Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
BASTOS, Elide. As ligas camponesas. Rio de Janeiro: Vozes, 1984. 141 p.<br />
BEIGUELMAN, Paula. A grande imigração em São Paulo. Revista do Instituto de Estudos<br />
Brasileiros. São Paulo: 1968. v.3.<br />
BELLUZZO, Luiz Gonzaga M. et al. Desenvolvimento capitalista no Brasil - ensaios sobre a<br />
crise. São Paulo: Brasiliense, 1983. 253 p.<br />
BORGES, Paulo Tormin. O imóvel rural e seus problemas jurídicos. São Paulo: Saraiva,<br />
1981.<br />
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de resolução n. 85, de 28 de setembro de 1979.<br />
Aprova o relatório e as conclusões <strong>da</strong> comissão parlamentar de inquérito destina<strong>da</strong> a<br />
investigar as ativi<strong>da</strong>des liga<strong>da</strong>s ao sistema fundiário em todo território nacional. Brasília:<br />
1979.<br />
BRASIL. Câmara dos Deputados. Relatório e depoimentos <strong>da</strong> Comissão Parlamentar de<br />
Inquérito <strong>da</strong> Violência no Campo. Brasília: 1992.<br />
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 3.071, de 1 o de janeiro de 1916. Regula os direitos e<br />
obrigações de ordem priva<strong>da</strong> concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Rio<br />
de Janeiro: 1916.<br />
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o<br />
Estatuto <strong>da</strong> Terra e dá outras providências. Brasília: 1964.<br />
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o<br />
processo discriminatório de terras devolutas <strong>da</strong> União, e dá outras providências. Brasília:<br />
1976.<br />
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.431, de 11 de julho de 1977. Autoriza a doação de<br />
porções de terras devolutas a Municípios incluídos na região <strong>da</strong> Amazônia Legal, para os<br />
fins que especifica, e dá outras providências. Brasília: 1977.<br />
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de<br />
Fronteira, altera o Decreto-lei n. 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras<br />
providências. Brasília: 1979.<br />
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.925, de 29 de junho de 1981. Altera dispositivos do<br />
Decreto-lei n. 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.(Ratificação de<br />
títulos expedidos pelos Estados na Faixa de Fronteira e doação de áreas a Municípios).<br />
Brasília: 1981.<br />
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.969, de 10 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a<br />
aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a re<strong>da</strong>ção do 2 o do art. 589<br />
do Código Civil, e dá outras providências. Brasília: 1981.<br />
BRASIL. Presidência <strong>da</strong> República. Decreto n. 2.543-A, de 5 de janeiro de 1912. Estabelece<br />
medi<strong>da</strong>s destina<strong>da</strong>s a facilitar e desenvolver a cultura <strong>da</strong> seringueira, do caucho, <strong>da</strong><br />
maniçoba e <strong>da</strong> mangabeira e a colheita e beneficiamento <strong>da</strong> borracha extraí<strong>da</strong> dessas<br />
árvores e autoriza o Poder Executivo não só a abrir os créditos precisos à execução de tais<br />
medi<strong>da</strong>s, mas ain<strong>da</strong> a fazer as operações de crédito que para isso forem necessárias. Rio<br />
de Janeiro: 1912.<br />
BRASIL. Presidência <strong>da</strong> República. Decreto n. 10.105, de 5 de março de 1913. Aprova o novo<br />
regulamento de terras devolutas <strong>da</strong> União. Rio de Janeiro: 1913.<br />
BRASIL. Presidência <strong>da</strong> República. Decreto n. 10.320, de 7 de julho de 1913. Modifica os<br />
artigos 1 o e 3 o do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 10.105, de 5 de março de 1913.<br />
(Terras devolutas <strong>da</strong> União). Rio de Janeiro: 1913.<br />
286