIA COLONIAL : O INSTITUTO DAS SESMARIAS 1. Considerações Gerais 2. Sistema Sesmarial e Formação da Propriedade Rural na Colônia 3. Considerações Finais CAPÍTULO 2 CRISE DO SISTEMA SESMARIAL E REESTRUTURAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PROPRIEDADE 1. Contexto e Conjuntura da Crise 2. O Império das Posses 3. A Lei de Terras: Legitimação dos Privilégios 3.1. Considerações Básicas 3.2. A Questão da Propriedade Territorial 3.2.1. As Terras Devolutas 3.2.2. As Sesmarias Legalizadas 3.2.3. As Sesmarias Caídas em Comisso 3.2.4. A Legitimação das Posses 4 . Colonização e Imigração Estrangeira 4.1. Colonização Sistemática : O Projeto de Wakefield 4.2. Colonização Dirigida : O Projeto do Latifúndio 5. Considerações Finais : Heranças da Política de Terras do Império CAPÍTULO 3 LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA E LUTA PELA TERRA NA REPÚBLICA: (1889-1964) 1. Considerações Preliminares 2. Legislação e Propriedade Territorial: Legitimação de Privilégios 3. Constituição de 1891: União, Estados e Legitimação da Propriedade 4. Legislação Federal e Terras Devolutas (dos Estados?) CAPÍTULO 4 A POLÍTICA FUNDIÁRIA DO REGIME MILITAR : 1964 - 1984 1. Antecedentes Mediatos da Conspiração Militar e Questão Agrária 2. Mensagem n o 33 : O Diagnóstico Militar da Questão Agrária 3. Instrumentalização Jurídica e Política Fundiária de Governo 3.1. O Estatuto da Terra e Legislações Anteriores 3.2. O Estatuto da Terra e a Política Fundiária 3.2.1 Execução da Política Fundiária: "Intenção e Gesto" 3.2.2. Instrumentos de Ação Fundiária 3.2.2.1. Discriminação de Terras Públicas 3.2.2.2 Arrecadação de Terras Devolutas 2
3.2.2.3. Desapropriação de Imóveis Rurais 3.2.2.4. Aquisição de Imóveis Rurais e PROTERRA 3.2.2.5. Colonização 3.2.3. Titulação de Terras Públicas: Alienação e Privilégios 3.2.3.1. Legitimação de Posses 3.2.3.2 .Alienação com Dispensa de Licitação 3.2.3.3. Concessão com Dispensa de Licitação 3.2.3.4. Alienação em Concorrência Pública: Licitação 3.2.3.5. Alienação com Licitação e Direito de Preferência 3.2.3.6. Concessões Especiais 3.2.3.7. Doação de Terras Públicas 3.2.3.8. Usucapião Especial CAPÍTULO 5 POLÍTICA FUNDIÁRIA DO REGIME MILITAR: RECONCENTRAÇÃO E PRIVILÉGIOS 1. Considerações Preliminares 2. Alienação e Apropriação de Terras Novas 3. Reconcentração Fundiária e População : Uma face da Excludência 4. Destinação e Utilização das Terras: Caráter Parasitário da Privatização CONCLUSÕES BIBLIOGRAFIA 3
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quanto internacional 87 . Uma nova
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Isso significa, concretamente, que
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Na década de 1840, quando o Estado
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exploradas, ou não demarcadas de a
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conjuntura completamente distinta,
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embora formalmente, permanecendo na
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convulsão nacional 182 , caso a Le
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2. Legislação e Propriedade Terri
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conseqüência jurídica o silênci
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do registro das terras em domínio
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cometidas, assim como as irregulari
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Tendo-se em consideração que muit
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sobretudo paulista e mineira, que j
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profundamente comprometido com essa
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Comércio” (art.19) para que todo
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evelador de uma nova crise de poder
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Constituição, tornava essa possib
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Após a II Guerra Mundial, especial
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produtor”, como pode ser lido em
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média rural” que, por suposto, f
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É exatamente por esta razão que o
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parcelas da terra apossada em comum
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Yokota 397 , ou seja, segundo as es
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Empresas Particulares 458 . A trans
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processos de grilagem especializada
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latifúndios. Neste sentido, o Esta
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Elas passaram à condição de áre
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serão complementados pela análise
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análise cuidadosa e objetiva de ou
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de Propriedade. A ausência desta p
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O Quadro 1.B, acima, permite o deta
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De qualquer maneira, é também rel
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proposta uma reforma agrária avan
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É neste contexto que o conceito de
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Uma breve referência a essas linha
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neste estudo, era apenas uma das fo
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executaram o Projeto de Reforma con
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são, efetivamente, a evidência ma
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posses legítimas, por pequenos pro
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DEAN, Warren. Latifundia and land p
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MARTINS, José de Souza. As lutas d
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SINATORA, Amilton. et al. Política
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Figura 4 - Variação da área util
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