Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

BASTOS, Elide. As ligas camponesas. Rio de Janeiro: Vozes, 1984. 141 p.
BEIGUELMAN, Paula. A grande imigração em São Paulo. Revista do Instituto de Estudos
Brasileiros. São Paulo: 1968. v.3.
BELLUZZO, Luiz Gonzaga M. et al. Desenvolvimento capitalista no Brasil - ensaios sobre a
crise. São Paulo: Brasiliense, 1983. 253 p.
BORGES, Paulo Tormin. O imóvel rural e seus problemas jurídicos. São Paulo: Saraiva,
1981.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de resolução n. 85, de 28 de setembro de 1979.
Aprova o relatório e as conclusões da comissão parlamentar de inquérito destinada a
investigar as atividades ligadas ao sistema fundiário em todo território nacional. Brasília:
1979.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Relatório e depoimentos da Comissão Parlamentar de
Inquérito da Violência no Campo. Brasília: 1992.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 3.071, de 1 o de janeiro de 1916. Regula os direitos e
obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Rio
de Janeiro: 1916.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o
Estatuto da Terra e dá outras providências. Brasília: 1964.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o
processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências. Brasília:
1976.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.431, de 11 de julho de 1977. Autoriza a doação de
porções de terras devolutas a Municípios incluídos na região da Amazônia Legal, para os
fins que especifica, e dá outras providências. Brasília: 1977.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de
Fronteira, altera o Decreto-lei n. 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras
providências. Brasília: 1979.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.925, de 29 de junho de 1981. Altera dispositivos do
Decreto-lei n. 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.(Ratificação de
títulos expedidos pelos Estados na Faixa de Fronteira e doação de áreas a Municípios).
Brasília: 1981.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.969, de 10 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a
aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do 2 o do art. 589
do Código Civil, e dá outras providências. Brasília: 1981.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 2.543-A, de 5 de janeiro de 1912. Estabelece
medidas destinadas a facilitar e desenvolver a cultura da seringueira, do caucho, da
maniçoba e da mangabeira e a colheita e beneficiamento da borracha extraída dessas
árvores e autoriza o Poder Executivo não só a abrir os créditos precisos à execução de tais
medidas, mas ainda a fazer as operações de crédito que para isso forem necessárias. Rio
de Janeiro: 1912.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.105, de 5 de março de 1913. Aprova o novo
regulamento de terras devolutas da União. Rio de Janeiro: 1913.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.320, de 7 de julho de 1913. Modifica os
artigos 1 o e 3 o do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 10.105, de 5 de março de 1913.
(Terras devolutas da União). Rio de Janeiro: 1913.
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