Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

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Figura 5 - Variação da Área Nova Total e Área Utilizada; População Rural e
Urbana: Brasil 1960-1980
(PERCENTUAIS)
46
2,4
Área total Área Utilizada População Rural População Urbana
Fonte: Dados da Pesquisa.
Enquanto a área nova apropriada privadamente no período chegou a 46%, a
utilização agrícola, pecuária e florestal, para o conjunto das terras brasileiras, entre 1960
e 1980, cresceu apenas 2,4%, o que é, em si mesmo um dado eloqüente a denunciar que
a alienação de terras pelo Estado, e, junto com estas, que todo o imenso volume de
subsídios e outros recursos postos à disposição desse processo, apesar de terem sido
realizados sob o pretexto de promover o desenvolvimento agrário, na verdade não
conseguiram lograr este objetivo. Ou seja, certamente forma em sua maior parte
destinados, como as terras, para outras finalidades.
Os efeitos disto ficam claros, por um dado, na redução da população rural, que
embora aparentemente pequena, de 0,5% seria contraditória com o volume das terras
apropriadas. Este dado, associado ao pequeno incremento da área utilizada indica,
seguramente, o caráter parasitário e especulativo da Política Fundiária posta em prática
no período. A outra face deste problema, que foi analisado objetivamente no capítulo 5,
é visualizada na Figura 5 acima, na coluna referente ao incremento da população
urbana, da ordem 157%, ou seja, um número que apenas pode ser explicado pela imensa
distorção contida, no Modelo, mas, sobretudo, pela excludência e expulsão da terra, sem
nenhum precedente na história agrária brasileira, de que foi vítima a população
trabalhadora rural, neste período dos Governos Militares.
É neste sentido que, aprofundou-se, especialmente no capítulo 4 e 5 as hipóteses
fundamentais defendidas neste trabalho. O estudo objetivo dos “instrumentos de ação
fundiária” e das formas de alienação de terras públicas, implementados pelos Governos
Militares, não deixam dúvidas de que o processo de apropriação e legitimação
privilegiadas, que vinha, desde longa data, estruturando-se na história agrária do Brasil,
assumiu a sua forma mais acabada de grilagem especializada, neste período. Este
conceito, como foi registrado, é criado e desenvolvido neste trabalho, para definir os
atos de apropriação ilegítima de terras devolutas, ou que são objeto de exploração por
-0,5
157
284