Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

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BASTOS, Elide. As ligas camponesas. Rio de Janeiro: Vozes, 1984. 141 p. BEIGUELMAN, Paula. A grande imigração em São Paulo. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo: 1968. v.3. BELLUZZO, Luiz Gonzaga M. et al. Desenvolvimento capitalista no Brasil - ensaios sobre a crise. São Paulo: Brasiliense, 1983. 253 p. BORGES, Paulo Tormin. O imóvel rural e seus problemas jurídicos. São Paulo: Saraiva, 1981. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de resolução n. 85, de 28 de setembro de 1979. Aprova o relatório e as conclusões da comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar as atividades ligadas ao sistema fundiário em todo território nacional. Brasília: 1979. BRASIL. Câmara dos Deputados. Relatório e depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência no Campo. Brasília: 1992. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 3.071, de 1 o de janeiro de 1916. Regula os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Rio de Janeiro: 1916. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências. Brasília: 1964. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências. Brasília: 1976. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.431, de 11 de julho de 1977. Autoriza a doação de porções de terras devolutas a Municípios incluídos na região da Amazônia Legal, para os fins que especifica, e dá outras providências. Brasília: 1977. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei n. 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Brasília: 1979. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.925, de 29 de junho de 1981. Altera dispositivos do Decreto-lei n. 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.(Ratificação de títulos expedidos pelos Estados na Faixa de Fronteira e doação de áreas a Municípios). Brasília: 1981. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.969, de 10 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do 2 o do art. 589 do Código Civil, e dá outras providências. Brasília: 1981. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 2.543-A, de 5 de janeiro de 1912. Estabelece medidas destinadas a facilitar e desenvolver a cultura da seringueira, do caucho, da maniçoba e da mangabeira e a colheita e beneficiamento da borracha extraída dessas árvores e autoriza o Poder Executivo não só a abrir os créditos precisos à execução de tais medidas, mas ainda a fazer as operações de crédito que para isso forem necessárias. Rio de Janeiro: 1912. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.105, de 5 de março de 1913. Aprova o novo regulamento de terras devolutas da União. Rio de Janeiro: 1913. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.320, de 7 de julho de 1913. Modifica os artigos 1 o e 3 o do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 10.105, de 5 de março de 1913. (Terras devolutas da União). Rio de Janeiro: 1913. 286
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 11.485, de 10 de fevereiro de 1915. Suspende o regulamento de terras devolutas da União, a que se referem os Decretos ns. 10.105, de 5 de março de 1913, e 10.320, de 7 de julho de 1913. Rio de Janeiro: 1915. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 3.365, de 21 de junho de 1941. Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública. Rio de Janeiro: 1941. BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Institui a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: 1942. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sobre os bens imóveis da União, e dá outras providências. Rio de Janeiro: 1946. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 68.524, de 16 de abril de 1971. Dispõe sobre a participação da iniciativa privada na implantação de projetos de colonização nas zonas prioritárias para a reforma Agrária, nas áreas do Programa de Integração Nacional e nas terras devolutas da União na Amazônia Legal. Brasília: 1971. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 70.677, de 6 de junho de 1972. Dispõe sobre a execução do Decreto-lei n. 1.179, de 6 de julho de 1971, que institui o PROTERRA (PROTERRA/FUNTERRA). Brasília: 1972. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 71.615, de 22 de dezembro de 1972. Regulamenta o Decreto-lei n. 1.164 de 1 o de abril de 1971. Brasília: 1972. BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 80.511, de 7 de outubro de 1977. Autoriza a doação de porções de terras devolutas a Municípios incluídos na Região da Amazônia Legal, para fins que especifica, e dá outras providências. Brasília: 1977. BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n. 178, de 16 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a cessão de imóveis da União Federal para as finalidades que especifica. Brasília: 1967. BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n. 1.110, de 9 de julho de 1970. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - IBRA, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário - INDA e o Grupo Executivo de Reforma Agrária - GERA, e dá outras providências. Brasília: 1970 BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n. 1.164, de 1 o de abril de 1971. Declara indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais terras devolutas situadas na faixa de cem quilômetros de largura em cada lado do eixo das rodovias na Amazônia Legal, e dá outras providências. Brasília: 1971. BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n. 1.179, de 6 de julho de 1971. Institui o Programa de Redistribuição de Terras e Estímulos à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA, altera a legislação do imposto de renda relativa a incentivos fiscais, e dá outras providências. Brasília: 1971. BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n. 71.615, de 22 de dezembro de 1972. Regulamenta o Decreto-lei n. 1.164, de 1 o de abril de 1971, alterado pelo Decreto-lei n. 1.243, de 30 de outubro de 1972, e fixa as normas para a implantação de projetos de colonização, concessão de terras e estabelecimento ou exploração de indústrias de interesse da segurança nacional, nas terras devolutas localizadas ao longo de rodovias, na Amazônia Legal. Brasília: 1972. BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969. Deu nova redação à Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. - Arts. 4 o , 5 o , 89, 153, 160, 171, 172 e 198. Brasília: 1964. 287
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Alberto da Silva Jones O MITO DA LE
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3.2.2.3. Desapropriação de Imóve
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AGRADECIMENTOS Agradecer é realça
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Assim, também foram outros amigos
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Assim, em conclusão, ficou evidenc
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"em suma, o que afirmamos reiterada
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contrário do que tem sido argüido
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da terra (propriedade burguesa) a p
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lado, nascia, com a aplicação do
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involução. Furtado, na verdade, j
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uma espécie particular de “propr
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transformando-o em direito formalme
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pau-brasil. Mas a perda da colônia
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"os costumes, além do extenso terr
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superada a fase das presúrias - es
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crise política e no bojo da Revolu
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aplicadas; sobretudo quando se trat
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pelo Estado. Este fenômeno será,
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econômico das terras, sob pena de
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que toca ao acesso à terra, até a
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que não caíram em comisso ou as r
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formulação de L. Trotsky sobre o
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abandonadas, (a maioria das terras,
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persistindo, sobretudo no que toca
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3.1. Considerações Básicas É ne
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estatais, passíveis de serem trans
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ilegítimo e ilegal, logo, sujeito
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passível de ser privatizado, nos m
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Isso significa, concretamente, que
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desbravamento, por um lado; e por o
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de Portugal, são assegurados plena
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estendendo-se por Minas Gerais, Rio
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sobrar da divisão feita entre os d
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Na década de 1840, quando o Estado
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exploradas, ou não demarcadas de a
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conjuntura completamente distinta,
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à “expontânea” - era fundamen
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Esse argumento é perfeitamente com
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embora formalmente, permanecendo na
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limites de seus já vastos domínio
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seria posta em prática pela Lei de
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convulsão nacional 182 , caso a Le
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Nesse contexto, restou apenas a alt
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2. Legislação e Propriedade Terri
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conseqüência jurídica o silênci
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do registro das terras em domínio
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cometidas, assim como as irregulari
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Tendo-se em consideração que muit
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sobretudo paulista e mineira, que j
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estaduais apenas frouxamente articu
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para isso é condição “sine qua
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houve (e continua havendo) um siste
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profundamente comprometido com essa
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eneficiamento da produção, assist
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território 238 . Numa segunda, ext
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Comércio” (art.19) para que todo
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de obras públicas, servidões, etc
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confuso das legislações republica
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evelador de uma nova crise de poder
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Constituição, tornava essa possib
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Após a II Guerra Mundial, especial
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CAPÍTULO 4 A POLÍTICA FUNDIÁRIA
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Todos esses fatos são indicadores
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2. Mensagem n o 33: O Diagnóstico
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um diagnóstico da dimensão polít
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Ele efetivamente o foi, como os dad
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como nos estabelecimentos com super
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terra para todos”. O sentido libe
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produtor”, como pode ser lido em
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Lynn Smith, essa tentativa não pas
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desenvolvimento, a análise apresen
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concentração da propriedade terri
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média rural” que, por suposto, f
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de empresas agropecuárias de dimen
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num toque de mágica, transitar par
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de domínio particular sobre terras
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É exatamente por esta razão que o
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que se destinaram a enfrentar os pr
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enfaticamente anunciada pelos mento
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parcelas da terra apossada em comum
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Yokota 397 , ou seja, segundo as es
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O fato é que tem sido, praticament
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fundava na publicidade historicamen
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integrantes do bloco no poder, de q
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A desapropriação por interesse so
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incorporar compulsoriamente ao seu
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preferência para a aquisição do
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Empresas Particulares 458 . A trans
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CAPÍTULO 5 POLÍTICA FUNDIÁRIA DO
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processos de grilagem especializada
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latifúndios. Neste sentido, o Esta
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Elas passaram à condição de áre
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Page 291 and 292: MARTINS, José de Souza. As lutas d
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